Perguntas e Respostas Substituicao-tributaria

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Inaplicabilidade

Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...

Inaplicabilidade

Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...

Antecipação parcial de adquirente do Simples Nacional

Olá prezado Prezado, Professor

Se uma empresa adquirente do Simples Nacional do Estado da Bahia compra mercadoria do no estado de Santa Catarina, o calculo da antecipação é isenta da MVA?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/05/2022

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Olá Anderson, no cálculo do ICMS ST é utilizada a MVA ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (P...

Regime especial. Substituto tributário

Esse regime, é dado no estado do estabelecimento, apenas para não haver o recolhimento pela indústria, sendo recolhido pelo atacad, em op. interestadual? Só o Atacadista pode obter, o varejista não?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Bom dia Danilo, tudo bem! O Regime Especial de ICMS é regulado pelos Estados, sendo que as regras de...

Regime especial Substituto Tributário

Esse caso descrito, se iguala aos atacadista por ex. do DF, que estão amparados pelo art. 3º do DECRETO Nº 34.063/2012? No caso deles, não recolhem na entrada, apenas na venda. Tem curso p st entrada?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Olá, seria sim um exemplo de dispositivo legal que traz a responsabilidade de substituto para o adqu...

Venda insterestadual recolhido ou não, deve-se recolher a ST, desde que tenha protocolo ou convênio.

Sendo assim, a obrigação é de quem remete, mas, não havendo convênio, protocolo, como se dá a operação?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Olá, se não há convenio ou protocolo o remetente já não tem a obrigação de recolher o ICMS ST, o adq...

Adicional de alíquota no MVA ajustado

Ola, se estou vendendo para outro estado, e tenho que recolher o ICMS ST, a alíquota interna desse estado é 18, e tem um FCP de 2%, devo usar 18% ou 20% na formula do MVA ajustado?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Renato! Para fins de cálculo do ICMS ST, estando o produto sujeito ao Fundo de Combate à Pobre...

ST Importador Simples Nacional.

Boa Tarde.
Há possibilidade de Ressarcimento de empresa simples nacional, de importação, quando faz interestadual? Esta em qual legislação, em regra geral? Estou no estado de São Paulo.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! Mesmo optante pelo Simples Nacional, a empresa, caso a mercadoria se enquadre no regim...

Quando o Remetente não recolhe

Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...

Quando o Remetente não recolhe

Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...

St calcula consumidor final

minha empresa e Indústria lucro presumido de Mg e vende para um estado no qual não tem protocolo em ambos estados, mas a mercadoria e St nós dois estados e meu cliente e constribuinte do ICMS mas a finalidade da compra vai ser para ele uso e consumo/ consumidor final. Nesse caso na nota fiscal destaco ICMS próprio e St e recolho na minha apuração mensal e ele me paga o valor total da nota ?

E para esse cálculo como saber se o cálculo e por dentro ou por fora ?

No cálculo somo o valor do ipi ? sendo para uso e consumo ou não utilizo o Ipi para cálculo quando for mercadoria interna ??

icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/07/2022

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Olá Jessica! Seguem os esclarecimentos: 1. Operações interestaduais – Destinatário contribuinte Se...

Venda para nao contribuinte

Na venda interestadual de medicamentos sujeitos a ST, para não contribuinte do ICMS (um hospital), devo recolher DIFAL?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 17/08/2022

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Olá Home Doctor! Se as mercadorias vendidas se destinam a um não contribuinte do ICMS, haverá a nec...

venda de produto com st do estado origem sem convenio/protocolo com destinatário

Se eu faço uma venda de um produto que é st no meu estado, mas não é st no estado do destinatário. Então não aplico st por não haver convênio ou protocolo entre os estados?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/09/2022

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Olá Rafael, exatamente. A mercadoria deve estar listada no estado de destino, e apresentar convenio...

Classificação NCM

Boa tarde, Professor.

Uma dúvida. O que implica por exemplo a classificação do mesmo NCM de mercadoria tributado pelo ICMS Tributado integralmente e mercadoria Subs. tributária. Mercadorias diferente

icms icms st substituição tributária Perguntado em 06/10/2022

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Olá Julio! Poderia reformular pergunta, pois não entendi bem a sua dúvida. O enquadramento da subs...

