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Bom dia ! Favor enviar o material do curso para felipe.tribut@gmail.com

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 15/09/2018

Resposta

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Foi enviado Felipe, bom estudo.

INFORMACAO ICMS SUBSTITUIDO

o caso de empresa que compra mercadoria que ja vem com ST, na venda, quando for gerar o DAS, deve declarar no campo com substituiçao tributaria, uma vez que o ST ja foi recolhido anteriormente?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 07/08/2020

Resposta

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A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que a responsabilidade pelo pag...

ICMS ANTECIPAÇÃO

O CODIGO 359 ICMS SIMPLES NACIONAL DEVE SER INFORMADO NA DESTDA NO CAMPO ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 28/09/2020

Resposta

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O campo antecipação sem encerramento e destinado aos códigos 357 e 359 do ICMS.

Empresas prestadoras de serviços

Bom dia!
Gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços do Simples Nacional são obrigadas a fazer essa declaração?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 30/09/2020

Resposta

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Estão obrigadas a entregar a DesTDA todas as empresas optantes do Simples Nacional, com duas exceçõe...

ICMS DIFERIDO

No caso de compra de pescados com ICMS diferido, é feito o recolhimento em SP de 7% sobre as compras. Em qual campo devo informar esse pagamento na DESTDA?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 26/12/2020

Resposta

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O valor recolhido de ICMS relativo à operação anterior em função da quebra ou do diferimento deve se...

Obrigatoriedade na entrega da DESTDA

Gostaria de saber se uma empresa de comercio varejista de moveis que não vende produtos com ST e não comercializa o produto em outro estado está obrigada a entregar essa declaração?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 07/01/2021

Resposta

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O contribuinte que optar pelo Simples Nacional deverá entregar o DeSTDA, exceto MEI e empresas imped...

Pergunta vinda do APP

Boa tarde, qual o prazo de entrega da declaração, e qual o prazo de retificação da mesma?

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 24/01/2021

Resposta

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Os arquivos digitais do DeSTDA devem ser enviados até o dia 20 do mês seguinte após o término do per...

Prazo da DESTDA

Professor, boa noite. O Prazo é até 28( vigésimo oitavo dia) ou 20 (vigésimo dia), do mês subsequente a operação?. Por quê, no meu Estado em particular enviamos até o dia 28.

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 23/03/2021

Resposta

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Ajuste Sinief 12/15 Cláusula décima primeira O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o di...

DIFAL X ICMS ANTECIPADO

Professor, eu fico sem entender DIFAL E ICMS ANTECIPADO. Pois no meu ESTADO (AL), todas as vezes que efetua compras de outros estados é cobrado apenas o ICMS antecipado com base na LC 6404/04.

SEDIF-SN DESTDA programa confaz Perguntado em 23/03/2021

Resposta

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Otávio Tem que observar o seguinte, quando se fala de DIFAL a regra é a aquisição de material para...

Pergunta vinda do APP

Sobre a questão do preenchimento de ICMS-ST, contribuinte compra, paga antecipadamente, e vai revender. Por se tratar de ICMS já recolhido, lançamos na opção COM ENCERRAMENTO DA CADEIA, correto? Me parece que escutei o contrário, me corrija se eu estiver equivocado. att,

DESTDA Perguntado em 19/11/2021

Resposta

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Olá, Vinicius. Tudo bem? A hipótese com encerramento da fase de tributação, é aquela que se cobra po...

Preenchimento

P/ uma empresa do RJ que comprou mercad. de uma importadora em SP, o produto teve ST e foi pago antes da mercadoria sair de SP. Na Destda, precisa informar então o valor que foi pago de ST na compra?

DESTDA Perguntado em 25/01/2022

Resposta

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Olá, Jailza. Tudo bem? Tratam-se das operações antecedentes, aonde o contribuinte deve informar o v...

Fiscalização com Destda

Qual é o dado a ser informado na aba "ST - Substituto Tributário"? O imposto JÁ pago pela empresa ou imposto a recolher? Eu informei o pago e estou sendo cobrado novamente pela SEFAZ.

