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ISTA DE PROTOCOLOS E CONVÊNIO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

BOM DIA,GOSTARIA DE SABER ONDE EU CONSULTO A LISTA DE PROTOCOLOS E CONVÊNIO E OS ESTADOS QUE PARTICIPAM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?estou fazendo esta pergunta porque sou iniciante na parte fiscal da contabilidade.desde ja agradeço a atenção.
ICMS ST Perguntado em 12/07/2014

Resposta

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no site do confaz. www.fazenda.gov.br/confaz Legislação, protocolo, icms

Consulta de extrato de notas fiscais

Como ficaria no Simples Nacional e uma formula de conferir o extrato de notas fiscais relativas a operações interestaduais sujeitas ao ICMS antecipado? sou de uma empresa do simples nacional.
ICMS ST Perguntado em 18/07/2014

Resposta

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Marinaldo, O ICMS ficaria do mesmo jeito, a incidência de e cálculo seria o mesmo se a empresa não...

Substituição Tributária

Douglas, tenho ainda algumas duvidas sobre a substituição. Os meus clientes são todos do Rio de Janeiro e compra bastante mercadoria do estado de São Paulo. Oque eu ainda não consegui entender é o seguinte quando o valor da substituição vem destacado na nota fiscal, e altera o valor final da nota fiscal, eu estou pagando o valor da substituição certo? Mas como que eu sei se foi realmente recolhido o valor que eu paguei na nota fiscal? Pois tem notas fiscais que vem com o GNRE paga junto com a nota e no caso das notas fiscais que não vem? Um tempo atras ate tive problema com um cliente numa fiscalização justamente sobre isso, algumas notas fiscais vieram com o comprovante de pagamento e outras estavam destacados e incluso no valor final da nota fiscal, porem não veio a guia, devido não ter a guia para comprovar o pagamento a empresa foi autuada.
ICMS ST Perguntado em 18/07/2014

Resposta

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Alcimara, Seu entendimento esta correto, a partir do momento que o valor da NF é alterado você fez...

Substituta tributária tem até o 9º dia do mês subsequente para recolher o tributo

Bom dia, Douglas.
Você diz que caso ela possua a inscrição de substituta tributária, a responsabilidade pelo recolhimento é dela. Logo, caso você tenha algum tipo de fiscalização, é pouco provável que não tenha problemas, considerando que o valor do tributo já foi repassado para outro responsável tributário. Como assim foi repassado para outro responsável tributário? Então a empresa com inscrição não sera obrigada a pagar o valor do ST, ela pode repassa? Caso sim então porque que vem o valor destacado do st e alterando o valor final na nota fiscal ( Conforme respondido anteriormente eu já estaria pagando o st no valor final da minha NF), sendo que a empresa teria que recolher o st, seria bitributação não?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

Resposta

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Alcimara, Quando a empresa vendedora tem inscrição de substituta tributária ela tem até o 9º dia do...

ST no Final da Nota Fiscal

Paguei o o valor do st no valor final da nota fiscal, certo. Então o valor esta destacado e alterado no valor final da minha nota fiscal mais eu não recebi o comprovante de pagamento. Nesse caso quando tiver uma fiscalização eu terei que recolher a guia, igual que aconteceu nesta fiscalização que eu mencionei anteriormente, mesmo estando destacado?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

Resposta

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Vou dar um exemplo pra ver se facilita o entendimento: Empresa A (SP) vende mercadoria para Empres...

Substituto Solidário

Certo. Então nessa fiscalização que a empresa teve,ela não deveria ser autuada certo? Pois pelo o exemplo a empresa A fica sempre responsável pelo recolhimento correto, podendo enviar a guia junto com a nota fiscal ou efetuar o pagamento até 9º do mês seguinte? Quando que entra o substituto solidário?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

Resposta

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Alcimara, Ela não tem solidariedade caso a empresa possua inscrição.

Recolhimento de de ST

Empresa A filial no Estado da Bahia, transfere para Matriz B em Minas Gerais no caso Cerveja a filial da Bahia recolheu o ST na compra de atacadista para o Estado da Bahia , quando transfere a cerveja para Minas Gerais, no momento da entrada a Matriz B tem de recolher novamente o ST para o Estado de Minas?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

Resposta

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Gerson, Tem que pagar sim, uma vez que o pagamento da Substituição Tributária se desfaz no momento...

Mercadoria para Comercialização Fora do Estado de Origem

A substituição tributária, só será paga quando adquirimos mercadoria para comercialização de fora do nosso estado de origem?
ICMS ST Perguntado em 19/03/2015

Resposta

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Alex, O ICMS - ST é pago em outras situações também, por exemplo, quando você adquire um veículo no...

Fórmula de Cálculo - ICMS

Se eu escolher um lucro maior e as despesas também aumentarem, digamos que fique dessa forma: Despesas 25%, ICMS 17% e lucro 60%. A soma ultrapassa os 100%. Como devo fazer esse calculo do preço na fórmula?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta

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Fábio, A formula de cálculo continua a mesma, independente do percentual. aqueles que coloquei f...

Apuração do ICMS

A consulente, que apura o ICMS pela sistemática de débito e crédito, tem como atividade principal o comércio varejista de ferragens, sendo todos produtos sujeitos à substituição tributária.
Compra suas mercadorias de fornecedores de outros estados com os quais Minas Gerais possui protocolos e o ICMS já vem retido por substituição tributária.
Pretende vender suas mercadorias para clientes contribuintes do ICMS, não contribuintes do ICMS, construtoras civis e prefeituras municipais, situados em outras Unidades da Federação.

Com dúvidas acerca dos procedimentos, formula a presente consulta:

1. Qual procedimento deverá ser adotado com relação ao destaque do ICMS, para emissão da nota fiscal de revenda dessas mercadorias, para contribuintes e não contribuintes, nas operações interestaduais?

2. Neste caso as construtoras civis são consideradas contribuintes do ICMS uma vez irão utilizar tais mercadorias na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN?

3. O imposto anteriormente recolhido por substituição tributário poderá ser restituído nas operações em que for destacado o ICMS?

4. Qual CFOP deverá ser utilizada para as vendas interestaduais com destino a não contribuinte?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta

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Olá, 1) na venda interestadual deverá ser recolhido o ICMS normal, e dependendo do destino deverá...

Notificação do GDF

Prof. trabalho no DF recebi uma notificação do GDF que estou usando indevidamente o icms de substituição (Livro eletrônico) como resolver esse problema?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta

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Cláudio, Temos que ver qual o produto, e quem está vendendo. Passe um pouco mais de informações...

As empresas do simples nacional, vão estar livres da ST na aquisição de mercadoria?

As empresas do simples nacional, vão estar livres da st na aquisição de mercadoria?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

Resposta

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Olá, Não estarão livres, devem pagar o ICMS ST também. Atenciosamente, Douglas de Freitas Dorne...

Bitributação

Douglas de Freitas Dornelas, em continuidade a sua resposta da indagação feita anteriormente, o estado de Minas Gerais somente prevê restituição do ICMS retido por Substituição tributária, a saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação; saída amparada por isenção ou não incidência; e, perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda (Conforme art. 23, Anexo XV, do RICMS-MG/2002). Sendo assim, no caso de venda para não contribuinte de outra unidade da federação, não cabendo restituição, fica o contribuinte lesado pela bitributação?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

Resposta

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Olá, A única forma do contribuinte não ficar lesado pela bitributação é repassar este custo para o...

Separação de Receitas com e sem ICMS - ST

Tenho um cliente Simples Nacional Loja de Variedades vendas direta ao consumidor, que compra de Empresas import. e Distribuidora diversas dentro de São Paulo.
Meu Cliente paga o valor cheio da NF. com valor do ICMS substituição, este valor ele pode abater no DAS no valor ICMS.
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

Resposta

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Antônio, Pode sim, no momento do cálculo deve-se separar receitas com e sem ICMS - ST. Atenciosam...

Abatimento no ICMS do DAS

Caso ele tenha direito ao abatimento no ICMS, do DAS, o recibo de pagamento me da respaldo ou tenho que solicitar o documento de arrecadação da substituição do Fornecedor
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

Resposta

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Antônio, O recibo é suficiente. Mas este abatimento se dá no momento do cálculo do Simples. Atenc...

Como se calcula o MVA?

como se calcula o mva?
ICMS ST Perguntado em 01/08/2014

Resposta

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Emerson, O MVA é fornecido pela norma tributária. Sendo assim, é necessário consultar a legislação...

MVA justado e original

gostaria de saber sobre MVA justado e original?
ICMS ST Perguntado em 07/08/2014

Resposta

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Olá, a MVA original e ajustada são usadas de acordo com a legislação que exige o ICMS – ST. Em algum...

Qual tratamento que se dá aos produtos que não fazem parte da ST?

Boa noite!
Qual tratamento que se dá aos produtos que não fazem parte da ST?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

Resposta

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Os produtos que não fazem parte do ST devem ter tratamento normal do ICMS, ou seja, cada contribuint...

ST é o mesmo que antecipação total e parcial?

Boa noite!
ST é o mesmo que antecipação total e parcial, o curso abordará esses temas?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

Resposta

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Olá, O ICMS ST é sim uma antecipação, quando ele é exigido, é uma antecipação total. Atenciosamente,...

Número do NCM

Instrutor somente o número do NCM é suficiente para aplicarmos a ST ou devemos verificar se a descrição é exatamente idêntica a prevista do RICMS de cada estado para decidir se aplicar ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 18/08/2014

Resposta

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Olá, Deve-se fazer uma analise completa, levar em consideração o NCM e descrição. Mas tem uma inform...

Aplicação da ST

Douglas em complemento a sua resposta, ainda na mesma questão:
Caso o código NCM seja o mesmo, porém a descrição que veio na nota não seja IDêNTICA ao previsto no RICMS, como devo proceder para saber se aplico ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta

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Considerando que é uma situação pontual do Estado, é necessário realizar uma consulta formal na SEFA...

Um mesmo código de NCM poderá ter descrições distintas?

Um mesmo código de NCM poderá ter descrições distintas? E como faço para saber qual a descrição oficial por cada NCM?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta

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Podem existir sim. a descrição oficial é da TIPI. Segue link para donwload. http://www.receita.f...

NCM da mercadoria

Boa noite!
Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta

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Depende do NCM da mercadoria. Se você me passar, posso tentar te ajudar.

CST 060

Douglas,
Nas compras dentro do estado da Bahia o CST 060 e o CFOP 5403 (substituto), na NF não veio destacando o ICMS ST, isso quer dizer que o imposto tem que ser pago por quem adquiriu a mercadoria? E quando o CST é 060 e o CFOP 5405 (substituído) o ICMS ST não veio destacado na NF, isso significa que o imposto já foi pago e quem comprou não deve mais nada, está correto esse meu entendimento?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta

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Seu entendimento está correto. o CST 060 indica que o ICMS já foi pago na operação anterior, logo,...

Recolhimento de ST

Douglas, ao receber uma nota de fora do estado cujo CFOP do item informe que já houve recolhimento de ST (6.404 ou 6.403) eu preciso calcular e pagar a ST novamente?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Não é necessário se for realizar vendas internas, caso for realizar vendas interestaduais temos que...

Calcular e pagar a ICMS ST

Sou de SP, simples nacional, comprei do ES uma mercadoria que no destino tem ST, porém não há protocolo entre os estados envolvidos, e o ICMS veio a 4%, eu preciso calcular e pagar a ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Danielle, tem que analisar qual a base legal utilizada por ele. se não tiver nenhuma legislação,...

Se não existir acordos entre os estados não há incidência do ICMS ST sobre a operação?

Podemos afirmar que se não existir acordos entre os estados não há incidência do ICMS ST sobre a operação?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Seu entendimento está correto. Se não há convênio de ICMS que obrigue, não existe incidência do ICM...

Aplicação da ST na compra interestadual

Douglas, tenho uma enorme dificuldade em saber quando devo ou não aplicar a ST na compra interestadual, será que existe uma regrinha básica para facilitar e ajudar na correta aplicação da ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Não existe regra. A obrigatoriedade (ou não) do ICMS ST, deve-se levar em consideração as seguinte...

Em quais casos a empresa Simples Nacional está obrigada a usar a MVA ajustada?

Em quais casos a empresa Simples Nacional está obrigada a usar a MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Nos casos indicados pela legislação daquele determinado produto. Quando não houver nada específico,...

MVA original ou MVA ajustada

No cálculo da ST ref compra interestadual feita por Simples Nacional, devemos usar a MVA original ou MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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A legislação tem que indicar qual MVA deve ser utilizada para cada situação... Então tem que anali...

