Perguntas e Respostas Rescisao

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Homologação

Olá! Essa Homologação já é válida? Não precisa mais fazer no Sindicato?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 25/07/2017

Resposta

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Ainda não está em faze de testes, ainda precisa ser homologado no sindicato, a expectativa é para 20...

Olá boa noite!

Gostaria de saber se um escritório que presta serviço as empresas como autônomo, como seria esse cadastro de usuário. Como funcionário da empresa ou como vinculado ao escritório. Se vinculado ao escritório posso colocar o CEI ao invés de NPJ

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 15/08/2017

Resposta

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Bom pode ser com qualquer um dos dois, funcionário da empresa ou do escritório, desde que o escritór...

Obrigatoriedade

O sistema é de uso obrigatório para todas as empresas?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 18/09/2017

Resposta

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Ainda não, mas em breve com a implantação do E-social será sim !

FINANCEIRO

Não consegui, fazer a sequencia das alterações salariais, o primeiro salario que é ingerido é o salario atual.

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 16/10/2017

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Tem que verificar se não marcou a opção de preencher todos os meses, tem que ir inserido mês a mês o...

Estabilidade por afastamento

Se o meu funcionário esta sendo dispensado por justa causa ou solicitou o pedido de demissão, como fica a questão da estabilidade devido a afastamento superior de 15 dias?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 18/03/2018

Resposta

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Independente da estabilidade o funcionário pode pedir demissão sem justa causa quando ele quiser ......

Preenchimento dos Campos: Outros dados do Contrato

Referente a Pensão Alimentícia aparece o campo Valor fixo, esse campo não deveria ser preenchido com valor fixo da pensão se for determinada judicialmente ou deixado em branco se não houver pensão?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 28/03/2018

Resposta

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Sim, caso não tenha valor digite zero, não pode ficar em branco.

Preenchimento dos Campos: Outros dados do Contrato

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 28/03/2018

Resposta

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Sim, digite zero o campo não pode ficar em branco !

Material de apoio

Boa noite, Você poderia me mandar material de apoio em pdf ou slides do curso? iria me ajudar muito.

email: dani.fruch@gmail.com

obrigada

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 13/08/2018

Resposta

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Esse sistema é totalmente on-line então está tudo na internet, juntamente com o curso.

Homologação (Procedimentos Finais)

Olá boa tarde professor!
Após o preenchimento e transmissão, eu faço o que?
Procuro o Sindicato?
Procuro MTE?
O Sistema valida minha homologação (on-line)?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 27/08/2018

Resposta

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Por enquanto deve ir até o sindicato, mas em breve vai ser tudo on-line.

material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

Pergunta vinda do APP

quando é obrigatório o pro labore dos sócios?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 29/07/2020

Resposta

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Quando o sócio trabalha para a empresa com suas rotinas administrativas.

INSS atrasado - Reclamação trabalhista

Professor, como é feito o pagamento de INSS atrasado reconhecido em ação trabalhista? No caso de 4 anos de atraso, o pagamento é feito via GPS mesmo?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 19/08/2020

Resposta

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Sim. Pagamento via GPS com o código 4308

ABERTURA DE CONTA NA CEF

PROFESSOR COMO FAÇO PARA OBTER A ABERTURA DE CONTA DO FGTS DA EMPRESA NO COVID

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 24/11/2020

Resposta

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Thaina, bom dia! Não entendi sua pergunta. Mil desculpa. Pode reformular?

Cadastro Regime Tributários

Como saber se a empresa é obrigada a ter os regimes tributários Aliquota Rat, FPAS

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 21/01/2021

Resposta

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Olá Luciene, boa tarde! Tem que estudar essas legislações de cada indicador deste que cito na aula....

Cadastro na CTPS digital

Professor, boa tarde! Como eu faço para assinar a CTPS do funcionário por meio digital?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 10/02/2021

Resposta

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Bom dia Cesar! Basta você enviar o evento S2200 de admissão do trabalhador para o eSocial que o apli...

