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COMO É O CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA?
RECOLHE DIFERENÇA, OU SÓ O QUE VEM DESTACADO NA NOTA FISCAL?
ICMS Perguntado em 08/03/2015

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Lucilande, O Cálculo do ICMS é o valor da alíquota multiplicado pela base de cálculo, descontado o...
Como devo registrar no sped fiscal os pagamentos de icms antecipado? nesse caso o pagamento ocorre na venda interestadual, onde o remetente tem que recolher o icms antes que a mercadoria saia do estabelecimento. NO livro de apuração do ICMS, lanço esses valores como outras deduções.
ICMS Perguntado em 02/05/2015

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Danila, Boa tarde! Não é necessário informar no SPED Fiscal estes pagamentos. No momento de voc...
Quanto ao bloco "H", quando a empresa faz o inventário físico e não tem nenhuma mercadoria, a mesma deve informar esse livro em branco ou não informa o bloco H?
ICMS Perguntado em 02/05/2015

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Danila, Boa tarde! A empresa deve informar o Bloco H com saldo final zero. A informação é obriga...
Boa tarde,
Teria como me dar um exemplo pratico referente ao k250 e k255.
Grata
ICMS Perguntado em 07/05/2015

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Boa tarde! É possível sim, mande um e-mail para: douglas.dornelas@mouramartins.com.br Eu te envia...
Boa tarde!
No Paraná, o ICMS sobre venda ambulante é calculado considerando as notas de remessa e de retorno. As notas fiscais de venda efetiva CFOP 5103 são escrituradas no Livro Registro de Saídas somente em Observações, deixando zeradas todas as colunas. Minha pergunta é: Existe no Sped Fiscal preenchimento específico para notas fiscais que devem estar zeradas em todas as colunas ? Obrigado, João
ICMS Perguntado em 22/05/2015

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João, Boa tarde! Todas notas fiscais devem ser escrituradas, independente do valor. Mesmo que se...
Bom dia! Na EFD ICMS IPI, é obrigatório informar a conta conta analítica contábil para as aquisições de material de uso e consumo, no Registro C170 Entradas Itens ?
ICMS Perguntado em 20/08/2015

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João, Boa tarde! A Conta contábil é obrigatória para todas situações... Att, Douglas Dornelas
Bom dia ! gostaria de saber se o valor do icms embutido no preço de venda , compõe a base de calculo para o pis e a cofins ? ou se eu tenho que expurgar esse valor do icms para depois calcular o pis e a cofins ?
ICMS Perguntado em 17/07/2015

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Segundo Instrução Normativa da RFB (IN SRF nº 247, de 2002, art. 23), somente o ICMS ST é excluído d...
Olá Professor !
Tenho uma duvida em relação a um fato, eu trabalhava em um escritório de contabilidade, que fazia a contabilidade de uma empresa de prestação de serviços de sinalização. Eu não entendia porque está empresa, que era uma empresa de prestação de serviços, pagava o ICMS e diferencial de alíquota, se a mesma era uma empresa de prestação de serviços e não um comercio e sobre as mercadorias destinadas a prestação de um serviço ocorre a não incidência do ICMS.
OBS. ( A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIOS ESTADOS ) SERIA ESTE O FATO DELA PAGAR O ICMS?
OU SEJA ELA TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER O ICMS PARA OUTROS ESTADOS?
ICMS Perguntado em 02/09/2015

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Daniel, Por ser uma empresa exclusivamente de prestação de serviços, ela não é contribuinte do ICMS....
Em alguma situação ou todas vigentes na lei, o estorno do credito de ICMS é obrigatório para a empresa?
ICMS Perguntado em 11/03/2016

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Em todas as situações previstas na lei.
Quando adquirimos um bem com aliquota de 4% que sera utilizado no processo induatrial, eu tenho que pagar o diferencial de aliquota deste bem ? Se sim , qual o embasamento .
2) se tiver que pagar o diferencial de aliquota , posso recuperar este credito ?
Estou localizada em Minas Gerais .
Certa de sua atençao , Agradeço
ICMS Perguntado em 27/04/2016

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O diferencial de alíquotas será sim calculado, e levando em conta a alíquota de 4% para obtenção do...
A empresa faz uma importação com aliquota de 18%, e faz a transferencia ( a mercadoria não sofreu nenhuma transformação ) para uma filial em outro estado com a aliquota de 4% .
1) É devido o credito integral de 18% da importação , ou terei que estornar o credito ?
Grata,
ICMS Perguntado em 27/04/2016

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Marluce, entendo que o dispositivo relativo a manutenção do crédito do imposto pago na operaçaõ de i...
Gostaria que o sr desse um exemplo prático do estabelecido no artigo 13, § 2º, da LC 87/96, que refere-se a hipótese de não integração do IPI na base de cálculo do ICMS
ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Olá, boa tarde um exemplo prático é quando uma indústria vende para um comercial atacadista. Neste c...
O sr pode exemplificar as hipóteses de vedações de crédito do ICMS estabelecidas no artigo 20, § 3º, I e II, da LC 87/96
ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Monique, boa tarde! Essas hipóteses de vedação visam não permitir crédito se a saída subsequente não...
Professora o que são esses beneficios fiscais, nao entendi bem.
obrigada
Joana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/08/2016

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Boa noite, São benéficos de Isenção de ICMS, Base de calculo reduzida de ICMS, Crédito Outorgado de...
Uma empresa embora tenha inscrição estadual, mais só emite nota de serviços e não de venda , é obrigada a enviar informações do Sped ICMS IPI? Mas essa empresa realizou compras de mercadorias dentro do seu Estado e Município, devera também informar o Sped ICMS IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/09/2016

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Boa noite, Se a empresa for exclusivamente prestadora de serviço não esta obrigada a enviar o SPED F...
Bom dia, Professora Magna! Tem escritórios contábeis instruindo o produtor rural a não emitir nota fiscal de complemento de valor, alegando que o regulamento do ICMS/MT fala que é a própria empresa que tem que fazer uma nota fiscal de entrada para complementar esse valor. Eu pedi o embasamento e me passaram os artigos 178, 201 e 350. No meu entendimento essa nota de entrada seria em casos de micro produtor que emite nota da Sefaz.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/09/2016

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Boa noite, é isso mesmo, seu entendimento esta correto.
NAO ESTA RODOANDO A PLANILHA ,,,SO ESTA FALANDO E PLANILHA PAROU
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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Boa noite, deve ser problema no site, eu como professora não tenho acesso. por favor envie um e-mail...
NO MOMENTO ELA ESTA FAZENDO O CALCULO ,,E NA TELA ESTA A RELAÇAO DE MERCADORIA SUJEITA AO ADICIONAL DE 2%
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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bom dia nesse momento ela esta falando do exemplo 1-3 ..e a tela esta na 1-1
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/09/2016

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Prezados, não entendi exatamente quando ela diz quem é contribuinte de ICMS? Como posso entender de maneira prática esta situação?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/07/2017

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Boa tarde Adriano...contribuinte de ICMS é quem é quem circula com mercadorias com fins comerciais,...
Qual a correlação entre CST vs CSOSN quando a entrada é isenta 040 ? se a saída também for isenta e o cliente for optante pelo simples nacional poderemos utilizar csosn 400?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2017

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Boa tarde Rafael...CSOSN 300 é o correto.
Olá, pfa Magna
Como faço para informar no Sped, o Convenio 106/96 para empresas de transporte de cargas do RJ? Em qual campo informo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/08/2017

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Se o meu fornecedor é Simples Nacional não informou o percentual do crédito do ICMS, eu não posso apenas pedir uma carta de correção para com essas informações?

Atte.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Bom dia Elias...tendo em vista que a NF-e é de existência eletrônica e vc faz uma carta de correção...
Se a mercadoria adquiria estiver sujeita ao ICMS ST e tiver conhecimento de transporte, neste caso não posso me aproveitar do crédito do transporte também?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Elias...explique melhor. O ICMS do transporte está destacado no CT-e?
na compra de mercadoria tributada integralmente ou substituição tributaria que o frete é pago pelo destinatário, mas o frete não vem destacado na nota e se pago separado, esse valor do frete tem que ser calculado a antecipação parcial ou substituição trib. de acordo com a mercadoria que foi transportada???
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/09/2017

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Boa tarde Mislene...sim deverá ser pago o ICMS pela cláusula FOB pelo adquirente.
Boa tarde, quando o Difal for para não contribuinte recolho pela GNRE e quando for contribuinte pelo DARE, é isso mesmo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/09/2017

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Moacir...operações interestaduais sempre será GNRE.
Boa noite!! a Informação adicional - valores declaratorio é obrigado informar??
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/09/2017

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Boa tarde Mislene...caso você se enquadre nos perfis é obrigatório sim.
NÃO ENTENDI MUITO BEM SOBRE ESSE RECOLHIMENTO. TENHO UMA EMPRESA DO LUCRO REAL, QUANDO A EMPRESA COMPRA MERCADORIA PARA USO E CONSUMO RECOLHO OS 10% ( 17% - 7% POR EXEMPLO ) = 1000,00 X 10% = 100,00 E FAÇO UM DUA ( ESPIRITO SANTO É DUA ) É A EMPRESA DESTINATARIO ( AGENTE ) PAGA. PRECISO FAZER MAIS ALGUNS PROCEDIMENTO ? NUNCA FIZ ESSES VALORES SEPARADOS DE 60 E 40%.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/10/2017

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Boa tarde Lorena...para te ajudar nessa dúvida que em poucas palavras não conseguiria estender todo...
Empresas do simples nacional preenchem nos dados adicionais a informação do crédito e em alguns casos nem preenche o campo dos dados adicionais. Como devemos fazer para obter o crédito desse imposto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 16/11/2017

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O crédito deve vir nos campos próprios do XML.
Professora não entendi essa parte do bloce E, quando tem difal, ira ter estorno/ajuste? porque?
Em relação aos fretes..a questão de incidencia de ICMS...a nota fiscal com frete, incide ST?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2018

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Até 2017 tinha ajuste, hoje não tem mais. st do frete só vai ocorrer para conhecimento de transport...
na importaçao as nfe q teve o ICMS retido por subst,o pva duplica todos os itens c cst 10,tenho que zerar o valor da mercadoria 1 a1(duplicada) p que a soma dos itens seja = ao campo Valor Prod.corret
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2018

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Qual e o artigo da lei Kandir fala sobre o ATIVO Imoblizado?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/03/2018

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Não está na lei kandir, está no art.155, Parágrafo 2, Constituição Federal
CFOP 1202 DEVOLUÇÃO OU VENDAS CANCELADAS, DA O DIREITO DE CREDITO ICMS, NA MERCADORIA QUE FOI VENDIDA COM ICMS E FOI CANCELADA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 19/04/2018

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Sim, devolução de venda o contribuinte tem direito de aproveitar o credito do ICMS que foi destacado...
Gostaria de um esclarecimento quanto a declaração de notas de entrada de mercadoria para uso ou consumo assim como nota de saída de devolução de mercadoria de uso ou consumo. Como escriturá-las?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/04/2018

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Notas de uso/consumo não da direito a credito de ICMS , o CFOP 1556/2556 OU 1.407/2.407, A saída ser...
Como devo proceder no caso do ICMS a maior? Eu lanço o correto enviando uma correspondência para o fornecedor o valor aproveitado.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/05/2018

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Sim, você lança correto e comunica o fornecedor quanto ao destaque a maior.
Em um determinado momento é comentado a possibilidade de se abrir uma IE , para assim recolher os valores sobre EC 87/2015 de uma única vez, mesmo emitindo NF só com CFOP 6102 isso é possível
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/05/2018

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para ser possível a nota fiscal deve ser emitida com CFOP 6.107 ou 6.108.
Bom dia, esse curso foi efetuado em 2016??
Pois estou vendo esse curso agora em 28/05/2018.

Rosana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/05/2018

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Sim, nossa galeria já esta atualizada.
Eu compro mercadoria sujeito a substituição tributária e sou varejista. Entendo não me creditar do icms st. E o icms normal destacado na nota do meu fornecedor, posso me creditar e debitar na vda?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/06/2018

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Não, vc na vai creditar e nem debitar na venda!!
Boa tarde, minha dúvida é a seguinte para uma empresa comercial a mesma está obrigada a entrega do bloco K? ou somente ao bloco H de inventário?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/06/2018

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Bom dia, empresa comercial está obrigada somente ao bloco H, o bloco K é somente para Industria
Prof. como faço para fazer uma retificação ref ao mês de Dez/2017, o contribuinte apresentou as guias de pagamento do recolhimento do ICMS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2018

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Se já tiver passado de 90 dias deve pedir autorização do seu estado.
Boa tarde Magda!
Fui gerar o arquivo para enviar para o SPED e apareceu o seguinte erro: "Erro: 'C' is not a valid integer value".
É a primeira vez que deu esse erro.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 13/08/2018

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Nunca vi esse erro, deve ser o Java desatualizado.
Boa tarde, uma Agropecuária, Inscrita no MS, que não possui credenciamento para emissão de NFe, emite nota fiscal avulsa na Sefaz. Neste caso, está obrigada a entregar o SPED normalmente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/11/2018

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Se ele for contribuinte do Icms está sim, no registro C100 tem o campo para notas fiscais avulsa
Como que o substituído pode recuperar esse crédito, uma vez que não vem destacado na NOTA FISCAL o ST. É sobre a situação de venda com margem de lucro menor que o MVA recolhido pelo substituto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/12/2018

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Desculpa não consegui entender sua pergunta, pode formular com mais clareza por favor?
Bom dia, gostaria que esclarecesse sobre o aproveitamento de de ICMS no frete, no caso de uma nota de bonificação com frete com destaque de ICMS, posso recuperar o ICMS do frete?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2019

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Se o frete foi pago pela sua empresa e a mercadoria da nota foi tributada pode sim, lembrando que s...
Bom dia.
Agora que o DIFAL para Não Contribuinte (ICMS de Partilha), não tem mais partilha, é 100% do estado de destino, há necessidade de preencher o registro E200?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2019

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Bom diaaaaaa!! É obrigatório ir no E300, e não E200!!
como resolver ICMS código 2175 informei no registro E111 BA059999 e código BA 020002 e no registro E116 código 0005 mas ao processar da erro C110 E E116, Como faço para resolver?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2019

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Deve se verificar o código correto de acordo com o guia prático do SPED Fiscal do seu estado e reti...
Estou com dúvidas ao preencher o registro 1600 operações com cartões de débito e crédito, no código do participante, a informação é da administradora? Tipo SIPAG, REDE, CIELO, ou por bandeira(visa...)
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/02/2019

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Exatamente, vc tem que cadastrar as administradoras dos cartões no registro 0150 primeiro e depois l...
Temos uma NFE de entrada para consumo com destaque de ICMS. Parte da mercadoria foi devolvida. A NFE de devolução foi emitida com destaque de ICMS. Deve-se recolher O ICMS gerado na devolução?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/04/2019

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Não, vc deve estornar o icms destacado na nota de devolução.
Ola minha empresa no site do sped consta como nao obrigada a entrega do sped. Porem no site da sefaz consta como obrigada. Qual devo considerar?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/08/2019

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Boa tarde, deve seguir a obrigatoriedade do site da Sefaz.
Minha empresa de GO, utiliza os benefícios fiscais de Redução da Base de Cálculo p/11% e Crédito Outorgado de 3%. Ela é obrigada a informar os dispositivos legais no registro E115 do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/08/2019

