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Venda para PJ não contribuinte do ICMS

Venda de vaselina por uma indústria para PJ não contribuinte ICMS (Centro Espirita) na ZFM com cadastro bloqueado na SUFRAMA. Terá ICMS, DIFAL e IPI?! E quanto ao PIS/COFINS? Será com alíquota zero?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 28/06/2021

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Boa tarde! Daniel, como o o cadastro esta bloqueado na SUFRMA, terá que recolher o ICMS e DIFAL e o...

PIS e COFINS ST - Demonstração no DANFE

No DANFE, em desps acessórias demonstramos a soma do PIS/COFINS ST e adicionamos ao vl. total da nota. Informamos em dados adicionais separadamente. Está correta desta forma? Se sim qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 12/07/2021

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Boa tarde, Erika, poderia exemplificar, sua duvida.

Importação para a ZFM

Se uma indústria não tem projeto aprovado na SUFRAMA para determinado produto, mas precisa importar um molde para o ativo do processo produtivo, como ficam as tributações II, IPI, ICMS PIS e COFINS?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 15/07/2021

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Paga os tributos de forma normal, recomendo você assistir o curso de Tributos sobre Comércio Exterio...

Pergunta vinda do APP

venda para demais cidades do Amazonas, Área de livre comércio e Amazônia Ocidental, saindo de Manaus a empresa tem que conceder algum benefício a essas cidades? Vendendo para essas cidades há a isenção de IPI e Icms?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Janice, tem que fazer uma consulta se o NCM do produto está enquadrado no benefícios de ise...

Pergunta vinda do APP

as vendas realizadas entre contribuintes localizados dentre das ZFM/ALC (tanto remetente quanto destinatário) são abraçadas pelo convênio 65/88, ou depende do regulamento do ICMS do Estado?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 30/07/2021

Resposta

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Boa tarde, Thiago, vai depender do regulamento do ICMS do estado.

PIS e COFINS ST no DANFE

Como devem ser demonstrados dos valores de PIS e COFINS ST no Danfe? Em despesas acessórias? Se sim, qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 05/08/2021

Resposta

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Bom dia, Erika, como o DANFE é um documento simplificado, o valor do PIS e COFINS ST, não tem a obri...

DEmonstração do ICMS Desonerado

Boa tarde !
O valor do ICMS desonerado está demonstrado em campo próprio no arquivo XML da NF, mas é errado demonstrá-lo também no campo Desconto da DANFE ? Eu sou remetente localizada em MG.

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 07/09/2021

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Boa tarde, Patrícia, O correto é o valor apenas ser demostrado no XML, não se enquadra para ser dem...

Pergunta vinda do APP

boa tarde, fiz o curso devido a estar com uma operacao na ZFM, mas nao ficou claro: estou comprando açai de cooperativa no Amapa, so do MT, vou revender e remeter para uma trade no Amapa, qual das tres empresas tem o beneficio e qual devera informar o internamento

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/10/2021

Resposta

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Bom dia, Renata, gostaria de ver se a operação seria assim, 1ª Voce vai adiquirir a mercadoria do Am...

Pergunta vinda do APP

na verdade nao vira para o Mato grosso..sera emitida a remessa direto pra trade..o produto em si nao sairá do Amapa

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 27/10/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-11645.mp4-61847fb7df51...

Dúvida - Merc sem similar nacional e prod importados

Tenho duas dúvidas, a primeira é se produtos sem similar nacional podem usufruir do mesmo beneficio dos nacionais (ICMS) e se produto importado pode ter aliq zero de pis e cofins?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 31/10/2021

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Bom dia, Beatriz, A entrada de bens estrangeiros no território nacional terá como base de cálculo o...

SUFRAMA - DESTAQUE DO IPI

NA VENDA DE PRODUTO (IMPORTADO COM DESTINO COMÉRCIO NA ZFM), PARA FORA DA ZFM, DEVEMOS DESTACAR O IPI NA NOTA FISCAL DE VENDA? VISTO QUE SERÁ RECOLHIDO DEVIDO AO DESVIO DE FINALIZADE.