DESTDA Perguntado em 25/03/2022

Resposta

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Olá, Vinicius. Tudo bem? Recomendo que verifique a UF do seu cliente, para verificar se o estado tra...

continuando…

Neste caso da sua resposta, haveria algum valor a pagar pela empresa? algum debito? pq eu informei os valores de guias ja pagas e o RJ está cobrando como se n tivesse pago.

DESTDA Perguntado em 28/03/2022

Resposta

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Olá Vinicius. Os valores foram pagos com os respectivos códigos sobre o recolhimento? Atte.

Referente ao pagamento do Diferencial de aliquota

O calculo do diferencial das alíquotas o pagamento é feito por dentro da guia do DAS ou é preciso fazer uma gnre referente a diferença?

DESTDA Perguntado em 18/04/2022

Resposta

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Olá, Gilberto. O diferencial de alíquota deve ser feito em GNRE ou em guia de pagamento corresponde...

Empresas do Simples Nacional

As empresas do SN, devem recolher o diferencial de alíquota na venda? Algumas pesquisas dizem que o pagamento do DIFAL é apenas nas entradas

DESTDA Perguntado em 09/05/2022

Resposta

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Gilberto, Boa Tarde. Com o julgamento da ação pelo STF em 2021, as empresas optantes pelo Simples N...

Diferença entre as alíquotas

Boa tarde.
Sou do SN e comprei de SN fora do estado um material para uso e consumo.
Por eu (não ser contribuinte do ICMS) e o fornecedor ser SN, ninguém vai recolher esse valor de diferença?

DESTDA Perguntado em 23/05/2022

Resposta

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Ola, exatamente, hoje no contexto citado, não haveria recolhimento do difal por nenhuma das partes.

Teste após a conclusão do curso

No teste aplicado após o curso, respondi uma pergunta que consta como errada. Pergunta: Qual é o prazo para entrega do DeSTDA? Resposta D) nenhum das alternativas.
Poderiam rever está questão.

DESTDA Perguntado em 27/06/2022

Resposta

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Olá, Jeferson. Tudo bem? Estou enviado esse seu apontamento ao suporte da plataforma. Obrigado

Entrega do DeSTDA na prática - Parte 2

Boa noite, tudo bem?
Uma empresa que compra um produto que tanto la e aqui é ST, tem convenio e a aliquota do estado de destino eh maior que de origem, esses tipos de situações devem ser feito o recolhimento da diferença com acréscimo da mva do estado de origem, ou o remetente é desobrigado desse recolhimento?

DESTDA Perguntado em 19/08/2022

Resposta

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Olá Maycon! Tudo bem? Em operações interestaduais, o fornecedor sempre deve observar a tributação do...

Entrega do DeSTDA na prática - Parte 2

Boa noite tudo bem?
Uma empresa optante pelo Simples nacional faz compras de uma empresa fora do estado, e esses produtos que foram comprados são ST tanto no estado de origem e destino, mas a alíquota do estado de origem é maior, a duvida é se o comprador é obrigado a recolher a diferença de aliquotas com acréscimo da mva original do estado de destino, ou é desobrigado?

DESTDA Perguntado em 19/08/2022

Resposta

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Olá Maycon! Tudo bem? Em operações interestaduais, o fornecedor sempre deve observar a tributação do...

ENVIO MENSAL DeSTA "sem dados informados"

a empresa SN no mês, não tiver compras ST ou compra fora do estado com Diferencial de aliquota, deve enviar declaração sem movimento?

DESTDA Perguntado em 17/10/2022

Resposta

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Olá Cristiane, tudo bem! Precisa sim. Mesmo que "sem dados informados". Todos os contribuintes do IC...

envio mensal DeSTDA

e outro caso, quando a empresa nunca comprou fora do Estado e não movimenta itens com ST - precisa enviar a DeSTA "sem dados informados" ???

DESTDA Perguntado em 17/10/2022

Resposta

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Bom dia Cristiane, tudo bem! Precisa sim. Mesmo que "sem movimento". Todos os contribuintes do ICMS...

Prazo de entrega da obrigação.

Vejo aqui que o prazo de entrega da obrigação é até o dia 20 do mês subsequente, essa regra é nacional ou cada estado pode determinar o prazo de entrega?

