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CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA

COMO É O CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA?
RECOLHE DIFERENÇA, OU SÓ O QUE VEM DESTACADO NA NOTA FISCAL?
ICMS Perguntado em 08/03/2015

Resposta

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Lucilande, O Cálculo do ICMS é o valor da alíquota multiplicado pela base de cálculo, descontado o...

Apuração Mensal ICMS – Incluindo EFD – Bloco K e Bloco H

Como devo registrar no sped fiscal os pagamentos de icms antecipado? nesse caso o pagamento ocorre na venda interestadual, onde o remetente tem que recolher o icms antes que a mercadoria saia do estabelecimento. NO livro de apuração do ICMS, lanço esses valores como outras deduções.
ICMS Perguntado em 02/05/2015

Resposta

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Danila, Boa tarde! Não é necessário informar no SPED Fiscal estes pagamentos. No momento de voc...

Apuração Mensal ICMS – Incluindo EFD – Bloco K e Bloco H

Quanto ao bloco "H", quando a empresa faz o inventário físico e não tem nenhuma mercadoria, a mesma deve informar esse livro em branco ou não informa o bloco H?
ICMS Perguntado em 02/05/2015

Resposta

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Danila, Boa tarde! A empresa deve informar o Bloco H com saldo final zero. A informação é obriga...

K250 e K255

Boa tarde,
Teria como me dar um exemplo pratico referente ao k250 e k255.
Grata
ICMS Perguntado em 07/05/2015

Resposta

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Boa tarde! É possível sim, mande um e-mail para: douglas.dornelas@mouramartins.com.br Eu te envia...

ICMS Estadual

Boa tarde!
No Paraná, o ICMS sobre venda ambulante é calculado considerando as notas de remessa e de retorno. As notas fiscais de venda efetiva CFOP 5103 são escrituradas no Livro Registro de Saídas somente em Observações, deixando zeradas todas as colunas. Minha pergunta é: Existe no Sped Fiscal preenchimento específico para notas fiscais que devem estar zeradas em todas as colunas ? Obrigado, João
ICMS Perguntado em 22/05/2015

Resposta

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João, Boa tarde! Todas notas fiscais devem ser escrituradas, independente do valor. Mesmo que se...

EFD - ICMS Conta Analítica Contábil

Bom dia! Na EFD ICMS IPI, é obrigatório informar a conta conta analítica contábil para as aquisições de material de uso e consumo, no Registro C170 Entradas Itens ?
ICMS Perguntado em 20/08/2015

Resposta

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João, Boa tarde! A Conta contábil é obrigatória para todas situações... Att, Douglas Dornelas

Valor do ICMS embutido no preço de venda

Bom dia ! gostaria de saber se o valor do icms embutido no preço de venda , compõe a base de calculo para o pis e a cofins ? ou se eu tenho que expurgar esse valor do icms para depois calcular o pis e a cofins ?
ICMS Perguntado em 17/07/2015

Resposta

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Segundo Instrução Normativa da RFB (IN SRF nº 247, de 2002, art. 23), somente o ICMS ST é excluído d...

Contribuição do ICMS

Olá Professor !
Tenho uma duvida em relação a um fato, eu trabalhava em um escritório de contabilidade, que fazia a contabilidade de uma empresa de prestação de serviços de sinalização. Eu não entendia porque está empresa, que era uma empresa de prestação de serviços, pagava o ICMS e diferencial de alíquota, se a mesma era uma empresa de prestação de serviços e não um comercio e sobre as mercadorias destinadas a prestação de um serviço ocorre a não incidência do ICMS.
OBS. ( A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIOS ESTADOS ) SERIA ESTE O FATO DELA PAGAR O ICMS?
OU SEJA ELA TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER O ICMS PARA OUTROS ESTADOS?
ICMS Perguntado em 02/09/2015

Resposta

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Daniel, Por ser uma empresa exclusivamente de prestação de serviços, ela não é contribuinte do ICMS....

Estorno de crédito

Em alguma situação ou todas vigentes na lei, o estorno do credito de ICMS é obrigatório para a empresa?
ICMS Perguntado em 11/03/2016

Resposta

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Em todas as situações previstas na lei.

Aquisicao de bem importado com aliquota de 4%

Quando adquirimos um bem com aliquota de 4% que sera utilizado no processo induatrial, eu tenho que pagar o diferencial de aliquota deste bem ? Se sim , qual o embasamento .
2) se tiver que pagar o diferencial de aliquota , posso recuperar este credito ?
Estou localizada em Minas Gerais .
Certa de sua atençao , Agradeço
ICMS Perguntado em 27/04/2016

Resposta

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O diferencial de alíquotas será sim calculado, e levando em conta a alíquota de 4% para obtenção do...

Importação Direta

A empresa faz uma importação com aliquota de 18%, e faz a transferencia ( a mercadoria não sofreu nenhuma transformação ) para uma filial em outro estado com a aliquota de 4% .
1) É devido o credito integral de 18% da importação , ou terei que estornar o credito ?
Grata,
ICMS Perguntado em 27/04/2016

Resposta

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Marluce, entendo que o dispositivo relativo a manutenção do crédito do imposto pago na operaçaõ de i...

Base de cálculo do ICMS

Gostaria que o sr desse um exemplo prático do estabelecido no artigo 13, § 2º, da LC 87/96, que refere-se a hipótese de não integração do IPI na base de cálculo do ICMS
ICMS Perguntado em 06/12/2016

Resposta

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Olá, boa tarde um exemplo prático é quando uma indústria vende para um comercial atacadista. Neste c...

Vedações ao crédito do ICMS

O sr pode exemplificar as hipóteses de vedações de crédito do ICMS estabelecidas no artigo 20, § 3º, I e II, da LC 87/96
ICMS Perguntado em 06/12/2016

Resposta

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Monique, boa tarde! Essas hipóteses de vedação visam não permitir crédito se a saída subsequente não...

Beneficio Fiscal

Professora o que são esses beneficios fiscais, nao entendi bem.
obrigada
Joana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/08/2016

Resposta

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Boa noite, São benéficos de Isenção de ICMS, Base de calculo reduzida de ICMS, Crédito Outorgado de...

Sped ICMS IPI

Uma empresa embora tenha inscrição estadual, mais só emite nota de serviços e não de venda , é obrigada a enviar informações do Sped ICMS IPI? Mas essa empresa realizou compras de mercadorias dentro do seu Estado e Município, devera também informar o Sped ICMS IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/09/2016

Resposta

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Boa noite, Se a empresa for exclusivamente prestadora de serviço não esta obrigada a enviar o SPED F...

Nota Fiscal complementar de valor

Bom dia, Professora Magna! Tem escritórios contábeis instruindo o produtor rural a não emitir nota fiscal de complemento de valor, alegando que o regulamento do ICMS/MT fala que é a própria empresa que tem que fazer uma nota fiscal de entrada para complementar esse valor. Eu pedi o embasamento e me passaram os artigos 178, 201 e 350. No meu entendimento essa nota de entrada seria em casos de micro produtor que emite nota da Sefaz.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/09/2016

Resposta

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Boa noite, é isso mesmo, seu entendimento esta correto.

A PESSOA ESTA FALANDO E A PLANILHA NAO ESTA ROLANDO NA TELA

NAO ESTA RODOANDO A PLANILHA ,,,SO ESTA FALANDO E PLANILHA PAROU
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

Resposta

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Boa noite, deve ser problema no site, eu como professora não tenho acesso. por favor envie um e-mail...

PLANILHA PARADA

NO MOMENTO ELA ESTA FAZENDO O CALCULO ,,E NA TELA ESTA A RELAÇAO DE MERCADORIA SUJEITA AO ADICIONAL DE 2%
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

Resposta

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.

tela esta parada

bom dia nesse momento ela esta falando do exemplo 1-3 ..e a tela esta na 1-1
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/09/2016

Resposta

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.

Contribuinte ou não contribuinte

Prezados, não entendi exatamente quando ela diz quem é contribuinte de ICMS? Como posso entender de maneira prática esta situação?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/07/2017

Resposta

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Boa tarde Adriano...contribuinte de ICMS é quem é quem circula com mercadorias com fins comerciais,...

CST X CSOSN

Qual a correlação entre CST vs CSOSN quando a entrada é isenta 040 ? se a saída também for isenta e o cliente for optante pelo simples nacional poderemos utilizar csosn 400?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2017

Resposta

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Boa tarde Rafael...CSOSN 300 é o correto.

Informar Crédito CONVENIO ICMS 106/96

Olá, pfa Magna
Como faço para informar no Sped, o Convenio 106/96 para empresas de transporte de cargas do RJ? Em qual campo informo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/08/2017

Resposta

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Teste

Envio do crédito - Simples Nacional

Se o meu fornecedor é Simples Nacional não informou o percentual do crédito do ICMS, eu não posso apenas pedir uma carta de correção para com essas informações?

Atte.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

Resposta

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Bom dia Elias...tendo em vista que a NF-e é de existência eletrônica e vc faz uma carta de correção...

Crédito ICMS ST

Se a mercadoria adquiria estiver sujeita ao ICMS ST e tiver conhecimento de transporte, neste caso não posso me aproveitar do crédito do transporte também?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

Resposta

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Elias...explique melhor. O ICMS do transporte está destacado no CT-e?

antecipação parcial e subs. tributária

na compra de mercadoria tributada integralmente ou substituição tributaria que o frete é pago pelo destinatário, mas o frete não vem destacado na nota e se pago separado, esse valor do frete tem que ser calculado a antecipação parcial ou substituição trib. de acordo com a mercadoria que foi transportada???
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/09/2017

Resposta

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Boa tarde Mislene...sim deverá ser pago o ICMS pela cláusula FOB pelo adquirente.

EFD ICMS/IPI

Boa tarde, quando o Difal for para não contribuinte recolho pela GNRE e quando for contribuinte pelo DARE, é isso mesmo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/09/2017

Resposta

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Moacir...operações interestaduais sempre será GNRE.

sped fiscal

Boa noite!! a Informação adicional - valores declaratorio é obrigado informar??
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/09/2017

Resposta

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Boa tarde Mislene...caso você se enquadre nos perfis é obrigatório sim.

EC 87/2015 - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

NÃO ENTENDI MUITO BEM SOBRE ESSE RECOLHIMENTO. TENHO UMA EMPRESA DO LUCRO REAL, QUANDO A EMPRESA COMPRA MERCADORIA PARA USO E CONSUMO RECOLHO OS 10% ( 17% - 7% POR EXEMPLO ) = 1000,00 X 10% = 100,00 E FAÇO UM DUA ( ESPIRITO SANTO É DUA ) É A EMPRESA DESTINATARIO ( AGENTE ) PAGA. PRECISO FAZER MAIS ALGUNS PROCEDIMENTO ? NUNCA FIZ ESSES VALORES SEPARADOS DE 60 E 40%.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/10/2017

Resposta

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Boa tarde Lorena...para te ajudar nessa dúvida que em poucas palavras não conseguiria estender todo...

Vedação do crédito ICMS

Empresas do simples nacional preenchem nos dados adicionais a informação do crédito e em alguns casos nem preenche o campo dos dados adicionais. Como devemos fazer para obter o crédito desse imposto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 16/11/2017

Resposta

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O crédito deve vir nos campos próprios do XML.

duvidas em relaçao aos blocos

Professora não entendi essa parte do bloce E, quando tem difal, ira ter estorno/ajuste? porque?
Em relação aos fretes..a questão de incidencia de ICMS...a nota fiscal com frete, incide ST?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2018

Resposta

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Até 2017 tinha ajuste, hoje não tem mais. st do frete só vai ocorrer para conhecimento de transport...

Entradas com ICMS retido por Substituição

na importaçao as nfe q teve o ICMS retido por subst,o pva duplica todos os itens c cst 10,tenho que zerar o valor da mercadoria 1 a1(duplicada) p que a soma dos itens seja = ao campo Valor Prod.corret
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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isso mesmo.