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Sim, ela deve informar no registro E115 com os devidos códigos de ajustes que se encontram nas tabel...
uma empresa comercio não tem direito ao credito de IPI e icms/ST, como falo o lançamento?
tenho que embutir no valor unitário da mercadoria ou não?
mercadoria de uso e consumo como proceder ICMS/IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 20/09/2019

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Empresa Comercial adquirindo mercadoria para revenda ou uso e consumo o valor do IPI/ST vai integrar...
Boa Tarde, mesmo preenchendo todo o bloco G do ciap o sped não puxa o aproveitamento do crédito. diz que o valor é diferente do esperado. o que pode ser?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/09/2019

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Boa tarde, o Crédito deve ser lançado também no E110/E111.
Bom dia, estou localizada no estado de São Paulo - e essa forma de se creditar do ICMS DO OPTANTE É PARA TODOS ESTADOS
E NAS DEVOLUÇÕES ONDE FAÇO UMA NOTA DE ENTRADA precisa amarrar no C197?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2019

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Boa tarde, Quando se trata de SPED FISCAL deve-se observar a legislação de cada UF, mais com a nova...
Quando o destinatário ñ for cont. do ICMS a responsabilidade de recolher o ICMS será do Remetente, neste caso é obrigação da empresa que vende perguntar se ele vai usar o produto para imob ou consumo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Se o destinatário é não contribuinte deve recolher o Difal da EC 87/15, independente se vai imobiliz...
Empresas do Simples ainda estão desobrigadas de recolher o DIFAL para não contribuinte?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Sim, ADI 5464/16
q@
l
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/11/2019

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Preciso fazer uma retificação de arquivo de SPED de Janeiro de 2019, gostaria de saber onde no sped eu peço autorização para o estado do RS para substituir o arquivo do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/11/2019

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Após 90 dias do envio do arquivo original você só pode retificar com autorização da SEFAZ, cada UF t...
Produto nacional a alíquota interestadual é de 7% e 12%, a professora colocou 4%, isso é de mercadoria importada,não existe mercadoria nacional com alíquota de 4%, se tiver me manda a base legal
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 06/02/2020

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Correto, sempre que se falar em alíquota interestadual de mercadoria 4% estará se referindo a produ...
Foi lançado um valor de credito de ICMS errado no SPED, por exemplo o valor correto seria 22000,00 de credito e foi lançado o valor de 21000,00. Como proceder?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/02/2020

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deve-se fazer a retificação e lançar o valor correto !!
O CRÉDITO OUTORGADO É FEITO E LANÇADO NO SPED, POR OPERAÇÃO OU APURAÇÃO.
EX: DECLARO NO BLOCO É O CRÉDITO CONSOLIDADO OU TENHO QUE LANÇAR NOTA Á NOTA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2020

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Por apuração
Olá, difal para outro estado como consumo ou imobilizado deve recolher o difal. Porém, estava lendo e parece que tem uma impugnação do STF para isso...

Teria como explicar pra gente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/03/2020

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O STF julgou inconstitucional o Difal da EC 87/15 , todavia, o destinatário tem que ser não contribu...
Boa tarde, professora!A senhora poderia me explicar pq o PIS e COFINS são tratados como tributos indiretos, sendo que em doutrinas não são, falam apenas de impostos indiretos, que são IPI ICMS e ISS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/04/2020

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REGRESSIVOS São cobrados em porcentagens iguais sobre contribuintes, não levando em conta a capaci...
Para chegar ao diferencial de aliquota eu devo observar a aliquota interna do produto dentro do estado de destino ou a aliquota INTERNA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/04/2020

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Você deve observar a alíquota interna do produto dentro do estado de destino!!
Qual o embasamento legal com relação ao não aproveitamento de crédito de ICMS sobre frete de produtos isentos e não tributados?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Art. 57, RCTE/GO, caso vc não seja deste estado sugiro que verifique no regulamento do icms do seu e...
Se eu sou substituto e adquiro insumos que já sofreram tributação de ICMS ST NA CADEIA ANTERIOR, eu posso me creditar do ICMS desta nota?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Pode sim, tranquilamente!!
gostaria de saber a base legal q, quando tenho um frete q tenho direito ao crédito de ICMS mas a NF n tem crédito! Na sua aula informa q n podemos tomar o crédito do frete! Pode informar a base legal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/05/2020

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Boa noite, sim você pode aproveitar o crédito caso tenha pago o frete, todavia, do terá direito do c...
Uma empresa que paga o ICMS Fronteira referente as compras que realiza fora do estado. A informação desse ICMS fronteira a pagar deve ir no Sped? Caso sim, como proceder dentro do Sped Fiscal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Boa noite, vc deve está falando do pagamento antecipado nas aquisições interestaduais, deve ser lanç...
Gostaria de saber se temos algum local onde possa ver de forma consolidada qual os Registros e dispensados por Estados? Ou tenho que consulta o legislação individualmente por UF.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Bom dia, vc tem que consultar a legislação individual de cada UF!
Professora, bom dia! Sua aula é ótima!!! Parabens!!!

Gostaria de tirar uma dúvida, esse registro do bloco G, via se referir apenas as aquisições referente ao mês de apuração?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 10/05/2020

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Boa tarde, Obrigada. O bloco G deve ser preenchido todo mês pois ele é o controle do estoque do bem...
COMO ELABORA SPEED FISCAL NO MES SEM MOVIMENTO
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/05/2020

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Boa tarde, Você deve preencher ele com todos os blocos zerados.
Bom dia gostaria de saber se alguma legislação que informa se posso ter crédito ou não de icms de transportador do simples?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/05/2020

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Boa tarde, art. 23, LC 123/2006 só da direito do credito da ,aquisição de mercadoria para comercial...
Na retificação do sped fiscal, quando é identificado que houve recolhimento a maior, no E111 e E116 devo lançar o valor pago a maior ou devo lançar o valor que deveria recolher?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/05/2020

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OLÁ, O E116 tem que fechar com o débito do E110, o valor pago a maior você deve lançar no mês subseq...
Ola
gostaria de saber uma empresa atua no ramo do transporte no estado do rio grande do sul esta no regime do lucro real
ela tem ICMS compartilhado e precisa fazer a guia de recolhimento GNRE
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Bruna essa pergunta refere-se ao DIFAL EC 87/2015 destinatário não contribuinte do ICMS ? No caso, q...
OQUE SERIA DIFAL POIS NAO FALA MUITO OQUE ELE REALMENTE E UTIL
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Boa tarde Bruna, Favor assistir meu curso de DIFAL, nele eu explico com mais clareza.
Professora, gostaria de saber como deve ser a escrituração de uma nota fiscal de entrada conjugada do DF e como e em quais registros ela deve compor o speed.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/08/2020

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Boa tarde Danielle, desculpe não consegui entender, você pode dar um exemplo para professora por fa...
quando há exportação de produtos, incidecia de ICMS
ICMS Perguntado em 22/04/2017

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Não há tributos na importação! Nem ICMS nem IPI, PIS, COFINS, etc...
Boa noite!

É possível aproveitar cédito dessas mercadorias?
ICMS Perguntado em 25/04/2017

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Quais mercadorias?
O que seria pauta de valores?
ICMS Perguntado em 29/04/2017

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Pauta de valores são os valores determinados de acordo com uma tabela elaborada pelo FISCO através d...
como usar credito na compra de insumos-empresa lucro real
ICMS Perguntado em 01/05/2019

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Se os insumos são relativos a produção da empresa, o crédito e aproveitado na escrituração fiscal do...
As empresas que compram mercadorias sujeitas ao ICMS ST, nas suas vendas, NÃO terão direito de se creditar do ICMS, mesmo que o imposto não tenha sido pago por ela?
ICMS Perguntado em 23/05/2019

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As empresas que compram as mercadorias, foram substituídas na obrigação tributária de pagar o impost...
se o varejo opta por comprar de um atacado onde a alíquota seja maior que a dele e o crédito também seja maior consequentemente , ele se beneficia certo?
ICMS Perguntado em 05/08/2019

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Laura, teoricamente sim, mas isso é questão para estorno de crédito, pois o crédito não pode ser mai...
não entendi o cálculo do 0.82 e porque o ICMS já tá incluso na base de cálculo
ICMS Perguntado em 07/08/2019

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Este cálculo é pra justamente inserir o ICMS na base de cálculo. Quando fazemos a composição do cust...
É possível o comercio atacadista ser o substituto ao invés de substituído nessa cadeia de icms ST??
ICMS Perguntado em 18/08/2019

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É possível sim Stefany, vamos à seguinte hipótese. O atacadista compra em operação interna um produt...
Prof., boa noite! No caso de venda de cosméticos, como substituído para o estado do RS, no cfop 6404, já tendo recolhido st para o estado sp, oriundo de mg, há incidência de uma nova operação de st?
ICMS Perguntado em 23/08/2019

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Danilo, o artifício da ST leva em conta o imposto ao consumidor final. Quando há esse tipo de situaç...
se a empresa vendeu com o icms, mas fizeram a devoluçao, não vai poder entrar com o credito do icms dessa nota de devoluçao?
ICMS Perguntado em 28/12/2019

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Vai poder e deve entrar. Se a operação não ocorreu, o imposto não é devido. Se não vendeu, não tem q...
Boa tarde
Qual a base legal que eu possa ver onde tem o que posso usar como crédito e o que pode ser débito na apuração do icms.
ICMS Perguntado em 25/03/2020

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Mayara, a legislação base deste assunto é a Lei Complementar 87/96, conhecida como lei Kandir. http:...
A industria, ela não vai ter credito dos 170,00 ?
Se não houver credito, o total do ICMS 289,00 e também 170,00 da indústria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

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O crédito é das operações anteriores. A indústria aproveita crédito dos insumos que ela compra se fo...
inscrito na repartição fiscal competente, o que seria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

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Por exemplo: Uma pessoa jurídica que vende mercadoria no estado de MG, deve ter inscrição estadual...
Em uma devolução, em que o cliente do simples não informou o frete(dados adicionais) e com isso o ipi e o icms terem ficado a menor, a recuperação desses impostos seria parcial?
ICMS Perguntado em 12/07/2020

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Rui, Só é possível recuperar os valores destacados no documento fiscal.
Porque o cliente do simples, ao informar os impostos nos dados adicionais, ele sempre coloca o "valor total do tributo" maior que os impostos da nf de origem, seja esta dev,parcial ou total?
ICMS Perguntado em 17/07/2020

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Rui, aquele "valor total do tributo" visa atender a Lei da Transparência Fiscal, nº 12.741/2012, que...
Voces poderiam gerar um curso sobre devolução de mercadoria em todos seus aspectos:venda,recompra,garantia,demo,troca,principais erros na emissão,recuperação de crétidos.o que se recupera e se perde.
ICMS Perguntado em 17/07/2020

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Rui, este curso foi aprovado e estará disponível ainda este mês.
Industrializador recebeu material e danificou as peças, sendo assim o mesmo enviou novas peças com NF no CFOP 5.910 destacando ICMS e IPI. Posso receber esse material com essa natureza?
ICMS Perguntado em 06/10/2021

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Boa tarde, o retorno desta mercadoria deveria ocorrer no CFOP de retorno 5.902.
pergunta:ncm 7318 ou 8301 e vários outros ncm assim são tributados integralmente porque a industria os qualifica assim. Qual critério para enquadramento de st?
ICMS Perguntado em 13/01/2022

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Olá! Esse critério é dado por escpecificações técnicas do engenheiro da fábrica e não havendo dispo...
No regulamento do icms tem um trecho que fala que o contribuinte deve alertar sobre o enquadramento. Isso se refere a Industria apenas correto, por ter pessoal qualificado para isso e não ao restante?
ICMS Perguntado em 13/01/2022

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Olá! CONVÊNIO ICMS 92/2015 (...) Cláusula terceira Fica instituído o Código Especificador da Subst...
Gostaria que houvesse mais espaço para descrever a dúvida porque na prática as dúvidas na empresa veem de todo um contexto, 200 caracteres não cabe uma explicação de dúvida de uma situação de trabalho
ICMS Perguntado em 13/01/2022

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Boa tarde, Enio, irei repassar essa informação para equipe de desenvolvimento, para eles aumentarem...
Empresa que vende pela internet mas tem o estoque na residencia do sócio considera-se estabelecimento?
ICMS Perguntado em 05/07/2023

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Bom dia Willian, tudo bem! Considera-se o estabelecimento de uma empresa o local que está cadastrado...
Quando uma industria vende para um não contribuinte do ICMS, que reside em outro estado. Como fica a cobrança do ICMS ST nessa operação?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aline...nesses casos não aplica-se a ST e sim o DIFAL. Favor assistir pela CEFIS o curso d...
As empresas que comercializam mercadorias com ST precisam colocar o codigo CEST nos cadastros dos seus itens. Por exemplos bares e restaurante precisam alterar o cadastros dos itens como Cerveja, chop e cigarros.
E no caso das construtoras que são empreiteiras, na emissão das notas elas também precisam colocar o codigo CEST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aliny...Sim, precisam caso emitam NF-e, conforme convênio 92/15.
Nos ensinamentos da professora não ficou claro de quem é a obrigação de recolher o ICMS no caso quando o Substituto de outro Estado vender a mercadoria pro estado de Goias mas o estado substituto não recolheu o ICMS para o estado de goias. Nesse caso quem paga o ICMS é o contribuinte do estado de goias (substituído) na entrada da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Boa tarde Evaldo....neste caso quem paga o ICMS ST é o goiano.
No caso do Paranã que vendeu mercadoria pro estado de goias e nao recolheu o ICMS, quando da entrada dessa mercadoria no estao de goias, o contribuinte do estado de goias que comprou a mesma (substituido) é que tem que recolher o ICMS? seria atraves de DARE?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Sim Evaldo...através do DARE...isso mesmo.
Substituição bilateral o estado A vende para estado B, , o estado A recolhe o ICMS pro estado B. Quando a professora fala que o estado que vende recolhe o ICMS, ta dizendo que o contribuinte do estado A que vende a mercadoria preenche a Guia e recolhe o ICMS. Protocolo Unilateral o estado A vende pro estado B que faz parte do protocolo, nesse caso o ICMS será recolhido pelo estado B destinatário. Esse ICMS será pago pela empresa do estado B que comprou a mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Evaldo...a empresa A pagou o ST para empresa B...empresa B só recolhe ICMS quando vender para outro...
Como se Calcula a ST em medicamentos que tem o PMC, de SP - SP e GO - SP ?
Porque sou drogaria do Simples Nacional e entre uma distribuidora e outra da muita diferença de ST, e eu não consigo calcular e verificar qual esta certa, obrigado.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2017

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Referente ao exemplo de Goiás que vende peças automotivas para o Rio Grande do Sul. Por que o estado do Rio Grande do Sul deve recolher o ICMS ST se ele não participa do protocolo? Não deveria ser o estado de Goiás quem deveria recolher? Pois ele é quem participa do Protocolo de peças automotivas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 30/07/2017

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Boa tarde Elaine...se o RS não participa do protocolo conforme vc diz, então não deve recolher ST pa...
Boa noite Prof.ª mas o ICMS não tem que ficar para o estado do destino, por isso colocar-se os dados do destinatário na GNRE, eu colocando os dados do Remetente o ICMS vai ficar no remetente? não consegui entender essa questão, pois se passar na barreira eles querem o ICMS para o destinatário, e esse ICMS ST está sendo cobrado no total da nota para o destinatário.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/08/2017

