Perguntas e Respostas Trabalhista

A Cefis é uma comunidade de 70732 Pessoas interressadas em contabilidade, assim como você. Junte-se a nós. Levará apenas 1 minuto: FAZER PARTE

material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

FERIAS fracionadas

As ferias poderá ser pagar parcialmente caso as ferias seja fracionada.

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/06/2018

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

A lei não alterou a forma de pagamento, ou seja, deverá ser paga com 02 (dois) dias antecedente ao i...

MULTA DAS FÉRIAS

Hoje em dia existe a opção saque aniversário, quem aderiu ela e não mudou até a empresa desligar o funcionário tem direito a receber todo saldo restante com o juros ???

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/03/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Ajuda de Custo

Professor, ajuda de custo, vai integra a B.C do FGTS?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

DECLARAÇÃO

Professor, mesmo o trabalhador que tenha tido IRPF retido na fonte, e não está obrigado fazer a declaração, o mesmo pode tá efetuando a declaração, para que se possa restituir o valor ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

DESPESAS DO IRPF

Professor, sobre o desconto do plano de saúde, a empresa é quem paga, porém o mesmo vem descontando do meu contra-ch, nesse caso, posso utilizar essa despesa, para deduzir do meu IR, na declaração ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Cálculo do DSR

O cálculo do DSR não bate com o demonstrado no exemplo.
Poderia esclarecer por favor?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 20/04/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Homologação no sindicato por convenção coletiva

Se estipulada em convenção coletiva a obrigatoriedade da Homologação no sindicato, a empresa não tem a opção de fazer a homologação na própria empresa e é obrigada a homologar mesmo no sindicato?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 10/05/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

bom dia, sou gestante e trabalho em escritorio. Estava em home office mas tive que voltar a trabalhar na sede da empresa, por pedido da mesma. Meu medico fez um laudo solicitando que eu volte ao home office, ja que consigo desempenhar minhas funções normalmente de casa. A empresa é obrigada a aceitar essa recomendação medica? Se nao, posso solicitar um afastamento por auxilio doenca pelo inss ate que o parto ocorra? Eu estando afastada pelo inss, qdo ocorrer o parto automaticamente esse afastamento e convertido em licenca maternidade? Obrigada

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 23/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Ariane, desculpe pela demora em responder visto que não fui notificado via e-mail que havia pergunta...

ATESTADO DURANTE A SUSPENSAO

Com 14 dias para o fim da suspensão do contrato de trabalho o funcionário apresenta atestado de 45 dias,ele ja fica direto afastado pelo INSS, ou ainda retorna ao trabalho e a empresa paga os 15 dias?

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 10/10/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá, Pedro. O contrato de trabalho por prazo indeterminado suspenso em virtude da lei 14020/2020 (an...

Material para Estudo

Não tem o material em PDF?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Sim. Informe seu email que irei disponibilizar.

Material em pdf

Boa noite, poderia me enviar o material em pdf no e-mail: simone07_sp@hotmail.com.
No aguardo. obrigada

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 19/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Enviado

Material de Estudo

Poderiam me encaminhar o material no meu e-mail g7caml@gmail.com ? Obrigado.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Enviado

MATERIAL PDF

Boa tarde! Poderiam encaminhar o material para meu email? dmbpontes@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde Sim.

Material em PDF

Boa noite,
Por favor poderia enviar o material no meu e-mail: ieda.bulhoes@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa noite! Enviado!

Material em PDF

Boa tarde, poderia me enviar o material? E-mail ariadne.ro@uol.com.br

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa tarde! Ok.

Material do curso

Boa noite, por favor envia o material no meu email: jane.luanda@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 25/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa tarde! Ok.

Material do Curso

Boa noite! Poderia enviar o material do curso em meu e-mail? willian03_@hotmail.com Obrigado desde já! Abraços.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! Sim.

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! OK

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! OK

Material deste curso

Professor, por gentileza manda-me o material para hortolan1970@hotmail.com. Parabéns a aula foi excelente

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! Obrigado. Enviarei sim.

Material Legislação Trabalhista

Muito obrigado professor, recebi o material.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 29/06/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Por nada

Primeira férias do colaborador

Boa noite, professor Jefferson
Ainda é permitido na primeira férias de um colaborador, o mesmo trabalhar 1 ano e 11 meses? Ou somente é permitido 12 meses trabalhados? Desde já obrigada.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/07/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa noite! Sim. Vc deve ter atenção ao retorno dessas ferias. O trabalhador deve retornar antes de c...

Contrato intermitente

bom dia, gostaria de saber se os benefícios do trabalhador, é proporcional ao numero de horas, que o mesmo trabalhou mesmo?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 31/07/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Mauricio, boa tarde! Depende muito. Principalmente no que diz respeito da transporte e alimentaç...

Suspensão de contrato

Professor, em casos onde o funcionário pegou um 1º atestado >15 dias, e em seguida pegou outro <15, mas com quebra de dias entre os atestados, conta-se novamente os 15 dias a serem pagos pela empresa?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 01/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde Thyago! Quando o empregado se afastar por um período superior a quinze dias dentro do praz...

