Perguntas e Respostas Trabalhista

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material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

FERIAS fracionadas

As ferias poderá ser pagar parcialmente caso as ferias seja fracionada.

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/06/2018

Resposta

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A lei não alterou a forma de pagamento, ou seja, deverá ser paga com 02 (dois) dias antecedente ao i...

MULTA DAS FÉRIAS

Hoje em dia existe a opção saque aniversário, quem aderiu ela e não mudou até a empresa desligar o funcionário tem direito a receber todo saldo restante com o juros ???

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/03/2021

Resposta

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Ajuda de Custo

Professor, ajuda de custo, vai integra a B.C do FGTS?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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DECLARAÇÃO

Professor, mesmo o trabalhador que tenha tido IRPF retido na fonte, e não está obrigado fazer a declaração, o mesmo pode tá efetuando a declaração, para que se possa restituir o valor ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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DESPESAS DO IRPF

Professor, sobre o desconto do plano de saúde, a empresa é quem paga, porém o mesmo vem descontando do meu contra-ch, nesse caso, posso utilizar essa despesa, para deduzir do meu IR, na declaração ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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Cálculo do DSR

O cálculo do DSR não bate com o demonstrado no exemplo.
Poderia esclarecer por favor?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 20/04/2021

Resposta

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Homologação no sindicato por convenção coletiva

Se estipulada em convenção coletiva a obrigatoriedade da Homologação no sindicato, a empresa não tem a opção de fazer a homologação na própria empresa e é obrigada a homologar mesmo no sindicato?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 10/05/2021

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bom dia, sou gestante e trabalho em escritorio. Estava em home office mas tive que voltar a trabalhar na sede da empresa, por pedido da mesma. Meu medico fez um laudo solicitando que eu volte ao home office, ja que consigo desempenhar minhas funções normalmente de casa. A empresa é obrigada a aceitar essa recomendação medica? Se nao, posso solicitar um afastamento por auxilio doenca pelo inss ate que o parto ocorra? Eu estando afastada pelo inss, qdo ocorrer o parto automaticamente esse afastamento e convertido em licenca maternidade? Obrigada

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Ariane, desculpe pela demora em responder visto que não fui notificado via e-mail que havia pergunta...

ATESTADO DURANTE A SUSPENSAO

Com 14 dias para o fim da suspensão do contrato de trabalho o funcionário apresenta atestado de 45 dias,ele ja fica direto afastado pelo INSS, ou ainda retorna ao trabalho e a empresa paga os 15 dias?

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 10/10/2020

Resposta

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Olá, Pedro. O contrato de trabalho por prazo indeterminado suspenso em virtude da lei 14020/2020 (an...

Material para Estudo

Não tem o material em PDF?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/06/2020

Resposta

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Sim. Informe seu email que irei disponibilizar.

Material em pdf

Boa noite, poderia me enviar o material em pdf no e-mail: simone07_sp@hotmail.com.
No aguardo. obrigada

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 19/06/2020

Resposta

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Enviado

Material de Estudo

Poderiam me encaminhar o material no meu e-mail g7caml@gmail.com ? Obrigado.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/06/2020

Resposta

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Enviado

MATERIAL PDF

Boa tarde! Poderiam encaminhar o material para meu email? dmbpontes@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa Tarde Sim.

Material em PDF

Boa noite,
Por favor poderia enviar o material no meu e-mail: ieda.bulhoes@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa noite! Enviado!

Material em PDF

Boa tarde, poderia me enviar o material? E-mail ariadne.ro@uol.com.br

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do curso

Boa noite, por favor envia o material no meu email: jane.luanda@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 25/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do Curso

Boa noite! Poderia enviar o material do curso em meu e-mail? willian03_@hotmail.com Obrigado desde já! Abraços.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim.

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material deste curso

Professor, por gentileza manda-me o material para hortolan1970@hotmail.com. Parabéns a aula foi excelente

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Obrigado. Enviarei sim.

Material Legislação Trabalhista

Muito obrigado professor, recebi o material.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 29/06/2020

Resposta

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Por nada

Primeira férias do colaborador

Boa noite, professor Jefferson
Ainda é permitido na primeira férias de um colaborador, o mesmo trabalhar 1 ano e 11 meses? Ou somente é permitido 12 meses trabalhados? Desde já obrigada.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/07/2020

Resposta

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Boa noite! Sim. Vc deve ter atenção ao retorno dessas ferias. O trabalhador deve retornar antes de c...

Contrato intermitente

bom dia, gostaria de saber se os benefícios do trabalhador, é proporcional ao numero de horas, que o mesmo trabalhou mesmo?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 31/07/2020

Resposta

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Olá Mauricio, boa tarde! Depende muito. Principalmente no que diz respeito da transporte e alimentaç...

Suspensão de contrato

Professor, em casos onde o funcionário pegou um 1º atestado >15 dias, e em seguida pegou outro <15, mas com quebra de dias entre os atestados, conta-se novamente os 15 dias a serem pagos pela empresa?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 01/08/2020

Resposta

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Boa Tarde Thyago! Quando o empregado se afastar por um período superior a quinze dias dentro do praz...

