Regime De Apuração

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Regime de apuração

Bom dia Professora! A exclusão do ICMS vale para o regime cumulativo também? Não encontrei algo que especificasse o regime de apuração dessas contribuições, então entendo que se aplica.

PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta

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Bruno. A exclusão do ICMS da base de cálculo do ICMS de PIS/COFINS é válido para o regime cumulativo...

Pergunta vinda do APP

Boa Tarde! No EFD Contribuições Em qual registro vocês informam a Exclusão do Icms na Base de Cálculo do Pis e da Cofins? Nós temos uma liminar em mandato de segurança julgado procedente o pedido concedendo a segurança para afastar o Icms, assim observando a prescrição quinquenal, a compensação, sentença sujeita ao reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1°, da Lei n° 12.016/2009. Nesse caso posso me compensar dos 5 anos? data 17/09/2019, isso quer dizer que já foi julgado em trânsito?

PIS E COFINS icms Perguntado em 01/06/2021

Resposta

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Para efeitos de ajuste de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS deve ser observado as di...

Exclusão do icms da base de calculo

Então já posso excluir o icms da base de calculo do pis e cofins? ou ainda não??

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Fred; Recomendo entrar com ação judicial para ter uma maior segurança jurídica, caso já tenha tenha...

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Você entende ou recomenda que todos os contribuintes, a partir de agora, por exemplo 05/2021, podem realizar a exclusão do ICMS destacado na Nota Fiscal da base de calculo do PIS/COFINS?

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Márcio A decisão é que o ICMS que deve ser excluído é o destacado na nota fiscal, porém para maior...

Preço de venda

Boa noite. Como ficará meu preço de venda?

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Nessa situação, o preço de venda deve ser formato de forma normal, considerando os tributos indireto...

Créditos Não Cumulativos.

E quanto ao artigo 167 da IN 1911/2019?

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/06/2021

Resposta

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Veronildo; Dentro das prerrogativas do referido dispositivo, segue normal o aproveitamento de crédi...

Recuperação dos créditos

Professora, minha dúvida é com relação ao levantamento dos créditos. Como se fará isso, retificando as obrigações acessórias, ou somente demonstrar os cálculos quando da impetração do MS?

PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta

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Precisa retificar suas escriturações e apurações, aplicando a exclusão, conforme indica a Seção 12 n...

Duvida sobre a exclusão

Oi bom dia, apenas para quem entrar no judiciario?

PIS E COFINS icms Perguntado em 04/06/2021

Resposta

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Jackeline; Sim, essa é a recomendação mais segura.

Quem ajuizou em 2019.

Posso retroagir até março de 2017?

PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

Ajuizei Processo em 2019.

Já posso a partir de Junho e 2021, excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, para as NF emitidas. Ou posso excluir o ICMS da base do PIS/COFINS no próprio EFD-Contribuições?

PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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A regra é que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo. Para tanto se a empresa não tiver ação ju...

Dos créditos.

Qual a orientação de vocês na tomada dos créditos. Tomar o créditos com o ICMS na base do PIS/COFINS, e fazer provisão? Ou excluo o ICMS da base na tomada de crédito? Ou até mesmo questionor no fisco?

PIS E COFINS icms Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Recomendo continuar fazendo a apropriação dos créditos da mesma forma, até porque são situações dist...

Obrigações Acessórias

Professora, é necessário fazer a retifucação das obrigações acessórias anteriores?

PIS E COFINS icms Perguntado em 09/06/2021

Resposta

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Sim, para levantar o crédito, é necessário fazer a retificação da EFD Contribuições.

Ação incluiu somente o Cofins

Bom dia, a ação que foi movida pela empresa somente considerou o Cofins quando entrpu em 2008, podemos incluir o PIS no cálculo?

PIS E COFINS icms Perguntado em 12/06/2021

Resposta

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Recomendo, rever essa situação para o PIS, uma vez que estas contribuições tem o mesmo fato gerador,...

exclusao do icms da base de calculo do pis e cofins

Se a empresa nao entrar com acao em juizo, pode se creditar ate a data limite retroativa de 15/03/2017 ?

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

O que a empresa precisa fazer para se creditar

O que e necessario para empresa fazer para se creditar ate a data retroativa de 15/03/2017 ?

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/06/2021

Resposta

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Para que a pessoa jurídica possa recuperar créditos de períodos anteriores, ou seja, até 15.03.2017,...

