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Multa esocial

Devido ao envio dos eventos, acarretará a empresa multas?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 31/12/2023

Resposta

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DIANA GONCALVES WERNECK MOURA, Os eventos que possuem prazo de entrega estão sujeitos à aplicação d...

Descrição 2500

Bom dia, O valor que for descrito na 2500 precisa bater com o 2501? Exemplo a empresa foi condenada a pagar 100.000 de 2018 a 2023 eu divido esse valor nas competências ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Bom dia! O evento S-2500 do eSocial é utilizado para informar os valores decorrentes de processos t...

EVENTO R4010

Boa noite, não ficou claro pra mim a questão que não vai no ESOCIAL e vai na EFD REINF.

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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O evento R-4010 do EFD-Reinf consiste no envio de informações relacionadas a pagamentos, créditos, e...

EFD REINF R4010

Boa noite, não ficou claro pra mim as questões que vão na EFD REINF. Neste caso, apenas pagamentos de processos trabalhistas que tenham sido transitado em julgado antes de Out/2023?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Bom dia Camilla, O evento R-4010 do EFD-Reinf consiste no envio de informações relacionadas a pagame...

Custos Processuais

Se a empresa perder o processo, e ter que realizar o pagamento sobre custas processuais do reclamante, é necessário enviar essa informação em algum lugar?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/02/2024

Resposta

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Boa tarde Adenor! Se uma empresa perder um processo trabalhista e tiver que pagar as custas process...

RECONHECIMENTO DE VINCULO

Quando o processo ainda em andamento define o reconhecimento de vinculo, precisa já informar o cadastro inicial do processo ou apenas a admissão do colaborador?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 22/02/2024

Resposta

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Boa noite Letícia O envio deve ser realizado até o dia 15 do mês subsequente à data do trânsito em...

Pgto de Encargos além do vlr normal do tributo

período reclamado 02/2020 a 11/2021 com transito em julgado em 02/2024. Em casos como esse sempre haverá pgto de encargos além do vlr informado de INSS tomando como base para multa 02/2020 ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

Resposta

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Fábio, quando há pagamentos além do valor devido de tributos, se retificam as folhas de pagamento, e...

Base de Cálculo

Reclamação de 01/2022 a 10/2022. Empresa condenada a pagar 5000,00 de horas extras. Devo dividir 5000/10 e o resultado acrescentar em cada mês reclamado para estabelecer as diferenças dos tributos ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

Resposta

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Fabio, pode especificar como se deu a sentença? O pagamento debe ser feito da forma como a justiça e...

Reconhecimento de Vínculo - Pode informar o passo a passo ?

No caso de reconhecimento de vínculo devo entrar com o reclamante na folha e enviar o evento 2200 e retificar as folhas de todos os meses? Irá gerar no e cac diferenças a pagar. Pode informar o passo

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

Resposta

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Fábio, deverá reconhecer o vínculo de forma retroativa, e retificar todas as folhas, incluindo os ev...

reconhecimento de vinculo

Bom dia!

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2024

Resposta

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Bom dia!

reconhecimento de vinculo

Bom dia! Ao fazer uma reclamatoria trabalhista para o reconhecimento de vínculo o esocial emiti o termo de rescisão.?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2024

Resposta

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Bom dia! Em geral, o eSocial não emite o termo de rescisão automaticamente quando há uma reclamatór...

emissão da Darf

A empresa foi condena a pagar as diferenças de rescisão admissão 12/2022 a 09/2023, o pagamento da DARF deverá ser efetuado até 08/11/2024.Qual competência devo informar no processo e envio da DCTFWEB

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 18/03/2024

Resposta

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Para o pagamento de diferenças de rescisão, a competência a ser informada na DCTFWeb é a do mês do e...

