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COMO É O CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA?
RECOLHE DIFERENÇA, OU SÓ O QUE VEM DESTACADO NA NOTA FISCAL?
ICMS Perguntado em 08/03/2015

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Lucilande, O Cálculo do ICMS é o valor da alíquota multiplicado pela base de cálculo, descontado o...
Como devo registrar no sped fiscal os pagamentos de icms antecipado? nesse caso o pagamento ocorre na venda interestadual, onde o remetente tem que recolher o icms antes que a mercadoria saia do estabelecimento. NO livro de apuração do ICMS, lanço esses valores como outras deduções.
ICMS Perguntado em 02/05/2015

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Danila, Boa tarde! Não é necessário informar no SPED Fiscal estes pagamentos. No momento de voc...
Quanto ao bloco "H", quando a empresa faz o inventário físico e não tem nenhuma mercadoria, a mesma deve informar esse livro em branco ou não informa o bloco H?
ICMS Perguntado em 02/05/2015

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Danila, Boa tarde! A empresa deve informar o Bloco H com saldo final zero. A informação é obriga...
Boa tarde,
Teria como me dar um exemplo pratico referente ao k250 e k255.
Grata
ICMS Perguntado em 07/05/2015

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Boa tarde! É possível sim, mande um e-mail para: douglas.dornelas@mouramartins.com.br Eu te envia...
Boa tarde!
No Paraná, o ICMS sobre venda ambulante é calculado considerando as notas de remessa e de retorno. As notas fiscais de venda efetiva CFOP 5103 são escrituradas no Livro Registro de Saídas somente em Observações, deixando zeradas todas as colunas. Minha pergunta é: Existe no Sped Fiscal preenchimento específico para notas fiscais que devem estar zeradas em todas as colunas ? Obrigado, João
ICMS Perguntado em 22/05/2015

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João, Boa tarde! Todas notas fiscais devem ser escrituradas, independente do valor. Mesmo que se...
Bom dia ! gostaria de saber se o valor do icms embutido no preço de venda , compõe a base de calculo para o pis e a cofins ? ou se eu tenho que expurgar esse valor do icms para depois calcular o pis e a cofins ?
ICMS Perguntado em 17/07/2015

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Segundo Instrução Normativa da RFB (IN SRF nº 247, de 2002, art. 23), somente o ICMS ST é excluído d...
Bom dia! Na EFD ICMS IPI, é obrigatório informar a conta conta analítica contábil para as aquisições de material de uso e consumo, no Registro C170 Entradas Itens ?
ICMS Perguntado em 20/08/2015

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João, Boa tarde! A Conta contábil é obrigatória para todas situações... Att, Douglas Dornelas
Olá Professor !
Tenho uma duvida em relação a um fato, eu trabalhava em um escritório de contabilidade, que fazia a contabilidade de uma empresa de prestação de serviços de sinalização. Eu não entendia porque está empresa, que era uma empresa de prestação de serviços, pagava o ICMS e diferencial de alíquota, se a mesma era uma empresa de prestação de serviços e não um comercio e sobre as mercadorias destinadas a prestação de um serviço ocorre a não incidência do ICMS.
OBS. ( A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIOS ESTADOS ) SERIA ESTE O FATO DELA PAGAR O ICMS?
OU SEJA ELA TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER O ICMS PARA OUTROS ESTADOS?
ICMS Perguntado em 02/09/2015

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Daniel, Por ser uma empresa exclusivamente de prestação de serviços, ela não é contribuinte do ICMS....
Em alguma situação ou todas vigentes na lei, o estorno do credito de ICMS é obrigatório para a empresa?
ICMS Perguntado em 11/03/2016

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Em todas as situações previstas na lei.
Quando adquirimos um bem com aliquota de 4% que sera utilizado no processo induatrial, eu tenho que pagar o diferencial de aliquota deste bem ? Se sim , qual o embasamento .
2) se tiver que pagar o diferencial de aliquota , posso recuperar este credito ?
Estou localizada em Minas Gerais .
Certa de sua atençao , Agradeço
ICMS Perguntado em 27/04/2016

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O diferencial de alíquotas será sim calculado, e levando em conta a alíquota de 4% para obtenção do...
A empresa faz uma importação com aliquota de 18%, e faz a transferencia ( a mercadoria não sofreu nenhuma transformação ) para uma filial em outro estado com a aliquota de 4% .
1) É devido o credito integral de 18% da importação , ou terei que estornar o credito ?
Grata,
ICMS Perguntado em 27/04/2016

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Marluce, entendo que o dispositivo relativo a manutenção do crédito do imposto pago na operaçaõ de i...
Professora o que são esses beneficios fiscais, nao entendi bem.
obrigada
Joana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/08/2016

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Boa noite, São benéficos de Isenção de ICMS, Base de calculo reduzida de ICMS, Crédito Outorgado de...
Uma empresa embora tenha inscrição estadual, mais só emite nota de serviços e não de venda , é obrigada a enviar informações do Sped ICMS IPI? Mas essa empresa realizou compras de mercadorias dentro do seu Estado e Município, devera também informar o Sped ICMS IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/09/2016

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Boa noite, Se a empresa for exclusivamente prestadora de serviço não esta obrigada a enviar o SPED F...
Bom dia, Professora Magna! Tem escritórios contábeis instruindo o produtor rural a não emitir nota fiscal de complemento de valor, alegando que o regulamento do ICMS/MT fala que é a própria empresa que tem que fazer uma nota fiscal de entrada para complementar esse valor. Eu pedi o embasamento e me passaram os artigos 178, 201 e 350. No meu entendimento essa nota de entrada seria em casos de micro produtor que emite nota da Sefaz.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/09/2016

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Boa noite, é isso mesmo, seu entendimento esta correto.
NAO ESTA RODOANDO A PLANILHA ,,,SO ESTA FALANDO E PLANILHA PAROU
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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Boa noite, deve ser problema no site, eu como professora não tenho acesso. por favor envie um e-mail...
NO MOMENTO ELA ESTA FAZENDO O CALCULO ,,E NA TELA ESTA A RELAÇAO DE MERCADORIA SUJEITA AO ADICIONAL DE 2%
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2016

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bom dia nesse momento ela esta falando do exemplo 1-3 ..e a tela esta na 1-1
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/09/2016

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Gostaria que o sr desse um exemplo prático do estabelecido no artigo 13, § 2º, da LC 87/96, que refere-se a hipótese de não integração do IPI na base de cálculo do ICMS
ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Olá, boa tarde um exemplo prático é quando uma indústria vende para um comercial atacadista. Neste c...
O sr pode exemplificar as hipóteses de vedações de crédito do ICMS estabelecidas no artigo 20, § 3º, I e II, da LC 87/96
ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Monique, boa tarde! Essas hipóteses de vedação visam não permitir crédito se a saída subsequente não...
quando há exportação de produtos, incidecia de ICMS
ICMS Perguntado em 22/04/2017

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Não há tributos na importação! Nem ICMS nem IPI, PIS, COFINS, etc...
Boa noite!