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Boa tarde Jaqueline...a regra é essa mesma. Quando se coloca o código do município beneficiário o IC...
Professora, boa noite! O Fato Gerador nasce com a emissão da NF ou a saída da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Davi...o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria.
Olá, gostaria de saber se aplica a substituição tributária na operação interestadual, onde os estados de origem e destinos são signatários de convênio, sendo que o produto adquirido será distribuído como brinde para os clientes do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...se a mercadoria é ST e quem foi contemplado com o brinde for contribuinte e reve...
Olá, gostaria de saber se na compra de mercadoria para consumo próprio, de produto sujeito a substituição tributária, na operação interna, aplica a regra da ST? Sendo que o fornecedor está ciente que o destinatário não vai comercializar tal mercadoria. Qual dispositivo legal trata sobre esse assunto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...operações internas não diferencial de alíquotas...vide qualquer protocolo ou con...
Boa tarde!
Quando é firmado um protocolo entre dois estados, na data de sua publicação já passa a vigorar a substituição tributária ou haverá a necessidade de ambos os estados divulgarem algum decreto a respeito?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Boa tarde Fabrícia...irá ser exigido ST no estado que publicar e vigorar a sua lei interna.
Onde encontro a margem de valor agregado para substituição tributaria entre estados? Como encontro este MVA?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Fabrícia...no próprio protocolo ou no convênio das dezenas de mercadorias sujeitas a ST. Basta verif...
Com relação ao ICMS destacado e retido pelo varejista, ocorre quando o varejista compra mercadoria sujeita a ST e revende para contribuinte fora do estado? Isso ocorre mesmo que o varejista tenha adquirido a mercadoria da industria e este imposto já tenha sido retido e destacado pela industria?Em que situação isso ocorreria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/08/2017

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Fabricia...sempre na venda interestadual com produto ST, haverá de se destacar o imposto e antecipá-...
Bom dia!
Não entendi o inverso da operação unilateral onde Goiás vende para Rio Grande do Sul , onde Goiás está na ST e Rio Grande do Sul está fora, nesse caso como Rio Grande do SUL será responsável pelo recolhimento?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/08/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3332.mp4-5f407b7ca3c97...
Professora, no caso do lançamento de um documento fiscal onde as mercadorias adquiridas estão sujeitas ao ICMS ST, o fornecedor (industria/fabricante/importador ou varejista) não enviou a GNRE e comprovante de pagamento. Qual a orientação? Solicitar o pagamento ou lançar o documento pagando o difa? Existe embasamento legal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Boa tarde Guilherme...deverá solicitar a comprovação do pagamento, caso contrário, recolher o valor...
como sabemos que o rementente pagou o imposto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana...solicitando a guia de GNRE...
Um varejista optante pelo simples comprou mercadora de outro estado com mercadoria ST. Como fazemos a apuração do simples nacional?informamos que é ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana..sim...informe que a receita da venda correspondente é ST.
É possivel o importador optante pelo Simples Nacional já recolher o ICMS no desembaraço aduaneiro? Sendo assim não recolhendo mais o ICMS ST em operações internas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 21/08/2017

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Boa tarde Bruno...neste caso só se fosse um atacadista vendendo para um consumidor final.
Você se refere a protocolo Unilateral como somente um dos estados da operação participa do protocolo, e a responsabilidade recai sobre o Destinatário que participa do protocolo. Entretanto, "unilateral" não seria o fato de que no protocolo firmado entre os estados (exemplo: Prot 83/2011, o qual é firmado entre Goias e São Paulo), que apenas as remessas de A para B o remetente será o responsável, e que de B para A a responsabilidade seja do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde...o que estiver no protocolo é a regra que deve ser obedecida. Proceder conforme norma.
Boa tarde!! Professora, nas vendas Interestaduais de produtos sujeitos ao ICMS -ST para consumidores finais contribuintes do ICMS, cabe o icms ST ou Diferencial de Alíquota ( DIFAL -neste caso a obrigatoriedade do recolhimento é do Destinatário certo?.
Obs.: Remetente é Varejista e do Simples Nacional.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde Daina...cabe normalmente.
Boa tarde,
Quando se trada de uma operação de venda de mercadoria com substituição tributária para outro estado que precisa ser calculado a partilha do ICMS para o estado de destino, o diferencial da aliquota é calculado sobre o total da nota que já está incluido o ICMS ST?
Exemplo: Total dos produtos 1000,00 R$; Total do ICMS ST: 80,00 R$; Total da nota: 1080,00 ICMS do PR: 18% ICMS do GO: 12%, diferencial: 6%. Então seria 1080,00 * 0,06, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/08/2017

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Boa tarde Luiz...quanto ao DIFAL sugerimos assistir ao curso DIFAL na seção preço de vendas.
Logo a St só cabe na revenda da mercadoria correto ??, porem tenho uma dúvida quanto no caso de uma empresa fabricante ( fabricação de metais ) simples nacional, fabrica e vende proteção de tela e instala em outra empresa ( fabricante ) que não é simples nacional. Essas proteções de tela seriam para uso da empresa e não para revenda
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 12/09/2017

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Boa tarde Ednéia...caso você instale a proteção de tela em uma empresa, presumimos que ela não vai r...
Gostaria de saber o que é preço de pauta.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2017

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Boa tarde Karina...preço de pauta são valores publicados para determinados produtos em que o fisco...
Referente a aplicação de multa gerada foi para o fornecedor (substituto) ou o cliente (substituído)? Pois quando existe convenio entre os estados é obrigatorio o recolhimento pelo fornecedor?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/10/2017

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Boa tarde Patrícia...todos são solidários, exceto se houver norma em contrário.
no exemplo citado em que Goiás participa do protocola e que RS está fora, a senhora disse que o responsável pelo recolhimento seria RS. Como ele seria responsável se o remetente GO participa e RS não?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/10/2017

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Boa tarde Lais...nesse caso o goiano é o responsável, houve um engano. Abs!
Boa noite, profa. Magna! Estou gostando muito do seu curso.. Bem didático! Parabéns! Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer uma pergunta, no protocolo unilateral citado no capítulo 9..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3524.mp4-5f42e6b263b87...
Qto às saídas de autopeças de GO para o RS não haveria a cobrança da ST, mas caso o remetente seja do RS não seria o caso de cobrar a ST e recolher por GNRE, já que o estado de GO está no protocolo?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Boa tarde Sérgio...se os 2 estados fosse signatários e o protocolo assim afirmasse, GO faria a ST pa...
p.ex. o PROT.ICMS 33/14, nas op. interestaduais..destinadas ao RJ, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Sérgio veja a resposta na sua questão anterior...
Restaurantes, do simples, que compram produtos com ST, para a elaboração de refeições, não é o caso de bebidas, seria possível de alguma forma aproveitar esse icms já pago?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2017

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Boa tarde...infelizmente não. Caso no estado a refeição seja ST, poderia encerrar a tributação do IC...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...a GNRE é para operações interestaduais, nas demais situações utiliza a guia do pr...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...GNRE é para as operações interestaduais, nas demais situações utilizar o document...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Olá! A GNRE só é usada nas operações de substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/12/2017

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Olá Daniel, sim, GNRE são para operações de substituição tributaria e também para o DIFAL EC 87/2015...
Bom dia! Quanto a escrituração da CST na entrada, se recebo uma NF de uso e consumo, com destaque de ICMS ST, lançarei como 010 ou 060?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/01/2018

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BOA TARDE.
como calcular o ICMS ST nas operações pela industria mineira, do simples nacional para o produto AGUARDENTE.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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A formula de calculo é a mesma das empresas do regime normal do ICMS .
Vou utilizar a portaria SUTRI 670 ou o art. 19 do anexo xv do ricms mg, utilizando a MVA.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Regulamento de MG.
NA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE AGUARDENTE, COMO FAÇO PARA SABER O PREÇO DE PAUTA DA AGUARDENTE NOS ESTADOS DE DESTINOS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Você deve acessar o regulamento do ICMS do destinatário
Boa tarde!
Quando uma empresa optante pelo simples nacional/MG compra um produto de uma empresa do estado de SP para o ativo imobilizado deve ser calculado a substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 24/01/2018

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Deve ser calcula uma S.T com efeito de DIFAL. " ou seja, sem agregar MVA no calculo".
Não entendi, porque o frete FOB, não vai para calculo da substituição tributaria...??????????
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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Porque no momento da venda o fornecedor não tem o valor do frete, por isso o destinatário fica com a...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
NUMA OPERAÇÃO ONDE GO E ST E POR EXEMPLO SP NÃO É, OPERAÇÃO UNILATERAL. COMO FICA A EMISSAO DA NF, USA-SE CFOP DE SUBSTITUIÇÃO POREM SEM DESTAQUE NA NF?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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SP vai vender com CFOP 6.101 ou 6.102, Go recolhe a ST na entrada e escritura a NF-e no CFOP 2.403
QUAL ARTIGO DO RCTE GO, DETERMINA O APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA TARISTAS? OU DEPENDE DO ACORDO FIRMADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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Para quem tem TARE deve ser observado as orientações do TARE.
TEM QUE SE FAZER O RECOLHIMENTO DO ST QUANDO A VENDA É DENTRO DO ESTADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/04/2018

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Se o contribuinte revendedor já foi sustituído pelo fornecedor na revenda interna não precisa mais d...
CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE. DIFAL ANTECIPADO COM MESMAS REGRAS DA ST COMO PROCEDER?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/05/2018

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TETSEXCBXC XC XCXC
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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TESTE TESTE TESTE TESTE TETSTE
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Dúvida sobre o que é o ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ST.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Bom dia, vc poderia ampliar mais sua pergunta? Não consegui entender!!
Se a empresa pagou a Substuição Tributaria para o fabricante, mas vai revender a mercadoria para revenda, tem que destacar a ST e efetuar o pagamento? Mesmo dentro do mesmo estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/07/2018

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se o comprador já foi substituído pelo fornecedor, nas revendas dentro do estado ele não paga mais s...
Quando eu devo usar a MVA ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2018

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Quando o remetente for do regime normal do ICMS, ou seja, não for optante pelo Simples Nacional.
entre a antecipação do icms e diferença de aliquota, quando que cada uma vai ser utilizada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/07/2018

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Diferencial de alíquota não é contemplado dentro do Simples Nacional, pode reformular sua pergunta n...
Estão corretas as sentenças abaixo?

De S. Nac. P/ S. Nac.- MVA ST orig.
De S. Nac. P/ reg. normal - MVA ST orig.
De reg. normal P/ S. Nac. - MVA ST ajust.
De reg. normal P/ reg.normal - MVA ST ajust.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/07/2018

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Sim, estão corretas!!
Quando compro uma mercadoria com st destacado na nota fiscal de uma indústria posso me creditar do icms normal? E quando a aquisição é feita por um distribuidor que adquiriu de uma indústria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, O atacadista , Distribuidor, Varejista não podem aproveitar crédito da substituição tribu...
No caso de empresas normais no momento em que for apurar o valor a recolher de icms, deve-se segregar as operações com vendas tributadas e vendas st? E recolher o icms sobre as vendas tributadas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, Sim, essas segregações são feitas por CFOP/CST
Caso o produto esteja sujeito ao ICMS S.T. por causa da sua NCM, mas a finalidade for diferente do que é informado no protocolo, isso é suficiente para não efetuar o destaque e pagamento do ICMS S.T.?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/09/2018

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Se a mercadoria for para revenda deve-se recolher a ST. Se for para uso e consumo ou Imobilizado de...
Onde posso pesquisar mais sobre pauta fiscal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2018

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Na SEFAZ do seu estado.
Quais as possibilidades que faz com que a indústria deixa de ser o responsável pelo recolhimento ICMS-ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/10/2018

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Quanto for S.T UNILATERAL "responsabilidade é do destinatário"
Bom dia, Minha empresa e de PE e adquiri energia livre do estado RJ, na compra e sem destaque, porem temos que recolher dentro do estado de pernambuco. podemos creditar do imp pago?somos ind luc real.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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Olá, poderia repetir sua pergunta por favor, Não ficou claro o tributo que vc quer creditar!
O ICMS vem destacado na nota de distribuição informando o valor do imposto pago, podemos nos creditar ? somos do lucro real. o ICMS-ST e creditavel ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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O ICMS/ST não da direito de credito pela aquisição.
Porque existe o MVA ajustado? Qual a finalidade de usar uma margem ajustada e não somente o MVA original? MVA original vale somente para operações dentro do estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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MVA ORIGINAL só vale para operações internas, sempre que a operação for fora do estado é obrigatório...
O RS tem decreto interno que considera a base dupla para cálculo do ICMS-ST, é correto o importador que está em SP considerar essa base para envio do produto já que é um regulamento interno do RS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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Não, todavia se ambos fizerem um acordo comercial entre si poderá fazer o calculo e recolhimento sem...
em continuação a minha pergunta, se Goias teria que recolher o icms st em favor do proprio estado, fiquei com uma dúvida:Esse valor da ST irá agregar o valor final da Nf do comprador do Riogde do sul?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/12/2018

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Bia tardem Sim, o valor da ST irá agregar o valor final da NF-e do Comprador.
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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Bom diaaaaaa!! Não consegui pegar sua pergunta, pode dar exemplo da sua dúvida?
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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No exemplo citado, foi dito que quem recolhe o ST é o estado participante, porém quando a operação foi invertida, Goias como remetendo e RS como destinatário, foi dito que RS recolheria, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/01/2019

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Goiás só vai recolher se for bilateral ou por acordo comercial!
Estava Acompanhando o Calculo do Exemplo 3 e obtive Valores Diferentes ao do Exemplo, Meu calculo de 800,00 + 37% foi igual a 1,096 logo meu valor de S.T foi igual a 101,31. Fiz Algo errado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/02/2019

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Olá, faltou multiplicar pela alíquota interna do seu estado e diminuir o icms normal destacado na NF...
gostaria de saber como calcular uma base de calculo de uma nota Valor dos produtos R$512.45, valor total da nota R$551,96 .Produto pão integral operação dentro de minas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 03/03/2019

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Vc vai pegar valor total da nota x MVA = bc st , depois vc pega a base de cálculo da st e multipl...
Em uma operação interna no estado de SP, a Fábrica terá a responsabilidade em recolher o ICMS próprio e o ST por meio de DARE. O varejista ao revender a mercadoria dentro de SP não irá recolher ICMS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/04/2019

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Boa tarde, Perfeito, O fabricante tem a responsabilidade de substituir o varejista pela operação in...
Boa Noite!

