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Férias de intermitente

Para trabalhador intermitente é obrigado o aviso de 30 dias antes como no caso de contrato celetista?

Posso dar férias mesmo se passar 1 ano do contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Olá Katia, boa tarde! O trabalhador na modalidade de contrato intermitente é Celetista. O artigo é o...

Hora Extra para contrato de trabalho intermitente

Como seria o calculo de hora extra para esse tipo de trabalho sobre salário dia?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Sim. Devemos pegar as horas realizada no periodo da convocação como base.

Falta Justificada

Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 29/12/2020

Resposta

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Olá Laís, boa tarde! Excelente pergunta. Entendo que não. Deve ser pago em separado como hora abonad...

Rescisão para contrato intermitente

Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/03/2021

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! Depende muito da data de admissão. Existe regras de contagem dos avos de 13...

JORNADA DE TRABALHO

Professor, a jornada de trabalho deve ter base de 08:00 horas diárias, e deve respeitar o limite excedente de 02:00 horas extras diária?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Bom dia! Sim.

AVISO PRÉVIO TRABALHADO X DISPENSA DO AVISO

Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Silvia... O aviso prévio trabalhado não será possível sua aplicação devido necessitar da "continuida...

RESCISÃO ZERADA

Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Perfeita sua colocação. O cálculo com base em apuração de médias só é aplicado para trabalhadores qu...

Pergunta vinda do APP

Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Olá Raimundo! Sim poderá descaracterizar. Este modelo de contrato de trabalho não possui o requisito...

Validade das informações

Olá, professor
gostaria de saber se as informações contidas no curso são ainda vigentes no momento atual ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Olá Pamela, boa noite! As anotações em CTPS física quase não se usa mais, pq temos agora o aplicativ...

PRAZO ENCERRAMENTO

Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 13/06/2021

Resposta

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Olá Sinara, bom dia! Não existe necessariamente um prazo. Mas dentro deste período de um ano a empre...

PERIODO DE TRABALHO/APURAÇÃO DE ENCARGOS

Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Olá Poliana, bom dia! A legislação do contratato intermitente orienta que seja imediatamente após a...

Continuação/PAGAMENTO E ENCARGOS

Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Retificando a resposta anterior. O Mês deverá ser "quebrado" sim. 5o Dia útil vc deve efetuar pagame...

Jornada Intermitente

Boa noite professor! A jornada do intermitente pose ser de 12 horas, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais?

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Boa Tarde Juliana! Entendo que devemos respeitar os limites constitucionais. 8 horas de serviço diár...

Rescisão Contrato Intermitente

Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Ao meu ver, se duranto os ultimos 12 meses o trabalhador não tem médias de horas extras, dsr ou qual...

DEMISSÃO A PEDIDO

No caso de rescisão a pedido do empregado, o empregador pode descontar o aviso indenizado, caso haja média de verbas rescisórias em razão de horas extras?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Olá Daniele, boa tarde! No caso de pedido de demissão o desconto do aviso indenizado por parte do em...

13o salario e férias

O cálculo do 13o e férias mensais consideram as horas extras, ou deixa elas para o cálculo de médias no período aquisitivo de cada obrigação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Exatamente. Decimo terceiro será apurado de janeiro pra frente. Férias será apurada com base no peri...

Pergunta vinda do APP

O contrato de trabalho intermitente tem prazo máximo de vigência? E existe ainda, um prazo máximo de inatividade, ou seja, sem convocação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 30/11/2021

Resposta

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Olá Francine, bom dia! Prazo de vigência não. Mas o prazo de inatividade não poderá ultrapassar 12 m...

Pagamento do intermitente

Jeferson, boa noite! Na empresa em que eu trabalho, fazemos a convocação, porém efetuamos o pagamento no 5° dia útil do mês subsequente, está errado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 31/01/2022

Resposta

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Olá Francine, boa noite! A convocação, ok. Tem que existir. Já o pagamento no quinto dia útil entend...

Vale Transporte e Vale Refeieção

Olá Jeferson,

A empresa deverá pagar o VT e VA normalmente para o empregado intermitente, existe alguma regra específica para
apurar as rubricas informativas ao eSocial?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/02/2022

Resposta

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Olá Suellen, boa tarde! Sim. O trabalhador de contrato intermitente tem direito ao benefício de tran...