Contrato de Trabalho Intermitente.

Fiquei com uma dúvida na sistemática do calculo das verbas a serem recebidas. Por exemplo, o funcionário trabalha durante 3 dias, como seria o reflexo de 13 salario, férias?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 10/08/2020

Resposta

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Olá Marcos, bom dia! As horas computadas a titulo de adicional noturno terá reflexos para o cálculo...

Pergunta vinda do APP

o salário incide nos impostos, ele não deve ser contabilizado juntamente com a remuneração quando se trata de recebimento de salário família?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/08/2020

Resposta

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O salário base faz parte da remuneração do trabalhador e tem incidencia de INSS, FGTS e IRRF. O Salá...

RESCISÃO CONSENSUAL

Boa tarde,

O funcionário pode ter iniciativa na rescisão consensual ou somente o funcionário?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! O funcionário e o empregador devem promover o acordo. A Iniciativa pode ser de ambos.

CONTRIBUIÇÕES DO SINDICATO

O funcionário não é mais obrigado a ter o desconto da contribuição sindical, e referente as contribuições assistenciais e confederativas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa tarde! A Legislação não permite nenhum tipo de contribuição ao sindicato, sem a autorização por...

Relativo ao material do curso

Boa noite, o material em pdf é diferente do postado no curso? Podes enviar para indaya@gmail.com? Abraços

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Enviado!

Jornada de Trabalho

Fiquei com a seguinte duvida, a convenção estipula determinada carga horária. Mesmo assim posso estabelecer um outro horário prporcional conforme a necessicidade, utilizando a jornada parcail?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim. Não pode ultrapassar as 8 horas diarias

Horas trabalhadas

Boa noite. minha duvida e se a pessoa pode trabalhar 10 horas por dia? Mais não ultrapassar 44 horas semanas.Pode isso?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/10/2020

Resposta

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Boa Tarde Rafaela! A pessoa trabalhando 8 horas por dia com o acrescimo de 2 horas, sendo essas 2 cl...

Pedido de demissão comprovação de novo vínculo

Bom dia! Colaborador pediu demissão e apresentou carta de novo emprego, ou sej,a não cumprirá o aviso. A empresa é obrigada a aceitar e não descontar o aviso prévio?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Olá Marcela, bom dia! A empresa não esta obrigado. O Trabalhador deve comunicar a nova empresa que f...

Faltas abonadas

Bom dia! Em caso de falecimento (ascendente / descendente), devemos estender para o cônjuge? Ex: o avô do meu marido faleceu, tenho direito a licença nojo, por ter adquirido parentesco por afinidade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Bom dia! Entendo que sim. Mesmo assim sugiro vc identificar essa relação de grau de parentesco mais...

CLT Atualizada

Pode por favor me enviar a CLT Atualizada: goreth.carvalho@hotmail.com Grata!!

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/11/2020

Resposta

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Olá Maria Goreth, bom dia! Não possuo a CLT atualizada. Vc pode adiquirir em livrarias Existe versõe...

recisao com risco de o funconario esta doente

no casa de um funcionario que so trabalho na empresa 10 dias, e pediu demissao quais sao o direitos dele.obs este empregado ficou doente dentro deste periodo de 10 dias? como processer mesta recisao?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 12/02/2021

Resposta

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Vandielma, boa tarde! Existe alguns indicadores que vc deve considerar? Este trabalhador é mensalist...

CCT não Registrada no MTE só registrada Cartorio

Prof. já observei sindicato disponibilizar a CCT sem o devido registro no MTE(mediador). Somente consta um carimbo de distribuição em Cartório, Nesse caso, é válida a Convenção? qual sua recomendação?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/09/2021

Resposta

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Olá Karina, bom dia! Entendo que uma convenção coletiva de trabalho só é válida mediante numero de p...

SALARIO BASE

Boa noite, professor sou nova nessa area de DP e tenho dificuldade na parte da questão do salario base. ele é todos os proventos do trabalhador ou somente o salario que vai no contrato?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

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Boa noite Deise! Salário Base é aquele valor de salário estipulado em contrato de trabalho. O Salári...

DESCONTO DO DSR

Boa noite, Professor se eu descontar as horas do trabalhador , eu devo descontar o DSR tambem, proporcional as as horas não trabalhadas e nas faltas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

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Boa noite Deise! Sim. Deve ser feito o desconto do DSR sobre as horas de atraso.

Contrato intermitente Férias e 13 Salário

Bom dia Professor!
Você deu um exemplo de 3 dias trabalhados, para o trabalhador receber férias e 13 salário proporcional, mas neste caso ele não deveria trabalhar pelo menos 15 dias para ter direito?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/11/2021

Resposta

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Bom dia Julio! Para o cálculo das férias e do 13o salários nos contratos de trabalho intermitente, n...

