Perguntas e Respostas Imposto

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Despesas dedutíveis para MOTOTAXISTA

O mototaxista já está regulamentado e poderá ser autonômo?

As despesas de casa podem ser dedutíveis 1/5?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 22/03/2021

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Boa tarde, Moto-Taxista é considerado autônomo, poderá ser considerado despesas que ele tiver para e...

receita com arrendamento rural

Receita com arrendamento rural posso deduzir as despesas com energia, funcionário e impostos (ITR, CCIR) e outras despesas que venha surgir?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 29/03/2021

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Boa tarde, Bianca se a despesa ela for referente a atividade poderá sim ser deduzida.

Escrituração

Boa tarde, a escrituração deve ser realizada dentro do carnê leão ou pode ser realizada a emissão da guia manual pelo sicalc?
Essa escrituração é transmitida para algum orgão?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 20/04/2021

Resposta

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Boa tarde, Francielle, informação do Carnê-Leão, não é transmitida, mas ela é importado para o progr...

Rendimentos Comuns

Com relação ao rateio das despesas como de aluguel,telefone,luz e etc,possivelmente vai esta somente em nome de um dos profissionais liberais.Com relação a esse rateio como podera ser comprovado?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Bom dia Rejane, poderá comprovada mediante nota de débito.

Despesas Escriturada

Posso lançar despesas de fornecedor? No caso de vendas de acessórios (feminino) preciso comprar produtos para adquirir receitas.

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 18/06/2021

Resposta

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Bom dia, toda despesa para manutenção da sua fonte produtiva ela é dedutível.

Despesas Escriturada

Pensão alimentícia no valor de R$6.000, nesse caso não tem dedução de despesas, posso lançar direto no IR sem o carnê leão?
Posso lançar compras de computador, impressora como despesas de escritório?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 18/06/2021

Resposta

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Bom dia, Dandara, Quem recebe rendimento de pessoa física deve fazer, o preenchimento do chamado car...

Despesas Escriturada

Recebimentos na máquina de cartão PF no total de R$65.000 sem o devido preenchimento do carnê leão declarado direto no IR pode dar algum problema para o contribuinte?

Carnê Leal imposto mensal Perguntado em 18/06/2021

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Bom dia Dandara, se esse rendimento é de atividade autônoma, terá que preencher o carne-leão

IOF pago a máior

Se houver pagamento de IOF em duplicidade ou pago a maior, é possível reaver o valor excedente?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 15/04/2021

Resposta

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Boa tarde, Daniel faz uma PERDCOMP de restituição

IOF pago a máior

Se houver pagamento de IOF em duplicidade ou pago a maior, é possível reaver o valor excedente?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 15/04/2021

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Boa tarde, Daniel faz uma PERDCOMP de restituição.

fato gerador

Professor posso considerar como fato gerador a data da proposta em caso de empréstimo ? Pois as vezes o cliente do banco demora para assinar o contrato

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 06/06/2021

Resposta

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Boa noite, Ivani, não pode ser considerado a data da proposta como fato gerador.

cálculo

Professor no caso de financiamento cujo pagamento será feito pelo cliente em 60 parcelas como eu cálculo?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 06/06/2021

Resposta

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Boa noite, Ivani, O IOF é cobrado em diversas operações financeiras de diferentes modalidades. Veja...

Código Recolhimento IOF da ESC

Bom dia! Qual é o código de recolhimento do IOF para uma Empresa ESC? seria o mesmo da factoring 6895?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 12/08/2021

Resposta

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Bom dia, deverá verificar a origem desse dinheiro para fazer o recolhimento do IOF no código correto...

Código Recolhimento IOF da ESC

Bom dia! Qual é o código de recolhimento do IOF para uma Empresa ESC? seria o mesmo da factoring 6895?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 12/08/2021

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Bom dia, deverá verificar a origem desse dinheiro para fazer o recolhimento do IOF no código correto...

Código Recolhimento IOF da ESC

Bom dia, a ESC que opera com empréstimo e desconto de título, o código seria o 1150?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 16/08/2021

Resposta

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Boa tarde, Felipe, se o ESC for operação de credito, deverá sim recolher o IOF no código 1150.

MUTUO CONTA CORRENTE

Professor, Nos casos em que há mútuo conta corrente (prazo indeterminado) em que a tomadora tem recebido créditos há 3 anos sem efetuar devolução desse crédito. Como fica a situação do limite de 365d

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 16/06/2022

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Olá Gleister, tudo bem! Uma vez que na operação inicial de Mutuo em Conta Corrente, o IOF já foi a...

Mútuo de pessoa física com pessoa jurídica

Se uma pessoa física empresta dinheiro para uma pessoa jurídica haverá a cobrança do IOF? Se sim, quem faz o recolhimento?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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Olá Eduardo, tudo bem! Se o mutante (quem empresta) for PF não haverá cobrança de IOF. O contrato m...

Mútuo de pessoa física com pessoa jurídica

Se uma pessoa física empresta dinheiro para uma pessoa jurídica haverá a cobrança do IOF? Se sim, quem faz o recolhimento?

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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Olá Eduardo, tudo bem! Se o mutante (quem empresa) for PF, não haverá cobrança de IOF. O contrato m...

PRORROGAÇÃO

Fiquei com dúvida com relação a cobrança? Não temos uma suspensão como que a data da cobrança se inicia na data que se começa a o prazo de prorrogação? Poderia me ajudar nesse sentido.

imposto economia crédito operações operação Perguntado em 21/11/2022

Resposta

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Boa tarde Nelsely, quando vc prorroga o prazo de pagamento, vc provavelmente já terá a data que deve...

