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Acesso Ao portal

Caso o empregador não seja declarante do imposto de renda qual dado o mesmo deve inserir?

domestica doméstico Perguntado em 13/01/2021

Resposta

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Numero do Titulo de Eleitor

Registro evento trabalhista

Boa noite! Ao registrarmos os eventos trabalhistas no módulo, devemos também registrar, do mesmo modo, na CTPS do empregado?

domestica doméstico Perguntado em 21/01/2021

Resposta

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Boa tarde! Se a funcionária já possuir a CTPS DIGITAL a informação ficará disponivel no aplicativa d...

Empregador não pagou o DAE do empregado

Boa noite! Caso o empregador não tenha pago em dia a guia do DAE de seu empregado, como fazer para pagar posteriormente?

domestica doméstico Perguntado em 21/01/2021

Resposta

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Olá Daniele, boa tarde! Acesse o portal novamente e escolha do mês de atraso. Em seguida clique em e...

Pergunta vinda do APP

professor uma empregada doméstica está trabalhando desde 2016. mas minha cliente não fez o Esocial dela desde 2017. ainda tá com salário de 2016 e ainda não anotou as férias! e agora o que fazer?

domestica doméstico Perguntado em 24/01/2021

Resposta

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Olá Denise, boa tarde! Vc precisa identificar qual foi a última competência realizada em 2017. A com...

Reajuste Salário Doméstico

Prof°,qdo o empregado doméstico já com um salário maior q o salário mínimo, exemplo 2 anos com o mesmo salário, o empregador teria que reajustar anualmente com mesmo índice aumento do salário mínimo?

domestica doméstico Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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Bom dia Luciene! Por segurança entendo que sim. Pois mesmo sem possuir representatividade sindical p...

Salário Família para Empregado Doméstico

Empregado tem direito ao salário família, quando salário estiver dentro do índice da tabela? Empregador já não paga desde quando admitiu, o q pode acontecer?

domestica doméstico Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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O empregador só efetuará o pagamento do salário familia se a remuneração do trabalhador estiver dent...

LGPD Autorização por escrito

ao contratar trabalhador,é necessário emitir um documento por escrito a respeito da LGPD,trabalhador autorizando uso dos dados, isso para qualquer modalidade, doméstico, CLT, e outros?

domestica doméstico Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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Sim. Pois a Lei Geral de Proteção de dados nos remete a pedir permissão a qualquer pessoa fisica par...

CTPS fisica

Boa noite professor! Com o uso da CTPS digital é obrigatorio preencher/assinar a CTPS física

domestica doméstico Perguntado em 23/03/2021

Resposta

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Olá Aliandra! Não tem necessidade. Mas convido vc a se sensibilizar com os funcionários que não poss...

Jornada diária

Olá! O empregador pode contratar uma doméstica para trabalhar meio período, ou seja, 5 h ao dia de segunda a sexta-feira? Se sim, o salário pode ser abaixo do mínimo?

domestica doméstico Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Olá Alysson, bom dia! Pode contratar sim. Inclusive o salário deverá ser proporcional as essas horas...

AFASTAMENTO - POR ATESTADO MEDICO

Boa noite! Professor quando a empregada doméstica falta e justifica essa falta com atestado médico, quem paga os dias de afastamento é o INSS ou o empregador? OBS: o atestado é menos de 15 dias.

domestica doméstico Perguntado em 26/07/2021

Resposta

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Boa noite! Atestados com menos de 15 dias quem paga é o empregador.

Pergunta vinda do APP

Empregada doméstica foi admitida em 2017 mas as informações sempre foram enviadas via SEFIP juntamente com outros funcionários de uma fazenda. Nesse caso deveria estar no e-social doméstico ou poderá continuar da forma em que está? Se for necessário incluir a funcionária no esocial doméstico como fica com relação ao INSS e FGTS recolhidos através dos documentos gerados via SEFIP?

domestica doméstico Perguntado em 30/07/2021

Resposta

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Olá Vânia! A lei complementar 150 de 2015 é exclusiva de empregada doméstica. Tudo que for feito de...

AFASTAMENTO - POR ATESTADO MEDICO

No emprego doméstico desde o primeiro dia de afastamento por motivos de saúde e comprovado em atestado médico, é o INSS quem paga. Isso é veridico? Pois o Esocial descontou os dias de atestado

domestica doméstico Perguntado em 03/08/2021

Resposta

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Olá Laercio, boa noite! O empregador está obrigado para arcar com o salário da funcionária doméstica...

Lançamento de Férias no portal do eSocial.

Minha dúvida é sobre lançamento de férias no esocial já realizadas em anos anteriores porém não haviam sido lançados no portal do esocial. Como faço?

domestica doméstico Perguntado em 26/09/2021

Resposta

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Olá Giselle, boa noite! Entendo que vc deve reabrir as folhas e incluir o recibo de férias nas respe...

Rescisão antecipada do contrato de experiência por parte da colaboradora doméstica

Bom dia professor.

Referente a empregada doméstica, caso ela peça demissão, sendo contrato de experiência, ela deverá indenizar o empregador com 50% dos dias que falta para finalizar o contrato?

domestica doméstico Perguntado em 11/02/2022

Resposta

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Olá Jacqueline, bom dia! Sim. Com base no Art. 480 da CLT Havendo termo estipulado, o empregado não...

Horas de trabalho

registrar a empregada com 44h semanais seg a sab, porém ao inves de 4 sabados só 2, seria 41h em uma semana e 47h em outra,eu posso?ou não posso ultrapassar as 44h,msm ñ ultrapassando semana anterior

domestica doméstico Perguntado em 10/02/2023

Resposta

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Olá Patricia, boa tarde! Você pode ultrapassar as 44horas sim. Mas desde que haja um acordo de compe...

SST domestico

Para contratar a doméstica precisa fazer a sst 2240?

domestica doméstico Perguntado em 20/03/2023

Resposta

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Não. Não há qualquer obrigatoriedade do envio do evento 2240. O empregador doméstico, em relação aos...

DOMESTICA E-SOCIAL

COMO CADASTRO UMA DOMESTICA CUIDADORA NOTURNA? NÃO ACHO NO E-SOCIAL, SEGUINDO A AULA, TEM HORARIOS DIURNOS. NÃO ACHO PARA HORÁRIO NOTURNO ALEM DE TER 20% ACRESCIMO. ONDE ICLUIR O HORARIO DELA A NOITE?

domestica doméstico Perguntado em 10/10/2023

Resposta

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Ola Lilian, boa tarde! Ao cadastrar a empregada, deverá informar o periodo de trabalho. Das 22h às 5...

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