VENDA INTERESTADUAL

Vou fazer uma venda para o RJ EX: sendo que a mercadoria no estado de São Paulo não é ST e la no RJ é ST como proceder?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 13/10/2022

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Olá Maria Cristina! Você deverá observar se há acordo entre os Estados para a cobrança da substitui...

ST para uso e/ou consumo

Tem ST na venda para uso e/ou consumo ou ativo imobilizado ?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 31/10/2022

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Olá Antonia! Nesse caso, haverá o ST do DIFAL, caso as mercadorias estejam sujeitas à substituição...

RESTITUIÇÃO ICMS ST

Há algum curso na plataforma que trate especificamente dos procedimentos para restituição do ICMS ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/11/2022

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Olá Gabrielle, infelizmente não temos. Esses procedimentos são de acordo com o regulamento de cada E...

FCP calculo ajustado

Professor boa noite,

A aliquota referente ao FCP entra no calculo do ajuste, ou somente no calculo no ST Total?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 20/11/2022

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Bom dia Bruno, tudo bem! Em se tratando de operações internas envolvendo as situações tributárias "I...

ICMS Antecipação

A minha empresa optante pelo simples (MS) realiza compra de auto peças de SP. Paga o icms antecipação na entrada, qual cfop devo utilizar na saída interestadual desse produto?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/11/2022

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Olá Wesley, essa antecipação tem alguma relação com a substituição tributaria? Caso não haja, será u...

Regime especial Substituto Tributário

Como solicitar o Regime especial de Substituto Tributário? Tenho uma empresa em MG SN que adquire mercadorias ST de São Paulo, e revende posteriormente para várias UFs. Custo e obrigações acessórias?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 26/01/2023

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Olá! Espero que esteja tudo bem! A solicitação de regime especial em MG, consistente elaboração do...

Regime especial Substituto Tributário

Confirmando: A empresa Situada em MG que comprou a mercadoria ST do destinatário SP, deve fazer a solicitação do Regime Especial de Substituto Tributário em MG? Não seria a solicitação em SP?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/01/2023

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Olá! Tudo bem? Sua dúvida é quanto a solicitação de Inscrição estadual de substituto tributário par...

ICMS ST - Operação interna

em que momento o SN terá que recolher a ST na entrada ? em relação a operação interna.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2023

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Prezada, Art.: 268 § 2º item:3 - o valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por subs...

Compra de matéria prima para Insdustrializar

Gostaria de saber como funciona o ICMS ST de uma empresa do Simples Nacional situada no estado de Minas Gerais, que fabrica doces e compra matéria prima (leite em pó e cacau) de outros estados.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/03/2023

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Prezada Ana, O cálculo do Simples é igual ao cálculo do regime crédito e débito, para saber se há...

ICMS Próprio de SIMPLES NACIONAL

O icms próprio de simples nacional, a deduzir, seria o percentual da alíquota que a empresa optante pelo simples paga dentro do PGDAS ou considera alíquota cheia, aplicas a RPA?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/04/2023

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Bom dia Jaqueline, tudo bem! Nas operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária o subs...

Aula - Inaplicabilidade - não aplicável a ST

Para outro estabelec. que seja substituto tributário da mesma mercadoria, mesmo segmento. Poderia dar um exemplo ?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/04/2023

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Olá Renata! Um exemplo de substituição tributária entre estabelecimentos do mesmo segmento seria ent...

Consulta ao MVA

Olá! Onde consulto a MVA do Rio de Janeiro?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/06/2023

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Olá Alexandre, Anexo I do Livro II do Decreto 27427/2000 - RICMS/RJ

Valor do MVA

Prof.
Visualizei a legislação do MVA do RJ, mas onde visualizo os % dos produtos?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/06/2023

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Boa noite, no link abaixo você pode consultar o MVA http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/...

substituição tributária

Trabaho em um industria, Posso tomar credito de ICMS das mercadorias que compramos com cst 60?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/06/2023

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Bom dia Renata, tudo bem! O Cst 060 é utilizado quando o contribuinte emitente do documento fiscal e...