Contrato de Trabalho Intermitente.

Fiquei com uma dúvida na sistemática do calculo das verbas a serem recebidas. Por exemplo, o funcionário trabalha durante 3 dias, como seria o reflexo de 13 salario, férias?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 10/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Marcos, bom dia! As horas computadas a titulo de adicional noturno terá reflexos para o cálculo...

Pergunta vinda do APP

o salário incide nos impostos, ele não deve ser contabilizado juntamente com a remuneração quando se trata de recebimento de salário família?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

O salário base faz parte da remuneração do trabalhador e tem incidencia de INSS, FGTS e IRRF. O Salá...

RESCISÃO CONSENSUAL

Boa tarde,

O funcionário pode ter iniciativa na rescisão consensual ou somente o funcionário?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! O funcionário e o empregador devem promover o acordo. A Iniciativa pode ser de ambos.

CONTRIBUIÇÕES DO SINDICATO

O funcionário não é mais obrigado a ter o desconto da contribuição sindical, e referente as contribuições assistenciais e confederativas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa tarde! A Legislação não permite nenhum tipo de contribuição ao sindicato, sem a autorização por...

Relativo ao material do curso

Boa noite, o material em pdf é diferente do postado no curso? Podes enviar para indaya@gmail.com? Abraços

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! Enviado!

Jornada de Trabalho

Fiquei com a seguinte duvida, a convenção estipula determinada carga horária. Mesmo assim posso estabelecer um outro horário prporcional conforme a necessicidade, utilizando a jornada parcail?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/08/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde! Sim. Não pode ultrapassar as 8 horas diarias

Horas trabalhadas

Boa noite. minha duvida e se a pessoa pode trabalhar 10 horas por dia? Mais não ultrapassar 44 horas semanas.Pode isso?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/10/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa Tarde Rafaela! A pessoa trabalhando 8 horas por dia com o acrescimo de 2 horas, sendo essas 2 cl...

Pedido de demissão comprovação de novo vínculo

Bom dia! Colaborador pediu demissão e apresentou carta de novo emprego, ou sej,a não cumprirá o aviso. A empresa é obrigada a aceitar e não descontar o aviso prévio?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Marcela, bom dia! A empresa não esta obrigado. O Trabalhador deve comunicar a nova empresa que f...

Faltas abonadas

Bom dia! Em caso de falecimento (ascendente / descendente), devemos estender para o cônjuge? Ex: o avô do meu marido faleceu, tenho direito a licença nojo, por ter adquirido parentesco por afinidade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Bom dia! Entendo que sim. Mesmo assim sugiro vc identificar essa relação de grau de parentesco mais...

CLT Atualizada

Pode por favor me enviar a CLT Atualizada: goreth.carvalho@hotmail.com Grata!!

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/11/2020

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Maria Goreth, bom dia! Não possuo a CLT atualizada. Vc pode adiquirir em livrarias Existe versõe...

recisao com risco de o funconario esta doente

no casa de um funcionario que so trabalho na empresa 10 dias, e pediu demissao quais sao o direitos dele.obs este empregado ficou doente dentro deste periodo de 10 dias? como processer mesta recisao?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 12/02/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Vandielma, boa tarde! Existe alguns indicadores que vc deve considerar? Este trabalhador é mensalist...

CCT não Registrada no MTE só registrada Cartorio

Prof. já observei sindicato disponibilizar a CCT sem o devido registro no MTE(mediador). Somente consta um carimbo de distribuição em Cartório, Nesse caso, é válida a Convenção? qual sua recomendação?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/09/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Karina, bom dia! Entendo que uma convenção coletiva de trabalho só é válida mediante numero de p...

SALARIO BASE

Boa noite, professor sou nova nessa area de DP e tenho dificuldade na parte da questão do salario base. ele é todos os proventos do trabalhador ou somente o salario que vai no contrato?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa noite Deise! Salário Base é aquele valor de salário estipulado em contrato de trabalho. O Salári...

DESCONTO DO DSR

Boa noite, Professor se eu descontar as horas do trabalhador , eu devo descontar o DSR tambem, proporcional as as horas não trabalhadas e nas faltas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Boa noite Deise! Sim. Deve ser feito o desconto do DSR sobre as horas de atraso.

Contrato intermitente Férias e 13 Salário

Bom dia Professor!
Você deu um exemplo de 3 dias trabalhados, para o trabalhador receber férias e 13 salário proporcional, mas neste caso ele não deveria trabalhar pelo menos 15 dias para ter direito?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/11/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Bom dia Julio! Para o cálculo das férias e do 13o salários nos contratos de trabalho intermitente, n...

Adicional noturno

Por exemplo o profissional trabalha das 18:30 as 23:30 ele tem o direito de receber adicional noturno das 22:00 horas até as 23:30 horas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 09/02/2022

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá, boa noite! Sim. Terá direito ao adicional noturno das 22h às 23:30

adicional noturno

o adicional noturno pode ser pago com base no salario e não acrescentar a insalubridade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/03/2022

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Ola Joseilson, bom dia! Recomendo você identificar se há composição da base de cálculo ou não de aco...

