Olá Professor! Minha pergunta é no caso de um modelo de prestaçao de serviço sem viculo empregaticio entre tomador e prestador. Sendo assim em uma empresa prestadora de serviço fica respaldada a nivel de reclamaçoes trabalhistas se firmam entre si essa modalidade de contrato que especifica a eventualidade dos eventos sendo a remuneraçao acordada proporcionalmente a cada evento sobre montagem e desmontagem de estruturas de sonorizaçao, Iluminaçao e palco. Porque nao fazem shows e eventos os 30 dias do mes tem mes que nem trabalham. Está correto ou vc sugere outro tipo?
Boa tarde, no caso de o funcionário em beneficio de vale transporte começar a vir trabalhar de bicicleta, posso descontar o valor do vale no momento da concessão de vales no próximo período? A lei fala que se o funcionário tiver meio de transporte a empresa não esta obrigada a fornece-lo. Nesse caso do funcionário ir trabalhar de bicicleta, é considerado meio de transporte?
entendi, mas o funcionário opta pelo meio de transporte publico (ônibus) depois o funcionário começa a ficar com o dinheiro do vale transporte e vem de bicicleta ao trabalho. mesmo assim devo continuar fornecendo o vale transporte?
Ouvir dizer que a Receita Federal não mais aceitava indicar o cônjuge como dependente para fins de calculo do imposto de renda retido na folha de salários ou nos honorários do autônomo. e o mesmo vale para dependente acima de 21 anos que esteja cursando curso de graduação. Estas informações procedem, e se sim, qual é a justificativa legal ?
Por gentileza poderia me dizer como devo vincular uma empresa comercial do ramo hospitalar atacadista ao sindicato de sua categoria...o que devemos observar nessa situação para que o enquadramento seja o mais correto possível?
Um empregado trabalha 4 horas por dia e 20h por semana; estou calculando o salario dele de forma proporcional as horas trabalhadas, em cima do piso salarial. Está errado isto? Um colega disse que preciso pagar o piso integral.
Professor, as férias proporcionais e o 13º proporcional será de um avo mesmo quando o período trabalhado for inferior a 15 dias? Se sim, de que maneira?
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Perguntado em 27/01/2020
Professor quanto ao adicional de um funcionario que trabalha das 8h / 12h e 13:12 as 18h, fica ate 23h.
sabemos que apos 8h trabalhadas tem -se 2h 50% extr ,apos contamos 100% ext e apos 22h, sera?
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Perguntado em 30/01/2020
O correto seria fazer o exame antes de solicitar a documentação ou depois? Eu considero o exame ainda uma etapa do processo seletivo , pois se acontecer de dar inapto, com a documentação dele em mãos é como se eu já tivesse firmado um compromisso com o candidato. Acha que minha visão está equivocada ?
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Perguntado em 12/02/2020
O quadro de horário que deve ser afixado, em caso de horário flexível como deve ser colocado? no meu caso pode entrar entre 8 e 9 h e sair de 17 e 18 h.
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Perguntado em 29/04/2020
Quando no contrato do funcionário está descrito que ele trabalhará apenas 200 mensais o total que falta para fazer as 220 (20 horas) pode ser compensado depois pelo funcionário? seria legal cobrar?
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Perguntado em 03/05/2020
Retorno ao trabalho por período de ausência igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não ou parto. Tem Estabilidade ?
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Perguntado em 05/05/2020
Boa tarde professor, gostaria de saber se tu poderia ta me indicando ferramentas e meios, para que eu possa ta acompanhando as evoluções das leis e quaisquer noticias relacionados a temas trabalhistas
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Perguntado em 15/05/2020
Professor boa tarde, no caso de suspensão do contrato de trabalho por 60 dias MP 936/2020, o colaborador terá que fazer o exame de retorno ao trabalho.
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Perguntado em 24/05/2020
Solicitar a CTPS do colaborador, devo informar o número da CTPS no Caged e Sefip ou anotar o número do CPF. Isso é opcional. HJ o que seria ideal para as empresas, solicitar a CTPS ou não.