Substituto Tributário

Uma empresa de MG compra mercadorias ST de SP e o fornecedor faz o recolhimento da ST porque tem protocolo. Quando vende para outras UF´S recolhe o ST novamente. Como solicito a IE Substituto?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2023

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Prezados, Nesse caso se houver Protocolo ou Convênio entre os estados envolvidos o remetente do si...

RECOLHIMENTO ICMS ST

Quando o produto é sujeito a ST Quem está obrigado a recolher o ICMS ST o remetente ou destinatário?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/06/2023

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Prezado Marcus, No caso de combustíveis e energia elétrica o destinatário é o responsável. Em rela...

INAPLICABILIDADE

Estou verificando essa questão para uma empresa Matriz localizada em SP que tem FILIAL no ES, de acordo com CONVENIO 20/2023. Na clausula segunda, I , por ser nota de transferência não haveria ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/07/2023

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Oi, Nelsely! Pode confirmar o Convênio? Este convênio que citou fala do transporte de passageiros.

ICMS recolhido em outro estado x Venda interna

Olá
Eu estou em SP, se eu comprar uma mercadoria de outro estado e na nota fiscal o CFOP for 6404, eu posso revender essa mercadoria com o ICMS recolhido anteriormente ? (Venda com CFOP 5405 e CST 60)

icms icms st substituição tributária Perguntado em 15/07/2023

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Olá Vinícius, sim! Dado que o ICMS da cadeia já foi pago anteriormente. Obrigado!

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE?

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE?

COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...

Operação interestadual

Boa tarde! Gostaria de saber por gentileza se em uma operação de revenda, para cálculo de ST, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 09/08/2023

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Boa noite, qual seria o estado em questão?

Icms ST

Boa tarde! se a minha empresa MG comprar um item ST mas o item não é para fins de atividade da mesma, um exemplo: parafuso. Devo recolher o ST? Qual a base legal?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

Resposta

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Nesses casos o ICMS ST não é mesmo devido por o fato gerador presumido não aconteceu (revenda), ocor...

ICMS ST

Qual a base legal de MG, para a aplicabilidade ou não, dependendo da finalidade, da substituição tributária para itens de autopeças?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

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Olá! Para autopeças, Minas Gerais participa dos protocolos 41/2008, 158/2009, 105/2011.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

Empresa (simples nacional localizada em RJ comprou lampada de uma empresa de Santa Catarina. Quem pagará será o comprador?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 18/08/2023

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Prezados, Qual NCM? o destinatário é contribuinte do ICMS? Atenciosamente Adriana Lemos

Venda INTERESTADUAL para CONSUMIDOR FINAL: HAVERÁ RECOLHIMENTO ST?

Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!

Venda INTERESTADUAL para CONSUMIDOR FINAL: HAVERÁ RECOLHIMENTO ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!

Operação com ST entre UF (Revenda/Uso-Consumo)

Eu estando no (PR) compro de (GO), para revenda, uma mercadoria que no (PR) é ST, mas não tem convênio ST entre (GO-PR):
1 - Como proceder nesse caso?
2 - Devo recolher o ICMS-ST na entrada ou na saída?
3 - Caso recolha na Entrada, como lançar esse ICMS-ST no fiscal para ir para o SPED-Fiscal?
4 - Se eu vender, essa mercadoria, para (RS), considerando que tem convênio ST entre (PR-RS) para essa mercadoria, qual CFOP e CST usar, em venda para uso e consumo?
5 - E se a venda acima, para (RS), for para Revenda, Qual CFOP e CST usar?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/09/2023

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Na situação em que você compra mercadorias em Goiás (GO) para revenda no Paraná (PR), e não existe u...

ICMS ST SOBRE TRANSPORTE DE CARGA

Professor olá! Gostaria de entender se no caso de uma transportadora de carga rodoviária, que adquire insumo para manutenção da sua prestação de serviço, cabe RECOLHIMENTO DE ICMSST na entrada ?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/10/2023

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Prezada, Não caberá o recolhimento da ST pelas transportadoras em relação às aquisições de insumos...

VENDA PARA PESSOA FÍSICA

Olá, em uma venda destinada a pessoa física consumidor final onde há incidência de st, esse caso entra no caso da inaplicabilidade ? Nesse caso eu recolho somente o difal ?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, nesse caso você deve recolher o DIFAL da EC 87/2015.