Adicional noturno

Por exemplo o profissional trabalha das 18:30 as 23:30 ele tem o direito de receber adicional noturno das 22:00 horas até as 23:30 horas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 09/02/2022

Resposta

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Olá, boa noite! Sim. Terá direito ao adicional noturno das 22h às 23:30

adicional noturno

o adicional noturno pode ser pago com base no salario e não acrescentar a insalubridade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/03/2022

Resposta

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Ola Joseilson, bom dia! Recomendo você identificar se há composição da base de cálculo ou não de aco...

Consulta Medicas

A empresa pode exigir ao funcionario q compense as horas que ficou fora da empresa para consulta médica ou exames, mesmo ele apresentando a declaração médica? Ex: Não fazer o horario de almoco?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Ola Rosiane, boa tarde! Entendo que não. Esta previsto na CLT e é um direito do empregado.

Material Aula

Poderia me enviar o material de toda aula? Rosianepfelipe@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Sim. Enviaremos

Duvida Referente a Primazia da Realidade

Bom dia , Gostaria de uma explicação mais detalhada referente a Primazia da realidade

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 06/05/2021

Resposta

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Bom dia Tatiane! Tudo bem? O principio da primazia da realidade sobre a forma ou principio do contra...

Indisponibilidade relativa

Olá, professor.

Quais seriam as 3 situações que mencionou na aula?

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 21/05/2025

Resposta

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Raissa,

As três situações de indisponibilidade relativa dos direitos trabalhista...

Indisponibilidade relativa

Obrigada pelo retorno
Gleyson Mikael Macedo de Oliveira!

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 22/05/2025

Resposta

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Raissa, Disponha!

Art. 462 inciso 3

Bom dia!

Se aplica apenas a armazéns? Padarias, Açougues entre outros se enquadrariam? Se sim, quer dizer que o dono não pode vender o produto a preço final de consumidor ao empregado?

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 22/05/2025

Resposta

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Boa tarde Raissa.

em qual aula você encontrou sobre esse assunto?

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGADOS DA SAÚDE PARA PREFEITURA

ATIVIDADE SIMPLES NACIONAL TODAS 3 OU 5 O ANEXO SUJEITOS AO FATOR R, PARTICIPA DE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL, MANDA OS ENFERMEIROS, IRIAM NO CASO COMO LOCAÇÃO PARA O ANEXO 4 ?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 17/11/2021

Resposta

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Vinicius, boa tarde. Tudo bem? Sua indagação ficou confusa. Poderia reformulá-la de forma mais clara...

Pergunta vinda do APP

Boa tarde professor, Empresa terceira com atividade principal de Serviços administrativos CNAE 8211300, pode fornecer mão de obra para atividade fim da empresa contratante? sendo a empresa contratante uma indústria, e esses empregados trabalhariam na área de produção.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 27/02/2022

Resposta

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Olá Leonardo! Após o julgamento da ADPF 324 pelo STF permite-se a terceirização de qualquer atividad...

Pergunta vinda do APP

ótima explicação professor. Ainda sobre isso, não sei se está em sua alçada. Para essa empresa de serviços ceder a mão de obra para a produção, precisa ter em seu objeto atividade compatível com a função dos empregados(produção). Eis que não encontro um CNAE próprio para isso. o que encontro é um CNAE para servicos de cessão e locação de mão de obra, porém essa atividade não é permitida pelo simples nacional. Como eu poderia contornar isso? obrigado

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

Resposta

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Leonardo, esse CNAE que vc encontrou parece ser específico para trabalho TEMPORÁRIO (confirme a desc...

Pergunta vinda do APP

professor, avancei bastante em minha pesquisa, me resta talvez uma única dúvida: qual cnae a empresa prestadora de serviços deve ter em seu objeto social, para fornecer por exemplo, um auxiliar de produção, um gerente de produção na área de produção do produto final da indústria(seria uma indústria de papel)? Tentei encontrar algo como operador de máquinas, mas não obtive sucesso. consegue me dar um clareamento nessa dúvida? muito obrigado

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

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Leonardo, acho que dessa vez não vou conseguir te ajudar porque sua pergunta envolve uma área que nã...

CONTRATAÇÃO

Olá, hoje um empresa me procurou para fazer a terceirização de toda a empresa dela, tipo seria 1 gerente, 10 auxiliares de loja, etc. E legal, isso? detalhe eles tem 5 lojas nesse padrão.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/06/2022

Resposta

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Olá Maria Macedo! Após a decisão do STF na ADPF 324 é possível que a empresa terceirize todas as sua...

Terceirização do Depto de Tecnologia

Professor, também estou com essa dúvida de terceirização de parte de uma empresa, no caso seria o Depto de TI, onde a mesma possui 6 colaboradores e está no Lucro Real, a ideia é abrir uma no Simples.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 22/07/2022

Resposta

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Olá, Marcelo! Tudo bem? Não ficou claro sua pergunta. Vc disse "essa dúvida de terceirização de part...