RECONHECIMENTO DE VINCULO EMPREGATÍCIO

O juiz determinou anotação na CTPS Digital da admissão e saída. Só com cadastro do processo trabalhista no esocial, essa obrigação já fica cumprida ou precisa enviar antes a admissão no esocial?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2024

Resposta

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<p>Boa noite,</p><p> A anotação ainda pode ser feita na CTPS Digital, mas não é mais obrigatóri...

Pagamento do valor parcelado

Boa tarde! No caso do pagamento das parcelas, deve ser enviado um S-2501 em cada mês que ocorrer o pagamento? Se o valor por parcelado em 4 vezes, devo fazer o evento S-2501 em cada um dos 4 meses?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/05/2024

Resposta

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Zandeildes, sim, para cada pagamento realizado, será devido o envio de um evento S-2501.

ACORDO PARCELAMENTO INSS

Tenho uma reclamatoria de domestica periodo do vinculo 01/2015 a 04/2020.
O advogado quer que eu faça as guias de recolhimento previdenciario que ficaram acordadas em 20 X 1231,05 porem eu não consig

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 28/05/2024

Resposta

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Andreia, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) não irá permitir geração de guias sem acréscimo de mul...

ACORDO PARCELAMENTO INSS

consigo gerar as guias fixas sem juros... o transito em julgado foi 11/2023... e o advogado cisma que devo gerar 0 guias do valor exatao de 1231,05... O que fazer?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 28/05/2024

Resposta

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Andreia, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) não irá permitir geração de guias sem acréscimo de mul...

Compensar RT

como fazer uma dcomp para os créditos abater nos débitos gerados na reclamatória trabalhista?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 19/06/2024

Resposta

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Dalvina, basta que: 1 - Os créditos a serem utilizados estejam constituídos e estejam na lista de cr...

Verbas Indenizatórias

No caso de parcelamento do pagamento de verbas indenizatorias, como informar?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/07/2024

Resposta

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<p>Boa tarde Naiara, tudo bem?</p><p>Primeiramente, registre a reclamatória trabalhista no eSocial u...

Envio de acordo fora do prazo

Olá, Sobre acordos de natureza informativa, pagando somente verbas indenizatórias, retroativo de março, você orienta enviar mesmo estando em julho, por exemplo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 26/07/2024

Resposta

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Mariele Gomes, sim, deve ser enviado, ainda que fora do prazo.

Quarentena e nº do processo.

1 - O que é quarentena, ao cadastrar o processo pelo e-social?

2- no evento 2500 não é preciso colocar o no do processo?

3- pode ser cadastrado dentro do próprio e-social os processo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/09/2024

Resposta

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<p>Boa noite Larissa.</p><p>No eSocial, a "quarentena" refere-se ao período de tempo após o cadastro...

vínculo

Caso o processo seja cadastrado dentro do portal do e-social e ocorre o desligamento, o processo registra o desligamento lá no contrato ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/09/2024

Resposta

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<p>Se ocorrer o desligamento de um empregado vinculado a um processo judicial ou administrativo cada...

Danos Morais - envio ou não ao Proc. Trabalhista

Prof., bom dia! Em uma reclamatória foi decidido apenas a indenização de R$3.000,00 como "danos morais". Existe a obrigatoriedade de enviar essa informação ao Proc Trabahista? obrigada!

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 14/11/2024

Resposta

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<p>Bom dia.</p><p>Sim, é obrigatório enviar a informação sobre a indenização por danos morais ao Pro...

Guia recolhida pela vara da justiça

na senteça obrigada o pagamento por meio da DCTF-Web, mas o advogado da empresa ja emitij a guia pela vara e a empresa pagou. como fazer a comunicacao dresses valores sem gerar o DARF ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/01/2025

Resposta

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Anna, Como a empresa está obrigada a enviar os eventos de reclamatória trabalhista no e-social, e...

Planilha de Calculo emotive pela justiça do trabalho

Fiquei na dúvida, pois a maioria dos processos que tem a sentença o advogado encaminha a planilha de cálculo para que seja recolhido conforme terminação da justiça. poderia fazer um vídeo explicando?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/01/2025

Resposta

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<h2>Anna,</h2><p><br></p><p>A própria justiça trabalhista está se adequando à forma de registro e re...