DASN

Empresa optante pelo simples nacional estabelecida em Santa Catarina, adquire matéria prima de Produtor Rural(através de NF de Produtor Rural), deste mesmo Estado com ICMS diferido. O produto industrializado está sujeito à ST. A venda é interna CFOP: 5401; o MVA é de 50%; a alíquota do produto é 25% (por tratar-se de produto derivado do fumo NCM-24031900); o cálculo do ICMS é efetuado da seguinte forma: Vlr da venda= 248,92; base de calculo ST= 373,38(248,92*1,50); calculo da ST= 373,38*0,25=93,35 (-) 248,92*0,25=62,23; 93,35-62,23=ICMS ST=31,12 pago à SEF através do DARE; o valor total da NF é de 280,04; o Simples Nacional é calculado na faixa de 4,5%. Isto posto a minha dúvida recai sobre o seguinte:
1) Qual é base de cálculo do Simples Nacional;
2) Qual é a modalidade que é informado no DASN (Ex. Se marco a opção: Venda de merc industrializada pelo contribuinte, exceto para o exterior, com ST/trib monofásica/antecipação com encerramento de tributação), no passo seguinte o DASN não permite o cálculo do ICMS.
Atenciosamente
Valmir Sutil
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta

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Valmir, Primeiramente gostaria de elogiar seu entendimento, o mesmo está correto quanto ao cálculo...

Crédito para cálculo do ST

Boa tarde!
Gostaríamos de solucionar algumas duvidas referente ao curso de substituição tributaria.
1- No curso de substituição Tributaria o palestrante diz que as empresas do simples nacional não podem adquirir créditos de icms; temos uma empresa no regime do simples nacional, que adquire mercadorias de outro estado de empresa no regime normal, o qual não possui convenio, protocolo e o produto não possui ST, Mas no estado destino o produto possui ST. A pergunta é: no calculo do imposto ST, poderá aproveitar do credito de icms próprio, para efeito de calculo?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

Resposta

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Odair, Poderá sim utilizar o crédito para cálculo do ST. Empresa do simples não pode tomar crédi...

Vendas para Dentro e Fora do Estado

Gostaria de saber nos casos em que a empresa do simples nacional efetua vendas para dentro e fora do estado, o IVA será o original ou ajustado? Qual é a legislação?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

Resposta

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Odair, Para saber se deve-se usar o IVA original ou ajustado, é necessário analisar a legislação qu...

Quem paga o ICMS?

Boa noite! Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 29/08/2014

Resposta

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Vania, O ICMS deve ser pago pelo comprador. Será calculado e pago pelo vendedor, mas será cobrado...

Cálculo de ICMS ST ou Diferencial de Alíquotas

Olá Professor. Em uma operação de venda interestadual para um contribuinte do ICMS porém consumidor final, com protocolo, deve-se calcular a ST ou o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

Resposta

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Olá. Deve-se calcular o ICMS ST. No caso de mercadorias com ST, não há necessidade de recolhiment...

Em quais situações deve-se calcular o diferencial de alíquotas?

Boa noite professor. Em quais situações deve-se calcular o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

Resposta

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Olá, Deve-se calcular o diferencial de alíquotas nas aquisições Interestaduais de mercadorias para...

Venda de Mercadorias Destinadas pra Uso e Consumo

Olá Professor. Na base de cálculo do ICMS/ST quando da venda de mercadorias destinadas para uso e consumo, deve-se adicionar o frete, ipi, seguro etc. E quando não for para uso e consumo, mas for para revenda, adiciono esses valores à base do ICMS/ST?
ICMS ST Perguntado em 10/09/2014

Resposta

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Olá Jadson, Seu entendimento está correto, estes valores somente serão adicionados a Base de Cálcu...

Contribuinte Consumidor Final

Olá Professor. Em uma operação de venda interna de mercadoria, para contribuinte consumidor final, estando a mercadoria sujeita à Substituição Tributária, calculo a ST ou cálculo o ICMS normal? A empresa vendedora enquadrada no regime normal.
ICMS ST Perguntado em 14/09/2014

Resposta

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Jadson, Vai depender se já houve a cobrança do ICMS ST, se sim. Não precisa pagar nenhum ICMS, ne...

A empresa optante do simples é obrigada a pagar ICMS ST?

A empresa optante do simples é obrigada a pagar ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/10/2014

Resposta

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Boa tarde! Na aquisição, caso houver substituição tributária, sim.

Substituição Tributária e Recolhimento de Imposto

Pelo que entendi se for criado um protoloco entre determinados Estados, ex: Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, para susbtitução tributária de um produto específico, os demais empresas pertencentes aos Estados que não fazerem parte deverão recolher o imposto normal.
ICMS ST Perguntado em 21/10/2014

Resposta

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Seu entendimento está correto.

Apuração pelo diferencial de alíquotas

ola professor!
estou com uma duvida numa seguinte nota fiscal do estado de PI ao MA: o valor da mercadoria - R$ 902,79 / valor do icms (12%) - R$ 108,35 / base de calculo icms st - R$ 863,29 / valor do icms st (5%) - R$ 44,21. todos os produtos estão com cfop- 6403 e 6404. gostaria de saber se está correto a emissão dessa nota fiscal que recebi, pois alguns produtos possuem o NCM sem a substituição? E a diferença do valor total dos produtos (R$ 902,79) com o valor da base do calculo icms-st (R$ 863,29) terei que fazer apurar pelo diferencial de alíquotas?

FICO GRATO PELA AJUDA...
ICMS ST Perguntado em 10/08/2015

Resposta

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Se o NCM possui ST, ele tem que ser tributado sim... Sobre o valor não fechar, é necessário observ...

Aproveitamento credito substituição tributaria

Boa noite ! gostaria saber mais sobre aproveitamento credito substituição tributaria em que momento posso aproveitar esse credito sou contribuinte de ICMS substituído. se compro uma mercadoria com substituição tributaria posso aproveitar o credito normal? e credito ST?
ICMS ST Perguntado em 14/11/2015

Resposta

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Não, o Substituído não tem direito do crédito da ST, Exceto se a mercadoria por ele comprada for rev...

ST para não contribuinte do ICMS

No caso de uma venda por empresa do simples nacional de SC a uma pessoa física localizada em RS, neste caso não haverá o ICMS-ST e sim o recolhimento do DIFA, pergunto na DANFE como será mencionado isso nos campos próprios de BC ICMS ST e Valor ICMS ST? Sendo também que vigora a EC87/2015, recolherá a DIFA da ST e a partilha para o Estado de destino RS?
ICMS ST Perguntado em 20/01/2016

Resposta

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Boa noite Edson, Não se aplica ST para não contribuinte do ICMS, Todavia, será aplicado o DIFAL E...

Ressarcimento de ICMS

Boa Tarde

Quando adquiro mercadoria com ST e a mesma é vendida para outro estado com ST tenho direito ao Ressarcimento do ICMS normal e do ST. Como funciona na escrituração esse crédito. OBS; Empresa em SP.
Obrigada
ICMS ST Perguntado em 09/02/2016

Resposta

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Boa noite, Você tem direito do normal e da S.T da entrada, vai apropriar em outros créditos no SPED...

ST NO MESMO ESTADO

Bom dia, o adquirente que esta no simples nacional compra carne e cerveja,para revenda no mesmo estado de MS, tem direito a credito da substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 17/03/2016

Resposta

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Não, primeiro se que esta comprando é do simples nacional não tem direito de crédito, e depois , me...

Informações no PGDAS

Quando vou informar no PGDAS, uma receita com vendas de mercadoria que foi comprada com substituição tributaria no mercado interno, posso informar com substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 21/03/2016

Resposta

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Você vai informar no ANEXO I, em receitas com substituição tributária e expurgar o ICMS.

Aplicaçao da ST para produtos não direcionados a autopeças

Somos uma empresa regime normal situada em MG,que tem como CNAE
22.19-6-00- Fabricação de art. de borracha n/especificados
28.13-5-00-Fabricação válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
33.19-8-00-Manutenção e reparo de equipamentos e produtos n/especificados.
Adquirimos de SP. produto de NCM 40093100, sem a aplicação de ST. Fornecedor alega não tem obrigacao de aplicar o ST, Conf. art. 58-A do regulamento de MG. Como devo proceder?
ICMS ST Perguntado em 02/06/2016

Resposta

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Boa tarde Marluce, Na substituição tributária se o emitente não recolheu a S.T, o destinatário é so...

CFOP A UTILIZAR

Qual o cfop devo utilizar :
Adquiriu Mercadoria com NCM de ST ( material construção ) para revenda :
CFOP na entrada:
Quando for revender será utilizado como insumo para o cliente
CFOP na saída :
ICMS ST Perguntado em 03/06/2016

Resposta

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CFOP ENTRADA: 1.403/2.403 CFOP SAIDA: 5.405/6.403 Obs: na revenda se o adquirente for uma industria...

cfop de entrada

Nas aquisicoes de materia prima destina a industria que fabricam produtos sujeitos ao ST.
Qual o CFOP que devo utilizar na entrada
ICMS ST Perguntado em 26/10/2016

Resposta

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matéria prima vai entrar no 1.101 , e o produto final se estiver na s.t 5.401 ou 6.401

Operações para Frente

Estou localizado no estado de SP e sou revendedor, comprei um determinado produto para revenda com ICMS-ST destacado na NF, farei a revenda para consumidor final dentro e fora do estado, devo recolher o ICMS-ST novamente? Ou recolho Difal na operação interestadual? Imaginemos para os dois regimes Normal e Simples Nacional.
ICMS ST Perguntado em 27/12/2016

Resposta

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se for revender internamente revenderá no CFOP 5.405 CST 060 sem recolhimento do S.T pois já pagou...

Beneficio Fiscal

Professora o que são esses beneficios fiscais, nao entendi bem.
obrigada
Joana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/08/2016

Resposta

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Boa noite, São benéficos de Isenção de ICMS, Base de calculo reduzida de ICMS, Crédito Outorgado de...

Sped ICMS IPI

Uma empresa embora tenha inscrição estadual, mais só emite nota de serviços e não de venda , é obrigada a enviar informações do Sped ICMS IPI? Mas essa empresa realizou compras de mercadorias dentro do seu Estado e Município, devera também informar o Sped ICMS IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/09/2016

Resposta

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Boa noite, Se a empresa for exclusivamente prestadora de serviço não esta obrigada a enviar o SPED F...

Nota Fiscal complementar de valor

Bom dia, Professora Magna! Tem escritórios contábeis instruindo o produtor rural a não emitir nota fiscal de complemento de valor, alegando que o regulamento do ICMS/MT fala que é a própria empresa que tem que fazer uma nota fiscal de entrada para complementar esse valor. Eu pedi o embasamento e me passaram os artigos 178, 201 e 350. No meu entendimento essa nota de entrada seria em casos de micro produtor que emite nota da Sefaz.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/09/2016

Resposta

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Boa noite, é isso mesmo, seu entendimento esta correto.

A PESSOA ESTA FALANDO E A PLANILHA NAO ESTA ROLANDO NA TELA

NAO ESTA RODOANDO A PLANILHA ,,,SO ESTA FALANDO E PLANILHA PAROU
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

Resposta

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Boa noite, deve ser problema no site, eu como professora não tenho acesso. por favor envie um e-mail...

PLANILHA PARADA

NO MOMENTO ELA ESTA FAZENDO O CALCULO ,,E NA TELA ESTA A RELAÇAO DE MERCADORIA SUJEITA AO ADICIONAL DE 2%
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

Resposta

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.

tela esta parada

bom dia nesse momento ela esta falando do exemplo 1-3 ..e a tela esta na 1-1
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/09/2016

Resposta

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Contribuinte ou não contribuinte

Prezados, não entendi exatamente quando ela diz quem é contribuinte de ICMS? Como posso entender de maneira prática esta situação?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/07/2017

Resposta

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Boa tarde Adriano...contribuinte de ICMS é quem é quem circula com mercadorias com fins comerciais,...

CST X CSOSN

Qual a correlação entre CST vs CSOSN quando a entrada é isenta 040 ? se a saída também for isenta e o cliente for optante pelo simples nacional poderemos utilizar csosn 400?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2017

Resposta

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Boa tarde Rafael...CSOSN 300 é o correto.

Informar Crédito CONVENIO ICMS 106/96

Olá, pfa Magna
Como faço para informar no Sped, o Convenio 106/96 para empresas de transporte de cargas do RJ? Em qual campo informo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/08/2017

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Teste

Envio do crédito - Simples Nacional

Se o meu fornecedor é Simples Nacional não informou o percentual do crédito do ICMS, eu não posso apenas pedir uma carta de correção para com essas informações?

Atte.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Bom dia Elias...tendo em vista que a NF-e é de existência eletrônica e vc faz uma carta de correção...

Crédito ICMS ST

Se a mercadoria adquiria estiver sujeita ao ICMS ST e tiver conhecimento de transporte, neste caso não posso me aproveitar do crédito do transporte também?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Elias...explique melhor. O ICMS do transporte está destacado no CT-e?

antecipação parcial e subs. tributária

na compra de mercadoria tributada integralmente ou substituição tributaria que o frete é pago pelo destinatário, mas o frete não vem destacado na nota e se pago separado, esse valor do frete tem que ser calculado a antecipação parcial ou substituição trib. de acordo com a mercadoria que foi transportada???
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/09/2017

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Boa tarde Mislene...sim deverá ser pago o ICMS pela cláusula FOB pelo adquirente.

EFD ICMS/IPI

Boa tarde, quando o Difal for para não contribuinte recolho pela GNRE e quando for contribuinte pelo DARE, é isso mesmo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/09/2017

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Moacir...operações interestaduais sempre será GNRE.

sped fiscal

Boa noite!! a Informação adicional - valores declaratorio é obrigado informar??
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/09/2017

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Boa tarde Mislene...caso você se enquadre nos perfis é obrigatório sim.

