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Senha Conectividade

Ainda há necessidade de se dirigir à caixa para solicitar a senha? o certificado icp substituiu essa obrigatoriedade?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 10/11/2019

Resposta

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Sim, caso tenha certificado da empresa não se faz necessário solicitar senha a CEF.

PCMSO PARA MEI

Até empresas MEI que tenha funcionário terá que ter PCMSO?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 06/03/2020

Resposta

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Por meio da Portaria 915 SEPREVT, de 30-7-2019, foi dispensado tratamento diferenciado ao MEI – Micr...

FGTS opção

Professor, no slide fala que no contrato deve ter a opção do FGTS, mas a empresa já não deve automaticamente fazer o recolhimento? Precisa da autorização do empregado para depositar?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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Não é uma obrigação da empresa conforme o [...] Art 1º Para garantia do tempo de serviço ficam manti...

Folha de pagamentos

Professor, a folha de pagamentos é gerada dentro do caged ou é importada para ele?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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A folha de pagamentos e gerada em um sistema próprio seja da empresa ou escritório de contabilidade,...

Comprovante de escolaridade.

Professor o comprovante de escolaridade é obrigatorio. Muitos funcinários que não possuem escolaridade completa, não o possuem. Nesse caso como proceder na admissão?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 20/12/2020

Resposta

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Sim ele é um documento obrigatório, pois as informações contidas neste documento são informados em o...

Contratação

Professor a empresa pode contratar funcionario como MEI ?
Para serviços fixos

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 21/04/2021

Resposta

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Renata está situação é passível de multa pelo Ministério do Trabalho, não recomendo essa prática.

Atestado de Saúde Ocupacional

Estou iniciando na área e ao fazer a conferência descobri funcionária contratada à 2 anos sem exame admissional. Como deve proceder? Posso solicitar exame periódico e ao fim do contrato demissional?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Peça o exame periódico e demissional ao fim do contrato, segue certo daqui pra frente.

Conta FGTS

A conta FGTS do empregado é criada pela empresa, ou é criada automaticamente pela caixa econômica ao ser enviada à sefip ?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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A conta do FGTS é criada de forma automática pela CAIXA quando do primeiro depósito do FGTS pelo emp...

INCLUSÃO DE DEPENDENTES

SE NO ATO DE SER ADMITIDO PELA EMPRESA O TRABALHADOR AINDA NÃO POSSUI DEPENDENTES, PORÉM POSTERIORMENTE FOI PAI AINDA E POSSÍVEL COLOCAR O FILHO COMO DEPENDENTE PARA DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 27/04/2021

Resposta

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Sim, sem vedação para esse procedimento.

Pgto Vale Transporte

Vale transporte para MEI pode ser pago em dinheiro?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

Resposta

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Olá Valéria, bom dia! MEI é um empresário individual. Portanto, a Lei do VT não se aplica a este tip...

Quem tem empresa pode ser estagiário em outra empresa?

Uma pessoa que tenha empresa MEI pode ser estagiário de outra empresa?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

Resposta

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Olá Valeria, bom dia! Sim. O Contrato de estágio é feito via CPF. Portanto uma Pessoa que tenha o CN...

Registro de ponto

O funcionário do MEI tem que assinar registro de pontos?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

Resposta

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O Funcionário da Empresa MEI tem que ter controle de jornada sim.

Home office/Teletrabalho

Hoje em dia o funcionário ainda precisa assinar os documentos da admissão?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Bom dia! Existe empresas que oferecem recurso tecnológico para que essa assinatura possa ser digital...

Retenção do INSS de 11% na NFS

No caso quando a empresa contratada para prestar serviço é uma MEI, ele também deve emitir 1 NFS com os 11% de retenção do INSS?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Bom dia! O MEI não precisa reter 11%

Contratação de autonômo

O INSS do autonomo é sempre 11%?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Bom dia! Sua retenção sim.

Vale transporte

O vale é obrigatório para empresas de economia mista?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

Resposta

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Olá Mayara, bom dia! O Vale Transporte possui legislação própria. Todo trabalhador no regime CLT tem...

Contrato determ para Indeterminado

No cadastro inicial deve ser como contrato determinado, com data de início e "fim" 45 dias. havendo prorrogação ao fim dos 90 dias completos de experiência alteramos para indeterminado ?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

Resposta

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Bom dia Mayara! Sim. A fim do periodo de 90 dias o contrato de experiência se transforma em contrato...

Documentação

A empresa não pode ficar com copias e elaborar pastas dos funcionários? Apenas cadastrar e devolver todos os documentos?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

Resposta

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Boa noite! A Lei 5.553/68, orienta que a retenção dos documentos originais e/ou fotocópias apresenta...

Contrato Determinado

Bom dia.
Se o colaborador tem um Contrato determinado de 30 dias e não conclui o trabalho, e será necessário de mais 10 dias, preciso refazer o Contrato?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 09/01/2023

Resposta

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É necessário checar sob qual base legal o o contrato foi firmado, para analisar a possibilidade de p...

Direito ao salario família

A trabalhadora tem salário de 1485,00 + 500,00 pagos em dinheiro como ajuda de custo.Terá direito a salário familia, uma vez que a soma supera a base de 1754,18? Tenho duvida em situações práticas.