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Perguntado em 24/05/2020
Professor, você falou que o trabalhador como exemplo o teletrabalho ele pode está fazendo uso do VT. Mas porque o trabalhador que está em Home Office ele não pode usar o VT? Qual essa diferença?
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Perguntado em 24/05/2020
Qual valor deverá ser descontado do salário do funcionário se o custo da compra junto a empresa de transporte for inferior a 6% do salário do empregado?
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Perguntado em 03/06/2020
Se um funcionário já trabalha na empresa há um ano por exmplo e não recebeu o salário família ainda, ele tem direito de receber os valores retroativos?
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Perguntado em 26/06/2020
E quando o dependente trabalha, é necessário declarar a renda dele em conjunto com a do responsável mesmo que a dele não atinja o mínimo para obrigatoriedade da declaração?
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Perguntado em 02/07/2020
Em qual o site localizo o sindicato dos empregados e do empregador no RJ? Preciso para uma empresa de eventos de formatura e o outro para uma industria de chopp que tem sede em São joão de meriti.
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Perguntado em 15/07/2020
Bom dia, quantos as NRs, principalmente as NR9 e 7, elas são obrigatorias a partir de 1 funcionário.. minha pergunta é, há alguma penalidade prevista para a empresa que não seguir estas NRs?
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Perguntado em 17/07/2020
Boa tarde Professor, o período de afastamento do funcionário entre o 16º dia e retorno com menos de 6 meses, interfere no calculo de ferias e 13º ou o período é abonado?
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Perguntado em 23/07/2020
bom dia, professor, o banco de horas possuí um vencimento estabelecido pelas leis trabalhistas, onde o empregado, deve adicionar essas horas até um certo período?
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Perguntado em 27/07/2020
Quando será obrigatório informar as informações de laudos para o Esocial? Quais penalidades para empresas que não cumprirem ?Todas as empresas serão obrigadas?
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Perguntado em 28/07/2020
posso admitir funcionarios no sábado? pois a empresa tem expediente no sabado e escala deles serão 5 x 1, um folga variavel na semana e um domingo de folga no mes
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Perguntado em 29/07/2020
Ao contratar um empregado com digital, é obrigatório o preenchimento do nº do CPF no campo de nº e série da CTPS para o e-social? Existe alguma penalidade para a empresa que n informa dessa forma ?
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Perguntado em 05/08/2020
Como a faixa salarial minima é de R$ 1.045,00 o benefício no valor de R$46,54 não será aplicado a nenhum trabalhador, já que só recebem esse valor quem recebe até R$ 907,77.
Como fica isso?
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Perguntado em 19/08/2020
Um empregado quando entrega dentro do mês vários atestados médicos, sendo 10 dias, 5 dias e 10 dias, neste caso cabe o afastamento devido a soma total ser superior a 15 dias?
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Perguntado em 21/08/2020
No curso você menciona uma lista de documentos. Quais desses são obrigatórios, ou seja, se não tiver essas informações o registro do funcionário não será aceito?
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Perguntado em 18/01/2021
Professor Jeferson, gosto muito de suas aulas! Por gentileza, gostaria que abordasse o tema Salário In Natura, forma de cálculo, e como aplicar na empresa. Obrigada!
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Perguntado em 05/03/2021
Atualmente é tendência, principalmente para os casos de gestão, a empresa contratar o funcionário por meio de PJ. Tem alguma restrição legal quanto a esse tipo de contratação?
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Perguntado em 03/04/2021
Professor, gostaria de saber se esse laudos (ergonômicos, periculosidade e insalubridade) são obrigatórios para todo e qualquer tipo de empresa que tenha pelo menos 1 funcionário? Grato desde já!
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Perguntado em 06/05/2021
Jefferson, no caso de o trabalhador não usar mais CTPS física, apenas o envio ao eSocial supre as atualizações como férias e atualização de salário? Ou precisa ser feito algo mais?