Duvida Referente a Primazia da Realidade

Bom dia , Gostaria de uma explicação mais detalhada referente a Primazia da realidade

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 06/05/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Bom dia Tatiane! Tudo bem? O principio da primazia da realidade sobre a forma ou principio do contra...

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGADOS DA SAÚDE PARA PREFEITURA

ATIVIDADE SIMPLES NACIONAL TODAS 3 OU 5 O ANEXO SUJEITOS AO FATOR R, PARTICIPA DE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL, MANDA OS ENFERMEIROS, IRIAM NO CASO COMO LOCAÇÃO PARA O ANEXO 4 ?

mão-de-obra Terceirização trabalhista tercerizar terceirizado Perguntado em 17/11/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Vinicius, boa tarde. Tudo bem? Sua indagação ficou confusa. Poderia reformulá-la de forma mais clara...

Pergunta vinda do APP

Boa tarde professor, Empresa terceira com atividade principal de Serviços administrativos CNAE 8211300, pode fornecer mão de obra para atividade fim da empresa contratante? sendo a empresa contratante uma indústria, e esses empregados trabalhariam na área de produção.

mão-de-obra Terceirização trabalhista tercerizar terceirizado Perguntado em 27/02/2022

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Leonardo! Após o julgamento da ADPF 324 pelo STF permite-se a terceirização de qualquer atividad...

Pergunta vinda do APP

ótima explicação professor. Ainda sobre isso, não sei se está em sua alçada. Para essa empresa de serviços ceder a mão de obra para a produção, precisa ter em seu objeto atividade compatível com a função dos empregados(produção). Eis que não encontro um CNAE próprio para isso. o que encontro é um CNAE para servicos de cessão e locação de mão de obra, porém essa atividade não é permitida pelo simples nacional. Como eu poderia contornar isso? obrigado

mão-de-obra Terceirização trabalhista tercerizar terceirizado Perguntado em 28/02/2022

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Leonardo, esse CNAE que vc encontrou parece ser específico para trabalho TEMPORÁRIO (confirme a desc...

Pergunta vinda do APP

professor, avancei bastante em minha pesquisa, me resta talvez uma única dúvida: qual cnae a empresa prestadora de serviços deve ter em seu objeto social, para fornecer por exemplo, um auxiliar de produção, um gerente de produção na área de produção do produto final da indústria(seria uma indústria de papel)? Tentei encontrar algo como operador de máquinas, mas não obtive sucesso. consegue me dar um clareamento nessa dúvida? muito obrigado

mão-de-obra Terceirização trabalhista tercerizar terceirizado Perguntado em 28/02/2022

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Leonardo, acho que dessa vez não vou conseguir te ajudar porque sua pergunta envolve uma área que nã...

Afastamento de funcionario por COVID

Por favor, No caso de funcionarios que se afastam por mais de 15 dias devido ao Covid? Como a empresa deve proceder? tenho um caso que func. pegou covid e ficou 20 dias afastado. Ele pode voltar?

covid corona legislação trabalhista 2021 Perguntado em 18/06/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Clayton! Tudo bem? Sua dúvida me parece que também é de Direito Previdenciário. Afastamento de e...

Banco de Horas - Empresa de Serviço Essencial

É possível aplicar o Artigo 15º para Banco de Horas positivo? Ou seja, o funcionário passa a fazer banco de horas acumulando horas positivas (em favor da empresa)?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Olá Larissa, bom dia! Sim. E ele poderá tirar folgas depois. Sem problemas.

Utilização da MP para Banco de Horas Positivo

Em caso de banco de horas positivo, utilizando o Art. 15, é possível realizar a rescisão do funcionário ou o mesmo terá direito a estabilidade?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Em caso de rescisão, vc deverá pagar as horas do trabalhador na rescisão. Todas as horas que ele acu...

CONTRATO DE REDUÇAO DE SUSPENSO

QUANDO O CONTRATO DE REDUÇÃO DE SALARIO E HORARIO A CINQUENTA POR CENTO E SUSPENSO , O QUE FAZER, QTE AGORA NÃO TENHO RESPOSTA.

covid trabalhista medidas Perguntado em 09/07/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Joelma, boa noite! Eu não consegui compreender sua pergunta. A funcionária teve o contrato suspenso...

Pergunta vinda do APP

O empregador que não se encaixa na obrigatoriedade de compensação, pode por vontade própria pagar um valor de ajuda compensatória para que o funcionário não tenha perdas no salário no período de suspensão ou não é permitida essa compensação?

covid trabalhista medidas Perguntado em 01/08/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Bom dia! Entendo que sim.

certificado

que não assisti, esta sinalizando que eu preciso assistir 80% para emissão do certificado

fraude trabalhista Perguntado em 20/06/2021

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Bom dia! Sim.

A recontratação de empregado

boa tarde! Quanto a recontratação de empregado por 90 dias vale somente para a modalidade de dispensa sem justa justa? Para as demais modalidades se enquadra?

fraude trabalhista Perguntado em 26/10/2021