ST PARA OUTRO ESTADO

Dei entrada num item com a ST recolhida porém vou revende-lo para outra UF, no destino não há incidência de ST, nesse caso eu recolho o meu icms normal ou envio a mercadoria já com ST recolhida ? 6404

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, você irá recolher o ICMS normal.

ESTADOS NÃO SIGNATÁRIOS DO MESMO CONVÊNIO OU PROTOCOLO

Em um operação interestadual com inciência de st onde os Estados envolvidos não são signatários do mesmo convênio ou protocolo, o calculo para o destinatário é diferente, como seria esse calculo ?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, nesse caso não há recolhimento de ST.

ICMS ST REMETENTE/DIFAL DESTINO

Boa noite.Ao comprar uma mercadoria interestadual sendo ST vindo destacada o ICMS/ST na nota fiscal, onde o destino e consumidor final, devemos recolher o DIFAL ou solicitar a GUIA GNRE paga ao forn?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 19/12/2023

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Olá! O ideal é solicitar a guia ao fornecedor, pois havendo convênio a responsabilidade é do remeten...

NCM produto sujeito convênio 142/18

quanto se trata de substituição tributária e analise de NCM, EX : NCM posição 3917 mais não está o NCM completo do produto...Está sujeito ao ST ou não?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/01/2024

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Olá Mayara! Se na regra de substituição tributária for apontado apenas os 4 primeiros dígitos do NC...

E quanto a responsabilidade do adquirente?

Quando dentro de um mesmo estado, o fornecedor envia a mercadoria sem a ST, e não faz a nota complementar, como proceder?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/01/2024

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Olá Andriele! O que normalmente os Estados fazem é por meio da legislação colocar o adquirente como...

Link indisponível

O link da apostila https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-dasubstituicao-
tributaria está dizendo que não existe

icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/02/2024

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Boa noite https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria T...

ICMS ST-COMPRAS INTERESTADUAIS POR EMPRESAS RPA

Compras interestadual para Revenda empresa (RPA) em São Paulo, não houver protocolo entre o estado de Origem e o Estado de destino SP para o recolhimento antecipado do ICMS ST, então não terá icms st?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

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Não necessariamente. O protocolo evidencia a responsabilidade do remetente recolher e destacar o ST....

ICMS ST-COMPRAS INTERESTADUAIS PARA REVENDA POR EMPRESAS RPA

tenha Protocolo entre dois estados,o remetente não recolheu o ICMS ST antecipado, Comprador aqui de São Paulo (RPA) vai tornar responsável Solidário pelo recolhimento? O vencimento é o dia da entrada?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

Resposta

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Olá, no caso em que o há protocolo entre os Estados o fornecedor deverá enviar o St destacado e reco...

ICMS ST MEI

Bom dia!

O MEI deverá recolher ICMS ST em compras interestaduais em alguma circunstância especial ou não se aplica ICMS ST ao MEI em nenhuma situação? Preciso do link da lei com o embasamento legal.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

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Boa tarde, Não. Quem recolhe é o destino, caso a mercadoria se enquadre em ST. Abs

Duvidas no enquadramento

Prof, minha duvida é ref. ao enquadramento no quesito DESTINAÇÃO, na emp que trabalho, vendemos válvulas para filtro, na lista de produtos que tem ST, o NCM consta mas fico na duvida qto a finalidade

icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

Resposta

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Entendo sua dúvida. Quando se trata do enquadramento no quesito DESTINAÇÃO para a Substituição Tribu...

MVA ajustada ou original.

Em operações interestaduais MG-SP, se remetente do Simples Nacional recolhe ICMS por ST, se aplica MVA original. Isso vale também se destinatário for o responsável pelo recolhimento?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/03/2024

Resposta

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Boa noite, isso mesmo, vale também se o destinatário for o responsável pelo recolhimento.

COMPRA DE PELICULA ADESIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERV.

Uma gráfica com atividade comercial, mesmo que não pratique, deve pagar ST ou DIF na compra de vinil adesivo para prestação de serviço ou confecção do seu material?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 12/03/2024

Resposta

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Boa tarde, qual a NCM e qual estado de origem e destino?

COMPRA DE PELICULA ADESIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERV.

