Perguntas e Respostas Imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias

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SLIDES ICMS DIFAL COM JOÃO PAULO DE MELO

Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Verifique se está disponível agora...abs!

Disponibilização do material

favor disponibilizar o material didático.

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!

DIFAL ENTRADA

SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...

Alíquota interestadual pag 80 do material

Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.

Municípios com FECP

Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...

operação de venda

uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...

SIMPLES NACIONAL

Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.

Diferencial de Alíquota de leasing financeiro

Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.

Adicional de até 2%

Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.

Duvida partilha

No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?

ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.

Frete Aéreo

Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...

Alíquota de ICMS

Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...

Desconto condicional

Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!

REDUÇÃO DO LUCRO

Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...

Pergunta vinda do APP

Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...

ICMS ST NF-e

Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...

Contribuinte e não contribuinte.

Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...

NCM - Nomenclatura

Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...

Posso me creditar de 2% FECP RJ

Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

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Olá! O FECP não gera direito a crédito!

Estorno de credito

se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...

INSENÇÃO DE ICMS PARA CONTRIBUINTE FINAL

COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...

ICMS duvida

Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.

Emissão de nota

Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...

Não Cumulatividade

Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...

Pergunta vinda do APP

se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

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Boa tarde, Patricia, você deverá seguir a tabela de ICMS do seu estado de origem para estado destino...

Quando é utilizada a pauta fiscal também se faz uso de MVA?

Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

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Boa tarde, Lorrayne, qual a sua duvida em relação a portaria.

Cálculo de Credito do A.p

O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

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Bom dia, Prezados, o valor está correto.

Estorno Crédito

Olá, como realizo o extorno do credito?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.

Transferência de mercadorias.

Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...

Trespasse ICMS

Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Compra de empresa do Simples Nacional

Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...

Calculo do CIAP

Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Bom dia Andreia, segue a formula que o valor vai bater.

Regulamentação

Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...

Regulamentação

O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...

FATO GERADOR

Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Crédito do ativo permanente

Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...

PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE

É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

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Boa tarde, Diego, se essas operações forem realizada com frequência, poderá sim ser equiparada ao um...

Pq as empresas que compram a mercadoria tem que gerar a guia e recolher ao inves do vendedor

Se quando compra no mercado já pagamos o icms e o mercado fica responsavel em entregar esse valor, pq não ocorre o mesmo quando PJ compra de fora do estado? pq a PJ tem que gerar a guia e recolher?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/05/2021

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Boa tarde, Beatriz, o recolhimento que a PJ faz não pela compra e sim pela mercadoria vendida.

Pergunta vinda do APP

Boa noite, transferência de uso e consumo CFOP 5557 e 6557 tem incidência de ICMS, qual base legal RICMS/GO

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/06/2021

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Boa noite, Henrique, conforme o art. 6º, XXVIII do Anexo IX do RCTE saída interna em transferência,...

Crime de ICMS

Há a possibilidade de haver crime por sonegação fiscal? favor, dispor sobre a base legal

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 05/06/2021

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Boa tarde, Ederson poderia reformular melhor sua pergunta, qual seria a UF que você desejaria a base...

ALIQUOTA DE ICMS NA NOTA DE ENTRADA PARA EMPRESA SN COMERCIO

Nota de entrada com ICMS de 12%,no registro da mercadoria e imposto, devo utilizar a alíquota informada na DANFE ou a alíquota, que no caso seria 18% para venda dentro do estado p/ consumidor final

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

Resposta

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Boa noite, Thais, o seu credito de ICMS e o que vem destacado em documento fiscal de aquisição.

NOTA DE ENTRADA, QUAL O CSOSN QUE DEVO UTILIZAR?

No caso de uma nota com ST, qual o CSOSN devo utilizar? 202 ou 102? Sendo a empresa optante do SN, com venda para consumidor final.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

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Boa noite, Thais, você irá usar o CSOSN 202.

SUBATITUIÇÃO TRIBUTARIA AÇAI

Bom dia, gostaria de saber se o Açai que vendemos, gelado, como se fosse sorvete, se ele é ou não Substituição Tributaria ? A Fabrica fica na PB e vendemos para o PB,PE, PI,CE e RN

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/07/2021

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Bom dia Gerlan, conforme Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 39.158/19 - DOE de...

icms ou iss

Empresa comercio e prestação de serv, adquire pçs partes de cadeiras,porém da saida so de serviço,Posso dar entradas nessas pçs como insumo?Ou há um critério p/distinguir insumo e mercadora p/ revenda

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, será classificada com insumo, que será aplicado para execução do serviço.

icms na entrada

empresas do simples adquire de outra uf mercadoria para revenda, tem que pagar difal? Como é feito o calculo?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, mercadoria para revenda não se aplica o DIFAL.

SIMPLES NACIONAL

Voce diz que não tem difal para simples na entrada de mercadorias para revenda, mas e quanto a ST Incide? Como é feito o calculo?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/07/2021

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Bom dia, Deborah, terá que fazer o MVA, para encontrar a BC.

ICMS COM ST

Quando há transferência de mercadorias entre matriz e filial e esta mercadoria não será vendida ao consumidor final (por perda, rouba ou dano), é passivo a solicitação da restituição do imposto pago?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/07/2021

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Bom dia, Elzimaria, Você poderá utilizar o valor impostos nas próximas operações.

REVISÃO DO CÁLCULO

Solicito a revisão do cálculo do exemplo citado na aula de Crédito do Ativo Permanente, pois creio que está incorreto. Meu resultado está dando 472,22 = 34mil*(1/48)*(100mil/150mil)

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 30/07/2021