GUIA DO FGTS

AS EMPRESAS QUE ESTÃO NO E-SOCIAL, AINDA ASSIM, PRECISAM DO PROGRAMA SEFIP PARA GERAR A GUIA DO FGTS?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 14/03/2021

Resposta

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Boa tarde! Até a entrada do FGTS Digital precisarão sim.

FALTAS X FERIAS

Professor, Boa noite! Referente as faltas que diminui o direito a 30 dias de férias refere-se a faltas não justificadas?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 13/05/2021

Resposta

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Bom dia! Exatamente Deise! Sempre que o trabalhador tiver faltas injustificadas, estas serão contata...

FALTAS X FERIAS

Professor, Boa noite! Referente as faltas que diminui o direito a 30 dias de férias refere-se a faltas não justificadas?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 13/05/2021

Resposta

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Bom dia! Exatamente Deise! Sempre que o trabalhador tiver faltas injustificadas, estas serão contata...

FALTAS X FERIAS

Professor, Boa noite! Referente as faltas que diminui o direito a 30 dias de férias refere-se a faltas não justificadas?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 13/05/2021

Resposta

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Bom dia! Exatamente Deise! Sempre que o trabalhador tiver faltas injustificadas, estas serão contata...

Pergunta vinda do APP

Boa noite professor! Parte das perguntas elaboradoras no questionário não foram comentadas durante o curso?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 18/05/2021

Resposta

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Boa dia Pamela! Foram comentadas.

Pergunta vinda do APP

Julia

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Qual sua dúvida?

contabilização

Jefferson, boa noite!
tem algum material sobre contabilização de folha?
obrigada

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 30/09/2021

Resposta

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Olá Luciene, bom dia! Infelizmente não.

cooperativas de trabalho

Boa tarde,na folha de pagamento das empresas cooperativas elas são obrigadas a declarar os 20% da guia previdenciária?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 24/03/2022

Resposta

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Boa tarde! Entendo que sim. Dependendo do FPAS pode ser de 20% ou 22,50%

Como fazer

Qual curso você indica para aprender a fazer esses cálculos?

folha de Pagamento ferias rescisão gps SEFIP/GEFIP Perguntado em 29/03/2022

Resposta

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Olá Julia, boa tarde! Aqui na plataforma CEFIS tem o curso de cálculos da Folha de Pagamento.

verbas rescisória e dispensa sem justa causa

caro professor me parece que ocorreu uma troca entre esses dois vídeos, caso esteja errado, peço que desconsidere a minha opinião

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 04/01/2021

Resposta

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Acionaremos a parte tecnologica. obrigado por nos avisar.

TERMINO DE CONTRATO

''Caro Professor na rescisão o saldo do salario seria proporcional conforme o mês ?'' EX: como Senhor explica no video aula, dividir o salario proporcional ao mês ;

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 13/01/2021

Resposta

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Olá Matheus, boa tarde! Sim. Proporcional aos dias trabalhados no mês de desligamento do trabalhador...

Minutos de Aula

As Aulas são divididas em 0: 45 segundos, 1 minuto, é isso mesmo ou eu estou sem meu acesso? Obrigado

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 03/02/2021

Resposta

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Podem existir aulas que os assuntos estão bem sucintos

Aviso prévio trabalhado

professor, eu posso dar um aviso prévio trabalhado de mais de 30 dias?

Te pergunto isso devido ao aviso projetado.

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 12/02/2021

Resposta

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Olá Mariana, bom dia! A lei do aviso prévio projetado é benéfica somente ao trabalhador. Portanto, v...

as perguntas erradas deveria aparecer

não sei o que errei

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 10/03/2021

Resposta

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Não consigo identificar

Saldo salário

Para trabalhador mensalista, não se deve calcular os dias trabalhados dividido por 30?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Sempre 30. Porém em meses de admissão e Demissão devemos utilizar a quantidade de dias do mês.