É possível aproveitar cédito dessas mercadorias?
ICMS Perguntado em 25/04/2017

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Quais mercadorias?
O que seria pauta de valores?
ICMS Perguntado em 29/04/2017

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Pauta de valores são os valores determinados de acordo com uma tabela elaborada pelo FISCO através d...
Prezados, não entendi exatamente quando ela diz quem é contribuinte de ICMS? Como posso entender de maneira prática esta situação?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/07/2017

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Boa tarde Adriano...contribuinte de ICMS é quem é quem circula com mercadorias com fins comerciais,...
Quando uma industria vende para um não contribuinte do ICMS, que reside em outro estado. Como fica a cobrança do ICMS ST nessa operação?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aline...nesses casos não aplica-se a ST e sim o DIFAL. Favor assistir pela CEFIS o curso d...
As empresas que comercializam mercadorias com ST precisam colocar o codigo CEST nos cadastros dos seus itens. Por exemplos bares e restaurante precisam alterar o cadastros dos itens como Cerveja, chop e cigarros.
E no caso das construtoras que são empreiteiras, na emissão das notas elas também precisam colocar o codigo CEST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/07/2017

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Boa tarde Aliny...Sim, precisam caso emitam NF-e, conforme convênio 92/15.
Nos ensinamentos da professora não ficou claro de quem é a obrigação de recolher o ICMS no caso quando o Substituto de outro Estado vender a mercadoria pro estado de Goias mas o estado substituto não recolheu o ICMS para o estado de goias. Nesse caso quem paga o ICMS é o contribuinte do estado de goias (substituído) na entrada da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Boa tarde Evaldo....neste caso quem paga o ICMS ST é o goiano.
No caso do Paranã que vendeu mercadoria pro estado de goias e nao recolheu o ICMS, quando da entrada dessa mercadoria no estao de goias, o contribuinte do estado de goias que comprou a mesma (substituido) é que tem que recolher o ICMS? seria atraves de DARE?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Sim Evaldo...através do DARE...isso mesmo.
Substituição bilateral o estado A vende para estado B, , o estado A recolhe o ICMS pro estado B. Quando a professora fala que o estado que vende recolhe o ICMS, ta dizendo que o contribuinte do estado A que vende a mercadoria preenche a Guia e recolhe o ICMS. Protocolo Unilateral o estado A vende pro estado B que faz parte do protocolo, nesse caso o ICMS será recolhido pelo estado B destinatário. Esse ICMS será pago pela empresa do estado B que comprou a mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2017

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Evaldo...a empresa A pagou o ST para empresa B...empresa B só recolhe ICMS quando vender para outro...
Qual a correlação entre CST vs CSOSN quando a entrada é isenta 040 ? se a saída também for isenta e o cliente for optante pelo simples nacional poderemos utilizar csosn 400?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2017

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Boa tarde Rafael...CSOSN 300 é o correto.
Como se Calcula a ST em medicamentos que tem o PMC, de SP - SP e GO - SP ?
Porque sou drogaria do Simples Nacional e entre uma distribuidora e outra da muita diferença de ST, e eu não consigo calcular e verificar qual esta certa, obrigado.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 29/07/2017

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Referente ao exemplo de Goiás que vende peças automotivas para o Rio Grande do Sul. Por que o estado do Rio Grande do Sul deve recolher o ICMS ST se ele não participa do protocolo? Não deveria ser o estado de Goiás quem deveria recolher? Pois ele é quem participa do Protocolo de peças automotivas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 30/07/2017

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Boa tarde Elaine...se o RS não participa do protocolo conforme vc diz, então não deve recolher ST pa...
Boa noite Prof.ª mas o ICMS não tem que ficar para o estado do destino, por isso colocar-se os dados do destinatário na GNRE, eu colocando os dados do Remetente o ICMS vai ficar no remetente? não consegui entender essa questão, pois se passar na barreira eles querem o ICMS para o destinatário, e esse ICMS ST está sendo cobrado no total da nota para o destinatário.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/08/2017

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Boa tarde Jaqueline...a regra é essa mesma. Quando se coloca o código do município beneficiário o IC...
Professora, boa noite! O Fato Gerador nasce com a emissão da NF ou a saída da mercadoria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Davi...o fato gerador do ICMS é a circulação da mercadoria.
Olá, gostaria de saber se aplica a substituição tributária na operação interestadual, onde os estados de origem e destinos são signatários de convênio, sendo que o produto adquirido será distribuído como brinde para os clientes do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...se a mercadoria é ST e quem foi contemplado com o brinde for contribuinte e reve...
Olá, gostaria de saber se na compra de mercadoria para consumo próprio, de produto sujeito a substituição tributária, na operação interna, aplica a regra da ST? Sendo que o fornecedor está ciente que o destinatário não vai comercializar tal mercadoria. Qual dispositivo legal trata sobre esse assunto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/08/2017

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Boa tarde Douglas...operações internas não diferencial de alíquotas...vide qualquer protocolo ou con...
Boa tarde!
Quando é firmado um protocolo entre dois estados, na data de sua publicação já passa a vigorar a substituição tributária ou haverá a necessidade de ambos os estados divulgarem algum decreto a respeito?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Boa tarde Fabrícia...irá ser exigido ST no estado que publicar e vigorar a sua lei interna.
Onde encontro a margem de valor agregado para substituição tributaria entre estados? Como encontro este MVA?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/08/2017

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Fabrícia...no próprio protocolo ou no convênio das dezenas de mercadorias sujeitas a ST. Basta verif...
Com relação ao ICMS destacado e retido pelo varejista, ocorre quando o varejista compra mercadoria sujeita a ST e revende para contribuinte fora do estado? Isso ocorre mesmo que o varejista tenha adquirido a mercadoria da industria e este imposto já tenha sido retido e destacado pela industria?Em que situação isso ocorreria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/08/2017

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Fabricia...sempre na venda interestadual com produto ST, haverá de se destacar o imposto e antecipá-...
Bom dia!
Não entendi o inverso da operação unilateral onde Goiás vende para Rio Grande do Sul , onde Goiás está na ST e Rio Grande do Sul está fora, nesse caso como Rio Grande do SUL será responsável pelo recolhimento?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/08/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3332.mp4-5f407b7ca3c97...
Professora, no caso do lançamento de um documento fiscal onde as mercadorias adquiridas estão sujeitas ao ICMS ST, o fornecedor (industria/fabricante/importador ou varejista) não enviou a GNRE e comprovante de pagamento. Qual a orientação? Solicitar o pagamento ou lançar o documento pagando o difa? Existe embasamento legal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Boa tarde Guilherme...deverá solicitar a comprovação do pagamento, caso contrário, recolher o valor...
como sabemos que o rementente pagou o imposto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana...solicitando a guia de GNRE...
Um varejista optante pelo simples comprou mercadora de outro estado com mercadoria ST. Como fazemos a apuração do simples nacional?informamos que é ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/08/2017

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Adriana..sim...informe que a receita da venda correspondente é ST.
É possivel o importador optante pelo Simples Nacional já recolher o ICMS no desembaraço aduaneiro? Sendo assim não recolhendo mais o ICMS ST em operações internas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 21/08/2017

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Boa tarde Bruno...neste caso só se fosse um atacadista vendendo para um consumidor final.
Você se refere a protocolo Unilateral como somente um dos estados da operação participa do protocolo, e a responsabilidade recai sobre o Destinatário que participa do protocolo. Entretanto, "unilateral" não seria o fato de que no protocolo firmado entre os estados (exemplo: Prot 83/2011, o qual é firmado entre Goias e São Paulo), que apenas as remessas de A para B o remetente será o responsável, e que de B para A a responsabilidade seja do destinatário?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde...o que estiver no protocolo é a regra que deve ser obedecida. Proceder conforme norma.
Boa tarde!! Professora, nas vendas Interestaduais de produtos sujeitos ao ICMS -ST para consumidores finais contribuintes do ICMS, cabe o icms ST ou Diferencial de Alíquota ( DIFAL -neste caso a obrigatoriedade do recolhimento é do Destinatário certo?.
Obs.: Remetente é Varejista e do Simples Nacional.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde Daina...cabe normalmente.
Olá, pfa Magna
Como faço para informar no Sped, o Convenio 106/96 para empresas de transporte de cargas do RJ? Em qual campo informo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/08/2017

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Boa tarde,
Quando se trada de uma operação de venda de mercadoria com substituição tributária para outro estado que precisa ser calculado a partilha do ICMS para o estado de destino, o diferencial da aliquota é calculado sobre o total da nota que já está incluido o ICMS ST?
Exemplo: Total dos produtos 1000,00 R$; Total do ICMS ST: 80,00 R$; Total da nota: 1080,00 ICMS do PR: 18% ICMS do GO: 12%, diferencial: 6%. Então seria 1080,00 * 0,06, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/08/2017

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Boa tarde Luiz...quanto ao DIFAL sugerimos assistir ao curso DIFAL na seção preço de vendas.
Se o meu fornecedor é Simples Nacional não informou o percentual do crédito do ICMS, eu não posso apenas pedir uma carta de correção para com essas informações?

