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BOM DIA,GOSTARIA DE SABER ONDE EU CONSULTO A LISTA DE PROTOCOLOS E CONVÊNIO E OS ESTADOS QUE PARTICIPAM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?estou fazendo esta pergunta porque sou iniciante na parte fiscal da contabilidade.desde ja agradeço a atenção.
ICMS ST Perguntado em 12/07/2014

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no site do confaz. www.fazenda.gov.br/confaz Legislação, protocolo, icms
Como ficaria no Simples Nacional e uma formula de conferir o extrato de notas fiscais relativas a operações interestaduais sujeitas ao ICMS antecipado? sou de uma empresa do simples nacional.
ICMS ST Perguntado em 18/07/2014

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Marinaldo, O ICMS ficaria do mesmo jeito, a incidência de e cálculo seria o mesmo se a empresa não...
Douglas, tenho ainda algumas duvidas sobre a substituição. Os meus clientes são todos do Rio de Janeiro e compra bastante mercadoria do estado de São Paulo. Oque eu ainda não consegui entender é o seguinte quando o valor da substituição vem destacado na nota fiscal, e altera o valor final da nota fiscal, eu estou pagando o valor da substituição certo? Mas como que eu sei se foi realmente recolhido o valor que eu paguei na nota fiscal? Pois tem notas fiscais que vem com o GNRE paga junto com a nota e no caso das notas fiscais que não vem? Um tempo atras ate tive problema com um cliente numa fiscalização justamente sobre isso, algumas notas fiscais vieram com o comprovante de pagamento e outras estavam destacados e incluso no valor final da nota fiscal, porem não veio a guia, devido não ter a guia para comprovar o pagamento a empresa foi autuada.
ICMS ST Perguntado em 18/07/2014

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Alcimara, Seu entendimento esta correto, a partir do momento que o valor da NF é alterado você fez...
Bom dia, Douglas.
Você diz que caso ela possua a inscrição de substituta tributária, a responsabilidade pelo recolhimento é dela. Logo, caso você tenha algum tipo de fiscalização, é pouco provável que não tenha problemas, considerando que o valor do tributo já foi repassado para outro responsável tributário. Como assim foi repassado para outro responsável tributário? Então a empresa com inscrição não sera obrigada a pagar o valor do ST, ela pode repassa? Caso sim então porque que vem o valor destacado do st e alterando o valor final na nota fiscal ( Conforme respondido anteriormente eu já estaria pagando o st no valor final da minha NF), sendo que a empresa teria que recolher o st, seria bitributação não?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

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Alcimara, Quando a empresa vendedora tem inscrição de substituta tributária ela tem até o 9º dia do...
Paguei o o valor do st no valor final da nota fiscal, certo. Então o valor esta destacado e alterado no valor final da minha nota fiscal mais eu não recebi o comprovante de pagamento. Nesse caso quando tiver uma fiscalização eu terei que recolher a guia, igual que aconteceu nesta fiscalização que eu mencionei anteriormente, mesmo estando destacado?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

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Vou dar um exemplo pra ver se facilita o entendimento: Empresa A (SP) vende mercadoria para Empres...
Certo. Então nessa fiscalização que a empresa teve,ela não deveria ser autuada certo? Pois pelo o exemplo a empresa A fica sempre responsável pelo recolhimento correto, podendo enviar a guia junto com a nota fiscal ou efetuar o pagamento até 9º do mês seguinte? Quando que entra o substituto solidário?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

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Alcimara, Ela não tem solidariedade caso a empresa possua inscrição.
Empresa A filial no Estado da Bahia, transfere para Matriz B em Minas Gerais no caso Cerveja a filial da Bahia recolheu o ST na compra de atacadista para o Estado da Bahia , quando transfere a cerveja para Minas Gerais, no momento da entrada a Matriz B tem de recolher novamente o ST para o Estado de Minas?
ICMS ST Perguntado em 22/07/2014

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Gerson, Tem que pagar sim, uma vez que o pagamento da Substituição Tributária se desfaz no momento...
Se eu escolher um lucro maior e as despesas também aumentarem, digamos que fique dessa forma: Despesas 25%, ICMS 17% e lucro 60%. A soma ultrapassa os 100%. Como devo fazer esse calculo do preço na fórmula?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

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Fábio, A formula de cálculo continua a mesma, independente do percentual. aqueles que coloquei f...
A consulente, que apura o ICMS pela sistemática de débito e crédito, tem como atividade principal o comércio varejista de ferragens, sendo todos produtos sujeitos à substituição tributária.
Compra suas mercadorias de fornecedores de outros estados com os quais Minas Gerais possui protocolos e o ICMS já vem retido por substituição tributária.
Pretende vender suas mercadorias para clientes contribuintes do ICMS, não contribuintes do ICMS, construtoras civis e prefeituras municipais, situados em outras Unidades da Federação.

Com dúvidas acerca dos procedimentos, formula a presente consulta:

1. Qual procedimento deverá ser adotado com relação ao destaque do ICMS, para emissão da nota fiscal de revenda dessas mercadorias, para contribuintes e não contribuintes, nas operações interestaduais?

2. Neste caso as construtoras civis são consideradas contribuintes do ICMS uma vez irão utilizar tais mercadorias na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN?

3. O imposto anteriormente recolhido por substituição tributário poderá ser restituído nas operações em que for destacado o ICMS?

4. Qual CFOP deverá ser utilizada para as vendas interestaduais com destino a não contribuinte?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

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Olá, 1) na venda interestadual deverá ser recolhido o ICMS normal, e dependendo do destino deverá...
Prof. trabalho no DF recebi uma notificação do GDF que estou usando indevidamente o icms de substituição (Livro eletrônico) como resolver esse problema?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

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Cláudio, Temos que ver qual o produto, e quem está vendendo. Passe um pouco mais de informações...
As empresas do simples nacional, vão estar livres da st na aquisição de mercadoria?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

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Olá, Não estarão livres, devem pagar o ICMS ST também. Atenciosamente, Douglas de Freitas Dorne...
Douglas de Freitas Dornelas, em continuidade a sua resposta da indagação feita anteriormente, o estado de Minas Gerais somente prevê restituição do ICMS retido por Substituição tributária, a saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação; saída amparada por isenção ou não incidência; e, perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda (Conforme art. 23, Anexo XV, do RICMS-MG/2002). Sendo assim, no caso de venda para não contribuinte de outra unidade da federação, não cabendo restituição, fica o contribuinte lesado pela bitributação?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

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Olá, A única forma do contribuinte não ficar lesado pela bitributação é repassar este custo para o...
Tenho um cliente Simples Nacional Loja de Variedades vendas direta ao consumidor, que compra de Empresas import. e Distribuidora diversas dentro de São Paulo.
Meu Cliente paga o valor cheio da NF. com valor do ICMS substituição, este valor ele pode abater no DAS no valor ICMS.
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

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Antônio, Pode sim, no momento do cálculo deve-se separar receitas com e sem ICMS - ST. Atenciosam...
Caso ele tenha direito ao abatimento no ICMS, do DAS, o recibo de pagamento me da respaldo ou tenho que solicitar o documento de arrecadação da substituição do Fornecedor
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

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Antônio, O recibo é suficiente. Mas este abatimento se dá no momento do cálculo do Simples. Atenc...
como se calcula o mva?
ICMS ST Perguntado em 01/08/2014

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Emerson, O MVA é fornecido pela norma tributária. Sendo assim, é necessário consultar a legislação...
gostaria de saber sobre MVA justado e original?
ICMS ST Perguntado em 07/08/2014

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Olá, a MVA original e ajustada são usadas de acordo com a legislação que exige o ICMS – ST. Em algum...
Boa noite!
Qual tratamento que se dá aos produtos que não fazem parte da ST?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