Atualização monetária principal no cálculo ITBI

No meu caso em 16/6/2020 comprei um imóvel por 232.500,00 e apenas agora vou pagar o ITBI no valor de 5.191,30 calculado 2% em cima de 259.565,04. Esse valor de 259.565,04 seria os 232.500 atualizado?

itbi imposto imovel transmissão imoveis Perguntado em 07/10/2021

Resposta

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Bom dia, Aline, não tenho conhecimento de qual o municipio que voce adquiriu o imovel, mas em regra...

destino da tributação

Uma empresa que presta serviço de vigilância.
empresa prestadora fica em Rio Preto e a empresa tomadora fica em Mirassol o func. da empresa fica na própria empresa ou sejá em rp. pra quem é imposto?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 30/04/2019

Resposta

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Olá Marco Antonio, tudo bom? O serviço de vigilância está no rol de exceções do art. 3º do CTN. Veja...

INFRA ESTRUTURA DE ESPAÇO PUBLICITARIO

Ao prestar serviço agenciamento de veiculação (10.08), posso emitir a NF (PMSP) indicando o valor do serviço (base de calculo) diferente do valor recebido (valor que será repassado a terceiros)?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 07/05/2019

Resposta

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Olá Denilson, tudo bom? Nesse caso eu recomendaria que o terceiro recebesse diretamente. Se a nota f...

apresentação do power point

No slaide 4 não seria Lei complementa 116/2003 ao invés de Lei complementar 118/2003

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/05/2019

Resposta

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Verdade! Obrigada pela observação, Gilson! Farei a correção!

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Ao realizar a contratação de locação de veículo com motorista, incide o ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 21/05/2019

Resposta

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Olá Katiane, tudo bom? Apesar de a Súmula Vinculante nº 31 afirmar que “É inconstitucional a incidên...

Recurso Extraordinário

O RE citado pela professora está errado. A mesma cita o RE 561703, o na verdade seria 651703.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 29/07/2019

Resposta

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Verdade! Obrigada pela correção, Guilherme! :)

LC DESATUALIZADA

A LEI QUE TRATA DO ISS É A LC 116 DE 2003 OU 157 DE 2017?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 25/08/2019

Resposta

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As duas Rodrigo. Primordialmente a LC 116/2003, mas a LC 157/2007 altera a LC 116/2003.

Locação de Software

Cristiane , no caso da locação de Software com suporte a distância pela internet, ou seja, o técnico não vai até o estabelecimento do tomador . Onde o ISS é devido , no município do tomador ou no município do prestador ? Pela sua explicação entendi que será no município do prestador . Estou certo ?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 15/11/2019

Resposta

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Isso, Herberth. Alguns serviços estão sofrendo alterações no local do recolhimento, como vimos na re...

Pergunta vinda do APP

Olá! Adorei o conteúdo!!

Minha empresa é uma OS Cultural, estabelecida em São Paulo/SP e assumiu uma unidade em Diadema. Como foi uma cessão do espaço pela própria prefeitura de Diadema, fui informada que a empresa não precisa ter inscrição municipal. A partir disso, minha dúvida é: Uma empresa (de Diadema) prestou o serviço de Limpeza na unidade de Diadema, considerando que o Imposto deve ser recolhido no local da prestação de serviço, pergunto: A guia deve ser emitida por Diadema, mesmo sem termos CMC ou deve ser emitida por São Paulo/SP sede do tomador?

Obrigada!

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 28/11/2019

Resposta

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Olá Marina! Que bom que gostou da aula. Então, o tributo deve ser recolhido no local da prestação. N...

Pergunta vinda do APP

Olá!

Recebi algumas notas fiscais de limpeza executada na unidade de Diadema, porém, o prestador colocou no campo "local da prestação de serviço": São Paulo/SP. Por este motivo, a contabilidade tem recolhido o ISS para São Paulo/SP. Dada a divergência no documento, o fisco de Diadema pode vir a cobrar o ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 28/11/2019

Resposta

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Olá Marina, tudo bom? Pode sim. Em razão da exceção do art. 3º, inciso VII da LC 116/03.

Código de serviço.

Caso o prestador tenha o código de serviço 07.10 limpeza, ele pode emitir uma NF com esse mesmo código e prestando um serviço de transporte?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 04/01/2020

Resposta

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Olá Jessica, tudo bom? Não, a nota tem que ser fidedigna ao serviço prestado.

Autonomo paga ISS

Olá

Autonomo paga ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/02/2020

Resposta

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Olá Amanda, tudo bom? Sim, todo prestador de serviço, pessoa jurídica ou física, inclusive o autônom...

RETENÇÃO NA FONTE

Há alguma diferença entre ISS RETIDO e ISS RETIDO NA FONTE?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 02/04/2020

Resposta

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Olá Caroline. Não há. ISS RETIDO é o RETIDO NA FONTE.

Sobre o Artigo 3º

No artigo 3º determina o local onde será devido o ISS, na qual deverá ser onde está localizado o Tomador do Serviço. Neste caso, fica da responsabilidade do Tomador efetuar o pagamento?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 29/05/2020

Resposta

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Olá Macsane, tudo bom? Normalmente, nesses casos o municipio prevê a retenção na fonte. Mas tem algu...

