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credito varejista

Eu trabalho em um supermercado e fazemos créditos de pis e cofins de embalagens, taxa de cartão de credito e combustível na frota de veículos que fazem entregas. Acha que corremos algum risco?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 07/05/2022

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Olá, Rafael! Essa questão do creditamento da taxa de cartão é mesmo polêmica. O CARF segue interpret...

Insumos no comercio varejista

Trabalho em uma rede varejista (supermercado).
No conceito de insumos, não entra embalagens, tipo "sacos para aconcidionamento do pão"?
Sem o qual praticamente não haveria a venda do produto.

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 17/05/2022

Resposta

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Boa tarde, Niulceia! Tudo bem? Segundo os entendimentos recentes do STJ e do CARF, o gasto com sacol...

Restituição de Pis e Cofins

Boa tarde professor em relação a restituição ela e feita em espécie ou só compensação?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 24/05/2022

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Restituição de Pis e Cofins

Boa tarde professor em relação a restituição ela e feita em espécie ou só compensação?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 24/05/2022

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Recuperação contribuições parafiscais

Com relação à tese sobre o limite dos 20 salários mínimos para contribuição de terceiros, precisa angarear liminar ou pode ser feito administrativamente? Ainda, como funciona a operacionalização?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 06/09/2022

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Boa noite, primeiramente agradeço o envio da pergunta. Jhonatas, existem diversos julgados do Superi...

Pergunta vinda do APP

com relação a exclusão do icms da base de cálculo do pis e cofins, as empresas que não entraram com ação podem recuperar os créditos desde março de 2017 (retificando o EFD contribuições e fazendo perdcomp? se sim, qual a base legal para essa situação?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 21/12/2022

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desossa da carne

qual o critério para ter o crédito sobre a desossa do boi, uma vez que quando comprado o boi, ele vem inteiro e só vendo a carne. qual caminho para ter o crédito dessa perda?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 02/03/2023

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exlusão do ICMS da base de calculo do PIS e COFINS

Para calculo da exclusão do ICMS base de calculo do PIS e COFINS, devo considerar apenas a saída ou devo excluir também na entrada e recuperar apenas a diferença?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 03/04/2023

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ICMS entre filiais

Vc informou que na transferencia entre filial e na bonificação não deve ser tributado o ICMS, isso se refere algums estado específico ou é para todos estados e o Distrito Federal?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 03/04/2023

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Débitos parcelados

A empresa que tem parcelamento, não pode fazer a recuperação e compensação dos debitos parcelados?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 03/04/2023

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Prescrição de 5 anos

No caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins (STF modulou os efeitos a partir de 2017). A empresa que não entrou na justiça pode pedir a restituição a partir de 2017 ou só 5 anos?

recuperação de créditos recuperação créditos administrativa via Perguntado em 08/07/2024

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Credito de ICMS em lubrificantes

Bom dia,
Gostaria de saber se há a possibilidade de aproveitamento de ICMS em lubrificantes adquiridos para utilização em máquinas da linha de produção?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 17/10/2022

Resposta

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Oi Patrícia tudo bem? De acordo com as regras da não cumulatividade e considerando que o combustível...

onde devo procurar essas informações sobre beneficio fiscais?

onde posso procurar essas infomações de isenções ou algo que as empresas aqui pode se beneficiar?, pois, sou do estado do amapá, onde posso me aprofundar , gosto muito dessa área tributária ,e obrigad

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 23/12/2022

Resposta

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Prezado Luiz, No AP temos isenção: RICMS-AP/1998 , Anexo I , art. 6º , § 1º, "a" Decreto nº 3.433/...

Creditos de ICMS Sobre Propaganda

Professora, existe a possibilidade de me creditar sobre as notas fiscais de serviço de comunicação emitidas com o CFOP 303, em empresa comercial?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 27/12/2022

Resposta

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Bom dia, Augusto, Somente terá direito ao crédito referente à aquisição do serviço de telecomunica...

CFOP Sucata

Boa tarde,
Poderia passar a base legal sobre a CFOP de Sucata mencionado na aula?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 17/04/2023

Resposta

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Boa tarde Raphael Em SP, conforme manifestado pela Secretaria da Fazenda através da Resposta à Consu...

Encerramento

Boa tarde. Tudo bem? Como consulto o resultado do teste?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 05/05/2023

Resposta

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Olá, No mesmo lugar em que você responde as perguntas para emissão de certificados. Ao final, é pos...

Ajuste de Crédito de ICMS

Aquirente paulista não aproveitou por sua totalidade o crédito de ICMS no mês de 05/2023 referente a combust. insumo. Eu devo retificar a EFDICMSeGIA ou posso lançar algum ajuste no mês de 06/2023?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 24/07/2023

Resposta

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Olá! O crédito deve ser ajustado no lançamento do documento fiscal. Não há código para ajuste a cré...

Diferimento de ICMS e estorno de crédito

As saídas com diferimento de ICMS (CST 51) nunca ensejam o estorno do crédito pelas entradas antecedentes ou depende da legislação de cada Estado? Estou em Alagoas.

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 31/07/2023

Resposta

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Olá Adriano! O diferimento equivale a uma operação tributada e, portanto, não haveria base constitu...

Analise de CST 500 e 60

Item nota emitido c/ CFOP 5405 e CST 500.A UF de estado é o mesmo entre emitente e recebedor.Se pesquisando eu entender que ele não se inclui na lista de mercadorias sujeitas a ST, escrituro sem ST?

créditos fiscais créditos icms Perguntado em 15/05/2024

Resposta

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Prezado,

Sim, escritura conforme está na legislação, se não há ST dá...