Lei Kandir

Qual e o artigo da lei Kandir fala sobre o ATIVO Imoblizado?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/03/2018

Resposta

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Não está na lei kandir, está no art.155, Parágrafo 2, Constituição Federal

Credito de Icms

CFOP 1202 DEVOLUÇÃO OU VENDAS CANCELADAS, DA O DIREITO DE CREDITO ICMS, NA MERCADORIA QUE FOI VENDIDA COM ICMS E FOI CANCELADA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 19/04/2018

Resposta

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Sim, devolução de venda o contribuinte tem direito de aproveitar o credito do ICMS que foi destacado...

Uso ou Consumo

Gostaria de um esclarecimento quanto a declaração de notas de entrada de mercadoria para uso ou consumo assim como nota de saída de devolução de mercadoria de uso ou consumo. Como escriturá-las?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/04/2018

Resposta

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Notas de uso/consumo não da direito a credito de ICMS , o CFOP 1556/2556 OU 1.407/2.407, A saída ser...

nf emitida com icms a maior

Como devo proceder no caso do ICMS a maior? Eu lanço o correto enviando uma correspondência para o fornecedor o valor aproveitado.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/05/2018

Resposta

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Sim, você lança correto e comunica o fornecedor quanto ao destaque a maior.

Abertura de IE Substituto para recolhimento de Difal

Em um determinado momento é comentado a possibilidade de se abrir uma IE , para assim recolher os valores sobre EC 87/2015 de uma única vez, mesmo emitindo NF só com CFOP 6102 isso é possível
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/05/2018

Resposta

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para ser possível a nota fiscal deve ser emitida com CFOP 6.107 ou 6.108.

PERÍODO DO CURSO

Bom dia, esse curso foi efetuado em 2016??
Pois estou vendo esse curso agora em 28/05/2018.

Rosana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/05/2018

Resposta

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Sim, nossa galeria já esta atualizada.

Vedação de crédito do icms

Eu compro mercadoria sujeito a substituição tributária e sou varejista. Entendo não me creditar do icms st. E o icms normal destacado na nota do meu fornecedor, posso me creditar e debitar na vda?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/06/2018

Resposta

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Não, vc na vai creditar e nem debitar na venda!!

Bloco K e H Sped

Boa tarde, minha dúvida é a seguinte para uma empresa comercial a mesma está obrigada a entrega do bloco K? ou somente ao bloco H de inventário?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/06/2018

Resposta

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Bom dia, empresa comercial está obrigada somente ao bloco H, o bloco K é somente para Industria

Notas fiscais com icms pago antecipadamente

Prof. como faço para fazer uma retificação ref ao mês de Dez/2017, o contribuinte apresentou as guias de pagamento do recolhimento do ICMS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2018

Resposta

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Se já tiver passado de 90 dias deve pedir autorização do seu estado.

ERRO na geração do arquivo

Boa tarde Magda!
Fui gerar o arquivo para enviar para o SPED e apareceu o seguinte erro: "Erro: 'C' is not a valid integer value".
É a primeira vez que deu esse erro.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 13/08/2018

Resposta

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Nunca vi esse erro, deve ser o Java desatualizado.

Obrigação de entrega por Agropecuária

Boa tarde, uma Agropecuária, Inscrita no MS, que não possui credenciamento para emissão de NFe, emite nota fiscal avulsa na Sefaz. Neste caso, está obrigada a entregar o SPED normalmente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/11/2018

Resposta

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Se ele for contribuinte do Icms está sim, no registro C100 tem o campo para notas fiscais avulsa

Recuperação de Crédito Tributários de ICMS ST - art. 150, § 7º CF.

Como que o substituído pode recuperar esse crédito, uma vez que não vem destacado na NOTA FISCAL o ST. É sobre a situação de venda com margem de lucro menor que o MVA recolhido pelo substituto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/12/2018

Resposta

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Desculpa não consegui entender sua pergunta, pode formular com mais clareza por favor?

ICMS sobre Frete

Bom dia, gostaria que esclarecesse sobre o aproveitamento de de ICMS no frete, no caso de uma nota de bonificação com frete com destaque de ICMS, posso recuperar o ICMS do frete?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2019

Resposta

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Se o frete foi pago pela sua empresa e a mercadoria da nota foi tributada pode sim, lembrando que s...

DIFAL - Não Contribuinte

Bom dia.
Agora que o DIFAL para Não Contribuinte (ICMS de Partilha), não tem mais partilha, é 100% do estado de destino, há necessidade de preencher o registro E200?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2019

Resposta

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Bom diaaaaaa!! É obrigatório ir no E300, e não E200!!

ICMS ANTECIPAÇAO PARCIAL

como resolver ICMS código 2175 informei no registro E111 BA059999 e código BA 020002 e no registro E116 código 0005 mas ao processar da erro C110 E E116, Como faço para resolver?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2019

Resposta

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Deve se verificar o código correto de acordo com o guia prático do SPED Fiscal do seu estado e reti...

Registro 1600

Estou com dúvidas ao preencher o registro 1600 operações com cartões de débito e crédito, no código do participante, a informação é da administradora? Tipo SIPAG, REDE, CIELO, ou por bandeira(visa...)
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/02/2019

Resposta

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Exatamente, vc tem que cadastrar as administradoras dos cartões no registro 0150 primeiro e depois l...

ICMS na devolução de mercadoria de uso ou consumo – Houve destaque de ICMS na nota de entrada

Temos uma NFE de entrada para consumo com destaque de ICMS. Parte da mercadoria foi devolvida. A NFE de devolução foi emitida com destaque de ICMS. Deve-se recolher O ICMS gerado na devolução?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/04/2019

Resposta

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Não, vc deve estornar o icms destacado na nota de devolução.

Obrigatoriedade sped

Ola minha empresa no site do sped consta como nao obrigada a entrega do sped. Porem no site da sefaz consta como obrigada. Qual devo considerar?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/08/2019

Resposta

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Boa tarde, deve seguir a obrigatoriedade do site da Sefaz.

Informações Adicionais no SPED

Minha empresa de GO, utiliza os benefícios fiscais de Redução da Base de Cálculo p/11% e Crédito Outorgado de 3%. Ela é obrigada a informar os dispositivos legais no registro E115 do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/08/2019

Resposta

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Sim, ela deve informar no registro E115 com os devidos códigos de ajustes que se encontram nas tabel...

Lançamento de mercadoria em empresa de comercio.

uma empresa comercio não tem direito ao credito de IPI e icms/ST, como falo o lançamento?
tenho que embutir no valor unitário da mercadoria ou não?
mercadoria de uso e consumo como proceder ICMS/IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 20/09/2019

Resposta

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Empresa Comercial adquirindo mercadoria para revenda ou uso e consumo o valor do IPI/ST vai integrar...

Pergunta vinda do APP

Boa Tarde, mesmo preenchendo todo o bloco G do ciap o sped não puxa o aproveitamento do crédito. diz que o valor é diferente do esperado. o que pode ser?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/09/2019

Resposta

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Boa tarde, o Crédito deve ser lançado também no E110/E111.

Crédito de Simples Nacional

Bom dia, estou localizada no estado de São Paulo - e essa forma de se creditar do ICMS DO OPTANTE É PARA TODOS ESTADOS
E NAS DEVOLUÇÕES ONDE FAÇO UMA NOTA DE ENTRADA precisa amarrar no C197?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2019

Resposta

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Boa tarde, Quando se trata de SPED FISCAL deve-se observar a legislação de cada UF, mais com a nova...

Responsabilidade de recolhimento do DIFAL

Quando o destinatário ñ for cont. do ICMS a responsabilidade de recolher o ICMS será do Remetente, neste caso é obrigação da empresa que vende perguntar se ele vai usar o produto para imob ou consumo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

Resposta

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Se o destinatário é não contribuinte deve recolher o Difal da EC 87/15, independente se vai imobiliz...

Empresas do Simples - DIFAL

Empresas do Simples ainda estão desobrigadas de recolher o DIFAL para não contribuinte?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

Resposta

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Sim, ADI 5464/16

Pergunta vinda do APP

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SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/11/2019

Resposta

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RETIFICAÇÃO SPED ICMS IPI

Preciso fazer uma retificação de arquivo de SPED de Janeiro de 2019, gostaria de saber onde no sped eu peço autorização para o estado do RS para substituir o arquivo do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/11/2019

Resposta

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Após 90 dias do envio do arquivo original você só pode retificar com autorização da SEFAZ, cada UF t...

ERRO NO EXEMPLO PRÁTICO

Produto nacional a alíquota interestadual é de 7% e 12%, a professora colocou 4%, isso é de mercadoria importada,não existe mercadoria nacional com alíquota de 4%, se tiver me manda a base legal
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 06/02/2020

Resposta

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Correto, sempre que se falar em alíquota interestadual de mercadoria 4% estará se referindo a produ...

Saldo Credor errado

Foi lançado um valor de credito de ICMS errado no SPED, por exemplo o valor correto seria 22000,00 de credito e foi lançado o valor de 21000,00. Como proceder?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/02/2020

Resposta

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deve-se fazer a retificação e lançar o valor correto !!

CRÉDITO OUTORGADO.

O CRÉDITO OUTORGADO É FEITO E LANÇADO NO SPED, POR OPERAÇÃO OU APURAÇÃO.
EX: DECLARO NO BLOCO É O CRÉDITO CONSOLIDADO OU TENHO QUE LANÇAR NOTA Á NOTA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2020

Resposta

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Por apuração

DIFALINTERESTADUAL

Olá, difal para outro estado como consumo ou imobilizado deve recolher o difal. Porém, estava lendo e parece que tem uma impugnação do STF para isso...

Teria como explicar pra gente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/03/2020

Resposta

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O STF julgou inconstitucional o Difal da EC 87/15 , todavia, o destinatário tem que ser não contribu...

Tributos Indiretos

Boa tarde, professora!A senhora poderia me explicar pq o PIS e COFINS são tratados como tributos indiretos, sendo que em doutrinas não são, falam apenas de impostos indiretos, que são IPI ICMS e ISS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/04/2020

Resposta

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REGRESSIVOS São cobrados em porcentagens iguais sobre contribuintes, não levando em conta a capaci...

DIFERENÇA ENTRE AS ALIQUOTAS

Para chegar ao diferencial de aliquota eu devo observar a aliquota interna do produto dentro do estado de destino ou a aliquota INTERNA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/04/2020

Resposta

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Você deve observar a alíquota interna do produto dentro do estado de destino!!

Crédito Sobre Frete

Qual o embasamento legal com relação ao não aproveitamento de crédito de ICMS sobre frete de produtos isentos e não tributados?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

Resposta

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Art. 57, RCTE/GO, caso vc não seja deste estado sugiro que verifique no regulamento do icms do seu e...

Produtos sujeitos a ICMS ST

Se eu sou substituto e adquiro insumos que já sofreram tributação de ICMS ST NA CADEIA ANTERIOR, eu posso me creditar do ICMS desta nota?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

Resposta

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Pode sim, tranquilamente!!

Base legal Icms

gostaria de saber a base legal q, quando tenho um frete q tenho direito ao crédito de ICMS mas a NF n tem crédito! Na sua aula informa q n podemos tomar o crédito do frete! Pode informar a base legal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/05/2020

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Boa noite, sim você pode aproveitar o crédito caso tenha pago o frete, todavia, do terá direito do c...

ICMS Fronteira

Uma empresa que paga o ICMS Fronteira referente as compras que realiza fora do estado. A informação desse ICMS fronteira a pagar deve ir no Sped? Caso sim, como proceder dentro do Sped Fiscal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

Resposta

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Boa noite, vc deve está falando do pagamento antecipado nas aquisições interestaduais, deve ser lanç...