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Os produtos que não fazem parte do ST devem ter tratamento normal do ICMS, ou seja, cada contribuint...
Boa noite!
ST é o mesmo que antecipação total e parcial, o curso abordará esses temas?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

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Olá, O ICMS ST é sim uma antecipação, quando ele é exigido, é uma antecipação total. Atenciosamente,...
Instrutor somente o número do NCM é suficiente para aplicarmos a ST ou devemos verificar se a descrição é exatamente idêntica a prevista do RICMS de cada estado para decidir se aplicar ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 18/08/2014

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Olá, Deve-se fazer uma analise completa, levar em consideração o NCM e descrição. Mas tem uma inform...
Douglas em complemento a sua resposta, ainda na mesma questão:
Caso o código NCM seja o mesmo, porém a descrição que veio na nota não seja IDêNTICA ao previsto no RICMS, como devo proceder para saber se aplico ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

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Considerando que é uma situação pontual do Estado, é necessário realizar uma consulta formal na SEFA...
Um mesmo código de NCM poderá ter descrições distintas? E como faço para saber qual a descrição oficial por cada NCM?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

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Podem existir sim. a descrição oficial é da TIPI. Segue link para donwload. http://www.receita.f...
Boa noite!
Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

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Depende do NCM da mercadoria. Se você me passar, posso tentar te ajudar.
Douglas,
Nas compras dentro do estado da Bahia o CST 060 e o CFOP 5403 (substituto), na NF não veio destacando o ICMS ST, isso quer dizer que o imposto tem que ser pago por quem adquiriu a mercadoria? E quando o CST é 060 e o CFOP 5405 (substituído) o ICMS ST não veio destacado na NF, isso significa que o imposto já foi pago e quem comprou não deve mais nada, está correto esse meu entendimento?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

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Seu entendimento está correto. o CST 060 indica que o ICMS já foi pago na operação anterior, logo,...
Douglas, ao receber uma nota de fora do estado cujo CFOP do item informe que já houve recolhimento de ST (6.404 ou 6.403) eu preciso calcular e pagar a ST novamente?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Não é necessário se for realizar vendas internas, caso for realizar vendas interestaduais temos que...
Sou de SP, simples nacional, comprei do ES uma mercadoria que no destino tem ST, porém não há protocolo entre os estados envolvidos, e o ICMS veio a 4%, eu preciso calcular e pagar a ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Danielle, tem que analisar qual a base legal utilizada por ele. se não tiver nenhuma legislação,...
Podemos afirmar que se não existir acordos entre os estados não há incidência do ICMS ST sobre a operação?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Seu entendimento está correto. Se não há convênio de ICMS que obrigue, não existe incidência do ICM...
Douglas, tenho uma enorme dificuldade em saber quando devo ou não aplicar a ST na compra interestadual, será que existe uma regrinha básica para facilitar e ajudar na correta aplicação da ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Não existe regra. A obrigatoriedade (ou não) do ICMS ST, deve-se levar em consideração as seguinte...
Em quais casos a empresa Simples Nacional está obrigada a usar a MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Nos casos indicados pela legislação daquele determinado produto. Quando não houver nada específico,...
No cálculo da ST ref compra interestadual feita por Simples Nacional, devemos usar a MVA original ou MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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A legislação tem que indicar qual MVA deve ser utilizada para cada situação... Então tem que anali...
Empresa optante pelo simples nacional estabelecida em Santa Catarina, adquire matéria prima de Produtor Rural(através de NF de Produtor Rural), deste mesmo Estado com ICMS diferido. O produto industrializado está sujeito à ST. A venda é interna CFOP: 5401; o MVA é de 50%; a alíquota do produto é 25% (por tratar-se de produto derivado do fumo NCM-24031900); o cálculo do ICMS é efetuado da seguinte forma: Vlr da venda= 248,92; base de calculo ST= 373,38(248,92*1,50); calculo da ST= 373,38*0,25=93,35 (-) 248,92*0,25=62,23; 93,35-62,23=ICMS ST=31,12 pago à SEF através do DARE; o valor total da NF é de 280,04; o Simples Nacional é calculado na faixa de 4,5%. Isto posto a minha dúvida recai sobre o seguinte:
1) Qual é base de cálculo do Simples Nacional;
2) Qual é a modalidade que é informado no DASN (Ex. Se marco a opção: Venda de merc industrializada pelo contribuinte, exceto para o exterior, com ST/trib monofásica/antecipação com encerramento de tributação), no passo seguinte o DASN não permite o cálculo do ICMS.
Atenciosamente
Valmir Sutil
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Valmir, Primeiramente gostaria de elogiar seu entendimento, o mesmo está correto quanto ao cálculo...
Boa tarde!
Gostaríamos de solucionar algumas duvidas referente ao curso de substituição tributaria.
1- No curso de substituição Tributaria o palestrante diz que as empresas do simples nacional não podem adquirir créditos de icms; temos uma empresa no regime do simples nacional, que adquire mercadorias de outro estado de empresa no regime normal, o qual não possui convenio, protocolo e o produto não possui ST, Mas no estado destino o produto possui ST. A pergunta é: no calculo do imposto ST, poderá aproveitar do credito de icms próprio, para efeito de calculo?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

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Odair, Poderá sim utilizar o crédito para cálculo do ST. Empresa do simples não pode tomar crédi...
Gostaria de saber nos casos em que a empresa do simples nacional efetua vendas para dentro e fora do estado, o IVA será o original ou ajustado? Qual é a legislação?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

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Odair, Para saber se deve-se usar o IVA original ou ajustado, é necessário analisar a legislação qu...
Boa noite! Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 29/08/2014

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Vania, O ICMS deve ser pago pelo comprador. Será calculado e pago pelo vendedor, mas será cobrado...
Olá Professor. Em uma operação de venda interestadual para um contribuinte do ICMS porém consumidor final, com protocolo, deve-se calcular a ST ou o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

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Olá. Deve-se calcular o ICMS ST. No caso de mercadorias com ST, não há necessidade de recolhiment...
Boa noite professor. Em quais situações deve-se calcular o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

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Olá, Deve-se calcular o diferencial de alíquotas nas aquisições Interestaduais de mercadorias para...
Olá Professor. Na base de cálculo do ICMS/ST quando da venda de mercadorias destinadas para uso e consumo, deve-se adicionar o frete, ipi, seguro etc. E quando não for para uso e consumo, mas for para revenda, adiciono esses valores à base do ICMS/ST?
ICMS ST Perguntado em 10/09/2014

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Olá Jadson, Seu entendimento está correto, estes valores somente serão adicionados a Base de Cálcu...
Olá Professor. Em uma operação de venda interna de mercadoria, para contribuinte consumidor final, estando a mercadoria sujeita à Substituição Tributária, calculo a ST ou cálculo o ICMS normal? A empresa vendedora enquadrada no regime normal.
ICMS ST Perguntado em 14/09/2014

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Jadson, Vai depender se já houve a cobrança do ICMS ST, se sim. Não precisa pagar nenhum ICMS, ne...
A empresa optante do simples é obrigada a pagar ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/10/2014

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Boa tarde! Na aquisição, caso houver substituição tributária, sim.
Pelo que entendi se for criado um protoloco entre determinados Estados, ex: Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, para susbtitução tributária de um produto específico, os demais empresas pertencentes aos Estados que não fazerem parte deverão recolher o imposto normal.
ICMS ST Perguntado em 21/10/2014

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Seu entendimento está correto.
A substituição tributária, só será paga quando adquirimos mercadoria para comercialização de fora do nosso estado de origem?
ICMS ST Perguntado em 19/03/2015

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Alex, O ICMS - ST é pago em outras situações também, por exemplo, quando você adquire um veículo no...
ola professor!
estou com uma duvida numa seguinte nota fiscal do estado de PI ao MA: o valor da mercadoria - R$ 902,79 / valor do icms (12%) - R$ 108,35 / base de calculo icms st - R$ 863,29 / valor do icms st (5%) - R$ 44,21. todos os produtos estão com cfop- 6403 e 6404. gostaria de saber se está correto a emissão dessa nota fiscal que recebi, pois alguns produtos possuem o NCM sem a substituição? E a diferença do valor total dos produtos (R$ 902,79) com o valor da base do calculo icms-st (R$ 863,29) terei que fazer apurar pelo diferencial de alíquotas?