Crédito por optante

A empresa optante do SN que adquiriu mercadoria/insumo para industrialização poderá tomar/utilizar crédito de ICMS em alguma hipótese?

simples nacional créditos ICMS São paulo Perguntado em 26/03/2024

Resposta

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Juliana Empresas optantes pelo simples nacional não podem ter aproveitamento.

CRÉDITOO ICMS

O Estado do Rio de Janeiro se manifestou quanto a essa temática, como o Estado de São Paulo? Se sim, pode nos fornecer a Resolução?

simples nacional créditos ICMS São paulo Perguntado em 19/10/2024

Resposta

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Prezado(a),

O sujeito passivo tem direito de se creditar do imposto que tenha si...

compra monofásica

1 - compra monofásica fiquei em dúvida ainda, trabalho em uma concessionaria de veículos, os carros e peças automotivas enviada pelo fabricante é monofásico, a fabrica recolhe o PIS E COFINS

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 14/05/2024

Resposta

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Olá! O tributo recolhido pela indústria no sistema monofásico não pode ser aproveitado pela conc...

compra monofásica

Na saída (venda) é monofásico , pórem esse pis cofins que foi recolhido pelo fabricante posso aproveitar os créditos em um ajuste como outros créditos? na apostila entendi isso, gostaria de confirma

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 14/05/2024

Resposta

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Olá! O tributo recolhido no sistema monofásico não pode ser aproveitado, uma vez que a etapa subs...

Solicitei a restituição, foi deferido

Solicitei em 02/2024 e até o momento não restituíram, porem verifiquei que a empresa tem um débito de 700,00 de Inss, e não estou conseguindo fazer o perdcomp, como proceder?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 08/06/2024

Resposta

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Leandro, O processo de análise de pedido de restituição no sistema PER/DCOMP tende a ser mais demor...

Legislação

Em qual artigo do CTN ou da CF diz que é obrigatório a devolução do imposto pago a maior?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 03/07/2024

Resposta

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Bom dia Adriano!

De acordo com a Lei nº 9.430/1996, arts.&...

Subvenção de ICMS

Olá, nos casos de valores de benefícios fiscais de ICMS, caso eu verifique sua existência, podendo recuperar os últimos 05 anos, quais documentos seriam necessário fazer a retificação?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 04/07/2024

Resposta

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Boa tarde Cleiton, tudo bem?

Livros Fiscais (EFD-ICMS/IPI):

DAPI (Declaraç...

APROVEITAMENTO CRÉDITO PIS E COFINS ALIQUOTA ZERO

Professor, é possível recuperar crédito de pis e cofins de compras para a revenda a alíquota zero oriundo de empresas do simples nacional? Visto que esses itens são pagos na etapa anterior (DAS)

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 24/07/2024

Resposta

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Rafael, caso a compra seja uma aquisição de insumo diretamente relacionado com a atividade operacion...

é possível tomar credito de pis/cofins para o transporte de funcionário ( ônibus fretado) ?

fiquei na duvida se o credito seria possível só entre matriz ou filial? no caso a empresa onde trabalho não tem filial, mas temos uma empresa contratada para fazer o transporte dos funcionários.

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 12/08/2024

Resposta

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Andreia,

Se for objeto da atividade fim da empresa, pode sim.

Taxa Selic

Não achei os percentuais da Selic utilizados no exercício no link enviado. E não entendi como foi escolhido o mês da Selic.

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 30/08/2024

Resposta

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Ieda,

A escolha do mês da Selic para o cálculo de juros depende de qu...

Compensação Cruzada

Bom dia! Tudo bem?
Fiquei com uma dúvida sobre a compensação cruzada. Li em algum lugar, que hoje não é mais permitido. É verídico?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 04/09/2024

Resposta

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Bom dia Gisele.

Fiquei com uma dúvida sobre a compensação cruzada. Li em algum l...

RESSARCIMENTO

COMO FAÇO O PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMDIO QUE POSSUI CREDITOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 18/09/2024

Resposta

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Boa noite Andreza.

Você já tentou pelo site (www.fazenda.rj.gov.br) solicitar o...

AULA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITO

EM RELAÇÃO A BASE DE CALCULO DO IRPJ E CSLL, POSSO USAR OS CREDITOS DE ICMS PARA ABATER SOMENTE NO LUCRO REAL OU POSSO FAZER NO LUCRO PRESUMIDO?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 18/09/2024

Resposta

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Olá Andreza, bom dia!

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos...

aula recuperação de credito tributário

não entendi como funciona a exclusão de icms e beneficio icms para abater da base de calculo do pis e cofins e da base de calculo do irphj e csll poderia explicar melhor, quem possui esse direito?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 18/09/2024

Resposta

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Prezada Andreza, bom dia!

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi...

Retificação das declarações

A retificação das declarações de períodos anteriores geram multa para o contribuinte?

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 23/09/2024

Resposta

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Maryanne, somente o SPED ICMS e IPI possui multa para retificação fora do prazo, se assim a UF estab...

valor de credito depis e confis a recuperar

como chegou ao valor de 34965,00

recuperação créditos tributários Recuperação de créditos Perguntado em 27/09/2024

Resposta

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Valquíria, Desculpe. Por aqui não temos acesso ao exercício. Poderia por favor abrir um chamado em...

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