Registros dispensados pelo Estado

Gostaria de saber se temos algum local onde possa ver de forma consolidada qual os Registros e dispensados por Estados? Ou tenho que consulta o legislação individualmente por UF.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

Resposta

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Bom dia, vc tem que consultar a legislação individual de cada UF!

PERGUNTA - BLOCO G

Professora, bom dia! Sua aula é ótima!!! Parabens!!!

Gostaria de tirar uma dúvida, esse registro do bloco G, via se referir apenas as aquisições referente ao mês de apuração?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 10/05/2020

Resposta

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Boa tarde, Obrigada. O bloco G deve ser preenchido todo mês pois ele é o controle do estoque do bem...

EMPRESA SEM MOVIMENTO

COMO ELABORA SPEED FISCAL NO MES SEM MOVIMENTO
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/05/2020

Resposta

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Boa tarde, Você deve preencher ele com todos os blocos zerados.

Crédito de transportador do simples!

Bom dia gostaria de saber se alguma legislação que informa se posso ter crédito ou não de icms de transportador do simples?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/05/2020

Resposta

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Boa tarde, art. 23, LC 123/2006 só da direito do credito da ,aquisição de mercadoria para comercial...

Retificação do sped fiscal

Na retificação do sped fiscal, quando é identificado que houve recolhimento a maior, no E111 e E116 devo lançar o valor pago a maior ou devo lançar o valor que deveria recolher?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/05/2020

Resposta

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OLÁ, O E116 tem que fechar com o débito do E110, o valor pago a maior você deve lançar no mês subseq...

ICMS PARTILHADO/ GUIA GNRE

Ola
gostaria de saber uma empresa atua no ramo do transporte no estado do rio grande do sul esta no regime do lucro real
ela tem ICMS compartilhado e precisa fazer a guia de recolhimento GNRE
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

Resposta

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Bruna essa pergunta refere-se ao DIFAL EC 87/2015 destinatário não contribuinte do ICMS ? No caso, q...

DUVIDAS DIFAL

OQUE SERIA DIFAL POIS NAO FALA MUITO OQUE ELE REALMENTE E UTIL
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

Resposta

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Boa tarde Bruna, Favor assistir meu curso de DIFAL, nele eu explico com mais clareza.

Nota Fiscal Conjugada modelo 55 DF

Professora, gostaria de saber como deve ser a escrituração de uma nota fiscal de entrada conjugada do DF e como e em quais registros ela deve compor o speed.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/08/2020

Resposta

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Boa tarde Danielle, desculpe não consegui entender, você pode dar um exemplo para professora por fa...

Exportacao

quando há exportação de produtos, incidecia de ICMS
ICMS Perguntado em 22/04/2017

Resposta

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Não há tributos na importação! Nem ICMS nem IPI, PIS, COFINS, etc...

Aproveitamento de crédito em mercadorias destinadas a uso e consumo e ativo imobilizado

Boa noite!

É possível aproveitar cédito dessas mercadorias?
ICMS Perguntado em 25/04/2017

Resposta

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Quais mercadorias?

Pauta de valores

O que seria pauta de valores?
ICMS Perguntado em 29/04/2017

Resposta

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Pauta de valores são os valores determinados de acordo com uma tabela elaborada pelo FISCO através d...

Credito nos insumos- empresa prestacao de serviços de transportes

como usar credito na compra de insumos-empresa lucro real
ICMS Perguntado em 01/05/2019

Resposta

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Se os insumos são relativos a produção da empresa, o crédito e aproveitado na escrituração fiscal do...

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO ICMS ST

As empresas que compram mercadorias sujeitas ao ICMS ST, nas suas vendas, NÃO terão direito de se creditar do ICMS, mesmo que o imposto não tenha sido pago por ela?
ICMS Perguntado em 23/05/2019

Resposta

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As empresas que compram as mercadorias, foram substituídas na obrigação tributária de pagar o impost...

crédito

se o varejo opta por comprar de um atacado onde a alíquota seja maior que a dele e o crédito também seja maior consequentemente , ele se beneficia certo?
ICMS Perguntado em 05/08/2019

Resposta

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Laura, teoricamente sim, mas isso é questão para estorno de crédito, pois o crédito não pode ser mai...

base de cálculo

não entendi o cálculo do 0.82 e porque o ICMS já tá incluso na base de cálculo
ICMS Perguntado em 07/08/2019

Resposta

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Este cálculo é pra justamente inserir o ICMS na base de cálculo. Quando fazemos a composição do cust...

Comercio atacadista

É possível o comercio atacadista ser o substituto ao invés de substituído nessa cadeia de icms ST??
ICMS Perguntado em 18/08/2019

Resposta

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É possível sim Stefany, vamos à seguinte hipótese. O atacadista compra em operação interna um produt...

CFOP e recolhimento de st sobre vendas interestaduais subsequentes

Prof., boa noite! No caso de venda de cosméticos, como substituído para o estado do RS, no cfop 6404, já tendo recolhido st para o estado sp, oriundo de mg, há incidência de uma nova operação de st?
ICMS Perguntado em 23/08/2019

Resposta

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Danilo, o artifício da ST leva em conta o imposto ao consumidor final. Quando há esse tipo de situaç...

Vedação do credito

se a empresa vendeu com o icms, mas fizeram a devoluçao, não vai poder entrar com o credito do icms dessa nota de devoluçao?
ICMS Perguntado em 28/12/2019

Resposta

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Vai poder e deve entrar. Se a operação não ocorreu, o imposto não é devido. Se não vendeu, não tem q...

CRÉDITOS E DÉBITOS

Boa tarde
Qual a base legal que eu possa ver onde tem o que posso usar como crédito e o que pode ser débito na apuração do icms.
ICMS Perguntado em 25/03/2020

Resposta

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Mayara, a legislação base deste assunto é a Lei Complementar 87/96, conhecida como lei Kandir. http:...

Credito ICMS

A industria, ela não vai ter credito dos 170,00 ?
Se não houver credito, o total do ICMS 289,00 e também 170,00 da indústria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

Resposta

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O crédito é das operações anteriores. A indústria aproveita crédito dos insumos que ela compra se fo...

inscrito na repartição

inscrito na repartição fiscal competente, o que seria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

Resposta

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Por exemplo: Uma pessoa jurídica que vende mercadoria no estado de MG, deve ter inscrição estadual...

icms a recuperar na devolução de mercadorias

Em uma devolução, em que o cliente do simples não informou o frete(dados adicionais) e com isso o ipi e o icms terem ficado a menor, a recuperação desses impostos seria parcial?
ICMS Perguntado em 12/07/2020

Resposta

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Rui, Só é possível recuperar os valores destacados no documento fiscal.

devolução por comerciante do simples nacional

Porque o cliente do simples, ao informar os impostos nos dados adicionais, ele sempre coloca o "valor total do tributo" maior que os impostos da nf de origem, seja esta dev,parcial ou total?
ICMS Perguntado em 17/07/2020

Resposta

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Rui, aquele "valor total do tributo" visa atender a Lei da Transparência Fiscal, nº 12.741/2012, que...

como emitir nf de devolução sem erros(curso)

Voces poderiam gerar um curso sobre devolução de mercadoria em todos seus aspectos:venda,recompra,garantia,demo,troca,principais erros na emissão,recuperação de crétidos.o que se recupera e se perde.
ICMS Perguntado em 17/07/2020

Resposta

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Rui, este curso foi aprovado e estará disponível ainda este mês.

Remessa em Doação ou Bonificação devido danificação de material.

Industrializador recebeu material e danificou as peças, sendo assim o mesmo enviou novas peças com NF no CFOP 5.910 destacando ICMS e IPI. Posso receber esse material com essa natureza?
ICMS Perguntado em 06/10/2021

Resposta

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Boa tarde, o retorno desta mercadoria deveria ocorrer no CFOP de retorno 5.902.

Sobre Substituição tributária

pergunta:ncm 7318 ou 8301 e vários outros ncm assim são tributados integralmente porque a industria os qualifica assim. Qual critério para enquadramento de st?
ICMS Perguntado em 13/01/2022

Resposta

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Olá! Esse critério é dado por escpecificações técnicas do engenheiro da fábrica e não havendo dispo...

RICMS regulamento icms

No regulamento do icms tem um trecho que fala que o contribuinte deve alertar sobre o enquadramento. Isso se refere a Industria apenas correto, por ter pessoal qualificado para isso e não ao restante?
ICMS Perguntado em 13/01/2022

Resposta

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Olá! CONVÊNIO ICMS 92/2015 (...) Cláusula terceira Fica instituído o Código Especificador da Subst...

Sobre o espaço para dúvidas

Gostaria que houvesse mais espaço para descrever a dúvida porque na prática as dúvidas na empresa veem de todo um contexto, 200 caracteres não cabe uma explicação de dúvida de uma situação de trabalho
ICMS Perguntado em 13/01/2022

Resposta

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Boa tarde, Enio, irei repassar essa informação para equipe de desenvolvimento, para eles aumentarem...

E-commerce

Empresa que vende pela internet mas tem o estoque na residencia do sócio considera-se estabelecimento?
ICMS Perguntado em 05/07/2023

Resposta

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Bom dia Willian, tudo bem! Considera-se o estabelecimento de uma empresa o local que está cadastrado...

Venda para não contribuinte do ICMS ST

Quando uma industria vende para um não contribuinte do ICMS, que reside em outro estado. Como fica a cobrança do ICMS ST nessa operação?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

Resposta

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Boa tarde Aline...nesses casos não aplica-se a ST e sim o DIFAL. Favor assistir pela CEFIS o curso d...

Codigo CEST

As empresas que comercializam mercadorias com ST precisam colocar o codigo CEST nos cadastros dos seus itens. Por exemplos bares e restaurante precisam alterar o cadastros dos itens como Cerveja, chop e cigarros.
E no caso das construtoras que são empreiteiras, na emissão das notas elas também precisam colocar o codigo CEST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

Resposta

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Boa tarde Aliny...Sim, precisam caso emitam NF-e, conforme convênio 92/15.

ICMS NÃO RECOLHIDO PELO SUBSTITUTO

Nos ensinamentos da professora não ficou claro de quem é a obrigação de recolher o ICMS no caso quando o Substituto de outro Estado vender a mercadoria pro estado de Goias mas o estado substituto não recolheu o ICMS para o estado de goias. Nesse caso quem paga o ICMS é o contribuinte do estado de goias (substituído) na entrada da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

Resposta

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Boa tarde Evaldo....neste caso quem paga o ICMS ST é o goiano.

ICMS NAO RETIDO PELO SUBSTITUTO TRIBUTARIO

No caso do Paranã que vendeu mercadoria pro estado de goias e nao recolheu o ICMS, quando da entrada dessa mercadoria no estao de goias, o contribuinte do estado de goias que comprou a mesma (substituido) é que tem que recolher o ICMS? seria atraves de DARE?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

Resposta

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Sim Evaldo...através do DARE...isso mesmo.

PROTOCOLOS BILATERAL E UNILATERAL

Substituição bilateral o estado A vende para estado B, , o estado A recolhe o ICMS pro estado B. Quando a professora fala que o estado que vende recolhe o ICMS, ta dizendo que o contribuinte do estado A que vende a mercadoria preenche a Guia e recolhe o ICMS. Protocolo Unilateral o estado A vende pro estado B que faz parte do protocolo, nesse caso o ICMS será recolhido pelo estado B destinatário. Esse ICMS será pago pela empresa do estado B que comprou a mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

Resposta

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Evaldo...a empresa A pagou o ST para empresa B...empresa B só recolhe ICMS quando vender para outro...