Atte.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Bom dia Elias...tendo em vista que a NF-e é de existência eletrônica e vc faz uma carta de correção...
Se a mercadoria adquiria estiver sujeita ao ICMS ST e tiver conhecimento de transporte, neste caso não posso me aproveitar do crédito do transporte também?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/09/2017

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Elias...explique melhor. O ICMS do transporte está destacado no CT-e?
na compra de mercadoria tributada integralmente ou substituição tributaria que o frete é pago pelo destinatário, mas o frete não vem destacado na nota e se pago separado, esse valor do frete tem que ser calculado a antecipação parcial ou substituição trib. de acordo com a mercadoria que foi transportada???
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/09/2017

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Boa tarde Mislene...sim deverá ser pago o ICMS pela cláusula FOB pelo adquirente.
Logo a St só cabe na revenda da mercadoria correto ??, porem tenho uma dúvida quanto no caso de uma empresa fabricante ( fabricação de metais ) simples nacional, fabrica e vende proteção de tela e instala em outra empresa ( fabricante ) que não é simples nacional. Essas proteções de tela seriam para uso da empresa e não para revenda
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 12/09/2017

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Boa tarde Ednéia...caso você instale a proteção de tela em uma empresa, presumimos que ela não vai r...
Boa tarde, quando o Difal for para não contribuinte recolho pela GNRE e quando for contribuinte pelo DARE, é isso mesmo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/09/2017

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Moacir...operações interestaduais sempre será GNRE.
Boa noite!! a Informação adicional - valores declaratorio é obrigado informar??
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/09/2017

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Boa tarde Mislene...caso você se enquadre nos perfis é obrigatório sim.
Gostaria de saber o que é preço de pauta.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2017

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Boa tarde Karina...preço de pauta são valores publicados para determinados produtos em que o fisco...
NÃO ENTENDI MUITO BEM SOBRE ESSE RECOLHIMENTO. TENHO UMA EMPRESA DO LUCRO REAL, QUANDO A EMPRESA COMPRA MERCADORIA PARA USO E CONSUMO RECOLHO OS 10% ( 17% - 7% POR EXEMPLO ) = 1000,00 X 10% = 100,00 E FAÇO UM DUA ( ESPIRITO SANTO É DUA ) É A EMPRESA DESTINATARIO ( AGENTE ) PAGA. PRECISO FAZER MAIS ALGUNS PROCEDIMENTO ? NUNCA FIZ ESSES VALORES SEPARADOS DE 60 E 40%.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/10/2017

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Boa tarde Lorena...para te ajudar nessa dúvida que em poucas palavras não conseguiria estender todo...
Referente a aplicação de multa gerada foi para o fornecedor (substituto) ou o cliente (substituído)? Pois quando existe convenio entre os estados é obrigatorio o recolhimento pelo fornecedor?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/10/2017

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Boa tarde Patrícia...todos são solidários, exceto se houver norma em contrário.
no exemplo citado em que Goiás participa do protocola e que RS está fora, a senhora disse que o responsável pelo recolhimento seria RS. Como ele seria responsável se o remetente GO participa e RS não?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/10/2017

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Boa tarde Lais...nesse caso o goiano é o responsável, houve um engano. Abs!
Boa noite, profa. Magna! Estou gostando muito do seu curso.. Bem didático! Parabéns! Gostaria de aproveitar a oportunidade para fazer uma pergunta, no protocolo unilateral citado no capítulo 9..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-3524.mp4-5f42e6b263b87...
Qto às saídas de autopeças de GO para o RS não haveria a cobrança da ST, mas caso o remetente seja do RS não seria o caso de cobrar a ST e recolher por GNRE, já que o estado de GO está no protocolo?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Boa tarde Sérgio...se os 2 estados fosse signatários e o protocolo assim afirmasse, GO faria a ST pa...
p.ex. o PROT.ICMS 33/14, nas op. interestaduais..destinadas ao RJ, fica atribuída ao remetente, na qualidade de sujeito passivo por substituição tributária..
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 11/10/2017

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Sérgio veja a resposta na sua questão anterior...
Como posso obter os slides desse curso?

Os mesmos, não ficaram disponíveis para download durante o curso.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Verifique se está disponível agora...abs!
favor disponibilizar o material didático.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/10/2017

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Olá Sandro...Verifique se está disponível agora...abs!
Restaurantes, do simples, que compram produtos com ST, para a elaboração de refeições, não é o caso de bebidas, seria possível de alguma forma aproveitar esse icms já pago?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2017

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Boa tarde...infelizmente não. Caso no estado a refeição seja ST, poderia encerrar a tributação do IC...
SOMOS CONTRIBUINTE DO ICMS TEMOS INSCRIÇÃO ESTADUAL, NAS ENTRADAS DE COMPRAS DE MERCADORIAS FORA DO ESTADO TENHO QUE FAZER DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA INTERNA PARA INTERESTADUAL NAS ENTRADAS?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2017

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Olá Tiago...excelente pergunta... Sim. Como vocês são contribuintes do ICMS e a mercadorias adquirid...
Tenho um posto que só vende gasolina,álcool e diesel,e vi que tenho direito a esse credito.Minha dúvida é:Posso utilizar desse credito em outro imposto?ou posso vender esse credito para outra empresa?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 25/10/2017

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Boa noite, Tales! O saldo credor de ICMS acumulado pelo seu Posto poderá ser compensado apenas com d...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...a GNRE é para operações interestaduais, nas demais situações utiliza a guia do pr...
Bom dia!

Quando uma empresa por exemplo de MG não faz o recolhimento de uma mercadoria que foi enviado para o RJ, eu tenho que recolher na GNRE no Estado MG?? ou posso emitir a guia pelo Estado RJ??
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/10/2017

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Boa tarde Cintia...GNRE é para as operações interestaduais, nas demais situações utilizar o document...
A empresa que pagar a ST não paga Icms antecipado na mesma transação?
ICMS ST ICMS restituição teses tributárias restituição imposto Perguntado em 05/11/2017

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Bom dia, Samara. A resposta à sua pergunta está no art. 8º da Lei Complementar 87/96. No caso da ST...
Professor a alíquota interestadual no DF colocada no material num seria 7%?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/11/2017

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Boa tarde Laís...as saídas interestaduais do DF é 12%.
Empresas do simples nacional preenchem nos dados adicionais a informação do crédito e em alguns casos nem preenche o campo dos dados adicionais. Como devemos fazer para obter o crédito desse imposto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 16/11/2017

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O crédito deve vir nos campos próprios do XML.
Como eu faço o calculo do Difal, passando a responsabilidade do imposto para o cliente, quando o estado tem FECP. Por exemplo, uma empresa do DF, vendendo para não contribuinte do RJ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/11/2017

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Boa tarde Aliny...não se passa a responsabilidade do imposto para o cliente...a responsabilidade pel...
uma empresa do simples nacional vendendo para fora do df devera pagar o difal OU QUALUER ICMS PARA O ESTADO DE ORIGEM ?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/11/2017

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Boa tarde André, em relação ao nosso curso de DIFAL, a empresa optante do simples não recolhe esse i...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Olá,

Como eu calculo o MVA de uma nota?