CPOM - RETENÇÃO NA FONTE

Olá professora, boa tarde. Tudo bem? Em relação a retenção na fonte do CPOM, por favor poderia me explicar como é feita esta retenção na fonte de forma prática?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 02/06/2020

Resposta

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Olá Diego, tudo bom? Bom, cada municipio tem seu sistema. mas em geral você recolhe a guia com o cód...

ALIQUOTA ISS

Onde consulto as aliquotas do ISS que devem ser aplicadas

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/12/2020

Resposta

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Olá Ester, tudo bom? Você encontra nas leis ordinárias (as vezes, complementar) de cada município.

Exceções do art 3

Boa Noite Professora !
Pode explicar em detalhe o item I das exceções do art3? não entendi como o tomador é o responsável sem saber de qual serviço se trata. Obrigada

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

Resposta

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Olá Ana Maria, tudo bom? Na verdade o item I do art. 3o nao passa a responsabilidade pelo tomador, a...

Substituição Tributária de ISS e retenção na fonte

Boa Noite Professora !

Substituição Tributária de ISS e retenção na fonte de ISS são a mesma coisa?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

Resposta

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Ana; Via de regra tratamos a substituição tributária do ISS quando a lei determina pessoas jurídica...

terceira pessoa

Boa Noite Professora !

Na LC116/2003,a quem se refere o art 6 como sendo a terceira pessoa? Uma vez que até então temos as figuras do prestador e do tomador. Obrigada desde já

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

Resposta

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Ola Ana Maria, tudo bom? Muito interessante sua pergunta. O art. 6o fala em "terceira pessoa, vincul...

Dúvida sobre a aliquota do ISS

Um prestador domiciliado no município de São Paulo e o local do serviço será em Mogi. Visto que a aliquota de Mogi é 4% e a de São Paulo 5% em um serviço se 17.04, qual a aliquota que deve ser na NFS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/01/2021

Resposta

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Olá Camila, tudo bom? Nesse caso, estamos falando do serviço de "recrutamento, agenciamento, seleção...

Cpom - base de dados

Olá Prof. tudo bem?
gostaria de saber se existe algum site onde esteja compilada todas as informações sobre cpom, como solicitar o cadastro, se há cpom naquele município ou não, etc.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 22/01/2021

Resposta

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Sônia Se estiver se referindo ao Estado de São Paulo, veja o link abaixo. https://www.prefeitura.s...

RETENÇÃO NA FONTE

Boa tarde! Onde podemos verificar se há obrigatoriedade de retenção por parte do tomador? Ele pode reter o ISS mesmo quando não vem descriminado na NFS-e?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/01/2021

Resposta

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Sim, se o serviço prestado estiver nas hipóteses de retenção previstas na legislação, mesmo que não...

Iss local recolhimento

Uma empresa de São Paulo - SP, do simples, prestou serviço para Sorocaba

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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Para fins de retenção deve ser observado se este serviço está nas hipóteses de retenção previstas no...

Iss local recolhimento

Uma empresa de São Paulo-SP, do simples prestou serviço lá em Sorocaba e recebeu a retenção de 5%, serv de instalação 14.06,

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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Jéssica, este serviços via de regra não está sujeito a retenção pelo artigo 3º da LC 116/2003, recom...

ISS LOCAL DE RECOLHIMENTO

Empresa do simples, de São Paulo-SP foi até Sorocaba para prestar serviço, cod 7285(14.06), o tomador pagou 5% a menos, vi que é devido, tem alguma forma de eu não pagar o ISS no DAS, ou vou pagar 2x?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

Resposta

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Jéssica. Pelo exposto, entendo que se o serviço não está sujeito a retenção a empresa vai pagar nov...

Cobrança devida ou indevida?

Se eu mesmo construo a minha casa, é devida a cobrança de ISS por parte da prefeitura do município?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/02/2021

Resposta

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Nesta situação não tem fato gerador do ISS.

Cobrança de ISS sobre Construção Civil

Um pedreiro que constrói a própria residência, é cobrado pelo município o pagamento de ISS utilizando-se como fundamento o Art. 156, inc. III e a LC 116/03 e normas municipais. Isso ´é devido?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/02/2021

Resposta

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Flavio; entendo que nesta situação não tem fato gerador do ISS, pois não temos a figurado prestador...

Recolhimento de ISS no município do tomador

Boa tarde! Sempre que estivermos falando em recolher o iss no município em que o serviço foi prestado, estaremos falando em recolhimento pelo tomador? Ou também existem casos que o prestador recolhe?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Júnior; Em regra nesta situação a responsabilidade pelo recolhimento é do tomador, salvo disposiçõe...

ISS Retido

Olá!
O tomador está no municipio de SP,o Prestador está no municipio de Cajamar,o serviço será prestado no municipio de Guarulhos, o codigo 7.02, o imposto será devido para Guarulhos,pelo Tomador?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 08/04/2021

Resposta

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Cassia O imposto será devido no local da prestação, neste caso Guarulhos, conforme definição do art...

Pergunta vinda do APP

professora me tira uma dúvida, pois na prestação do serviço de manutenção nos veículos, se ultiliza peças para repor as danificadas. Deveria ser descriminado na NFS ou deveria tirar uma NFS e uma NFE dando baixa, como uma venda? O que seria correto?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/04/2021

Resposta

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Pedro; Nesta situação deve ter a NFS com a descrição do serviço as peças empregadas ao serviço deve...