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Perguntado em 09/08/2022
Olá, tudo bem?
Minha dúvida é a seguinte:
No caso do contrato de trabalho por tempo parcial:
Devo fixar em horas e calcular seus reflexos DSR ou por mês apenas proporcional as horas contratadas?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 01/09/2021
Professor bom dia! Como podemos fazer quando foi gerado uma folha de pagamento de forma errada, vou refazer folha. A duvida é em relação ao valor que o empregado tem que devolver.
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 02/11/2021
Bom dia! Quando empregador e empregado entram em acordo para q o empregador encerre o vínculo empregatício sendo q o empregado devolve a multa. O aviso é cumprido 30 dias sem a redução dos sete dias?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 11/12/2021
Bom dia! Quando empregador e empregado entram em acordo para q o empregador encerre o vínculo empregatício sendo q o empregado devolve a multa. O aviso é cumprido 30 dias sem a redução dos sete dias?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 11/12/2021
Bom dia! Quando empregador e empregado entram em acordo para q o empregador encerre o vínculo empregatício sendo q o empregado devolve a multa. O aviso é cumprido 30 dias sem a redução dos sete dias?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 11/12/2021
BOM DIA ,NO PEWUENO VIDEO D=SOBRE VALE TRASPORTE NÃO FICOU CLARO QUAL É A BASE DE CALCULO DO VALE TRASPORTE ,É 6% SOBRE O SALÁRIO BASE? É SOBRE O BRUTO? E QUANDO ATRABALHADOR TRABALHAR PRPORCIONAL
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 27/12/2021
Na contratação do menor aprendiz, a empresa é obrigada a oferecer os benefícios como plano de saúde e odontológicos que a empresa oferece aos demais funcionários??
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 19/01/2022
Na homologação da Rescisão do contrato de trabalho, a empresa pode exigir que o empregado comprove com comprovante de extrato bancário que ele recebeu o valor da rescisão?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 22/02/2022
Olá, tudo bem? Uma dúvida: O que recomenda para fins de cálculo de folha de pagamento: usarmos base 30 dias para todos os meses do ano ou número de dias do mês? Obrigado!!
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 02/03/2022
Se um funcionário necessitar se afastar do trabalho por motivos de doença mas não tiver os 12 meses completos de contribuição a previdência, o que a empresa deve fazer?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 17/03/2022
Esta correto ao afirma que o funcionário demitido com mais de um ano tem Décimo terceiro Integral e Proporcional, já que o 13º é zerado no final de cada ano?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 24/03/2022
Um Funcionario que trabalho varios meses sem carteira de trabalho, mas a empresa decidiu fazer a sua admissão, A empresa pode colocar com contrato de experiencia ? ou nao se aplica nesse caso ?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 28/04/2022
Professor, empresa do simples nacional sem movimentos de empregados e pro labore.. precisa enviar o E SOCIAL? Eu apenas enviei a SEFIP do primeiro mês sem movimento.
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 14/05/2022
Para fins de contagem de período aquisitivo de férias, o afastamento a partir do 16º dia, somente impacta quando for mais de 6 meses, ou período menor também impacta ?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 30/05/2022
Cabe cálculo proporcional de insalubridade ou periculosidade, se dentro do mesmo mês o empregado estiver exposto a dois grau diferente de risco ? Ex. 10 dias com grau médio e 20 com grau máximo.
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 31/05/2022
Professor poderia me explicar, quando algum funcionário pede desligamento e apresenta uma carta da empresa em que vai trabalhar, a empresa atual é obrigada a abonar o aviso?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 11/07/2022
Boa noite. Eu estava acompanhando pelo material em PDF, à partir da pag 12, não acompanha o que vc explica sobre as tabelas de INSS etc. Será que tem algo errado no material de baixei?