Sei que para chocolates é utilizado o mva de 40%, porem existe algum cálculo que eu possa encontrar esse MVA em um item da nota e/ou na nota?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/12/2017

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O MVA é a margem de lucro que o confaz presume que a empresa vai ter, já é publicado direto no convê...
Trabalho numa empresa que é LUCRO REAL e, às vezes, compra mercadorias de empresas enquadradas no SIMPLES. Neste caso, o recolhimento do DIFAL será devido? O cálculo será diferenciado?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2017

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Boa tarde Leonardo, empresa do simples não paga difal nas vendas por enquanto.
Existe diferencial de alíquota de bem do ativo comprado através de Leasing Financeiro ?? Considerando que o fornecedor e arrendador (banco) estão em outro estado.
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 11/12/2017

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Boa tarde Cristina, sim, incide diferencial.
Olá,

Com relação adicional de até 2% relativo ao fundo de combate a pobreza,esse percentual vem discriminado na NF ou terei sempre que ver o percentual no regulamento do estado de destino?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 17/12/2017

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Boa tarde Bruno...infelizmente você terá que verificar no destino, se tem, e qual o %.
Olá! A GNRE só é usada nas operações de substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/12/2017

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Olá Daniel, sim, GNRE são para operações de substituição tributaria e também para o DIFAL EC 87/2015...
Bom dia! Quanto a escrituração da CST na entrada, se recebo uma NF de uso e consumo, com destaque de ICMS ST, lançarei como 010 ou 060?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/01/2018

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BOA TARDE.
como calcular o ICMS ST nas operações pela industria mineira, do simples nacional para o produto AGUARDENTE.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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A formula de calculo é a mesma das empresas do regime normal do ICMS .
Vou utilizar a portaria SUTRI 670 ou o art. 19 do anexo xv do ricms mg, utilizando a MVA.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Regulamento de MG.
NA OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, DE AGUARDENTE, COMO FAÇO PARA SABER O PREÇO DE PAUTA DA AGUARDENTE NOS ESTADOS DE DESTINOS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/01/2018

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Você deve acessar o regulamento do ICMS do destinatário
No caso da minha empresa ser contribuinte , no momento da compra de mercadorias fora do estado, eu tenho que fazer a partilha do icms difal?
ICMS ST ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/01/2018

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Boa tarde Débora, neste caso não precisa pq vc é contribuinte.
Boa tarde!
Quando uma empresa optante pelo simples nacional/MG compra um produto de uma empresa do estado de SP para o ativo imobilizado deve ser calculado a substituição tributária?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 24/01/2018

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Deve ser calcula uma S.T com efeito de DIFAL. " ou seja, sem agregar MVA no calculo".
Assisti o curso para aprender sobre ISS, retenções, prestadores, em qual município se paga o ISS??? Não falou nada sobre ISS.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 10/02/2018

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LC 116/03 Art. 3o O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabeleciment...
ONDE ESTÁ A BASE LEGAL, QUE UMA PRESTADORA DE SERVIÇO QUE NÃO ULTRAPASSAR O VALOR DE R$ 120.000,00 PODE REDUZI A BASE DE 32% PARA 16%?

DESDE DE JÁ GRATA.
formação fiscal ICMS faturamento nfe Perguntado em 14/02/2018

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A pessoa jurídica que houver utilizado o percentual de 16% para apuração da base de cálculo do impos...
Professora não entendi essa parte do bloce E, quando tem difal, ira ter estorno/ajuste? porque?
Em relação aos fretes..a questão de incidencia de ICMS...a nota fiscal com frete, incide ST?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2018

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Até 2017 tinha ajuste, hoje não tem mais. st do frete só vai ocorrer para conhecimento de transport...
Não entendi, porque o frete FOB, não vai para calculo da substituição tributaria...??????????
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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Porque no momento da venda o fornecedor não tem o valor do frete, por isso o destinatário fica com a...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
quando é usado a MVA ST original?
quando é usada a MVA ST ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 05/03/2018

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MVA Original: fornecedor optante pelo Simples Nacional. MVA ST Ajustada: fornecedor regime normal do...
na importaçao as nfe q teve o ICMS retido por subst,o pva duplica todos os itens c cst 10,tenho que zerar o valor da mercadoria 1 a1(duplicada) p que a soma dos itens seja = ao campo Valor Prod.corret
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2018

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Qual e o artigo da lei Kandir fala sobre o ATIVO Imoblizado?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/03/2018

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Não está na lei kandir, está no art.155, Parágrafo 2, Constituição Federal
NUMA OPERAÇÃO ONDE GO E ST E POR EXEMPLO SP NÃO É, OPERAÇÃO UNILATERAL. COMO FICA A EMISSAO DA NF, USA-SE CFOP DE SUBSTITUIÇÃO POREM SEM DESTAQUE NA NF?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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SP vai vender com CFOP 6.101 ou 6.102, Go recolhe a ST na entrada e escritura a NF-e no CFOP 2.403
QUAL ARTIGO DO RCTE GO, DETERMINA O APROVEITAMENTO DE CREDITO PARA TARISTAS? OU DEPENDE DO ACORDO FIRMADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/03/2018

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Para quem tem TARE deve ser observado as orientações do TARE.
CFOP 1202 DEVOLUÇÃO OU VENDAS CANCELADAS, DA O DIREITO DE CREDITO ICMS, NA MERCADORIA QUE FOI VENDIDA COM ICMS E FOI CANCELADA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 19/04/2018

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Sim, devolução de venda o contribuinte tem direito de aproveitar o credito do ICMS que foi destacado...
TEM QUE SE FAZER O RECOLHIMENTO DO ST QUANDO A VENDA É DENTRO DO ESTADO?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/04/2018

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Se o contribuinte revendedor já foi sustituído pelo fornecedor na revenda interna não precisa mais d...
Gostaria de um esclarecimento quanto a declaração de notas de entrada de mercadoria para uso ou consumo assim como nota de saída de devolução de mercadoria de uso ou consumo. Como escriturá-las?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/04/2018

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Notas de uso/consumo não da direito a credito de ICMS , o CFOP 1556/2556 OU 1.407/2.407, A saída ser...
CONSUMIDOR FINAL CONTRIBUINTE. DIFAL ANTECIPADO COM MESMAS REGRAS DA ST COMO PROCEDER?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 06/05/2018

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Como devo proceder no caso do ICMS a maior? Eu lanço o correto enviando uma correspondência para o fornecedor o valor aproveitado.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/05/2018

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Sim, você lança correto e comunica o fornecedor quanto ao destaque a maior.
Em um determinado momento é comentado a possibilidade de se abrir uma IE , para assim recolher os valores sobre EC 87/2015 de uma única vez, mesmo emitindo NF só com CFOP 6102 isso é possível
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 27/05/2018

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para ser possível a nota fiscal deve ser emitida com CFOP 6.107 ou 6.108.
Bom dia, esse curso foi efetuado em 2016??
Pois estou vendo esse curso agora em 28/05/2018.

Rosana
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/05/2018

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Sim, nossa galeria já esta atualizada.
Eu compro mercadoria sujeito a substituição tributária e sou varejista. Entendo não me creditar do icms st. E o icms normal destacado na nota do meu fornecedor, posso me creditar e debitar na vda?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 12/06/2018

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Não, vc na vai creditar e nem debitar na venda!!
Boa tarde, minha dúvida é a seguinte para uma empresa comercial a mesma está obrigada a entrega do bloco K? ou somente ao bloco H de inventário?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/06/2018

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Bom dia, empresa comercial está obrigada somente ao bloco H, o bloco K é somente para Industria
TETSEXCBXC XC XCXC
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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TESTE TESTE TESTE TESTE TETSTE
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Dúvida sobre o que é o ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA ST.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/07/2018

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Bom dia, vc poderia ampliar mais sua pergunta? Não consegui entender!!
Se a empresa pagou a Substuição Tributaria para o fabricante, mas vai revender a mercadoria para revenda, tem que destacar a ST e efetuar o pagamento? Mesmo dentro do mesmo estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/07/2018

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se o comprador já foi substituído pelo fornecedor, nas revendas dentro do estado ele não paga mais s...
Quando eu devo usar a MVA ajustada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2018

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Quando o remetente for do regime normal do ICMS, ou seja, não for optante pelo Simples Nacional.
Prof. como faço para fazer uma retificação ref ao mês de Dez/2017, o contribuinte apresentou as guias de pagamento do recolhimento do ICMS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/07/2018

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Se já tiver passado de 90 dias deve pedir autorização do seu estado.
entre a antecipação do icms e diferença de aliquota, quando que cada uma vai ser utilizada?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/07/2018

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Diferencial de alíquota não é contemplado dentro do Simples Nacional, pode reformular sua pergunta n...
Estão corretas as sentenças abaixo?