Reformulação da Dúvida

A empresa já existe, no Lucro Real, possui um depto de TI e quer abrir uma nova empresa no simples Nacional e passar esses 6 funcionários para essa nova empresa, pode isso?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

Resposta

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Marcelo, vou responder somente em relação a minha área de Direito Empresarial e Trabalhista. Quanto...

...continuação

A empresa deverá mandar embora os funcionários (pagar Rescisão) e recontratar na nova após os 40 dias de carência? Essa é a minha dúvida. Obrigado!

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

Resposta

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Marcelo, a carência é de 18 meses (arts. 5º-C e 5º-D, Lei 6019/74).

Direitos do trabalhador terceirizado

Boa noite professor! primeiramente parabéns pelo curso.
Tenho uma dúvida:
Uma empresa ganhou uma licitação da prefeitura e vai fornecer mão de obra (médicos, diversas especialidades, para hospitais municipal).

Dúvidas 1:
Essa empresa pode contratar médicos PJ (cnpj) ou somente PF (regime CLT) para fornecimento da mão-de-obra?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/10/2022

Resposta

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Fernando, embora exista a possibilidade de a empresa contratada subcontratar o serviço (art. 4º-A, §...

TERCERIZAÇÃO OU CESSÃO DE MAO DE OBRA

QUAL SERIA O CONCEITO BASICO PARA DIFERENCIAR AS MESMAS?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/11/2022

Resposta

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Olá, Lucas! O termo "cessão de mão de obra" me parece ser uma expressão mais coloquial utilizada no...

Empresas vai terceirizar , sua atividade precisa fazer alteração no CNPJ

Professor , empresa de consultorias em segurança do trabalho pode terceirizar seus técnicos , caso sim faz um registro no ministério do trabalho e sindicato?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 23/02/2023

Resposta

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Olá Andrea, bom dia! Entendo que o contrato da empresa contratante com esta empresa que realiza os s...

Benefícios vale Alimentação/Refeição

Professor pode a empresa prestadora de serviços, deixar de dar o benefício VR/VA para o funcionário terceirizado porque a tomadora oferece alimentação no local de trabalho?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 05/03/2023

Resposta

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É preciso analisar a convenção coletiva, pois algumas dispensam o vale refeição caso seja fornecido...

Caracterização de empresa prestadora de serviços

Quem pode ser empresa prestadora de serviços ?
Empresa prestadora de serviços pode ser escrita no simples nacional ?
Empresa prestadora de serviços e empresa de trabalho temporário é a mesma coisa ?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 24/08/2024

Resposta

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Fábio Fernandes, Os conceitos de empresas de trabalho temporário empresa prestadora de serviços que...

Afastamento de funcionario por COVID

Por favor, No caso de funcionarios que se afastam por mais de 15 dias devido ao Covid? Como a empresa deve proceder? tenho um caso que func. pegou covid e ficou 20 dias afastado. Ele pode voltar?

covid corona legislação trabalhista 2021 Perguntado em 18/06/2021

Resposta

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Olá Clayton! Tudo bem? Sua dúvida me parece que também é de Direito Previdenciário. Afastamento de e...

Banco de Horas - Empresa de Serviço Essencial

É possível aplicar o Artigo 15º para Banco de Horas positivo? Ou seja, o funcionário passa a fazer banco de horas acumulando horas positivas (em favor da empresa)?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Olá Larissa, bom dia! Sim. E ele poderá tirar folgas depois. Sem problemas.

Utilização da MP para Banco de Horas Positivo

Em caso de banco de horas positivo, utilizando o Art. 15, é possível realizar a rescisão do funcionário ou o mesmo terá direito a estabilidade?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Em caso de rescisão, vc deverá pagar as horas do trabalhador na rescisão. Todas as horas que ele acu...

CONTRATO DE REDUÇAO DE SUSPENSO

QUANDO O CONTRATO DE REDUÇÃO DE SALARIO E HORARIO A CINQUENTA POR CENTO E SUSPENSO , O QUE FAZER, QTE AGORA NÃO TENHO RESPOSTA.

covid trabalhista medidas Perguntado em 09/07/2021

Resposta

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Joelma, boa noite! Eu não consegui compreender sua pergunta. A funcionária teve o contrato suspenso...

Pergunta vinda do APP

O empregador que não se encaixa na obrigatoriedade de compensação, pode por vontade própria pagar um valor de ajuda compensatória para que o funcionário não tenha perdas no salário no período de suspensão ou não é permitida essa compensação?

covid trabalhista medidas Perguntado em 01/08/2021

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Bom dia! Entendo que sim.

certificado

que não assisti, esta sinalizando que eu preciso assistir 80% para emissão do certificado

fraude trabalhista Perguntado em 20/06/2021

Resposta

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Bom dia! Sim.