Olá prof, obg!!
Gráfica SP, operação de MG para SP com NCM 3918.10.00 (revest. vinil), atividades praticadas CNAE 18.21-1-00 e 18.22-9-99, possui IE e CNAE de atividade ainda não praticada 47.89-0-99.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

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Boa tarde! Há ST conforme PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 5 DE JUNHO DE 2009. Alíquota Interna - SP - Produ...

Duvida ICMS ST

Boa tarde, quando me credito do ICMS - ST, como faço a apuração dele, posso somar o Icms normal + ICMS ST e abater do ICMS de saída normal?
Obrigada.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

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Boa noite, Só poderá creditar nas compras de bens de produção ou ativo imobilizado art 272 RICMS...

ICMS ST Atacadista

Qual a base legal em que na hipótese de uma indústria recolher o ICMS-ST na venda para um atacadista e este atacadista vender para varejista de outro estado poderá ter que recolher ICMS-ST novamente?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/03/2024

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Convenio ICMS 142/2018 seção II cláusula oitava.

boa tarde professor operações ST

uma venda fabricante para revendedor interestadual, o fabricante paga pois e substituto, e no caso se o revendedor for vender para revendedor, por um valor maior, nesse caso recolhe ST novamente?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 08/04/2024

Resposta

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O recolhimento do ICMS-ST depende do acordo entre as unidades federativas (estados) envolvidas na op...

boa tarde professor operações ST

empresa do PR, cliente de RS, devolver mercadoria onde recolhi icms ST antecipado, o cliente emiti a NF com ST, posso me creditar ou tenho que abrir um processo administrativo e lançar sem creditar?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 08/04/2024

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O remetente (sua empresa) deve destacar o ICMS-ST referente à devolução nos campos próprios do impos...

Desconto na BC ICMS ST

No RICMS/MG diz que na BC do ICMS ST é acrescido os descontos concedidos, inclusive o incondicional. Estou com dúvida se esse "acrescer" seria considerá-lo subtraindo esse valor ou removê-lo somando.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/04/2024

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No contexto do RICMS/MG, quando se menciona que na base de cálculo do ICMS Substituição Tributária (...

ICMS - ST MVA

Comprei (UF PE) uma mercadoria a UF SC , essa mercadoria só é sujeita a substituição tributária em PE. Para achar o ICMS-ST será com MVA original (PE) ou ajustada. OBG

icms icms st substituição tributária Perguntado em 09/05/2024

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boa noite tudo bem? e com o MVA ajustado.

DÚVIDA ICMS ST

Quando a mercadoria é vendida interes para contribuinte do ICMS, que vá utilizar como uso e consumo é devido o ICMS ST, ou qual tipo de recolhimento? E quem deve faze - lo o remetente ou destinatário?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 18/06/2024

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Boa tarde

Na venda a consumidor final não é devido ICMS ST.

Neste caso o destinatario...

Descrição

Então, mesmo que eu não use aquele produto para uma finalidade que está descrita na legislação, mas ele possa ser utilizado para tal, então eu considero como produto com ST? Eu não entendi muito bem.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2024

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Bom dia Fernanda

Não entendi sua pergunta, pode reformular por favor. Muito obrigada

...

Recolhimento

Quando compro mercadoria para revenda, e esta mercadoria possui ST nos Estados de origem e destino, mas não vem descrita na NFe que já foi recolhido, eu quem devo recolher o ST? Mesmo sendo mesmo Est?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2024

Resposta

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De fato lhe cabe a responsabilidade pelo recolhimento que não foi efetuado, pois a mercadoria também...

Gloria Rosa

Como o exemplo da lamina de barbear; como saber que o produto tem ST pela descrição? Não entendi muito bem. Mesmo que a finalidade do item não seja a mesma que utilizo, devo considerar como ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/06/2024

Resposta

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Fernanda Villar, Para saber se um produto tem ST é preciso classificá-lo corretamente conforme tabe...

Recolhimento ICMS ST

Olá professor,
Tenho uma dúvida quanto ao recolhimento do ICMS ST, quando a mercadoria é vendida para outro estado, por que é necessário a emissão e o pagamento da GNRE antes de enviar a mercadoria?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/07/2024

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Olá, é necessário o recolhimento pois é o momento em que o responsável tributário opera, sendo el...