FICO GRATO PELA AJUDA...
ICMS ST Perguntado em 10/08/2015

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Se o NCM possui ST, ele tem que ser tributado sim... Sobre o valor não fechar, é necessário observ...
Boa noite ! gostaria saber mais sobre aproveitamento credito substituição tributaria em que momento posso aproveitar esse credito sou contribuinte de ICMS substituído. se compro uma mercadoria com substituição tributaria posso aproveitar o credito normal? e credito ST?
ICMS ST Perguntado em 14/11/2015

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Não, o Substituído não tem direito do crédito da ST, Exceto se a mercadoria por ele comprada for rev...
No caso de uma venda por empresa do simples nacional de SC a uma pessoa física localizada em RS, neste caso não haverá o ICMS-ST e sim o recolhimento do DIFA, pergunto na DANFE como será mencionado isso nos campos próprios de BC ICMS ST e Valor ICMS ST? Sendo também que vigora a EC87/2015, recolherá a DIFA da ST e a partilha para o Estado de destino RS?
ICMS ST Perguntado em 20/01/2016

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Boa noite Edson, Não se aplica ST para não contribuinte do ICMS, Todavia, será aplicado o DIFAL E...
Boa Tarde

Quando adquiro mercadoria com ST e a mesma é vendida para outro estado com ST tenho direito ao Ressarcimento do ICMS normal e do ST. Como funciona na escrituração esse crédito. OBS; Empresa em SP.
Obrigada
ICMS ST Perguntado em 09/02/2016

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Boa noite, Você tem direito do normal e da S.T da entrada, vai apropriar em outros créditos no SPED...
Bom dia, o adquirente que esta no simples nacional compra carne e cerveja,para revenda no mesmo estado de MS, tem direito a credito da substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 17/03/2016

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Não, primeiro se que esta comprando é do simples nacional não tem direito de crédito, e depois , me...
Quando vou informar no PGDAS, uma receita com vendas de mercadoria que foi comprada com substituição tributaria no mercado interno, posso informar com substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 21/03/2016

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Você vai informar no ANEXO I, em receitas com substituição tributária e expurgar o ICMS.
Somos uma empresa regime normal situada em MG,que tem como CNAE
22.19-6-00- Fabricação de art. de borracha n/especificados
28.13-5-00-Fabricação válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
33.19-8-00-Manutenção e reparo de equipamentos e produtos n/especificados.
Adquirimos de SP. produto de NCM 40093100, sem a aplicação de ST. Fornecedor alega não tem obrigacao de aplicar o ST, Conf. art. 58-A do regulamento de MG. Como devo proceder?
ICMS ST Perguntado em 02/06/2016

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Boa tarde Marluce, Na substituição tributária se o emitente não recolheu a S.T, o destinatário é so...
Qual o cfop devo utilizar :
Adquiriu Mercadoria com NCM de ST ( material construção ) para revenda :
CFOP na entrada:
Quando for revender será utilizado como insumo para o cliente
CFOP na saída :
ICMS ST Perguntado em 03/06/2016

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CFOP ENTRADA: 1.403/2.403 CFOP SAIDA: 5.405/6.403 Obs: na revenda se o adquirente for uma industria...
Professora o que são esses beneficios fiscais, nao entendi bem.
obrigada
Joana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/08/2016

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Boa noite, São benéficos de Isenção de ICMS, Base de calculo reduzida de ICMS, Crédito Outorgado de...
Uma empresa embora tenha inscrição estadual, mais só emite nota de serviços e não de venda , é obrigada a enviar informações do Sped ICMS IPI? Mas essa empresa realizou compras de mercadorias dentro do seu Estado e Município, devera também informar o Sped ICMS IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/09/2016

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Boa noite, Se a empresa for exclusivamente prestadora de serviço não esta obrigada a enviar o SPED F...
Bom dia, Professora Magna! Tem escritórios contábeis instruindo o produtor rural a não emitir nota fiscal de complemento de valor, alegando que o regulamento do ICMS/MT fala que é a própria empresa que tem que fazer uma nota fiscal de entrada para complementar esse valor. Eu pedi o embasamento e me passaram os artigos 178, 201 e 350. No meu entendimento essa nota de entrada seria em casos de micro produtor que emite nota da Sefaz.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/09/2016

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Boa noite, é isso mesmo, seu entendimento esta correto.
NAO ESTA RODOANDO A PLANILHA ,,,SO ESTA FALANDO E PLANILHA PAROU
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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Boa noite, deve ser problema no site, eu como professora não tenho acesso. por favor envie um e-mail...
NO MOMENTO ELA ESTA FAZENDO O CALCULO ,,E NA TELA ESTA A RELAÇAO DE MERCADORIA SUJEITA AO ADICIONAL DE 2%
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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bom dia nesse momento ela esta falando do exemplo 1-3 ..e a tela esta na 1-1
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/09/2016

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Nas aquisicoes de materia prima destina a industria que fabricam produtos sujeitos ao ST.
Qual o CFOP que devo utilizar na entrada
ICMS ST Perguntado em 26/10/2016

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matéria prima vai entrar no 1.101 , e o produto final se estiver na s.t 5.401 ou 6.401
Estou localizado no estado de SP e sou revendedor, comprei um determinado produto para revenda com ICMS-ST destacado na NF, farei a revenda para consumidor final dentro e fora do estado, devo recolher o ICMS-ST novamente? Ou recolho Difal na operação interestadual? Imaginemos para os dois regimes Normal e Simples Nacional.
ICMS ST Perguntado em 27/12/2016

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se for revender internamente revenderá no CFOP 5.405 CST 060 sem recolhimento do S.T pois já pagou...
Prezados, não entendi exatamente quando ela diz quem é contribuinte de ICMS? Como posso entender de maneira prática esta situação?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/07/2017

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Boa tarde Adriano...contribuinte de ICMS é quem é quem circula com mercadorias com fins comerciais,...
Quando uma industria vende para um não contribuinte do ICMS, que reside em outro estado. Como fica a cobrança do ICMS ST nessa operação?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aline...nesses casos não aplica-se a ST e sim o DIFAL. Favor assistir pela CEFIS o curso d...
As empresas que comercializam mercadorias com ST precisam colocar o codigo CEST nos cadastros dos seus itens. Por exemplos bares e restaurante precisam alterar o cadastros dos itens como Cerveja, chop e cigarros.
E no caso das construtoras que são empreiteiras, na emissão das notas elas também precisam colocar o codigo CEST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aliny...Sim, precisam caso emitam NF-e, conforme convênio 92/15.
Nos ensinamentos da professora não ficou claro de quem é a obrigação de recolher o ICMS no caso quando o Substituto de outro Estado vender a mercadoria pro estado de Goias mas o estado substituto não recolheu o ICMS para o estado de goias. Nesse caso quem paga o ICMS é o contribuinte do estado de goias (substituído) na entrada da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Boa tarde Evaldo....neste caso quem paga o ICMS ST é o goiano.
No caso do Paranã que vendeu mercadoria pro estado de goias e nao recolheu o ICMS, quando da entrada dessa mercadoria no estao de goias, o contribuinte do estado de goias que comprou a mesma (substituido) é que tem que recolher o ICMS? seria atraves de DARE?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Sim Evaldo...através do DARE...isso mesmo.
Substituição bilateral o estado A vende para estado B, , o estado A recolhe o ICMS pro estado B. Quando a professora fala que o estado que vende recolhe o ICMS, ta dizendo que o contribuinte do estado A que vende a mercadoria preenche a Guia e recolhe o ICMS. Protocolo Unilateral o estado A vende pro estado B que faz parte do protocolo, nesse caso o ICMS será recolhido pelo estado B destinatário. Esse ICMS será pago pela empresa do estado B que comprou a mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Evaldo...a empresa A pagou o ST para empresa B...empresa B só recolhe ICMS quando vender para outro...
Qual a correlação entre CST vs CSOSN quando a entrada é isenta 040 ? se a saída também for isenta e o cliente for optante pelo simples nacional poderemos utilizar csosn 400?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2017