Pagamento de DARF via DCTFWeb sem reconhecimento de vinculo

Dúvida, devo cadastrar o empregado de que forma na domínio? Qual a data de admissão eu informo? Outro detalhe é que possuo somente a ATA DE AUDIÊNCIA, preciso de qual papel para efetuar esse processo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/01/2025

Resposta

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<p>Ivanor boa tarde.</p><p>Use a data de início efetivo da prestação de serviços para o cadastro. Es...

declaração dos valores bases mensais

Quando no preenchimento dos valores mensais não foram feitos e somente o valor total no ultimo mês, esse envio, judicialmente é válido?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 01/02/2025

Resposta

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Jacilene, A forma de envio deve seguir o que estiver determinado no processo judicial, já transitad...

alteração de motivo de desligamento

um funcionário desligado por justa causa e foi alterado o motivo para pedido de demissão, pagamento por depósito judicial, como será feito o lançamento se encargos foram pagos no depósito judicial?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/02/2025

Resposta

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Maryanne, Devem ser enviados os eventos de reclamatória trabalhista, e retificados os eventos de de...

EFD-REIND E ESOCIAL

Além de enviar ao eSocial os eventos S-2500 e S-2501 temos que enviar também o R-4010 (EFD-REINF) para períodos a partir de 01/2024?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2025

Resposta

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<p>Vitor, </p><p><br></p><p>A EFD Reinf somente precisa ser enviada referente a pagamentos a pessoas...

RECONHECIMENTO DE VINCULOS EMPREGADA DOMESTICA

Como fazer o reconhecimento/desligamento de vinculo judicial para empregada domestica no e-social? Qual o caminho por favor...

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/03/2025

Resposta

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<p>Bom dia Irineia.</p><p>Acesse o sistema eSocial por meio do portal do empregador doméstico. Utili...

Acordo Trabalhista

como informar Acordo Trabalhista? Situação: reclamante inapta a voltar ao trabalho e aceitou acordo. Este valor deve ser informado na EFD Reinf R4010?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 24/03/2025

Resposta

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<h2>VANDO,</h2><p><br></p><p>O vinvulo e pagamentos são tratados no eSocial e não na EFD Reinf, no c...

Acordo trabalhista

o Acordo homologado pelo Juiz foi deferido em 14/03/25, então tenho que informar até dia 30/04/25 o Processo Trabalhista?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 24/03/2025

Resposta

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<p>Boa tarde Vando.</p><p>Sim, você está correto. Se o acordo homologado pelo juiz foi deferido em 1...

ACORDO TRABALHISTA VERBAS INDENIZATÓRIAS FGTS

A ré pagará ao autor o valor total líquido de R$ 5.000,00, em 4 parcelas. As partes declaram e se responsabilizam, que o valor acordado refere-se às verbas indenizatórias: diferenças de FGTS $5mil

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/04/2025

Resposta

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<h2>FERNANDO,</h2><p><br></p><p>Qual seria sua dúvida?</p>

Duvida do ACORDO TRABALHISTA VERBAS INDENIZATÓRIAS FGTS

Esse processo, acima,foi pelo não recolhimento do FGTS. Estava registrado mas não recolhia. 1-O processo acima eu só envio o evento S-2500,Certo? 2-O pagamento das 4 parc eu preciso informar na REINF?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/04/2025

Resposta

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Fernando, Sim, como trata-se somente de FGTS já declarado e não recolhido, de empregadosm com víncu...

Admissão e Desligamento

Gostaria de saber , se há a necessidade de fazer o registro desse funcionário através do evento s-2200 e s-2299, uma fez que houve um processo judicial e posso informar direto no portal?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 30/04/2025

Resposta

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Martinho, Sim, ainda que por processo judicial, se a decisão inclui o reconhecimento de vínculo, de...

