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Positivado

Boa Tarde !
Professor, o que seria positivado no direito? obrigada

previdencia Direito do Trabalho e Previdenciário direito previdenciário inss civil Perguntado em 13/02/2021

Resposta

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O termo "positivado" significa "legislado", ou seja, o direito positivado é o direito escrito em alg...

Idade para trabalho

De acordo com a constituição só pode trabalhar a partir de 16 anos, então como o menor aprendiz trabalha de carteira assinada a partir de 14 anos?

previdencia Direito do Trabalho e Previdenciário direito previdenciário inss civil Perguntado em 30/06/2025

Resposta

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Boa noite Raquel.

Você está certo em questionar, pois a Constituição Federal estabelece que...

Recolhimento INSS-Empresa

Obra pequena, de reforma e ampliação. Não foi feito CNO, toda mão de obra avulsa, como recolher o INSS? no CNPJ da empresa ? retendo os 11% e mais 20% patronal?

construção civil inss Perguntado em 16/12/2021

Resposta

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Olá, Diraneide Utilize o SERO para realizar a aferição indireta. É importante que o responsável pela...

Retenções inss com beneficiado pessoa fisica

A informação da retenção dos 11% dos trabalhadores avulsos(sem vinculo) tem que informar na EFD-reinf?

construção civil inss Perguntado em 16/12/2021

Resposta

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olá Diraneide Na REINF é informada as retenção previdenciária de serviços tomados e prestados (R 201...

Inss Sobre folha

Se a empresa é uma empreiteira Me na qual o proprio empresario executa o serviço não possui funcionários e subempreita para outras pj ( Mei) , como ficaria a retenção?

construção civil inss Perguntado em 09/02/2022

Resposta

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A empreiteira ME, não optante pela desoneração, recolherá 20% sobre a remuneração do Mei junto com a...

desoneração

Como faço a opção pela desoneração da folha?

construção civil inss Perguntado em 09/02/2022

Resposta

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A opção se dá através do recolhimento do primeiro Darf da CPRB do ano, cujo prazo para o ano de 202...

base de calculo

Se a PJ colocar no contrato aluguel de equipamento e descriminar esse serviço na nota, ele prescisaria de ter um cnae proprio para esse alguel, ou com os cnaes refernte a construção civil ja basta?

construção civil inss Perguntado em 09/02/2022

Resposta

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Não é obrigatório quando a empresa não se dedicar exclusiva ou concomitantemente à locação de equipa...

SIMPLES NACIONAL X DCTF WEB

As empresas optantes pelo Simples Nacional,são obrigadas a transmitir a DCTF WEB ou a DCTF?

construção civil inss Perguntado em 25/03/2022

Resposta

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As empresas do Simples Nacional passaram a transmitir a DCTF WEB para fins de recolhimento da contr...

retenção de serv prestado por PJ optante pela desoneração

qual a base de cálculo para retenção dos 3,5% de empresa optante pela desoneração ?
exemplo serviço com aplicação de material:
o total da NF ou o total dos Serviços excluindo o material?

construção civil inss Perguntado em 09/04/2022

Resposta

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Somente sobre a prestação do serviço (exclui o material)

INSS em Parque Eólico - A NFS foi emitida com o código 7.02.

Num Parque Eólico, 90% do valor é locação de máquinas e equipamentos, e 10% equivalente a mão de obra. Gostaria de saber se a BC do INSS é os 10% (Mão de obra) ou os 100% (Valor total contrato)?

construção civil inss Perguntado em 11/06/2022

Resposta

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Olá, Caio. A base de cálculo é a mão de obra..Neste caso, faz-se na descrição na nota segregando os...

Obras x MEI

Um escritório contábil começou uma obra e um MEI está prestando serviços com CNAE de "obras em alvenaria". Três são as dúvidas:

1) o MEI vai sofrer alguma retenção no momento da emissão da NFS-e ?

construção civil inss Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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O mei não sofrerá nenhum retenção.

MEI x Obras

Um escritório contábil começou uma obra e um MEI está prestando serviços com CNAE de "obras em alvenaria".

2) o escritório deve informar o MEI na Gfip para que ele recolha o INSS Patronal ?

construção civil inss Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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Não é necessário essa informação na gfip de um escritório contábil pois este não faz recolhimento de...

Calculo da RAT

Eu pensava que o percentual do RAT e FAP eram percentuais que o empregador pagaria sobre a sua folha de pagamento. Mas o FAP é o percentual que de fato determinará o valor do percentual RAT, certo?

construção civil inss Perguntado em 23/06/2022

Resposta

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Olá, David Sim..o FAP representa um ajuste no RAT em função do histórico da empresa quanto aos CATs...