EC 87/2015 - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

NÃO ENTENDI MUITO BEM SOBRE ESSE RECOLHIMENTO. TENHO UMA EMPRESA DO LUCRO REAL, QUANDO A EMPRESA COMPRA MERCADORIA PARA USO E CONSUMO RECOLHO OS 10% ( 17% - 7% POR EXEMPLO ) = 1000,00 X 10% = 100,00 E FAÇO UM DUA ( ESPIRITO SANTO É DUA ) É A EMPRESA DESTINATARIO ( AGENTE ) PAGA. PRECISO FAZER MAIS ALGUNS PROCEDIMENTO ? NUNCA FIZ ESSES VALORES SEPARADOS DE 60 E 40%.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/10/2017

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Boa tarde Lorena...para te ajudar nessa dúvida que em poucas palavras não conseguiria estender todo...

Vedação do crédito ICMS

Empresas do simples nacional preenchem nos dados adicionais a informação do crédito e em alguns casos nem preenche o campo dos dados adicionais. Como devemos fazer para obter o crédito desse imposto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 16/11/2017

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O crédito deve vir nos campos próprios do XML.

duvidas em relaçao aos blocos

Professora não entendi essa parte do bloce E, quando tem difal, ira ter estorno/ajuste? porque?
Em relação aos fretes..a questão de incidencia de ICMS...a nota fiscal com frete, incide ST?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2018

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Até 2017 tinha ajuste, hoje não tem mais. st do frete só vai ocorrer para conhecimento de transport...

Entradas com ICMS retido por Substituição

na importaçao as nfe q teve o ICMS retido por subst,o pva duplica todos os itens c cst 10,tenho que zerar o valor da mercadoria 1 a1(duplicada) p que a soma dos itens seja = ao campo Valor Prod.corret
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2018

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isso mesmo.

Lei Kandir

Qual e o artigo da lei Kandir fala sobre o ATIVO Imoblizado?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/03/2018

Resposta

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Não está na lei kandir, está no art.155, Parágrafo 2, Constituição Federal

Credito de Icms

CFOP 1202 DEVOLUÇÃO OU VENDAS CANCELADAS, DA O DIREITO DE CREDITO ICMS, NA MERCADORIA QUE FOI VENDIDA COM ICMS E FOI CANCELADA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 19/04/2018

Resposta

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Sim, devolução de venda o contribuinte tem direito de aproveitar o credito do ICMS que foi destacado...

Uso ou Consumo

Gostaria de um esclarecimento quanto a declaração de notas de entrada de mercadoria para uso ou consumo assim como nota de saída de devolução de mercadoria de uso ou consumo. Como escriturá-las?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/04/2018

Resposta

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Notas de uso/consumo não da direito a credito de ICMS , o CFOP 1556/2556 OU 1.407/2.407, A saída ser...

nf emitida com icms a maior

Como devo proceder no caso do ICMS a maior? Eu lanço o correto enviando uma correspondência para o fornecedor o valor aproveitado.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/05/2018

Resposta

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Sim, você lança correto e comunica o fornecedor quanto ao destaque a maior.

Abertura de IE Substituto para recolhimento de Difal

Em um determinado momento é comentado a possibilidade de se abrir uma IE , para assim recolher os valores sobre EC 87/2015 de uma única vez, mesmo emitindo NF só com CFOP 6102 isso é possível
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/05/2018

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para ser possível a nota fiscal deve ser emitida com CFOP 6.107 ou 6.108.

PERÍODO DO CURSO

Bom dia, esse curso foi efetuado em 2016??
Pois estou vendo esse curso agora em 28/05/2018.

Rosana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/05/2018

Resposta

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Sim, nossa galeria já esta atualizada.

Vedação de crédito do icms

Eu compro mercadoria sujeito a substituição tributária e sou varejista. Entendo não me creditar do icms st. E o icms normal destacado na nota do meu fornecedor, posso me creditar e debitar na vda?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/06/2018

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Não, vc na vai creditar e nem debitar na venda!!

Bloco K e H Sped

Boa tarde, minha dúvida é a seguinte para uma empresa comercial a mesma está obrigada a entrega do bloco K? ou somente ao bloco H de inventário?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/06/2018

Resposta

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Bom dia, empresa comercial está obrigada somente ao bloco H, o bloco K é somente para Industria

Notas fiscais com icms pago antecipadamente

Prof. como faço para fazer uma retificação ref ao mês de Dez/2017, o contribuinte apresentou as guias de pagamento do recolhimento do ICMS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2018

Resposta

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Se já tiver passado de 90 dias deve pedir autorização do seu estado.

ERRO na geração do arquivo

Boa tarde Magda!
Fui gerar o arquivo para enviar para o SPED e apareceu o seguinte erro: "Erro: 'C' is not a valid integer value".
É a primeira vez que deu esse erro.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 13/08/2018

Resposta

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Nunca vi esse erro, deve ser o Java desatualizado.

Obrigação de entrega por Agropecuária

Boa tarde, uma Agropecuária, Inscrita no MS, que não possui credenciamento para emissão de NFe, emite nota fiscal avulsa na Sefaz. Neste caso, está obrigada a entregar o SPED normalmente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/11/2018

Resposta

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Se ele for contribuinte do Icms está sim, no registro C100 tem o campo para notas fiscais avulsa

Recuperação de Crédito Tributários de ICMS ST - art. 150, § 7º CF.

Como que o substituído pode recuperar esse crédito, uma vez que não vem destacado na NOTA FISCAL o ST. É sobre a situação de venda com margem de lucro menor que o MVA recolhido pelo substituto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/12/2018

Resposta

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Desculpa não consegui entender sua pergunta, pode formular com mais clareza por favor?

ICMS sobre Frete

Bom dia, gostaria que esclarecesse sobre o aproveitamento de de ICMS no frete, no caso de uma nota de bonificação com frete com destaque de ICMS, posso recuperar o ICMS do frete?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2019

Resposta

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Se o frete foi pago pela sua empresa e a mercadoria da nota foi tributada pode sim, lembrando que s...

DIFAL - Não Contribuinte

Bom dia.
Agora que o DIFAL para Não Contribuinte (ICMS de Partilha), não tem mais partilha, é 100% do estado de destino, há necessidade de preencher o registro E200?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2019

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Bom diaaaaaa!! É obrigatório ir no E300, e não E200!!

ICMS ANTECIPAÇAO PARCIAL

como resolver ICMS código 2175 informei no registro E111 BA059999 e código BA 020002 e no registro E116 código 0005 mas ao processar da erro C110 E E116, Como faço para resolver?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2019

Resposta

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Deve se verificar o código correto de acordo com o guia prático do SPED Fiscal do seu estado e reti...

Registro 1600

Estou com dúvidas ao preencher o registro 1600 operações com cartões de débito e crédito, no código do participante, a informação é da administradora? Tipo SIPAG, REDE, CIELO, ou por bandeira(visa...)
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/02/2019

Resposta

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Exatamente, vc tem que cadastrar as administradoras dos cartões no registro 0150 primeiro e depois l...

ICMS na devolução de mercadoria de uso ou consumo – Houve destaque de ICMS na nota de entrada

Temos uma NFE de entrada para consumo com destaque de ICMS. Parte da mercadoria foi devolvida. A NFE de devolução foi emitida com destaque de ICMS. Deve-se recolher O ICMS gerado na devolução?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/04/2019

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Não, vc deve estornar o icms destacado na nota de devolução.

Obrigatoriedade sped

Ola minha empresa no site do sped consta como nao obrigada a entrega do sped. Porem no site da sefaz consta como obrigada. Qual devo considerar?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/08/2019

Resposta

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Boa tarde, deve seguir a obrigatoriedade do site da Sefaz.

Informações Adicionais no SPED

Minha empresa de GO, utiliza os benefícios fiscais de Redução da Base de Cálculo p/11% e Crédito Outorgado de 3%. Ela é obrigada a informar os dispositivos legais no registro E115 do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/08/2019

Resposta

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Sim, ela deve informar no registro E115 com os devidos códigos de ajustes que se encontram nas tabel...

Lançamento de mercadoria em empresa de comercio.

uma empresa comercio não tem direito ao credito de IPI e icms/ST, como falo o lançamento?
tenho que embutir no valor unitário da mercadoria ou não?
mercadoria de uso e consumo como proceder ICMS/IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 20/09/2019

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Empresa Comercial adquirindo mercadoria para revenda ou uso e consumo o valor do IPI/ST vai integrar...

Pergunta vinda do APP

Boa Tarde, mesmo preenchendo todo o bloco G do ciap o sped não puxa o aproveitamento do crédito. diz que o valor é diferente do esperado. o que pode ser?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/09/2019

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Boa tarde, o Crédito deve ser lançado também no E110/E111.

Crédito de Simples Nacional

Bom dia, estou localizada no estado de São Paulo - e essa forma de se creditar do ICMS DO OPTANTE É PARA TODOS ESTADOS
E NAS DEVOLUÇÕES ONDE FAÇO UMA NOTA DE ENTRADA precisa amarrar no C197?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2019

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Boa tarde, Quando se trata de SPED FISCAL deve-se observar a legislação de cada UF, mais com a nova...

Responsabilidade de recolhimento do DIFAL

Quando o destinatário ñ for cont. do ICMS a responsabilidade de recolher o ICMS será do Remetente, neste caso é obrigação da empresa que vende perguntar se ele vai usar o produto para imob ou consumo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Se o destinatário é não contribuinte deve recolher o Difal da EC 87/15, independente se vai imobiliz...

Empresas do Simples - DIFAL

Empresas do Simples ainda estão desobrigadas de recolher o DIFAL para não contribuinte?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

Resposta

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Sim, ADI 5464/16

Pergunta vinda do APP

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SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/11/2019

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RETIFICAÇÃO SPED ICMS IPI

Preciso fazer uma retificação de arquivo de SPED de Janeiro de 2019, gostaria de saber onde no sped eu peço autorização para o estado do RS para substituir o arquivo do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/11/2019

Resposta

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Após 90 dias do envio do arquivo original você só pode retificar com autorização da SEFAZ, cada UF t...

ERRO NO EXEMPLO PRÁTICO

Produto nacional a alíquota interestadual é de 7% e 12%, a professora colocou 4%, isso é de mercadoria importada,não existe mercadoria nacional com alíquota de 4%, se tiver me manda a base legal
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 06/02/2020

Resposta

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Correto, sempre que se falar em alíquota interestadual de mercadoria 4% estará se referindo a produ...

Saldo Credor errado

Foi lançado um valor de credito de ICMS errado no SPED, por exemplo o valor correto seria 22000,00 de credito e foi lançado o valor de 21000,00. Como proceder?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/02/2020

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deve-se fazer a retificação e lançar o valor correto !!

CRÉDITO OUTORGADO.

O CRÉDITO OUTORGADO É FEITO E LANÇADO NO SPED, POR OPERAÇÃO OU APURAÇÃO.
EX: DECLARO NO BLOCO É O CRÉDITO CONSOLIDADO OU TENHO QUE LANÇAR NOTA Á NOTA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2020

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Por apuração

DIFALINTERESTADUAL

Olá, difal para outro estado como consumo ou imobilizado deve recolher o difal. Porém, estava lendo e parece que tem uma impugnação do STF para isso...

Teria como explicar pra gente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/03/2020

Resposta

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O STF julgou inconstitucional o Difal da EC 87/15 , todavia, o destinatário tem que ser não contribu...

Tributos Indiretos

Boa tarde, professora!A senhora poderia me explicar pq o PIS e COFINS são tratados como tributos indiretos, sendo que em doutrinas não são, falam apenas de impostos indiretos, que são IPI ICMS e ISS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/04/2020

Resposta

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REGRESSIVOS São cobrados em porcentagens iguais sobre contribuintes, não levando em conta a capaci...

DIFERENÇA ENTRE AS ALIQUOTAS

Para chegar ao diferencial de aliquota eu devo observar a aliquota interna do produto dentro do estado de destino ou a aliquota INTERNA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/04/2020

Resposta

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Você deve observar a alíquota interna do produto dentro do estado de destino!!

Crédito Sobre Frete

Qual o embasamento legal com relação ao não aproveitamento de crédito de ICMS sobre frete de produtos isentos e não tributados?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

Resposta

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Art. 57, RCTE/GO, caso vc não seja deste estado sugiro que verifique no regulamento do icms do seu e...

Produtos sujeitos a ICMS ST

Se eu sou substituto e adquiro insumos que já sofreram tributação de ICMS ST NA CADEIA ANTERIOR, eu posso me creditar do ICMS desta nota?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

Resposta

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Pode sim, tranquilamente!!

Base legal Icms

gostaria de saber a base legal q, quando tenho um frete q tenho direito ao crédito de ICMS mas a NF n tem crédito! Na sua aula informa q n podemos tomar o crédito do frete! Pode informar a base legal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/05/2020

Resposta

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Boa noite, sim você pode aproveitar o crédito caso tenha pago o frete, todavia, do terá direito do c...