A recontratação de empregado

boa tarde! Quanto a recontratação de empregado por 90 dias vale somente para a modalidade de dispensa sem justa justa? Para as demais modalidades se enquadra?

fraude trabalhista Perguntado em 26/10/2021

Resposta

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Boa tarde! Vale para todas os tipos de desligamentos

dúvida sobre assédio moral no trabalho

Gostaria de saber se caracteriza assédio moral, o fato do chefe (órgao público) mencionar para o subordinado q este tenha cuidado com sua conduta tendo em vista que ainda está em estágio probatório?

assedio trabalhista Departamento Pessoal Recursos Humanos RH Perguntado em 24/01/2022

Resposta

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Amanda, acho que já respondi essa pergunta. Somente com essas informações preliminares que vc trouxe...

dúvida sobre assédio moral

assedio trabalhista Departamento Pessoal Recursos Humanos RH Perguntado em 24/01/2022

Resposta

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Amanda, tudo bem? Espero que sim. Amanda, somente com esses elementos que vc trouxe creio nao ser po...

Muito obrigada Professor!

Muito obrigada Professor, desculpe, de fato a minha pergunta saiu duplicada. Mas quero agradecer pela atenção e agilidade na resposta. Muito grata.

assedio trabalhista Departamento Pessoal Recursos Humanos RH Perguntado em 26/01/2022

Resposta

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À disposição. Assédio moral infelizmente é uma mazela que precisa ser combatida e se combate com inf...

Exigência de Certificado de Vacinação

Bom dia! Em relação a comprovação de vacinação, é proibida a exigência para a COVID-19, ou geral? Pois há trabalhadores que desempenham funções em áreas propicias a outras doenças que possuem vacina.

assedio trabalhista Departamento Pessoal Recursos Humanos RH Perguntado em 15/03/2024

Resposta

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No Brasil, o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do c...

VALE ALIMENTACAO

Bom dia,

o vale alimentacao tera os encargos de FGTS E INSS?

marco regulatório trabalhista Direito do Trabalho e Previdenciário rural Terceirização Perguntado em 27/11/2023

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Olá Sabrina, boa tarde! Caso a empresa não esteja cadastrada no PAT e não seja concedido via empresa...

trabalhos nos feriados

O funcionário tem o direito de optar nao trabalhos nos feriados?? sendo este convocado para o trabalho.

marco regulatório trabalhista Direito do Trabalho e Previdenciário rural Terceirização Perguntado em 12/06/2024

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Simone Farias da Silva,

O empregado tem o direito de se recusar a exceder sua jornada de...

Multa esocial

Devido ao envio dos eventos, acarretará a empresa multas?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 31/12/2023

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DIANA GONCALVES WERNECK MOURA, Os eventos que possuem prazo de entrega estão sujeitos à aplicação d...

Descrição 2500

Bom dia, O valor que for descrito na 2500 precisa bater com o 2501? Exemplo a empresa foi condenada a pagar 100.000 de 2018 a 2023 eu divido esse valor nas competências ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

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Bom dia! O evento S-2500 do eSocial é utilizado para informar os valores decorrentes de processos t...

EVENTO R4010

Boa noite, não ficou claro pra mim a questão que não vai no ESOCIAL e vai na EFD REINF.

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

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O evento R-4010 do EFD-Reinf consiste no envio de informações relacionadas a pagamentos, créditos, e...

EFD REINF R4010

Boa noite, não ficou claro pra mim as questões que vão na EFD REINF. Neste caso, apenas pagamentos de processos trabalhistas que tenham sido transitado em julgado antes de Out/2023?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/02/2024

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Bom dia Camilla, O evento R-4010 do EFD-Reinf consiste no envio de informações relacionadas a pagame...

Custos Processuais

Se a empresa perder o processo, e ter que realizar o pagamento sobre custas processuais do reclamante, é necessário enviar essa informação em algum lugar?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/02/2024

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Boa tarde Adenor! Se uma empresa perder um processo trabalhista e tiver que pagar as custas process...

RECONHECIMENTO DE VINCULO

Quando o processo ainda em andamento define o reconhecimento de vinculo, precisa já informar o cadastro inicial do processo ou apenas a admissão do colaborador?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 22/02/2024

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Boa noite Letícia O envio deve ser realizado até o dia 15 do mês subsequente à data do trânsito em...

Pgto de Encargos além do vlr normal do tributo

período reclamado 02/2020 a 11/2021 com transito em julgado em 02/2024. Em casos como esse sempre haverá pgto de encargos além do vlr informado de INSS tomando como base para multa 02/2020 ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

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Fábio, quando há pagamentos além do valor devido de tributos, se retificam as folhas de pagamento, e...

Base de Cálculo

Reclamação de 01/2022 a 10/2022. Empresa condenada a pagar 5000,00 de horas extras. Devo dividir 5000/10 e o resultado acrescentar em cada mês reclamado para estabelecer as diferenças dos tributos ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

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Fabio, pode especificar como se deu a sentença? O pagamento debe ser feito da forma como a justiça e...

Reconhecimento de Vínculo - Pode informar o passo a passo ?