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 19/04/2022

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Olá, tudo bem? Caso a operação seja sujeita ao IPI, ela deverá ser destacada.

medicamentos e itens de perfumaria, qual a diferença na entrada da zona franca

a minha duvida e sobre itens do setor de perfumaria e cosméticos que são tributados, a desoneração do icms e ipi, se enquadra nesses produtos ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/04/2022

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Olá Luiz Você deverá analisar caso a caso, com base no IPI e o CFOP, e verificar se os itens se enqu...

PROTUDOS IMPORTADOS INDIRETAMENTE

Boa tarde, Gostaria de saber se a compra de mercadoria importada dentro do mercado interno (MANAUS) , CST 200, se goza dos mesmos beneficios ? Caso não, qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 01/06/2022

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Olá, as pessoas jurídicas situadas na Zona Franca, em especial aquelas dedicadas ao comércio, pagava...

Direito a Isenção

Ola professor, me tire essa duvida por favor, tenho uma empresa do simples nacional que vai enviar mercadoria para Zona franca de Manaus ela teria direito a Isenção nessa operação?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 05/06/2022

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Max O simples já possui os seus respectivos benefícios fiscais,

INTERNACIONALIZAÇÃO

O evento de intenacionalização é feito pelo destinatario ou pelo SEFAZ do AM?
Em caso de ocorrência é cominicado ao remetente para regularização?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

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Olá Renata, Qualquer internacionalização é de responsabilidade da empresa, há uma serie de obrigaçõ...

CST DE IPI

Considerando que o IPI no primeiro momento é suspenso e posterioemente ISENTO, qual CST usar ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

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Olá Renata, O CST de IPI for de Suspensão na entrada ("05"), o Código de Enquadramento deve ser de...

CST DE IPI

Considerando que o IPI no primeiro momento é suspenso e posterioemente ISENTO, qual CST usar ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

Resposta

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Olá Renata, O CST de IPI for de Suspensão na entrada ("05"), o Código de Enquadramento deve ser de...

DIREITO AO BENEFICIO

Professor se uma empresa que NÃO É industrial envia produtos industrializados para comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS tem direito ao BENEFICIO?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 25/06/2022

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Olá Max, em principio não, salvo alguma exceção.

PIS/COFINS

Nas vendas destinadas a comercialização na ZFM, irá incidir PIS e COFINS?
Sou do Rio Grande do Sul..

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 26/12/2022

Resposta

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Boa tarde, Lucas, A partir de 26.07.2004, por força do artigo 2º da MP 202/2004, ficam reduzidas a...

IPI | parte 1

Boa noite. sou do PR e vendo para ZFM com a finalidade de revenda, haverá a suspensão do IPI ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/03/2023

Resposta

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Bom dia, Mayara, A remessa de mercadorias destinadas ao consumo, revenda ou industrialização para a...

IMPORTAÇÃO PARA ZONA FRANCA TEM ISENÇÃO E PRECISA SOLICITAR O PIN?

A INDUSTRIA FAZ A IMPORTAÇÃO DE UMA PRODUTO , NO CASO DE MATERIA PRIMA PRIMARIA OU SEGUNDARIA PRECISA SOLICITAR O PIN? É CONSEDIDO O BENEFICIO DE ISENÇÃO DE ICMS E IPI?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 08/04/2023

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Bom dia Janine! Sim, para manutenção do benefício de isenção do IPI é necessário o Internamento do P...

Amazonia Ocidental

Lendo o Artigo 95 inciso I do decreto 7212/2010 e a solução a consulta 136/2019, item 10.3 fico em duvida.A isenção de IPI é apenas para fornededores que estão na ZFM ou fornecedores de todo o Brasil?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 19/10/2023

Resposta

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Bom dia André, tudo bem! Fornecedores de todo o Brasil. A Solução de Consulta SRRF10 nº 10.009/2023,...

Tributação

Sou industrializador, porém temos peças e partes que são revenda (adquiridas de mercado nacional). Estas operações ficam insentas da mesma forma que produtos industrializados ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/10/2023

Resposta

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Olá Ederson! Tudo bem? Se os produtos não possuem nenhum tipo de isenção específica no RICMS do seu...

Pis e cofins substituição Tributária.

O pis e da cofins ST devem compor o total da nota fiscal?
informamos no campo de despesas acessorias, esta correto?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 04/11/2023

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Olá Camila, tudo bem! A substituição tributária de PIS e COFINS ou a tributação monofásica, são form...