ICMS Fronteira

Uma empresa que paga o ICMS Fronteira referente as compras que realiza fora do estado. A informação desse ICMS fronteira a pagar deve ir no Sped? Caso sim, como proceder dentro do Sped Fiscal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

Resposta

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Boa noite, vc deve está falando do pagamento antecipado nas aquisições interestaduais, deve ser lanç...

Registros dispensados pelo Estado

Gostaria de saber se temos algum local onde possa ver de forma consolidada qual os Registros e dispensados por Estados? Ou tenho que consulta o legislação individualmente por UF.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

Resposta

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Bom dia, vc tem que consultar a legislação individual de cada UF!

PERGUNTA - BLOCO G

Professora, bom dia! Sua aula é ótima!!! Parabens!!!

Gostaria de tirar uma dúvida, esse registro do bloco G, via se referir apenas as aquisições referente ao mês de apuração?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 10/05/2020

Resposta

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Boa tarde, Obrigada. O bloco G deve ser preenchido todo mês pois ele é o controle do estoque do bem...

EMPRESA SEM MOVIMENTO

COMO ELABORA SPEED FISCAL NO MES SEM MOVIMENTO
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/05/2020

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Boa tarde, Você deve preencher ele com todos os blocos zerados.

Crédito de transportador do simples!

Bom dia gostaria de saber se alguma legislação que informa se posso ter crédito ou não de icms de transportador do simples?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/05/2020

Resposta

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Boa tarde, art. 23, LC 123/2006 só da direito do credito da ,aquisição de mercadoria para comercial...

Retificação do sped fiscal

Na retificação do sped fiscal, quando é identificado que houve recolhimento a maior, no E111 e E116 devo lançar o valor pago a maior ou devo lançar o valor que deveria recolher?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/05/2020

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OLÁ, O E116 tem que fechar com o débito do E110, o valor pago a maior você deve lançar no mês subseq...

ICMS PARTILHADO/ GUIA GNRE

Ola
gostaria de saber uma empresa atua no ramo do transporte no estado do rio grande do sul esta no regime do lucro real
ela tem ICMS compartilhado e precisa fazer a guia de recolhimento GNRE
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Bruna essa pergunta refere-se ao DIFAL EC 87/2015 destinatário não contribuinte do ICMS ? No caso, q...

DUVIDAS DIFAL

OQUE SERIA DIFAL POIS NAO FALA MUITO OQUE ELE REALMENTE E UTIL
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Boa tarde Bruna, Favor assistir meu curso de DIFAL, nele eu explico com mais clareza.

Nota Fiscal Conjugada modelo 55 DF

Professora, gostaria de saber como deve ser a escrituração de uma nota fiscal de entrada conjugada do DF e como e em quais registros ela deve compor o speed.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/08/2020

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Boa tarde Danielle, desculpe não consegui entender, você pode dar um exemplo para professora por fa...

Venda para não contribuinte do ICMS ST

Quando uma industria vende para um não contribuinte do ICMS, que reside em outro estado. Como fica a cobrança do ICMS ST nessa operação?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aline...nesses casos não aplica-se a ST e sim o DIFAL. Favor assistir pela CEFIS o curso d...

Codigo CEST

As empresas que comercializam mercadorias com ST precisam colocar o codigo CEST nos cadastros dos seus itens. Por exemplos bares e restaurante precisam alterar o cadastros dos itens como Cerveja, chop e cigarros.
E no caso das construtoras que são empreiteiras, na emissão das notas elas também precisam colocar o codigo CEST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aliny...Sim, precisam caso emitam NF-e, conforme convênio 92/15.

ICMS NÃO RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO

Nos ensinamentos da professora não ficou claro de quem é a obrigação de recolher o ICMS no caso quando o Substituto de outro Estado vender a mercadoria pro estado de Goias mas o estado substituto não recolheu o ICMS para o estado de goias. Nesse caso quem paga o ICMS é o contribuinte do estado de goias (substituído) na entrada da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Boa tarde Evaldo....neste caso quem paga o ICMS ST é o goiano.

ICMS NAO RETIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTARIO

No caso do Paranã que vendeu mercadoria pro estado de goias e nao recolheu o ICMS, quando da entrada dessa mercadoria no estao de goias, o contribuinte do estado de goias que comprou a mesma (substituido) é que tem que recolher o ICMS? seria atraves de DARE?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Sim Evaldo...através do DARE...isso mesmo.

PROTOCOLOS BILATERAL E UNILATERAL

Substituição bilateral o estado A vende para estado B, , o estado A recolhe o ICMS pro estado B. Quando a professora fala que o estado que vende recolhe o ICMS, ta dizendo que o contribuinte do estado A que vende a mercadoria preenche a Guia e recolhe o ICMS. Protocolo Unilateral o estado A vende pro estado B que faz parte do protocolo, nesse caso o ICMS será recolhido pelo estado B destinatário. Esse ICMS será pago pela empresa do estado B que comprou a mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Evaldo...a empresa A pagou o ST para empresa B...empresa B só recolhe ICMS quando vender para outro...

ST em Medicamentos

Como se Calcula a ST em medicamentos que tem o PMC, de SP - SP e GO - SP ?
Porque sou drogaria do Simples Nacional e entre uma distribuidora e outra da muita diferença de ST, e eu não consigo calcular e verificar qual esta certa, obrigado.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2017

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Teste 9

ST Unilateral

Referente ao exemplo de Goiás que vende peças automotivas para o Rio Grande do Sul. Por que o estado do Rio Grande do Sul deve recolher o ICMS ST se ele não participa do protocolo? Não deveria ser o estado de Goiás quem deveria recolher? Pois ele é quem participa do Protocolo de peças automotivas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 30/07/2017

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Boa tarde Elaine...se o RS não participa do protocolo conforme vc diz, então não deve recolher ST pa...

ICMS ST destinatário x remetente

Boa noite Prof.ª mas o ICMS não tem que ficar para o estado do destino, por isso colocar-se os dados do destinatário na GNRE, eu colocando os dados do Remetente o ICMS vai ficar no remetente? não consegui entender essa questão, pois se passar na barreira eles querem o ICMS para o destinatário, e esse ICMS ST está sendo cobrado no total da nota para o destinatário.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/08/2017

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Boa tarde Jaqueline...a regra é essa mesma. Quando se coloca o código do município beneficiário o IC...

Fato Gerador

Professora, boa noite! O Fato Gerador nasce com a emissão da NF ou a saída da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Davi...o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria.

Inaplicabilidade da substituição tributária.

Olá, gostaria de saber se aplica a substituição tributária na operação interestadual, onde os estados de origem e destinos são signatários de convênio, sendo que o produto adquirido será distribuído como brinde para os clientes do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...se a mercadoria é ST e quem foi contemplado com o brinde for contribuinte e reve...

Compra para consumo.

Olá, gostaria de saber se na compra de mercadoria para consumo próprio, de produto sujeito a substituição tributária, na operação interna, aplica a regra da ST? Sendo que o fornecedor está ciente que o destinatário não vai comercializar tal mercadoria. Qual dispositivo legal trata sobre esse assunto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...operações internas não diferencial de alíquotas...vide qualquer protocolo ou con...

protocolos

Boa tarde!
Quando é firmado um protocolo entre dois estados, na data de sua publicação já passa a vigorar a substituição tributária ou haverá a necessidade de ambos os estados divulgarem algum decreto a respeito?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Boa tarde Fabrícia...irá ser exigido ST no estado que publicar e vigorar a sua lei interna.

Margem de valor agregado

Onde encontro a margem de valor agregado para substituição tributaria entre estados? Como encontro este MVA?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Fabrícia...no próprio protocolo ou no convênio das dezenas de mercadorias sujeitas a ST. Basta verif...

ICMS ST Destacado pelo varejista

Com relação ao ICMS destacado e retido pelo varejista, ocorre quando o varejista compra mercadoria sujeita a ST e revende para contribuinte fora do estado? Isso ocorre mesmo que o varejista tenha adquirido a mercadoria da industria e este imposto já tenha sido retido e destacado pela industria?Em que situação isso ocorreria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/08/2017

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Fabricia...sempre na venda interestadual com produto ST, haverá de se destacar o imposto e antecipá-...

Operação Unilateral

Bom dia!
Não entendi o inverso da operação unilateral onde Goiás vende para Rio Grande do Sul , onde Goiás está na ST e Rio Grande do Sul está fora, nesse caso como Rio Grande do SUL será responsável pelo recolhimento?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/08/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3332.mp4-5f407b7ca3c97...

Lançamento do documento fiscal sujeito ao ICMS ST

Professora, no caso do lançamento de um documento fiscal onde as mercadorias adquiridas estão sujeitas ao ICMS ST, o fornecedor (industria/fabricante/importador ou varejista) não enviou a GNRE e comprovante de pagamento. Qual a orientação? Solicitar o pagamento ou lançar o documento pagando o difa? Existe embasamento legal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Boa tarde Guilherme...deverá solicitar a comprovação do pagamento, caso contrário, recolher o valor...

entrada de mercadoria ST

como sabemos que o rementente pagou o imposto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana...solicitando a guia de GNRE...

simples com ST

Um varejista optante pelo simples comprou mercadora de outro estado com mercadoria ST. Como fazemos a apuração do simples nacional?informamos que é ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana..sim...informe que a receita da venda correspondente é ST.

ICMS ST - Importador Simples Nacional

É possivel o importador optante pelo Simples Nacional já recolher o ICMS no desembaraço aduaneiro? Sendo assim não recolhendo mais o ICMS ST em operações internas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 21/08/2017

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Boa tarde Bruno...neste caso só se fosse um atacadista vendendo para um consumidor final.

Protocolo Unilateral/Bilateral

Você se refere a protocolo Unilateral como somente um dos estados da operação participa do protocolo, e a responsabilidade recai sobre o Destinatário que participa do protocolo. Entretanto, "unilateral" não seria o fato de que no protocolo firmado entre os estados (exemplo: Prot 83/2011, o qual é firmado entre Goias e São Paulo), que apenas as remessas de A para B o remetente será o responsável, e que de B para A a responsabilidade seja do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde...o que estiver no protocolo é a regra que deve ser obedecida. Proceder conforme norma.

Venda de Mercadoria passível ICMS-ST para consumidor final

Boa tarde!! Professora, nas vendas Interestaduais de produtos sujeitos ao ICMS -ST para consumidores finais contribuintes do ICMS, cabe o icms ST ou Diferencial de Alíquota ( DIFAL -neste caso a obrigatoriedade do recolhimento é do Destinatário certo?.
Obs.: Remetente é Varejista e do Simples Nacional.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde Daina...cabe normalmente.

Partilha do ICMS quando a operação de saída é venda de merca com substituição tributária

Boa tarde,
Quando se trada de uma operação de venda de mercadoria com substituição tributária para outro estado que precisa ser calculado a partilha do ICMS para o estado de destino, o diferencial da aliquota é calculado sobre o total da nota que já está incluido o ICMS ST?
Exemplo: Total dos produtos 1000,00 R$; Total do ICMS ST: 80,00 R$; Total da nota: 1080,00 ICMS do PR: 18% ICMS do GO: 12%, diferencial: 6%. Então seria 1080,00 * 0,06, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/08/2017

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Boa tarde Luiz...quanto ao DIFAL sugerimos assistir ao curso DIFAL na seção preço de vendas.

de fabricante para fabricante na st

Logo a St só cabe na revenda da mercadoria correto ??, porem tenho uma dúvida quanto no caso de uma empresa fabricante ( fabricação de metais ) simples nacional, fabrica e vende proteção de tela e instala em outra empresa ( fabricante ) que não é simples nacional. Essas proteções de tela seriam para uso da empresa e não para revenda
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 12/09/2017

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Boa tarde Ednéia...caso você instale a proteção de tela em uma empresa, presumimos que ela não vai r...

Preço de pauta

Gostaria de saber o que é preço de pauta.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2017

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Boa tarde Karina...preço de pauta são valores publicados para determinados produtos em que o fisco...

Recolhimento solidario PR x GO

Referente a aplicação de multa gerada foi para o fornecedor (substituto) ou o cliente (substituído)? Pois quando existe convenio entre os estados é obrigatorio o recolhimento pelo fornecedor?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/10/2017

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Boa tarde Patrícia...todos são solidários, exceto se houver norma em contrário.

operação unilateral

no exemplo citado em que Goiás participa do protocola e que RS está fora, a senhora disse que o responsável pelo recolhimento seria RS. Como ele seria responsável se o remetente GO participa e RS não?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/10/2017

Resposta

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Boa tarde Lais...nesse caso o goiano é o responsável, houve um engano. Abs!

Protocolo unilateral

Boa noite, profa. Magna! Estou gostando muito do seu curso.. Bem didático! Parabéns! Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer uma pergunta, no protocolo unilateral citado no capítulo 9..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3524.mp4-5f42e6b263b87...

Protocolo unilateral continuação

Qto às saídas de autopeças de GO para o RS não haveria a cobrança da ST, mas caso o remetente seja do RS não seria o caso de cobrar a ST e recolher por GNRE, já que o estado de GO está no protocolo?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

Resposta

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Boa tarde Sérgio...se os 2 estados fosse signatários e o protocolo assim afirmasse, GO faria a ST pa...

Protocolo unilateral continuação

p.ex. o PROT.ICMS 33/14, nas op. interestaduais..destinadas ao RJ, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

Resposta

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Sérgio veja a resposta na sua questão anterior...