Disponibilização de planilha

Boa tarde professor, gostaria de solicitar a disponibilização da planilha apresentada para o cálculo de rescisão para download. Seria de grande valia. Obrigada

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 22/04/2021

Resposta

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Sim. Peço que solicite esta planilha via email: jefferson0097@gmail.com

Rescisão Após o Período de Estabilidade

O funcionário pode ser demitido no dia imediato ao término do período de estabilidade, ou o empregador deve conceder mais 30 dias de aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 29/04/2021

Resposta

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Olá Alexandre, bom dia! Sim. Pode ser demitido após o periodo de estabelidade, sem a necessidade do...

Aviso Trabalhado

Oi,
Se um funcionario está trabalhando a um ano e recebe aviso trabalhado, com a opção de descanso nos ultimos 7 dias. o aviso ficaria 26 dias trabalhados mais 7 dias de descanso, totalizando 33 dias?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 11/07/2021

Resposta

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Olá Paula, boa noite! Esta regra do aviso prévio projetado não se enquadra no aviso prévio trabalhad...

Pergunta vinda do APP

fiquei perdido. você estava explicando um tema e depois já pulou pra Folha de rescisão?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 21/07/2021

Resposta

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Desculpe Breno. Pode ter acontecido algum problema na edição

MULTA FGTS

Bom dia,
O colaborador desligado no contrato de experiência tem direito a multa de 40% do FGTS?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 03/08/2021

Resposta

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Bom dia Thais! Se o trabalhador for demitido antes do prazo, terá direito a multa do artigo 479 que...

Abandono de Emprego

Ótimo dia, Professor

No caso de Abandono de emprego, como podemos deixar a empresa resguardada, uma vez será rescisão com justa causa?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 25/08/2021

Resposta

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Olá Gislene, boa tarde! Em situações de abandono de emprego, entendo que a empresa deve convocar o t...

Término de contrato

Se o funcionário apresentar atestado médico,faltando 2 dias para o término,levando em consideração que esse atestado é de 15 dias, comoproceder?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 28/08/2021

Resposta

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Bom dia Cristiane! Você poderá abonar os dois dias restantes de contrato e encerra-lo no prazo estab...

Calculo indenizado

Boa tarde, qual o embasamento legal para que seja utilizado como base no calculo 13º e férias indenizada o valor do aviso prévio indenizado?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 17/09/2021

Resposta

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Bom dia Franklin! Artigo 487 da CLT - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo,...

Atestado na rescisão

Boa tarde, no caso em que o funcionário apresenta o atestado de 15 dias, faltando 2 dias para termino do aviso, qual o embasamento legal para que seja abonado os dias de atestado na rescisão?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 17/09/2021

Resposta

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Boa tarde! Na CLT temos o artigo 473

Cálculos das demais rubricas

Olá, professor! Tenho dúvida em como calcular as demais rubricas das folhas de rescisão (C.53, C.56... e as restantes) poderia me explicar as demais fórmulas usadas para os cálculos delas?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 01/10/2021

Resposta

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Olá Daniel, boa tarde! No exemplo da demissão por parte do empregador sem justa causa, as fórmulas e...

Pergunta vinda do APP

Boa tarde: estou com uma dúvida: no contrato de experiência voce mencionado a saída com 45 dias, mas o cálculo da rescisão você considera 90 dias.
Se existe um contrato de experiência de 45 + 45 dias e o funcionário é demitido nos primeiros 45 dias o cálculo de ferias e 13⁰ salário seria 1/12 avos ou 3/12 avos?
exemplo: admissão 29/10 e saiu 12/11 ele receberia 1/12 avos ou 3/12 avos de férias e 13⁰ salário?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Olá João, boa tarde! Desculpe se me expressei de uma maneira confusa. Se o funcionário for demitido...

base juridica

Professor sempre calculo igual o senhor fez dividindo por 31 e multiplicando pela QT de dias, quando o mês é de 31 dias, porém nunca encontrei base legal para isso, você pode me enviar a base legal?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 19/11/2021

Resposta

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O “caput” do art. 64 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT determina que “o salário-hora normal...