ST em Medicamentos

Como se Calcula a ST em medicamentos que tem o PMC, de SP - SP e GO - SP ?
Porque sou drogaria do Simples Nacional e entre uma distribuidora e outra da muita diferença de ST, e eu não consigo calcular e verificar qual esta certa, obrigado.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2017

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Teste 9

ST Unilateral

Referente ao exemplo de Goiás que vende peças automotivas para o Rio Grande do Sul. Por que o estado do Rio Grande do Sul deve recolher o ICMS ST se ele não participa do protocolo? Não deveria ser o estado de Goiás quem deveria recolher? Pois ele é quem participa do Protocolo de peças automotivas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 30/07/2017

Resposta

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Boa tarde Elaine...se o RS não participa do protocolo conforme vc diz, então não deve recolher ST pa...

ICMS ST destinatário x remetente

Boa noite Prof.ª mas o ICMS não tem que ficar para o estado do destino, por isso colocar-se os dados do destinatário na GNRE, eu colocando os dados do Remetente o ICMS vai ficar no remetente? não consegui entender essa questão, pois se passar na barreira eles querem o ICMS para o destinatário, e esse ICMS ST está sendo cobrado no total da nota para o destinatário.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/08/2017

Resposta

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Boa tarde Jaqueline...a regra é essa mesma. Quando se coloca o código do município beneficiário o IC...

Fato Gerador

Professora, boa noite! O Fato Gerador nasce com a emissão da NF ou a saída da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

Resposta

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Davi...o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria.

Inaplicabilidade da substituição tributária.

Olá, gostaria de saber se aplica a substituição tributária na operação interestadual, onde os estados de origem e destinos são signatários de convênio, sendo que o produto adquirido será distribuído como brinde para os clientes do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

Resposta

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Boa tarde Douglas...se a mercadoria é ST e quem foi contemplado com o brinde for contribuinte e reve...

Compra para consumo.

Olá, gostaria de saber se na compra de mercadoria para consumo próprio, de produto sujeito a substituição tributária, na operação interna, aplica a regra da ST? Sendo que o fornecedor está ciente que o destinatário não vai comercializar tal mercadoria. Qual dispositivo legal trata sobre esse assunto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...operações internas não diferencial de alíquotas...vide qualquer protocolo ou con...

protocolos

Boa tarde!
Quando é firmado um protocolo entre dois estados, na data de sua publicação já passa a vigorar a substituição tributária ou haverá a necessidade de ambos os estados divulgarem algum decreto a respeito?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

Resposta

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Boa tarde Fabrícia...irá ser exigido ST no estado que publicar e vigorar a sua lei interna.

Margem de valor agregado

Onde encontro a margem de valor agregado para substituição tributaria entre estados? Como encontro este MVA?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

Resposta

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Fabrícia...no próprio protocolo ou no convênio das dezenas de mercadorias sujeitas a ST. Basta verif...

ICMS ST Destacado pelo varejista

Com relação ao ICMS destacado e retido pelo varejista, ocorre quando o varejista compra mercadoria sujeita a ST e revende para contribuinte fora do estado? Isso ocorre mesmo que o varejista tenha adquirido a mercadoria da industria e este imposto já tenha sido retido e destacado pela industria?Em que situação isso ocorreria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/08/2017

Resposta

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Fabricia...sempre na venda interestadual com produto ST, haverá de se destacar o imposto e antecipá-...

Operação Unilateral

Bom dia!
Não entendi o inverso da operação unilateral onde Goiás vende para Rio Grande do Sul , onde Goiás está na ST e Rio Grande do Sul está fora, nesse caso como Rio Grande do SUL será responsável pelo recolhimento?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/08/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3332.mp4-5f407b7ca3c97...

Lançamento do documento fiscal sujeito ao ICMS ST

Professora, no caso do lançamento de um documento fiscal onde as mercadorias adquiridas estão sujeitas ao ICMS ST, o fornecedor (industria/fabricante/importador ou varejista) não enviou a GNRE e comprovante de pagamento. Qual a orientação? Solicitar o pagamento ou lançar o documento pagando o difa? Existe embasamento legal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

Resposta

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Boa tarde Guilherme...deverá solicitar a comprovação do pagamento, caso contrário, recolher o valor...

entrada de mercadoria ST

como sabemos que o rementente pagou o imposto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana...solicitando a guia de GNRE...

simples com ST

Um varejista optante pelo simples comprou mercadora de outro estado com mercadoria ST. Como fazemos a apuração do simples nacional?informamos que é ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

Resposta

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Adriana..sim...informe que a receita da venda correspondente é ST.

ICMS ST - Importador Simples Nacional

É possivel o importador optante pelo Simples Nacional já recolher o ICMS no desembaraço aduaneiro? Sendo assim não recolhendo mais o ICMS ST em operações internas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 21/08/2017

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Boa tarde Bruno...neste caso só se fosse um atacadista vendendo para um consumidor final.

Protocolo Unilateral/Bilateral

Você se refere a protocolo Unilateral como somente um dos estados da operação participa do protocolo, e a responsabilidade recai sobre o Destinatário que participa do protocolo. Entretanto, "unilateral" não seria o fato de que no protocolo firmado entre os estados (exemplo: Prot 83/2011, o qual é firmado entre Goias e São Paulo), que apenas as remessas de A para B o remetente será o responsável, e que de B para A a responsabilidade seja do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

Resposta

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Boa tarde...o que estiver no protocolo é a regra que deve ser obedecida. Proceder conforme norma.

Venda de Mercadoria passível ICMS-ST para consumidor final

Boa tarde!! Professora, nas vendas Interestaduais de produtos sujeitos ao ICMS -ST para consumidores finais contribuintes do ICMS, cabe o icms ST ou Diferencial de Alíquota ( DIFAL -neste caso a obrigatoriedade do recolhimento é do Destinatário certo?.
Obs.: Remetente é Varejista e do Simples Nacional.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

Resposta

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Boa tarde Daina...cabe normalmente.

Partilha do ICMS quando a operação de saída é venda de merca com substituição tributária

Boa tarde,
Quando se trada de uma operação de venda de mercadoria com substituição tributária para outro estado que precisa ser calculado a partilha do ICMS para o estado de destino, o diferencial da aliquota é calculado sobre o total da nota que já está incluido o ICMS ST?
Exemplo: Total dos produtos 1000,00 R$; Total do ICMS ST: 80,00 R$; Total da nota: 1080,00 ICMS do PR: 18% ICMS do GO: 12%, diferencial: 6%. Então seria 1080,00 * 0,06, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/08/2017

Resposta

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Boa tarde Luiz...quanto ao DIFAL sugerimos assistir ao curso DIFAL na seção preço de vendas.

de fabricante para fabricante na st

Logo a St só cabe na revenda da mercadoria correto ??, porem tenho uma dúvida quanto no caso de uma empresa fabricante ( fabricação de metais ) simples nacional, fabrica e vende proteção de tela e instala em outra empresa ( fabricante ) que não é simples nacional. Essas proteções de tela seriam para uso da empresa e não para revenda
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 12/09/2017

Resposta

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Boa tarde Ednéia...caso você instale a proteção de tela em uma empresa, presumimos que ela não vai r...

Preço de pauta

Gostaria de saber o que é preço de pauta.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2017

Resposta

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Boa tarde Karina...preço de pauta são valores publicados para determinados produtos em que o fisco...

Recolhimento solidario PR x GO

Referente a aplicação de multa gerada foi para o fornecedor (substituto) ou o cliente (substituído)? Pois quando existe convenio entre os estados é obrigatorio o recolhimento pelo fornecedor?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/10/2017

Resposta

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Boa tarde Patrícia...todos são solidários, exceto se houver norma em contrário.

operação unilateral

no exemplo citado em que Goiás participa do protocola e que RS está fora, a senhora disse que o responsável pelo recolhimento seria RS. Como ele seria responsável se o remetente GO participa e RS não?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/10/2017

Resposta

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Boa tarde Lais...nesse caso o goiano é o responsável, houve um engano. Abs!

Protocolo unilateral

Boa noite, profa. Magna! Estou gostando muito do seu curso.. Bem didático! Parabéns! Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer uma pergunta, no protocolo unilateral citado no capítulo 9..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

Resposta

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3524.mp4-5f42e6b263b87...

Protocolo unilateral continuação

Qto às saídas de autopeças de GO para o RS não haveria a cobrança da ST, mas caso o remetente seja do RS não seria o caso de cobrar a ST e recolher por GNRE, já que o estado de GO está no protocolo?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

Resposta

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Boa tarde Sérgio...se os 2 estados fosse signatários e o protocolo assim afirmasse, GO faria a ST pa...

Protocolo unilateral continuação

p.ex. o PROT.ICMS 33/14, nas op. interestaduais..destinadas ao RJ, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

Resposta

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Sérgio veja a resposta na sua questão anterior...

Substituição Tributária

Restaurantes, do simples, que compram produtos com ST, para a elaboração de refeições, não é o caso de bebidas, seria possível de alguma forma aproveitar esse icms já pago?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2017

Resposta

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Boa tarde...infelizmente não. Caso no estado a refeição seja ST, poderia encerrar a tributação do IC...

ICMS-ST não recolhido

Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

Resposta

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Boa tarde Cintia...a GNRE é para operações interestaduais, nas demais situações utiliza a guia do pr...

ICMS-ST não recolhido

Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

Resposta

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Boa tarde Cintia...GNRE é para as operações interestaduais, nas demais situações utilizar o document...

Margem de Valor Agregado

Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

Resposta

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...

Margem de Valor Agregado

Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

Resposta

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...

GNRE - utilidade

Olá! A GNRE só é usada nas operações de substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/12/2017

Resposta

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Olá Daniel, sim, GNRE são para operações de substituição tributaria e também para o DIFAL EC 87/2015...

DUVIDA DE CST

Bom dia! Quanto a escrituração da CST na entrada, se recebo uma NF de uso e consumo, com destaque de ICMS ST, lançarei como 010 ou 060?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/01/2018

Resposta

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060

icms st aguardente

BOA TARDE.
como calcular o ICMS ST nas operações pela industria mineira, do simples nacional para o produto AGUARDENTE.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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A formula de calculo é a mesma das empresas do regime normal do ICMS .

icms st aguardente

Vou utilizar a portaria SUTRI 670 ou o art. 19 do anexo xv do ricms mg, utilizando a MVA.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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Regulamento de MG.

icms st aguardente

NA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE AGUARDENTE, COMO FAÇO PARA SABER O PREÇO DE PAUTA DA AGUARDENTE NOS ESTADOS DE DESTINOS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

Resposta

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Você deve acessar o regulamento do ICMS do destinatário

COMPRA PARA ATIVO IMOBILIZADO

Boa tarde!
Quando uma empresa optante pelo simples nacional/MG compra um produto de uma empresa do estado de SP para o ativo imobilizado deve ser calculado a substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 24/01/2018

Resposta

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Deve ser calcula uma S.T com efeito de DIFAL. " ou seja, sem agregar MVA no calculo".

duvidas icms st

Não entendi, porque o frete FOB, não vai para calculo da substituição tributaria...??????????
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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Porque no momento da venda o fornecedor não tem o valor do frete, por isso o destinatário fica com a...

duvidas icms st

quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...

duvidas icms st

quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

Resposta

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...

O ESTADO DESTINO NÃO E ST

NUMA OPERAÇÃO ONDE GO E ST E POR EXEMPLO SP NÃO É, OPERAÇÃO UNILATERAL. COMO FICA A EMISSAO DA NF, USA-SE CFOP DE SUBSTITUIÇÃO POREM SEM DESTAQUE NA NF?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

Resposta

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SP vai vender com CFOP 6.101 ou 6.102, Go recolhe a ST na entrada e escritura a NF-e no CFOP 2.403

TARISTA GO

QUAL ARTIGO DO RCTE GO, DETERMINA O APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA TARISTAS? OU DEPENDE DO ACORDO FIRMADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

Resposta

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Para quem tem TARE deve ser observado as orientações do TARE.

RECOLHIMENTO ST

TEM QUE SE FAZER O RECOLHIMENTO DO ST QUANDO A VENDA É DENTRO DO ESTADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/04/2018

Resposta

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Se o contribuinte revendedor já foi sustituído pelo fornecedor na revenda interna não precisa mais d...