Substituição Tributária

Restaurantes, do simples, que compram produtos com ST, para a elaboração de refeições, não é o caso de bebidas, seria possível de alguma forma aproveitar esse icms já pago?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2017

Resposta

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Boa tarde...infelizmente não. Caso no estado a refeição seja ST, poderia encerrar a tributação do IC...

ICMS-ST não recolhido

Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...a GNRE é para operações interestaduais, nas demais situações utiliza a guia do pr...

ICMS-ST não recolhido

Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...GNRE é para as operações interestaduais, nas demais situações utilizar o document...

Margem de Valor Agregado

Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

Resposta

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...

Margem de Valor Agregado

Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

Resposta

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...

GNRE - utilidade

Olá! A GNRE só é usada nas operações de substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/12/2017

Resposta

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Olá Daniel, sim, GNRE são para operações de substituição tributaria e também para o DIFAL EC 87/2015...

DUVIDA DE CST

Bom dia! Quanto a escrituração da CST na entrada, se recebo uma NF de uso e consumo, com destaque de ICMS ST, lançarei como 010 ou 060?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/01/2018

Resposta

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060

icms st aguardente

BOA TARDE.
como calcular o ICMS ST nas operações pela industria mineira, do simples nacional para o produto AGUARDENTE.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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A formula de calculo é a mesma das empresas do regime normal do ICMS .

icms st aguardente

Vou utilizar a portaria SUTRI 670 ou o art. 19 do anexo xv do ricms mg, utilizando a MVA.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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Regulamento de MG.

icms st aguardente

NA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE AGUARDENTE, COMO FAÇO PARA SABER O PREÇO DE PAUTA DA AGUARDENTE NOS ESTADOS DE DESTINOS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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Você deve acessar o regulamento do ICMS do destinatário

COMPRA PARA ATIVO IMOBILIZADO

Boa tarde!
Quando uma empresa optante pelo simples nacional/MG compra um produto de uma empresa do estado de SP para o ativo imobilizado deve ser calculado a substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 24/01/2018

Resposta

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Deve ser calcula uma S.T com efeito de DIFAL. " ou seja, sem agregar MVA no calculo".

duvidas icms st

Não entendi, porque o frete FOB, não vai para calculo da substituição tributaria...??????????
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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Porque no momento da venda o fornecedor não tem o valor do frete, por isso o destinatário fica com a...

duvidas icms st

quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...

duvidas icms st

quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...

O ESTADO DESTINO NÃO E ST

NUMA OPERAÇÃO ONDE GO E ST E POR EXEMPLO SP NÃO É, OPERAÇÃO UNILATERAL. COMO FICA A EMISSAO DA NF, USA-SE CFOP DE SUBSTITUIÇÃO POREM SEM DESTAQUE NA NF?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

Resposta

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SP vai vender com CFOP 6.101 ou 6.102, Go recolhe a ST na entrada e escritura a NF-e no CFOP 2.403

TARISTA GO

QUAL ARTIGO DO RCTE GO, DETERMINA O APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA TARISTAS? OU DEPENDE DO ACORDO FIRMADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

Resposta

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Para quem tem TARE deve ser observado as orientações do TARE.

RECOLHIMENTO ST

TEM QUE SE FAZER O RECOLHIMENTO DO ST QUANDO A VENDA É DENTRO DO ESTADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/04/2018

Resposta

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Se o contribuinte revendedor já foi sustituído pelo fornecedor na revenda interna não precisa mais d...

VENDA INTERESTADUAL

CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE. DIFAL ANTECIPADO COM MESMAS REGRAS DA ST COMO PROCEDER?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/05/2018

Resposta

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Normalmente.

TESTE TESTE TESTE TESTE

TETSEXCBXC XC XCXC
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Testado!!

TESTE TESTE TETSTE TESTTE

TESTE TESTE TESTE TESTE TETSTE
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Testado!!

ÂMBITO DE APLICAÇÃO ST

Dúvida sobre o que é o ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ST.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Bom dia, vc poderia ampliar mais sua pergunta? Não consegui entender!!

ST na revenda

Se a empresa pagou a Substuição Tributaria para o fabricante, mas vai revender a mercadoria para revenda, tem que destacar a ST e efetuar o pagamento? Mesmo dentro do mesmo estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/07/2018

Resposta

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se o comprador já foi substituído pelo fornecedor, nas revendas dentro do estado ele não paga mais s...

MVA AJUSTADO

Quando eu devo usar a MVA ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2018

Resposta

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Quando o remetente for do regime normal do ICMS, ou seja, não for optante pelo Simples Nacional.

Qual a diferença

entre a antecipação do icms e diferença de aliquota, quando que cada uma vai ser utilizada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/07/2018

Resposta

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Diferencial de alíquota não é contemplado dentro do Simples Nacional, pode reformular sua pergunta n...

MVA em Vendas Interestaduais

Estão corretas as sentenças abaixo?

De S. Nac. P/ S. Nac.- MVA ST orig.
De S. Nac. P/ reg. normal - MVA ST orig.
De reg. normal P/ S. Nac. - MVA ST ajust.
De reg. normal P/ reg.normal - MVA ST ajust.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/07/2018

Resposta

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Sim, estão corretas!!

créditos em operações com mercadorias sujeitas ao icms st

Quando compro uma mercadoria com st destacado na nota fiscal de uma indústria posso me creditar do icms normal? E quando a aquisição é feita por um distribuidor que adquiriu de uma indústria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

Resposta

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Boa tarde, O atacadista , Distribuidor, Varejista não podem aproveitar crédito da substituição tribu...

icms st em operações sujeitas ao icms st

No caso de empresas normais no momento em que for apurar o valor a recolher de icms, deve-se segregar as operações com vendas tributadas e vendas st? E recolher o icms sobre as vendas tributadas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

Resposta

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Boa tarde, Sim, essas segregações são feitas por CFOP/CST

Finalidade do produto

Caso o produto esteja sujeito ao ICMS S.T. por causa da sua NCM, mas a finalidade for diferente do que é informado no protocolo, isso é suficiente para não efetuar o destaque e pagamento do ICMS S.T.?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/09/2018

Resposta

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Se a mercadoria for para revenda deve-se recolher a ST. Se for para uso e consumo ou Imobilizado de...

Pauta Fiscal

Onde posso pesquisar mais sobre pauta fiscal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2018

Resposta

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Na SEFAZ do seu estado.

Responsável tributário

Quais as possibilidades que faz com que a indústria deixa de ser o responsável pelo recolhimento ICMS-ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/10/2018

Resposta

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Quanto for S.T UNILATERAL "responsabilidade é do destinatário"

ICMS CT NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE ENERGIA FORA DO ESTADO

Bom dia, Minha empresa e de PE e adquiri energia livre do estado RJ, na compra e sem destaque, porem temos que recolher dentro do estado de pernambuco. podemos creditar do imp pago?somos ind luc real.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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Olá, poderia repetir sua pergunta por favor, Não ficou claro o tributo que vc quer creditar!

ICMS CT NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE ENERGIA FORA DO ESTADO

O ICMS vem destacado na nota de distribuição informando o valor do imposto pago, podemos nos creditar ? somos do lucro real. o ICMS-ST e creditavel ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

Resposta

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O ICMS/ST não da direito de credito pela aquisição.

MVA Ajustada

Porque existe o MVA ajustado? Qual a finalidade de usar uma margem ajustada e não somente o MVA original? MVA original vale somente para operações dentro do estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

Resposta

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MVA ORIGINAL só vale para operações internas, sempre que a operação for fora do estado é obrigatório...

Base de cálculo dupla

O RS tem decreto interno que considera a base dupla para cálculo do ICMS-ST, é correto o importador que está em SP considerar essa base para envio do produto já que é um regulamento interno do RS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

Resposta

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Não, todavia se ambos fizerem um acordo comercial entre si poderá fazer o calculo e recolhimento sem...

S.T UNILATERAL ( continuação)

em continuação a minha pergunta, se Goias teria que recolher o icms st em favor do proprio estado, fiquei com uma dúvida:Esse valor da ST irá agregar o valor final da Nf do comprador do Riogde do sul?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/12/2018

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Bia tardem Sim, o valor da ST irá agregar o valor final da NF-e do Comprador.

Novo Convenio 142/18

Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

Resposta

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Bom diaaaaaa!! Não consegui pegar sua pergunta, pode dar exemplo da sua dúvida?

Novo Convenio 142/18

Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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Aguardando

ST unilateral

No exemplo citado, foi dito que quem recolhe o ST é o estado participante, porém quando a operação foi invertida, Goias como remetendo e RS como destinatário, foi dito que RS recolheria, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/01/2019

Resposta

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Goiás só vai recolher se for bilateral ou por acordo comercial!

Determinação da Base de Cálculo para ST

Estava Acompanhando o Calculo do Exemplo 3 e obtive Valores Diferentes ao do Exemplo, Meu calculo de 800,00 + 37% foi igual a 1,096 logo meu valor de S.T foi igual a 101,31. Fiz Algo errado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/02/2019

Resposta

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Olá, faltou multiplicar pela alíquota interna do seu estado e diminuir o icms normal destacado na NF...

Como chegar ao valor de uma base de calculo icms st

gostaria de saber como calcular uma base de calculo de uma nota Valor dos produtos R$512.45, valor total da nota R$551,96 .Produto pão integral operação dentro de minas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 03/03/2019

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Vc vai pegar valor total da nota x MVA = bc st , depois vc pega a base de cálculo da st e multipl...

ICMS dentro do próprio estado

Em uma operação interna no estado de SP, a Fábrica terá a responsabilidade em recolher o ICMS próprio e o ST por meio de DARE. O varejista ao revender a mercadoria dentro de SP não irá recolher ICMS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/04/2019

Resposta

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Boa tarde, Perfeito, O fabricante tem a responsabilidade de substituir o varejista pela operação in...

MVA ORIGINAL OU AJUSTADO PARA OP. INTERNA

Boa Noite!

Tenho uma dúvida referente à qual aliquota utilizar em uma operação interna. MVA Original ou Ajustado?
Por exemplo SP x SP.
Obrigado
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/07/2019

Resposta

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Boa tarde, o MVA AJUSTADO só sera utilizado nas operações interestaduais, se a operação é SP para SP...

vender normal

no capitulo 9 aos 4:18 mais ou menos você fala que goias vai vender "normal" para o rio grande do sul, esse "normal" seria o mesmo que dizer que o remetente vai usar a cst 00?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2019

Resposta

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Boa tarde, isso mesmo, remetente ira usar a cst 00!

REVENDA DE MERCADORIA

bom dia, uma pergunta uma Revenda de SP mandando mercadoria st para SC, em um prot. unilateral , produto escova de cabelo o dest. é uma ind. que vai revender o produto,tem que destacar o ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/08/2019

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Boa tarde, A responsabilidade de recolher a Substituição Tributária quando a mesma é unilateral e d...

Transmissão do CURSO

Porque o meu curso fica só travando. Já fiz outro curso e não ficava assim.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/09/2019

Resposta

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vou enviar seu questionamento para equipe da Cefis averiguar.

Industrialização

Quando realizo uma industrialização por encomenda onde envio insumos essa operação é antecedente?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2019

Resposta

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Não, cada estado tem em seu regulamento quais os produtos estão sujeitos a substituição tributária...

Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados?

Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados quando o destinatário for vender para fora do estado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/03/2020

Resposta

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Sim

Base de Calculo do ICMS ST

Profª, Despesas Acessórias não faz parte da BC do ICMS ST em nenhuma hipótese? Tinha entendido que entra na Base de Calculo é a mesma base para ICMS normal.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/05/2020

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Olá, entra sim, costumo brincar perguntando: o que entra na BC da ST? Tudo

ICMS Proprio x ICMS ST

Pq a empresa recolhe 2 icms ?
entendi que que icms st recolhe so quando as empresas sao contribuintes do ICMS mas esse prorpio fiquei com essa duvida quanto quando e como deve-se recolher?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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icms próprio é de obrigação da empresa nas vendas/revendas. ICMS S.T : o fisco coloca a empresa que...

MVA Ajustado

Como faz pra achar esse valor se oitenta e tantos % sendo que sao paulo é 7% e ou outro estado e 17%?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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é a formula do MVA AJUSTADO. MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 -...

Base de calculo para ST

no ultimo ex:onde tem MVA Ajustado 84,35% olhei nos protocolos 97/10 e 73/14 e nao achei essa porcentagem. minha duvida consiste em saber onde estar esse valor e se tem que calcular para achar?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/05/2020

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Boa tarde Susan, para encontrar a MVA AJUSTADO Você tem que aplicar essa formala: MVA ajustada = {...

Atualização

Esse curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/05/2020

Resposta

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.

ST posterior

Bom Dia ! Professora, em um dos exemplos do cap 3, foi dito que ambos os estados devem ser contribuintes do icms, neste exemplo é porque se trata de operações subsequentes correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, isso mesmo!! Parabéns!

Decretos e protocolos

Bom Dia ! Professora, com base na pirâmide do direito tributário, onde ficam os protocolos e os decretos?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, são os penúltimo da lista!!