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Boa tarde Rafael...CSOSN 300 é o correto.
Como se Calcula a ST em medicamentos que tem o PMC, de SP - SP e GO - SP ?
Porque sou drogaria do Simples Nacional e entre uma distribuidora e outra da muita diferença de ST, e eu não consigo calcular e verificar qual esta certa, obrigado.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2017

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Referente ao exemplo de Goiás que vende peças automotivas para o Rio Grande do Sul. Por que o estado do Rio Grande do Sul deve recolher o ICMS ST se ele não participa do protocolo? Não deveria ser o estado de Goiás quem deveria recolher? Pois ele é quem participa do Protocolo de peças automotivas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 30/07/2017

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Boa tarde Elaine...se o RS não participa do protocolo conforme vc diz, então não deve recolher ST pa...
Boa noite Prof.ª mas o ICMS não tem que ficar para o estado do destino, por isso colocar-se os dados do destinatário na GNRE, eu colocando os dados do Remetente o ICMS vai ficar no remetente? não consegui entender essa questão, pois se passar na barreira eles querem o ICMS para o destinatário, e esse ICMS ST está sendo cobrado no total da nota para o destinatário.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/08/2017

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Boa tarde Jaqueline...a regra é essa mesma. Quando se coloca o código do município beneficiário o IC...
Professora, boa noite! O Fato Gerador nasce com a emissão da NF ou a saída da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Davi...o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria.
Olá, gostaria de saber se aplica a substituição tributária na operação interestadual, onde os estados de origem e destinos são signatários de convênio, sendo que o produto adquirido será distribuído como brinde para os clientes do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...se a mercadoria é ST e quem foi contemplado com o brinde for contribuinte e reve...
Olá, gostaria de saber se na compra de mercadoria para consumo próprio, de produto sujeito a substituição tributária, na operação interna, aplica a regra da ST? Sendo que o fornecedor está ciente que o destinatário não vai comercializar tal mercadoria. Qual dispositivo legal trata sobre esse assunto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...operações internas não diferencial de alíquotas...vide qualquer protocolo ou con...
Boa tarde!
Quando é firmado um protocolo entre dois estados, na data de sua publicação já passa a vigorar a substituição tributária ou haverá a necessidade de ambos os estados divulgarem algum decreto a respeito?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Boa tarde Fabrícia...irá ser exigido ST no estado que publicar e vigorar a sua lei interna.
Onde encontro a margem de valor agregado para substituição tributaria entre estados? Como encontro este MVA?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Fabrícia...no próprio protocolo ou no convênio das dezenas de mercadorias sujeitas a ST. Basta verif...
Com relação ao ICMS destacado e retido pelo varejista, ocorre quando o varejista compra mercadoria sujeita a ST e revende para contribuinte fora do estado? Isso ocorre mesmo que o varejista tenha adquirido a mercadoria da industria e este imposto já tenha sido retido e destacado pela industria?Em que situação isso ocorreria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/08/2017

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Fabricia...sempre na venda interestadual com produto ST, haverá de se destacar o imposto e antecipá-...
Bom dia!
Não entendi o inverso da operação unilateral onde Goiás vende para Rio Grande do Sul , onde Goiás está na ST e Rio Grande do Sul está fora, nesse caso como Rio Grande do SUL será responsável pelo recolhimento?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/08/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3332.mp4-5f407b7ca3c97...
Professora, no caso do lançamento de um documento fiscal onde as mercadorias adquiridas estão sujeitas ao ICMS ST, o fornecedor (industria/fabricante/importador ou varejista) não enviou a GNRE e comprovante de pagamento. Qual a orientação? Solicitar o pagamento ou lançar o documento pagando o difa? Existe embasamento legal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Boa tarde Guilherme...deverá solicitar a comprovação do pagamento, caso contrário, recolher o valor...
como sabemos que o rementente pagou o imposto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana...solicitando a guia de GNRE...
Um varejista optante pelo simples comprou mercadora de outro estado com mercadoria ST. Como fazemos a apuração do simples nacional?informamos que é ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana..sim...informe que a receita da venda correspondente é ST.
É possivel o importador optante pelo Simples Nacional já recolher o ICMS no desembaraço aduaneiro? Sendo assim não recolhendo mais o ICMS ST em operações internas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 21/08/2017

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Boa tarde Bruno...neste caso só se fosse um atacadista vendendo para um consumidor final.
Você se refere a protocolo Unilateral como somente um dos estados da operação participa do protocolo, e a responsabilidade recai sobre o Destinatário que participa do protocolo. Entretanto, "unilateral" não seria o fato de que no protocolo firmado entre os estados (exemplo: Prot 83/2011, o qual é firmado entre Goias e São Paulo), que apenas as remessas de A para B o remetente será o responsável, e que de B para A a responsabilidade seja do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde...o que estiver no protocolo é a regra que deve ser obedecida. Proceder conforme norma.
Boa tarde!! Professora, nas vendas Interestaduais de produtos sujeitos ao ICMS -ST para consumidores finais contribuintes do ICMS, cabe o icms ST ou Diferencial de Alíquota ( DIFAL -neste caso a obrigatoriedade do recolhimento é do Destinatário certo?.
Obs.: Remetente é Varejista e do Simples Nacional.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde Daina...cabe normalmente.
Olá, pfa Magna
Como faço para informar no Sped, o Convenio 106/96 para empresas de transporte de cargas do RJ? Em qual campo informo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde,
Quando se trada de uma operação de venda de mercadoria com substituição tributária para outro estado que precisa ser calculado a partilha do ICMS para o estado de destino, o diferencial da aliquota é calculado sobre o total da nota que já está incluido o ICMS ST?
Exemplo: Total dos produtos 1000,00 R$; Total do ICMS ST: 80,00 R$; Total da nota: 1080,00 ICMS do PR: 18% ICMS do GO: 12%, diferencial: 6%. Então seria 1080,00 * 0,06, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/08/2017

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Boa tarde Luiz...quanto ao DIFAL sugerimos assistir ao curso DIFAL na seção preço de vendas.
Se o meu fornecedor é Simples Nacional não informou o percentual do crédito do ICMS, eu não posso apenas pedir uma carta de correção para com essas informações?