No caso de reconhecimento de vínculo devo entrar com o reclamante na folha e enviar o evento 2200 e retificar as folhas de todos os meses? Irá gerar no e cac diferenças a pagar. Pode informar o passo

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 02/03/2024

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Fábio, deverá reconhecer o vínculo de forma retroativa, e retificar todas as folhas, incluindo os ev...

reconhecimento de vinculo

Bom dia!

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2024

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Bom dia!

reconhecimento de vinculo

Bom dia! Ao fazer uma reclamatoria trabalhista para o reconhecimento de vínculo o esocial emiti o termo de rescisão.?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2024

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Bom dia! Em geral, o eSocial não emite o termo de rescisão automaticamente quando há uma reclamatór...

emissão da Darf

A empresa foi condena a pagar as diferenças de rescisão admissão 12/2022 a 09/2023, o pagamento da DARF deverá ser efetuado até 08/11/2024.Qual competência devo informar no processo e envio da DCTFWEB

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 18/03/2024

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Para o pagamento de diferenças de rescisão, a competência a ser informada na DCTFWeb é a do mês do e...

RECONHECIMENTO DE VINCULO EMPREGATÍCIO

O juiz determinou anotação na CTPS Digital da admissão e saída. Só com cadastro do processo trabalhista no esocial, essa obrigação já fica cumprida ou precisa enviar antes a admissão no esocial?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2024

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Boa noite,

A anotação ainda pode ser feita na CTPS Digital, mas não é mais obrigatóri...

Pagamento do valor parcelado

Boa tarde! No caso do pagamento das parcelas, deve ser enviado um S-2501 em cada mês que ocorrer o pagamento? Se o valor por parcelado em 4 vezes, devo fazer o evento S-2501 em cada um dos 4 meses?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/05/2024

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Zandeildes, sim, para cada pagamento realizado, será devido o envio de um evento S-2501.

ACORDO PARCELAMENTO INSS

Tenho uma reclamatoria de domestica periodo do vinculo 01/2015 a 04/2020.
O advogado quer que eu faça as guias de recolhimento previdenciario que ficaram acordadas em 20 X 1231,05 porem eu não consig

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 28/05/2024

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Andreia, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) não irá permitir geração de guias sem acréscimo de mul...

ACORDO PARCELAMENTO INSS

consigo gerar as guias fixas sem juros... o transito em julgado foi 11/2023... e o advogado cisma que devo gerar 0 guias do valor exatao de 1231,05... O que fazer?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 28/05/2024

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Andreia, o Sistema de Acréscimos Legais (SAL) não irá permitir geração de guias sem acréscimo de mul...

Compensar RT

como fazer uma dcomp para os créditos abater nos débitos gerados na reclamatória trabalhista?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 19/06/2024

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Dalvina, basta que: 1 - Os créditos a serem utilizados estejam constituídos e estejam na lista de cr...

Verbas Indenizatórias

No caso de parcelamento do pagamento de verbas indenizatorias, como informar?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/07/2024

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Boa tarde Naiara, tudo bem?

Primeiramente, registre a reclamatória trabalhista no eSocial u...

Envio de acordo fora do prazo

Olá, Sobre acordos de natureza informativa, pagando somente verbas indenizatórias, retroativo de março, você orienta enviar mesmo estando em julho, por exemplo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 26/07/2024

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Mariele Gomes, sim, deve ser enviado, ainda que fora do prazo.

Quarentena e nº do processo.

1 - O que é quarentena, ao cadastrar o processo pelo e-social?

2- no evento 2500 não é preciso colocar o no do processo?

3- pode ser cadastrado dentro do próprio e-social os processo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/09/2024

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Boa noite Larissa.

No eSocial, a "quarentena" refere-se ao período de tempo após o cadastro...

vínculo

Caso o processo seja cadastrado dentro do portal do e-social e ocorre o desligamento, o processo registra o desligamento lá no contrato ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/09/2024

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Se ocorrer o desligamento de um empregado vinculado a um processo judicial ou administrativo cada...

Danos Morais - envio ou não ao Proc. Trabalhista

Prof., bom dia! Em uma reclamatória foi decidido apenas a indenização de R$3.000,00 como "danos morais". Existe a obrigatoriedade de enviar essa informação ao Proc Trabahista? obrigada!

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 14/11/2024

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Bom dia.

Sim, é obrigatório enviar a informação sobre a indenização por danos morais ao Pro...

Guia recolhida pela vara da justiça

na senteça obrigada o pagamento por meio da DCTF-Web, mas o advogado da empresa ja emitij a guia pela vara e a empresa pagou. como fazer a comunicacao dresses valores sem gerar o DARF ?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/01/2025

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Anna, Como a empresa está obrigada a enviar os eventos de reclamatória trabalhista no e-social, e...

Planilha de Calculo emotive pela justiça do trabalho

Fiquei na dúvida, pois a maioria dos processos que tem a sentença o advogado encaminha a planilha de cálculo para que seja recolhido conforme terminação da justiça. poderia fazer um vídeo explicando?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/01/2025

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Anna,

A própria justiça trabalhista está se adequando à forma de registro e re...