ST para CFOP 6949

SC não está no protoc manda peças para concertar equip em garantia que está no PR q faz parte do Protocolo com CFOP 6949... Deve ser recolhido a ST no PR sendo q não haverá cobrança do consumid final?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2020

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Boa tarde, Não se aplica S.T quando a mercadoria vai retornar ao estabelecimento remetente.

como identificar na nota do fornecedor se o icms st já foi destacado, ou tenho que destacar sempre

Como sei identificar na nota do fornecedor que ele já recolheu o icms st,recebo nf com cfop 6102e6408 com cst 100 e 110, quando consulto todos os materiais tem mva e somente alguns produtos vem com st
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/02/2021

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Vc deve ter a relação das mercadorias que estão na substituição tributária no seu estado, caso o for...

atualização.

O curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 26/02/2021

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.

Quando deve haver a ST

Gostaria de saber se o curso está atualizado, pois a prof diz que só há recolhimento entre 2 contribuintes de ICMS, porém no caso de consum. final não contribuinte tbm há.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Boa noite Herica, Esse curso q vc está assistindo é de substituição tributária “ eu afirmo que só...

substituição tributária

Foi respondido mais à frente no vídeo professora, obrigada.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Ok minha menina, também te respondi a cima

Exemplo 2 de unilateral

Boa tarde Professora. No caso do segundo exemplo unilateral o Rs não participa do protocolo mas mesmo assim ele tem que recolher o st?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2021

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Boa tarde, Fabiana, se o RS não participa do convenio, não haverá recolhimento.

Recolhimento

Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;

Recolhimento

Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;

Substituido

Quando o Substituido faz uma operação interestadual ele tem que pagar o ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Nesta situação primeiramente deve ser observado se o Estado remetente e destinatário aderiu a...

Dúvida MVA ajustado e MVA original

Boa tarde, professora o que seria o MVA Ajustado, e qual a diferença entre o MVA ajustado e o MVA original?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/01/2024

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Boa tarde! O MVA (Margem de Valor Agregado) Ajustado é uma variação do MVA original utilizado na sub...

DUVIDA PESSOAL

Onde posso achar a tabela NCM?
CEST ICMS ST ICMS Perguntado em 17/04/2021

Resposta

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Boa tarde! Pedro, neste link você consegue acessar os NCM,s https://portalunico.siscomex.gov.br/clas...

SLIDES ICMS DIFAL COM JOÃO PAULO DE MELO

Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Verifique se está disponível agora...abs!

Disponibilização do material

favor disponibilizar o material didático.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!

DIFAL ENTRADA

SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

Resposta

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...

Alíquota interestadual pag 80 do material

Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.

Municípios com FECP

Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...

operação de venda

uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...

SIMPLES NACIONAL

Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.

Diferencial de Alíquota de leasing financeiro

Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.

Adicional de até 2%

Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.

Duvida partilha

No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.

Restituição do ICMS em posto de Gasolina

Tenho um posto que só vende gasolina,álcool e diesel,e vi que tenho direito a esse credito.Minha dúvida é:Posso utilizar desse credito em outro imposto?ou posso vender esse credito para outra empresa?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 25/10/2017

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Boa noite, Tales! O saldo credor de ICMS acumulado pelo seu Posto poderá ser compensado apenas com d...

Substituição tributária e ICMS Antecipado

A empresa que pagar a ST não paga Icms antecipado na mesma transação?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 05/11/2017

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Bom dia, Samara. A resposta à sua pergunta está no art. 8º da Lei Complementar 87/96. No caso da ST...

Conceito de contribuinte do ICMS

Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...

Conceito de contribuinte do ICMS, continuação da pergunta

...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

Resposta

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...

RADIODIFUSÃO

Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

Resposta

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...

Crédito de ICMS sobre produtos destinados a uso e consumo

ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

Resposta

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.

Pergunta vinda do APP

Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.

Pergunta vinda do APP

Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

Resposta

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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSA

professor poderia se mais especifico nesta questão de prestação de serviço onerosa
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

Resposta

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Boa noite, Andressa, “Art. 2º. O imposto incide sobre: (...) III – prestações onerosas de serviços d...

Pergunta vinda do APP

Boa noite,
quando a não incidência não operações de mudança de endereço. A mesma aplica-se a operações interestaduais? SP para MT, somente ativo imobilizado
é a consulta.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

Resposta

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Boa noite, Leandro, poderia reformular melhor sua pergunta.

Princípio de Não Cumulatividade

Prof., boa noite! Existe casos específicos para fazer a compensação de crédito e débito do ICMS? Por exemplo, compensação ser realizada em NF apenas de venda.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 09/01/2022

Resposta

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Boa noite, Andreza, a compensação pode ser realizada na sua apuração, podendo ter na sua apuração NF...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Não estou conseguindo fazer o teste

Boa tarde,

Estou tendo fazer o teste e mesmo aparece que ja respondi sendo que não por favor verificar.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/04/2022

Resposta

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Bom dia, Prezados, poderia verificar novamente, pois o sistema estava em atualização.

Não cumulatividade

olá... sobre o principio da não cumulatividade, qual é a diferança desse principio nos regime ICMS E PIS/COFINS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 07/05/2022

Resposta

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Ola Romulo. O principio da não cumulatividade traz a ideia de recuperar o tributo que foi pago anter...

Pergunta vinda do APP

Professor João, poderia por favor verificar a informação citada no 2° capítulo, no qual faz referência a CONSTITUIÇÃO DE 1998. Não seria 1988?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/06/2022

Resposta

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Olá Renata, o correto é Constituição Federal de 1988 mesmo.

simples nacional

empresas do simples nacional tbm deve pagar pagar pelo ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 03/08/2022

Resposta

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Ola Wallesca, se a atividade em questão for tributada pelo ICMS, a empresa pagará esse imposto dentr...

MESMO CONTRIBUINTE EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS

O que é este tipo de compensação do mesmo contribuinte quando se possui vários estabelec? Seria o caso de empresas com filiais, quando possuem o msm CNPJ e o crédito pode ser direcionado, ou franquias
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/11/2023

Resposta

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Bom dia, Este tipo de compensação a que você se refere geralmente está relacionado ao sistema tribut...

Dúvida sobre termos do fato gerador do ICMS

O que seria uma prestação de serviços onerosa ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/12/2023

Resposta

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Uma prestação de serviços é considerada onerosa quando envolve uma contraprestação econômica, ou sej...

Dúvida ICMS

De que forma ocorre a construção da Base de cálculo com serviços dentro da competencia dos municipios com incidencia de icms, não consegui compreender com clareza
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Olá! A que serviço está se referindo?

Pauta Fiscal

No Slide fala sobre acrescer o IVA à pauta fiscal. Mas tem a OBS que caso a pauta se refira a valor de varejo esse valor prevalece. Então caso seja preço médio do varejo, não considero o IVA na BC?
ICMS ST ICMS Perguntado em 08/02/2021

Resposta

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Boa noite, Lorrayne, considera sim IVA.

ST INTERESTADUAL

Boa noite!
Gostaria de saber qual a melhor forma de calcular o ST interestadual, e se seria obrigado a fazer o calculo, por ele ser ST.
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Boa noite, Gabriel, e seguir a formula do MVA, para calcular o ST.

as alternativas da questão 4 estão erradas.

O correto seriam: .."sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes ",
ICMS ST ICMS Perguntado em 24/03/2021

Resposta

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Boa tarde, Eliane, correto.

PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL

Bom dia, na demosntração do icms normal, voce apresentou que o valor a ser destacado na nota seria o valor do icms total calculado sobre a venda (industria) e no caso do ST, como fica na nota fiscal?
ICMS ST ICMS Perguntado em 25/04/2021

Resposta

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Boa tarde, João, quanto ao ICMS ST também vai destacado em nota fiscal.

Definição do MVA

Qual o critério que a Receita Estadual utiliza para definir a MVA de um determinado produto?
ICMS ST ICMS Perguntado em 10/05/2021

Resposta

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Boa tarde, Heriton,Segue a formula de calculo do MVA; MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x (...

Questão 4 da prova

qual a resposta correta fiquei na duvida com o enunciado
A lei complementar nº87/96 no artigo 6º estabelece que a Lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou deposatário a resp...
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/06/2021

Resposta

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Boa tarde!, Anderson, a LC 87/96, no Art. 6º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto...

ICMS ST - fato gerador presumido

O que quer dizer com fato gerador presumido, que quando não ocorre há o "direito de recuperar". Foi colocado esse assunto em pauta mas não aprofundado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 22/07/2021

Resposta

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Bom dia, Camila, poderá sim recuperar.

AULA

BOA NOITE PODERIAM VERIFICAR OS VÍDEOS DAS AULAS PORQUE ACHO QUE TÁ FALTANDO CONTEÚDO. Por exemplo só consta a aula que fala da operação subsequente e o professor comenta que falou do conceito de substituto e substituído mas também não passa essa parte. Favor verificar
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/08/2021

Resposta

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Boa noite, Karina, o conteúdo será verificado, obrigado pela preferência.

Duvida no ressarsimento

Olá, no caso de uma cadeia de ICMS em que não seja realizado todo o ICMS recolhido por ST, quem terá direito ao ressarcimento do imposto pago a maior? a Industria? o Varejista? ou o consumidor final?
ICMS ST ICMS Perguntado em 14/09/2021

Resposta

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Bom dia, Lincon, quem deverá pedir o ressarciemento é a industria pois ela é substituda do imposto.

BOM DIA! DIREITO AO CRÉDITO POR EMPRESAS SUBSTITUÍDAS

A EMPRESA SUBSTITUÍDA, DO LUCRO REAL OU PRESUMIDO, TERÁ DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS PRÓPRIO DA EMPRESA SUBSTITUTA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 19/09/2021

Resposta

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Bom dia, Felipe, ICMS – pela não cumulatividade do imposto é assegurado ao sujeito passivo o direito...

Recolhimento ICMS ST Sem Saída Subsequente

Olá Professor,

É devida a cobrança do ICMS ST ao contribuinte que adquiriu a mercadoria de outra UF destinada ao uso e consumo, neste caso não havendo saída subsequente? Caso não, envie a base legal
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/10/2021

Resposta

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Boa tarde, Marcus, deverá se observar a legislação da sua UF.

Olá professor,

Quero um curso mais aprofundado sobre a ST, se tiver especificamente com ATACADISTA Lucro Real, Substituto, Lei 5005 e Art. 320_A do Decreto 18955/97. Obrigado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

Resposta

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Bom dia, Danilo, curso de ICMS ST, só temos esse mesmo que você concluiu, mas podemos colocar em nos...

Oooooh professor,

Essa questão 4 aí, não foi bem concisa, deveria nos dá a opção de afirmar as tres situações, conforme paragrafo 1, art. 6... obrigado....
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

Resposta

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Bom dia, Danilo, iremos verificar a sua observção, obrigado pelo feedback.

Pergunta vinda do APP

Qual a diferença do IVA para MVA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/01/2022

Resposta

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Boa tarde, Ademilson, O MVA é a sigla usada para se referir a Margem de Valor Agregado. No entanto,...

Aquisições internas de mercadorias sujeitas ao ST.

Professor, uma industria deve pagar o ICMS ST nas aquisições internas com mercadorias sujeitas ao ICMS ST, ou só paga nas operações interestadual?
ICMS ST ICMS Perguntado em 06/04/2022

Resposta

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Waleswka ,boa noite! Respondendo a sua dúvida se a mercadoria for sujeita a ICMS ST deverá recolhe...

Dúvida sobre material para download

Professor, boa noite. O material disponibilizado para baixar fala apenas do ST do Simples nacional, e me pareceu imcompleto, pois as explicações dos slides apresentados não localizei no material.
ICMS ST ICMS Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Boa noite, Karina, o material fica disponivel no portal do aluno para download.

Curso incompleto

Infelizmente mais um curso da CEFIS incompleto. Diversos temas dentro do ICMS ST não abordados.
Esse curso serviria para iniciantes? Não! Sairia com mais dúvidas ainda.
ICMS ST ICMS Perguntado em 29/04/2022

Resposta

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Bom dia, Prezados, poderia nós relatar melhor sobre sua duvida.

Inaplicabilidade

Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

Resposta

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...

Inaplicabilidade

Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...

Antecipação parcial de adquirente do Simples Nacional

Olá prezado Prezado, Professor

Se uma empresa adquirente do Simples Nacional do Estado da Bahia compra mercadoria do no estado de Santa Catarina, o calculo da antecipação é isenta da MVA?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/05/2022

Resposta

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Olá Anderson, no cálculo do ICMS ST é utilizada a MVA ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (P...

Regime especial. Substituto tributário

Esse regime, é dado no estado do estabelecimento, apenas para não haver o recolhimento pela indústria, sendo recolhido pelo atacad, em op. interestadual? Só o Atacadista pode obter, o varejista não?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

Resposta

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Bom dia Danilo, tudo bem! O Regime Especial de ICMS é regulado pelos Estados, sendo que as regras de...

Regime especial Substituto Tributário

Esse caso descrito, se iguala aos atacadista por ex. do DF, que estão amparados pelo art. 3º do DECRETO Nº 34.063/2012? No caso deles, não recolhem na entrada, apenas na venda. Tem curso p st entrada?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

Resposta

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Olá, seria sim um exemplo de dispositivo legal que traz a responsabilidade de substituto para o adqu...