VENDA INTERESTADUAL

CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE. DIFAL ANTECIPADO COM MESMAS REGRAS DA ST COMO PROCEDER?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/05/2018

Resposta

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Normalmente.

TESTE TESTE TESTE TESTE

TETSEXCBXC XC XCXC
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Testado!!

TESTE TESTE TETSTE TESTTE

TESTE TESTE TESTE TESTE TETSTE
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Testado!!

ÂMBITO DE APLICAÇÃO ST

Dúvida sobre o que é o ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ST.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

Resposta

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Bom dia, vc poderia ampliar mais sua pergunta? Não consegui entender!!

ST na revenda

Se a empresa pagou a Substuição Tributaria para o fabricante, mas vai revender a mercadoria para revenda, tem que destacar a ST e efetuar o pagamento? Mesmo dentro do mesmo estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/07/2018

Resposta

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se o comprador já foi substituído pelo fornecedor, nas revendas dentro do estado ele não paga mais s...

MVA AJUSTADO

Quando eu devo usar a MVA ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2018

Resposta

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Quando o remetente for do regime normal do ICMS, ou seja, não for optante pelo Simples Nacional.

Qual a diferença

entre a antecipação do icms e diferença de aliquota, quando que cada uma vai ser utilizada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/07/2018

Resposta

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Diferencial de alíquota não é contemplado dentro do Simples Nacional, pode reformular sua pergunta n...

MVA em Vendas Interestaduais

Estão corretas as sentenças abaixo?

De S. Nac. P/ S. Nac.- MVA ST orig.
De S. Nac. P/ reg. normal - MVA ST orig.
De reg. normal P/ S. Nac. - MVA ST ajust.
De reg. normal P/ reg.normal - MVA ST ajust.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/07/2018

Resposta

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Sim, estão corretas!!

créditos em operações com mercadorias sujeitas ao icms st

Quando compro uma mercadoria com st destacado na nota fiscal de uma indústria posso me creditar do icms normal? E quando a aquisição é feita por um distribuidor que adquiriu de uma indústria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, O atacadista , Distribuidor, Varejista não podem aproveitar crédito da substituição tribu...

icms st em operações sujeitas ao icms st

No caso de empresas normais no momento em que for apurar o valor a recolher de icms, deve-se segregar as operações com vendas tributadas e vendas st? E recolher o icms sobre as vendas tributadas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

Resposta

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Boa tarde, Sim, essas segregações são feitas por CFOP/CST

Finalidade do produto

Caso o produto esteja sujeito ao ICMS S.T. por causa da sua NCM, mas a finalidade for diferente do que é informado no protocolo, isso é suficiente para não efetuar o destaque e pagamento do ICMS S.T.?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/09/2018

Resposta

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Se a mercadoria for para revenda deve-se recolher a ST. Se for para uso e consumo ou Imobilizado de...

Pauta Fiscal

Onde posso pesquisar mais sobre pauta fiscal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2018

Resposta

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Na SEFAZ do seu estado.

Responsável tributário

Quais as possibilidades que faz com que a indústria deixa de ser o responsável pelo recolhimento ICMS-ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/10/2018

Resposta

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Quanto for S.T UNILATERAL "responsabilidade é do destinatário"

ICMS CT NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE ENERGIA FORA DO ESTADO

Bom dia, Minha empresa e de PE e adquiri energia livre do estado RJ, na compra e sem destaque, porem temos que recolher dentro do estado de pernambuco. podemos creditar do imp pago?somos ind luc real.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

Resposta

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Olá, poderia repetir sua pergunta por favor, Não ficou claro o tributo que vc quer creditar!

ICMS CT NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE ENERGIA FORA DO ESTADO

O ICMS vem destacado na nota de distribuição informando o valor do imposto pago, podemos nos creditar ? somos do lucro real. o ICMS-ST e creditavel ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

Resposta

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O ICMS/ST não da direito de credito pela aquisição.

MVA Ajustada

Porque existe o MVA ajustado? Qual a finalidade de usar uma margem ajustada e não somente o MVA original? MVA original vale somente para operações dentro do estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

Resposta

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MVA ORIGINAL só vale para operações internas, sempre que a operação for fora do estado é obrigatório...

Base de cálculo dupla

O RS tem decreto interno que considera a base dupla para cálculo do ICMS-ST, é correto o importador que está em SP considerar essa base para envio do produto já que é um regulamento interno do RS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

Resposta

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Não, todavia se ambos fizerem um acordo comercial entre si poderá fazer o calculo e recolhimento sem...

S.T UNILATERAL ( continuação)

em continuação a minha pergunta, se Goias teria que recolher o icms st em favor do proprio estado, fiquei com uma dúvida:Esse valor da ST irá agregar o valor final da Nf do comprador do Riogde do sul?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/12/2018

Resposta

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Bia tardem Sim, o valor da ST irá agregar o valor final da NF-e do Comprador.

Novo Convenio 142/18

Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

Resposta

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Bom diaaaaaa!! Não consegui pegar sua pergunta, pode dar exemplo da sua dúvida?

Novo Convenio 142/18

Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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Aguardando

ST unilateral

No exemplo citado, foi dito que quem recolhe o ST é o estado participante, porém quando a operação foi invertida, Goias como remetendo e RS como destinatário, foi dito que RS recolheria, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/01/2019

Resposta

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Goiás só vai recolher se for bilateral ou por acordo comercial!

Determinação da Base de Cálculo para ST

Estava Acompanhando o Calculo do Exemplo 3 e obtive Valores Diferentes ao do Exemplo, Meu calculo de 800,00 + 37% foi igual a 1,096 logo meu valor de S.T foi igual a 101,31. Fiz Algo errado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/02/2019

Resposta

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Olá, faltou multiplicar pela alíquota interna do seu estado e diminuir o icms normal destacado na NF...

Como chegar ao valor de uma base de calculo icms st

gostaria de saber como calcular uma base de calculo de uma nota Valor dos produtos R$512.45, valor total da nota R$551,96 .Produto pão integral operação dentro de minas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 03/03/2019

Resposta

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Vc vai pegar valor total da nota x MVA = bc st , depois vc pega a base de cálculo da st e multipl...

ICMS dentro do próprio estado

Em uma operação interna no estado de SP, a Fábrica terá a responsabilidade em recolher o ICMS próprio e o ST por meio de DARE. O varejista ao revender a mercadoria dentro de SP não irá recolher ICMS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/04/2019

Resposta

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Boa tarde, Perfeito, O fabricante tem a responsabilidade de substituir o varejista pela operação in...

MVA ORIGINAL OU AJUSTADO PARA OP. INTERNA

Boa Noite!

Tenho uma dúvida referente à qual aliquota utilizar em uma operação interna. MVA Original ou Ajustado?
Por exemplo SP x SP.
Obrigado
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/07/2019

Resposta

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Boa tarde, o MVA AJUSTADO só sera utilizado nas operações interestaduais, se a operação é SP para SP...

vender normal

no capitulo 9 aos 4:18 mais ou menos você fala que goias vai vender "normal" para o rio grande do sul, esse "normal" seria o mesmo que dizer que o remetente vai usar a cst 00?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2019

Resposta

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Boa tarde, isso mesmo, remetente ira usar a cst 00!

REVENDA DE MERCADORIA

bom dia, uma pergunta uma Revenda de SP mandando mercadoria st para SC, em um prot. unilateral , produto escova de cabelo o dest. é uma ind. que vai revender o produto,tem que destacar o ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/08/2019

Resposta

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Boa tarde, A responsabilidade de recolher a Substituição Tributária quando a mesma é unilateral e d...

Transmissão do CURSO

Porque o meu curso fica só travando. Já fiz outro curso e não ficava assim.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/09/2019

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vou enviar seu questionamento para equipe da Cefis averiguar.

Industrialização

Quando realizo uma industrialização por encomenda onde envio insumos essa operação é antecedente?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2019

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Não, cada estado tem em seu regulamento quais os produtos estão sujeitos a substituição tributária...

Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados?

Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados quando o destinatário for vender para fora do estado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/03/2020

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Sim

Base de Calculo do ICMS ST

Profª, Despesas Acessórias não faz parte da BC do ICMS ST em nenhuma hipótese? Tinha entendido que entra na Base de Calculo é a mesma base para ICMS normal.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/05/2020

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Olá, entra sim, costumo brincar perguntando: o que entra na BC da ST? Tudo

ICMS Proprio x ICMS ST

Pq a empresa recolhe 2 icms ?
entendi que que icms st recolhe so quando as empresas sao contribuintes do ICMS mas esse prorpio fiquei com essa duvida quanto quando e como deve-se recolher?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

Resposta

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icms próprio é de obrigação da empresa nas vendas/revendas. ICMS S.T : o fisco coloca a empresa que...

MVA Ajustado

Como faz pra achar esse valor se oitenta e tantos % sendo que sao paulo é 7% e ou outro estado e 17%?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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é a formula do MVA AJUSTADO. MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 -...

Base de calculo para ST

no ultimo ex:onde tem MVA Ajustado 84,35% olhei nos protocolos 97/10 e 73/14 e nao achei essa porcentagem. minha duvida consiste em saber onde estar esse valor e se tem que calcular para achar?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/05/2020

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Boa tarde Susan, para encontrar a MVA AJUSTADO Você tem que aplicar essa formala: MVA ajustada = {...

Atualização

Esse curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/05/2020

Resposta

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.

ST posterior

Bom Dia ! Professora, em um dos exemplos do cap 3, foi dito que ambos os estados devem ser contribuintes do icms, neste exemplo é porque se trata de operações subsequentes correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

Resposta

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Boa tarde, isso mesmo!! Parabéns!

Decretos e protocolos

Bom Dia ! Professora, com base na pirâmide do direito tributário, onde ficam os protocolos e os decretos?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

Resposta

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Boa tarde, são os penúltimo da lista!!

ST para CFOP 6949

SC não está no protoc manda peças para concertar equip em garantia que está no PR q faz parte do Protocolo com CFOP 6949... Deve ser recolhido a ST no PR sendo q não haverá cobrança do consumid final?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2020

Resposta

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Boa tarde, Não se aplica S.T quando a mercadoria vai retornar ao estabelecimento remetente.

como identificar na nota do fornecedor se o icms st já foi destacado, ou tenho que destacar sempre

Como sei identificar na nota do fornecedor que ele já recolheu o icms st,recebo nf com cfop 6102e6408 com cst 100 e 110, quando consulto todos os materiais tem mva e somente alguns produtos vem com st
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/02/2021

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Vc deve ter a relação das mercadorias que estão na substituição tributária no seu estado, caso o for...

atualização.

O curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 26/02/2021

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.

Quando deve haver a ST

Gostaria de saber se o curso está atualizado, pois a prof diz que só há recolhimento entre 2 contribuintes de ICMS, porém no caso de consum. final não contribuinte tbm há.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Boa noite Herica, Esse curso q vc está assistindo é de substituição tributária “ eu afirmo que só...

substituição tributária

Foi respondido mais à frente no vídeo professora, obrigada.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Ok minha menina, também te respondi a cima

Exemplo 2 de unilateral

Boa tarde Professora. No caso do segundo exemplo unilateral o Rs não participa do protocolo mas mesmo assim ele tem que recolher o st?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2021

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Boa tarde, Fabiana, se o RS não participa do convenio, não haverá recolhimento.

Recolhimento

Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

Resposta

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;

Recolhimento

Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

Resposta

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;

Substituido

Quando o Substituido faz uma operação interestadual ele tem que pagar o ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

Resposta

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Olá! Nesta situação primeiramente deve ser observado se o Estado remetente e destinatário aderiu a...