Atte.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Bom dia Elias...tendo em vista que a NF-e é de existência eletrônica e vc faz uma carta de correção...
Se a mercadoria adquiria estiver sujeita ao ICMS ST e tiver conhecimento de transporte, neste caso não posso me aproveitar do crédito do transporte também?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Elias...explique melhor. O ICMS do transporte está destacado no CT-e?
na compra de mercadoria tributada integralmente ou substituição tributaria que o frete é pago pelo destinatário, mas o frete não vem destacado na nota e se pago separado, esse valor do frete tem que ser calculado a antecipação parcial ou substituição trib. de acordo com a mercadoria que foi transportada???
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/09/2017

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Boa tarde Mislene...sim deverá ser pago o ICMS pela cláusula FOB pelo adquirente.
Logo a St só cabe na revenda da mercadoria correto ??, porem tenho uma dúvida quanto no caso de uma empresa fabricante ( fabricação de metais ) simples nacional, fabrica e vende proteção de tela e instala em outra empresa ( fabricante ) que não é simples nacional. Essas proteções de tela seriam para uso da empresa e não para revenda
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 12/09/2017

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Boa tarde Ednéia...caso você instale a proteção de tela em uma empresa, presumimos que ela não vai r...
Boa tarde, quando o Difal for para não contribuinte recolho pela GNRE e quando for contribuinte pelo DARE, é isso mesmo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/09/2017

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Moacir...operações interestaduais sempre será GNRE.
Boa noite!! a Informação adicional - valores declaratorio é obrigado informar??
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/09/2017

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Boa tarde Mislene...caso você se enquadre nos perfis é obrigatório sim.
Gostaria de saber o que é preço de pauta.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2017

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Boa tarde Karina...preço de pauta são valores publicados para determinados produtos em que o fisco...
NÃO ENTENDI MUITO BEM SOBRE ESSE RECOLHIMENTO. TENHO UMA EMPRESA DO LUCRO REAL, QUANDO A EMPRESA COMPRA MERCADORIA PARA USO E CONSUMO RECOLHO OS 10% ( 17% - 7% POR EXEMPLO ) = 1000,00 X 10% = 100,00 E FAÇO UM DUA ( ESPIRITO SANTO É DUA ) É A EMPRESA DESTINATARIO ( AGENTE ) PAGA. PRECISO FAZER MAIS ALGUNS PROCEDIMENTO ? NUNCA FIZ ESSES VALORES SEPARADOS DE 60 E 40%.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/10/2017

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Boa tarde Lorena...para te ajudar nessa dúvida que em poucas palavras não conseguiria estender todo...
Referente a aplicação de multa gerada foi para o fornecedor (substituto) ou o cliente (substituído)? Pois quando existe convenio entre os estados é obrigatorio o recolhimento pelo fornecedor?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/10/2017

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Boa tarde Patrícia...todos são solidários, exceto se houver norma em contrário.
no exemplo citado em que Goiás participa do protocola e que RS está fora, a senhora disse que o responsável pelo recolhimento seria RS. Como ele seria responsável se o remetente GO participa e RS não?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/10/2017

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Boa tarde Lais...nesse caso o goiano é o responsável, houve um engano. Abs!
Boa noite, profa. Magna! Estou gostando muito do seu curso.. Bem didático! Parabéns! Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer uma pergunta, no protocolo unilateral citado no capítulo 9..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3524.mp4-5f42e6b263b87...
Qto às saídas de autopeças de GO para o RS não haveria a cobrança da ST, mas caso o remetente seja do RS não seria o caso de cobrar a ST e recolher por GNRE, já que o estado de GO está no protocolo?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Boa tarde Sérgio...se os 2 estados fosse signatários e o protocolo assim afirmasse, GO faria a ST pa...
p.ex. o PROT.ICMS 33/14, nas op. interestaduais..destinadas ao RJ, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Sérgio veja a resposta na sua questão anterior...
Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Verifique se está disponível agora...abs!
favor disponibilizar o material didático.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!
Restaurantes, do simples, que compram produtos com ST, para a elaboração de refeições, não é o caso de bebidas, seria possível de alguma forma aproveitar esse icms já pago?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2017

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Boa tarde...infelizmente não. Caso no estado a refeição seja ST, poderia encerrar a tributação do IC...
SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...
Tenho um posto que só vende gasolina,álcool e diesel,e vi que tenho direito a esse credito.Minha dúvida é:Posso utilizar desse credito em outro imposto?ou posso vender esse credito para outra empresa?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 25/10/2017

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Boa noite, Tales! O saldo credor de ICMS acumulado pelo seu Posto poderá ser compensado apenas com d...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...a GNRE é para operações interestaduais, nas demais situações utiliza a guia do pr...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...GNRE é para as operações interestaduais, nas demais situações utilizar o document...
A empresa que pagar a ST não paga Icms antecipado na mesma transação?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 05/11/2017

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Bom dia, Samara. A resposta à sua pergunta está no art. 8º da Lei Complementar 87/96. No caso da ST...
Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.
Empresas do simples nacional preenchem nos dados adicionais a informação do crédito e em alguns casos nem preenche o campo dos dados adicionais. Como devemos fazer para obter o crédito desse imposto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 16/11/2017

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O crédito deve vir nos campos próprios do XML.
Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...
uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.
Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.
Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.
Olá! A GNRE só é usada nas operações de substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/12/2017

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Olá Daniel, sim, GNRE são para operações de substituição tributaria e também para o DIFAL EC 87/2015...
Bom dia! Quanto a escrituração da CST na entrada, se recebo uma NF de uso e consumo, com destaque de ICMS ST, lançarei como 010 ou 060?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/01/2018

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BOA TARDE.
como calcular o ICMS ST nas operações pela industria mineira, do simples nacional para o produto AGUARDENTE.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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A formula de calculo é a mesma das empresas do regime normal do ICMS .
Vou utilizar a portaria SUTRI 670 ou o art. 19 do anexo xv do ricms mg, utilizando a MVA.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Regulamento de MG.
NA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE AGUARDENTE, COMO FAÇO PARA SABER O PREÇO DE PAUTA DA AGUARDENTE NOS ESTADOS DE DESTINOS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Você deve acessar o regulamento do ICMS do destinatário
No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.
Boa tarde!
Quando uma empresa optante pelo simples nacional/MG compra um produto de uma empresa do estado de SP para o ativo imobilizado deve ser calculado a substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 24/01/2018

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Deve ser calcula uma S.T com efeito de DIFAL. " ou seja, sem agregar MVA no calculo".
Professora não entendi essa parte do bloce E, quando tem difal, ira ter estorno/ajuste? porque?
Em relação aos fretes..a questão de incidencia de ICMS...a nota fiscal com frete, incide ST?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2018

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Até 2017 tinha ajuste, hoje não tem mais. st do frete só vai ocorrer para conhecimento de transport...
Não entendi, porque o frete FOB, não vai para calculo da substituição tributaria...??????????
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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Porque no momento da venda o fornecedor não tem o valor do frete, por isso o destinatário fica com a...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
na importaçao as nfe q teve o ICMS retido por subst,o pva duplica todos os itens c cst 10,tenho que zerar o valor da mercadoria 1 a1(duplicada) p que a soma dos itens seja = ao campo Valor Prod.corret
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2018

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Qual e o artigo da lei Kandir fala sobre o ATIVO Imoblizado?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/03/2018

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Não está na lei kandir, está no art.155, Parágrafo 2, Constituição Federal
NUMA OPERAÇÃO ONDE GO E ST E POR EXEMPLO SP NÃO É, OPERAÇÃO UNILATERAL. COMO FICA A EMISSAO DA NF, USA-SE CFOP DE SUBSTITUIÇÃO POREM SEM DESTAQUE NA NF?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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SP vai vender com CFOP 6.101 ou 6.102, Go recolhe a ST na entrada e escritura a NF-e no CFOP 2.403
QUAL ARTIGO DO RCTE GO, DETERMINA O APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA TARISTAS? OU DEPENDE DO ACORDO FIRMADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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Para quem tem TARE deve ser observado as orientações do TARE.
CFOP 1202 DEVOLUÇÃO OU VENDAS CANCELADAS, DA O DIREITO DE CREDITO ICMS, NA MERCADORIA QUE FOI VENDIDA COM ICMS E FOI CANCELADA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 19/04/2018