Incidência de FGTS

Quando o juiz insire a multa de 40% no processo transitado em julgado, existe alguma forma de que ele não seja gerado no momento do desligamento?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2025

Resposta

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<p>Bom dia Kezianne.</p><p>Multa de 40% do FGTS – quando é devida?</p><p>A multa é devida pelo empre...

Incidencia de FGTS

Ou seja,fiz um desligamento em que o juiz incluiu a multa de 40% no processo julgado e que o funcionário fosse desligado no SJ2, mas ao fazer o desligamento a multa foi gerada.

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2025

Resposta

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<p>Nesse caso, como o juiz determinou o desligamento via SJ2 (Sistema de Justiça do Trabalho) e incl...

Dúvidas em um processo

Estou com um processo.
O juiz determinou o desligamento como pedido de demissão.
Pagamento de 13 proporcional e férias proporcional.
Veio assim apenas, nesse caso preciso enviar 2500 e 2501

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 08/05/2025

Resposta

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<p>Bom dia Daniely.</p><p> O juiz determinou o desligamento como pedido de demissão, com pagame...

Termo de conciliação

O processo que a decisão da conciliação e em 03/07/2025 e o processo em 12 parcelas serão pagas em 15/08/2025 ate 15/08/2026 sendo que rec. serias as 4 ultimas recolhido FGTS como informar no esocial?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 17/07/2025

Resposta

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<p>Boa noite Altina.</p><p>Como informar no eSocial o parcelamento de FGTS com base em decisão de co...

Preenchimento Repercussão Tributária

Funcionária vínculo indireto,serei responsável apenas pelo recolhimento da contribuição previdenciária (INSS).

Preencho a opção 1 - com repercussão tributária ou opção 2 -sem repercussão tributária?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 11/08/2025

Resposta

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<p>Boa tarde.</p><p>Quando usar cada opção no eSocial</p><p>Com repercussão tributária</p><p>O valor...

Preenchendo a base o valor do imposto será enviado ao eSocial?

Informarei a base de cálculo referente ao saldo de salário e 13º salário no portal. Nesse caso, o valor da contribuição previdenciária será calculado automaticamente na DCTFWeb após o fechamento?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 11/08/2025

Resposta

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<p>Boa tarde.</p><p>O que é a DCTFWeb e qual sua relação com o eSocial?</p><p>A DCTFWeb é a declaraç...

Reversão de justa causa

BOM DIA CONEGUIU REVERTER A JUSTA CAUSA E PRECISO FAZER AS GUIAS DE FGTS E INSS MAS NÃO VEIO A TABELA DE CALC SOMENTE OS VALORES DAS GUIAS E TOTAL DA RESCISÃO LIQUIDA, COMO EU FAÇO?DIRETO ESOCIAL?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 03/05/2026

Resposta

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<p>Andreia,</p><p></p><p>Não é correto lançar diretamente no eSocial apenas com base nos valores glo...

S-2500 ESOCIAL

Quando ele preencheu pelo sistema, informou que a base era de 840,00 e informou a dif a ser recolhida de INSS e IR, no eSocial tem que ser feito dessa forma? Não ficou claro

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 19/08/2026

Resposta

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<h2><strong>Beatriz,</strong></h2><p></p><p>Sim, as digitações demonstradas no sistema ERP de Folha...

Contribuição previdenciária

Quando o advogado coloca o valor das contribuições previdenciárias, ainda sim precisamos calcular ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 27/08/2026

Resposta

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<p>Ivone,</p><p></p><p>Sim, o empregador deve sempre efetuar a conferência e o recalculo das contrib...

Recolhimento previdenciários

, qual o campo onde coloco o recolhimento previdenciário que constam no processo ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 27/08/2026

Resposta

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<p>Ivone,</p><p></p><p>Na escrituração de Reclamatória Trabalhista no eSocial, os valores de recolhi...

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