De S. Nac. P/ S. Nac.- MVA ST orig.
De S. Nac. P/ reg. normal - MVA ST orig.
De reg. normal P/ S. Nac. - MVA ST ajust.
De reg. normal P/ reg.normal - MVA ST ajust.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/07/2018

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Sim, estão corretas!!
Boa tarde Magda!
Fui gerar o arquivo para enviar para o SPED e apareceu o seguinte erro: "Erro: 'C' is not a valid integer value".
É a primeira vez que deu esse erro.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 13/08/2018

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Nunca vi esse erro, deve ser o Java desatualizado.
Quando compro uma mercadoria com st destacado na nota fiscal de uma indústria posso me creditar do icms normal? E quando a aquisição é feita por um distribuidor que adquiriu de uma indústria?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, O atacadista , Distribuidor, Varejista não podem aproveitar crédito da substituição tribu...
No caso de empresas normais no momento em que for apurar o valor a recolher de icms, deve-se segregar as operações com vendas tributadas e vendas st? E recolher o icms sobre as vendas tributadas?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 15/09/2018

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Boa tarde, Sim, essas segregações são feitas por CFOP/CST
Caso o produto esteja sujeito ao ICMS S.T. por causa da sua NCM, mas a finalidade for diferente do que é informado no protocolo, isso é suficiente para não efetuar o destaque e pagamento do ICMS S.T.?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 25/09/2018

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Se a mercadoria for para revenda deve-se recolher a ST. Se for para uso e consumo ou Imobilizado de...
Onde posso pesquisar mais sobre pauta fiscal?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/09/2018

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Na SEFAZ do seu estado.
Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...
...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...
Quais as possibilidades que faz com que a indústria deixa de ser o responsável pelo recolhimento ICMS-ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/10/2018

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Quanto for S.T UNILATERAL "responsabilidade é do destinatário"
BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...
Bom dia, Minha empresa e de PE e adquiri energia livre do estado RJ, na compra e sem destaque, porem temos que recolher dentro do estado de pernambuco. podemos creditar do imp pago?somos ind luc real.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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Olá, poderia repetir sua pergunta por favor, Não ficou claro o tributo que vc quer creditar!
O ICMS vem destacado na nota de distribuição informando o valor do imposto pago, podemos nos creditar ? somos do lucro real. o ICMS-ST e creditavel ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 07/11/2018

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O ICMS/ST não da direito de credito pela aquisição.
Porque existe o MVA ajustado? Qual a finalidade de usar uma margem ajustada e não somente o MVA original? MVA original vale somente para operações dentro do estado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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MVA ORIGINAL só vale para operações internas, sempre que a operação for fora do estado é obrigatório...
O RS tem decreto interno que considera a base dupla para cálculo do ICMS-ST, é correto o importador que está em SP considerar essa base para envio do produto já que é um regulamento interno do RS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/11/2018

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Não, todavia se ambos fizerem um acordo comercial entre si poderá fazer o calculo e recolhimento sem...
Boa tarde, uma Agropecuária, Inscrita no MS, que não possui credenciamento para emissão de NFe, emite nota fiscal avulsa na Sefaz. Neste caso, está obrigada a entregar o SPED normalmente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/11/2018

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Se ele for contribuinte do Icms está sim, no registro C100 tem o campo para notas fiscais avulsa
Como que o substituído pode recuperar esse crédito, uma vez que não vem destacado na NOTA FISCAL o ST. É sobre a situação de venda com margem de lucro menor que o MVA recolhido pelo substituto?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 07/12/2018

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Desculpa não consegui entender sua pergunta, pode formular com mais clareza por favor?
em continuação a minha pergunta, se Goias teria que recolher o icms st em favor do proprio estado, fiquei com uma dúvida:Esse valor da ST irá agregar o valor final da Nf do comprador do Riogde do sul?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/12/2018

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Bia tardem Sim, o valor da ST irá agregar o valor final da NF-e do Comprador.
Bom dia, gostaria que esclarecesse sobre o aproveitamento de de ICMS no frete, no caso de uma nota de bonificação com frete com destaque de ICMS, posso recuperar o ICMS do frete?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2019

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Se o frete foi pago pela sua empresa e a mercadoria da nota foi tributada pode sim, lembrando que s...
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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Bom diaaaaaa!! Não consegui pegar sua pergunta, pode dar exemplo da sua dúvida?
Segundo convênio acima, o MVA ajustado foi extinto sendo utilizado o MVA do estado do destinatário, correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/01/2019

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No exemplo citado, foi dito que quem recolhe o ST é o estado participante, porém quando a operação foi invertida, Goias como remetendo e RS como destinatário, foi dito que RS recolheria, está correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 10/01/2019

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Goiás só vai recolher se for bilateral ou por acordo comercial!
Estava Acompanhando o Calculo do Exemplo 3 e obtive Valores Diferentes ao do Exemplo, Meu calculo de 800,00 + 37% foi igual a 1,096 logo meu valor de S.T foi igual a 101,31. Fiz Algo errado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 04/02/2019

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Olá, faltou multiplicar pela alíquota interna do seu estado e diminuir o icms normal destacado na NF...
Bom dia.
Agora que o DIFAL para Não Contribuinte (ICMS de Partilha), não tem mais partilha, é 100% do estado de destino, há necessidade de preencher o registro E200?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2019

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Bom diaaaaaa!! É obrigatório ir no E300, e não E200!!
como resolver ICMS código 2175 informei no registro E111 BA059999 e código BA 020002 e no registro E116 código 0005 mas ao processar da erro C110 E E116, Como faço para resolver?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/02/2019

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Deve se verificar o código correto de acordo com o guia prático do SPED Fiscal do seu estado e reti...
Estou com dúvidas ao preencher o registro 1600 operações com cartões de débito e crédito, no código do participante, a informação é da administradora? Tipo SIPAG, REDE, CIELO, ou por bandeira(visa...)
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/02/2019

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Exatamente, vc tem que cadastrar as administradoras dos cartões no registro 0150 primeiro e depois l...
gostaria de saber como calcular uma base de calculo de uma nota Valor dos produtos R$512.45, valor total da nota R$551,96 .Produto pão integral operação dentro de minas.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 03/03/2019

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Vc vai pegar valor total da nota x MVA = bc st , depois vc pega a base de cálculo da st e multipl...
Em uma operação interna no estado de SP, a Fábrica terá a responsabilidade em recolher o ICMS próprio e o ST por meio de DARE. O varejista ao revender a mercadoria dentro de SP não irá recolher ICMS?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/04/2019

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Boa tarde, Perfeito, O fabricante tem a responsabilidade de substituir o varejista pela operação in...
Temos uma NFE de entrada para consumo com destaque de ICMS. Parte da mercadoria foi devolvida. A NFE de devolução foi emitida com destaque de ICMS. Deve-se recolher O ICMS gerado na devolução?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/04/2019

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Não, vc deve estornar o icms destacado na nota de devolução.
como usar credito na compra de insumos-empresa lucro real
ICMS Perguntado em 01/05/2019

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Se os insumos são relativos a produção da empresa, o crédito e aproveitado na escrituração fiscal do...
Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...
As empresas que compram mercadorias sujeitas ao ICMS ST, nas suas vendas, NÃO terão direito de se creditar do ICMS, mesmo que o imposto não tenha sido pago por ela?
ICMS Perguntado em 23/05/2019

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As empresas que compram as mercadorias, foram substituídas na obrigação tributária de pagar o impost...
Como funciona o recolhimento de diferencial de alíquotas para empresas do simples nacional?
difal diferenca aliquotas diferencial de aliquotas icms Perguntado em 30/06/2019

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O recolhimento do diferencial de alíquotas por Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simpl...
Boa Noite!