Tenho uma dúvida referente à qual aliquota utilizar em uma operação interna. MVA Original ou Ajustado?
Por exemplo SP x SP.
Obrigado
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/07/2019

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Boa tarde, o MVA AJUSTADO só sera utilizado nas operações interestaduais, se a operação é SP para SP...
no capitulo 9 aos 4:18 mais ou menos você fala que goias vai vender "normal" para o rio grande do sul, esse "normal" seria o mesmo que dizer que o remetente vai usar a cst 00?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2019

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Boa tarde, isso mesmo, remetente ira usar a cst 00!
bom dia, uma pergunta uma Revenda de SP mandando mercadoria st para SC, em um prot. unilateral , produto escova de cabelo o dest. é uma ind. que vai revender o produto,tem que destacar o ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/08/2019

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Boa tarde, A responsabilidade de recolher a Substituição Tributária quando a mesma é unilateral e d...
Porque o meu curso fica só travando. Já fiz outro curso e não ficava assim.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/09/2019

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vou enviar seu questionamento para equipe da Cefis averiguar.
Quando realizo uma industrialização por encomenda onde envio insumos essa operação é antecedente?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2019

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Não, cada estado tem em seu regulamento quais os produtos estão sujeitos a substituição tributária...
Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados quando o destinatário for vender para fora do estado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/03/2020

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Profª, Despesas Acessórias não faz parte da BC do ICMS ST em nenhuma hipótese? Tinha entendido que entra na Base de Calculo é a mesma base para ICMS normal.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/05/2020

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Olá, entra sim, costumo brincar perguntando: o que entra na BC da ST? Tudo
Pq a empresa recolhe 2 icms ?
entendi que que icms st recolhe so quando as empresas sao contribuintes do ICMS mas esse prorpio fiquei com essa duvida quanto quando e como deve-se recolher?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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icms próprio é de obrigação da empresa nas vendas/revendas. ICMS S.T : o fisco coloca a empresa que...
Como faz pra achar esse valor se oitenta e tantos % sendo que sao paulo é 7% e ou outro estado e 17%?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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é a formula do MVA AJUSTADO. MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 -...
no ultimo ex:onde tem MVA Ajustado 84,35% olhei nos protocolos 97/10 e 73/14 e nao achei essa porcentagem. minha duvida consiste em saber onde estar esse valor e se tem que calcular para achar?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/05/2020

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Boa tarde Susan, para encontrar a MVA AJUSTADO Você tem que aplicar essa formala: MVA ajustada = {...
Esse curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/05/2020

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Bom Dia ! Professora, em um dos exemplos do cap 3, foi dito que ambos os estados devem ser contribuintes do icms, neste exemplo é porque se trata de operações subsequentes correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, isso mesmo!! Parabéns!
Bom Dia ! Professora, com base na pirâmide do direito tributário, onde ficam os protocolos e os decretos?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, são os penúltimo da lista!!
SC não está no protoc manda peças para concertar equip em garantia que está no PR q faz parte do Protocolo com CFOP 6949... Deve ser recolhido a ST no PR sendo q não haverá cobrança do consumid final?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2020

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Boa tarde, Não se aplica S.T quando a mercadoria vai retornar ao estabelecimento remetente.
Como sei identificar na nota do fornecedor que ele já recolheu o icms st,recebo nf com cfop 6102e6408 com cst 100 e 110, quando consulto todos os materiais tem mva e somente alguns produtos vem com st
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/02/2021

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Vc deve ter a relação das mercadorias que estão na substituição tributária no seu estado, caso o for...
O curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 26/02/2021

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Gostaria de saber se o curso está atualizado, pois a prof diz que só há recolhimento entre 2 contribuintes de ICMS, porém no caso de consum. final não contribuinte tbm há.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Boa noite Herica, Esse curso q vc está assistindo é de substituição tributária “ eu afirmo que só...
Foi respondido mais à frente no vídeo professora, obrigada.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

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Ok minha menina, também te respondi a cima
Boa tarde Professora. No caso do segundo exemplo unilateral o Rs não participa do protocolo mas mesmo assim ele tem que recolher o st?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2021

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Boa tarde, Fabiana, se o RS não participa do convenio, não haverá recolhimento.
Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;
Boa noite professora, então se a industria vende para o varejista não contribuinte, não haverá recolhimento de ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Não haverá ICMS ST pois trata-se de uma venda a consumidor final. Att;
Quando o Substituido faz uma operação interestadual ele tem que pagar o ICMS ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/03/2022

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Olá! Nesta situação primeiramente deve ser observado se o Estado remetente e destinatário aderiu a...
Boa tarde, professora o que seria o MVA Ajustado, e qual a diferença entre o MVA ajustado e o MVA original?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/01/2024

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Boa tarde! O MVA (Margem de Valor Agregado) Ajustado é uma variação do MVA original utilizado na sub...
Onde posso achar a tabela NCM?
CEST ICMS ST ICMS Perguntado em 17/04/2021

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Boa tarde! Pedro, neste link você consegue acessar os NCM,s https://portalunico.siscomex.gov.br/clas...
Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Verifique se está disponível agora...abs!
favor disponibilizar o material didático.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!
SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...
Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.
Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...
uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...
Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.
Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.
Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.
No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.
Tenho um posto que só vende gasolina,álcool e diesel,e vi que tenho direito a esse credito.Minha dúvida é:Posso utilizar desse credito em outro imposto?ou posso vender esse credito para outra empresa?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 25/10/2017

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Boa noite, Tales! O saldo credor de ICMS acumulado pelo seu Posto poderá ser compensado apenas com d...
A empresa que pagar a ST não paga Icms antecipado na mesma transação?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 05/11/2017

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Bom dia, Samara. A resposta à sua pergunta está no art. 8º da Lei Complementar 87/96. No caso da ST...
Assisti o curso para aprender sobre ISS, retenções, prestadores, em qual município se paga o ISS??? Não falou nada sobre ISS.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 10/02/2018

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LC 116/03 Art. 3o O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabeleciment...
ONDE ESTÁ A BASE LEGAL, QUE UMA PRESTADORA DE SERVIÇO QUE NÃO ULTRAPASSAR O VALOR DE R$ 120.000,00 PODE REDUZI A BASE DE 32% PARA 16%?

DESDE DE JÁ GRATA.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 14/02/2018

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A pessoa jurídica que houver utilizado o percentual de 16% para apuração da base de cálculo do impos...
Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...
...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...
BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...
Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...
ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.
Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.
Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...
professor poderia se mais especifico nesta questão de prestação de serviço onerosa
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

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Boa noite, Andressa, “Art. 2º. O imposto incide sobre: (...) III – prestações onerosas de serviços d...
Boa noite,
quando a não incidência não operações de mudança de endereço. A mesma aplica-se a operações interestaduais? SP para MT, somente ativo imobilizado
é a consulta.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

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Boa noite, Leandro, poderia reformular melhor sua pergunta.
Prof., boa noite! Existe casos específicos para fazer a compensação de crédito e débito do ICMS? Por exemplo, compensação ser realizada em NF apenas de venda.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 09/01/2022

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Boa noite, Andreza, a compensação pode ser realizada na sua apuração, podendo ter na sua apuração NF...
Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...
Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...
Boa tarde,

Estou tendo fazer o teste e mesmo aparece que ja respondi sendo que não por favor verificar.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/04/2022

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Bom dia, Prezados, poderia verificar novamente, pois o sistema estava em atualização.
olá... sobre o principio da não cumulatividade, qual é a diferança desse principio nos regime ICMS E PIS/COFINS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 07/05/2022

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Ola Romulo. O principio da não cumulatividade traz a ideia de recuperar o tributo que foi pago anter...
Professor João, poderia por favor verificar a informação citada no 2° capítulo, no qual faz referência a CONSTITUIÇÃO DE 1998. Não seria 1988?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/06/2022

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Olá Renata, o correto é Constituição Federal de 1988 mesmo.
empresas do simples nacional tbm deve pagar pagar pelo ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 03/08/2022

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Ola Wallesca, se a atividade em questão for tributada pelo ICMS, a empresa pagará esse imposto dentr...
O que é este tipo de compensação do mesmo contribuinte quando se possui vários estabelec? Seria o caso de empresas com filiais, quando possuem o msm CNPJ e o crédito pode ser direcionado, ou franquias
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/11/2023

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Bom dia, Este tipo de compensação a que você se refere geralmente está relacionado ao sistema tribut...
O que seria uma prestação de serviços onerosa ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/12/2023

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Uma prestação de serviços é considerada onerosa quando envolve uma contraprestação econômica, ou sej...
De que forma ocorre a construção da Base de cálculo com serviços dentro da competencia dos municipios com incidencia de icms, não consegui compreender com clareza
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 28/12/2023

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Olá! A que serviço está se referindo?
Como funciona o recolhimento de diferencial de alíquotas para empresas do simples nacional?
difal diferenca aliquotas diferencial de aliquotas icms Perguntado em 30/06/2019

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O recolhimento do diferencial de alíquotas por Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simpl...
No Slide fala sobre acrescer o IVA à pauta fiscal. Mas tem a OBS que caso a pauta se refira a valor de varejo esse valor prevalece. Então caso seja preço médio do varejo, não considero o IVA na BC?
ICMS ST ICMS Perguntado em 08/02/2021

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Boa noite, Lorrayne, considera sim IVA.
Boa noite!
Gostaria de saber qual a melhor forma de calcular o ST interestadual, e se seria obrigado a fazer o calculo, por ele ser ST.
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/02/2021

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Boa noite, Gabriel, e seguir a formula do MVA, para calcular o ST.
O correto seriam: .."sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes ",
ICMS ST ICMS Perguntado em 24/03/2021

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Boa tarde, Eliane, correto.
Bom dia, na demosntração do icms normal, voce apresentou que o valor a ser destacado na nota seria o valor do icms total calculado sobre a venda (industria) e no caso do ST, como fica na nota fiscal?
ICMS ST ICMS Perguntado em 25/04/2021

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Boa tarde, João, quanto ao ICMS ST também vai destacado em nota fiscal.
Qual o critério que a Receita Estadual utiliza para definir a MVA de um determinado produto?
ICMS ST ICMS Perguntado em 10/05/2021

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Boa tarde, Heriton,Segue a formula de calculo do MVA; MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x (...
qual a resposta correta fiquei na duvida com o enunciado
A lei complementar nº87/96 no artigo 6º estabelece que a Lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou deposatário a resp...
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/06/2021

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Boa tarde!, Anderson, a LC 87/96, no Art. 6º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto...
O que quer dizer com fato gerador presumido, que quando não ocorre há o "direito de recuperar". Foi colocado esse assunto em pauta mas não aprofundado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 22/07/2021

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Bom dia, Camila, poderá sim recuperar.
BOA NOITE PODERIAM VERIFICAR OS VÍDEOS DAS AULAS PORQUE ACHO QUE TÁ FALTANDO CONTEÚDO. Por exemplo só consta a aula que fala da operação subsequente e o professor comenta que falou do conceito de substituto e substituído mas também não passa essa parte. Favor verificar
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/08/2021

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Boa noite, Karina, o conteúdo será verificado, obrigado pela preferência.
Olá, no caso de uma cadeia de ICMS em que não seja realizado todo o ICMS recolhido por ST, quem terá direito ao ressarcimento do imposto pago a maior? a Industria? o Varejista? ou o consumidor final?
ICMS ST ICMS Perguntado em 14/09/2021

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Bom dia, Lincon, quem deverá pedir o ressarciemento é a industria pois ela é substituda do imposto.
A EMPRESA SUBSTITUÍDA, DO LUCRO REAL OU PRESUMIDO, TERÁ DIREITO AO CRÉDITO DO ICMS PRÓPRIO DA EMPRESA SUBSTITUTA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 19/09/2021

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Bom dia, Felipe, ICMS – pela não cumulatividade do imposto é assegurado ao sujeito passivo o direito...
Olá Professor,

É devida a cobrança do ICMS ST ao contribuinte que adquiriu a mercadoria de outra UF destinada ao uso e consumo, neste caso não havendo saída subsequente? Caso não, envie a base legal
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/10/2021

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Boa tarde, Marcus, deverá se observar a legislação da sua UF.
Quero um curso mais aprofundado sobre a ST, se tiver especificamente com ATACADISTA Lucro Real, Substituto, Lei 5005 e Art. 320_A do Decreto 18955/97. Obrigado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

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Bom dia, Danilo, curso de ICMS ST, só temos esse mesmo que você concluiu, mas podemos colocar em nos...
Essa questão 4 aí, não foi bem concisa, deveria nos dá a opção de afirmar as tres situações, conforme paragrafo 1, art. 6... obrigado....
ICMS ST ICMS Perguntado em 03/01/2022

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Bom dia, Danilo, iremos verificar a sua observção, obrigado pelo feedback.
Qual a diferença do IVA para MVA?
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/01/2022

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Boa tarde, Ademilson, O MVA é a sigla usada para se referir a Margem de Valor Agregado. No entanto,...
Professor, uma industria deve pagar o ICMS ST nas aquisições internas com mercadorias sujeitas ao ICMS ST, ou só paga nas operações interestadual?
ICMS ST ICMS Perguntado em 06/04/2022

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Waleswka ,boa noite! Respondendo a sua dúvida se a mercadoria for sujeita a ICMS ST deverá recolhe...
Professor, boa noite. O material disponibilizado para baixar fala apenas do ST do Simples nacional, e me pareceu imcompleto, pois as explicações dos slides apresentados não localizei no material.
ICMS ST ICMS Perguntado em 20/04/2022

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Boa noite, Karina, o material fica disponivel no portal do aluno para download.
Infelizmente mais um curso da CEFIS incompleto. Diversos temas dentro do ICMS ST não abordados.
Esse curso serviria para iniciantes? Não! Sairia com mais dúvidas ainda.
ICMS ST ICMS Perguntado em 29/04/2022

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Bom dia, Prezados, poderia nós relatar melhor sobre sua duvida.
Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...
Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...
Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!
Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...
Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...
Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...
Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...
Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...
Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

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Olá! O FECP não gera direito a crédito!
se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...
COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...
Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.
Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...
Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...
se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

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Boa tarde, Patricia, você deverá seguir a tabela de ICMS do seu estado de origem para estado destino...
Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

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Boa tarde, Lorrayne, qual a sua duvida em relação a portaria.
O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

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Bom dia, Prezados, o valor está correto.
Olá, como realizo o extorno do credito?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.
Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...
Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...
Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Bom dia Andreia, segue a formula que o valor vai bater.
Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...
O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...
Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...
É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

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Boa tarde, Diego, se essas operações forem realizada com frequência, poderá sim ser equiparada ao um...
Se quando compra no mercado já pagamos o icms e o mercado fica responsavel em entregar esse valor, pq não ocorre o mesmo quando PJ compra de fora do estado? pq a PJ tem que gerar a guia e recolher?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/05/2021

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Boa tarde, Beatriz, o recolhimento que a PJ faz não pela compra e sim pela mercadoria vendida.
Boa noite, transferência de uso e consumo CFOP 5557 e 6557 tem incidência de ICMS, qual base legal RICMS/GO
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/06/2021

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Boa noite, Henrique, conforme o art. 6º, XXVIII do Anexo IX do RCTE saída interna em transferência,...
Há a possibilidade de haver crime por sonegação fiscal? favor, dispor sobre a base legal
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 05/06/2021

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Boa tarde, Ederson poderia reformular melhor sua pergunta, qual seria a UF que você desejaria a base...
Nota de entrada com ICMS de 12%,no registro da mercadoria e imposto, devo utilizar a alíquota informada na DANFE ou a alíquota, que no caso seria 18% para venda dentro do estado p/ consumidor final
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

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Boa noite, Thais, o seu credito de ICMS e o que vem destacado em documento fiscal de aquisição.
No caso de uma nota com ST, qual o CSOSN devo utilizar? 202 ou 102? Sendo a empresa optante do SN, com venda para consumidor final.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

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Boa noite, Thais, você irá usar o CSOSN 202.
Bom dia, gostaria de saber se o Açai que vendemos, gelado, como se fosse sorvete, se ele é ou não Substituição Tributaria ? A Fabrica fica na PB e vendemos para o PB,PE, PI,CE e RN
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/07/2021

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Bom dia Gerlan, conforme Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 39.158/19 - DOE de...
Empresa comercio e prestação de serv, adquire pçs partes de cadeiras,porém da saida so de serviço,Posso dar entradas nessas pçs como insumo?Ou há um critério p/distinguir insumo e mercadora p/ revenda
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, será classificada com insumo, que será aplicado para execução do serviço.
empresas do simples adquire de outra uf mercadoria para revenda, tem que pagar difal? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, mercadoria para revenda não se aplica o DIFAL.
Voce diz que não tem difal para simples na entrada de mercadorias para revenda, mas e quanto a ST Incide? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/07/2021