Pagamento de DARF via DCTFWeb sem reconhecimento de vinculo

Dúvida, devo cadastrar o empregado de que forma na domínio? Qual a data de admissão eu informo? Outro detalhe é que possuo somente a ATA DE AUDIÊNCIA, preciso de qual papel para efetuar esse processo?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/01/2025

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Ivanor boa tarde.

Use a data de início efetivo da prestação de serviços para o cadastro. Es...

declaração dos valores bases mensais

Quando no preenchimento dos valores mensais não foram feitos e somente o valor total no ultimo mês, esse envio, judicialmente é válido?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 01/02/2025

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Jacilene, A forma de envio deve seguir o que estiver determinado no processo judicial, já transitad...

alteração de motivo de desligamento

um funcionário desligado por justa causa e foi alterado o motivo para pedido de demissão, pagamento por depósito judicial, como será feito o lançamento se encargos foram pagos no depósito judicial?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 16/02/2025

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Maryanne, Devem ser enviados os eventos de reclamatória trabalhista, e retificados os eventos de de...

EFD-REIND E ESOCIAL

Além de enviar ao eSocial os eventos S-2500 e S-2501 temos que enviar também o R-4010 (EFD-REINF) para períodos a partir de 01/2024?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 05/03/2025

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Vitor,

A EFD Reinf somente precisa ser enviada referente a pagamentos a pessoas...

RECONHECIMENTO DE VINCULOS EMPREGADA DOMESTICA

Como fazer o reconhecimento/desligamento de vinculo judicial para empregada domestica no e-social? Qual o caminho por favor...

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 12/03/2025

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Bom dia Irineia.

Acesse o sistema eSocial por meio do portal do empregador doméstico. Utili...

Acordo Trabalhista

como informar Acordo Trabalhista? Situação: reclamante inapta a voltar ao trabalho e aceitou acordo. Este valor deve ser informado na EFD Reinf R4010?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 24/03/2025

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VANDO,

O vinvulo e pagamentos são tratados no eSocial e não na EFD Reinf, no c...

Acordo trabalhista

o Acordo homologado pelo Juiz foi deferido em 14/03/25, então tenho que informar até dia 30/04/25 o Processo Trabalhista?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 24/03/2025

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Boa tarde Vando.

Sim, você está correto. Se o acordo homologado pelo juiz foi deferido em 1...

ACORDO TRABALHISTA VERBAS INDENIZATÓRIAS FGTS

A ré pagará ao autor o valor total líquido de R$ 5.000,00, em 4 parcelas. As partes declaram e se responsabilizam, que o valor acordado refere-se às verbas indenizatórias: diferenças de FGTS $5mil

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/04/2025

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FERNANDO,

Qual seria sua dúvida?

Duvida do ACORDO TRABALHISTA VERBAS INDENIZATÓRIAS FGTS

Esse processo, acima,foi pelo não recolhimento do FGTS. Estava registrado mas não recolhia. 1-O processo acima eu só envio o evento S-2500,Certo? 2-O pagamento das 4 parc eu preciso informar na REINF?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 07/04/2025

Resposta

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Fernando, Sim, como trata-se somente de FGTS já declarado e não recolhido, de empregadosm com víncu...

Admissão e Desligamento

Gostaria de saber , se há a necessidade de fazer o registro desse funcionário através do evento s-2200 e s-2299, uma fez que houve um processo judicial e posso informar direto no portal?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 30/04/2025

Resposta

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Martinho, Sim, ainda que por processo judicial, se a decisão inclui o reconhecimento de vínculo, de...

Incidência de FGTS

Quando o juiz insire a multa de 40% no processo transitado em julgado, existe alguma forma de que ele não seja gerado no momento do desligamento?

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2025

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Bom dia Kezianne.

Multa de 40% do FGTS – quando é devida?

A multa é devida pelo empre...

Incidencia de FGTS

Ou seja,fiz um desligamento em que o juiz incluiu a multa de 40% no processo julgado e que o funcionário fosse desligado no SJ2, mas ao fazer o desligamento a multa foi gerada.

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 06/05/2025

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Nesse caso, como o juiz determinou o desligamento via SJ2 (Sistema de Justiça do Trabalho) e incl...

Dúvidas em um processo

Estou com um processo.
O juiz determinou o desligamento como pedido de demissão.
Pagamento de 13 proporcional e férias proporcional.
Veio assim apenas, nesse caso preciso enviar 2500 e 2501

reclamatória trabalhista esocial Perguntado em 08/05/2025

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Bom dia Daniely.

O juiz determinou o desligamento como pedido de demissão, com pagame...

13º aviso indenizado

Boa tarde!
O 13º do aviso indenizado, devo descontar o INSS?