DESTDA Perguntado em 26/10/2022

Resposta

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Bom dia Sidinei, tudo bem! Na verdade o arquivo digital da DeSTDA deve ser enviado mensalmente até o...

Onde fica recepcionada ou arquivada a DeSTDA?

Após fazer o envio da obrigação, eu posso consultar o lugar onde ela foi recepcionada, por garantia de que ela realmente foi enviada caso não salvo o recibo ou venho perder o mesmo?

DESTDA Perguntado em 26/10/2022

Resposta

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Olá Sidinei! É possível realizar a consulta do DeSTDA transmitida, através do portal da secretaria d...

ICMS DIFAL - optantes pelo Simples Nacional

Olá! Na Sefaz/RJ, consta a informação de que o DIFAL só é devido na entrada interestadual de mercadorias e bens destinados a uso/consumo ou ativo permanente (base: inciso VI, art. 3º da Lei 2.657/96).

DESTDA Perguntado em 27/10/2022

Resposta

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Bom dia Amanda, tudo bem! Está perfeito a sua colocação! Lembrando que empresas optantes pelo Simple...

ICMS DIFAL - optantes pelo Simples Nacional

Olá! Na Sefaz/RJ, consta a informação de que o DIFAL só é devido na entrada interestadual de mercadorias e bens destinados a uso/consumo ou ativo permanente (base: inciso VI, art. 3º da Lei 2.657/96).

DESTDA Perguntado em 27/10/2022

Resposta

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Bom dia Amanda, tudo bem! Está perfeito a sua colocação! Att

Diferencial de Alíquotas

A professora cita que as empresas do SN estão fardadas a recolher diferencial de alíquotas em todas as suas aquisições fora do estado. Gostaria do embasamento legal, pois só encontrei a orientação do RJ de ser somente nas aquisições de uso e consumo e imobilizado.

DESTDA Perguntado em 17/11/2022

Resposta

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Seu entendimento está correto. O diferencial de alíquotas do ICMS não pode ser exigido indiscriminad...

ENTREGA ATRASADA

Olá,
Existe alguma punição (multa) em entrega em atraso da declaração, mesmo sendo zerada? Ex: empresa com 4 anos de atraso na entrega. Caso deseja colocar em dia, deverá retroceder esses 4 anos?

DESTDA Perguntado em 27/04/2023

Resposta

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Sim, a entrega em atraso da declaração DESTDA pode acarretar em multa para a empresa, mesmo que a de...

Diferencial de alíquotas

Prof, tratando-se de uma empresa optante pelo SN, o valor do diferencial de aliquotas quando da compra de mercadoria destinada para revenda deve ser informada em qual aba da DeSTDA?

DESTDA Perguntado em 09/06/2023

Resposta

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Bom dia Deve informar na aba de ICMS Entrada - Antecipação sem encerramento. Att

Convenio 92

Convênio 92 foi substituído pelo 146

DESTDA Perguntado em 24/08/2024

Resposta

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Prezado Convênio ICMS ?

Obrigatoriedade da entrega da Declaração Destda

Boa tarde, professora. Será obrigada a entregar essa declaração somente as empresas de comércio em gerais e as empresas de prestação de serviços do ramo de transporte e comunicação?

DESTDA Perguntado em 26/08/2024

Resposta

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Oi Rosangela, tudo bem? Na verdade toda empresa do Simples Nacional que tiver movimentação de ST...

importador de produto sem St

boa tarde professora ,empresas importadoras do simples Nacional ,que pagam icms no desmbaraço da mercadoria sem St comprada para revenda,é obrigada a entrega da Destda ,esse caso existe a antecipação?

DESTDA Perguntado em 17/09/2024

Resposta

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Prezada

Empresas importadoras do Simples Nacional que pagam ICMS no desembaraço...

ICMS - Dúvida

Bom dia!
Tudo bem?
Toda vez faço essa declaração, sem movimento, porém, o meu cliente comprou produtos, que na nota vem cobrando ICMS, ele irá revender, nesse caso tenho que colocar esses valores?

DESTDA Perguntado em 15/10/2024

Resposta

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Prezada,

Sim, ao preencher a declaração DESTDA e seu cliente tiver adquirido pro...

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