Pergunta vinda do APP

Professora, como se dá a tributação do serviço de desinfecção ( 7.13), quando o que é enviado para o local onde será prestado o serviço é uma máquina com produto, que ficará lá uns dias apenas... isso se caracteriza serviço?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/05/2021

Resposta

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Neste caso se houver a prestação do serviço será fato gerador do ISS, caso isso não ocorra não se fa...

Pergunta vinda do APP

Boa noite professora, tenho uma dúvida: um comércio que também é prestador de serviço localizado em São Paulo, prestou serviço para BEBEDOURO, município de SP, código 14.06, quem é responsável por reter e recolher o ISS?
Atenciosamente,

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/06/2021

Resposta

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Cássia O ítem 14.06 da lista de serviços é um serviço que é de responsabilidade do prestador fazer...

Exceções citadas no Art.3º

Caso minha Prestação de Serviço não seja referente a nenhum item ou subitem citado no anexo 3º, o imposto deve ser recolhido pelo prestador, ne isso?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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A regra é essa mesmo, deve ser respeitado o art. 3º da LC 116/2003.

Retenção de ISS por PF

Ótima aula, mas estou com a seguinte dúvida: Um prestador PJ de município diferente do Tomador PF, cabe em alguma hipótese retenção pelo tomador PF do ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/08/2021

Resposta

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Olá André. Não cabe a PF hipótese de efetuar a retenção do ISS nesta circunstância, justamente por f...

Redução da Base de Cálculo

Bom dia, professora. É possível ocorrer a redução da base de cálculo do ISS, para empresas do Simples? Quais normas posso estar conferindo? Mais especificamente no estado de Goiás.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/09/2021

Resposta

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Felipe, a redução da base de cálculo do ISS via de regra é somente para empresas de construção, tóp...

RETENÇÕES ISS

Qual a diferença do ISS tributada integralmente sobre serviço retido na fonte e tributado integralmente sujeita situação tributária?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/09/2021

Resposta

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Gilberto, o ISS Retido via de regra é com base na Lei Complementar 116/2006 - art. 3., veja que nest...

Retenção de ISS

Uma empresa do simples pode reter ISS outras?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 26/11/2021

Resposta

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Olá! Sim, conforme disposições da LC 116/2003 - artigo 3º. Neste caso a empresa optante do Simples...

CPOM em 2022

Agora com as recentes mudanças no cadastro do CPOM/SP, a retenção do ISS pelo tomador será opcional? caso opte por não reter posso correr riscos?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 26/03/2022

Resposta

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Olá! As formas de retenção previstas na LC 116/2003 art. 3º permanecem nas mesmas regras. O fim da...

ISS - Lei complementar

a lei complementar no caso do ISS e a 116/2003 como informou a professora ou e 118/2003 como aparece nas aula e no material em pdf

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/04/2022

Resposta

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Olá! Lei Complementar 116/2003. Att;

RETENÇÃO ISS

Preciso fazer uma nota com retenção de ISS, a empresa emissora é do simples Nacional na aliq de 2 a 5%.A Tomadora de serviços é lucro real na aliq de ISS de 18,5%.Qual aliq eu devo usar na retenção?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 08/07/2022

Resposta

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Boa tarde! Murilo. As alíquotas deve ser informado de acordo com seu regime ( SN) ou seja pela empr...

Sobre o Critério Temporal quando o Prestador de Serviços não pode definir o valor a ser pago

E quando o serviço é valorado pelo tomador dos serviços, com o prestador dos serviços devendo aguardar o envio por parte do tomador de um demonstrativo de pagamento para emissão de Nota Fiscal?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/08/2022

Resposta

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Prezado Nícolas, Sempre que quiser uma informação precisa sobre o ISS deverá ser fornecido: 1-Muni...

Sobre o Critério Temporal quando o Prestador de Serviços não pode definir o valor a ser pago

E quando o serviço é valorado pelo tomador dos serviços, com o prestador dos serviços devendo aguardar o envio por parte do tomador de um demonstrativo de pagamento para emissão de Nota Fiscal?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/08/2022

Resposta

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Prezado, Quando há retenção do ISS o tomador deverá recolher o ISS com guia e código de receita di...

Critério Temporal - Importação de licença de software

Importarção de licença de software (código 1.05 LC 116/03), no período de 1 ano, prestador de fora do Brasil, qual é a data da taxa de câmbio que deve ser usada para obter a base de cálculo do ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 19/10/2022

Resposta

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Como foi contratada essa licença? Foi comprada de uma vez pelo período de um ano, ou de forma mensal...

Critério Temporal - Importação de licença de software

Importarção de licença de software (código 1.05 LC 116/03), no período de 1 ano, data de emissão do documento fiscal 01/maio/x1. Período de uso da licença 01/mar/x1 à 01/fev/x2. Qual mês incide o ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 19/10/2022

Resposta

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Algumas leis municipais são omissas quanto ao momento exato da emissão do documento fiscal, por exem...

CPOM NOS ESTADOS

NO PARANÁ SEI QUE NÃO TEM MAIS CPOM. EM OUTRO MINICÍPIOS ESSE CADASTRO É OBRIGATÓRIO?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 15/01/2023

Resposta

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Bom dia, Morgana, O cadastro não é obrigatório, mas sem ele existir e sua empresa não se cadastrar...