Pis e cofins aliquota zero - cst 06

é obrigatorio informar na nfe o valor que esta sendo deixado de cobrar a titulo de pis e cofins aliquota zero? igualmente como ocorre com o icms que é desonerado

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 04/11/2023

Resposta

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Boa noite Camila! Essa informação deverá constar apenas no arquivo XML, no qual o seu cliente recebe...

ISENÇÃO DE IPI

olá ! tudo bem? Sou empresário em Manaus e estou devidamente cadastrado e com situação legal perante a Suframa.A isenção do ipi também se extende aos produtos importado?ou somente em produtos nacion ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 08/11/2023

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Boa tarde Paulo! As isenções do IPI contemplando os produtos entrados nas Áreas de Livre Comércio (A...

Professor tem como saber o quanto eu paguei de IPVA e licenciamento do meu carro

A pergunta eu tem um carro desde de 2003 como saber o quanto eu já paguei de IPVA e licenciamento durante esse período.

renúncia benefícios fiscais receita incentivos Perguntado em 28/05/2022

Resposta

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Bom dia, Mario! É possível descobrir o valor do IPVA referente aos últimos 19 anos pegando as alíquo...

Empresa de pavimentação asfaltica

Uma empresa de construção de pavimentação asfaltica pode ter quais benefícios fiscais, alem da desoneração da folha? Serviços prestados exclusivamente para orgaos publicos.

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 05/02/2023

Resposta

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Além do Reidi, (quando a empresa participa de projetos de infraestrutura nas areas de transporte, sa...

Aproveitamento e como pleitear o gozo do benefício da Lei do Bem.

Boa noite Prof. Claudineia. Gostaria de entender o procedimento burocrático para me habilitar para gozar do benefício da Lei do bem. Criei

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 28/02/2024

Resposta

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Bom dia Allan! Segue o Link abaixo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para sanar suas...

Empresa Enquadrada no Regime Simples Nacional

Uma empresa de Construção Civil que está no regime Simples Nacional, pode aderir ao Beneficio "RET" ?. Ela poderia aderir durante o ano-calendário? Ou precisa aguardar o inicio do proximo ano?

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 13/05/2024

Resposta

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Boa noite

Sim, empresas de construção civil optantes pelo Simples Nacional podem aderir ao...

Tributação - Minha casa, minha vida

Como será a tributação dos recebimentos de uma construtora que foi contrata para fazer a construção do conjunto habitacional do MCMV, na modalidade de administração direta ou Cogestão ?

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 14/05/2024

Resposta

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Boa tarde,

Qual o regime tributário da empresa?

Tributação - Minha casa, minha vida

Sobre a dúvida anterior. Atualmente em 2024 a empresa está no Simples nacional. E no próximo ano ela irá migrar para o Lucro Real

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 14/05/2024

Resposta

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Boa noite,

A tributação dos recebimentos de uma construtora que atua na construção de conju...

certificado

eu assisti o curso todo mas mostra q assisti apenas 73%
porque?
preciso do certificado

benefícios benefícios fiscais construção civil Perguntado em 02/07/2024

Resposta

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Luciane, ao acessar o curso, e clicar no botão "Aulas" é possível verificar quais aulas não contaram...

Forma de demonstrar cBenef

cBenef e demonstrado no campo informações complementares e obrigatório no XML

benefícios fiscais benefício cbenef código Perguntado em 27/12/2023

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Olá, pode depender do estado, qual seria o estado em questão?

Empresa simples nacional

Empresas tributadas pelo simples nacional esta na obrigatoriedade

benefícios fiscais benefício cbenef código Perguntado em 27/12/2023

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Olá, qual obrigatoriedade está se referindo?

Doação de fundos

gostaria de saber se é de escolha da empresa fazer ou não a doação para os fundos.

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 05/08/2024

Resposta

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Juliana, Sim, é deliberação da gestão da empresa, a doação para fundos.

Planilha de JCP

Onde eu encontro a planilha? No material só vi o PDF.

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 05/08/2024

Resposta

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Prezado bom dia!

Favor encaminhar essa mensagem ao nosso time de suporte pelo e-mail: supor...