Venda insterestadual recolhido ou não, deve-se recolher a ST, desde que tenha protocolo ou convênio.

Sendo assim, a obrigação é de quem remete, mas, não havendo convênio, protocolo, como se dá a operação?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

Resposta

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Olá, se não há convenio ou protocolo o remetente já não tem a obrigação de recolher o ICMS ST, o adq...

Adicional de alíquota no MVA ajustado

Ola, se estou vendendo para outro estado, e tenho que recolher o ICMS ST, a alíquota interna desse estado é 18, e tem um FCP de 2%, devo usar 18% ou 20% na formula do MVA ajustado?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

Resposta

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Olá Renato! Para fins de cálculo do ICMS ST, estando o produto sujeito ao Fundo de Combate à Pobre...

ST Importador Simples Nacional.

Boa Tarde.
Há possibilidade de Ressarcimento de empresa simples nacional, de importação, quando faz interestadual? Esta em qual legislação, em regra geral? Estou no estado de São Paulo.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

Resposta

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Olá Douglas! Mesmo optante pelo Simples Nacional, a empresa, caso a mercadoria se enquadre no regim...

Quando o Remetente não recolhe

Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...

Quando o Remetente não recolhe

Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...

St calcula consumidor final

minha empresa e Indústria lucro presumido de Mg e vende para um estado no qual não tem protocolo em ambos estados, mas a mercadoria e St nós dois estados e meu cliente e constribuinte do ICMS mas a finalidade da compra vai ser para ele uso e consumo/ consumidor final. Nesse caso na nota fiscal destaco ICMS próprio e St e recolho na minha apuração mensal e ele me paga o valor total da nota ?

E para esse cálculo como saber se o cálculo e por dentro ou por fora ?

No cálculo somo o valor do ipi ? sendo para uso e consumo ou não utilizo o Ipi para cálculo quando for mercadoria interna ??
icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/07/2022

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Olá Jessica! Seguem os esclarecimentos: 1. Operações interestaduais – Destinatário contribuinte Se...

Venda para nao contribuinte

Na venda interestadual de medicamentos sujeitos a ST, para não contribuinte do ICMS (um hospital), devo recolher DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 17/08/2022

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Olá Home Doctor! Se as mercadorias vendidas se destinam a um não contribuinte do ICMS, haverá a nec...

venda de produto com st do estado origem sem convenio/protocolo com destinatário

Se eu faço uma venda de um produto que é st no meu estado, mas não é st no estado do destinatário. Então não aplico st por não haver convênio ou protocolo entre os estados?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/09/2022

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Olá Rafael, exatamente. A mercadoria deve estar listada no estado de destino, e apresentar convenio...

Classificação NCM

Boa tarde, Professor.

Uma dúvida. O que implica por exemplo a classificação do mesmo NCM de mercadoria tributado pelo ICMS Tributado integralmente e mercadoria Subs. tributária. Mercadorias diferente
icms icms st substituição tributária Perguntado em 06/10/2022

Resposta

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Olá Julio! Poderia reformular pergunta, pois não entendi bem a sua dúvida. O enquadramento da subs...

VENDA INTERESTADUAL

Vou fazer uma venda para o RJ EX: sendo que a mercadoria no estado de São Paulo não é ST e la no RJ é ST como proceder?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 13/10/2022

Resposta

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Olá Maria Cristina! Você deverá observar se há acordo entre os Estados para a cobrança da substitui...

ST para uso e/ou consumo

Tem ST na venda para uso e/ou consumo ou ativo imobilizado ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 31/10/2022

Resposta

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Olá Antonia! Nesse caso, haverá o ST do DIFAL, caso as mercadorias estejam sujeitas à substituição...

RESTITUIÇÃO ICMS ST

Há algum curso na plataforma que trate especificamente dos procedimentos para restituição do ICMS ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/11/2022

Resposta

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Olá Gabrielle, infelizmente não temos. Esses procedimentos são de acordo com o regulamento de cada E...

FCP calculo ajustado

Professor boa noite,

A aliquota referente ao FCP entra no calculo do ajuste, ou somente no calculo no ST Total?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 20/11/2022

Resposta

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Bom dia Bruno, tudo bem! Em se tratando de operações internas envolvendo as situações tributárias "I...

ICMS Antecipação

A minha empresa optante pelo simples (MS) realiza compra de auto peças de SP. Paga o icms antecipação na entrada, qual cfop devo utilizar na saída interestadual desse produto?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/11/2022

Resposta

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Olá Wesley, essa antecipação tem alguma relação com a substituição tributaria? Caso não haja, será u...

Regime especial Substituto Tributário

Como solicitar o Regime especial de Substituto Tributário? Tenho uma empresa em MG SN que adquire mercadorias ST de São Paulo, e revende posteriormente para várias UFs. Custo e obrigações acessórias?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 26/01/2023

Resposta

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Olá! Espero que esteja tudo bem! A solicitação de regime especial em MG, consistente elaboração do...

Regime especial Substituto Tributário

Confirmando: A empresa Situada em MG que comprou a mercadoria ST do destinatário SP, deve fazer a solicitação do Regime Especial de Substituto Tributário em MG? Não seria a solicitação em SP?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/01/2023

Resposta

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Olá! Tudo bem? Sua dúvida é quanto a solicitação de Inscrição estadual de substituto tributário par...

ICMS ST - Operação interna

em que momento o SN terá que recolher a ST na entrada ? em relação a operação interna.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2023

Resposta

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Prezada, Art.: 268 § 2º item:3 - o valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por subs...

Compra de matéria prima para Insdustrializar

Gostaria de saber como funciona o ICMS ST de uma empresa do Simples Nacional situada no estado de Minas Gerais, que fabrica doces e compra matéria prima (leite em pó e cacau) de outros estados.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/03/2023

Resposta

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Prezada Ana, O cálculo do Simples é igual ao cálculo do regime crédito e débito, para saber se há...

ICMS Próprio de SIMPLES NACIONAL

O icms próprio de simples nacional, a deduzir, seria o percentual da alíquota que a empresa optante pelo simples paga dentro do PGDAS ou considera alíquota cheia, aplicas a RPA?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/04/2023

Resposta

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Bom dia Jaqueline, tudo bem! Nas operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária o subs...

Aula - Inaplicabilidade - não aplicável a ST

Para outro estabelec. que seja substituto tributário da mesma mercadoria, mesmo segmento. Poderia dar um exemplo ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/04/2023

Resposta

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Olá Renata! Um exemplo de substituição tributária entre estabelecimentos do mesmo segmento seria ent...

Consulta ao MVA

Olá! Onde consulto a MVA do Rio de Janeiro?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/06/2023

Resposta

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Olá Alexandre, Anexo I do Livro II do Decreto 27427/2000 - RICMS/RJ

Valor do MVA

Prof.
Visualizei a legislação do MVA do RJ, mas onde visualizo os % dos produtos?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/06/2023

Resposta

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Boa noite, no link abaixo você pode consultar o MVA http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/...

substituição tributária

Trabaho em um industria, Posso tomar credito de ICMS das mercadorias que compramos com cst 60?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/06/2023

Resposta

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Bom dia Renata, tudo bem! O Cst 060 é utilizado quando o contribuinte emitente do documento fiscal e...

Substituto Tributário

Uma empresa de MG compra mercadorias ST de SP e o fornecedor faz o recolhimento da ST porque tem protocolo. Quando vende para outras UF´S recolhe o ST novamente. Como solicito a IE Substituto?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2023

Resposta

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Prezados, Nesse caso se houver Protocolo ou Convênio entre os estados envolvidos o remetente do si...

RECOLHIMENTO ICMS ST

Quando o produto é sujeito a ST Quem está obrigado a recolher o ICMS ST o remetente ou destinatário?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/06/2023

Resposta

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Prezado Marcus, No caso de combustíveis e energia elétrica o destinatário é o responsável. Em rela...

INAPLICABILIDADE

Estou verificando essa questão para uma empresa Matriz localizada em SP que tem FILIAL no ES, de acordo com CONVENIO 20/2023. Na clausula segunda, I , por ser nota de transferência não haveria ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/07/2023

Resposta

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Oi, Nelsely! Pode confirmar o Convênio? Este convênio que citou fala do transporte de passageiros.

ICMS recolhido em outro estado x Venda interna

Olá
Eu estou em SP, se eu comprar uma mercadoria de outro estado e na nota fiscal o CFOP for 6404, eu posso revender essa mercadoria com o ICMS recolhido anteriormente ? (Venda com CFOP 5405 e CST 60)
icms icms st substituição tributária Perguntado em 15/07/2023

Resposta

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Olá Vinícius, sim! Dado que o ICMS da cadeia já foi pago anteriormente. Obrigado!

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE?

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

Resposta

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE?

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

Resposta

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...

Operação interestadual

Boa tarde! Gostaria de saber por gentileza se em uma operação de revenda, para cálculo de ST, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 09/08/2023

Resposta

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Boa noite, qual seria o estado em questão?

Icms ST

Boa tarde! se a minha empresa MG comprar um item ST mas o item não é para fins de atividade da mesma, um exemplo: parafuso. Devo recolher o ST? Qual a base legal?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

Resposta

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Nesses casos o ICMS ST não é mesmo devido por o fato gerador presumido não aconteceu (revenda), ocor...

ICMS ST

Qual a base legal de MG, para a aplicabilidade ou não, dependendo da finalidade, da substituição tributária para itens de autopeças?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

Resposta

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Olá! Para autopeças, Minas Gerais participa dos protocolos 41/2008, 158/2009, 105/2011.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

Empresa (simples nacional localizada em RJ comprou lampada de uma empresa de Santa Catarina. Quem pagará será o comprador?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 18/08/2023

Resposta

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Prezados, Qual NCM? o destinatário é contribuinte do ICMS? Atenciosamente Adriana Lemos

Venda INTERESTADUAL para CONSUMIDOR FINAL: HAVERÁ RECOLHIMENTO ST?

Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

Resposta

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!

Venda INTERESTADUAL para CONSUMIDOR FINAL: HAVERÁ RECOLHIMENTO ST?

Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

Resposta

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!

Operação com ST entre UF (Revenda/Uso-Consumo)

Eu estando no (PR) compro de (GO), para revenda, uma mercadoria que no (PR) é ST, mas não tem convênio ST entre (GO-PR):
1 - Como proceder nesse caso?
2 - Devo recolher o ICMS-ST na entrada ou na saída?
3 - Caso recolha na Entrada, como lançar esse ICMS-ST no fiscal para ir para o SPED-Fiscal?
4 - Se eu vender, essa mercadoria, para (RS), considerando que tem convênio ST entre (PR-RS) para essa mercadoria, qual CFOP e CST usar, em venda para uso e consumo?
5 - E se a venda acima, para (RS), for para Revenda, Qual CFOP e CST usar?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/09/2023

Resposta

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Na situação em que você compra mercadorias em Goiás (GO) para revenda no Paraná (PR), e não existe u...

ICMS ST SOBRE TRANSPORTE DE CARGA

Professor olá! Gostaria de entender se no caso de uma transportadora de carga rodoviária, que adquire insumo para manutenção da sua prestação de serviço, cabe RECOLHIMENTO DE ICMSST na entrada ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/10/2023

Resposta

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Prezada, Não caberá o recolhimento da ST pelas transportadoras em relação às aquisições de insumos...

VENDA PARA PESSOA FÍSICA

Olá, em uma venda destinada a pessoa física consumidor final onde há incidência de st, esse caso entra no caso da inaplicabilidade ? Nesse caso eu recolho somente o difal ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

Resposta

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Olá Tiago, nesse caso você deve recolher o DIFAL da EC 87/2015.

ST PARA OUTRO ESTADO

Dei entrada num item com a ST recolhida porém vou revende-lo para outra UF, no destino não há incidência de ST, nesse caso eu recolho o meu icms normal ou envio a mercadoria já com ST recolhida ? 6404
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

Resposta

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Olá Tiago, você irá recolher o ICMS normal.

ESTADOS NÃO SIGNATÁRIOS DO MESMO CONVÊNIO OU PROTOCOLO

Em um operação interestadual com inciência de st onde os Estados envolvidos não são signatários do mesmo convênio ou protocolo, o calculo para o destinatário é diferente, como seria esse calculo ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

Resposta

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Olá Tiago, nesse caso não há recolhimento de ST.

ICMS ST REMETENTE/DIFAL DESTINO

Boa noite.Ao comprar uma mercadoria interestadual sendo ST vindo destacada o ICMS/ST na nota fiscal, onde o destino e consumidor final, devemos recolher o DIFAL ou solicitar a GUIA GNRE paga ao forn?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 19/12/2023

Resposta

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Olá! O ideal é solicitar a guia ao fornecedor, pois havendo convênio a responsabilidade é do remeten...

NCM produto sujeito convênio 142/18

quanto se trata de substituição tributária e analise de NCM, EX : NCM posição 3917 mais não está o NCM completo do produto...Está sujeito ao ST ou não?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/01/2024

Resposta

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Olá Mayara! Se na regra de substituição tributária for apontado apenas os 4 primeiros dígitos do NC...

E quanto a responsabilidade do adquirente?