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

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Milade, sim, incide, conforme Dec 3.028/99

Contrato de Por prazo Determinado

Sabendo-se que o prazo é de 90 dias, a empresa pode contratar por 20 dias e prorrogar por mais 70 dias ou menos? (caso a CCT não indique o prazo).

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

Resposta

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Pode sim! Lembrando que o contrato por prazo determinado só poderá ser prorrogado uma única vez e de...

Contrato de Por prazo Determinado

Sabendo-se que o prazo é de 90 dias, a empresa pode contratar por 20 dias e prorrogar por mais 70 dias ou menos? (caso a CCT não indique o prazo).

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

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Sim.Observar demais disposições do artigo Art. 443 da CLT.

Base de cálculo do 13° salário

Segundo o decreto 57.155 o '.. pagamento da gratificação salarial ... tem por base a remuneração devida nesse mês' Mas, no curso o professor diz que é o salário base do empregado. E, agora?

legislação trabalhista Perguntado em 12/07/2024

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De fato, a legislação atual, DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (e não 57.155), prevê que...

Gravidez na experiência

Boa tarde, tenho uma funcionária que ficou 20 dias sem registro, fizemos o registro dela dia 01/08 e hoje ela nos comunica que talvez esteja gravida, a empresa pode demitir dentro do contrato de exper

legislação trabalhista Perguntado em 07/08/2024

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Boa noite Cassio.

A legislação trabalhista garante estabilidade provisória à empregada gest...

CONTRATO DE TRABALHO

Boa tarde !!
Sobre contrato de trabalho por um período terminado de 6 meses, pode ser prolongado ??

legislação trabalhista Perguntado em 13/10/2024

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Marcelo, Sim, um contrato firmado para período determinado de 6 meses pode sim ser prorrogado, pelo...

Base de cálculo para 13º salario

No gabarito do curso, apenas o ad de insalubridade è base para 13º salario, e entendo que a resposta esta errada. Respondi a opção d) pois salario e ad noturno tbm são bases. Peco que revejam

legislação trabalhista Perguntado em 18/11/2024

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Olá Jose,

O quiz da aula 28 e 29 Vale transporte o professor está falando sobre o vale tran...

Licença paternidade

1 )Profº conforme vc explicou 5 dias consecutivos, e se o nascimento ocorreu no sábado e dia útil, inicia a contagem na segunda !

2 ) se nascimento ocorrer no domingo !

legislação trabalhista Perguntado em 19/12/2024

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Hélio, embora nao haja na lei uma explicação sobre a forma de contagem, há entendimentos que deve in...

Contrato de experiência

A empresa poderá fazer contrato de experiência se o empregado já trabalho na mesma função q esta sendo contratado.

legislação trabalhista Perguntado em 19/12/2024

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Hélio, Sim, o contrato de experiência é permitido também neste caso.

Abono pecuniário ferias

Poderia demonstrar como calcular os 10 dias qdo o empregado vende

legislação trabalhista Perguntado em 20/12/2024

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HELIO,

Quando o empregado vende 10 dias de férias, este recebe 10 dias de abon...

uma duvida horas extras ?

são incluídas no 13º, isso tem q aparecer em algum demonstrativo

legislação trabalhista Perguntado em 20/01/2025

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Marcelo, Sim, as horas extras compõem a remuneração do empregado para cálculo de décimo terceiro sa...

vale transporte

empresa não disponibiliza vale e nem transporte , ela esta sujeita a passiveis trabalhistas.
onde colaborador usa seu transporte próprio e gasolina .

legislação trabalhista Perguntado em 20/01/2025

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Bem, se o trabalhador usa transporte próprio, ele não necessita de vale transporte, não fazendo jus....

Contrato de Trabalho Intermitente

Caso o empregador queira finalizar o contrato de trabalho, o empregado terá direito á seguro-desemprego e/ou saque do FGTS? O contrato intermitente configura anotação na CTPS?

legislação trabalhista Perguntado em 04/02/2025

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Walkiria boa noite.

Sim, o empregado tem direito ao seguro-desemprego e ao saque do FGTS ca...

Cargos de confiança

Professor, cargos de confiança, onde o funcionário fica dispensado de bater o ponto é considerado dispensa da jornada de trabalho? É necessário pagar 40% a mais no salário?

legislação trabalhista Perguntado em 06/02/2025

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É considerado dispensa de controle da jornada de trabalho. Para que isso ocorra, é necessário pagar...

ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT

Funcionário que atua como encarregado de obras, supervisionando 1 a 3 frentes por dia e trabalhando 8h por dia, se enquadra no art. 62, I, da CLT por incompatibilidade de controle de horário?

legislação trabalhista Perguntado em 24/05/2025

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Laryssa,

Não. A atuação como encarregado de obras, ainda que envolva deslocament...

ARTIGO 62, PARAGRAFO UNICO, DA CLT

Os 40% do art. 62, §1º, da CLT são calculados sobre o salário anterior, salário da categoria ou salário dos subordinados? E quem define se o cargo é, de fato, de confiança?

legislação trabalhista Perguntado em 24/05/2025