Serviços Médicos

Toda vez que ocorrer a prestação de serviços em um local (município) diferente do município do prestador , deverá ter retenção do ISS. Por exemplo, serviços médicos, cujo a prestação ocorreu na clínica do tomador ( código serviço 4.03), porém na NF colocou o local da prestação no município do prestador . Se ocorrer a retenção, posso fazer o recolhimento do imposto ou devo solicitar a troca da NF com as informações corretas?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 25/01/2023

Resposta

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Não é exatamente assim que prevê a lei complementar nacional n° 116. Sugiro a leitura deste artigo o...

Retenao de ISS S/ NF. de serviço

Empresa do simples nacional (aguas mornas/SC) realizou um serviço 7.06 colocação e instalação de revestimento de paredes e congêneres (obra) no município de SÃO JOSE/SC, devo reter ISS sobre a NF.?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 26/01/2023

Resposta

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Nao, pois, segundo art. 3 da lc nacional 116, o imposto para esse serviço é devido no local do estab...

CPOM, A alteração promovida pela Lei 17.719/2021, Art. 9º-A. (Deixa de ser Obrigado no sao paulo))

uma empresa de osasco presto serviço no municipios de sao paulo, e me informaram que ja nao e obrigatorio fazer o cadastro cpom, eu entendo que se tornou facultativo poderia me ajudar no entendimento?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 31/01/2023

Resposta

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Bom dia, Rafael, A alteração promovida pela Lei 17.719/2021, altera a legislação do ISS no municíp...

cpom - ISS retenção municipop de sao paulo (Lei 17.719/21, Seção II, Art. 9º-A.)

Estou declarando serviços tomados de prestador de serviços estabelecido fora de mun. de são paulo, devo declarar o serviço tomado com ret.(ISS Retido=Sim) caso o prestador na esteja cadastro no cpom.?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 31/01/2023

Resposta

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Bom dia, Rafael, A alteração promovida pela Lei 17.719/2021, altera a legislação do ISS no municíp...

Códigos de Serviços conforme LC 116/2006

Trabalho no ramo da construção civil. E os Prestadores emitem NFS com os códigos 7.01, 7.02, 7.03 e 7.19. Cada um tem a sua tributação específica. Como faz para identificar o que está executando?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 05/03/2023

Resposta

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Cada subitem desse possui uma descrição (vide anexo da lc 116). Deve utilizar sempre o subitem que m...

Dedução da BC do ISS Errada

Prestador emitiu NFS com o código 7.02 com dedução da BC do ISS de 98%, sendo que era 40%. Não cancelaram a NFS, o ISS retido/pago foi o errado. Até hoje a SEFIN não veio fiscalizar. O que devo fazer?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 05/03/2023

Resposta

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Formalizar uma denúncia espontânea, com base no art. 138 do CTN e conforme a lei municipal. Checar s...

Serviço Contabilidade Local de Prestação Diferente da LC 116

O escritório que trabalho é em Fortaleza/CE e a empresa cliente que sou responsável de São Vicent/RN, a LC 116 aborda que o local de serviço é o local do prestador. Como justifico isso para o cliente?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 05/03/2023

Resposta

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O imposto neste caso é devido à fortaleza, conforme art. 3 da lc 116, pois o serviço informado encon...

Imposto sobre serviço

Gostaria de saber se ISS próprio é sobre o faturamento ou receita líquida.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/05/2023

Resposta

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O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo municipal cobrado sobre a prestação de serviços. A base...

Local da prestação / exportação

Olá!No caso de uma empresa de informática que presta suporte e manutenção de software para CNPJ do exterior, o imposto é devido no local do prestador(brasil) ou é uma exportação de serviço? Obrigado!!

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/12/2023

Resposta

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Boa tarde João, Entendo nessa situação que o serviço acontece aqui no brasil mas o resultado final s...

EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO INDUSTRIAL

Empresa do LP ind., levando em conta a legislação têm direito a tomar crédito na entrada.Porém a empresa raramente emite nf com IPI devido ao NCM usado.Mesmo assim a empresa pode tomar crédito de IPI?

ipi imposto 2020 Perguntado em 02/08/2020

Resposta

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Olá Fábio. O direito ao crédito do IPI é intocável. Agora veja se a atividade da empresa a torna uma...

Base de cálculo

Para produtos Nacionais, o frete e outras despesas entram para a base de cálculo do IPI ?

ipi imposto 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Olá Wesley Base de cálculo: Discorre no artigo 190 do RIPI/2010: Art. 190. Salvo disposição em c...

Frete na base do IPI

Boa tarde Professor, há algum regra específica para o frete compor a base de cálculo, ou só de ter o frete na operação, esse já entra para a base ?

ipi imposto 2020 Perguntado em 19/08/2020

Resposta

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Olá Weley. Quando o ônus do frete for suportado pelo destintário este integrará a base de cálculo d...

CRÉDITO DE IPI DE COMÉRCIO ATACADISTA NÃO CONTRIBUINTE

Boa noite, professor!

Quando a empresa não é contribuinte não destaca o imposto, então, posso tomar crédito sem o destaque? E como saber se a empresa é atacadista ou não? Consultando o CNPJ?

ipi imposto 2020 Perguntado em 10/09/2020

Resposta

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Olá Karla. Via de regra é contribuinte do imposto (ICMS) as pessoas jurídicas que tem em seu contra...

