A empresa de manutenção de computadores está sujeita ao anexo III do simples. Puxando o exemplo do professor em aula, caso haja cessão de mão de obra, essa empresa estaria sujeita ao desenquadramento do simples, de acordo com o art. 191, parágrafo 2° da IN 971/2009, está correta minha interpretação?
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Perguntado em 02/11/2021
Uma situação, nota emitida em 03/11/2021 porém na competência 10/2021 com retenção do INSS.
Devo considerar para fins previdenciário o regime de competência, isso?!. Mesmo que a nota tenha sido emitida em no novembro. (PJ para PJ)
Isso também se aplica a nota fiscal avulsa - RPA??
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Perguntado em 12/11/2021
Boa noite professor!
Dúvida: uma empresa do lucro presumido foi contratada a fornecer (locação) ambulância com motorista para uma obra. A ambulância ai ficar a disposição durante a obra. Nesse caso há retenção de 11% INSS?
caso seja sim eu teria que descrever o valor do custo do motorista na NF?
E se nesse caso a empresa fosse do simples nacional? haveria retenção?
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Perguntado em 15/11/2021
Olá, professor!
No caso da contratação de serviços que retém o INSS, porém, uma única NF não atinge os 10,00 mas havendo outras prestações do mesmo CNPJ emitidas no mesmo dia. Existiria nesse caso, a acumulação da retenção para chegar nos 10,00 ou cada nota deve ser tratada individualmente?
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Perguntado em 02/03/2022
uma instalação e manutenção eletrica feito em uma obra do shooping sofre retenção de inss? sendo que a empresa que presta serviços esta enquadrado no simples nacional.
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Perguntado em 21/12/2022
Boa noite professor . Gostaria de saber por gentileza se um nutricionista e um assistente social que emite uma nota fiscal por cpf, a empresa contratante tem que fazer a retenção previdenciária. Obrigada pela atenção.
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Perguntado em 04/01/2023
Uma empresa do S.N. emitiu uma NF. utilizando um cnae do anexo 3, no corpo da NF.colocou (instalações hidráulica preventiva obra),tendo cnpj com varios cnae e a descrição e anexo 4, devo reter o INSS?
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Perguntado em 01/02/2023
Boa noite Professor!
Dúvida: Realizanos em duplicidade um pedido de restituição referente a retenção 9711/98, através do programa PERDCOMP.
A Receita percebeu esse pedido em duplicidade e notificou a empresa, informando que já foi informado anteriormente um pedido de restituição para a mesma competência.
Como devemos proceder nesse caso?
É possível realizar uma retificação ou um cancelamento de um dos pedidos?
É realizado dentro do PERDCOMP ou direto no ECAC?
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Perguntado em 20/03/2023
Boa tarde,
Quando o contratante é uma Pessoa Física, e contrata uma empresa para fazer serviço de reparo em revestimento de fachada (edifício regularizado), cabe retenção? A PF deverá pagar o INSS?
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Perguntado em 21/06/2023
Cuando deoe Recolher e nao recolher a contribuição previdenciária patronal na NFS-E do MEI.? o serviço e realizado pelo dono da empresa e nao pelo funcionario tem uma obrigaçao s/ a retençao patronal?
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Perguntado em 27/07/2023
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