Tenho uma dúvida referente à qual aliquota utilizar em uma operação interna. MVA Original ou Ajustado?
Por exemplo SP x SP.
Obrigado
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 09/07/2019

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Boa tarde, o MVA AJUSTADO só sera utilizado nas operações interestaduais, se a operação é SP para SP...
no capitulo 9 aos 4:18 mais ou menos você fala que goias vai vender "normal" para o rio grande do sul, esse "normal" seria o mesmo que dizer que o remetente vai usar a cst 00?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 23/07/2019

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Boa tarde, isso mesmo, remetente ira usar a cst 00!
se o varejo opta por comprar de um atacado onde a alíquota seja maior que a dele e o crédito também seja maior consequentemente , ele se beneficia certo?
ICMS Perguntado em 05/08/2019

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Laura, teoricamente sim, mas isso é questão para estorno de crédito, pois o crédito não pode ser mai...
não entendi o cálculo do 0.82 e porque o ICMS já tá incluso na base de cálculo
ICMS Perguntado em 07/08/2019

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Este cálculo é pra justamente inserir o ICMS na base de cálculo. Quando fazemos a composição do cust...
É possível o comercio atacadista ser o substituto ao invés de substituído nessa cadeia de icms ST??
ICMS Perguntado em 18/08/2019

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É possível sim Stefany, vamos à seguinte hipótese. O atacadista compra em operação interna um produt...
Ola minha empresa no site do sped consta como nao obrigada a entrega do sped. Porem no site da sefaz consta como obrigada. Qual devo considerar?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 18/08/2019

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Boa tarde, deve seguir a obrigatoriedade do site da Sefaz.
bom dia, uma pergunta uma Revenda de SP mandando mercadoria st para SC, em um prot. unilateral , produto escova de cabelo o dest. é uma ind. que vai revender o produto,tem que destacar o ST?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 19/08/2019

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Boa tarde, A responsabilidade de recolher a Substituição Tributária quando a mesma é unilateral e d...
Prof., boa noite! No caso de venda de cosméticos, como substituído para o estado do RS, no cfop 6404, já tendo recolhido st para o estado sp, oriundo de mg, há incidência de uma nova operação de st?
ICMS Perguntado em 23/08/2019

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Danilo, o artifício da ST leva em conta o imposto ao consumidor final. Quando há esse tipo de situaç...
Minha empresa de GO, utiliza os benefícios fiscais de Redução da Base de Cálculo p/11% e Crédito Outorgado de 3%. Ela é obrigada a informar os dispositivos legais no registro E115 do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 26/08/2019

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Sim, ela deve informar no registro E115 com os devidos códigos de ajustes que se encontram nas tabel...
Porque o meu curso fica só travando. Já fiz outro curso e não ficava assim.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/09/2019

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vou enviar seu questionamento para equipe da Cefis averiguar.
uma empresa comercio não tem direito ao credito de IPI e icms/ST, como falo o lançamento?
tenho que embutir no valor unitário da mercadoria ou não?
mercadoria de uso e consumo como proceder ICMS/IPI?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 20/09/2019

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Empresa Comercial adquirindo mercadoria para revenda ou uso e consumo o valor do IPI/ST vai integrar...
Boa Tarde, mesmo preenchendo todo o bloco G do ciap o sped não puxa o aproveitamento do crédito. diz que o valor é diferente do esperado. o que pode ser?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/09/2019

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Boa tarde, o Crédito deve ser lançado também no E110/E111.
Bom dia, estou localizada no estado de São Paulo - e essa forma de se creditar do ICMS DO OPTANTE É PARA TODOS ESTADOS
E NAS DEVOLUÇÕES ONDE FAÇO UMA NOTA DE ENTRADA precisa amarrar no C197?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/09/2019

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Boa tarde, Quando se trata de SPED FISCAL deve-se observar a legislação de cada UF, mais com a nova...
Quando realizo uma industrialização por encomenda onde envio insumos essa operação é antecedente?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2019

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Não, cada estado tem em seu regulamento quais os produtos estão sujeitos a substituição tributária...
Quando o destinatário ñ for cont. do ICMS a responsabilidade de recolher o ICMS será do Remetente, neste caso é obrigação da empresa que vende perguntar se ele vai usar o produto para imob ou consumo?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Se o destinatário é não contribuinte deve recolher o Difal da EC 87/15, independente se vai imobiliz...
Empresas do Simples ainda estão desobrigadas de recolher o DIFAL para não contribuinte?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 22/10/2019

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Sim, ADI 5464/16
q@
l
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 04/11/2019

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Preciso fazer uma retificação de arquivo de SPED de Janeiro de 2019, gostaria de saber onde no sped eu peço autorização para o estado do RS para substituir o arquivo do SPED?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/11/2019

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Após 90 dias do envio do arquivo original você só pode retificar com autorização da SEFAZ, cada UF t...
se a empresa vendeu com o icms, mas fizeram a devoluçao, não vai poder entrar com o credito do icms dessa nota de devoluçao?
ICMS Perguntado em 28/12/2019

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Vai poder e deve entrar. Se a operação não ocorreu, o imposto não é devido. Se não vendeu, não tem q...
Produto nacional a alíquota interestadual é de 7% e 12%, a professora colocou 4%, isso é de mercadoria importada,não existe mercadoria nacional com alíquota de 4%, se tiver me manda a base legal
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 06/02/2020

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Correto, sempre que se falar em alíquota interestadual de mercadoria 4% estará se referindo a produ...
Foi lançado um valor de credito de ICMS errado no SPED, por exemplo o valor correto seria 22000,00 de credito e foi lançado o valor de 21000,00. Como proceder?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/02/2020

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deve-se fazer a retificação e lançar o valor correto !!
O CRÉDITO OUTORGADO É FEITO E LANÇADO NO SPED, POR OPERAÇÃO OU APURAÇÃO.
EX: DECLARO NO BLOCO É O CRÉDITO CONSOLIDADO OU TENHO QUE LANÇAR NOTA Á NOTA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/03/2020

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Por apuração
Boa tarde
Qual a base legal que eu possa ver onde tem o que posso usar como crédito e o que pode ser débito na apuração do icms.
ICMS Perguntado em 25/03/2020

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Mayara, a legislação base deste assunto é a Lei Complementar 87/96, conhecida como lei Kandir. http:...
Olá, difal para outro estado como consumo ou imobilizado deve recolher o difal. Porém, estava lendo e parece que tem uma impugnação do STF para isso...

Teria como explicar pra gente?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 30/03/2020

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O STF julgou inconstitucional o Difal da EC 87/15 , todavia, o destinatário tem que ser não contribu...
Emissão de GNRE emitente e destinatário, os dois estão obrigados quando o destinatário for vender para fora do estado ?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 31/03/2020

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Boa tarde, professora!A senhora poderia me explicar pq o PIS e COFINS são tratados como tributos indiretos, sendo que em doutrinas não são, falam apenas de impostos indiretos, que são IPI ICMS e ISS?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 02/04/2020

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REGRESSIVOS São cobrados em porcentagens iguais sobre contribuintes, não levando em conta a capaci...
A industria, ela não vai ter credito dos 170,00 ?
Se não houver credito, o total do ICMS 289,00 e também 170,00 da indústria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

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O crédito é das operações anteriores. A indústria aproveita crédito dos insumos que ela compra se fo...
inscrito na repartição fiscal competente, o que seria ?
ICMS Perguntado em 03/04/2020

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Por exemplo: Uma pessoa jurídica que vende mercadoria no estado de MG, deve ter inscrição estadual...
Para chegar ao diferencial de aliquota eu devo observar a aliquota interna do produto dentro do estado de destino ou a aliquota INTERNA?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 28/04/2020

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Você deve observar a alíquota interna do produto dentro do estado de destino!!
Qual o embasamento legal com relação ao não aproveitamento de crédito de ICMS sobre frete de produtos isentos e não tributados?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Art. 57, RCTE/GO, caso vc não seja deste estado sugiro que verifique no regulamento do icms do seu e...
Se eu sou substituto e adquiro insumos que já sofreram tributação de ICMS ST NA CADEIA ANTERIOR, eu posso me creditar do ICMS desta nota?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 29/04/2020