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Sim, devolução de venda o contribuinte tem direito de aproveitar o credito do ICMS que foi destacado...
TEM QUE SE FAZER O RECOLHIMENTO DO ST QUANDO A VENDA É DENTRO DO ESTADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/04/2018

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Se o contribuinte revendedor já foi sustituído pelo fornecedor na revenda interna não precisa mais d...
Gostaria de um esclarecimento quanto a declaração de notas de entrada de mercadoria para uso ou consumo assim como nota de saída de devolução de mercadoria de uso ou consumo. Como escriturá-las?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/04/2018

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Notas de uso/consumo não da direito a credito de ICMS , o CFOP 1556/2556 OU 1.407/2.407, A saída ser...
CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE. DIFAL ANTECIPADO COM MESMAS REGRAS DA ST COMO PROCEDER?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/05/2018

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Como devo proceder no caso do ICMS a maior? Eu lanço o correto enviando uma correspondência para o fornecedor o valor aproveitado.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/05/2018

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Sim, você lança correto e comunica o fornecedor quanto ao destaque a maior.
Em um determinado momento é comentado a possibilidade de se abrir uma IE , para assim recolher os valores sobre EC 87/2015 de uma única vez, mesmo emitindo NF só com CFOP 6102 isso é possível
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/05/2018

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para ser possível a nota fiscal deve ser emitida com CFOP 6.107 ou 6.108.
Bom dia, esse curso foi efetuado em 2016??
Pois estou vendo esse curso agora em 28/05/2018.

Rosana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/05/2018

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Sim, nossa galeria já esta atualizada.
Eu compro mercadoria sujeito a substituição tributária e sou varejista. Entendo não me creditar do icms st. E o icms normal destacado na nota do meu fornecedor, posso me creditar e debitar na vda?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/06/2018

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Não, vc na vai creditar e nem debitar na venda!!
Boa tarde, minha dúvida é a seguinte para uma empresa comercial a mesma está obrigada a entrega do bloco K? ou somente ao bloco H de inventário?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/06/2018

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Bom dia, empresa comercial está obrigada somente ao bloco H, o bloco K é somente para Industria
TETSEXCBXC XC XCXC
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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TESTE TESTE TESTE TESTE TETSTE
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Dúvida sobre o que é o ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ST.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Bom dia, vc poderia ampliar mais sua pergunta? Não consegui entender!!
Se a empresa pagou a Substuição Tributaria para o fabricante, mas vai revender a mercadoria para revenda, tem que destacar a ST e efetuar o pagamento? Mesmo dentro do mesmo estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/07/2018

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se o comprador já foi substituído pelo fornecedor, nas revendas dentro do estado ele não paga mais s...
Quando eu devo usar a MVA ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2018

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Quando o remetente for do regime normal do ICMS, ou seja, não for optante pelo Simples Nacional.
Prof. como faço para fazer uma retificação ref ao mês de Dez/2017, o contribuinte apresentou as guias de pagamento do recolhimento do ICMS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2018

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Se já tiver passado de 90 dias deve pedir autorização do seu estado.
entre a antecipação do icms e diferença de aliquota, quando que cada uma vai ser utilizada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/07/2018

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Diferencial de alíquota não é contemplado dentro do Simples Nacional, pode reformular sua pergunta n...
Estão corretas as sentenças abaixo?

De S. Nac. P/ S. Nac.- MVA ST orig.
De S. Nac. P/ reg. normal - MVA ST orig.
De reg. normal P/ S. Nac. - MVA ST ajust.
De reg. normal P/ reg.normal - MVA ST ajust.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/07/2018

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Sim, estão corretas!!
Boa tarde Magda!
Fui gerar o arquivo para enviar para o SPED e apareceu o seguinte erro: "Erro: 'C' is not a valid integer value".
É a primeira vez que deu esse erro.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 13/08/2018

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Nunca vi esse erro, deve ser o Java desatualizado.
Quando compro uma mercadoria com st destacado na nota fiscal de uma indústria posso me creditar do icms normal? E quando a aquisição é feita por um distribuidor que adquiriu de uma indústria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, O atacadista , Distribuidor, Varejista não podem aproveitar crédito da substituição tribu...
No caso de empresas normais no momento em que for apurar o valor a recolher de icms, deve-se segregar as operações com vendas tributadas e vendas st? E recolher o icms sobre as vendas tributadas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, Sim, essas segregações são feitas por CFOP/CST
Caso o produto esteja sujeito ao ICMS S.T. por causa da sua NCM, mas a finalidade for diferente do que é informado no protocolo, isso é suficiente para não efetuar o destaque e pagamento do ICMS S.T.?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/09/2018

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Se a mercadoria for para revenda deve-se recolher a ST. Se for para uso e consumo ou Imobilizado de...
Onde posso pesquisar mais sobre pauta fiscal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2018

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Na SEFAZ do seu estado.
Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...
...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...
Quais as possibilidades que faz com que a indústria deixa de ser o responsável pelo recolhimento ICMS-ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/10/2018

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Quanto for S.T UNILATERAL "responsabilidade é do destinatário"
BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...
Bom dia, Minha empresa e de PE e adquiri energia livre do estado RJ, na compra e sem destaque, porem temos que recolher dentro do estado de pernambuco. podemos creditar do imp pago?somos ind luc real.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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Olá, poderia repetir sua pergunta por favor, Não ficou claro o tributo que vc quer creditar!
O ICMS vem destacado na nota de distribuição informando o valor do imposto pago, podemos nos creditar ? somos do lucro real. o ICMS-ST e creditavel ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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O ICMS/ST não da direito de credito pela aquisição.
Porque existe o MVA ajustado? Qual a finalidade de usar uma margem ajustada e não somente o MVA original? MVA original vale somente para operações dentro do estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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MVA ORIGINAL só vale para operações internas, sempre que a operação for fora do estado é obrigatório...
O RS tem decreto interno que considera a base dupla para cálculo do ICMS-ST, é correto o importador que está em SP considerar essa base para envio do produto já que é um regulamento interno do RS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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Não, todavia se ambos fizerem um acordo comercial entre si poderá fazer o calculo e recolhimento sem...
Boa tarde, uma Agropecuária, Inscrita no MS, que não possui credenciamento para emissão de NFe, emite nota fiscal avulsa na Sefaz. Neste caso, está obrigada a entregar o SPED normalmente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/11/2018

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Se ele for contribuinte do Icms está sim, no registro C100 tem o campo para notas fiscais avulsa
Como que o substituído pode recuperar esse crédito, uma vez que não vem destacado na NOTA FISCAL o ST. É sobre a situação de venda com margem de lucro menor que o MVA recolhido pelo substituto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/12/2018

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Desculpa não consegui entender sua pergunta, pode formular com mais clareza por favor?
em continuação a minha pergunta, se Goias teria que recolher o icms st em favor do proprio estado, fiquei com uma dúvida:Esse valor da ST irá agregar o valor final da Nf do comprador do Riogde do sul?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/12/2018

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Bia tardem Sim, o valor da ST irá agregar o valor final da NF-e do Comprador.
Bom dia, gostaria que esclarecesse sobre o aproveitamento de de ICMS no frete, no caso de uma nota de bonificação com frete com destaque de ICMS, posso recuperar o ICMS do frete?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2019

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Se o frete foi pago pela sua empresa e a mercadoria da nota foi tributada pode sim, lembrando que s...
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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Bom diaaaaaa!! Não consegui pegar sua pergunta, pode dar exemplo da sua dúvida?
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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No exemplo citado, foi dito que quem recolhe o ST é o estado participante, porém quando a operação foi invertida, Goias como remetendo e RS como destinatário, foi dito que RS recolheria, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/01/2019

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Goiás só vai recolher se for bilateral ou por acordo comercial!
Estava Acompanhando o Calculo do Exemplo 3 e obtive Valores Diferentes ao do Exemplo, Meu calculo de 800,00 + 37% foi igual a 1,096 logo meu valor de S.T foi igual a 101,31. Fiz Algo errado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/02/2019