Isenção de ICMS

Sou de SP e vou revender um produto, cliente isento ICMS CONVÊNIO ICMS 04, DE 3/04/2009. DECRETO 1937/2009. Material destaca ICMS ST. Como é feito neste caso.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/08/2024

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Prezada

Caso a mercadoria esteja na isenção e for com destino a construção de o...

substituição tributária na origem?

sou de GO e vendo com ncm 22029900 para o MT, em GO o produto não está sujeito a ST, já em MT sim, devo recolher somente o ICMS NORMAL? ao revender o produto o cliente de MT terá que recolher ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 19/09/2024

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Prezado,

tem ST interestadual sim, e GO que terá que recolher.

PROTOCOLO...

substituição tributária na origem?

sou de GO e vendo com ncm 22029900 (NECTAR) para o MT, em GO não está sujeito a ST, já em MT sim, devo recolher somente o ICMS NORMAL? ao revender o produto o cliente de MT terá que recolher ST?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 20/09/2024

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Prezado

Para a venda de néctar classificado sob o NCM 2202.99.00 de Goiás (GO) p...

DÚVIDA AULA 07

Professor, boa tarde! Quando UMA indústria recolhe o ICMS de ST, ela recolhe para todo o Estado. Quando um varejista, vai vender para outro Estado, o calculo de saida deve ser refeito?

icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/09/2024

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Olá! Se o varejista vende para consumidor final, não há o que se falar em ICMS ST.

Antecipaçao tributaria

Bom Dia,
Espero que Esteja bem!
Fiquei em dúvida, pois a Professora Graziele Santos em um curso aqui mesmo da CEFIS (Simples Nacional: Antecipação Tributaria) diz que o calculo é o mesmo.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/09/2024

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Prezada Aline,

Aline não vejo sua questão e resposta anterior, caso...

ICMS Antecipado com Encerramento para o Simples Nacional

Prezado Wellington, bom dia!
Estou com uma dúvida sobre aquisições de mercadorias realizadas por empresas do Simples Nacional estabelecidas em Minas Gerais com origem de estados não signatários.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/10/2024

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Prezado,

Cálculo:

Total da nota de compra x MVA X alíquota men...

Continuação ICMS Antecipado Empresas do Simples Nacional

Você citou sobre uma particularidade no cálculo.
Qual seria?Estamos fazendo o cálculo na entrada conforme o convênio 142/2018. Ou seja, realizamos o ajuste da MVA, por se tratar de fornecedor normal.

icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/10/2024

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Pedro,

Primeiro preciso entender sua dúvida, o cálculo será ST inter...

Material, apostilas

Bom dia. Normalmente encontro material didático para imprimir/acompanhar. Neste não achei...

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

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Bom dia, William, O material foi retirado para as devidas atualizações. Att Thiago Martins

venda interestadual

é correto emitir uma nfe interestadual de um prod de substituiçao p/ um prod. rural com IE, mas será p/ uso proprio, o cfop será 6404 e cst 010 com retenção de icms subst. e o remetente pagara a GNRE?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

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Prezada, Depende, se o produtor for não contribuinte não será possível, caso o produtor seja contr...

ROT-ST em venda interestadual

Como funiciona o ROT no estado que aderiu a esse convenvio?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 30/11/2022

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Prezada, Adesão ao Regime Poderá solicitar o credenciamento no ROT-ST o contribuinte que se enco...

Não tem material pra baixar?

Gostaria de saber se vocês não tem o material em pdf e em excel pra baixar?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 07/12/2022

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Olá Flávia, o material foi retirado para as devidas atualizações.

UMA DAS QUESTÕES PARA O CERTIFICADO

O ICMS E UM TRIBUTO CONSTITUCIONAL É DISCIPLINADO POR LEI

RESPOSTA: ESTADUAL

DEU COMO INCORRETA, GOSTARIA DE SABER E ENTENDER O PQ, JÁ QUE É REGULAMENTADO PELOS ESTADOS E É UM TRIBUTO ESTADUAL.

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 26/12/2022

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Boa tarde, Amanda, O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre p...