Encargos Socias

Quais são os encargos além do INSS e FGTS? ?
Eles entram no simples nacional?

intermitente contrato temporário Perguntado em 03/05/2022

Resposta

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Olá Andreia, bom dia! Tem esses e tbm o DARF de Salários. Caso a empresas seja sem fins lucrativos t...

Trabalho Intermitente Matriz e Filial

Professor, há possibilidade do trabalhador exercer o contrato intermitente tanto na matriz como na filial? Se há essa possibilidade, quais orientações devemos seguir?

intermitente contrato temporário Perguntado em 23/07/2022

Resposta

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Olá Fábio, boa tarde! Sim. Recomendo no contrato intermitente deste trabalhador constar os locais de...

DSR intermitente

Professor,com somente um dia de trabalho o funcionário tem direito ao dsr?

intermitente contrato temporário Perguntado em 06/10/2022

Resposta

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Nos casos em que o intermitente trabalha de forma diarista ou horista, o cálculo do DSR é feito do s...

Pergunta vinda do APP

bom dia,
tenho uma empresa que possui vários intermitentes e todos estão com movimentação de saque com os cod. L, o pq já que os cod não diferencia de um contrato normal?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 08/10/2021

Resposta

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Ola Paula, bom dia! O código L corresponde a outros motivos de rescisão. Você tem processado o desli...

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Boa tarde! Sim. Você contrata-lo como intermitente

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Olá Herbeth, boa tarde! Entendo que sim. Você pode estipular o salário dele por dias ou por horas.

Pergunta vinda do APP

Durante o período de inatividade, pode aceitar contrato indeterminado? por mais que o funcionário possa recusar a convocação ou nem responder seja legal, por quanto tempo podemos manter um funcionário em inatividade, seja por recusa ou ausência de convocação?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Boa tarde! Você pode manter o trabalhador na inatividade durante 12 meses

Pergunta vinda do APP

Sobre a Licença maternidade, por ser intermitente já considera que possam haver mais vínculos? suponhamos que só esteja com 1 vínculo, ainda assim será paga pela previdência?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Sim. Mesmo que tenha múltiplos vínculos tida será paga pela previdência

Pergunta vinda do APP

o período de inatividade pode ser somente alguns dias? suponhamos que no decorrer do ano a empresa tenha muita demanda e necessite convocar com certa frequência, já descaracterizaria o contrato?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Verdade! Tem que existir o “rito” de convocação. E respeita também o dia do descanso semanal remuner...

PRAZO DE INATIVIDADE

APOS 12 MESES DE INATIVIDADE DO CONTRATO, A RESCISAO E AUTOMATICA? OU TEM QUE FAZER O AVISO PREVIO?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! A Rescisão se torna automática. Basta apenas dar baixa na CTPS Digital enviando...

COMPLEMENTACAO DARF INSS

QUANDO O FUNCIONARIO ESTA EM INATIVIDADE E POSSIVEL ELE PAGAR O INSS, MAS QUAL A ALIQUOTA?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! Sim. O trabalhador em inatividade poderá sim fazer o recolhimento previdenciári...

Como calcular o aviso prévio indenizado na situação de uma única convocação?

O empregado admitido em janeiro de 2022 e dispensa em 14/02/2022, houve apenas uma convocação, como proceder com o pagamento do aviso indenizado?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 22/02/2022

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! O Aviso Prévio indenizado será cálculado somente sobre os dias em que de fa...

Antecipação de valores - descontos.

Jefferson, o funcionário intermitente, não tem adto. salarial, certo. Suponhamos que a convocação seja de uns 30 dias, há problema em antecipar algum valor e depois descontar.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 16/06/2022

Resposta

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Olá Thiago, boa tarde! O trabalhador intermitente recebe sua remuneração com base nas suas horas ou...

Periodo de Inatividade

Boa noite. Uma duvida, se o empregado vai trabalhar sempre 2 dias na semana, todas as semanas de todos os meses, pode ser intermitente? ele assinou contrato tempo parcial, pode mudar pra intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 01/08/2022

Resposta

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Olá Willian, boa noite! O modelo de contrato de trabalho intermitente tem por objetivo promover o tr...

Controle de frequência

Bom dia! A empresa recolhe encargos normalmente no caso de convocação por mais de 30 dias? Outra dúvida: preciso controlar ele por relógio ponto? Obrigada

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 08/08/2022

Resposta

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Olá Eliane, bom dia! Em situações de convocação com periodo superior a 30 dias e empresa fecha a fol...