Término de Contrato

Como fica o término de contrato, quando cai no feriado ou domingo.
Em caso de encerramento do contrato , devo fazer no primeiro dia útil ?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 21/01/2022

Resposta

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Boa tarde! Quando o último dia do prazo previsto no § 6º do art. 477 da CLT coincidir com sábado, do...

CEFIS - 2:51 do vídeo "Pedido de Demissão" - Cálculo INSS

Dúvida:

As datas do exemplo estão em 2019, logo a alíquota do INSS seria 8%.

A tabela cuja primeira faixa era R$ 1045,00 é a de 03/2020, aí o desconto PS seria R$ 119,33 e o, de 13º, R$ 85,58.

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 25/01/2022

Resposta

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Bom dia Carlos! Sim. É para dar uma base de conhecimento de como aplica-se a fórmula mesmo. Obrigado...

Questão 4/6:

O Campo 69 da rescisão, Aviso Prévio Indenizado, possui incidência de

A)INSS

B) FGTS ---> sobre o A.P.I. incide FGTS, embora não conste no TRCT

C)Não possui incidência trabalhista

D)INSS e FGTS

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 25/01/2022

Resposta

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Bom dia! Vou analisar. Obrigado

Estabilidade

Qual o período de estabilidade após licença maternidade? Essa estabilidade, pode ser indenizada?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 03/02/2022

Resposta

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Olá, boa tarde! 5 meses após o parto.Não pode ser indenizada.

Desconto do aviso prévio.

O colaborador que pede demissão, não vai cumprir aviso, pois arrumou outro emprego. Neste caso ,empregador é obrigado a liberar do aviso?

Ou somente se aplica nos casos de demissão sem justa causa?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 04/02/2022

Resposta

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Bom dia Djali! Quando o empregado é dispensado sem justa causa pela empresa e encontra um novo empre...

Contrato por tempo determinado

Jefferson, com as reformas da CLT, tem multa na antecipação no término de contrato determinado?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 08/02/2022

Resposta

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Olá Francine, boa noite! Na Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado pelo empregador (a...

Rescisão de contrato estagiário

Bom dia !

Término de contrato estagiário menos de seis meses , tenho que pagar férias proporcional ?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 02/03/2022

Resposta

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Boa tarde! A Lei do estágio 11.788 estabelece que o estagiário tem direito a 30 de férias preferenci...

Salário família

Boa tarde! O salário família devido na rescisão é proporcional a quantidade de dias trabalhados no mês?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 24/03/2022

Resposta

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Boa Tarde! Sim. Só pagamentos Salario Familia de modo proporcional na admissão e rescisão.

Aviso prévio

Colaborador pede demissão e o aviso prévio será trabalhado somente 15 dias, o restante será dispensado pela empresa, pode proceder dessa forma?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 18/05/2022

Resposta

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Bom dia Lorena! Sendo esses 15 dias dispensados pela empresa sem desconto do empregado. Não vejo ris...

Rescisão por acordo.

Na rescisão por acordo a multa do FGTS é paga pela metade e no teste que eu fiz a pergunta sobre o assunto está incorreta. Por favor, revejam a questão.

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 10/06/2022

Resposta

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Providenciaremos a correção

Incidências sobre o aviso indenizado, campo 69 da rescisão.

Novamente tem uma questão do teste acredito que não está correta, existe incidência de FGTS sobre o aviso indenizado, Art. 15 da Lei n° 8.036/90 e Art. 9°, incisos XXI e XXII, da IN SIT n° 144/18.