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Olá, faltou multiplicar pela alíquota interna do seu estado e diminuir o icms normal destacado na NF...
Bom dia.
Agora que o DIFAL para Não Contribuinte (ICMS de Partilha), não tem mais partilha, é 100% do estado de destino, há necessidade de preencher o registro E200?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2019

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Bom diaaaaaa!! É obrigatório ir no E300, e não E200!!
como resolver ICMS código 2175 informei no registro E111 BA059999 e código BA 020002 e no registro E116 código 0005 mas ao processar da erro C110 E E116, Como faço para resolver?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2019

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Deve se verificar o código correto de acordo com o guia prático do SPED Fiscal do seu estado e reti...
Estou com dúvidas ao preencher o registro 1600 operações com cartões de débito e crédito, no código do participante, a informação é da administradora? Tipo SIPAG, REDE, CIELO, ou por bandeira(visa...)
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/02/2019

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Exatamente, vc tem que cadastrar as administradoras dos cartões no registro 0150 primeiro e depois l...
gostaria de saber como calcular uma base de calculo de uma nota Valor dos produtos R$512.45, valor total da nota R$551,96 .Produto pão integral operação dentro de minas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 03/03/2019

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Vc vai pegar valor total da nota x MVA = bc st , depois vc pega a base de cálculo da st e multipl...
Em uma operação interna no estado de SP, a Fábrica terá a responsabilidade em recolher o ICMS próprio e o ST por meio de DARE. O varejista ao revender a mercadoria dentro de SP não irá recolher ICMS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/04/2019

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Boa tarde, Perfeito, O fabricante tem a responsabilidade de substituir o varejista pela operação in...
Temos uma NFE de entrada para consumo com destaque de ICMS. Parte da mercadoria foi devolvida. A NFE de devolução foi emitida com destaque de ICMS. Deve-se recolher O ICMS gerado na devolução?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/04/2019

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Não, vc deve estornar o icms destacado na nota de devolução.
Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...
Boa Noite!

Tenho uma dúvida referente à qual aliquota utilizar em uma operação interna. MVA Original ou Ajustado?
Por exemplo SP x SP.
Obrigado
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/07/2019

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Boa tarde, o MVA AJUSTADO só sera utilizado nas operações interestaduais, se a operação é SP para SP...
no capitulo 9 aos 4:18 mais ou menos você fala que goias vai vender "normal" para o rio grande do sul, esse "normal" seria o mesmo que dizer que o remetente vai usar a cst 00?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2019

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Boa tarde, isso mesmo, remetente ira usar a cst 00!
Ola minha empresa no site do sped consta como nao obrigada a entrega do sped. Porem no site da sefaz consta como obrigada. Qual devo considerar?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/08/2019

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Boa tarde, deve seguir a obrigatoriedade do site da Sefaz.
bom dia, uma pergunta uma Revenda de SP mandando mercadoria st para SC, em um prot. unilateral , produto escova de cabelo o dest. é uma ind. que vai revender o produto,tem que destacar o ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/08/2019

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Boa tarde, A responsabilidade de recolher a Substituição Tributária quando a mesma é unilateral e d...
Minha empresa de GO, utiliza os benefícios fiscais de Redução da Base de Cálculo p/11% e Crédito Outorgado de 3%. Ela é obrigada a informar os dispositivos legais no registro E115 do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/08/2019

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Sim, ela deve informar no registro E115 com os devidos códigos de ajustes que se encontram nas tabel...
Porque o meu curso fica só travando. Já fiz outro curso e não ficava assim.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/09/2019

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vou enviar seu questionamento para equipe da Cefis averiguar.
uma empresa comercio não tem direito ao credito de IPI e icms/ST, como falo o lançamento?
tenho que embutir no valor unitário da mercadoria ou não?
mercadoria de uso e consumo como proceder ICMS/IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 20/09/2019

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Empresa Comercial adquirindo mercadoria para revenda ou uso e consumo o valor do IPI/ST vai integrar...
Boa Tarde, mesmo preenchendo todo o bloco G do ciap o sped não puxa o aproveitamento do crédito. diz que o valor é diferente do esperado. o que pode ser?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/09/2019

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Boa tarde, o Crédito deve ser lançado também no E110/E111.
Bom dia, estou localizada no estado de São Paulo - e essa forma de se creditar do ICMS DO OPTANTE É PARA TODOS ESTADOS
E NAS DEVOLUÇÕES ONDE FAÇO UMA NOTA DE ENTRADA precisa amarrar no C197?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2019

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Boa tarde, Quando se trata de SPED FISCAL deve-se observar a legislação de cada UF, mais com a nova...
Quando realizo uma industrialização por encomenda onde envio insumos essa operação é antecedente?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2019

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Não, cada estado tem em seu regulamento quais os produtos estão sujeitos a substituição tributária...
Quando o destinatário ñ for cont. do ICMS a responsabilidade de recolher o ICMS será do Remetente, neste caso é obrigação da empresa que vende perguntar se ele vai usar o produto para imob ou consumo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Se o destinatário é não contribuinte deve recolher o Difal da EC 87/15, independente se vai imobiliz...
Empresas do Simples ainda estão desobrigadas de recolher o DIFAL para não contribuinte?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Sim, ADI 5464/16
q@
l
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/11/2019

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Preciso fazer uma retificação de arquivo de SPED de Janeiro de 2019, gostaria de saber onde no sped eu peço autorização para o estado do RS para substituir o arquivo do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/11/2019

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Após 90 dias do envio do arquivo original você só pode retificar com autorização da SEFAZ, cada UF t...
Produto nacional a alíquota interestadual é de 7% e 12%, a professora colocou 4%, isso é de mercadoria importada,não existe mercadoria nacional com alíquota de 4%, se tiver me manda a base legal
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 06/02/2020

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Correto, sempre que se falar em alíquota interestadual de mercadoria 4% estará se referindo a produ...
Foi lançado um valor de credito de ICMS errado no SPED, por exemplo o valor correto seria 22000,00 de credito e foi lançado o valor de 21000,00. Como proceder?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/02/2020

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deve-se fazer a retificação e lançar o valor correto !!
O CRÉDITO OUTORGADO É FEITO E LANÇADO NO SPED, POR OPERAÇÃO OU APURAÇÃO.
EX: DECLARO NO BLOCO É O CRÉDITO CONSOLIDADO OU TENHO QUE LANÇAR NOTA Á NOTA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2020

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Por apuração
Olá, difal para outro estado como consumo ou imobilizado deve recolher o difal. Porém, estava lendo e parece que tem uma impugnação do STF para isso...