Recolhimento do IPI

Olá! Como é feito o recolhimento do IPI? A indústria ou contador, por exemplo, emite uma guia em alguma plataforma? Como não sou contador estou fazendo essa pergunta.

ipi imposto 2020 Perguntado em 22/10/2020

Resposta

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Olá Marcelo. A guia do IPI é emitida em aplicativo chamado Sicalc. Segue o link abaixo. https://rec...

ipi filial

temos uma filial em encerramento que possui saldo credor de IPI resultante de devolução de venda recebidos após encerrar faturamento como posso aproveitar esse crédito?

ipi imposto 2020 Perguntado em 04/11/2020

Resposta

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Crislene somente são objetos de transferência dos créditos a que se referem o artigo 38 da IN RFB 1....

Pergunta vinda do APP

Boa tarde professor,

referente ao crédito de aquisições de atacadistas, quando o mesmo não descartar o IPI no documento fiscal, mesmo assim posso tomar o crédito de IPI dessas mercadorias ?

ipi imposto 2020 Perguntado em 29/12/2020

Resposta

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Olá Carlos. Sim, nos termos do artigo 227 do RIPI/2010. Recomendo assistir a aula para fixação. At...

Montagem de Kit

Empresa compra várias peças eletricas para montar kit de painel solar. Pode ser configurado como montagem?

ipi imposto 2020 Perguntado em 18/08/2021

Resposta

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Boa dia, Daniel, nesse caso deve realizar a venda dos produtos e depois ele faz a prestação de servi...

Transações entre filiais

Bom dia! A empresa realiza operações de transferências da matriz para as filiais. A Matriz benefecia produtos e transfere para as filiais revenderem, há incidència de IPI nessa saída de transferência?

ipi imposto 2020 Perguntado em 19/01/2022

Resposta

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Bom dia, Jeferson, Para a Fazenda Nacional, basta que o produto industrializado saia do estabelecime...

Crédito IPI

Boa tarde, professor. UM comercio varejista, equiparada a industrial, que adquiri para comercialização, no mercado interno produto importado, pode se creditar do IPI?

ipi imposto 2020 Perguntado em 26/02/2022

Resposta

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Olá! O equiparado a industrial é contribuinte do IPI para as operações de importação que der saída...

Pergunta vinda do APP

No caso de Imóvel com vários compradores de quem é a responsabilidade de entrega da Declaração

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 16/09/2021

Resposta

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Bruna. O imóvel rural que for titulado a várias pessoas, enquanto for mantido indiviso, deve ser de...

Benfeitorias

Boa noite, a area de cerca que fica o Gado pode ser considerada Benfeitoria ?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 19/09/2021

Resposta

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Olá! IN SRF 256/2002 Art. 32 (...) § 3º Para fins do disposto no inciso I do § 1º, incluem-se no co...

ITR-CONSTRUÇÃO VALOR DAS CULTURAS

EM RELAÇÃO AO VALOR DAS CULTURAS EU COLOCO EM FORMAÇÃO E FORMADAS? BENS E DIREITOS EM FORMAÇÃO ENTRA NAS BENFEITORIAS?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2021

Resposta

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Olá! Área plantada com produtos vegetais é a porção do imóvel explorada com culturas temporárias ou...

Mikael Barbosa

Como eu calculo o valor total do imovel?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2021

Resposta

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Olá! Você pode fazer uma consulta na Prefeitura para saber se esta possui CONVÊNIO firmado com a RF...

Mikael Barbosa

Todo ano as prefeituras informam o valor da terra nua a receita federal e a receita federal publica, para quer serve esses valores ?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2021

Resposta

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Olá. Esta regra é para os municípios que firmaram convênio com a RFB, faça a consulta no link abaix...

Pergunta vinda do APP

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 18/10/2021

Resposta

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ITR - Imposto Territorial Rural Att;

Mensuração e comprovação

Gostaria de saber como mensura/comprova:
1-Valor da plantação
2-Metragem de 'lenha' por ha de acácia
3-Comprovar qtd de gado no campo(pequeno produtor)
4-Qtd ha de mato plantado, estradas, arrois..

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 21/10/2021

Resposta

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Olá! Valor da plantação - Estes valores é mensurado com base no valor de mercado, para isso recomen...

Mensuração e comprovação

Como apresentado no vídeo, para informar os dados, o programa não solicita comprovação, mas corre o risco de após a declaração, vir solicitação da RFB para comprovar os dados apresentados?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 21/10/2021

Resposta

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Olá! Sim, a RFB pode fiscalizar, veja as disposições da legislação: DECRETO Nº 4.382, DE 19 DE SET...

Declaração

Quem possui menos de 30ha,precisa ou não declarar o ITR?(mesmo q não gero o imposto por isenção)
Quem possui várias matrículas em cidades diferentes,faz uma DITR apenas na matrícula sede, ou em todas?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 21/10/2021

Resposta

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Art. 3º São imunes do ITR: I - a pequena gleba rural, desde que o seu proprietário a explore só ou c...

Pequena Gleba Rural

Um proprietário possui uma área em um lugar, e um 1 km distante possui outra área, ambas somadas possuem menos que 30 ha, ainda se enquadra como gleba rural? Ou precisa ser uma área somente c 30 ha?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 01/02/2022

Resposta

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Olá! A definição de pequena gleba rural via de regra é área igual ou inferior a 30ha. Dispositivo...