Dúvida MVA ajustado e MVA original

Boa tarde, professora o que seria o MVA Ajustado, e qual a diferença entre o MVA ajustado e o MVA original?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/01/2024

Resposta

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Boa tarde! O MVA (Margem de Valor Agregado) Ajustado é uma variação do MVA original utilizado na sub...

DUVIDA PESSOAL

Onde posso achar a tabela NCM?
CEST ICMS ST ICMS Perguntado em 17/04/2021

Resposta

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Boa tarde! Pedro, neste link você consegue acessar os NCM,s https://portalunico.siscomex.gov.br/clas...

SLIDES ICMS DIFAL COM JOÃO PAULO DE MELO

Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

Resposta

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Verifique se está disponível agora...abs!

Disponibilização do material

favor disponibilizar o material didático.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

Resposta

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!

DIFAL ENTRADA

SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

Resposta

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...

Alíquota interestadual pag 80 do material

Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

Resposta

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.

Municípios com FECP

Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...

operação de venda

uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

Resposta

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...

SIMPLES NACIONAL

Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.

Diferencial de Alíquota de leasing financeiro

Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.

Adicional de até 2%

Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.

Duvida partilha

No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.

Restituição do ICMS em posto de Gasolina

Tenho um posto que só vende gasolina,álcool e diesel,e vi que tenho direito a esse credito.Minha dúvida é:Posso utilizar desse credito em outro imposto?ou posso vender esse credito para outra empresa?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 25/10/2017

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Boa noite, Tales! O saldo credor de ICMS acumulado pelo seu Posto poderá ser compensado apenas com d...

Substituição tributária e ICMS Antecipado

A empresa que pagar a ST não paga Icms antecipado na mesma transação?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 05/11/2017

Resposta

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Bom dia, Samara. A resposta à sua pergunta está no art. 8º da Lei Complementar 87/96. No caso da ST...

ISS Retenções

Assisti o curso para aprender sobre ISS, retenções, prestadores, em qual município se paga o ISS??? Não falou nada sobre ISS.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 10/02/2018

Resposta

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LC 116/03 Art. 3o O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabeleciment...

BASE LEGAL

ONDE ESTÁ A BASE LEGAL, QUE UMA PRESTADORA DE SERVIÇO QUE NÃO ULTRAPASSAR O VALOR DE R$ 120.000,00 PODE REDUZI A BASE DE 32% PARA 16%?

DESDE DE JÁ GRATA.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 14/02/2018

Resposta

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A pessoa jurídica que houver utilizado o percentual de 16% para apuração da base de cálculo do impos...

Conceito de contribuinte do ICMS

Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...

Conceito de contribuinte do ICMS, continuação da pergunta

...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

Resposta

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...

RADIODIFUSÃO

Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

Resposta

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...

Crédito de ICMS sobre produtos destinados a uso e consumo

ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.

Pergunta vinda do APP

Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

Resposta

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.

Pergunta vinda do APP

Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSA

professor poderia se mais especifico nesta questão de prestação de serviço onerosa
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

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Boa noite, Andressa, “Art. 2º. O imposto incide sobre: (...) III – prestações onerosas de serviços d...

Pergunta vinda do APP

Boa noite,
quando a não incidência não operações de mudança de endereço. A mesma aplica-se a operações interestaduais? SP para MT, somente ativo imobilizado
é a consulta.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

Resposta

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Boa noite, Leandro, poderia reformular melhor sua pergunta.

Princípio de Não Cumulatividade

Prof., boa noite! Existe casos específicos para fazer a compensação de crédito e débito do ICMS? Por exemplo, compensação ser realizada em NF apenas de venda.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 09/01/2022

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Boa noite, Andreza, a compensação pode ser realizada na sua apuração, podendo ter na sua apuração NF...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

Resposta

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Não estou conseguindo fazer o teste

Boa tarde,

Estou tendo fazer o teste e mesmo aparece que ja respondi sendo que não por favor verificar.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/04/2022

Resposta

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Bom dia, Prezados, poderia verificar novamente, pois o sistema estava em atualização.

Não cumulatividade

olá... sobre o principio da não cumulatividade, qual é a diferança desse principio nos regime ICMS E PIS/COFINS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 07/05/2022

Resposta

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Ola Romulo. O principio da não cumulatividade traz a ideia de recuperar o tributo que foi pago anter...

Pergunta vinda do APP

Professor João, poderia por favor verificar a informação citada no 2° capítulo, no qual faz referência a CONSTITUIÇÃO DE 1998. Não seria 1988?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/06/2022

Resposta

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Olá Renata, o correto é Constituição Federal de 1988 mesmo.

simples nacional

empresas do simples nacional tbm deve pagar pagar pelo ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 03/08/2022

Resposta

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Ola Wallesca, se a atividade em questão for tributada pelo ICMS, a empresa pagará esse imposto dentr...

MESMO CONTRIBUINTE EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS

O que é este tipo de compensação do mesmo contribuinte quando se possui vários estabelec? Seria o caso de empresas com filiais, quando possuem o msm CNPJ e o crédito pode ser direcionado, ou franquias
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/11/2023

Resposta

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Bom dia, Este tipo de compensação a que você se refere geralmente está relacionado ao sistema tribut...

Dúvida sobre termos do fato gerador do ICMS

O que seria uma prestação de serviços onerosa ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/12/2023

Resposta

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Uma prestação de serviços é considerada onerosa quando envolve uma contraprestação econômica, ou sej...

Dúvida ICMS

De que forma ocorre a construção da Base de cálculo com serviços dentro da competencia dos municipios com incidencia de icms, não consegui compreender com clareza
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Olá! A que serviço está se referindo?

Simples Nacional

Como funciona o recolhimento de diferencial de alíquotas para empresas do simples nacional?
difal diferenca aliquotas diferencial de aliquotas icms Perguntado em 30/06/2019

Resposta

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O recolhimento do diferencial de alíquotas por Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simpl...

Pauta Fiscal

No Slide fala sobre acrescer o IVA à pauta fiscal. Mas tem a OBS que caso a pauta se refira a valor de varejo esse valor prevalece. Então caso seja preço médio do varejo, não considero o IVA na BC?
ICMS ST ICMS Perguntado em 08/02/2021

Resposta

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Boa noite, Lorrayne, considera sim IVA.

ST INTERESTADUAL

Boa noite!
Gostaria de saber qual a melhor forma de calcular o ST interestadual, e se seria obrigado a fazer o calculo, por ele ser ST.
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Boa noite, Gabriel, e seguir a formula do MVA, para calcular o ST.

as alternativas da questão 4 estão erradas.

O correto seriam: .."sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes ",
ICMS ST ICMS Perguntado em 24/03/2021

Resposta

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Boa tarde, Eliane, correto.

PREENCHIMENTO DA NOTA FISCAL

Bom dia, na demosntração do icms normal, voce apresentou que o valor a ser destacado na nota seria o valor do icms total calculado sobre a venda (industria) e no caso do ST, como fica na nota fiscal?
ICMS ST ICMS Perguntado em 25/04/2021

Resposta

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Boa tarde, João, quanto ao ICMS ST também vai destacado em nota fiscal.

Definição do MVA

Qual o critério que a Receita Estadual utiliza para definir a MVA de um determinado produto?
ICMS ST ICMS Perguntado em 10/05/2021

Resposta

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Boa tarde, Heriton,Segue a formula de calculo do MVA; MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x (...

Questão 4 da prova

qual a resposta correta fiquei na duvida com o enunciado
A lei complementar nº87/96 no artigo 6º estabelece que a Lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou deposatário a resp...
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/06/2021

Resposta

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Boa tarde!, Anderson, a LC 87/96, no Art. 6º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto...

ICMS ST - fato gerador presumido

O que quer dizer com fato gerador presumido, que quando não ocorre há o "direito de recuperar". Foi colocado esse assunto em pauta mas não aprofundado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 22/07/2021

Resposta

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Bom dia, Camila, poderá sim recuperar.

AULA

BOA NOITE PODERIAM VERIFICAR OS VÍDEOS DAS AULAS PORQUE ACHO QUE TÁ FALTANDO CONTEÚDO. Por exemplo só consta a aula que fala da operação subsequente e o professor comenta que falou do conceito de substituto e substituído mas também não passa essa parte. Favor verificar
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/08/2021

Resposta

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Boa noite, Karina, o conteúdo será verificado, obrigado pela preferência.

Duvida no ressarsimento

Olá, no caso de uma cadeia de ICMS em que não seja realizado todo o ICMS recolhido por ST, quem terá direito ao ressarcimento do imposto pago a maior? a Industria? o Varejista? ou o consumidor final?
ICMS ST ICMS Perguntado em 14/09/2021

Resposta

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Bom dia, Lincon, quem deverá pedir o ressarciemento é a industria pois ela é substituda do imposto.

BOM DIA! DIREITO AO CRÉDITO POR EMPRESAS SUBSTITUÍDAS

A EMPRESA SUBSTITUÍDA, DO LUCRO REAL OU PRESUMIDO, TERÁ DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS PRÓPRIO DA EMPRESA SUBSTITUTA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 19/09/2021

Resposta

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Bom dia, Felipe, ICMS – pela não cumulatividade do imposto é assegurado ao sujeito passivo o direito...

Recolhimento ICMS ST Sem Saída Subsequente

Olá Professor,

É devida a cobrança do ICMS ST ao contribuinte que adquiriu a mercadoria de outra UF destinada ao uso e consumo, neste caso não havendo saída subsequente? Caso não, envie a base legal
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/10/2021

Resposta

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Boa tarde, Marcus, deverá se observar a legislação da sua UF.

Olá professor,

Quero um curso mais aprofundado sobre a ST, se tiver especificamente com ATACADISTA Lucro Real, Substituto, Lei 5005 e Art. 320_A do Decreto 18955/97. Obrigado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

Resposta

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Bom dia, Danilo, curso de ICMS ST, só temos esse mesmo que você concluiu, mas podemos colocar em nos...

Oooooh professor,

Essa questão 4 aí, não foi bem concisa, deveria nos dá a opção de afirmar as tres situações, conforme paragrafo 1, art. 6... obrigado....
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

Resposta

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Bom dia, Danilo, iremos verificar a sua observção, obrigado pelo feedback.

Pergunta vinda do APP

Qual a diferença do IVA para MVA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/01/2022

Resposta

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Boa tarde, Ademilson, O MVA é a sigla usada para se referir a Margem de Valor Agregado. No entanto,...

Aquisições internas de mercadorias sujeitas ao ST.

Professor, uma industria deve pagar o ICMS ST nas aquisições internas com mercadorias sujeitas ao ICMS ST, ou só paga nas operações interestadual?
ICMS ST ICMS Perguntado em 06/04/2022

Resposta

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Waleswka ,boa noite! Respondendo a sua dúvida se a mercadoria for sujeita a ICMS ST deverá recolhe...

Dúvida sobre material para download

Professor, boa noite. O material disponibilizado para baixar fala apenas do ST do Simples nacional, e me pareceu imcompleto, pois as explicações dos slides apresentados não localizei no material.
ICMS ST ICMS Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Boa noite, Karina, o material fica disponivel no portal do aluno para download.

Curso incompleto

Infelizmente mais um curso da CEFIS incompleto. Diversos temas dentro do ICMS ST não abordados.
Esse curso serviria para iniciantes? Não! Sairia com mais dúvidas ainda.
ICMS ST ICMS Perguntado em 29/04/2022

Resposta

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Bom dia, Prezados, poderia nós relatar melhor sobre sua duvida.

Frete Aéreo

Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

Resposta

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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...

Alíquota de ICMS

Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

Resposta

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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...

Desconto condicional

Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta

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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!

REDUÇÃO DO LUCRO

Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta

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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...

Pergunta vinda do APP

Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

Resposta

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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...

ICMS ST NF-e

Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

Resposta

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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...

Contribuinte e não contribuinte.

Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

Resposta

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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...

NCM - Nomenclatura

Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

Resposta

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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...

Posso me creditar de 2% FECP RJ

Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

Resposta

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Olá! O FECP não gera direito a crédito!