VENDA PARA PESSOA FISICA

Boa tarde, nas vendas com ST para pessoa fisica fora do estado, empresa normal substituida, na venda ocorre o pagamento da ST na barreira?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 04/01/2023

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Boa tarde Lucas Na venda para pessoa física não consumidor não incide ICMS ST e sim o Difal. Att,

ICMS Substituição tributária

Empresa do Mato grosso que compra produtos interestadual e o NCM está previsto na legislação de Mato Grosso como produto enquadrado como ST.Produto vendido enquadra como autopeças e empresa mat elétri

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 02/02/2023

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Olá Leonardo, não ficou claro a sua dúvida.

Questões para emissão do certificado.

A questão o CFOP 405 SÓ existe em operações, como dito pela professora, internas. Contudo, recebi retorno do teste de que estaria errada esta afirmativa. Gostaria de um esclarecimento quanto a questão

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 06/02/2023

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Prezado, Favor detalhar a questão. mto obrigada

Questões do teste

Por favor, gostaria também de esclarecimento das questões 2 e 8.

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 06/02/2023

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Preado, Favor reformular a questão Atenciosamente Adriana Lemos

Questão de teste.

O CFOP 405 só existe em operações internas, não?

Comentário. Nem você entendeu uma pergunta que está no próprio teste elaborado por vocês. Imagina quem está do lado de cá. Tristeza.

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 12/02/2023

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William, Bom dia, Sua questão cair na parte de consultoria, nós não tem acesso aos questionario, p...

remessa para demonstração para outras UF

Estou em conflito de informações com o ensinado no vídeo de operações Interestaduais.

A saida suspensa nao é só para os casos de saida dentro do proprio Estado, e pelo prazo de até 60 dias?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 24/05/2023

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Olá Edimar, tudo bem? Sua dúvida se refere ao estado de SP? Se sim, a não tributação ocorre na sair...

CFOP 6403 ou 6404

Ainda dúvidas com a utilização do CFOP 6403 ou 6404, para substituido tributário comércio varejista equiparado a industria... qual CFOP utilizar na operação interestadual com protocolo?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 14/08/2023

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Prezada, 5.403 ou 6.403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mer...

SUBSTITUÍDO CRÉDITO CST 010

Sandra, o substituído tributários não pode aproveitar crédito das mercadorias CST 010 ou pode? È que meu sistema importa com o crédito, aí fica na dúvida se posso ou não.

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 16/10/2023

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O substituído tributário não pode aproveitar crédito das mercadorias CST 010. O CST 010 indica que...

CFOP 405 PELO SUBISTITUÍDO TRIBUTÁRIO

Deixa ver se entendi. Quando uma empresa comercial atacadista, ou varejista, compra mercadorias ST para revenda o CFOP será 1.405 e, na venda, o 5.405?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 16/10/2023

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Bom dia Sim, se ela adquiri mercadorias que já tiveram o imposto recolhido por ST estes são os cfops...

ENTRADA DE DE MERCADORIAS ADQUIRIRA POR SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO DO ICMS

Por que o CFOP 1405 entradas, não consta na relação? Tem o 1.403, depois o 1.406. Posso utilizar nas compras por substituído assim mesmo?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 17/10/2023

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O CFOP 1405 não é um código válido do Ministério da Fazenda. Na verdade, o código correto é o 1403....

Paraná devolução por substituído tributário

Substituido tributário ao fazer nota de devolução destaca ICMS em campo próprio e ICMS ST em outras despesas acessórias ? aqui no PR o ICMS vai em dados adicionais, está correto ?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 01/02/2024

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Ao realizar uma nota de devolução substituído tributário, o ICMS deve ser destacado em campo próprio...

Venda interestadual - Tintas e Vernizes (Conv. ICMS 118/17)

Comércio varejista no estado de SP vende para contribuinte no estado de MS que vai consumir esse produto. Dentro do Conv. ICMS 118/17 não fala sobre a ST da diferença de alíquotas, como proceder?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 01/03/2024

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Felipe, No caso de uma venda de comércio varejista do estado de São Paulo para um contribuinte do e...

Venda interestadual - Tintas e Vernizes (Conv. ICMS 118/17)

Na dúvida enviada anteriormente, foi questionado o NCM. No caso seria 32081010. E na resposta, não entendi a forma do cálculo, poderia exemplificar com valores?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 04/03/2024

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Felipe, Qual seria a sua duvida?