Departamento PessoalDPRecursos Humanosrh
Perguntado em 06/09/2022
Trabalho em uma empresa, qual o prazo que devo armazenar meus currículos nos arquivos físicos da empresa? Há uma regra geral, ou essa regra de período já está estipulada pela LGPD?
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 08/11/2021
Acredito que seja aconselhável a empresa solicitar o CDI do jovem de 17 a 18 anos que pretende contratar para jovem aprendiz, mas depois de conpravado devolver para o candidato.
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 19/01/2022
achei entendimentos contrarios na internet,fala que a empresa nao pode reter a copia trazida pelo funcionario,porem ela pode manter a copia da copia,no curso da entender que não poderáteremrquivonada.
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 05/02/2022
Boa tarde, referente a certificados e historicos escolar, pode ser armazenado? e copia da CTPS? pois, com implantação da ISO, preciso comprovar a realização do curso.
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 29/04/2022
ola, o recrutador pode pedir video de apresentação para que o canditado participe de uma seleção de vaga? Dentro da LGPD qual artigo que menciona? Obrigada!
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 10/10/2022
Somos uma empresa contabilidade, e enviamos o kit de admissao para os funcionarios do meu cliente. O Comunicado para os funcionarios do meu cliente (termos, e tudo mais) deve ser realizado por nos?
LGPDDPRHDepartamento pessoallei geral de proteção de dados
Perguntado em 08/08/2023
Gostaria de saber se caracteriza assédio moral, o fato do chefe (órgao público) mencionar para o subordinado q este tenha cuidado com sua conduta tendo em vista que ainda está em estágio probatório?
assediotrabalhistaDepartamento PessoalRecursos HumanosRH
Perguntado em 24/01/2022
Gostaria de saber se caracteriza assédio moral, o fato do chefe (órgao público) mencionar para o subordinado q este tenha cuidado com sua conduta tendo em vista que ainda está em estágio probatório?
assediotrabalhistaDepartamento PessoalRecursos HumanosRH
Perguntado em 24/01/2022
Bom dia! Em relação a comprovação de vacinação, é proibida a exigência para a COVID-19, ou geral? Pois há trabalhadores que desempenham funções em áreas propicias a outras doenças que possuem vacina.
assediotrabalhistaDepartamento PessoalRecursos HumanosRH
Perguntado em 15/03/2024
Professor, estagio de 6 meses, pode ser renovado em até 4 vezes respeitando o limite de 2 anos?
Ou mesmo sendo de 6 meses não pode renovar mais que duas vezes?
estágioaprendizaprendizagemtrabalhoDepartamento Pessoal
Perguntado em 27/07/2023
A empresa que contrata o menor aprendiz de 16 anos, e esta empresa não é optante pelo simples nacional, é devido a contribuição previdenciária patronal sobre o salário deste aprendiz ?
estágioaprendizaprendizagemtrabalhoDepartamento Pessoal
Perguntado em 16/01/2024
Bom dia! Estou com uma duvida em relação ao somatório dos 20 salários mínimos anuais, no exemplo esta em 315.120,00, em meu calculo cheguei em 290.880,00 qual a formula para chegar na base do exemplo?
analistadepartamento pessoalDPanalista de departamento pessoal
Perguntado em 12/08/2022
No caso de dobra de férias, é pago a dobra das férias sobre o total do recibo, ou seja, pelo período todo ou apenas sobre os dias que passaram o período concessivo?
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Perguntado em 15/08/2022
Professor, trabalho em uma empresa Lucro Real que recolhe 20% sobre a folha de pagamento. É um valor alto, ao meu ponto de vista. Como fazer para aderir e recolher de acordo com essa lei?
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Perguntado em 16/08/2022
É possivel recuperar os anos anteriores. Mas o atual recolhimento pode ser feito sem pedir judicialmente os 5,80% sobre os 20 salários mínimos, para as folhas de pagamento futuras?
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Perguntado em 16/08/2022
professor Boa noite. aulas excelentes! gostaria de saber se existe alguma penalidade para o empregador quando emite uma rescisão durante as férias, sendo pedido pelo próprio colaborador?