Obrigações

O video de obrigações está com o mesmo video do periodo de inatividade.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Olá Fabiana, bom dia! Vou analisar aqui. Obrigado

acidente de trabalho

o empregador recolhe o FGTS do período afastado?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Olá Fabiana, bom dia! Para trabalhadores intermitentes quando não há convocações o empregador não re...

Verbas Rescisórias + Aviso Prévio

Não seria a média dos salários dos ultimos 12 meses?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Em situações de desligamento do trabalhador intermitente... O empregador deverá apurar as médias com...

RESCISAO CONTRATO

um trabalhador com contrato intermitente ha 18 meses sem convocacao, faco a rescicao sem aviso previo, mas faz a GRRF normal com a multa de 40% do fgts?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 27/09/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! Existe elementos para a rescisão indireta. Pois não há movimentações nos ultimo...

Estabilidade gestante

No contrato intermitente, a gestante tem estabilidade? Como é pago e por quem é pago o salário maternidade?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/01/2023

Resposta

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Ola Francine, bom dia! Sim. A gestante tem estabilidade independente do modelo de contrato. Com rela...

Correção tema

Boa noite, professor. Apenas uma observação, nos temas, o titulo Rescisão esta escrito errado.

Já assisti diversos curso com você,todos maravilhosos.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Olá Quelem! Obrigado. Vou providenciar a correção.

modelo contrato

professor, você consegue enviar ou disponibilizar o modelo de contrato intermitente.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Sim

modelo contrato

professor, você consegue enviar ou disponibilizar o modelo de contrato intermitente.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Olá Quelem, bom dia! Sim. Por favor! Me solicite no email jefferson0097@gmail.com

Desligamento Intermitente

Em casos que o colaborador não quer mais dar continuidade a prestação de serviços eo mesmo pede demissão qual o procedimento adotar? Caberá indenização do aviso prévio ?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/06/2023

Resposta

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O colaborador deverá fazer uma carta a próprio punho pedindo demissão e indicando se vai cumprir o a...

JORNADA por mes

Para o tipo de contrato tem limite de jornada ? pode o funcionário prestar por exemplo 150 horas todo mÊs?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 22/06/2023

Resposta

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Olá Andressa, bom dia! Neste caso será um contrato por jornada de tempo parcial. Pode sim.

Alteração Contrato de Trabalho

Um colaborador foi admitido em 23/05/2023 pela modalidade Trabalho Intermitente e agora o empregador quer alterar pra Contrato Indeterminado é possível? Ou tem algum impedimento

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 07/07/2023

Resposta

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Olá Maria, bom dia! Sim. É possível utilizando o aditivo de contrato de trabalho.

Pagamento de salário imediata

Toda vez que se encerrar o trabalho do intermitente, a empresa deverá fazer o pagamento e com isso o escritório de contabilidade preciosa enviar a folha na hora imediatamente também?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 11/07/2023

Resposta

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Olá, boa tarde! A Folha não. Somente o recibo para que seja efetuado o pagamento do trabalhador inte...

Contrato de trabalho

Esse modelo de contrato é o mesmo do sistema domínio ou tem que ser feito outro ?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 11/07/2023

Resposta

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Boa tarde! Não conhecemos este modelo de documento.

intermitente e depois mensalista

Boa noite! Como faço para liberar férias para um colaborador intermitente que passou 1 ano sendo intermitente e 1 ano sendo mensalista e nunca tirou férias. em qual modalidade executar as férias?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/08/2023

Resposta

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Olá Jacilene, boa tarde! Os dois modelos de contrato permitem ao trabalhador usufruir de 30 dias de...

Pagamento Imediato

Oi, professor
Eu tenho clientes que tem empreg com esta modalidade. Fiquei em dúvida qnto ao prazo de pagto. Tem funcionário que são convocados mais de 3 vezes ao mês, mas o pagamento vai p/ a folha.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/12/2023

Resposta

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No caso do trabalho intermitente, a empresa não precisa gerar uma folha de pagamento para cada convo...

Pagamento Imediato

Oi, professor
... Neste caso eu tenho que fazer 5 folhas complementares com pagamentos imediatos, ou seja, com a mesma quantidade de convocações? É isso?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/12/2023

Resposta

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No caso do trabalho intermitente, a empresa não precisa gerar uma folha de pagamento para cada convo...

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