Retenções Previdenciárias

Não ficou claro para mim se a retenção(11%) ocorrerá somente nas empresas que fazem empreitada parcial ou também ocorrerá nas empresas que fazem empreitada total na emissão da nota fiscal para o dono.

construção civil inss Perguntado em 23/06/2022

Resposta

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Na empreitada total, o tomador tem a opção de não fazer a retenção, no entanto, diante dessa opção,...

Tomador de Serviços de Construção Pessoa Física Proprietária de Imovel

Uma pessoa física que abre CNO como proprietária do imóvel e contrata uma construtora via empreitada parcial, a constr. deve reter de os 11% de INSS? E como o tomador p. física fará o recolhimento?

construção civil inss Perguntado em 19/10/2022

Resposta

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Olá, Rafael Não há retenção previdenciária quando o tomador é pessoa física. Art. 149, IV da Instr...

Desoneração da Folha

Uma empresa do Simples Nacional, anexo IV CNAE 4399-1/03 obras de alveraria, que optou pela desoneração da folha, mas não é responsável por nenhuma obra, ela é subcontratada, como fica a CPRB?

construção civil inss Perguntado em 09/03/2023

Resposta

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Boa tarde! Uma vez optante da CPRB, a empresa opta por recolher a Contribuição Previdenciária sobre...

Cessão de Mão de Obra x Terceirização da mão de obra

Boa tarde, Cessão de Mão de Obra x Terceirização da mão de obra são conceitos diferentes?
O recolhimento da SEFIP é diferenciado também?

construção civil inss Perguntado em 09/05/2023

Resposta

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Olá Mônica! Sim, a cessão de mão de obra e a terceirização de mão de obra são conceitos diferentes....

BASE DE CALCULO

Quando os valores dos materiais não foram discriminados em contrato, mas há notas de aquisição(comprovação) qual deve ser o valor de dedução? 50%? ou o valor dos materiais?

há um limite para deduzir?

construção civil inss Perguntado em 11/11/2023

Resposta

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Olá Marcus! quando não há previsão contratual, mas há comprovação de aquisição de materiais, é poss...

DEDUÇÃO DA BASE

Sabendo o valor dos materiais usados e que esse é bem menor que o limite dos 50% utilizo-o ou posso usar a dedução de 50% mesmo? fiquei na dúvida de quando usar o valor dos materiais e quando usar o %

construção civil inss Perguntado em 13/11/2023

Resposta

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Olá! A legislação diz que 50% é o valor mínimo para base de cálculo e que a dedução deve correspond...

EUIPAMENTOS E MATERIAIS

Analisando os artigos desse tema, tem momento que o texto fala de equipamento e em outro fala de equipamento e materiais, sendo conceitos distintos, quando fala só de equipamento refere-se aos dois?

construção civil inss Perguntado em 14/11/2023

Resposta

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Bom dia, Na construção civil, os termos “equipamento” e “materiais” têm significados distintos. Os m...

OPÇÃO PELA CPRB

No curso, é informado que a CPRB é válida por obra e não por opção anual.Verificando algumas bases legais,observei que isso ocorre na primeira folha ou em janeiro de cada anao. Qual está está correto?

construção civil inss Perguntado em 29/11/2023

Resposta

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Olá! A opção pela CPRB é de fato feita em janeiro, com o recolhimento do DARF códigos 2985 ou 2991....

DIFERENÇA ENTRE CESSÃO DA MÃO DE OBRA E EMPREITADA

Tenho dificuldades de identificar a diferença, poderia exemplificar ?

construção civil inss Perguntado em 08/12/2023

Resposta

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Cessão de mão de obras é quando uma empresa coloca seus funcionários à disposição de uma outra empre...

Dedução de materiais

Se no contrato há os valores de materiais discriminados e na nota fiscal também, pode ser deduzido o total desses materiais ou apenas até o limite de 50%?

construção civil inss Perguntado em 18/12/2023

Resposta

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Prezada Elisangela, Seria para quais impostos?

Dedução de materiais

Se no contrato há os valores de materiais discriminados e na nota fiscal também, pode ser deduzido o total desses materiais ou apenas até o limite de 50% da base de cálculo do INSS?

construção civil inss Perguntado em 20/12/2023

Resposta

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Olá! Qual o tipo do serviço?

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