Acidente De Trabalho

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acidente de trabalho

Profª, se um empregado, sofre um acidente de trabalho com afastamento das suas atividades por 7 dias, após o atestado, retorna ao trabalho normalmente, diante do exposto cabe estabilidade provisória?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/10/2022

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Olá Juliano, bom dia! Tudo bem? Somente se o trabalhador entrar em uma condição de contrato suspenso...

Contrato de experiência!

Quer dizer que para o contrato de experiência ser determinado na hora de rescisão desse contrato dever haver um documento com pedido de demissão do funcionário??/

direito direito trabalhista Perguntado em 27/11/2022

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Não sei se entendi a sua dúvida. O contrato de experiência é considerado um contrato por prazo deter...

Gratificação de função

Olá tudo bem? referente ao O art. 62 da CLT gratificação de função de 40% também é aplicada a subgerentes ? ou seria adicional de função? Grato

direito direito trabalhista Perguntado em 06/01/2023

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Entendo que se aplica também, devido à parte final do II: … aos quais se equiparam, para efeito do...

colaborador trabalha 1 mês antes de assinar a carteira

Bom dia prof. como fica a situação do trabalhador quando este trabalha 1 mês antes de assinar a carteira, e na hora de emitir a rescisão esse período não entrou no calculo, como proceder nesse caso?

direito direito trabalhista Perguntado em 18/01/2023

Resposta

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Olá Jacilene, boa tarde! A rescisão deverá ser elaborada com base na data de admissão registrada na...

Legislação trabalhista

Boa tarde! Onde encontro a legislação trabalhista completa e atualizada? é neste link https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm ?? Agradeço

direito direito trabalhista Perguntado em 19/03/2023

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O link que você mencionou é da CLT atualizada, norma que contém quase toda a legislação trabalhista...

sobre feriados.

Na convenção, existindo o feriado já estabelecido, o aditivo emitido no mesmo ano da convenção, poderá anular algum feriado ou alguma informação da convenção?

direito direito trabalhista Perguntado em 16/06/2023

Resposta

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Olá Jacilene, boa tarde! Não podemos anular clausulas da convenção.

Jornada de Trabalho Empregada Doméstica

A empregada doméstica recebe o piso,R$ 1.443,94. Trabalha de segunda à sexta, das 7h30min às 13h, intervalo de 15min, jornada de 26,25 horas semanais. Posso aumentar a jornada sem aumentar salário?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/07/2023

Resposta

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Olá Luciana, bom dia! Pode aumentar sim, porém recomendo analisar o contrato de trabalho se estar es...

Contrato de Autônomo

Pelo que entendi o empregado autônomo pode prestar serviço continuo ou não, exclusivo ou não. Neste caso, preciso elaborar um contrato ? Ele poder ser pessoa física ou jurídica?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Sim. O Autonomo pode ser continuo ou não. Sempre existe a necessidade de poss...

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Então a empresa pode mudar o empregado de localização desde que na mesma cidade, mesmo sem a vontade do empregado?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Se o trabalhador estiver prestando o seu serviço para a empresa que o contrat...

Ordenamento jurídico

Está disponível o material em PDF? Não estou conseguindo baixar pfv.

direito direito trabalhista Perguntado em 12/12/2023

Resposta

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Olá Heloiza o material está disponível, veja no simbolo próximo da dúvida...

Turnos de revezamento

Para revezamento entre hor. das 7 as 17 e das 12 às 22, com 2 horas de intervalo, não é permitido manter durante 1 mes o funcionario num destes 2 horários certo? Onde encontro na nova lei pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Boa tarde Heloiza Conforme legislação trabalhista segue as jornadas de trabalho existentes: 1 - O t...

Jornada de trabalho

É correto dizer que a lei obriga o funcionario a cumprir 44 horas semanais? Existe uma norma da OLT que fale sobre isso pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Boa tarde Heloiza A jornada de trabalho é o tempo determinado pelo contrato trabalhista e, em se t...

Gorjeta - Afastamento INSS

Prezados o colaborador afastado pelo INSS deve continuar recebendo a gorjeta?

direito direito trabalhista Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Boa noite. A legislação brasileira não especifica diretamente se um colaborador afastado pelo INSS d...

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

A Gratificação do gerente se não estiver na CCT, ainda sim deve ser paga, quando não é pago hora extra?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/06/2024

Resposta

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O pagamento da gratificação de função do gerente (art. 62, II e parágrafo único da CLT) tem o objeti...

Embriaguez habitual ou em serviço

Se caso o funcionario chega embriagado ao trabalho, mas não é algo recorrente, pode começar dando advertência, depois supensão para assim chegar a justa causa?

direito direito trabalhista Perguntado em 20/06/2024

Resposta

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<p>Boa tarde Sarah, sim, é possível adotar uma abordagem progressiva em relação à disciplina de um f...

Sistema híbrido e seus impactos

Apesar de haver o ponto eletrônico por diversos meios, como celular e pelo computador como ainda controlar o sistema híbrido e seus impactos na legislação trabalhista?

direito direito trabalhista Perguntado em 22/08/2024

Resposta

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Danielle, não há óbice legal para a manutenção de sistema híbrido de controle de ponto. É comum em g...