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Bom dia, Deborah, terá que fazer o MVA, para encontrar a BC.
Quando há transferência de mercadorias entre matriz e filial e esta mercadoria não será vendida ao consumidor final (por perda, rouba ou dano), é passivo a solicitação da restituição do imposto pago?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/07/2021

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Bom dia, Elzimaria, Você poderá utilizar o valor impostos nas próximas operações.
Solicito a revisão do cálculo do exemplo citado na aula de Crédito do Ativo Permanente, pois creio que está incorreto. Meu resultado está dando 472,22 = 34mil*(1/48)*(100mil/150mil)
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 30/07/2021

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Boa tarde, Maria, iremos rever a formula, agradecemos pela atenção.
Gostaria de entender se o ICMS desonerado é um benefício também.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 20/08/2021

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Bom dia, Prezados, Sim o ICMS desonerado é um benefício de cada UF.
Na emissão do CTE deve-se calcular o ICMS sobre livros ou é isento ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/08/2021

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Bom dia, Jairo, poderia da mais detalhes sobre essa operação, qual seria a UF de destino deste frete...
Boa noite, empresa dispensada de IE, como empresa de Saneamento , gera DIFAL?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/09/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-11501.mp4-6159b37d47a1...
Boa noite Thiago, Quando perguntei se empresa com IE DISPENSADA gera DIFAL,é pq li que a empresa pode ser contribuinte, mas dispensada de IE ,como sei que a empresa se enquadra nesta classificação ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Boa tarde, Cristiane, O contribuinte isento é a pessoa que realiza atividades sujeitas ao ICMS e est...
não consegui escutar o áudio que me enviou da primeira pergunta.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Bom dia, Cristiane, Poderia reformular a pergunta novamente
Empresa de GO que revende kit fotovoltaico (NCM85013220), sendo operação intermunicipal (Goiânia para Sto Antônio), para consumidor final, paga ICMS? Quais normas eu posso ficar a par disso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/10/2021

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Boa tarde, Felipe, em regra geral sim, tem que pagar o ICMS, mas deve se observar se sua empresa não...
Empresa de Go (L. Presumido), adquiriu o kit fotovoltaico de SP. Assim, ela irá pagar o ICMS na revenda ao cons. final? Ela terá o crédito da compra ou o kit vindo de SP é isento - Convênio 101/97?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 19/10/2021

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Boa tarde, Felipe, independete do regime de tributação, se é lucro presumido ou lucro real, em regra...
O valor do frete só conta no ICMS quando for por conta do remetente ou também por conta do destinatário?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/11/2021

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Boa noite, Liliane, qual seria sua duvida em relação ao ICMS, poderia reformular melhor sua pergunta...
Trabalho em uma empresa do lucro presumido,compro de um fornecedor que está no regime simples nacional e essa empresa e a substituta tributaria,ao apurar o icms posso me creditar de quais valores?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...
vendo um produto que está na lista de icms st esou substituto tributário simples nacional,devo informar em informações complementares da nf emitida o percentual de credito do simples ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...
Produtor Rural não pode tomar crédito do ICMS em nenhum momento?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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Bom dia, Benedita, se o produtor rural for pessoa fisica, não.
Qual seria o CFOP de saído do ICMS ST quando é uma operação que será cobrada pelo substituto ou quando pela operação anterior? Pra eu assimilar melhor esta situação?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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bom dia Benedita, o CFOP é 5401 ou 6401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produ...
Para fazer compensação de crédito, pode-se fazer para todas as naturezas de operação, quando existir incidência do impposto? Por exemplo, NF de venda, transferência, devolução?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/01/2022

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Olá! Apropriação de crédito é condicionada a tributação da etapa anterior, caso não tenha incidênci...
Quais impactos existem quando o emitente faz o destaque maior de ICMS na NF? é possível corrigir esse erro na NF?
Outra dúvida, se destacou ICMS menor do que deveria ser, como podemos corrigir?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 01/02/2022

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Boa Noite, Andreza, como já foi destacado, é a situação na qual um valor maior do que o esperado de...
Eu compro o produto como tributado no icms a 18% de um produtor rural.Eu venderei o mesmo produto com st, mva 34%.Há crédito de icms na compra? Na saida deve exibir tanto icms quanto st ou apenas st?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Olá! Nesta situação, temos que ter cuidado: 1 - Se o produtor já vende pra você a mercadoria com o...
Na venda de um produto com st a nota fiscal deverá exibir tanto icms quanto o icms st? Nesse caso o vendedor deverá ter o icms somado na sua apuração ou pela presença do st o icms não será lançado?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Uriel; Veja o seguinte: Na venda com produtos sujeitos ao ICMS ST, na nota fiscal do substituto tr...
No caso de uma empresa SN comprar de uma outra SN fora do estado, onde o CfOP é o 6404, o destinatário terá que recolher novamente o ST ou por já ter sido pago anteriormente não há essa obrigação?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/02/2022

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Boa tarde, Mayara, se o ST já foi recolhido antecipadamente, não deverá recolher novamente.
professor no príncipio da não cumulatividade serve pra o simples nacional na questão do icms, como é? ou não pois o simples não toma crédito e nem debita, ou somente nas questões de compra e venda ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...
digo, somente na questão de compra e venda para as notas se aplica a não cumulatividade?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...
Boa tarde Prof.,
no caso de empresa MEI que emite esporadicamente NFA, como fica o ICMS, não há nenhum tipo de recolhimento de ICMS devido?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/05/2022

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Olá Francielle. O MEI só recolhe o ICMS fixo, previsto dentro do seu recolhimento fixo mensal.
Para utilizar o crédito do ativo permanente as três situações (op. tributada, exportações+ papel imune) devem ser cumulativas ou ocorrendo apenas umas já o suficiente para que se utilize o crédito ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/06/2022

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Olá Eduardo, não há a necessidade de ocorrer as 3 situações simultaneamente. O que deve ocorrer é a...
A distinção do lançamento do desconto incondicional para o condicional na escrituração será pelo fato do valor compor ou não a BC do ICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/08/2022

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Prezada Bianca, Descontos Incondicionais são aqueles obtidos no momento da compra, ou seja, indepe...
No caso de recolhimento de icms st por antecipação, caso eu realize uma venda interestadual, devo solicitar a restituição do valor já pago e realizar o recolhimento do ICMS Interestadual?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

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Prezado Wesley, Sim , deverá solicitar a restituição, porém podes solkicitar um regime especial ao...
No casos de compras de insumos, em que resulte em um novo produto isento do ICMS, o estorno do crédito não precisa ser aplicado casa haja previsão de manutenção de credito, certo? Os e
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

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Bom dia Gabrielle Se a legislação que indica a isenção do produto final diz em seu texto que não é n...
NO CADO DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/11/2022

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André, Bom dia, Qual seria a sua duvida em relação a Vedação do Crédito, mecionado na aula, nós re...
transferencia de produto entre empresas mesmo que sejam matriz e filiais a incidencia do ICMS, tudo bem quando é um produto finalizado, mas na remessa para industrialização tambem incidi o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/12/2022

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André, Boa tarde, Deverá se observar qual a UF que você esta realizado a transferencia e a remessa...
Gostaria de saber se caso a empresa adquira uma mercadoria de outra e se credite do ICMS, mas a empresa que forneceu não faça o pagamento desse tributo, a empresa que comprou pode se creditar do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2023

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Olá! Sim, a fruição do crédito do ICMS não está condicionada à adimplencia tributária do fornecedor....
Bom dia Professora! A exclusão do ICMS vale para o regime cumulativo também? Não encontrei algo que especificasse o regime de apuração dessas contribuições, então entendo que se aplica.
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

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Bruno. A exclusão do ICMS da base de cálculo do ICMS de PIS/COFINS é válido para o regime cumulativo...
Boa Tarde! No EFD Contribuições Em qual registro vocês informam a Exclusão do Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins? Nós temos uma liminar em mandato de segurança julgado procedente o pedido concedendo a segurança para afastar o Icms, assim observando a prescrição quinquenal, a compensação, sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009. Nesse caso posso me compensar dos 5 anos? data 17/09/2019, isso quer dizer que já foi julgado em trânsito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

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Para efeitos de ajuste de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser observado as di...
Então já posso excluir o icms da base de calculo do pis e cofins? ou ainda não??
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

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Fred; Recomendo entrar com ação judicial para ter uma maior segurança jurídica, caso já tenha tenha...
Você entende ou recomenda que todos os contribuintes, a partir de agora, por exemplo 05/2021, podem realizar a exclusão do ICMS destacado na Nota Fiscal da base de calculo do PIS/COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Márcio A decisão é que o ICMS que deve ser excluído é o destacado na nota fiscal, porém para maior...
Boa noite. Como ficará meu preço de venda?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Nessa situação, o preço de venda deve ser formato de forma normal, considerando os tributos indireto...
E quanto ao artigo 167 da IN 1911/2019?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Veronildo; Dentro das prerrogativas do referido dispositivo, segue normal o aproveitamento de crédi...
Professora, minha dúvida é com relação ao levantamento dos créditos. Como se fará isso, retificando as obrigações acessórias, ou somente demonstrar os cálculos quando da impetração do MS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Precisa retificar suas escriturações e apurações, aplicando a exclusão, conforme indica a Seção 12 n...
Oi bom dia, apenas para quem entrar no judiciario?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Jackeline; Sim, essa é a recomendação mais segura.
Posso retroagir até março de 2017?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
Já posso a partir de Junho e 2021, excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, para as NF emitidas. Ou posso excluir o ICMS da base do PIS/COFINS no próprio EFD-Contribuições?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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A regra é que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Para tanto se a empresa não tiver ação ju...
Qual a orientação de vocês na tomada dos créditos. Tomar o créditos com o ICMS na base do PIS/COFINS, e fazer provisão? Ou excluo o ICMS da base na tomada de crédito? Ou até mesmo questionor no fisco?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Recomendo continuar fazendo a apropriação dos créditos da mesma forma, até porque são situações dist...
Professora, é necessário fazer a retifucação das obrigações acessórias anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 09/06/2021

Resposta


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Sim, para levantar o crédito, é necessário fazer a retificação da EFD Contribuições.
Bom dia, a ação que foi movida pela empresa somente considerou o Cofins quando entrpu em 2008, podemos incluir o PIS no cálculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 12/06/2021

Resposta


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Recomendo, rever essa situação para o PIS, uma vez que estas contribuições tem o mesmo fato gerador,...
Se a empresa nao entrar com acao em juizo, pode se creditar ate a data limite retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
O que e necessario para empresa fazer para se creditar ate a data retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
minha dúvida é se Devemos aguardar o parecer da Receita Federal para começar a aderir essa mudança na emissão das notas fiscal e apuração do PIS e da COFINS em 2021?
PIS E COFINS icms Perguntado em 25/06/2021

Resposta


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Para empresas que não entraram com ação judicial sim, a recomendação é que aguarde a publicação do a...
Olá bom dia tudo bem? Vocês tem alguma planilha sobre o calculo ou como é feito esse calculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Não temos planilha.
A exclusão também vale para Lucro Presumido (Cumulativo)
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Sim, também vale para as empresas do lucro presumido.
O ICMS recuperável não faz parte do custo de entrada, sendo assim, não deveria ser excluído na apropriação do crédito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/07/2021

Resposta


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Vera; Não se pode confundir a regra de apropriação do crédito com a regra de composição de custos s...
Olá! Quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, como proceder na emissão da nota fiscal? A exclusão se aplica na emissão da nota fiscal também?
PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2021

Resposta


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Silva; Sim, nesta situação o ICMS só não vai ser considerado para fins de PIS e COFINS, em relação...
Boa tarde! A exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS pode ser aplicado a partir do Mês de Maio/2021 para as empresas que não liminar?
PIS E COFINS icms Perguntado em 03/08/2021

Resposta


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Cintia, vejo nessa situação uma insegurança jurídica. Portanto minha recomendação é que seja impetra...
Se uma Empresa possui um parcelamento de PIS/COFINS e agora com essa Decisão vai alterar os valores que estão nesse parcelamento,que está ativo. Como faço para alterar o valor dentro do parcelamento?
PIS E COFINS icms Perguntado em 17/11/2021

Resposta


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Olá Nesta situação, entendo que você deve solicitar de forma administrativa uma revisão do parcelam...
Cabe para o simples nacional?
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta


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Olá! Não, o Simples Nacional já goza de do benefício de ter o recolhimento unificado em uma única...
não tem ICMS na base do pis e cofins quando é prestadora de serviços?
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta


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Não. Prestação de serviços não se confunde com circulação de mercadorias, salvo os serviços que estã...
O produto custou 100 reais, o icms 12% deu 12,00, o total da NF será 112,00 e sobre esse valor eu recolho o pis e a cofins? era assim? obrigado.
PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta


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Olá! Você deve partir da ideia que o ICMS é por dentro, ou seja, no seu exemplo ficaria assim: Mer...
Muito bom o espelho das respostas apos ter respondido, fica mais claro os pontos a serem revisados.
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/01/2022

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Só uma observação, não sei se a Professora falou voltado a advogados ou para um publico no geral.
PIS E COFINS icms Perguntado em 27/01/2022

Resposta


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Olá! A fala é destinada para todos os públicos de intersse na área fiscal. Att;
Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta


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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...
Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta


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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...
Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...
Olá,

No caso de uma empresa do Lucro Real, eu posso excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS na saída. Como se trata da não cumulatividade o mesmo também se aplicara na entrada?
PIS E COFINS icms Perguntado em 22/05/2022

Resposta


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Bom dia Maria das Graças, tudo bem! Pode excluir sim! Esses pontos foram esclarecidos em 13 de maio...
Industria vende sacola para cliente (consumo),o IPI integra a BC do ICMS,de acordo com o parecer,o ICMS a ser excluído é o destacado no documento fiscal,como ficaria este IPI que integra a BC do ICMS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 24/05/2022

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Ola Ana Lúcia, O IPI por se tratar do Imposto sobre o produto Industrializado permanece, uma vez qu...
Ola Cristiane, então mesmo não tendo ajuizado nenhuma ação ja posso excluir o ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E CONFINS na minha apuração mensal?
PIS E COFINS icms Perguntado em 05/07/2022

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Bom dia Max! Sim...Nas apurações mensais de Pis e Cofins você pode excluir o Icms da Base de Cálculo...
Professora, com relação ao PIS e COFINS pagos após 15/03, e considerando a data de hoje, é possível fazer essa compensação administrativamente, ou ainda precisa impetrar alguma ação no judiciário?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/09/2022

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Olá Jhonatas, àqueles que não ajuizaram ações até 15 de março de 2017, terão direito aos créditos...
gostaria de saber se empresas que não possuem ação, podem recuperar o valor pago a maior de pis e cofins somente pelas retificação e pedido de restituição/compensação, ou se precisar ter uma ação para aproveitar dos períodos anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 21/12/2022

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Olá Lucralize, tudo bem! Podem sim! Após a publicação dos efeitos (05/2021), os contribuintes terão...
Como será feito o calculo dessas exlcusão do icms da base de calculo do pis e cofins? Eu utilizo o icms destacado das notas de compra ou venda? e deduzo do valor total da receita?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/12/2022

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Olá Maria, tudo bem? No crédito não houve alteração, de acordo com a IN 2.121/20222 ART. 171, incis...
Prestador de serviços tambem pode excluir o ISSQN sobre as suas receitas da base de cálculo do PIS e COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 30/01/2023

Resposta


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A tese de exclusão do ISSQN da BC do PIS e Cofins está em discussão no STF, no entanto, a empresa qu...
Boa noite, recebi uma empresa e percebi que não fez essa exclusão, posso fazer as retificações de 2018 a 2022 sem ajuizar ação mesmo a empresa com parcelamento ativo junto a Receita Federal e PGFN?
PIS E COFINS icms Perguntado em 27/02/2023

Resposta


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Olá Charles! Quem não entrou com ação administrativa ou judicial, até o julgamento dos embargos, po...
Olá tudo bem?