Benfeitoria

No caso de um proprietário ter arrendado a terra a outra pessoa e esta pessoa ter construído um galpão para fábrica de ração, esta fábrica entra como benfeitoria?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 26/07/2022

Resposta

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Olá Elaine, sim, correto

Benfeitoria

No caso de um proprietário ter arrendado a terra a outra pessoa e esta pessoa ter construído um galpão para fábrica de ração, esta fábrica entra como benfeitoria?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 26/07/2022

Resposta

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Olá Elaine, sim, entra como benfeitoria em propriedade de terceiros. abs

Cálculo do Imposto

e a 2 dúvida, tenho o valor da terra nua e dentro existe de construção maior que o valor da terra nua posso incluir o valor das construções e benfeitoria, no campo 02 do cálculo do imposto ?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 26/07/2022

Resposta

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Olá Elaine, sim correto

Dúvidas sobre ITR

É possível o contador ver todas as informações cadastrado no ano anterior de um novo cliente no sistema do itr?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 22/08/2022

Resposta

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Bom dia Josiel, tudo bem! É possível sim! Através do site da Receita Federal: http://servicos.receit...

VALOR DO IMOVEL

Como é feito o calculo do valor do
Imovel?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 29/08/2022

Resposta

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Bom dia Damiene, tudo bem! Para fazer o cálculo do valor venal de um imóvel, as prefeituras costumam...

ENVIO ITR - VENDA

RELIZAMOS A VENDA O IMOVEL AGORA EM AGOSTO A VENDA AINDA NÃO FINALIZADA E CONCLUIDA A ESCRITURAÇÃO, ESTOU OBRIGADA A REALIZAR O ENVIO E PAGAMENTO DO ITR RELATIVO AO ANO CALENDARIO 2022?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 31/08/2022

Resposta

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Olá Denise, sim, correto.

Obrigatoriedade incidação Venda

Como devo informar a RF da venda o imovel, e o envio do ITR? Como a RF irá identificar que fiz a venda? Se meu imovel teve alteração de rural para urbano como devo proceder?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 01/09/2022

Resposta

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Olá, tudo bem? Se você não alcançou o valor de 440 mil, está isento de pagar imposto sobre o lucro...

grau de utilização doimóvel

um imóvel com área total de 3.974,5, área tributável de 2.957,6ha e área com benfeitorias de 37,8, qual seria o grau de utilização dessa propriedade? a utilização é para produtos vegetais.

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 05/09/2022

Resposta

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Prezado Tiago, Deverá verificar com a prefeitura o grau de utilização. Só respondemos Sobre ITR.,...

Cálculo do Valor da Terra Nua

As empresas privadas que o valor do imóvel, culturas plantadas...vão variar de um ano para outro, será considerado o valor constante nas contas do balanço do ano anterior ao da declaração do ITR?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 07/09/2022

Resposta

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Olá Mara o valor do imóvel não deve variar de acordo com o CPC27, salvo a ocorrência de uma imparida...

Na aba de preenchimento de Informações Ambientais da DITR

O Preenchimento dos números dos recibos do ADA e do CAR são obrigatórios?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 07/09/2022

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https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-recibo-do-ato-declaratorio-ambiental https://sistemafaeg.c...

DITR Pessoa Física

Uma pessoa física que tem uma Gleba Rural de 30ha mora, planta e cria animais nessa propriedade, mas tem imóvel urbano (casa) pode declarar como isento?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 07/09/2022

Resposta

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Prezada Mara, São isentos do ITR, desde que atendidas as condições estabelecidas em lei: I - o im...

Enceramento

Como vou saber o valor do imóvel, construções, culturas no ITR onde fala calculo do valor da terra nua? não faliu sobre as VTN, onde ela entra?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2022

Resposta

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Prezada, O valor do ITR a ser pago é obtido mediante a multiplicação do VTNt pela alíquota corresp...

VTN

como vou saber qual escolher qual valor de VTN deve escolher para o imóvel rural? E onde vou pegar o valor do imóvel, seria na certidão de matricula? As benfeitorias teria que pegar também na certidão de matrícula?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2022

Resposta

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Olá Jéssica utilize os valores de matrícula

benfeitorias

Como o Proprietário comprova o valor das benfeitorias e o tamanho da mesma declarados no ITR?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 23/09/2022

Resposta

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Bom dia Jessica, tudo bem! Podem ser declaradas como ocupadas por benfeitorias úteis e necessárias d...

Data de aquisição

Um proprietário, finalizou a compra de uma propriedade rural em maio/2022, de quem é a obrigatoriedade do envio? Vai ser em nome do antigo proprietário ou do atual?

ITR Imposto Territorial Rural IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Perguntado em 25/09/2022

Resposta

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Olá Fernanda, de acordo com a legislação, quem deve declarar é " Pessoas física ou jurídica propriet...

Credito Presumido de IPI

Em quais campos devem ser lançados os Créd. Presumidos de IPI de aquisições da ZFM no EFD? Nos ajustes do documento ou nos Aj apuração?
A RFB exige alguma autorização p/ fazer jus ao Cred. Presumido?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 06/07/2022

Resposta

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Prezada Daiane, Referente ao crédito presumido o ajuste será só na apuração, não é exigido autoriz...

CRÉDITO IPI

Como a empresa faz o levantamento do valor do crédito autorizado pelo art. 226 a ser aproveitado?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 20/08/2022

Resposta

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Prezada Nelsely, O art 226 de SP fala sobre regularização da escrita, sendo esse o seu caso, após...

Encerramento

Boa noite! Talvez seja uma pergunta semelhante ao do outro colega, mas como identifico esses fornecedores atacadistas nos quais podemos apropriar os 50%?
O que devo observar, quais são as exigências para o aproveitamento?
Precisa de obedecer algum ajuste no EFD ICMS/IPI?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 26/08/2022

Resposta

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Olá DANIELA CRISTINA! O art. 227 do Regulamento do IPI que estabelece essa possibilidade de crédito...

