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Bom dia Professora! A exclusão do ICMS vale para o regime cumulativo também? Não encontrei algo que especificasse o regime de apuração dessas contribuições, então entendo que se aplica.
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

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Bruno. A exclusão do ICMS da base de cálculo do ICMS de PIS/COFINS é válido para o regime cumulativo...
Boa Tarde! No EFD Contribuições Em qual registro vocês informam a Exclusão do Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins? Nós temos uma liminar em mandato de segurança julgado procedente o pedido concedendo a segurança para afastar o Icms, assim observando a prescrição quinquenal, a compensação, sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009. Nesse caso posso me compensar dos 5 anos? data 17/09/2019, isso quer dizer que já foi julgado em trânsito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta


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Para efeitos de ajuste de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser observado as di...
Então já posso excluir o icms da base de calculo do pis e cofins? ou ainda não??
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Fred; Recomendo entrar com ação judicial para ter uma maior segurança jurídica, caso já tenha tenha...
Você entende ou recomenda que todos os contribuintes, a partir de agora, por exemplo 05/2021, podem realizar a exclusão do ICMS destacado na Nota Fiscal da base de calculo do PIS/COFINS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Márcio A decisão é que o ICMS que deve ser excluído é o destacado na nota fiscal, porém para maior...
Boa noite. Como ficará meu preço de venda?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Nessa situação, o preço de venda deve ser formato de forma normal, considerando os tributos indireto...
E quanto ao artigo 167 da IN 1911/2019?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta


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Veronildo; Dentro das prerrogativas do referido dispositivo, segue normal o aproveitamento de crédi...
Professora, minha dúvida é com relação ao levantamento dos créditos. Como se fará isso, retificando as obrigações acessórias, ou somente demonstrar os cálculos quando da impetração do MS?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Precisa retificar suas escriturações e apurações, aplicando a exclusão, conforme indica a Seção 12 n...
Oi bom dia, apenas para quem entrar no judiciario?
PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta


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Jackeline; Sim, essa é a recomendação mais segura.
Posso retroagir até março de 2017?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
Já posso a partir de Junho e 2021, excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, para as NF emitidas. Ou posso excluir o ICMS da base do PIS/COFINS no próprio EFD-Contribuições?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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A regra é que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Para tanto se a empresa não tiver ação ju...
Qual a orientação de vocês na tomada dos créditos. Tomar o créditos com o ICMS na base do PIS/COFINS, e fazer provisão? Ou excluo o ICMS da base na tomada de crédito? Ou até mesmo questionor no fisco?
PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Recomendo continuar fazendo a apropriação dos créditos da mesma forma, até porque são situações dist...
Professora, é necessário fazer a retifucação das obrigações acessórias anteriores?
PIS E COFINS icms Perguntado em 09/06/2021

Resposta


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Sim, para levantar o crédito, é necessário fazer a retificação da EFD Contribuições.
Bom dia, a ação que foi movida pela empresa somente considerou o Cofins quando entrpu em 2008, podemos incluir o PIS no cálculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 12/06/2021

Resposta


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Recomendo, rever essa situação para o PIS, uma vez que estas contribuições tem o mesmo fato gerador,...
Se a empresa nao entrar com acao em juizo, pode se creditar ate a data limite retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
O que e necessario para empresa fazer para se creditar ate a data retroativa de 15/03/2017 ?
PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta


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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...
minha dúvida é se Devemos aguardar o parecer da Receita Federal para começar a aderir essa mudança na emissão das notas fiscal e apuração do PIS e da COFINS em 2021?
PIS E COFINS icms Perguntado em 25/06/2021

Resposta


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Para empresas que não entraram com ação judicial sim, a recomendação é que aguarde a publicação do a...
Olá bom dia tudo bem? Vocês tem alguma planilha sobre o calculo ou como é feito esse calculo?
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Não temos planilha.
A exclusão também vale para Lucro Presumido (Cumulativo)
PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta


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Sim, também vale para as empresas do lucro presumido.
O ICMS recuperável não faz parte do custo de entrada, sendo assim, não deveria ser excluído na apropriação do crédito?
PIS E COFINS icms Perguntado em 23/07/2021

Resposta


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Vera; Não se pode confundir a regra de apropriação do crédito com a regra de composição de custos s...
Olá! Quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, como proceder na emissão da nota fiscal? A exclusão se aplica na emissão da nota fiscal também?
PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2021

Resposta


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Silva; Sim, nesta situação o ICMS só não vai ser considerado para fins de PIS e COFINS, em relação...
Boa tarde! A exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS pode ser aplicado a partir do Mês de Maio/2021 para as empresas que não liminar?
PIS E COFINS icms Perguntado em 03/08/2021

Resposta


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Cintia, vejo nessa situação uma insegurança jurídica. Portanto minha recomendação é que seja impetra...

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