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Pode sim, tranquilamente!!
gostaria de saber a base legal q, quando tenho um frete q tenho direito ao crédito de ICMS mas a NF n tem crédito! Na sua aula informa q n podemos tomar o crédito do frete! Pode informar a base legal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 01/05/2020

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Boa noite, sim você pode aproveitar o crédito caso tenha pago o frete, todavia, do terá direito do c...
Uma empresa que paga o ICMS Fronteira referente as compras que realiza fora do estado. A informação desse ICMS fronteira a pagar deve ir no Sped? Caso sim, como proceder dentro do Sped Fiscal?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Boa noite, vc deve está falando do pagamento antecipado nas aquisições interestaduais, deve ser lanç...
Gostaria de saber se temos algum local onde possa ver de forma consolidada qual os Registros e dispensados por Estados? Ou tenho que consulta o legislação individualmente por UF.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 05/05/2020

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Bom dia, vc tem que consultar a legislação individual de cada UF!
Profª, Despesas Acessórias não faz parte da BC do ICMS ST em nenhuma hipótese? Tinha entendido que entra na Base de Calculo é a mesma base para ICMS normal.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 08/05/2020

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Olá, entra sim, costumo brincar perguntando: o que entra na BC da ST? Tudo
Professora, bom dia! Sua aula é ótima!!! Parabens!!!

Gostaria de tirar uma dúvida, esse registro do bloco G, via se referir apenas as aquisições referente ao mês de apuração?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 10/05/2020

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Boa tarde, Obrigada. O bloco G deve ser preenchido todo mês pois ele é o controle do estoque do bem...
COMO ELABORA SPEED FISCAL NO MES SEM MOVIMENTO
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 14/05/2020

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Boa tarde, Você deve preencher ele com todos os blocos zerados.
Bom dia gostaria de saber se alguma legislação que informa se posso ter crédito ou não de icms de transportador do simples?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 15/05/2020

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Boa tarde, art. 23, LC 123/2006 só da direito do credito da ,aquisição de mercadoria para comercial...
Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...
Pq a empresa recolhe 2 icms ?
entendi que que icms st recolhe so quando as empresas sao contribuintes do ICMS mas esse prorpio fiquei com essa duvida quanto quando e como deve-se recolher?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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icms próprio é de obrigação da empresa nas vendas/revendas. ICMS S.T : o fisco coloca a empresa que...
Como faz pra achar esse valor se oitenta e tantos % sendo que sao paulo é 7% e ou outro estado e 17%?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 17/05/2020

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é a formula do MVA AJUSTADO. MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x ( 1 - ALQ inter ) / ( 1 -...
no ultimo ex:onde tem MVA Ajustado 84,35% olhei nos protocolos 97/10 e 73/14 e nao achei essa porcentagem. minha duvida consiste em saber onde estar esse valor e se tem que calcular para achar?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 18/05/2020

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Boa tarde Susan, para encontrar a MVA AJUSTADO Você tem que aplicar essa formala: MVA ajustada = {...
Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...
Na retificação do sped fiscal, quando é identificado que houve recolhimento a maior, no E111 e E116 devo lançar o valor pago a maior ou devo lançar o valor que deveria recolher?
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 25/05/2020

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OLÁ, O E116 tem que fechar com o débito do E110, o valor pago a maior você deve lançar no mês subseq...
Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!
Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...
Esse curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 28/05/2020

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Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...
Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...
Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...
Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...
Bom Dia ! Professora, em um dos exemplos do cap 3, foi dito que ambos os estados devem ser contribuintes do icms, neste exemplo é porque se trata de operações subsequentes correto?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, isso mesmo!! Parabéns!
Bom Dia ! Professora, com base na pirâmide do direito tributário, onde ficam os protocolos e os decretos?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 16/06/2020

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Boa tarde, são os penúltimo da lista!!
Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

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Olá! O FECP não gera direito a crédito!
se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...
Em uma devolução, em que o cliente do simples não informou o frete(dados adicionais) e com isso o ipi e o icms terem ficado a menor, a recuperação desses impostos seria parcial?
ICMS Perguntado em 12/07/2020

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Rui, Só é possível recuperar os valores destacados no documento fiscal.
Porque o cliente do simples, ao informar os impostos nos dados adicionais, ele sempre coloca o "valor total do tributo" maior que os impostos da nf de origem, seja esta dev,parcial ou total?
ICMS Perguntado em 17/07/2020

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Rui, aquele "valor total do tributo" visa atender a Lei da Transparência Fiscal, nº 12.741/2012, que...
Voces poderiam gerar um curso sobre devolução de mercadoria em todos seus aspectos:venda,recompra,garantia,demo,troca,principais erros na emissão,recuperação de crétidos.o que se recupera e se perde.
ICMS Perguntado em 17/07/2020

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Rui, este curso foi aprovado e estará disponível ainda este mês.
COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...
Ola
gostaria de saber uma empresa atua no ramo do transporte no estado do rio grande do sul esta no regime do lucro real
ela tem ICMS compartilhado e precisa fazer a guia de recolhimento GNRE
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Bruna essa pergunta refere-se ao DIFAL EC 87/2015 destinatário não contribuinte do ICMS ? No caso, q...
OQUE SERIA DIFAL POIS NAO FALA MUITO OQUE ELE REALMENTE E UTIL
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 09/08/2020

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Boa tarde Bruna, Favor assistir meu curso de DIFAL, nele eu explico com mais clareza.
Professora, gostaria de saber como deve ser a escrituração de uma nota fiscal de entrada conjugada do DF e como e em quais registros ela deve compor o speed.
SPED FISCAL ICMS ICMS ST ICMS 2016 Perguntado em 11/08/2020

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Boa tarde Danielle, desculpe não consegui entender, você pode dar um exemplo para professora por fa...
Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.
Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...
Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...
SC não está no protoc manda peças para concertar equip em garantia que está no PR q faz parte do Protocolo com CFOP 6949... Deve ser recolhido a ST no PR sendo q não haverá cobrança do consumid final?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 22/10/2020

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Boa tarde, Não se aplica S.T quando a mercadoria vai retornar ao estabelecimento remetente.
ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.
se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

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Boa tarde, Patricia, você deverá seguir a tabela de ICMS do seu estado de origem para estado destino...
Como sei identificar na nota do fornecedor que ele já recolheu o icms st,recebo nf com cfop 6102e6408 com cst 100 e 110, quando consulto todos os materiais tem mva e somente alguns produtos vem com st
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 01/02/2021

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Vc deve ter a relação das mercadorias que estão na substituição tributária no seu estado, caso o for...
No Slide fala sobre acrescer o IVA à pauta fiscal. Mas tem a OBS que caso a pauta se refira a valor de varejo esse valor prevalece. Então caso seja preço médio do varejo, não considero o IVA na BC?
ICMS ST ICMS Perguntado em 08/02/2021

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Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

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Boa tarde, Lorrayne, qual a sua duvida em relação a portaria.
O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

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Bom dia, Prezados, o valor está correto.
Olá, como realizo o extorno do credito?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.
O curso está atualizado?
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 26/02/2021

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Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...
Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...
Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Bom dia Andreia, segue a formula que o valor vai bater.
Boa noite!
Gostaria de saber qual a melhor forma de calcular o ST interestadual, e se seria obrigado a fazer o calculo, por ele ser ST.
ICMS ST ICMS Perguntado em 28/02/2021

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Boa noite, Gabriel, e seguir a formula do MVA, para calcular o ST.
Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...
O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...
Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...
Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...
Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.
O correto seriam: .."sejam antecedentes, concomitantes ou subseqüentes ",
ICMS ST ICMS Perguntado em 24/03/2021

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Boa tarde, Eliane, correto.
Onde posso achar a tabela NCM?
CEST ICMS ST ICMS Perguntado em 17/04/2021

Resposta


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Boa tarde! Pedro, neste link você consegue acessar os NCM,s https://portalunico.siscomex.gov.br/clas...
É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