Credito Presumido de IPI

Como deve ser o calculo do Credito Presumido de IPI Lei nº 9.363/1996

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 18/10/2022

Resposta

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Bom dia, Daiane conforme o Art. 2° da Lei 9.363/1996, A base de cálculo do crédito presumido será d...

Credito Presumido de IPI

Como deve ser o calculo do Credito Presumido de IPI Lei nº 9.363/1996

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 18/10/2022

Resposta

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Bom dia, Daiane conforme o Art. 2° da Lei 9.363/1996, A base de cálculo do crédito presumido será d...

Aproveitamento IPI

Boa noite.
Se a empresa compra a matéria de uma empresa que revende material importado ela tem direito a 100% do crédito ou apenas 50%?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 30/10/2022

Resposta

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Olá Everton, os estabelecimentos industriais e os que são equiparados à indústria tem direito ao cré...

Saídas a alíquota zero - Livro de Saída

Ao emitir uma NF de um produto que possui alíquota 0, como ficará discriminado no LRS essa NF ? Digo, terá valor contábil, base de cálculo e será lançado em outras tbm ?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 27/01/2023

Resposta

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Marcelo, Sua primeira pergunta ficou muita confunsa, em relação ao final da pergunta como é aliquot...

IPI LUCRO PRESUMIDO

boa tarde, Tudo bem ?
industria do regime do lucro presumido pode pegar credito de IPI ?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/03/2023

Resposta

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Bom dia João, tudo bem! As empresas que optarem pelo lucro presumido podem aproveitar os créditos fi...

Crédito de IPI.

Professor, eu sei que uma empresa paga ICMS quando ela tem inscrição estadual, paga ISSQN quando tem inscrição municipal, como vou ter certeza que uma empresa se credita e debita sobre IPI?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

Resposta

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Olá Fábio, dado que de acordo com o Regulamento do IPI o contribuinte é aquele que realiza processo...

Empresas obrigadas ao IPI.

Uma empresa pode ser não ser indústria e ser equiparada a indústria, como ter certeza se a empresa é ou não equiparada? Como ter certeza que a empresa é contribuinte de IPI ou não?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

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Olá Fábio, dado que de acordo com o Regulamento do IPI o contribuinte é aquele que realiza processo...

IPI como custos.

Comprei uma mercadoria com IPI, caso venda essa mercadoria para um não contribuinte de IPI o destinatária vai receber com a inclusão do IPI sendo ele contribuinte ou não. Mas não terei crédito?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

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Olá Fábio! Se você comprou uma mercadoria com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializad...

Revogação de dispositivos de uma Lei

Bom Dia !
Professor, via de regra devemos(os iniciantes rsrs) buscar as informações nas leis e se houver revogações, devemos ir para os outros dispositivos legais (decretos por ex), correto? Obrigada

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/07/2023

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Bom dia, tudo bem? Sim, como iniciante, é uma boa prática buscar informações nas leis. As leis são...

Crédito IPi

Olá professor! Empresa industrial que faz venda de produto com suspensão em uma operação de venda a ordem, pode apropriar crédito de IPI de matéria prima e embalagens utilizados no processo de industrialização?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 19/07/2023

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O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de ins...

aula 3

professor, quando houver redução nos produtos a empresa pode atuar antes dos noventa dias?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 22/01/2024

Resposta

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Olá Beatriz! A redução de alíquotas não se sujeita ao princípio da noventena. Portanto, o Decreto...

Credito de IPI

Eu só posso credita do IPI somente se estiver destacado na nota? Ou caso eu compre de empresa (Simples Nacional) que emite a nota fiscal sem destacar o IPI. Posso credita conforme alíquota TIPI

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 29/02/2024

Resposta

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Boletim IPI n° 07 - Abril/2016, o direito ao crédito do IPI está condicionado à saída de produtos tr...

Exportacao

No caso de exportação e equiparada a indústria?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/07/2024

Resposta

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Bom dia Marcela!

Nos termos da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados –...

SIMPLES NACIONAL

Caso a empresa seja do regime Simples Nacional, como funciona o IPI na compra? e na venda?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 23/08/2024

Resposta

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Empresas do Simples Nacional não têm a obrigação de recolher o IPI nas suas compras. O IPI é um i...

indústria na transferência para a filial artigo 195 e 196

Como fica o cálculo neste caso? O valor mínimo poderia ser 90% (artigo 196) sobre os 50% informados no artigo 195? Após este cálculo eu poderia apurar normalmente?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/09/2024

Resposta

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Prezada,

Cálculo do IPI:

O cálculo do IPI deve ser feito sobre o valor to...

Material de IPI incompleto - favor corrigir o PDF

Na composição da base de cálculo do IPI, peço para que informem tudo o que tem dentro do artigo 190 da RIPI/2010 pois, além do inciso II, dentro deste tem os parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º.

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 25/09/2024

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Prezada,

O artigo 190 do Regulamento do Imposto sobre Produtos...

Material de IPI incompleto - favor corrigir o PDF

Favor informar que a base de cálculo do IPI se encontra na Lei 7.212/2010. Nesta que é a mais atual, o inciso II do artigo 190, possui 6 parágrafos, vai até o § 6. Favor corrigir.

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 25/09/2024