Como ficam as exclusões de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas operações de consignação?
Considerando que a a operação é realizada com duas notas, uma de remessa onde consta o destaque do ICMS e a nota efetiva de venda onde não consta o destaque do ICMS, porém é tributado o PIS e COFINS.
PIS E COFINS icms Perguntado em 30/05/2023

Resposta


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Nas operações de consignação, em que há uma nota de remessa e uma nota efetiva de venda, com destaqu...
Olá
A exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS também abrange as empresas tributadas pelo Lucro presumido? Correto?
PIS E COFINS icms Perguntado em 10/06/2023

Resposta


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Boa noite, Sim, a base para cálculo do PIS e Cofins das empresas do lucro presumido deve excluir o I...
Boa noite.
Gostaria de saber se isso se enquadra na questão do diferencial de aliquota, se posso fazer a dedução da base de PIS, COFINS, diminuindo também este tributo..
PIS E COFINS icms Perguntado em 21/07/2023

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Bom dia Não, a exclusão se refere ao ICmS destacado na NF. Att
Devo deduzir o ICMS destacado da base de pis e cofins (valor aduaneiro) em NF na importação?
PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2023

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Olá, Maria! Sim, o ICMS deve ser deduzido. Na própria base de PIS e COFINS do xml já deve estar se...
Os ajustes a débito ou a crédito na apuração do icms/sped formador de indícios para cair na malha fiscal?
cruzamentos sped icms ipi cruzamentos sped fiscal Perguntado em 05/04/2022

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Boa tarde, Maria, ajuste sempres são indícios para o fisco realizar fiscalização e consulta de malha...
Empresa do SN, operações de saída com ST cobrado anteriormente pelo substituto. Nesse caso utilizo o CSOSN 500.Na EFD ICMS, não há campo específico para o CSOSN, apenas CST.
cruzamentos sped icms ipi cruzamentos sped fiscal Perguntado em 22/05/2022

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Olá Rossandro, de acordo com o Guia Prático da EFD ICMS/IPI o campo 10 do registro C170 deve ser pre...
Nessa caso, qndo coloco o código 500 ele considera como se fosse uma mercadoria estrangeira (conteúdo de importação 40%) e tributada integralmente. O que fazer nesses casos?
cruzamentos sped icms ipi cruzamentos sped fiscal Perguntado em 22/05/2022

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Olá Rossandro, qual campo e registro você está preenchendo?
Vv tem a relação de estados que disponibiliza a MALHA para verificar as inconsistencias?
Usar ferramentas de auditorias/validação nos arquivos é tbm uam forma de preventiva de identificar erros?
cruzamentos sped icms ipi cruzamentos sped fiscal Perguntado em 30/06/2022

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Olá, não foram disponibilizados relatórios com essas informações da Malha Fina. As ferramentas são...
Tenho uma empresa que no site do SEFAZ/SP notificou sobre divergências nas EFDs ICMS/IPI com relação a GIAs dos meses 03,04,05. O que devo fazer?
cruzamentos sped icms ipi cruzamentos sped fiscal Perguntado em 03/07/2022

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Karina boa noite! Neste caso é necessário validar seus livros fiscais de apuração vs GiA vs efd, ne...
O que se leva em consideração para definir se o transporte é interestadual/intermunicipal é a cidade do prestador?
Se o prestador é de Belo Horizonte, mas está na cidade de São Paulo (onde o transporte será iniciado e finalizado), mesmo assim é considerado interestadual? Ou municipal?
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 12/03/2022

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Sim, leva-se em consideração a cidade do prestador. No caso será uma operação interestadual
Boa tarde!!!
trabalho em uma concessionaria onde a empresa transpax nos encaminha uma nota fiscal de serviço ref a instalação de pneus é vem destacado um valor de iss.
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 13/03/2022

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Olá Ocorrendo a operação dentro no mesmo município, sujeita-se ao pagamento de ISS. O código 16....
No caso de uma empresa Subcontratada, a obrigação de recolhimento do ICMS fica por conta da contratante, onde iniciou o transporte?
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 22/04/2022

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Para trazer maiores elementos acerca do caso em tela, compartilho como parâmetro, a Resposta à Cons...
Em qual momento se destaca o cfop 5.932 para o conhecimento de transporte, qual operação de fato cabe neste momento.
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 01/05/2022

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Olá, Estimada Michelle, tudo bem? Deve utilizar o CFOP 5.932, em caso de trajeto ocorrer dentro de...
O curso tem material para download?
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 27/07/2022

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Olá Elisangela, na própria tela do curso no ícone da folha, você encontrará o material para download...
O ICMS recolhido por gnre, no CTE ele deve ser destacado em campo proprio ou em ou em outras?
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 11/08/2022

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Olá Elisangela! Tudo bem? Você se refere ao recolhimento do ICMS quando o transportador realiza uma...
Na hipótese de abastecimento em outro estado diferente da unidade federativa do transportador ex: Goias/São Paulo, qual será a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal?
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 01/09/2022

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Prezada Thayse, A alíquota a ser aplicada será a interna do estado que está abastecendo, no caso d...
na modalidade de frete subcontratado. Como que se da o recolhimento do ICMS pela contratada ou pela contratante?? estou na duvida, se a contratada ira recolher o montande ou nao???
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 04/10/2022

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Bom dia Jessica, tudo bem! Como as subcontratações de transporte são bastante comuns, o contador e o...
Kleber bom dia! Seria possível vc fazer um curso deste voltado para Minas Gerais? Parabens, incrivel esse curso.
transporte icms iss missão tributos Perguntado em 20/10/2023

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Olá Rita, tudo bem! Vamos encaminhar para nossa área de suporte verificar a possibilidade. Att
É necessário emitir MDF-e na operação de transferência entre estabelecimentos?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 23/05/2022

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Olá Raphael. De acordo com o Ajuste Sinief 21/2010 não há nenhuma desobrigatoriedade para esse caso,...
Na CF não menciona o ICMS sobre energia?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 31/05/2022

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Olá Renata, ela seria considerada uma mercadoria.
Posso considerar a emissão da NF-e uma obrigação acessória?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 31/05/2022

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Olá Renata, sim a nota fiscal é uma obrigação acessória.
Se o adquirente for contribunite mas a mercadoria for para uso consumo ou ativo, o IPI vai compor a BC do ICMS certo?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 01/06/2022

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Ola, nessa situação o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.
Não ficou claro para mim quando deve ser feito o calculo do ICMS por dentro. Pois toda nota fiscal que eu consulto, o valor da base de calculo é o mesmo do valor do produto.
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 21/06/2022

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Olá David, a base é o valor do produto pois o valor do produto nesse momento, ja tem o ICMS calculad...
No DIFAL para não contribuinte o FCP se soma ao ICMS para determinar a base de cálculo por dentro? Quais as principais diferença entre o DIFAL para contribuinte e não contribuinte.
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 25/06/2022

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Olá Jame! Sim. O Fundo de Combate à Pobreza deve ser incluído no cálculo por dentro para fins da de...
Professor, dos livros que você informou que está dentro do ESPED, quais os livros que são obrigatórios para as empresas do Simples Nacional?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 25/06/2022

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Olá Jame, tudo bem! A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem p...
Os cálculos da substituição tributária e exemplos somente serão das saídas? Porque temos a substituição tributária na entrada (para trás) na condição de substituído quando não há protocolo?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 23/09/2022

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Olá Ana Paula, essas são situações onde o produto tem substituição tributária, e ela não é destacada...
Boa Tarde. Fiquei com uma dúvida em relação a resolução do exercício 04, no rascunho em excel e vídeo está utilizando a alíquota de 17%, porém o iniciado diz que é 18%, está correto?
ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 20/04/2023

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Olá, Sim, o exemplo do excel pode se de uma outra UF e a questão deve ser de outra. Att
Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...
Qual a base legal que afirma que é dispensado o recolhimento de ICMS ST quando é realizada transferência para outro estabelecimento do mesmo titular?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/05/2022

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Prezada Carla, A dispensa da aplicação da substituição tributária se baseia: I - Operações interes...
Olá prezado Prezado, Professor

Se uma empresa adquirente do Simples Nacional do Estado da Bahia compra mercadoria do no estado de Santa Catarina, o calculo da antecipação é isenta da MVA?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/05/2022

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Olá Anderson, no cálculo do ICMS ST é utilizada a MVA ou Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (P...
Esse regime, é dado no estado do estabelecimento, apenas para não haver o recolhimento pela indústria, sendo recolhido pelo atacad, em op. interestadual? Só o Atacadista pode obter, o varejista não?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Bom dia Danilo, tudo bem! O Regime Especial de ICMS é regulado pelos Estados, sendo que as regras de...
Esse caso descrito, se iguala aos atacadista por ex. do DF, que estão amparados pelo art. 3º do DECRETO Nº 34.063/2012? No caso deles, não recolhem na entrada, apenas na venda. Tem curso p st entrada?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Olá, seria sim um exemplo de dispositivo legal que traz a responsabilidade de substituto para o adqu...
Sendo assim, a obrigação é de quem remete, mas, não havendo convênio, protocolo, como se dá a operação?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/06/2022

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Olá, se não há convenio ou protocolo o remetente já não tem a obrigação de recolher o ICMS ST, o adq...
Ola, se estou vendendo para outro estado, e tenho que recolher o ICMS ST, a alíquota interna desse estado é 18, e tem um FCP de 2%, devo usar 18% ou 20% na formula do MVA ajustado?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Renato! Para fins de cálculo do ICMS ST, estando o produto sujeito ao Fundo de Combate à Pobre...
Boa Tarde.
Há possibilidade de Ressarcimento de empresa simples nacional, de importação, quando faz interestadual? Esta em qual legislação, em regra geral? Estou no estado de São Paulo.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! Mesmo optante pelo Simples Nacional, a empresa, caso a mercadoria se enquadre no regim...
Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...
Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 01/07/2022

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Olá Douglas! O Estado de São Paulo dispõe em sua legislação e já se posicionou em diversas ocasiões...
minha empresa e Indústria lucro presumido de Mg e vende para um estado no qual não tem protocolo em ambos estados, mas a mercadoria e St nós dois estados e meu cliente e constribuinte do ICMS mas a finalidade da compra vai ser para ele uso e consumo/ consumidor final. Nesse caso na nota fiscal destaco ICMS próprio e St e recolho na minha apuração mensal e ele me paga o valor total da nota ?

E para esse cálculo como saber se o cálculo e por dentro ou por fora ?

No cálculo somo o valor do ipi ? sendo para uso e consumo ou não utilizo o Ipi para cálculo quando for mercadoria interna ??
icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/07/2022

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Olá Jessica! Seguem os esclarecimentos: 1. Operações interestaduais – Destinatário contribuinte Se...
Na venda interestadual de medicamentos sujeitos a ST, para não contribuinte do ICMS (um hospital), devo recolher DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 17/08/2022

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Olá Home Doctor! Se as mercadorias vendidas se destinam a um não contribuinte do ICMS, haverá a nec...
Se eu faço uma venda de um produto que é st no meu estado, mas não é st no estado do destinatário. Então não aplico st por não haver convênio ou protocolo entre os estados?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 21/09/2022

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Olá Rafael, exatamente. A mercadoria deve estar listada no estado de destino, e apresentar convenio...
Boa tarde, Professor.

Uma dúvida. O que implica por exemplo a classificação do mesmo NCM de mercadoria tributado pelo ICMS Tributado integralmente e mercadoria Subs. tributária. Mercadorias diferente
icms icms st substituição tributária Perguntado em 06/10/2022

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Olá Julio! Poderia reformular pergunta, pois não entendi bem a sua dúvida. O enquadramento da subs...
Vou fazer uma venda para o RJ EX: sendo que a mercadoria no estado de São Paulo não é ST e la no RJ é ST como proceder?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 13/10/2022

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Olá Maria Cristina! Você deverá observar se há acordo entre os Estados para a cobrança da substitui...
Tem ST na venda para uso e/ou consumo ou ativo imobilizado ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 31/10/2022

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Olá Antonia! Nesse caso, haverá o ST do DIFAL, caso as mercadorias estejam sujeitas à substituição...
Há algum curso na plataforma que trate especificamente dos procedimentos para restituição do ICMS ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/11/2022

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Olá Gabrielle, infelizmente não temos. Esses procedimentos são de acordo com o regulamento de cada E...
Professor boa noite,

A aliquota referente ao FCP entra no calculo do ajuste, ou somente no calculo no ST Total?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 20/11/2022

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Bom dia Bruno, tudo bem! Em se tratando de operações internas envolvendo as situações tributárias "I...
A minha empresa optante pelo simples (MS) realiza compra de auto peças de SP. Paga o icms antecipação na entrada, qual cfop devo utilizar na saída interestadual desse produto?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/11/2022

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Olá Wesley, essa antecipação tem alguma relação com a substituição tributaria? Caso não haja, será u...
Como solicitar o Regime especial de Substituto Tributário? Tenho uma empresa em MG SN que adquire mercadorias ST de São Paulo, e revende posteriormente para várias UFs. Custo e obrigações acessórias?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 26/01/2023

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Olá! Espero que esteja tudo bem! A solicitação de regime especial em MG, consistente elaboração do...
Confirmando: A empresa Situada em MG que comprou a mercadoria ST do destinatário SP, deve fazer a solicitação do Regime Especial de Substituto Tributário em MG? Não seria a solicitação em SP?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/01/2023

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Olá! Tudo bem? Sua dúvida é quanto a solicitação de Inscrição estadual de substituto tributário par...
em que momento o SN terá que recolher a ST na entrada ? em relação a operação interna.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2023

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Prezada, Art.: 268 § 2º item:3 - o valor do imposto devido na condição de sujeito passivo por subs...
Gostaria de saber como funciona o ICMS ST de uma empresa do Simples Nacional situada no estado de Minas Gerais, que fabrica doces e compra matéria prima (leite em pó e cacau) de outros estados.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/03/2023

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Prezada Ana, O cálculo do Simples é igual ao cálculo do regime crédito e débito, para saber se há...
O icms próprio de simples nacional, a deduzir, seria o percentual da alíquota que a empresa optante pelo simples paga dentro do PGDAS ou considera alíquota cheia, aplicas a RPA?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 04/04/2023

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Bom dia Jaqueline, tudo bem! Nas operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária o subs...
Para outro estabelec. que seja substituto tributário da mesma mercadoria, mesmo segmento. Poderia dar um exemplo ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/04/2023

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Olá Renata! Um exemplo de substituição tributária entre estabelecimentos do mesmo segmento seria ent...
Olá! Onde consulto a MVA do Rio de Janeiro?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/06/2023

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Olá Alexandre, Anexo I do Livro II do Decreto 27427/2000 - RICMS/RJ
Prof.
Visualizei a legislação do MVA do RJ, mas onde visualizo os % dos produtos?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 25/06/2023

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Boa noite, no link abaixo você pode consultar o MVA http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/...
Trabaho em um industria, Posso tomar credito de ICMS das mercadorias que compramos com cst 60?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 27/06/2023

