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Ações e Quotas

Olá professor, me ajude a clarear mais a divergência entre AÇÕES e QUOTAS, se possível, com embasamento jurídico, obrigado!

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 11/05/2021

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Olá Júlio! As quotas dividem o capital social da sociedade limitada, tem valores iguais ou desiguais...

Constituição de EIRELI

Professor, ocorre muito na pratica a constituição de eireli sem a comprovação do capital social minimo. Pode existir penalidade ao empresario por isso?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 16/05/2021

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Ótima pergunta, Jefferson. Conforme ilação do próprio art. 980-A, caput, do Código Civil (CC), o cap...

Revogação da Eireli

Olá, Professor.
Poderia falar sobre a revogação da EIRELI.Obrigada!

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 21/10/2021

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Olá Adriana! Aqui na CEFIS temos um curso específico sobre a revogação da EIRELI. Trata-se do curso...

função social

É ilegal tomar serviço ou produto de empresa que não cumpre a função social ou é apenas recomendação?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 18/11/2022

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Olá, Claudete! Não entendi bem sua pergunta. O que vc quis dizer com "tomar"? No Estado Democrático...

integralização de capital social

a prova da integralização pode ser comprovada de que forma, levando-se em conta que a empresa está sendo constituída e ainda não pode ter conta corrente?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 19/11/2022

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Claudete, considerando que a empresa está sendo constituída, a integralização das quotas para formaç...

Função Social

Por "tomar" quis dizer "contratar". É ilícito contratar uma empresa que não cumpre a função social? Por exemplo, empresa que não cumpre a legislação trabalhista?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 22/11/2022

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Claudete, tudo bem? Mas aí eu retorno a pergunta para vc: a quem que vc se refere que seria o(a) con...

Dúvida sobre deliberação para dissolução

Olá! A IN 81 exige assinatura de todos os sócios para dissolução, mas o CC diz que a dissolução pode ser tomada por maioria absoluta. -O que é maioria absoluta? -A deliberação tem que ser por reunião?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 28/06/2023

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Olá, Gabriel! Senão me engano você está se referindo ao Anexo IV (manual de registro da sociedade li...

Dissolução (2)

Obrigado, Fábio! Correto, referi-me à IN 81-DREI! Com base no CC, poderia uma sociedade ltda com 2 sócios ser dissolvida só com a assinatura de 1 que seja administrador e que detenha 90% das cotas?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 29/06/2023

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Gabriel, geralmente somente as decisões menores são tomadas unipessoalmente pelos administradores. A...

Art. 980-a CC

Bom dia, tudo bem? Notei que o art. 980-A do Código Civil foi revogado pela Lei n° 14.382 de 2022, como ficou essa questão da EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA?

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 12/09/2023

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Olá, Juliana! O art. 980-A já tinha sido revogado tacitamente pela Lei do Ambiente de Negócios (lei...

perguta numero 5

essa questão não está conforme a atualização da legislação

Lei 14.451 de 2.022 alterou o artigo 1.061, do Código Civil, facilitando o quorum para designação de administradores.

direito comercial Exame Suficiencia exame CFC empresa empresarial Perguntado em 03/07/2024

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Assembléia geral de credores

Quando o credor quer por direito reaver os seus valores perante ao devedor falido, precisa de um advogado para dar entrada no processo? Qual a limitação de valores?

falência recuperação direito comercial empresarial empresa Perguntado em 02/12/2021

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Cláudio, já houve sentença de decretação da falência? Se sim, na própria sentença o juiz determina q...

Quem pode pedir falência

O credor que ainda não sofreu atraso no pagamento, mas sabe que o devedor está em situação financeira difícil pode requerer a falência. Não é preciso título protestado e valor de 40 salários mínimos?

falência recuperação direito comercial empresarial empresa Perguntado em 14/02/2023

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Claudete, qualquer credor pode requerer a falencia (art. 97 lei falimentar) e as unicas exigencias p...

Penhora de faturamento

Professor, Se não pode ser pedido a falência de associações, isso se aplica também a institutos? E como funciona nos casos de penhora de faturamento? Isso faz parte da recuperação judicial?

falência recuperação direito comercial empresarial empresa Perguntado em 10/05/2023

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Olá, Vânia! O sujeito passivo do pedido de falência sempre tem que ser um empresário (empresário ind...

falencia empresa com boa saúde contabil

Bom dia, professor, como proceder em caso de cliente que deseja pedir falência mas tem boa saúde contábil por falta de lançamento de despesas (nao tem documento fiscal, mistura patrimonio pessoal etc)

falência recuperação direito comercial empresarial empresa Perguntado em 08/02/2024

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O procedimento é procurar um advogado especializado visto que poucos operam com processo falimentar...

Pergunta vinda do APP

Bom dia professor.
Gostaria de saber se tem algum curso sobre interpretação de contratos e/gestão de contratos?

contratos empresa empresarial Arrendamento Mercantil bancos Perguntado em 12/06/2022

Resposta

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Olá, Carlos! Tudo bem? Como vc nao especificou o tipo de contrato na sua dúvida, vou te informar tod...

Empresário

Na definição de contrato empresarial, entende-se por empresário a figura do sócio ou a pessoa jurídica? A Sociedade Simples também celebra contratos empresariais?

contratos empresa empresarial Arrendamento Mercantil bancos Perguntado em 22/12/2022

Resposta

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Claudete, na definição de contrato empresarial (aquele firmado entre empresarios no exercicio da ati...

CALCULO DO IMPOSTO

Por qual motivo na hora de calcular o pis e a cofins e o icms subtrai o valor do ipi?

orçamento empresarial excel orçamento empresarial Perguntado em 11/09/2023

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duvida sobre imposto

Prezados, boa tarde.

Fiz uma pergunta e até o momento não tive retorno.
Pq para pagamento do PIS desconta o IPI?
Aguardo, obrigada.

orçamento empresarial excel orçamento empresarial Perguntado em 16/09/2023

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Títulos típicos e atípicos

A nota fiscal eletrônica de serviços tem força de título extrajudicial ou é considerada título atípico?

crédito título empresa empresarial comercial Perguntado em 04/12/2022

Resposta

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Claudete, a nota fiscal eletrônica seja de serviços ou de comércio não é título executivo extrajudic...

Endosso de título

O cheque pode ser emitido "não à ordem" para evitar que seja repassado a terceiro. A nota promissória e duplicata também?

crédito título empresa empresarial comercial Perguntado em 04/12/2022

Resposta

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Sim, caso num título de crédito típico (como nota promissória, cheque, duplicata etc) for inserido e...

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