Parecer SEI N° 7698/2021/ME

minha dúvida é se Devemos aguardar o parecer da Receita Federal para começar a aderir essa mudança na emissão das notas fiscal e apuração do PIS e da COFINS em 2021?

PIS E COFINS icms Perguntado em 25/06/2021

Resposta

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Para empresas que não entraram com ação judicial sim, a recomendação é que aguarde a publicação do a...

como fazer o calculo

Olá bom dia tudo bem? Vocês tem alguma planilha sobre o calculo ou como é feito esse calculo?

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta

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Não temos planilha.

Lucro Presumido

A exclusão também vale para Lucro Presumido (Cumulativo)

PIS E COFINS icms Perguntado em 02/07/2021

Resposta

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Sim, também vale para as empresas do lucro presumido.

Repercussão nos Créditos (ICMS recuperável)

O ICMS recuperável não faz parte do custo de entrada, sendo assim, não deveria ser excluído na apropriação do crédito?

PIS E COFINS icms Perguntado em 23/07/2021

Resposta

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Vera; Não se pode confundir a regra de apropriação do crédito com a regra de composição de custos s...

Emissão das notas fiscais

Olá! Quanto a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, como proceder na emissão da nota fiscal? A exclusão se aplica na emissão da nota fiscal também?

PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2021

Resposta

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Silva; Sim, nesta situação o ICMS só não vai ser considerado para fins de PIS e COFINS, em relação...

EXCLUSÃO DO ICMS

Boa tarde! A exclusão do ICMS da Base do PIS e COFINS pode ser aplicado a partir do Mês de Maio/2021 para as empresas que não liminar?

PIS E COFINS icms Perguntado em 03/08/2021

Resposta

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Cintia, vejo nessa situação uma insegurança jurídica. Portanto minha recomendação é que seja impetra...

Parcelamento PIS/COFINS pós decisão do STF

Se uma Empresa possui um parcelamento de PIS/COFINS e agora com essa Decisão vai alterar os valores que estão nesse parcelamento,que está ativo. Como faço para alterar o valor dentro do parcelamento?

PIS E COFINS icms Perguntado em 17/11/2021

Resposta

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Olá Nesta situação, entendo que você deve solicitar de forma administrativa uma revisão do parcelam...

Cabe para o simples nacional?

Cabe para o simples nacional?

PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Olá! Não, o Simples Nacional já goza de do benefício de ter o recolhimento unificado em uma única...

Essa questão é somente para vendas?

não tem ICMS na base do pis e cofins quando é prestadora de serviços?

PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Não. Prestação de serviços não se confunde com circulação de mercadorias, salvo os serviços que estã...

Por favor, me ajude a entender como era antes, pois quero entender o calculo,

O produto custou 100 reais, o icms 12% deu 12,00, o total da NF será 112,00 e sobre esse valor eu recolho o pis e a cofins? era assim? obrigado.

PIS E COFINS icms Perguntado em 31/12/2021

Resposta

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Olá! Você deve partir da ideia que o ICMS é por dentro, ou seja, no seu exemplo ficaria assim: Mer...

Fedback elogio

Muito bom o espelho das respostas apos ter respondido, fica mais claro os pontos a serem revisados.

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/01/2022

Resposta

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Valeu!

TEMA GERAL

Só uma observação, não sei se a Professora falou voltado a advogados ou para um publico no geral.

PIS E COFINS icms Perguntado em 27/01/2022

Resposta

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Olá! A fala é destinada para todos os públicos de intersse na área fiscal. Att;

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

Ação ajuizada

Boa noite,

Ainda se faz necessario entrar com a ação? uma que a procuradoria não tem mais interesse processual?
Podemos dizer que esse processo de ajuizar ação pode ser extinto, após decisão do STF?

PIS E COFINS icms Perguntado em 20/04/2022

Resposta

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Olá Amanda, Uma vez esgotados os recursos administrativos, deve-se entrar com uma ação. Após a deci...

EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CLACULO DO PIS COFINS ENTRADA

Olá,

No caso de uma empresa do Lucro Real, eu posso excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS na saída. Como se trata da não cumulatividade o mesmo também se aplicara na entrada?

PIS E COFINS icms Perguntado em 22/05/2022

Resposta

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Bom dia Maria das Graças, tudo bem! Pode excluir sim! Esses pontos foram esclarecidos em 13 de maio...

Exclusão ICMS/IPI

Industria vende sacola para cliente (consumo),o IPI integra a BC do ICMS,de acordo com o parecer,o ICMS a ser excluído é o destacado no documento fiscal,como ficaria este IPI que integra a BC do ICMS?