Teria como explicar pra gente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/03/2020

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O STF julgou inconstitucional o Difal da EC 87/15 , todavia, o destinatário tem que ser não contribu...
Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados quando o destinatário for vender para fora do estado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/03/2020

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Boa tarde, professora!A senhora poderia me explicar pq o PIS e COFINS são tratados como tributos indiretos, sendo que em doutrinas não são, falam apenas de impostos indiretos, que são IPI ICMS e ISS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/04/2020

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REGRESSIVOS São cobrados em porcentagens iguais sobre contribuintes, não levando em conta a capaci...
Para chegar ao diferencial de aliquota eu devo observar a aliquota interna do produto dentro do estado de destino ou a aliquota INTERNA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/04/2020

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Você deve observar a alíquota interna do produto dentro do estado de destino!!
Qual o embasamento legal com relação ao não aproveitamento de crédito de ICMS sobre frete de produtos isentos e não tributados?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Art. 57, RCTE/GO, caso vc não seja deste estado sugiro que verifique no regulamento do icms do seu e...
Se eu sou substituto e adquiro insumos que já sofreram tributação de ICMS ST NA CADEIA ANTERIOR, eu posso me creditar do ICMS desta nota?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Pode sim, tranquilamente!!
gostaria de saber a base legal q, quando tenho um frete q tenho direito ao crédito de ICMS mas a NF n tem crédito! Na sua aula informa q n podemos tomar o crédito do frete! Pode informar a base legal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/05/2020

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Boa noite, sim você pode aproveitar o crédito caso tenha pago o frete, todavia, do terá direito do c...
Uma empresa que paga o ICMS Fronteira referente as compras que realiza fora do estado. A informação desse ICMS fronteira a pagar deve ir no Sped? Caso sim, como proceder dentro do Sped Fiscal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Boa noite, vc deve está falando do pagamento antecipado nas aquisições interestaduais, deve ser lanç...
Gostaria de saber se temos algum local onde possa ver de forma consolidada qual os Registros e dispensados por Estados? Ou tenho que consulta o legislação individualmente por UF.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Bom dia, vc tem que consultar a legislação individual de cada UF!
Profª, Despesas Acessórias não faz parte da BC do ICMS ST em nenhuma hipótese? Tinha entendido que entra na Base de Calculo é a mesma base para ICMS normal.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/05/2020

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Olá, entra sim, costumo brincar perguntando: o que entra na BC da ST? Tudo
Professora, bom dia! Sua aula é ótima!!! Parabens!!!

Gostaria de tirar uma dúvida, esse registro do bloco G, via se referir apenas as aquisições referente ao mês de apuração?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 10/05/2020

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Boa tarde, Obrigada. O bloco G deve ser preenchido todo mês pois ele é o controle do estoque do bem...
COMO ELABORA SPEED FISCAL NO MES SEM MOVIMENTO
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/05/2020

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Boa tarde, Você deve preencher ele com todos os blocos zerados.
Bom dia gostaria de saber se alguma legislação que informa se posso ter crédito ou não de icms de transportador do simples?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/05/2020

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Boa tarde, art. 23, LC 123/2006 só da direito do credito da ,aquisição de mercadoria para comercial...
Pq a empresa recolhe 2 icms ?
entendi que que icms st recolhe so quando as empresas sao contribuintes do ICMS mas esse prorpio fiquei com essa duvida quanto quando e como deve-se recolher?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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icms próprio é de obrigação da empresa nas vendas/revendas. ICMS S.T : o fisco coloca a empresa que...
Como faz pra achar esse valor se oitenta e tantos % sendo que sao paulo é 7% e ou outro estado e 17%?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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é a formula do MVA AJUSTADO. MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 -...
no ultimo ex:onde tem MVA Ajustado 84,35% olhei nos protocolos 97/10 e 73/14 e nao achei essa porcentagem. minha duvida consiste em saber onde estar esse valor e se tem que calcular para achar?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/05/2020

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Boa tarde Susan, para encontrar a MVA AJUSTADO Você tem que aplicar essa formala: MVA ajustada = {...
Na retificação do sped fiscal, quando é identificado que houve recolhimento a maior, no E111 e E116 devo lançar o valor pago a maior ou devo lançar o valor que deveria recolher?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/05/2020

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OLÁ, O E116 tem que fechar com o débito do E110, o valor pago a maior você deve lançar no mês subseq...
Esse curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/05/2020

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Bom Dia ! Professora, em um dos exemplos do cap 3, foi dito que ambos os estados devem ser contribuintes do icms, neste exemplo é porque se trata de operações subsequentes correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, isso mesmo!! Parabéns!
Bom Dia ! Professora, com base na pirâmide do direito tributário, onde ficam os protocolos e os decretos?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, são os penúltimo da lista!!
Ola
gostaria de saber uma empresa atua no ramo do transporte no estado do rio grande do sul esta no regime do lucro real
ela tem ICMS compartilhado e precisa fazer a guia de recolhimento GNRE
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Bruna essa pergunta refere-se ao DIFAL EC 87/2015 destinatário não contribuinte do ICMS ? No caso, q...
OQUE SERIA DIFAL POIS NAO FALA MUITO OQUE ELE REALMENTE E UTIL
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Boa tarde Bruna, Favor assistir meu curso de DIFAL, nele eu explico com mais clareza.
Professora, gostaria de saber como deve ser a escrituração de uma nota fiscal de entrada conjugada do DF e como e em quais registros ela deve compor o speed.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/08/2020

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Boa tarde Danielle, desculpe não consegui entender, você pode dar um exemplo para professora por fa...
SC não está no protoc manda peças para concertar equip em garantia que está no PR q faz parte do Protocolo com CFOP 6949... Deve ser recolhido a ST no PR sendo q não haverá cobrança do consumid final?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2020

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Boa tarde, Não se aplica S.T quando a mercadoria vai retornar ao estabelecimento remetente.
ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.
Como sei identificar na nota do fornecedor que ele já recolheu o icms st,recebo nf com cfop 6102e6408 com cst 100 e 110, quando consulto todos os materiais tem mva e somente alguns produtos vem com st
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/02/2021

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Vc deve ter a relação das mercadorias que estão na substituição tributária no seu estado, caso o for...
No Slide fala sobre acrescer o IVA à pauta fiscal. Mas tem a OBS que caso a pauta se refira a valor de varejo esse valor prevalece. Então caso seja preço médio do varejo, não considero o IVA na BC?
ICMS ST ICMS Perguntado em 08/02/2021

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Boa noite, Lorrayne, considera sim IVA.
O curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 26/02/2021

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Boa noite!
Gostaria de saber qual a melhor forma de calcular o ST interestadual, e se seria obrigado a fazer o calculo, por ele ser ST.
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/02/2021

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Boa noite, Gabriel, e seguir a formula do MVA, para calcular o ST.
Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.
O correto seriam: .."sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes ",
ICMS ST ICMS Perguntado em 24/03/2021

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Boa tarde, Eliane, correto.
Onde posso achar a tabela NCM?
CEST ICMS ST ICMS Perguntado em 17/04/2021

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Boa tarde! Pedro, neste link você consegue acessar os NCM,s https://portalunico.siscomex.gov.br/clas...
Bom dia, na demosntração do icms normal, voce apresentou que o valor a ser destacado na nota seria o valor do icms total calculado sobre a venda (industria) e no caso do ST, como fica na nota fiscal?
ICMS ST ICMS Perguntado em 25/04/2021

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Boa tarde, João, quanto ao ICMS ST também vai destacado em nota fiscal.
Qual o critério que a Receita Estadual utiliza para definir a MVA de um determinado produto?
ICMS ST ICMS Perguntado em 10/05/2021

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Boa tarde, Heriton,Segue a formula de calculo do MVA; MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x (...
Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...
Gostaria de saber se o curso está atualizado, pois a prof diz que só há recolhimento entre 2 contribuintes de ICMS, porém no caso de consum. final não contribuinte tbm há.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Boa noite Herica, Esse curso q vc está assistindo é de substituição tributária “ eu afirmo que só...
Foi respondido mais à frente no vídeo professora, obrigada.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Ok minha menina, também te respondi a cima
qual a resposta correta fiquei na duvida com o enunciado
A lei complementar nº87/96 no artigo 6º estabelece que a Lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou deposatário a resp...
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/06/2021

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Boa tarde!, Anderson, a LC 87/96, no Art. 6º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto...
O que quer dizer com fato gerador presumido, que quando não ocorre há o "direito de recuperar". Foi colocado esse assunto em pauta mas não aprofundado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 22/07/2021

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Bom dia, Camila, poderá sim recuperar.
Boa tarde Professora. No caso do segundo exemplo unilateral o Rs não participa do protocolo mas mesmo assim ele tem que recolher o st?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2021

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