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Bom dia Renata, tudo bem! O Cst 060 é utilizado quando o contribuinte emitente do documento fiscal e...
Uma empresa de MG compra mercadorias ST de SP e o fornecedor faz o recolhimento da ST porque tem protocolo. Quando vende para outras UF´S recolhe o ST novamente. Como solicito a IE Substituto?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/06/2023

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Prezados, Nesse caso se houver Protocolo ou Convênio entre os estados envolvidos o remetente do si...
Quando o produto é sujeito a ST Quem está obrigado a recolher o ICMS ST o remetente ou destinatário?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/06/2023

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Prezado Marcus, No caso de combustíveis e energia elétrica o destinatário é o responsável. Em rela...
Estou verificando essa questão para uma empresa Matriz localizada em SP que tem FILIAL no ES, de acordo com CONVENIO 20/2023. Na clausula segunda, I , por ser nota de transferência não haveria ST?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/07/2023

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Oi, Nelsely! Pode confirmar o Convênio? Este convênio que citou fala do transporte de passageiros.
Olá
Eu estou em SP, se eu comprar uma mercadoria de outro estado e na nota fiscal o CFOP for 6404, eu posso revender essa mercadoria com o ICMS recolhido anteriormente ? (Venda com CFOP 5405 e CST 60)
icms icms st substituição tributária Perguntado em 15/07/2023

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Olá Vinícius, sim! Dado que o ICMS da cadeia já foi pago anteriormente. Obrigado!
COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...
COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/07/2023

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Quando você tem mais de um produto e deseja calcular o valor final, incluindo frete, seguros, e outr...
Boa tarde! Gostaria de saber por gentileza se em uma operação de revenda, para cálculo de ST, o IPI compõe a base de cálculo do ICMS?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 09/08/2023

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Boa noite, qual seria o estado em questão?
Boa tarde! se a minha empresa MG comprar um item ST mas o item não é para fins de atividade da mesma, um exemplo: parafuso. Devo recolher o ST? Qual a base legal?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

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Nesses casos o ICMS ST não é mesmo devido por o fato gerador presumido não aconteceu (revenda), ocor...
Qual a base legal de MG, para a aplicabilidade ou não, dependendo da finalidade, da substituição tributária para itens de autopeças?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/08/2023

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Olá! Para autopeças, Minas Gerais participa dos protocolos 41/2008, 158/2009, 105/2011.
Empresa (simples nacional localizada em RJ comprou lampada de uma empresa de Santa Catarina. Quem pagará será o comprador?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 18/08/2023

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Prezados, Qual NCM? o destinatário é contribuinte do ICMS? Atenciosamente Adriana Lemos
Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!
Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 23/08/2023

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Olá! Neste caso não há incidência do ICMS ST, apenas do DIFAL. Obrigado!
Eu estando no (PR) compro de (GO), para revenda, uma mercadoria que no (PR) é ST, mas não tem convênio ST entre (GO-PR):
1 - Como proceder nesse caso?
2 - Devo recolher o ICMS-ST na entrada ou na saída?
3 - Caso recolha na Entrada, como lançar esse ICMS-ST no fiscal para ir para o SPED-Fiscal?
4 - Se eu vender, essa mercadoria, para (RS), considerando que tem convênio ST entre (PR-RS) para essa mercadoria, qual CFOP e CST usar, em venda para uso e consumo?
5 - E se a venda acima, para (RS), for para Revenda, Qual CFOP e CST usar?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/09/2023

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Na situação em que você compra mercadorias em Goiás (GO) para revenda no Paraná (PR), e não existe u...
Professor olá! Gostaria de entender se no caso de uma transportadora de carga rodoviária, que adquire insumo para manutenção da sua prestação de serviço, cabe RECOLHIMENTO DE ICMSST na entrada ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 24/10/2023

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Prezada, Não caberá o recolhimento da ST pelas transportadoras em relação às aquisições de insumos...
Olá, em uma venda destinada a pessoa física consumidor final onde há incidência de st, esse caso entra no caso da inaplicabilidade ? Nesse caso eu recolho somente o difal ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, nesse caso você deve recolher o DIFAL da EC 87/2015.
Dei entrada num item com a ST recolhida porém vou revende-lo para outra UF, no destino não há incidência de ST, nesse caso eu recolho o meu icms normal ou envio a mercadoria já com ST recolhida ? 6404
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, você irá recolher o ICMS normal.
Em um operação interestadual com inciência de st onde os Estados envolvidos não são signatários do mesmo convênio ou protocolo, o calculo para o destinatário é diferente, como seria esse calculo ?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 16/12/2023

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Olá Tiago, nesse caso não há recolhimento de ST.
Boa noite.Ao comprar uma mercadoria interestadual sendo ST vindo destacada o ICMS/ST na nota fiscal, onde o destino e consumidor final, devemos recolher o DIFAL ou solicitar a GUIA GNRE paga ao forn?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 19/12/2023

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Olá! O ideal é solicitar a guia ao fornecedor, pois havendo convênio a responsabilidade é do remeten...
quanto se trata de substituição tributária e analise de NCM, EX : NCM posição 3917 mais não está o NCM completo do produto...Está sujeito ao ST ou não?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 29/01/2024

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Olá Mayara! Se na regra de substituição tributária for apontado apenas os 4 primeiros dígitos do NC...
Quando dentro de um mesmo estado, o fornecedor envia a mercadoria sem a ST, e não faz a nota complementar, como proceder?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 30/01/2024

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Olá Andriele! O que normalmente os Estados fazem é por meio da legislação colocar o adquirente como...
O link da apostila https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-dasubstituicao-
tributaria está dizendo que não existe
icms icms st substituição tributária Perguntado em 28/02/2024

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Boa noite https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria T...
Compras interestadual para Revenda empresa (RPA) em São Paulo, não houver protocolo entre o estado de Origem e o Estado de destino SP para o recolhimento antecipado do ICMS ST, então não terá icms st?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

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Não necessariamente. O protocolo evidencia a responsabilidade do remetente recolher e destacar o ST....
tenha Protocolo entre dois estados,o remetente não recolheu o ICMS ST antecipado, Comprador aqui de São Paulo (RPA) vai tornar responsável Solidário pelo recolhimento? O vencimento é o dia da entrada?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 03/03/2024

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Olá, no caso em que o há protocolo entre os Estados o fornecedor deverá enviar o St destacado e reco...
Bom dia!

O MEI deverá recolher ICMS ST em compras interestaduais em alguma circunstância especial ou não se aplica ICMS ST ao MEI em nenhuma situação? Preciso do link da lei com o embasamento legal.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

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Boa tarde, Não. Quem recolhe é o destino, caso a mercadoria se enquadre em ST. Abs
Prof, minha duvida é ref. ao enquadramento no quesito DESTINAÇÃO, na emp que trabalho, vendemos válvulas para filtro, na lista de produtos que tem ST, o NCM consta mas fico na duvida qto a finalidade
icms icms st substituição tributária Perguntado em 10/03/2024

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Entendo sua dúvida. Quando se trata do enquadramento no quesito DESTINAÇÃO para a Substituição Tribu...
Em operações interestaduais MG-SP, se remetente do Simples Nacional recolhe ICMS por ST, se aplica MVA original. Isso vale também se destinatário for o responsável pelo recolhimento?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 11/03/2024

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Boa noite, isso mesmo, vale também se o destinatário for o responsável pelo recolhimento.
Uma gráfica com atividade comercial, mesmo que não pratique, deve pagar ST ou DIF na compra de vinil adesivo para prestação de serviço ou confecção do seu material?
icms icms st substituição tributária Perguntado em 12/03/2024

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Boa tarde, qual a NCM e qual estado de origem e destino?
Olá prof, obg!!
Gráfica SP, operação de MG para SP com NCM 3918.10.00 (revest. vinil), atividades praticadas CNAE 18.21-1-00 e 18.22-9-99, possui IE e CNAE de atividade ainda não praticada 47.89-0-99.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

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Boa tarde! Há ST conforme PROTOCOLO ICMS Nº 32, DE 5 DE JUNHO DE 2009. Alíquota Interna - SP - Produ...
Boa tarde, quando me credito do ICMS - ST, como faço a apuração dele, posso somar o Icms normal + ICMS ST e abater do ICMS de saída normal?
Obrigada.
icms icms st substituição tributária Perguntado em 14/03/2024

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Boa noite, Só poderá creditar nas compras de bens de produção ou ativo imobilizado art 272 RICMS...
Olá, empresa com atividades de construção civil ou montagem de estruturas metálicas e também de comércio. Ao comprar materiais utilizados na construção/serviço de outra UF, precisa recolher DIFAL?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 09/07/2022

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Bom dia, Explique melhor sua pergunta, por favor. Comprar materiais para construção de que? Para rea...
A empresa RPA que tem atividade de montagem e comércio, ao comprar o materiais de uso na prestação de serviço e de revenda, se credita apenas do ICMS do material que efetivamente vender?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 09/07/2022

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Por favor, indique que atividade de montagem é essa, pois pode ser considerada industrialização, tá?
Como deve ser escriturado a NF-e de remessa de vendas sem destinatário certo para fora do estado? Essa NF-e deve ser tributada ou não?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 18/07/2022

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Vilson, boa tarde Este assunto não fez parte do meu curso, mas veja, por favor, a Portaria CAT 127/2...
Posso aproveitar crédito de remessa? Se sim, quais? Posso aproveitar créditos de imobilizado e uso e consumo?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 19/07/2022

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Oi Stefania, bom dia. Qual remessa você se refere? E ativo imobilizado depende a utilização. Expli...
A transferência de ativo imobilizado de um para outro estabelecimento do mesmo titular, é aplicado a não incidência?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 28/07/2022

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Olá Jaqueline, bom dia Eu entendo que a transferência de ativo imobilizado é amparado pela não incid...
Boa tarde
Recebi uma nfe remessa com 30 chapas
para industrializar, a chapa foi cortada em 90 peças ...
Devolverei com 30 ou com 90 peças a nota de retorno?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 08/08/2022

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Fabiana, boa tarde Voce precisará identificar se o corte de chapas é considerada industrialização, t...
Uma mercadoria recebida como bonificação e é para uso e consumo, na entrada CFOP 2910 e CST 90? Calcula diferença de alíquota?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 12/08/2022

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Olá Jaqueline A bonificação é um desconto em mercadoria, certo? Se você comprou de fora do Estado m...
No caso da finalização da operação de retorno de remessa onde será utilizado o CFOP 5124, referente á mão de obra onde o ICMS será diferido, em qual operação posterior o ICMS poderá ser tributado?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 28/08/2022

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Regra geral, será pago quando o produto industrializado for comercializado pelo encomendante da indu...
Operação com livros, não amparada pela incidência do ICMS/ IPI na emissão só documento fiscal e na escrituração fiscal existe destaque de imposto?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 26/09/2022

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Olá Nelsely, tudo bem? Porque os livros saíram sem a proteção da não incidência do ICMS?
Na elaboração da EFD ICMS/IPI o contribuinte precisar realizar a classificação das compras de acordo com a real finalidade desses itens? Sendo assim, no momento de classificação, se eu compro e já pretendo usar essa bem para bonificação ou brinde, preciso escriturar na entrada essa finalidade? E se eu receber itens em bonificação, na entrada mantenho o CFOP de bonificação ou classifico como de revenda, já que a finalidade do item recebido será a revenda, considerando sempre o enfoque do declarante na classificação das compras?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 26/09/2022

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Olá Nelsely, tudo bem? O Estado de São Paulo por meio de diversas respostas a consulta entende que a...
Professora, bom dia. Com relação a saída de produtos à alíquota zero, o fabricante ao emitir a NF com os valores refletirão no seu livro de saída. Digo, terá valor contábil, base e ainda em outras ?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 27/01/2023

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Boa tarde Marcelo, No caso de IPI com aliquota zero vc deve informar o valor na coluna outras, confo...
É obrigatório para o SN e o RPA ?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 04/02/2023

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Bom dia Renata, A FCI se aplica a todos, até mesmo aos optantes do Simples Nacional. Att,
A alíquota do ICMS eu posso ver na natureza de operação e o NCM eu consulto se tem algum beneficio fiscal, correto? e a Alíquota do IPI eu consulto pelo ncm na TIPI, correto?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 04/02/2023

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Isso mesmo, Renata.
Decreto 7212/10, Art. 9º,II-os estabelecimentos, ainda que varejistas, que receberem, para comercialização. Se meu fornecedor for equiparado, mesmo varejista, tenho que absorver o IPI nos meus custos?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 29/05/2023

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O Decreto 7.212/10, conhecido como Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), est...
Olá professora, indústria RPA cuja operação dentro estado de São Paulo seja Industualizao por conta e ordem de terceiro de Naruto de alumínio e emite nota com suspensão de IPI e Cfop 5124, faz jus de crédito de IPI nas aquisição de matéria prima e embalagens?
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 19/07/2023

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O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de ins...
Como devo proceder quando uma empresa recusa receber uma nota fiscal devido um item não está de acordo com o solicitado.
escrituração fiscal escrituração ICMS IPI Perguntado em 30/11/2023

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Boa tarde! Quando uma empresa recusa receber uma nota fiscal devido a um item não estar de acordo, é...
Venda de livros eletrônicos tem diferencail de alíquota?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 20/09/2022

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Olá Nelsely tudo bem com você? Considerando que os livros estão ao amparo da imunidade tributária nã...
Quando eu faço a nota de entrada, também deve destacar o imposto que teve na nota de saída. Nesse caso eu posso me creditar ? Aí ja me compensaria o valor do difal pago do não contribuinte.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 24/09/2022

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Karem tudo bem com você? Se você está se referindo a diferença de alíquotas do ICMS da Emenda Consti...
professora empresa minha é mei e emite nota para lojas americanas e shopee, sendo mei não ira pagar nada so o boleto mensal dela ok, pgdasmei apenas, mas campos da nota tem irem corretos cst, cfop , e
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 26/09/2022

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Oi Sandro espero que tudo esteja bem com você. Desculpa, mas eu não entendo das regras fiscais do ME...
No caso seria uma devolução de venda de não contribuinte, aí o credito que falo seria na apuração dos credito das entradas.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 27/09/2022

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Oi Karen se ocorrer uma devolução de não contribuinte de outro Estado e você tiver recolhido a DIFAL...
acho enviei errado, no caso empresa que vende na internet, ela vai emitir modelo 55 ou 65 para o consumidor que ira receber em casa?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 29/09/2022

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Olá Sandro, deve ser emitida a nota fiscal modelo 55.
Boa tarde! pode me passar o link da cartilha de SP das vendas para não contribuinte.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 05/10/2022

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Viviane, boa tarde O material do curso deve ser solicitado à CEFIS, tá?
Uma empresa do Lucro Real (contribuinte do ICMS) localizada no RJ compra mercadoria para consumo de um Simples Nacional de SP, e o item é de origem nacional e com 20% no RJ. O % para o difal seria 8%?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 30/11/2022

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Olá Rosimar, é importante lembrar de checar o primeiro dígito do CST ou CSOSN que indica se a mercad...
Prof, seEcommerce atacadista do Simples Nacional em SP, vende sua mercadoria a contribuinte RPA, quem recolhe o difal? E no caso da revenda a não contribuinte?ele(SN) será obrigado a recolher o difal?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 22/02/2023

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Olá Laura! Considerando que o adquirente é o consumidor final: 1. Adquirente RPA É o adquirente o...
Empresa lucro real,vende online,tem benefício-TTD478 ICMS/SC,venda interestadual,vende somente CPF,tem benefício de desoneração nas alíquotas,4%/1%,7/2%,12/25,como se proceder no Lalur com esse valor.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 23/02/2023

