Perguntas e Respostas Trabalhista

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FERIAS fracionadas

As ferias poderá ser pagar parcialmente caso as ferias seja fracionada.

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/06/2018

Resposta

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A lei não alterou a forma de pagamento, ou seja, deverá ser paga com 02 (dois) dias antecedente ao i...

material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

Material para Estudo

Não tem o material em PDF?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/06/2020

Resposta

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Sim. Informe seu email que irei disponibilizar.

Material em pdf

Boa noite, poderia me enviar o material em pdf no e-mail: simone07_sp@hotmail.com.
No aguardo. obrigada

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 19/06/2020

Resposta

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Enviado

Material de Estudo

Poderiam me encaminhar o material no meu e-mail g7caml@gmail.com ? Obrigado.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/06/2020

Resposta

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Enviado

bom dia, sou gestante e trabalho em escritorio. Estava em home office mas tive que voltar a trabalhar na sede da empresa, por pedido da mesma. Meu medico fez um laudo solicitando que eu volte ao home office, ja que consigo desempenhar minhas funções normalmente de casa. A empresa é obrigada a aceitar essa recomendação medica? Se nao, posso solicitar um afastamento por auxilio doenca pelo inss ate que o parto ocorra? Eu estando afastada pelo inss, qdo ocorrer o parto automaticamente esse afastamento e convertido em licenca maternidade? Obrigada

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Ariane, desculpe pela demora em responder visto que não fui notificado via e-mail que havia pergunta...

MATERIAL PDF

Boa tarde! Poderiam encaminhar o material para meu email? dmbpontes@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa Tarde Sim.

Material em PDF

Boa noite,
Por favor poderia enviar o material no meu e-mail: ieda.bulhoes@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa noite! Enviado!

Material em PDF

Boa tarde, poderia me enviar o material? E-mail ariadne.ro@uol.com.br

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do curso

Boa noite, por favor envia o material no meu email: jane.luanda@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 25/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do Curso

Boa noite! Poderia enviar o material do curso em meu e-mail? willian03_@hotmail.com Obrigado desde já! Abraços.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim.

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material deste curso

Professor, por gentileza manda-me o material para hortolan1970@hotmail.com. Parabéns a aula foi excelente

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Obrigado. Enviarei sim.

Material Legislação Trabalhista

Muito obrigado professor, recebi o material.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 29/06/2020

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Por nada

Primeira férias do colaborador

Boa noite, professor Jefferson
Ainda é permitido na primeira férias de um colaborador, o mesmo trabalhar 1 ano e 11 meses? Ou somente é permitido 12 meses trabalhados? Desde já obrigada.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/07/2020

Resposta

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Boa noite! Sim. Vc deve ter atenção ao retorno dessas ferias. O trabalhador deve retornar antes de c...

Contrato intermitente

bom dia, gostaria de saber se os benefícios do trabalhador, é proporcional ao numero de horas, que o mesmo trabalhou mesmo?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 31/07/2020

Resposta

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Olá Mauricio, boa tarde! Depende muito. Principalmente no que diz respeito da transporte e alimentaç...

Suspensão de contrato

Professor, em casos onde o funcionário pegou um 1º atestado >15 dias, e em seguida pegou outro <15, mas com quebra de dias entre os atestados, conta-se novamente os 15 dias a serem pagos pela empresa?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 01/08/2020

Resposta

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Boa Tarde Thyago! Quando o empregado se afastar por um período superior a quinze dias dentro do praz...

Contrato de Trabalho Intermitente.

Fiquei com uma dúvida na sistemática do calculo das verbas a serem recebidas. Por exemplo, o funcionário trabalha durante 3 dias, como seria o reflexo de 13 salario, férias?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 10/08/2020

Resposta

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Olá Marcos, bom dia! As horas computadas a titulo de adicional noturno terá reflexos para o cálculo...

Pergunta vinda do APP

o salário incide nos impostos, ele não deve ser contabilizado juntamente com a remuneração quando se trata de recebimento de salário família?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/08/2020

Resposta

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O salário base faz parte da remuneração do trabalhador e tem incidencia de INSS, FGTS e IRRF. O Salá...

RESCISÃO CONSENSUAL

Boa tarde,

O funcionário pode ter iniciativa na rescisão consensual ou somente o funcionário?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! O funcionário e o empregador devem promover o acordo. A Iniciativa pode ser de ambos.

CONTRIBUIÇÕES DO SINDICATO

O funcionário não é mais obrigado a ter o desconto da contribuição sindical, e referente as contribuições assistenciais e confederativas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa tarde! A Legislação não permite nenhum tipo de contribuição ao sindicato, sem a autorização por...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Relativo ao material do curso

Boa noite, o material em pdf é diferente do postado no curso? Podes enviar para indaya@gmail.com? Abraços

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Enviado!

