Obra pequena, de reforma e ampliação. Não foi feito CNO, toda mão de obra avulsa, como recolher o INSS? no CNPJ da empresa ? retendo os 11% e mais 20% patronal?
Se a empresa é uma empreiteira Me na qual o proprio empresario executa o serviço não possui funcionários e subempreita para outras pj ( Mei) , como ficaria a retenção?
Se a PJ colocar no contrato aluguel de equipamento e descriminar esse serviço na nota, ele prescisaria de ter um cnae proprio para esse alguel, ou com os cnaes refernte a construção civil ja basta?
qual a base de cálculo para retenção dos 3,5% de empresa optante pela desoneração ?
exemplo serviço com aplicação de material:
o total da NF ou o total dos Serviços excluindo o material?
Num Parque Eólico, 90% do valor é locação de máquinas e equipamentos, e 10% equivalente a mão de obra. Gostaria de saber se a BC do INSS é os 10% (Mão de obra) ou os 100% (Valor total contrato)?
Eu pensava que o percentual do RAT e FAP eram percentuais que o empregador pagaria sobre a sua folha de pagamento. Mas o FAP é o percentual que de fato determinará o valor do percentual RAT, certo?
Não ficou claro para mim se a retenção(11%) ocorrerá somente nas empresas que fazem empreitada parcial ou também ocorrerá nas empresas que fazem empreitada total na emissão da nota fiscal para o dono.
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