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Perguntado em 17/01/2023
No caso de uma instituição de ensino que contrata profissionais para ministrar aulas, mesmo fazendo um contrato para cada disciplina pode ser considerado vinculo?
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Perguntado em 29/01/2023
Boa tarde! Tenho uma imensa curiosidade em saber se há diferença entre o setor de DP de uma contabilidade e um setor de DP dentro de uma empresa? Gostaria de saber as possíveis diferenças. Grata!
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Perguntado em 29/06/2023
Boa Tarde Professor. Caso o colaborador não tenha sido convocado, e no decorrer desse período adquiriu uma doença e precisará dar entrada no benefício. A empresa é obrigada a pagar os primeiro 15dd ?
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Perguntado em 14/07/2023
Olá professor, os decontos de inss s/salario , inss/ferias e fgts são descontados no recibo de pagamento. Estes valores são recolhidos pela empresa, certo?
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Perguntado em 25/07/2023
Boa noite!quantos dia é permitido por lei,referente ao atestado de amamentação?
Na minha empresa,é aceito apenas 14 dias,mas os medicos sempre apresentam 15 dias.Poderia me informar sobre essa duvida?
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Perguntado em 20/08/2023
Recebi um cliente com a seguinte prática:
Admissão emite 2 contratos ao mesmo tempo:
Contrato de Experiência 45/45
Contrato Indeterminado
Ambos assinado no momento da contratação
Prática incorreta?
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Perguntado em 01/01/2024
Boa tarde!
Uma duvida, a empresa aviasa seus colaboradores que irá desligar todos ndo dia 31/01/2024, e vai contratar o mesmo em outro CNPJ no dia 01/02/2024.
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Perguntado em 01/02/2024
Porém no momento de pagar a recisão, ele não efetua o pagamento do aviso previo indenizado, pois na folha de, informa que todos os colaboradores foram informados do desligamento no dia 01/01/2024
analistadepartamento pessoalDPanalista de departamento pessoal
Perguntado em 01/02/2024
* QUAL AS CONSEQUENCIAS QUE A EMPRESA PODE TER, EM FAZER UMA HOMOLOGAÇÃO CAMARA ARBITRAL. E NESSA OPÇÃO E PERMITIDO PARCELA AS VERBAS RESCISÓRIAS, DESDE QUE PAGUE A MULTA FGTS EM SUA TOTALIDADE.
audiênciadireito Trabalhistatrabalhorecursos humanosDepartamento Pessoal
Perguntado em 26/10/2022
* QUAL AS CONSEQUENCIAS QUE A EMPRESA PODE TER, EM FAZER UMA HOMOLOGAÇÃO CAMARA ARBITRAL. E NESSA OPÇÃO E PERMITIDO PARCELA AS VERBAS RESCISÓRIAS, DESDE QUE PAGUE A MULTA FGTS EM SUA TOTALIDADE.
audiênciadireito Trabalhistatrabalhorecursos humanosDepartamento Pessoal
Perguntado em 26/10/2022
Como é quando o desconto de 6% sobre o salário fica maior que a despesa do VT? Isso pode acontecer quando o funcionário opta por uma passagem/dia ou quando a passagem não é tão cara.
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Perguntado em 30/03/2023
Em uma fábrica no seguimento de plásticos é correto afirmar que os colaboradores que manuseiam reciclado estão passivos a receber por insalubridade e periculosidade ?
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Perguntado em 01/02/2024
o que acontece se o empregado for afastado e não consegui o benefício na perícia . qual a responsabilidade da empresa durante o período que esteve no limbo previdenciário
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Perguntado em 14/02/2024
Boa noite professor! Gostaria de saber, se existe alguma artigo que informe sobre o direito de férias a um empregado que seja maior de 18 anos? Por exemplo, se o mesmo estiver cursando faculdade.
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Perguntado em 17/03/2024
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