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Prezado Gilberto, Sendo benefício fiscal concedido pelo estado ex: ICMS, não será levado para o la...
Existe algum benefício para ecommerce no Rio Grande do Sul?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/07/2023

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Boa tarde Adriano! Infelizmente não. Os incentivos fiscais para Ecommerce estão presentes apenas nos...
Não compreendi como chegou a este numero 0,82 dividindo o valor de 1760,00 já tirado DO valor de 240,00 do ICMS?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 05/12/2023

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Olá! Na entrada interestadual de material para uso, consumo e ativo imobilizado (inciso VI do Art. 2...
Tenho uma empresa do simples, ela possui inscrição estadual, ela comercializa produtos eletrônicos. Ela é contribuinte do ICMS ST quando vende para PJ? E ela é contribuinte do ICMS ST quando vende PF?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/01/2024

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Boa noite, qual a NCM?
Quais obrigações acessórias tem um ecommerce cadastro no mei e um ecommerce no simples nacional que comercializa eletrônico? Obrigada.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/01/2024

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Para um e-commerce cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) ou optante pelo Simples Nacion...
Boa tarde, tenho uma empresa de Mg que compra mercadoria de SP enquadrada no simples preciso recolher algum diferencial de aliquota? ou quem recolhe é quem vende? Obrigada.
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 15/02/2024

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Michelle Faustino Ferreira, quem recolhe é o comprador
Vender pelo mercado livre,onde o destinario é cnpj e IE.O correto é olhar o CNPJ e ver as suas atividades para saber se recolho ou não? Ou se verificar pela sefaz se ele consta como contribuinte?
comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 27/02/2024

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O correto é verificar pelo SEFAZ se ele é contribuinte ou não de ICMS. Em alguns Estados é obrigatór...
Bom dia,
Gostaria de saber se há a possibilidade de aproveitamento de ICMS em lubrificantes adquiridos para utilização em máquinas da linha de produção?
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 17/10/2022

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Oi Patrícia tudo bem? De acordo com as regras da não cumulatividade e considerando que o combustível...
onde posso procurar essas infomações de isenções ou algo que as empresas aqui pode se beneficiar?, pois, sou do estado do amapá, onde posso me aprofundar , gosto muito dessa área tributária ,e obrigad
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 23/12/2022

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Prezado Luiz, No AP temos isenção: RICMS-AP/1998 , Anexo I , art. 6º , § 1º, "a" Decreto nº 3.433/...
Professora, existe a possibilidade de me creditar sobre as notas fiscais de serviço de comunicação emitidas com o CFOP 303, em empresa comercial?
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 27/12/2022

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Bom dia, Augusto, Somente terá direito ao crédito referente à aquisição do serviço de telecomunica...
Boa tarde,
Poderia passar a base legal sobre a CFOP de Sucata mencionado na aula?
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 17/04/2023

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Boa tarde Raphael Em SP, conforme manifestado pela Secretaria da Fazenda através da Resposta à Consu...
Boa tarde. Tudo bem? Como consulto o resultado do teste?
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 05/05/2023

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Olá, No mesmo lugar em que você responde as perguntas para emissão de certificados. Ao final, é pos...
Aquirente paulista não aproveitou por sua totalidade o crédito de ICMS no mês de 05/2023 referente a combust. insumo. Eu devo retificar a EFDICMSeGIA ou posso lançar algum ajuste no mês de 06/2023?
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 24/07/2023

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Olá! O crédito deve ser ajustado no lançamento do documento fiscal. Não há código para ajuste a cré...
As saídas com diferimento de ICMS (CST 51) nunca ensejam o estorno do crédito pelas entradas antecedentes ou depende da legislação de cada Estado? Estou em Alagoas.
créditos fiscais créditos icms Perguntado em 31/07/2023

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Olá Adriano! O diferimento equivale a uma operação tributada e, portanto, não haveria base constitu...
Qual seria o objetivo da Receita em ter o controle do registro 0221?
No caso do exemplo da caixa de cerveja, eu vou ter 12 registros 0221 para 1 registro 0220?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 09/01/2023

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Olá Luci, este registro tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, re...
Em São Paulo está obrigatório a informação do bloco 1600 e 1601 ref. informações de cartão de crédito, Boleto e PIx?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 25/01/2023

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Olá Ana Paula, tudo bem? No caso de SP, o registro passou a ser obrigatório em 2023.
No Registro 1601 devem ser informados as operações eletrônicas. Nesse registo devem ser informadas os cartões de crédito, débito, pix, transferência bancária, alem dessas tem mais alguma a mencionar?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 27/01/2023

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Alexandre, Boa tarde, Alem dessa informações colocada na pergunta, segue as demais informações a s...
O Registro 1601 devemos declarar os "CRÉDITOS QUE CONSTAM NO EXTRATO BANCARIO" e identificar os valores com incidência do ICMS e ISS, os outros valores como tratar?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 21/06/2023

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O Registro 1601, referente aos lançamentos dos valores creditados em conta corrente, é utilizado par...
Identificado os valores de incidência do ICMS e ISS, o que considerar como "Outros Valores" como devemos preencher essa coluna?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 21/06/2023

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Olá Adriano, tudo bem? A entrega desse registro é conforme a obrigatoriedade de cada UF. A UF que v...
Quando a empresa trabalha com unidade de medida diferente da que vem nas nfs de compra precisa preencher o registro 0220. Então, agora nesse caso, a empresa vai ter que preencher 0220 e 0221?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 13/07/2023

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REGISTRO 0221 Olá, O registro 0221 consiste em converter os produtos para a menor unidade comercia...
No guia pratico 3.1.4 menciona que esse registro só poderá ser utilizado a partir de 01/2024, então a obrigatoriedade de 01/2023 foi cancelada, correto?
efd icms icms/ipi ipi Perguntado em 13/07/2023

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Olá! Conforme texto do guia: "A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024,...
Bom dia!

Professor, para efeito de credito do ICMS sobre operações de transferência de imobilizado o mesmo deve ser feito deve feito direto ou através do CIAP? CFOP 6552.
icms icms go icms goiás goiás Perguntado em 15/04/2023

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Boa Noite! Para imobilizado, ainda que em transferência, considerar o crédito pelo CIAP. (Base lega...
Professor, vi que você estava preparando um curso especifico sobre benefícios fiscais do Estado de Goiás. Não ficou pronto?
icms icms go icms goiás goiás Perguntado em 11/05/2023

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Ola, Ainda não foi finalizado, logo estará disponível na plataforma. Att
Professor, vou realizar uma perícia envolvendo o Estado de Goiás e uma empresa produtora de biodiesel que possui benefícios fiscais, inclusive o Protege Goiás. O senhor tem obras sobre o assunto?
icms icms go icms goiás goiás Perguntado em 12/05/2023

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Olá! Veja se uma destas te ajuda: "Análise dos incentivos fiscais em Goiás: impactos econômicos e s...
Poderia me indicar obras sobre o assunto?
icms icms go icms goiás goiás Perguntado em 12/05/2023

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Olá, Se for sobre benefícios fiscais, que perguntou anteriormente, respondi na questão anterior. Cas...
NOS CASOS DE DESTAQUE DE ICMS INDEVIDO EM SITUAÇAO ONDE ERA SUJ.SUBST TRIBUTARIA E FOI FEITO O DESTAQUE DE ICMS. ISSO GERA UM CREDITO QUE PODE SER USADO EM PROXIMOS PAG DE IMPOSTO OU A EMPRESA PERDE?
icms icms go icms goiás goiás Perguntado em 30/06/2023

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Olá Laryan, tudo bem? O imposto já foi recolhido? Se sim, você tem direito a restituição desse valor...
Indústria de vidro (ES), importou chapas para industrialização, porém não realizou o preenchimento da FCI e em suas operações subsequentes, não foi informado chave de acesso de FCI, uma vez que esta não foi feita. Como proceder para regularizar? Posso fazer as FCIs agora e gerar CCe às NFs de saída?
importação icms ipi Perguntado em 06/06/2023

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No caso em questão, a empresa da indústria de vidro importou chapas para industrialização, mas não p...
Tenho a Declaração da empresa courier que já tem especificados valores de Imp. Importação e ICMS,mas não tem o IPI,emitindo a NF entrada de CFOP 3101,a empresa só transcreve esses valores para a nota?
importação icms ipi Perguntado em 18/07/2023

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No Brasil, a empresa courier deve seguir as regulamentações fiscais em relação à emissão da Nota Fis...
Ainda ref. a pergunta anterior, qual a tratativa a ser dada para o IPI e ICMS, já que a empresa não dará uma saída tributada(uma venda), e sim aluguel dos produtos, ela emitirá CFOPs 5908/6908?
importação icms ipi Perguntado em 18/07/2023

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Se a empresa courier não realizar uma venda dos produtos importados, mas sim um aluguel, a emissão d...
Tivemos uma Gare de ICMS paga em duplicidade, existe alguma forma de recuperação desse valor que não seja o pedido de ressarcimento?

Att.
importação icms ipi Perguntado em 19/07/2023

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Olá! Segue orientação da Portaria CAT 83/1991: “Artigo 1º - O contribuinte poderá creditar-se, ind...
Empresa fez uma importação que o desembaraço aduaneiro ocorrerá no porto de santos, precisará emitir uma nota de entrada para seu estabelecimento em MS, certo!! nesse caso corresponde a uma compra interestadual? SP x MS
o Endereço de origem é o porto de santos?
qual a alíquota utilizar nesse caso?
Será de 4% ou será o diferencial ?
a mercadoria será para industrialização.
importação icms ipi Perguntado em 27/11/2023

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Olá! Deverá ser considerada a alíquota de importação, no caso, 4%. Obrigado!
Adquirinte do estado do MS, supondo que seja importação direta, mercadoria chegou no porto do Santos, nacionaliza a mercadoria com a alíquota do estado do porto ou do estado do adquirinte?
importação icms ipi Perguntado em 27/11/2023

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Bom dia, o imposto é devido para onde fica físicamente a mercadoria, se ela for ficar em SP será ali...
Não integra a base de cálculo do ICMS

o montante do IPI, quando a operação configure fato gerador de ambos os impostos e é realizada entre contribuintes com produto destinado a industria ou comercio
importação icms ipi Perguntado em 27/11/2023

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Boa tarde. Prezada Rosiane, Na importação, a situação é um pouco diferente. A BC do ICMS na importaç...
marquei Atacadista e foi considerado errado.
icms regras gerais Perguntado em 21/12/2023

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Prezado Tiago, Seria algo referente a algum curso?
No exemplo da aula ela informou que que devemos indicar o ATACADISTA para a diferença, porém no questionário está falando que está incorreto. Agora fiquei na duvida se é mesmo o ATACADISTA que paga.
icms regras gerais Perguntado em 02/01/2024

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Boa noite, O Difal (diferencial de alíquotas) se o atacadista venda para consumidor final, e este nã...
Boa tarde Sandra, gostaria de saber o que essas leis complementares abordam:lei complementar 24/75 e 160/2017
icms regras gerais Perguntado em 03/01/2024

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Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 19751: Esta lei dispõe sobre os convênios para a concessã...
Ativo não produtivo - CNPJ da Matriz e queremos transferir para a Filial(Ambas estão localizadas no AMAZONAS). NF de saída deve ter o destaque do ICMS e consequentemente pagar o ICMS? (Qual LEI??)
icms regras gerais Perguntado em 09/01/2024

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Olá! Qual seria a NCM do ativo?
Boa tarde, exemplo;
Compro um produto. e o fornecedor destaca na nota o valor do DIFAL, eu posso fazer a contabilização da seguinte maneira; ICMS a Recuperar contra ICMS a recolher ?
icms regras gerais Perguntado em 16/01/2024

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oi Claudia, boa tarde! Eu não consigo te ajudar com a contabilização, pois minha experiências é na...
Mais uma que marcou ATACADISTA e que "errou" a questão.
Precisava rever esses slides também. Suspenção do ICMS com "ç". Acho que está errado.
icms regras gerais Perguntado em 23/01/2024

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Juliana, Sugiro direcionar seu questionamento a nossa central.
Aonde encontro as informações do regulamento de MG para verificar como é tratado o recolhimento da Diferença de Alíquota?
icms regras gerais Perguntado em 24/01/2024

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Olá! Seguem bases: Diferencial de alíquotas e antecipação previstos nos artigos 3º, incisos III e...
Minha dúvida é na questão 7! porque no video na explicação a resposta é uma, e na avaliação a resposta é outra! eu gostaria de saber Qual realmente e a resposta correta?
icms regras gerais Perguntado em 24/01/2024

Resposta


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Elida, Poderia reformular a sua dúvida? Por aqui não temos acesso a aula que assistiu.
Indique para qual destinatário em outros estados o remetente deverá efetuar o recolhimento da diferença de alíquotas da emenda constitucional 87/15? minha duvida qual seria a resposta correta!!!
icms regras gerais Perguntado em 25/01/2024

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Elida, A diferença entre a alíquota interna entre a interestadual.
Pode verificar qual a opção correta no exercício 7, pois no curso informou uma resposta e no questionário é outra. Empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS. Por mais que tenha I.E.
icms regras gerais Perguntado em 06/02/2024

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A responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) da Emenda Constituci...
Sendo assim não faz sentido a pergunta e resposta, pois o questionamento é para qual destinatário o remetente deve recolher e também o varejista pode recolher o DIFAL. Consegue explicar?
icms regras gerais Perguntado em 06/02/2024

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A Emenda Constitucional 87/2015 estabelece que a responsabilidade pelo recolhimento do diferencial d...
Eu também fiquei confusa, pois a questão pede: para quais destinatários em outros estados o remetente deve recolher o dife. de aliq.
A pergunta não é qual desses remetentes deve recolher,
icms regras gerais Perguntado em 07/02/2024

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Daiane Sua pergunta ficou confusa.
RPA quando adquire mercadoria de Simples Nacional também será feito esse calculo por dentro, dessa forma? Qual o embasamento legal? A legisWeb diz pra incluir o ICMS na base de calculo 2.000/0,88(1-12
icms regras gerais Perguntado em 07/02/2024

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Olá Daiane, o ICMS integra sua própria base de cálculo, sendo assim para todos os efeitos é necessár...
O que são Alíquotas internas ? e quanto é?
icms regras gerais Perguntado em 13/02/2024

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Olá, Wallace! As alíquotas internas de ICMS são um componente fundamental para o cálculo do imposto...
Na questão 6, onde a empresa adquiriu insumos por 100.000,00, com base reduzida a 40% a resposta correta é 10.800, mas no certificado ele saiu como errada.
estorno crédito icms Perguntado em 26/01/2024

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Bom dia Flaviana, em qual curso você está se referindo e em que aula?
O valor correto de crédito considerando a redução de 40% é R$ 10.800,00 porem mesmo colocando essa alternativa no teste ele considera como incorreta.
estorno crédito icms Perguntado em 01/02/2024

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Jebersson, Registre sua solicitação na Central, por favor.
O valor correto de crédito considerando a redução de 40% com alíquota de18% é R$ 10.800,00 porem mesmo colocando essa alternativa no teste ele considera como incorreta.
estorno crédito icms Perguntado em 02/02/2024

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No caso do arrendamento mercantil financeiro, o estorno de crédito de ICMS deve ser feito pelo arren...
Bom dia Professora, trabalho com e-commerce em caso de venda interestadual para consumidor final pj com I.E MEI recolhe Difal?
difal icms Perguntado em 14/03/2024

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Boa tarde, quais estados envolvidos?

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