Estorno de credito

se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

Resposta

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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...

INSENÇÃO DE ICMS PARA CONTRIBUINTE FINAL

COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

Resposta

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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...

ICMS duvida

Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

Resposta

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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.

Emissão de nota

Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

Resposta

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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...

Não Cumulatividade

Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

Resposta

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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...

Pergunta vinda do APP

se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

Resposta

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Boa tarde, Patricia, você deverá seguir a tabela de ICMS do seu estado de origem para estado destino...

Quando é utilizada a pauta fiscal também se faz uso de MVA?

Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

Resposta

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Boa tarde, Lorrayne, qual a sua duvida em relação a portaria.

Cálculo de Credito do A.p

O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

Resposta

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Bom dia, Prezados, o valor está correto.

Estorno Crédito

Olá, como realizo o extorno do credito?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

Resposta

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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.

Transferência de mercadorias.

Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

Resposta

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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...

Trespasse ICMS

Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Compra de empresa do Simples Nacional

Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...

Calculo do CIAP

Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Bom dia Andreia, segue a formula que o valor vai bater.

Regulamentação

Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta

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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...

Regulamentação

O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta

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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...

FATO GERADOR

Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta

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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Crédito do ativo permanente

Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

Resposta

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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...

PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE

É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Boa tarde, Diego, se essas operações forem realizada com frequência, poderá sim ser equiparada ao um...

Pq as empresas que compram a mercadoria tem que gerar a guia e recolher ao inves do vendedor

Se quando compra no mercado já pagamos o icms e o mercado fica responsavel em entregar esse valor, pq não ocorre o mesmo quando PJ compra de fora do estado? pq a PJ tem que gerar a guia e recolher?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/05/2021

Resposta

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Boa tarde, Beatriz, o recolhimento que a PJ faz não pela compra e sim pela mercadoria vendida.

Pergunta vinda do APP

Boa noite, transferência de uso e consumo CFOP 5557 e 6557 tem incidência de ICMS, qual base legal RICMS/GO
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Boa noite, Henrique, conforme o art. 6º, XXVIII do Anexo IX do RCTE saída interna em transferência,...

Crime de ICMS

Há a possibilidade de haver crime por sonegação fiscal? favor, dispor sobre a base legal
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 05/06/2021

Resposta

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Boa tarde, Ederson poderia reformular melhor sua pergunta, qual seria a UF que você desejaria a base...

ALIQUOTA DE ICMS NA NOTA DE ENTRADA PARA EMPRESA SN COMERCIO

Nota de entrada com ICMS de 12%,no registro da mercadoria e imposto, devo utilizar a alíquota informada na DANFE ou a alíquota, que no caso seria 18% para venda dentro do estado p/ consumidor final
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

Resposta

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Boa noite, Thais, o seu credito de ICMS e o que vem destacado em documento fiscal de aquisição.

NOTA DE ENTRADA, QUAL O CSOSN QUE DEVO UTILIZAR?

No caso de uma nota com ST, qual o CSOSN devo utilizar? 202 ou 102? Sendo a empresa optante do SN, com venda para consumidor final.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

Resposta

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Boa noite, Thais, você irá usar o CSOSN 202.

SUBATITUIÇÃO TRIBUTARIA AÇAI

Bom dia, gostaria de saber se o Açai que vendemos, gelado, como se fosse sorvete, se ele é ou não Substituição Tributaria ? A Fabrica fica na PB e vendemos para o PB,PE, PI,CE e RN
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/07/2021

Resposta

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Bom dia Gerlan, conforme Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 39.158/19 - DOE de...

icms ou iss

Empresa comercio e prestação de serv, adquire pçs partes de cadeiras,porém da saida so de serviço,Posso dar entradas nessas pçs como insumo?Ou há um critério p/distinguir insumo e mercadora p/ revenda
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

Resposta

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Bom dia, Deborah, será classificada com insumo, que será aplicado para execução do serviço.

icms na entrada

empresas do simples adquire de outra uf mercadoria para revenda, tem que pagar difal? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

Resposta

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Bom dia, Deborah, mercadoria para revenda não se aplica o DIFAL.

SIMPLES NACIONAL

Voce diz que não tem difal para simples na entrada de mercadorias para revenda, mas e quanto a ST Incide? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/07/2021

Resposta

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Bom dia, Deborah, terá que fazer o MVA, para encontrar a BC.

ICMS COM ST

Quando há transferência de mercadorias entre matriz e filial e esta mercadoria não será vendida ao consumidor final (por perda, rouba ou dano), é passivo a solicitação da restituição do imposto pago?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/07/2021

Resposta

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Bom dia, Elzimaria, Você poderá utilizar o valor impostos nas próximas operações.

REVISÃO DO CÁLCULO

Solicito a revisão do cálculo do exemplo citado na aula de Crédito do Ativo Permanente, pois creio que está incorreto. Meu resultado está dando 472,22 = 34mil*(1/48)*(100mil/150mil)
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 30/07/2021

Resposta

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Boa tarde, Maria, iremos rever a formula, agradecemos pela atenção.

ICMS DESONERADO

Gostaria de entender se o ICMS desonerado é um benefício também.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 20/08/2021

Resposta

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Bom dia, Prezados, Sim o ICMS desonerado é um benefício de cada UF.

ICMS transporte de Livro

Na emissão do CTE deve-se calcular o ICMS sobre livros ou é isento ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/08/2021

Resposta

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Bom dia, Jairo, poderia da mais detalhes sobre essa operação, qual seria a UF de destino deste frete...

empresa dispensada de IE

Boa noite, empresa dispensada de IE, como empresa de Saneamento , gera DIFAL?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/09/2021

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empresa dispensada de IE

Boa noite Thiago, Quando perguntei se empresa com IE DISPENSADA gera DIFAL,é pq li que a empresa pode ser contribuinte, mas dispensada de IE ,como sei que a empresa se enquadra nesta classificação ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Boa tarde, Cristiane, O contribuinte isento é a pessoa que realiza atividades sujeitas ao ICMS e est...

empresa dispensada de IE

não consegui escutar o áudio que me enviou da primeira pergunta.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Bom dia, Cristiane, Poderia reformular a pergunta novamente

Revenda de kit fotovoltaico

Empresa de GO que revende kit fotovoltaico (NCM85013220), sendo operação intermunicipal (Goiânia para Sto Antônio), para consumidor final, paga ICMS? Quais normas eu posso ficar a par disso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/10/2021

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Boa tarde, Felipe, em regra geral sim, tem que pagar o ICMS, mas deve se observar se sua empresa não...

Continuação da pergunta anterior - Revenda Kit Fotovoltaico adquirido de outro estado

Empresa de Go (L. Presumido), adquiriu o kit fotovoltaico de SP. Assim, ela irá pagar o ICMS na revenda ao cons. final? Ela terá o crédito da compra ou o kit vindo de SP é isento - Convênio 101/97?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 19/10/2021

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Boa tarde, Felipe, independete do regime de tributação, se é lucro presumido ou lucro real, em regra...

Valor do Frete

O valor do frete só conta no ICMS quando for por conta do remetente ou também por conta do destinatário?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/11/2021

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Boa noite, Liliane, qual seria sua duvida em relação ao ICMS, poderia reformular melhor sua pergunta...

Credito quando o produto tem icms st

Trabalho em uma empresa do lucro presumido,compro de um fornecedor que está no regime simples nacional e essa empresa e a substituta tributaria,ao apurar o icms posso me creditar de quais valores?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...

informação do credito na nota fiscal emitida com produto na lista de icms st

vendo um produto que está na lista de icms st esou substituto tributário simples nacional,devo informar em informações complementares da nf emitida o percentual de credito do simples ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...

Crédito de ICMS

Produtor Rural não pode tomar crédito do ICMS em nenhum momento?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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Bom dia, Benedita, se o produtor rural for pessoa fisica, não.

ST substituto

Qual seria o CFOP de saído do ICMS ST quando é uma operação que será cobrada pelo substituto ou quando pela operação anterior? Pra eu assimilar melhor esta situação?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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bom dia Benedita, o CFOP é 5401 ou 6401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produ...

Compensação de Crédito

Para fazer compensação de crédito, pode-se fazer para todas as naturezas de operação, quando existir incidência do impposto? Por exemplo, NF de venda, transferência, devolução?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/01/2022

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Olá! Apropriação de crédito é condicionada a tributação da etapa anterior, caso não tenha incidênci...

Emissão de NF

Quais impactos existem quando o emitente faz o destaque maior de ICMS na NF? é possível corrigir esse erro na NF?
Outra dúvida, se destacou ICMS menor do que deveria ser, como podemos corrigir?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 01/02/2022

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Boa Noite, Andreza, como já foi destacado, é a situação na qual um valor maior do que o esperado de...

ICMS ST vs ICMS

Eu compro o produto como tributado no icms a 18% de um produtor rural.Eu venderei o mesmo produto com st, mva 34%.Há crédito de icms na compra? Na saida deve exibir tanto icms quanto st ou apenas st?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Olá! Nesta situação, temos que ter cuidado: 1 - Se o produtor já vende pra você a mercadoria com o...

ICMS vs ICMS ST

Na venda de um produto com st a nota fiscal deverá exibir tanto icms quanto o icms st? Nesse caso o vendedor deverá ter o icms somado na sua apuração ou pela presença do st o icms não será lançado?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Uriel; Veja o seguinte: Na venda com produtos sujeitos ao ICMS ST, na nota fiscal do substituto tr...

ICMS ST PAGAMENTO

No caso de uma empresa SN comprar de uma outra SN fora do estado, onde o CfOP é o 6404, o destinatário terá que recolher novamente o ST ou por já ter sido pago anteriormente não há essa obrigação?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/02/2022

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Boa tarde, Mayara, se o ST já foi recolhido antecipadamente, não deverá recolher novamente.

simples nacional

professor no príncipio da não cumulatividade serve pra o simples nacional na questão do icms, como é? ou não pois o simples não toma crédito e nem debita, ou somente nas questões de compra e venda ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

Resposta

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...

simples nacional

digo, somente na questão de compra e venda para as notas se aplica a não cumulatividade?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...

MEI - ICMS

Boa tarde Prof.,
no caso de empresa MEI que emite esporadicamente NFA, como fica o ICMS, não há nenhum tipo de recolhimento de ICMS devido?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/05/2022

Resposta

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Olá Francielle. O MEI só recolhe o ICMS fixo, previsto dentro do seu recolhimento fixo mensal.

Crédito do ativo permanente

Para utilizar o crédito do ativo permanente as três situações (op. tributada, exportações+ papel imune) devem ser cumulativas ou ocorrendo apenas umas já o suficiente para que se utilize o crédito ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/06/2022

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Olá Eduardo, não há a necessidade de ocorrer as 3 situações simultaneamente. O que deve ocorrer é a...

Registro do Lançamento de Desconto

A distinção do lançamento do desconto incondicional para o condicional na escrituração será pelo fato do valor compor ou não a BC do ICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/08/2022

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Prezada Bianca, Descontos Incondicionais são aqueles obtidos no momento da compra, ou seja, indepe...

ICMS ST por antecipação - Autopeças

No caso de recolhimento de icms st por antecipação, caso eu realize uma venda interestadual, devo solicitar a restituição do valor já pago e realizar o recolhimento do ICMS Interestadual?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

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Prezado Wesley, Sim , deverá solicitar a restituição, porém podes solkicitar um regime especial ao...

MANUTENÇÃO DO CRÉDITO

No casos de compras de insumos, em que resulte em um novo produto isento do ICMS, o estorno do crédito não precisa ser aplicado casa haja previsão de manutenção de credito, certo? Os e
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

Resposta

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Bom dia Gabrielle Se a legislação que indica a isenção do produto final diz em seu texto que não é n...