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 10/06/2022

Resposta

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Providenciaremos a correção. Obrigado

Aviso previo

Quanto o funcionário 2 anos de carteira assinada, se ele pedir p sair ele perde os (03) dias a cada ano de aviso

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 11/10/2022

Resposta

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Olá Helio, boa tarde! Para pedidos de demissão a legislação do aviso prévio projetado não se aplica.

Mes de 31 dias

Na demissão paga com base no mes de 31 caso assim o mes for, mas o pagamento mensal normal e so com base em 30 dias , porque

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 11/10/2022

Resposta

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Bom dia Hélio! Para a legislação trabalhista em situações de admissão e demissão o mês será sempre c...

Rescisão por acordo

Caso o funcionário tem somente 1 anos neste caso o aviso será de quantos dias ou ele trabalha normal e isso

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 11/10/2022

Resposta

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No modelo de demissão por acordo o aviso prévio Indenizado será pago 50%. Caso o trabalhador possua...

Rescisão aviso Prévio

Bom dia,
Professor, pedi a demissão dia 18/10/2022 e na carta de demissão informei que eu iria cumprir o aviso prévio de 19/10/2022 a 19/11/2022,mas a ex chefe me dispensou,porém não abonou pode isso?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 01/11/2022

Resposta

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Bom dia Lilian! O Aviso Prévio trabalhado é irrenunciável por parte do empregador. Se ele desejar te...

FÉRIAS RESCISÃO

NA RESCISÃO NO CASO DE FÉRIAS. NO CASO DO 13° SALÁRIO TEM DIREITO SE TIVER TRABALHADO 15 DIAS NO MÊS, NO CASO DE FÉRIAS TEM ALGUMA OBSERVAÇÃO?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 23/01/2023

Resposta

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Olá Claudia, boa tarde! Sim. Para férias consideramos o vencimento do periodo aquisitivo. Para 13o s...

Rescisão por acordo

E se a rescisão por acordo for por aviso trabalhado? Se o funcionário tiver mais de um ano ele deverá cumprir o aviso de 30 dias e indenizar o restante?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 22/03/2023

Resposta

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Boa tarde! Deverá cumprir o Aviso trabalhado de 30 dias. A indenização do aviso prévio projetado não...

13º e férias indenizadas

O e-social está utilizando o salário e não o valor do aviso prévio para base de cálculo do 13º e férias indenizadas. Posso alterar esse valor?

DP rescisão desligamento rescindir Perguntado em 02/10/2023

Resposta

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Olá Mariana, boa tarde! O eSocial utiliza as informações do sistema de Folha de Pagamento. Recomendo...

Contrato intermitente

Boa noite! Empregado contratado sobre contrato intermitente nos meses que "não" houverem o escalado para prestar serviço terá de recolher algum encargo social ou previdenciário dele?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 21/07/2025

Resposta

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Rosangela,

Nos meses em que o empregado intermitente não for convocado para pr...

CONTRATO DE ESTÁGIO

No curso informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 23/07/2025

Resposta

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Boa tarde Igor.

Pode me dizer em qual aula viu a informação.

CONTRATO DE ESTÁGIO

Na aula 20 05:58 informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 24/07/2025

Resposta

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Igor, Não, estagiários não têm direito ao 13º salário por lei. O estágio é regulamentado pel...

Contrato interrompido

um empregado no período de experiência de 30 + 60 dias, durante esse período ele se ausenta 05 dias por atestado. se for nos primeiros 30 dias, prorroga por mais 05 dias a data da renovação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 25/07/2025

Resposta

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Nobeilson,

Caso o empregado esteja afastado por atestado médico inferior a 15...

Contrato de Prestação de Serviços

Ao chamar uma empresa para consertar o ar condicionado ou um serviço de pintura, a empresa contratante deverá fazer um contrato é recolher os 11%, mesmo a contrtante exigindo nota de serviço?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 29/07/2025

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Nobeilson,

Depende da caracterização do serviço prestado: se configurar cessão...

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