Acidente De Trabalho

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acidente de trabalho

Profª, se um empregado, sofre um acidente de trabalho com afastamento das suas atividades por 7 dias, após o atestado, retorna ao trabalho normalmente, diante do exposto cabe estabilidade provisória?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/10/2022

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Olá Juliano, bom dia! Tudo bem? Somente se o trabalhador entrar em uma condição de contrato suspenso...

Contrato de experiência!

Quer dizer que para o contrato de experiência ser determinado na hora de rescisão desse contrato dever haver um documento com pedido de demissão do funcionário??/

direito direito trabalhista Perguntado em 27/11/2022

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Não sei se entendi a sua dúvida. O contrato de experiência é considerado um contrato por prazo deter...

Gratificação de função

Olá tudo bem? referente ao O art. 62 da CLT gratificação de função de 40% também é aplicada a subgerentes ? ou seria adicional de função? Grato

direito direito trabalhista Perguntado em 06/01/2023

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Entendo que se aplica também, devido à parte final do II: … aos quais se equiparam, para efeito do...

colaborador trabalha 1 mês antes de assinar a carteira

Bom dia prof. como fica a situação do trabalhador quando este trabalha 1 mês antes de assinar a carteira, e na hora de emitir a rescisão esse período não entrou no calculo, como proceder nesse caso?

direito direito trabalhista Perguntado em 18/01/2023

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Olá Jacilene, boa tarde! A rescisão deverá ser elaborada com base na data de admissão registrada na...

Legislação trabalhista

Boa tarde! Onde encontro a legislação trabalhista completa e atualizada? é neste link https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm ?? Agradeço

direito direito trabalhista Perguntado em 19/03/2023

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O link que você mencionou é da CLT atualizada, norma que contém quase toda a legislação trabalhista...

sobre feriados.

Na convenção, existindo o feriado já estabelecido, o aditivo emitido no mesmo ano da convenção, poderá anular algum feriado ou alguma informação da convenção?

direito direito trabalhista Perguntado em 16/06/2023

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Olá Jacilene, boa tarde! Não podemos anular clausulas da convenção.

Jornada de Trabalho Empregada Doméstica

A empregada doméstica recebe o piso,R$ 1.443,94. Trabalha de segunda à sexta, das 7h30min às 13h, intervalo de 15min, jornada de 26,25 horas semanais. Posso aumentar a jornada sem aumentar salário?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/07/2023

Resposta

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Olá Luciana, bom dia! Pode aumentar sim, porém recomendo analisar o contrato de trabalho se estar es...

Contrato de Autônomo

Pelo que entendi o empregado autônomo pode prestar serviço continuo ou não, exclusivo ou não. Neste caso, preciso elaborar um contrato ? Ele poder ser pessoa física ou jurídica?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Sim. O Autonomo pode ser continuo ou não. Sempre existe a necessidade de poss...

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Então a empresa pode mudar o empregado de localização desde que na mesma cidade, mesmo sem a vontade do empregado?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Se o trabalhador estiver prestando o seu serviço para a empresa que o contrat...

Ordenamento jurídico

Está disponível o material em PDF? Não estou conseguindo baixar pfv.

direito direito trabalhista Perguntado em 12/12/2023

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Olá Heloiza o material está disponível, veja no simbolo próximo da dúvida...

Turnos de revezamento

Para revezamento entre hor. das 7 as 17 e das 12 às 22, com 2 horas de intervalo, não é permitido manter durante 1 mes o funcionario num destes 2 horários certo? Onde encontro na nova lei pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

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Boa tarde Heloiza Conforme legislação trabalhista segue as jornadas de trabalho existentes: 1 - O t...

Jornada de trabalho

É correto dizer que a lei obriga o funcionario a cumprir 44 horas semanais? Existe uma norma da OLT que fale sobre isso pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

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Boa tarde Heloiza A jornada de trabalho é o tempo determinado pelo contrato trabalhista e, em se t...

Gorjeta - Afastamento INSS

Prezados o colaborador afastado pelo INSS deve continuar recebendo a gorjeta?

direito direito trabalhista Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Boa noite. A legislação brasileira não especifica diretamente se um colaborador afastado pelo INSS d...

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

A Gratificação do gerente se não estiver na CCT, ainda sim deve ser paga, quando não é pago hora extra?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/06/2024

Resposta

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O pagamento da gratificação de função do gerente (art. 62, II e parágrafo único da CLT) tem o objeti...

Embriaguez habitual ou em serviço

Se caso o funcionario chega embriagado ao trabalho, mas não é algo recorrente, pode começar dando advertência, depois supensão para assim chegar a justa causa?

direito direito trabalhista Perguntado em 20/06/2024

Resposta

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Boa tarde Sarah, sim, é possível adotar uma abordagem progressiva em relação à disciplina de um f...

Sistema híbrido e seus impactos

Apesar de haver o ponto eletrônico por diversos meios, como celular e pelo computador como ainda controlar o sistema híbrido e seus impactos na legislação trabalhista?

direito direito trabalhista Perguntado em 22/08/2024

Resposta

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Danielle, não há óbice legal para a manutenção de sistema híbrido de controle de ponto. É comum em g...

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO

Prezada Professora
Poderia informar de forma detalhada o que pode ser negociado direto com o empregador por parte do colaborador Hipersuficiente sem que seja violado o principio da irrenunciabilidade

direito direito trabalhista Perguntado em 09/02/2025

Resposta

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Em relação à negociação direta com o empregado, devemos sempre observar o previsto no artigo 468 da...

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