FATO GERADOR

NO CADO DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/11/2022

Resposta

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André, Bom dia, Qual seria a sua duvida em relação a Vedação do Crédito, mecionado na aula, nós re...

incidencia do ICMS

transferencia de produto entre empresas mesmo que sejam matriz e filiais a incidencia do ICMS, tudo bem quando é um produto finalizado, mas na remessa para industrialização tambem incidi o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/12/2022

Resposta

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André, Boa tarde, Deverá se observar qual a UF que você esta realizado a transferencia e a remessa...

PAGAMENTO DE ICMS

Gostaria de saber se caso a empresa adquira uma mercadoria de outra e se credite do ICMS, mas a empresa que forneceu não faça o pagamento desse tributo, a empresa que comprou pode se creditar do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2023

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Olá! Sim, a fruição do crédito do ICMS não está condicionada à adimplencia tributária do fornecedor....

Regime de apuração

Bom dia Professora! A exclusão do ICMS vale para o regime cumulativo também? Não encontrei algo que especificasse o regime de apuração dessas contribuições, então entendo que se aplica.
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta

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Bruno. A exclusão do ICMS da base de cálculo do ICMS de PIS/COFINS é válido para o regime cumulativo...

Pergunta vinda do APP

Boa Tarde! No EFD Contribuições Em qual registro vocês informam a Exclusão do Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins? Nós temos uma liminar em mandato de segurança julgado procedente o pedido concedendo a segurança para afastar o Icms, assim observando a prescrição quinquenal, a compensação, sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009. Nesse caso posso me compensar dos 5 anos? data 17/09/2019, isso quer dizer que já foi julgado em trânsito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

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Para efeitos de ajuste de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser observado as di...

Exclusão do icms da base de calculo

Então já posso excluir o icms da base de calculo do pis e cofins? ou ainda não??
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

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Fred; Recomendo entrar com ação judicial para ter uma maior segurança jurídica, caso já tenha tenha...

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Você entende ou recomenda que todos os contribuintes, a partir de agora, por exemplo 05/2021, podem realizar a exclusão do ICMS destacado na Nota Fiscal da base de calculo do PIS/COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Márcio A decisão é que o ICMS que deve ser excluído é o destacado na nota fiscal, porém para maior...

Preço de venda

Boa noite. Como ficará meu preço de venda?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Nessa situação, o preço de venda deve ser formato de forma normal, considerando os tributos indireto...

Créditos Não Cumulativos.

E quanto ao artigo 167 da IN 1911/2019?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Veronildo; Dentro das prerrogativas do referido dispositivo, segue normal o aproveitamento de crédi...

Recuperação dos créditos

Professora, minha dúvida é com relação ao levantamento dos créditos. Como se fará isso, retificando as obrigações acessórias, ou somente demonstrar os cálculos quando da impetração do MS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta

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Precisa retificar suas escriturações e apurações, aplicando a exclusão, conforme indica a Seção 12 n...

Duvida sobre a exclusão

Oi bom dia, apenas para quem entrar no judiciario?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta

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Jackeline; Sim, essa é a recomendação mais segura.

Quem ajuizou em 2019.

Posso retroagir até março de 2017?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

Ajuizei Processo em 2019.

Já posso a partir de Junho e 2021, excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, para as NF emitidas. Ou posso excluir o ICMS da base do PIS/COFINS no próprio EFD-Contribuições?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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A regra é que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Para tanto se a empresa não tiver ação ju...

Dos créditos.

Qual a orientação de vocês na tomada dos créditos. Tomar o créditos com o ICMS na base do PIS/COFINS, e fazer provisão? Ou excluo o ICMS da base na tomada de crédito? Ou até mesmo questionor no fisco?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Recomendo continuar fazendo a apropriação dos créditos da mesma forma, até porque são situações dist...

Obrigações Acessórias

Professora, é necessário fazer a retifucação das obrigações acessórias anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 09/06/2021

Resposta

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Sim, para levantar o crédito, é necessário fazer a retificação da EFD Contribuições.

Ação incluiu somente o Cofins

Bom dia, a ação que foi movida pela empresa somente considerou o Cofins quando entrpu em 2008, podemos incluir o PIS no cálculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 12/06/2021

Resposta

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Recomendo, rever essa situação para o PIS, uma vez que estas contribuições tem o mesmo fato gerador,...

exclusao do icms da base de calculo do pis e cofins

Se a empresa nao entrar com acao em juizo, pode se creditar ate a data limite retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

O que a empresa precisa fazer para se creditar

O que e necessario para empresa fazer para se creditar ate a data retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

Parecer SEI N° 7698/2021/ME

minha dúvida é se Devemos aguardar o parecer da Receita Federal para começar a aderir essa mudança na emissão das notas fiscal e apuração do PIS e da COFINS em 2021?
PIS E COFINS icms Perguntado em 25/06/2021

Resposta

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Para empresas que não entraram com ação judicial sim, a recomendação é que aguarde a publicação do a...

como fazer o calculo

Olá bom dia tudo bem? Vocês tem alguma planilha sobre o calculo ou como é feito esse calculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta

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Não temos planilha.

Lucro Presumido

A exclusão também vale para Lucro Presumido (Cumulativo)
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta

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Sim, também vale para as empresas do lucro presumido.

Repercussão nos Créditos (ICMS recuperável)

O ICMS recuperável não faz parte do custo de entrada, sendo assim, não deveria ser excluído na apropriação do crédito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/07/2021

Resposta

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Vera; Não se pode confundir a regra de apropriação do crédito com a regra de composição de custos s...

Emissão das notas fiscais

Olá! Quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, como proceder na emissão da nota fiscal? A exclusão se aplica na emissão da nota fiscal também?
PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2021

Resposta

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Silva; Sim, nesta situação o ICMS só não vai ser considerado para fins de PIS e COFINS, em relação...

EXCLUSÃO DO ICMS

Boa tarde! A exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS pode ser aplicado a partir do Mês de Maio/2021 para as empresas que não liminar?
PIS E COFINS icms Perguntado em 03/08/2021

Resposta

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Cintia, vejo nessa situação uma insegurança jurídica. Portanto minha recomendação é que seja impetra...

Parcelamento PIS/COFINS pós decisão do STF

Se uma Empresa possui um parcelamento de PIS/COFINS e agora com essa Decisão vai alterar os valores que estão nesse parcelamento,que está ativo. Como faço para alterar o valor dentro do parcelamento?
PIS E COFINS icms Perguntado em 17/11/2021

Resposta

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Olá Nesta situação, entendo que você deve solicitar de forma administrativa uma revisão do parcelam...

Cabe para o simples nacional?

Cabe para o simples nacional?
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Olá! Não, o Simples Nacional já goza de do benefício de ter o recolhimento unificado em uma única...

Essa questão é somente para vendas?

não tem ICMS na base do pis e cofins quando é prestadora de serviços?
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Não. Prestação de serviços não se confunde com circulação de mercadorias, salvo os serviços que estã...

Por favor, me ajude a entender como era antes, pois quero entender o calculo,

O produto custou 100 reais, o icms 12% deu 12,00, o total da NF será 112,00 e sobre esse valor eu recolho o pis e a cofins? era assim? obrigado.
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Olá! Você deve partir da ideia que o ICMS é por dentro, ou seja, no seu exemplo ficaria assim: Mer...

Fedback elogio

Muito bom o espelho das respostas apos ter respondido, fica mais claro os pontos a serem revisados.
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/01/2022

Resposta

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Valeu!

TEMA GERAL

Só uma observação, não sei se a Professora falou voltado a advogados ou para um publico no geral.
PIS E COFINS icms Perguntado em 27/01/2022

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Olá! A fala é destinada para todos os públicos de intersse na área fiscal. Att;

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CLACULO DO PIS COFINS ENTRADA

Olá,

No caso de uma empresa do Lucro Real, eu posso excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS na saída. Como se trata da não cumulatividade o mesmo também se aplicara na entrada?
PIS E COFINS icms Perguntado em 22/05/2022

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Bom dia Maria das Graças, tudo bem! Pode excluir sim! Esses pontos foram esclarecidos em 13 de maio...

Exclusão ICMS/IPI

Industria vende sacola para cliente (consumo),o IPI integra a BC do ICMS,de acordo com o parecer,o ICMS a ser excluído é o destacado no documento fiscal,como ficaria este IPI que integra a BC do ICMS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 24/05/2022

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Ola Ana Lúcia, O IPI por se tratar do Imposto sobre o produto Industrializado permanece, uma vez qu...

EXLUSAO ICMS DA BASE

Ola Cristiane, então mesmo não tendo ajuizado nenhuma ação ja posso excluir o ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E CONFINS na minha apuração mensal?
PIS E COFINS icms Perguntado em 05/07/2022

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Bom dia Max! Sim...Nas apurações mensais de Pis e Cofins você pode excluir o Icms da Base de Cálculo...

Recuperação dos valor pagos invedidamente

Professora, com relação ao PIS e COFINS pagos após 15/03, e considerando a data de hoje, é possível fazer essa compensação administrativamente, ou ainda precisa impetrar alguma ação no judiciário?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/09/2022

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Olá Jhonatas, àqueles que não ajuizaram ações até 15 de março de 2017, terão direito aos créditos...

Pergunta vinda do APP

gostaria de saber se empresas que não possuem ação, podem recuperar o valor pago a maior de pis e cofins somente pelas retificação e pedido de restituição/compensação, ou se precisar ter uma ação para aproveitar dos períodos anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 21/12/2022

Resposta

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Olá Lucralize, tudo bem! Podem sim! Após a publicação dos efeitos (05/2021), os contribuintes terão...

Como fazer o calculo dessa exclusão

Como será feito o calculo dessas exlcusão do icms da base de calculo do pis e cofins? Eu utilizo o icms destacado das notas de compra ou venda? e deduzo do valor total da receita?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/12/2022

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Olá Maria, tudo bem? No crédito não houve alteração, de acordo com a IN 2.121/20222 ART. 171, incis...

EXCLUSÃO ISSQN DA BC DO PIS E COFINS

Prestador de serviços tambem pode excluir o ISSQN sobre as suas receitas da base de cálculo do PIS e COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 30/01/2023

Resposta

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A tese de exclusão do ISSQN da BC do PIS e Cofins está em discussão no STF, no entanto, a empresa qu...

Período de exclusão

Boa noite, recebi uma empresa e percebi que não fez essa exclusão, posso fazer as retificações de 2018 a 2022 sem ajuizar ação mesmo a empresa com parcelamento ativo junto a Receita Federal e PGFN?
PIS E COFINS icms Perguntado em 27/02/2023

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Olá Charles! Quem não entrou com ação administrativa ou judicial, até o julgamento dos embargos, po...

Introdução

Olá tudo bem?

Como ficam as exclusões de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas operações de consignação?
Considerando que a a operação é realizada com duas notas, uma de remessa onde consta o destaque do ICMS e a nota efetiva de venda onde não consta o destaque do ICMS, porém é tributado o PIS e COFINS.
PIS E COFINS icms Perguntado em 30/05/2023

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Nas operações de consignação, em que há uma nota de remessa e uma nota efetiva de venda, com destaqu...

Aproveitamento do crédito

Olá
A exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS também abrange as empresas tributadas pelo Lucro presumido? Correto?
PIS E COFINS icms Perguntado em 10/06/2023

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Boa noite, Sim, a base para cálculo do PIS e Cofins das empresas do lucro presumido deve excluir o I...

EXCLUSÃO ICMS - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

Boa noite.
Gostaria de saber se isso se enquadra na questão do diferencial de aliquota, se posso fazer a dedução da base de PIS, COFINS, diminuindo também este tributo..
PIS E COFINS icms Perguntado em 21/07/2023

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Bom dia Não, a exclusão se refere ao ICmS destacado na NF. Att

Exclusão de ICMS na Importação

Devo deduzir o ICMS destacado da base de pis e cofins (valor aduaneiro) em NF na importação?
PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2023