Pode doar 1% para Pronas e 1% para Pronon?

"Não há limite conjunto com outros incentivos.
Possibilidade de cumulação com o incentivo Pronon" o que isso quer dizer? posso doar 1% para cada um e deduzir os dois?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 09/08/2024

Resposta

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Isso significa que o incentivo fiscal em questão tem seu próprio limite de dedução, que é indepen...

Programa de alimentação

Além do parâmetro dos 15% sobre as despesas e dos 4% do IRPJ temos, também, a quantidade de refeições x o valor individual (2,49 x 80% = 1,99), ou seja dos três utiliza-se o menor?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 16/08/2024

Resposta

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Boa tarde.

Entre esses três cálculos, o menor valor obtido será o limite que a empresa pode...

USO DO PAT APÓS 2 ANOS

Olá, gostaria de saber se: ao ultrapassar 2 anos e ainda ter saldo do PAT, eu devo adicionar o montante na base de cálculo do IRPJ somente ou também, na da CSLL?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 19/08/2024

Resposta

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Bruna Debiazi, o mesmo tratamento e base de cálculo do IRPJ é aplicado à CSLL.

Pis e Confis

Consigo utilizar algum crédito de pis e cofins referente as despesas operacionais??

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 20/08/2024

Resposta

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Prezada Elisa,

Os créditos de PIS e COFINS estão elencados na IN 2121/2022.

No artigo...

Redução de Alíquota

Professor, nessa aula você diz que alguns impostos é necessário realizar a "celebração de um Convênio" uma vez que se trata de benefícios fiscais.

O que seria isso ? Pode me explicar mais, por favor

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 26/08/2024

Resposta

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Oi Paulo, tudo bem? O Convênio é um instrumento que busca uniformizar a legislação tributária ent...

Benefícios e Incentivos Fiscais (PRONON, PRONAS)

Repare que neste exemplo, o dispêndio total (doação + IR) é o mesmo valor R$ 24.994,00
No final das contas, a diferença de fato é para onde esse dinheiro vai, certo ?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 03/09/2024

Resposta

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Bom dia Paulo.

Correto, a diferença é para aonde o dinheiro está sendo destinado...

PAT

como você encontrou o adicional de 10%?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 09/09/2024

Resposta

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Amanda Brunelle, O adicional de 10% de IRPJ é calculado aplicando a alíquota de 10% sobre a parcela...

ICENTIVO SUDAM

A gerencia da empres que presto serviço me fez uma pergunta e eu não soube responder.. eles tem o incentivo fiscal da sudam de redução de 75% do IR, na DRE tem

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 13/09/2024

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Renata, Pelas informações na pergunta, a adição do incentivo ao final é um ajuste contábil,. visto...

INCENTIVO SUDAM CONTINUAÇÃO

Resultado antes do IR (-) IR (-) CSLL (+) INCENTIVO DA SUDAM = Resultado do exercicio, a duvida é pq o valor do incentivo retorna contabilmente para o resultado ?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 13/09/2024

Resposta

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Renata, Pelas informações na pergunta, a adição do incentivo ao final é um ajuste contábil,. visto...

PAT

No exemplo dado em na aula 30, Pat parte 2.
Se não houvesse aquele excesso de 2018, ele só poderia utilizar os 24.000 como benefício?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 24/09/2024

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Boa tarde Luiz.

Correto, como não houve excesso, ele vai poder aproveitar os 24....

SUBVENÇÃO DE ICMS

Bom dia, Professor
Sobre a subvenção de ICMS, o que ainda pode ser utilizado seria o saldo de valores apurados até 2023, correto?
Em 2024 já não posso mais levantar os valores pro Agronegocio?

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 13/10/2024

Resposta

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Prezada Gleiciane, bom dia!

Os saldos de subvenção de ICMS apurados até 2023 podem ser util...

clínica médica

Uma clínica odontológica pode se enquadrar no percentual de 8%, pois realiza serviços como consultas, exames por imagem e cirurgias ?!

benefícios incentivos lucro real benefícios fiscais Perguntado em 08/11/2024

Resposta

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Olá Imperial,

A clinica odontológica poderá sim buscar o enquadramento para base...

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