Resposta


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Boa tarde, Diego, se essas operações forem realizada com frequência, poderá sim ser equiparada ao um...
Bom dia, na demosntração do icms normal, voce apresentou que o valor a ser destacado na nota seria o valor do icms total calculado sobre a venda (industria) e no caso do ST, como fica na nota fiscal?
ICMS ST ICMS Perguntado em 25/04/2021

Resposta


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Boa tarde, João, quanto ao ICMS ST também vai destacado em nota fiscal.
Qual o critério que a Receita Estadual utiliza para definir a MVA de um determinado produto?
ICMS ST ICMS Perguntado em 10/05/2021

Resposta


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Boa tarde, Heriton,Segue a formula de calculo do MVA; MVA ajustada = { [ ( 1 + MVA-ST original ) x (...
Se quando compra no mercado já pagamos o icms e o mercado fica responsavel em entregar esse valor, pq não ocorre o mesmo quando PJ compra de fora do estado? pq a PJ tem que gerar a guia e recolher?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/05/2021

Resposta


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Boa tarde, Beatriz, o recolhimento que a PJ faz não pela compra e sim pela mercadoria vendida.
Bom dia Professora! A exclusão do ICMS vale para o regime cumulativo também? Não encontrei algo que especificasse o regime de apuração dessas contribuições, então entendo que se aplica.
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta


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Bruno. A exclusão do ICMS da base de cálculo do ICMS de PIS/COFINS é válido para o regime cumulativo...
Boa Tarde! No EFD Contribuições Em qual registro vocês informam a Exclusão do Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins? Nós temos uma liminar em mandato de segurança julgado procedente o pedido concedendo a segurança para afastar o Icms, assim observando a prescrição quinquenal, a compensação, sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009. Nesse caso posso me compensar dos 5 anos? data 17/09/2019, isso quer dizer que já foi julgado em trânsito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta


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Para efeitos de ajuste de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser observado as di...
Então já posso excluir o icms da base de calculo do pis e cofins? ou ainda não??
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Fred; Recomendo entrar com ação judicial para ter uma maior segurança jurídica, caso já tenha tenha...
Você entende ou recomenda que todos os contribuintes, a partir de agora, por exemplo 05/2021, podem realizar a exclusão do ICMS destacado na Nota Fiscal da base de calculo do PIS/COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Márcio A decisão é que o ICMS que deve ser excluído é o destacado na nota fiscal, porém para maior...
Boa noite. Como ficará meu preço de venda?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Nessa situação, o preço de venda deve ser formato de forma normal, considerando os tributos indireto...
Boa noite, transferência de uso e consumo CFOP 5557 e 6557 tem incidência de ICMS, qual base legal RICMS/GO
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Boa noite, Henrique, conforme o art. 6º, XXVIII do Anexo IX do RCTE saída interna em transferência,...
E quanto ao artigo 167 da IN 1911/2019?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Veronildo; Dentro das prerrogativas do referido dispositivo, segue normal o aproveitamento de crédi...
Professora, minha dúvida é com relação ao levantamento dos créditos. Como se fará isso, retificando as obrigações acessórias, ou somente demonstrar os cálculos quando da impetração do MS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Precisa retificar suas escriturações e apurações, aplicando a exclusão, conforme indica a Seção 12 n...
Oi bom dia, apenas para quem entrar no judiciario?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Jackeline; Sim, essa é a recomendação mais segura.
Há a possibilidade de haver crime por sonegação fiscal? favor, dispor sobre a base legal
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 05/06/2021

Resposta


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Boa tarde, Ederson poderia reformular melhor sua pergunta, qual seria a UF que você desejaria a base...
Posso retroagir até março de 2017?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
Já posso a partir de Junho e 2021, excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, para as NF emitidas. Ou posso excluir o ICMS da base do PIS/COFINS no próprio EFD-Contribuições?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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A regra é que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Para tanto se a empresa não tiver ação ju...
Qual a orientação de vocês na tomada dos créditos. Tomar o créditos com o ICMS na base do PIS/COFINS, e fazer provisão? Ou excluo o ICMS da base na tomada de crédito? Ou até mesmo questionor no fisco?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Recomendo continuar fazendo a apropriação dos créditos da mesma forma, até porque são situações dist...
Professora, é necessário fazer a retifucação das obrigações acessórias anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 09/06/2021

Resposta


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Sim, para levantar o crédito, é necessário fazer a retificação da EFD Contribuições.
Bom dia, a ação que foi movida pela empresa somente considerou o Cofins quando entrpu em 2008, podemos incluir o PIS no cálculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 12/06/2021

Resposta


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Recomendo, rever essa situação para o PIS, uma vez que estas contribuições tem o mesmo fato gerador,...
Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

Resposta


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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...
Se a empresa nao entrar com acao em juizo, pode se creditar ate a data limite retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
O que e necessario para empresa fazer para se creditar ate a data retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
Gostaria de saber se o curso está atualizado, pois a prof diz que só há recolhimento entre 2 contribuintes de ICMS, porém no caso de consum. final não contribuinte tbm há.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Boa noite Herica, Esse curso q vc está assistindo é de substituição tributária “ eu afirmo que só...
Foi respondido mais à frente no vídeo professora, obrigada.
ICMS ST ICMS ICMS 2107 Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Ok minha menina, também te respondi a cima
minha dúvida é se Devemos aguardar o parecer da Receita Federal para começar a aderir essa mudança na emissão das notas fiscal e apuração do PIS e da COFINS em 2021?
PIS E COFINS icms Perguntado em 25/06/2021

Resposta


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Para empresas que não entraram com ação judicial sim, a recomendação é que aguarde a publicação do a...
qual a resposta correta fiquei na duvida com o enunciado
A lei complementar nº87/96 no artigo 6º estabelece que a Lei estadual pode atribuir a contribuinte do imposto ou deposatário a resp...
ICMS ST ICMS Perguntado em 30/06/2021

Resposta


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Boa tarde!, Anderson, a LC 87/96, no Art. 6º Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto...
Olá bom dia tudo bem? Vocês tem alguma planilha sobre o calculo ou como é feito esse calculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Não temos planilha.
A exclusão também vale para Lucro Presumido (Cumulativo)
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Sim, também vale para as empresas do lucro presumido.
Nota de entrada com ICMS de 12%,no registro da mercadoria e imposto, devo utilizar a alíquota informada na DANFE ou a alíquota, que no caso seria 18% para venda dentro do estado p/ consumidor final
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

Resposta


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Boa noite, Thais, o seu credito de ICMS e o que vem destacado em documento fiscal de aquisição.
No caso de uma nota com ST, qual o CSOSN devo utilizar? 202 ou 102? Sendo a empresa optante do SN, com venda para consumidor final.
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

Resposta


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Boa noite, Thais, você irá usar o CSOSN 202.
Bom dia, gostaria de saber se o Açai que vendemos, gelado, como se fosse sorvete, se ele é ou não Substituição Tributaria ? A Fabrica fica na PB e vendemos para o PB,PE, PI,CE e RN
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/07/2021

Resposta


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Bom dia Gerlan, conforme Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 39.158/19 - DOE de...
Empresa comercio e prestação de serv, adquire pçs partes de cadeiras,porém da saida so de serviço,Posso dar entradas nessas pçs como insumo?Ou há um critério p/distinguir insumo e mercadora p/ revenda
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

Resposta


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Bom dia, Deborah, será classificada com insumo, que será aplicado para execução do serviço.
empresas do simples adquire de outra uf mercadoria para revenda, tem que pagar difal? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

Resposta


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Bom dia, Deborah, mercadoria para revenda não se aplica o DIFAL.
Voce diz que não tem difal para simples na entrada de mercadorias para revenda, mas e quanto a ST Incide? Como é feito o calculo?
icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/07/2021

Resposta


O que quer dizer com fato gerador presumido, que quando não ocorre há o "direito de recuperar". Foi colocado esse assunto em pauta mas não aprofundado.
ICMS ST ICMS Perguntado em 22/07/2021

Resposta


O ICMS recuperável não faz parte do custo de entrada, sendo assim, não deveria ser excluído na apropriação do crédito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/07/2021

Resposta


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