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 17/11/2023

Resposta

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Olá Marcelo, bom dia! Sim. Verifica se a trabalhadora está com os documentos do dependente menor de...

Contrato de trabalho sem clt

Professor, existe algum tipo de contrato de trabalho para professores horistas, sem precisar assinar a CTPS?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 07/03/2024

Resposta

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Roberta, sem a CTPS, somente é possível a contratação de um profissional por meio de contrato de pre...

LGDP no Recrutamento e Seleção

A cláusula LGPD onde candidato autoriza a contratante dispor de seus dados até o final do processo seletivo, deve ser assinada pelo candidato logo no início do processo, quando envia seu currículo?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 24/03/2024

Resposta

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Ola Murilo, Assina o consentimento quando disponibilizanos dados, envia conscentimento junto à docum...

Contrato Estágiario

Boa tarde!

E obrigatório que o estágiário faça exame admissional ?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 14/06/2024

Resposta

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Grasiele, A lei do estágio não obriga a realização de exame médico admissional, como é feito no cas...

Terceirização

Uma empresa de trabalho temporário caracteriza-se como uma empresa de terceirização? Já que em ambas há a transferência do trabalho da empresa matriz para terceiros? O que muda é o prazo do contato?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 15/06/2024

Resposta

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LAIS,

A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como Lei da Terceirização, dispõe...

Responsabilidade do contratante

Os 11% do valor bruto são retidos pela empresa contratante em nome da empresa contratada?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 15/06/2024

Resposta

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LAIS,

Sim, a retenção a título de INSS que dispõe a Lei 8.212/91, quando ocorre cessão de...

Sobre Avaliação de Conhecimento Pergunta 4

A pergunta 4 - De acordo com o CLT, não é considerado trabalhador?" Quero saber qual o responta correta

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 01/07/2024

Resposta

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Bom dia Jose, tudo bem?

Não localizei as perguntas, mas te digo o que a CLT não considera t...

Avaliação Certificado

"De acordo com a legislação, não é recomendado que um empregador exija:
Opções: Mais de 3 meses de exp, mais de 6 meses, mais de 1 ano" O correto não seria a primeira devido o prazo de 90 dias de exp?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 22/07/2024

Resposta

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Boa tarde Jessica, em qual Quiz você se deparou com essa questão?

Tipo de Contratos de Trabalho

Qual a diferença entre um contrato por prazo determinado e um contrato temporário?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 24/07/2024

Resposta

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O contrato por prazo determinado é um contrato de trabalho com data de início e término previamen...

admissão de funcionário

consigo fazer contratação de um funcionário sem precisar sistema usando apenas social?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 05/10/2024

Resposta

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Juscileia, Sim, é possível, embora seja mais trabalhoso, pois terá de enviar vários eventos, como t...

DOSSIÊ DO FUNCIONÁRIO

Devo ter um dossiê completo com os documentos do funcionário durante no mínimo 5 anos?
Na empresa onde trabalho temos dossiê com todas essas informações.

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 18/10/2024

Resposta

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Boa noite.

Sim, é recomendável que a empresa mantenha um dossiê completo com os documentos...

vale transporte

o valor recebido de vale transporte e o referido desconto devem consta na folha de pagamento?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 16/04/2025

Resposta

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Boa tarde Raquel

Sim, o desconto do vale-transporte está na Lei nº 7.418/1985, q...

Aviso prévio

Mestres , uma funcionária que tem um contrato de trabalho com prazo determinado de 45 dias , decide não continuar na empresa, ela precisa pagar aviso prévio?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 21/07/2025

Resposta

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Boa tarde Fabiula.

Num contrato com duração definida (45 dias), a funcionária que decide sa...

Contrato intermitente

Boa noite! Empregado contratado sobre contrato intermitente nos meses que "não" houverem o escalado para prestar serviço terá de recolher algum encargo social ou previdenciário dele?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 21/07/2025

Resposta

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Rosangela,

Nos meses em que o empregado intermitente não for convocado para pr...

CONTRATO DE ESTÁGIO

No curso informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 23/07/2025

Resposta

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Boa tarde Igor.

Pode me dizer em qual aula viu a informação.

CONTRATO DE ESTÁGIO

Na aula 20 05:58 informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 24/07/2025

Resposta

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Igor, Não, estagiários não têm direito ao 13º salário por lei. O estágio é regulamentado pel...

Contrato interrompido

um empregado no período de experiência de 30 + 60 dias, durante esse período ele se ausenta 05 dias por atestado. se for nos primeiros 30 dias, prorroga por mais 05 dias a data da renovação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 25/07/2025

Resposta

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Nobeilson,

Caso o empregado esteja afastado por atestado médico inferior a 15...

Contrato de Prestação de Serviços

Ao chamar uma empresa para consertar o ar condicionado ou um serviço de pintura, a empresa contratante deverá fazer um contrato é recolher os 11%, mesmo a contrtante exigindo nota de serviço?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 29/07/2025

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Nobeilson,

Depende da caracterização do serviço prestado: se configurar cessão...

13° Salário para Estagiário

Estagiário não tem direito ao 13° salário, conforme mencionado

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 08/08/2025

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Correto, não é obrigatório, no caso do Estagiário, pagar o 13° salário.

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