Jornada de Trabalho

Fiquei com a seguinte duvida, a convenção estipula determinada carga horária. Mesmo assim posso estabelecer um outro horário prporcional conforme a necessicidade, utilizando a jornada parcail?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim. Não pode ultrapassar as 8 horas diarias

ATESTADO DURANTE A SUSPENSAO

Com 14 dias para o fim da suspensão do contrato de trabalho o funcionário apresenta atestado de 45 dias,ele ja fica direto afastado pelo INSS, ou ainda retorna ao trabalho e a empresa paga os 15 dias?

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 10/10/2020

Resposta

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Olá, Pedro. O contrato de trabalho por prazo indeterminado suspenso em virtude da lei 14020/2020 (an...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

Horas trabalhadas

Boa noite. minha duvida e se a pessoa pode trabalhar 10 horas por dia? Mais não ultrapassar 44 horas semanas.Pode isso?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/10/2020

Resposta

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Boa Tarde Rafaela! A pessoa trabalhando 8 horas por dia com o acrescimo de 2 horas, sendo essas 2 cl...

Pedido de demissão comprovação de novo vínculo

Bom dia! Colaborador pediu demissão e apresentou carta de novo emprego, ou sej,a não cumprirá o aviso. A empresa é obrigada a aceitar e não descontar o aviso prévio?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Olá Marcela, bom dia! A empresa não esta obrigado. O Trabalhador deve comunicar a nova empresa que f...

Faltas abonadas

Bom dia! Em caso de falecimento (ascendente / descendente), devemos estender para o cônjuge? Ex: o avô do meu marido faleceu, tenho direito a licença nojo, por ter adquirido parentesco por afinidade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Bom dia! Entendo que sim. Mesmo assim sugiro vc identificar essa relação de grau de parentesco mais...

CLT Atualizada

Pode por favor me enviar a CLT Atualizada: goreth.carvalho@hotmail.com Grata!!

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/11/2020

Resposta

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Olá Maria Goreth, bom dia! Não possuo a CLT atualizada. Vc pode adiquirir em livrarias Existe versõe...

recisao com risco de o funconario esta doente

no casa de um funcionario que so trabalho na empresa 10 dias, e pediu demissao quais sao o direitos dele.obs este empregado ficou doente dentro deste periodo de 10 dias? como processer mesta recisao?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 12/02/2021

Resposta

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Vandielma, boa tarde! Existe alguns indicadores que vc deve considerar? Este trabalhador é mensalist...

Pergunta vinda do APP

Na aonde na Lei fala que após as 22 hrs e hora extra 100%? desconheço totalmente está regra.

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 07/03/2021

Resposta

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MULTA DAS FÉRIAS

Hoje em dia existe a opção saque aniversário, quem aderiu ela e não mudou até a empresa desligar o funcionário tem direito a receber todo saldo restante com o juros ???

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/03/2021

Resposta

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Ajuda de Custo

Professor, ajuda de custo, vai integra a B.C do FGTS?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

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DECLARAÇÃO

Professor, mesmo o trabalhador que tenha tido IRPF retido na fonte, e não está obrigado fazer a declaração, o mesmo pode tá efetuando a declaração, para que se possa restituir o valor ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

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DESPESAS DO IRPF

Professor, sobre o desconto do plano de saúde, a empresa é quem paga, porém o mesmo vem descontando do meu contra-ch, nesse caso, posso utilizar essa despesa, para deduzir do meu IR, na declaração ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

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Cálculo do DSR

O cálculo do DSR não bate com o demonstrado no exemplo.
Poderia esclarecer por favor?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 20/04/2021

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Duvida Referente a Primazia da Realidade

Bom dia , Gostaria de uma explicação mais detalhada referente a Primazia da realidade

Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 06/05/2021

Resposta

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Bom dia Tatiane! Tudo bem? O principio da primazia da realidade sobre a forma ou principio do contra...

Homologação no sindicato por convenção coletiva

Se estipulada em convenção coletiva a obrigatoriedade da Homologação no sindicato, a empresa não tem a opção de fazer a homologação na própria empresa e é obrigada a homologar mesmo no sindicato?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 10/05/2021

Resposta

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Banco de Horas - Empresa de Serviço Essencial

É possível aplicar o Artigo 15º para Banco de Horas positivo? Ou seja, o funcionário passa a fazer banco de horas acumulando horas positivas (em favor da empresa)?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Olá Larissa, bom dia! Sim. E ele poderá tirar folgas depois. Sem problemas.

Utilização da MP para Banco de Horas Positivo

Em caso de banco de horas positivo, utilizando o Art. 15, é possível realizar a rescisão do funcionário ou o mesmo terá direito a estabilidade?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Em caso de rescisão, vc deverá pagar as horas do trabalhador na rescisão. Todas as horas que ele acu...

Afastamento de funcionario por COVID

Por favor, No caso de funcionarios que se afastam por mais de 15 dias devido ao Covid? Como a empresa deve proceder? tenho um caso que func. pegou covid e ficou 20 dias afastado. Ele pode voltar?

covid corona legislação trabalhista 2021 Perguntado em 18/06/2021