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO

Prezada Professora
Poderia informar de forma detalhada o que pode ser negociado direto com o empregador por parte do colaborador Hipersuficiente sem que seja violado o principio da irrenunciabilidade

direito direito trabalhista Perguntado em 09/02/2025

Resposta

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Em relação à negociação direta com o empregado, devemos sempre observar o previsto no artigo 468 da...

Direitos na rescisão

Um funcionário foi demitido e a empresa quer que ele cumpra o aviso. Ele se negou. Qual prazo para homologar essa rescisão?

direito direito trabalhista Perguntado em 01/04/2025

Resposta

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<p>Bom dia Eliane.</p><p>Se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por pedido de demissão ou dem...

sobre a renuncia

no caso pode renunciar direitos da clt , o SINDICATO.

que pode prejudicar o empregado ??????

direito direito trabalhista Perguntado em 09/04/2025

Resposta

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<p>Boa tarde Issac.</p><p>No âmbito trabalhista brasileiro, os sindicatos não têm autoridade para r...

rescisão

quando a empresa vai a falência como q fica a rescisão dos empregados ?????

direito direito trabalhista Perguntado em 11/04/2025

Resposta

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<h2>Isaac,</h2><p><br></p><p>Quando a empresa entra em processo de falência, os contratos de trabalh...

suspensão

no caso suspensão nao paga o salario e nao conta

e a interrupção é o contrario ?

direito direito trabalhista Perguntado em 12/04/2025

Resposta

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Isaac, Correto, na suspensão desconta o dia de ausência de firma semelhante ao que ocorre em caso d...

Contrato experiencia

Profº ao contratar o empregado em determinada função X se ele já trabalhou anteriormente nesta função pode ser feito contrato de experiência.

direito direito trabalhista Perguntado em 07/09/2025

Resposta

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Helio, Sim, o contrato pode assinado como experiência, ainda que o empregado já tenha trabalhado ne...

Contrato Aprendiz

Profº ao contratar um aprendiz, a empresa desligando antes do fim do contrato , a empresa tem que pagar até o fim ?

direito direito trabalhista Perguntado em 18/09/2025

Resposta

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<p>Florisvaldo,</p><p></p><p>Sim, ao encerrar o contrato de forma antecipada, é devida a indenização...

VALE TRANSPORTE Lei nº 7.418/1985 e Decreto nº 10.854/2021

Empregado residente nas proximidades do local de trabalho, mesma rua ou rua de trás, qual "base legal" para dispensar por justa causa, se a lei não determina tempo de caminhada ou distancia para o VT.

direito direito trabalhista Perguntado em 03/10/2025

Resposta

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Luciana, O vale-transporte é um direito previsto na Lei nº 7.418/1985 e regulamentado pelo Decreto...

Gestante antes do inicio- É obrigação da empresa seguir com a reintegração?

Empregado não passou no 1°período de exp. 1 mês após apresentou teste de gravidez. Feita reintegração. Mas a idade gestacional consta que a concepção ocorreu 2 meses antes do início do contrato.

direito direito trabalhista Perguntado em 22/01/2026

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<p>Thaís,</p><p></p><p></p><p>A estabilidade da gestante somente é garantida quando a concepção ocor...

Aula 6 - Validade de uma declaração na justiça

A declaração assinada pelo empregado para trabalhar sem carteira assinada por um período por estar recebendo seguro desemprego também não tem validade caso ele coloque a empresa na justiça depois?

direito direito trabalhista Perguntado em 11/02/2026

Resposta

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<p>Emilly,</p><p></p><p>Não, a declaração assinada pelo empregado para trabalhar sem carteira assina...

Beneficio não obrigatório - deve ser reajustado anualmente?

No caso de VR não obrigatório concedido ao empregado. Ex. Empresa dispõe 8,00 de VR por dia. Porém esse valor nunca foi reajustado e já faz mais de 5 anos. Devera ter reajuste? É direito adquirido?

direito direito trabalhista Perguntado em 24/02/2026

Resposta

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<p>Thaís,</p><p></p><p>Se o vale-refeição é concedido por liberalidade e não decorre de convenção co...

Pedido de Demissão No contrato Com Tempo determinado

Boa tarde. O empregado decidiu pedir conta no ultimo dia do contrato de experiência. Na carta de próprio punho disse que irá cumprir o aviso prévio. A empresa é obrigada a aceitar?

direito direito trabalhista Perguntado em 02/03/2026

Resposta

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<h2><strong>Thaís,</strong></h2><p></p><p>No contrato de experiência, por se tratar de contrato por...

contrato determinado

nesse contrato "determinado', ele segue as normas do indeterminado em relação a subordinação, cumprimento de 40h semanais.... pgto de hora extra....FGTS...? Ou pode ter normas particulares?

direito direito trabalhista Perguntado em 24/06/2026

Resposta

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<p>Daniela,</p><p></p><p>O contrato de trabalho por prazo determinado segue integralmente as mesmas...

trabalho reduzido

Posso contratar um empregado para trab. 4h por dia, com salário proporcional a tantas horas, sem ter alguma mensção em acordo ou convenção de trabalho né? Na CF tem a permissão né?

direito direito trabalhista Perguntado em 24/06/2026

Resposta

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<p>Daniela,</p><p></p><p>Sim, é possível contratar um empregado sob o regime de tempo parcial, com j...

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