Quando dentro de um mesmo estado, o fornecedor envia a mercadoria sem a ST, e não faz a nota complementar, como proceder?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/01/2024

Resposta

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Olá Andriele! O que normalmente os Estados fazem é por meio da legislação colocar o adquirente como...

Link indisponível

O link da apostila https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-dasubstituicao-
tributaria está dizendo que não existe
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/02/2024

Resposta

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Boa noite https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria T...

ICMS ST-COMPRAS INTERESTADUAIS POR EMPRESAS RPA

Compras interestadual para Revenda empresa (RPA) em São Paulo, não houver protocolo entre o estado de Origem e o Estado de destino SP para o recolhimento antecipado do ICMS ST, então não terá icms st?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

Resposta

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Não necessariamente. O protocolo evidencia a responsabilidade do remetente recolher e destacar o ST....

ICMS ST-COMPRAS INTERESTADUAIS PARA REVENDA POR EMPRESAS RPA

tenha Protocolo entre dois estados,o remetente não recolheu o ICMS ST antecipado, Comprador aqui de São Paulo (RPA) vai tornar responsável Solidário pelo recolhimento? O vencimento é o dia da entrada?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

Resposta

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Olá, no caso em que o há protocolo entre os Estados o fornecedor deverá enviar o St destacado e reco...

ICMS ST MEI

Bom dia!

O MEI deverá recolher ICMS ST em compras interestaduais em alguma circunstância especial ou não se aplica ICMS ST ao MEI em nenhuma situação? Preciso do link da lei com o embasamento legal.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

Resposta

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Boa tarde, Não. Quem recolhe é o destino, caso a mercadoria se enquadre em ST. Abs

Duvidas no enquadramento

Prof, minha duvida é ref. ao enquadramento no quesito DESTINAÇÃO, na emp que trabalho, vendemos válvulas para filtro, na lista de produtos que tem ST, o NCM consta mas fico na duvida qto a finalidade
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

Resposta

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Entendo sua dúvida. Quando se trata do enquadramento no quesito DESTINAÇÃO para a Substituição Tribu...

MVA ajustada ou original.

Em operações interestaduais MG-SP, se remetente do Simples Nacional recolhe ICMS por ST, se aplica MVA original. Isso vale também se destinatário for o responsável pelo recolhimento?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/03/2024

Resposta

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Boa noite, isso mesmo, vale também se o destinatário for o responsável pelo recolhimento.

COMPRA DE PELICULA ADESIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERV.

Uma gráfica com atividade comercial, mesmo que não pratique, deve pagar ST ou DIF na compra de vinil adesivo para prestação de serviço ou confecção do seu material?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 12/03/2024

Resposta

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Boa tarde, qual a NCM e qual estado de origem e destino?

COMPRA DE PELICULA ADESIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERV.

Olá prof, obg!!
Gráfica SP, operação de MG para SP com NCM 3918.10.00 (revest. vinil), atividades praticadas CNAE 18.21-1-00 e 18.22-9-99, possui IE e CNAE de atividade ainda não praticada 47.89-0-99.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

Resposta

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Boa tarde! Há ST conforme PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 5 DE JUNHO DE 2009. Alíquota Interna - SP - Produ...

Duvida ICMS ST

Boa tarde, quando me credito do ICMS - ST, como faço a apuração dele, posso somar o Icms normal + ICMS ST e abater do ICMS de saída normal?
Obrigada.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

Resposta

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Boa noite, Só poderá creditar nas compras de bens de produção ou ativo imobilizado art 272 RICMS...

ICMS ST Atacadista

Qual a base legal em que na hipótese de uma indústria recolher o ICMS-ST na venda para um atacadista e este atacadista vender para varejista de outro estado poderá ter que recolher ICMS-ST novamente?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/03/2024

Resposta

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Convenio ICMS 142/2018 seção II cláusula oitava.

boa tarde professor operações ST

uma venda fabricante para revendedor interestadual, o fabricante paga pois e substituto, e no caso se o revendedor for vender para revendedor, por um valor maior, nesse caso recolhe ST novamente?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 08/04/2024

Resposta

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O recolhimento do ICMS-ST depende do acordo entre as unidades federativas (estados) envolvidas na op...

boa tarde professor operações ST

empresa do PR, cliente de RS, devolver mercadoria onde recolhi icms ST antecipado, o cliente emiti a NF com ST, posso me creditar ou tenho que abrir um processo administrativo e lançar sem creditar?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 08/04/2024

Resposta

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O remetente (sua empresa) deve destacar o ICMS-ST referente à devolução nos campos próprios do impos...

Desconto na BC ICMS ST

No RICMS/MG diz que na BC do ICMS ST é acrescido os descontos concedidos, inclusive o incondicional. Estou com dúvida se esse "acrescer" seria considerá-lo subtraindo esse valor ou removê-lo somando.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/04/2024

Resposta

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No contexto do RICMS/MG, quando se menciona que na base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (...

ICMS - ST MVA

Comprei (UF PE) uma mercadoria a UF SC , essa mercadoria só é sujeita a substituição tributária em PE. Para achar o ICMS-ST será com MVA original (PE) ou ajustada. OBG
icms icms st substituição tributária Perguntado em 09/05/2024

Resposta

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boa noite tudo bem? e com o MVA ajustado.

DÚVIDA ICMS ST

Quando a mercadoria é vendida interes para contribuinte do ICMS, que vá utilizar como uso e consumo é devido o ICMS ST, ou qual tipo de recolhimento? E quem deve faze - lo o remetente ou destinatário?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 18/06/2024

Resposta

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Boa tarde

Na venda a consumidor final não é devido ICMS ST.

Neste caso o destinatario...

Descrição

Então, mesmo que eu não use aquele produto para uma finalidade que está descrita na legislação, mas ele possa ser utilizado para tal, então eu considero como produto com ST? Eu não entendi muito bem.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2024

Resposta

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Bom dia Fernanda

Não entendi sua pergunta, pode reformular por favor. Muito obrigada

...

Recolhimento

Quando compro mercadoria para revenda, e esta mercadoria possui ST nos Estados de origem e destino, mas não vem descrita na NFe que já foi recolhido, eu quem devo recolher o ST? Mesmo sendo mesmo Est?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2024

Resposta

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De fato lhe cabe a responsabilidade pelo recolhimento que não foi efetuado, pois a mercadoria também...

Gloria Rosa

Como o exemplo da lamina de barbear; como saber que o produto tem ST pela descrição? Não entendi muito bem. Mesmo que a finalidade do item não seja a mesma que utilizo, devo considerar como ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/06/2024

Resposta

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Fernanda Villar, Para saber se um produto tem ST é preciso classificá-lo corretamente conforme tabe...

Recolhimento ICMS ST

Olá professor,
Tenho uma dúvida quanto ao recolhimento do ICMS ST, quando a mercadoria é vendida para outro estado, por que é necessário a emissão e o pagamento da GNRE antes de enviar a mercadoria?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/07/2024

Resposta

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Olá, é necessário o recolhimento pois é o momento em que o responsável tributário opera, sendo el...

Isenção de ICMS

Sou de SP e vou revender um produto, cliente isento ICMS CONVÊNIO ICMS 04, DE 3/04/2009. DECRETO 1937/2009. Material destaca ICMS ST. Como é feito neste caso.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/08/2024

Resposta

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Prezada


Caso a mercadoria esteja na isenção e for com destino a construção de o...

substituição tributária na origem?

sou de GO e vendo com ncm 22029900 para o MT, em GO o produto não está sujeito a ST, já em MT sim, devo recolher somente o ICMS NORMAL? ao revender o produto o cliente de MT terá que recolher ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 19/09/2024

Resposta

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Prezado,


tem ST interestadual sim, e GO que terá que recolher.

PROTOCOLO...

substituição tributária na origem?

sou de GO e vendo com ncm 22029900 (NECTAR) para o MT, em GO não está sujeito a ST, já em MT sim, devo recolher somente o ICMS NORMAL? ao revender o produto o cliente de MT terá que recolher ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 20/09/2024

Resposta

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Prezado


Para a venda de néctar classificado sob o NCM 2202.99.00 de Goiás (GO) p...

DÚVIDA AULA 07

Professor, boa tarde! Quando UMA indústria recolhe o ICMS de ST, ela recolhe para todo o Estado. Quando um varejista, vai vender para outro Estado, o calculo de saida deve ser refeito?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/09/2024

Resposta

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Olá! Se o varejista vende para consumidor final, não há o que se falar em ICMS ST.

Antecipaçao tributaria

Bom Dia,
Espero que Esteja bem!
Fiquei em dúvida, pois a Professora Graziele Santos em um curso aqui mesmo da CEFIS (Simples Nacional: Antecipação Tributaria) diz que o calculo é o mesmo.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/09/2024

Resposta

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Prezada Aline,



Aline não vejo sua questão e resposta anterior, caso...

ICMS Antecipado com Encerramento para o Simples Nacional

Prezado Wellington, bom dia!
Estou com uma dúvida sobre aquisições de mercadorias realizadas por empresas do Simples Nacional estabelecidas em Minas Gerais com origem de estados não signatários.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/10/2024

Resposta

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Prezado,


Cálculo:


Total da nota de compra x MVA X alíquota men...

Continuação ICMS Antecipado Empresas do Simples Nacional

Você citou sobre uma particularidade no cálculo.
Qual seria?Estamos fazendo o cálculo na entrada conforme o convênio 142/2018. Ou seja, realizamos o ajuste da MVA, por se tratar de fornecedor normal.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/10/2024

Resposta

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Pedro,



Primeiro preciso entender sua dúvida, o cálculo será ST inter...

Material, apostilas

Bom dia. Normalmente encontro material didático para imprimir/acompanhar. Neste não achei...
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

Resposta

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Bom dia, William, O material foi retirado para as devidas atualizações. Att Thiago Martins

venda interestadual

é correto emitir uma nfe interestadual de um prod de substituiçao p/ um prod. rural com IE, mas será p/ uso proprio, o cfop será 6404 e cst 010 com retenção de icms subst. e o remetente pagara a GNRE?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

Resposta

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Prezada, Depende, se o produtor for não contribuinte não será possível, caso o produtor seja contr...

ROT-ST em venda interestadual

Como funiciona o ROT no estado que aderiu a esse convenvio?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

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Prezada, Adesão ao Regime Poderá solicitar o credenciamento no ROT-ST o contribuinte que se enco...

Não tem material pra baixar?

Gostaria de saber se vocês não tem o material em pdf e em excel pra baixar?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 07/12/2022

Resposta

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Olá Flávia, o material foi retirado para as devidas atualizações.

UMA DAS QUESTÕES PARA O CERTIFICADO

O ICMS E UM TRIBUTO CONSTITUCIONAL É DISCIPLINADO POR LEI

RESPOSTA: ESTADUAL

DEU COMO INCORRETA, GOSTARIA DE SABER E ENTENDER O PQ, JÁ QUE É REGULAMENTADO PELOS ESTADOS E É UM TRIBUTO ESTADUAL.
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 26/12/2022

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Boa tarde, Amanda, O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre p...

VENDA PARA PESSOA FISICA

Boa tarde, nas vendas com ST para pessoa fisica fora do estado, empresa normal substituida, na venda ocorre o pagamento da ST na barreira?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 04/01/2023

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Boa tarde Lucas Na venda para pessoa física não consumidor não incide ICMS ST e sim o Difal. Att,

ICMS Substituição tributária

Empresa do Mato grosso que compra produtos interestadual e o NCM está previsto na legislação de Mato Grosso como produto enquadrado como ST.Produto vendido enquadra como autopeças e empresa mat elétri
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 02/02/2023

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Olá Leonardo, não ficou claro a sua dúvida.

Questões para emissão do certificado.

A questão o CFOP 405 SÓ existe em operações, como dito pela professora, internas. Contudo, recebi retorno do teste de que estaria errada esta afirmativa. Gostaria de um esclarecimento quanto a questão
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 06/02/2023

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Prezado, Favor detalhar a questão. mto obrigada

Questões do teste

Por favor, gostaria também de esclarecimento das questões 2 e 8.
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 06/02/2023

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Preado, Favor reformular a questão Atenciosamente Adriana Lemos

Questão de teste.

O CFOP 405 só existe em operações internas, não?

Comentário. Nem você entendeu uma pergunta que está no próprio teste elaborado por vocês. Imagina quem está do lado de cá. Tristeza.
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 12/02/2023

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William, Bom dia, Sua questão cair na parte de consultoria, nós não tem acesso aos questionario, p...

remessa para demonstração para outras UF

Estou em conflito de informações com o ensinado no vídeo de operações Interestaduais.

A saida suspensa nao é só para os casos de saida dentro do proprio Estado, e pelo prazo de até 60 dias?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 24/05/2023

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Olá Edimar, tudo bem? Sua dúvida se refere ao estado de SP? Se sim, a não tributação ocorre na sair...

CFOP 6403 ou 6404

Ainda dúvidas com a utilização do CFOP 6403 ou 6404, para substituido tributário comércio varejista equiparado a industria... qual CFOP utilizar na operação interestadual com protocolo?
st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 14/08/2023

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Prezada, 5.403 ou 6.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mer...

SUBSTITUÍDO CRÉDITO CST 010