Transferência matriz x filial varejista

Bom dia Sandra, no caso de transferência de uma matriz varejista do RJ para filial varejista em SP estando a matriz na condição de substituído tributário eu também devo pleitear o ressarcimento icms?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 19/06/2024

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Entendo que a aplicação da substituição tributária aplica-se em operações de vendas e ñ se aplica em...

SAÍDA PARA FORA DO ESTADO

Olá professora. Duvida! Na venda para fora do Estado, regime de apuração da empresa o simples nacional e sendo substituído tributário, a situação tributaria do produto fica 000 ou 060?

st práticas fiscais substituição tributária ROT icms-st Perguntado em 06/09/2024

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Boa tarde Se substituído a empresa do simples nacional utilizará o csosn 500 Att

Destinação irrelevante

mas esse recolhimento vai ser em cima da mva de mateis de construção ou em cima da mva de veículos automotores.
trabalho em uma concecionaria aonde alguns produtos vem com o ncm referente a materiais de construção.
qual MVA devo ultilizar nesse caso.

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 12/01/2023

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Prezado Leandro, Se vende para concessionária deverá utilizar o mva para autoepças, veja meu trein...

NCM 84143091 E O ANEXO 15

Quando recebemos o item com a NCM 84143091, e consideramos sem ST, com a finalidade de revenda.
Já interpretação da Sefaz é que o item 999 só se enquadra para fabricantes ou importador de veículos.

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 30/01/2023

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Prezado, Qual estado ? Atenciosamente

NCM 84143091 E O ANEXO 15

Do estado de MG

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 30/01/2023

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Prezado Luiz, Esses produtos devem estar com contrato de fidelidade, art 58 anexo XV, do RICMS-MG,...

Alíquota interna

Olá Adriana! Na venda a um comprador fisicamente fora do estado de sua empresa, este pagará a alíquota do estado onde efetuou essa compra. Poderia me informar onde encontro essa norma ou lei, etc?

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 07/06/2023

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Olá! LC 87/96 art 13 IX - nas hipóteses dos incisos XIII e XV do caput do art. 12 desta Lei Compleme...

operação interestadual

Quando Sao Paulo envia para Bahia, autopecas e faz o devido recolhimento da GNRE o destinatário que compra para revenda fica desobrigado do recolhimento sobre as vendas para consumidor final?

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 07/07/2023

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Prezada, Sim, quando SP recolhe o ICMS ST RECOLHERÁ POR TODA CADEIA ATÉ CONSUMIDOR FINAL DENTRO DA...

ST na venda para diferentes UF

Toda vez que eu fizer uma venda para outra UF devo entender como é a legislação do estado destino para a tributação do ST sair de acordo? Não devo olhar pro meu estado?

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 30/08/2023

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Sim, ao realizar uma venda para outra unidade federativa (UF), é importante entender a legislação tr...

Credito de Icms St

Quando eu distribuidor compro da industria com st tenho direito a crédito do Icms da Operação?
Qdo eu vendo e não destaco o Icms na venda, não incidencia na venda como fica minha apuração?

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 28/09/2023

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Boa tarde Sr. Renato Sim, você tem direito ao crédito do ICMS da operação quando compra da indústri...

Venda com o valor menor que MVA e preço Sugerido

Quando Sub Tributária calculado sobre o MVA ou preço sugerido for maior que meu preço de venda(distribuidor), tenho direito ao credito da diferença que paguei a maior como contribuinte substituido

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 28/09/2023

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A Substituição Tributária (ST) é um regime de tributação em que a responsabilidade pelo pagamento do...

ANEXO II - CONV. 142/18 - CEST 01.999.00

Boa noite, prezados! Tenho uma duvida quanto ao item 999, CEST 01.999.00 que consta no Anexo II do convênio 142/18. Como identificar quais itens constam dentro desse item no anexo? Não consta NCM

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 21/07/2024

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Prezado,

Há Estados que adotam essa regra de aplicar ST para todas peças para c...

Substituto

Se a empresa atacadista credenciado como substituto, recolhe o st na saída, vender para um cliente também substituto, como fica a emissão da nota?
Caso ter destaque de st?

autopeças substituição tributária ICMS ST 142/18 Perguntado em 27/08/2024