PIS E COFINS icms Perguntado em 24/05/2022

Resposta

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Ola Ana Lúcia, O IPI por se tratar do Imposto sobre o produto Industrializado permanece, uma vez qu...

EXLUSAO ICMS DA BASE

Ola Cristiane, então mesmo não tendo ajuizado nenhuma ação ja posso excluir o ICMS DA BASE DE CALCULO DO PIS E CONFINS na minha apuração mensal?

PIS E COFINS icms Perguntado em 05/07/2022

Resposta

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Bom dia Max! Sim...Nas apurações mensais de Pis e Cofins você pode excluir o Icms da Base de Cálculo...

Recuperação dos valor pagos invedidamente

Professora, com relação ao PIS e COFINS pagos após 15/03, e considerando a data de hoje, é possível fazer essa compensação administrativamente, ou ainda precisa impetrar alguma ação no judiciário?

PIS E COFINS icms Perguntado em 01/09/2022

Resposta

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Olá Jhonatas, àqueles que não ajuizaram ações até 15 de março de 2017, terão direito aos créditos...

Pergunta vinda do APP

gostaria de saber se empresas que não possuem ação, podem recuperar o valor pago a maior de pis e cofins somente pelas retificação e pedido de restituição/compensação, ou se precisar ter uma ação para aproveitar dos períodos anteriores?

PIS E COFINS icms Perguntado em 21/12/2022

Resposta

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Olá Lucralize, tudo bem! Podem sim! Após a publicação dos efeitos (05/2021), os contribuintes terão...

Como fazer o calculo dessa exclusão

Como será feito o calculo dessas exlcusão do icms da base de calculo do pis e cofins? Eu utilizo o icms destacado das notas de compra ou venda? e deduzo do valor total da receita?

PIS E COFINS icms Perguntado em 23/12/2022

Resposta

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Olá Maria, tudo bem? No crédito não houve alteração, de acordo com a IN 2.121/20222 ART. 171, incis...

EXCLUSÃO ISSQN DA BC DO PIS E COFINS

Prestador de serviços tambem pode excluir o ISSQN sobre as suas receitas da base de cálculo do PIS e COFINS?

PIS E COFINS icms Perguntado em 30/01/2023

Resposta

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A tese de exclusão do ISSQN da BC do PIS e Cofins está em discussão no STF, no entanto, a empresa qu...

Período de exclusão

Boa noite, recebi uma empresa e percebi que não fez essa exclusão, posso fazer as retificações de 2018 a 2022 sem ajuizar ação mesmo a empresa com parcelamento ativo junto a Receita Federal e PGFN?

PIS E COFINS icms Perguntado em 27/02/2023

Resposta

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Olá Charles! Quem não entrou com ação administrativa ou judicial, até o julgamento dos embargos, po...

Introdução

Olá tudo bem?

Como ficam as exclusões de ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas operações de consignação?
Considerando que a a operação é realizada com duas notas, uma de remessa onde consta o destaque do ICMS e a nota efetiva de venda onde não consta o destaque do ICMS, porém é tributado o PIS e COFINS.

PIS E COFINS icms Perguntado em 30/05/2023

Resposta

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Nas operações de consignação, em que há uma nota de remessa e uma nota efetiva de venda, com destaqu...

Aproveitamento do crédito

Olá
A exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS também abrange as empresas tributadas pelo Lucro presumido? Correto?

PIS E COFINS icms Perguntado em 10/06/2023

Resposta

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Boa noite, Sim, a base para cálculo do PIS e Cofins das empresas do lucro presumido deve excluir o I...

EXCLUSÃO ICMS - DIFERENCIAL DE ALIQUOTA

Boa noite.
Gostaria de saber se isso se enquadra na questão do diferencial de aliquota, se posso fazer a dedução da base de PIS, COFINS, diminuindo também este tributo..

PIS E COFINS icms Perguntado em 21/07/2023

Resposta

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Bom dia Não, a exclusão se refere ao ICmS destacado na NF. Att

Exclusão de ICMS na Importação

Devo deduzir o ICMS destacado da base de pis e cofins (valor aduaneiro) em NF na importação?

PIS E COFINS icms Perguntado em 26/07/2023

Resposta

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Olá, Maria! Sim, o ICMS deve ser deduzido. Na própria base de PIS e COFINS do xml já deve estar se...

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