Calculo Do Icms Sobre Mercadorias Para Revenda

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CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA

COMO É O CALCULO DO ICMS SOBRE MERCADORIAS PARA REVENDA?
RECOLHE DIFERENÇA, OU SÓ O QUE VEM DESTACADO NA NOTA FISCAL?

ICMS Perguntado em 08/03/2015

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Lucilande, O Cálculo do ICMS é o valor da alíquota multiplicado pela base de cálculo, descontado o...

Valor do ICMS embutido no preço de venda

Bom dia ! gostaria de saber se o valor do icms embutido no preço de venda , compõe a base de calculo para o pis e a cofins ? ou se eu tenho que expurgar esse valor do icms para depois calcular o pis e a cofins ?

ICMS Perguntado em 17/07/2015

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Segundo Instrução Normativa da RFB (IN SRF nº 247, de 2002, art. 23), somente o ICMS ST é excluído d...

Contribuição do ICMS

Olá Professor !
Tenho uma duvida em relação a um fato, eu trabalhava em um escritório de contabilidade, que fazia a contabilidade de uma empresa de prestação de serviços de sinalização. Eu não entendia porque está empresa, que era uma empresa de prestação de serviços, pagava o ICMS e diferencial de alíquota, se a mesma era uma empresa de prestação de serviços e não um comercio e sobre as mercadorias destinadas a prestação de um serviço ocorre a não incidência do ICMS.
OBS. ( A EMPRESA PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIOS ESTADOS ) SERIA ESTE O FATO DELA PAGAR O ICMS?
OU SEJA ELA TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER O ICMS PARA OUTROS ESTADOS?

ICMS Perguntado em 02/09/2015

Resposta

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Daniel, Por ser uma empresa exclusivamente de prestação de serviços, ela não é contribuinte do ICMS....

Estorno de crédito

Em alguma situação ou todas vigentes na lei, o estorno do credito de ICMS é obrigatório para a empresa?

ICMS Perguntado em 11/03/2016

Resposta

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Em todas as situações previstas na lei.

Aquisicao de bem importado com aliquota de 4%

Quando adquirimos um bem com aliquota de 4% que sera utilizado no processo induatrial, eu tenho que pagar o diferencial de aliquota deste bem ? Se sim , qual o embasamento .
2) se tiver que pagar o diferencial de aliquota , posso recuperar este credito ?
Estou localizada em Minas Gerais .
Certa de sua atençao , Agradeço

ICMS Perguntado em 27/04/2016

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O diferencial de alíquotas será sim calculado, e levando em conta a alíquota de 4% para obtenção do...

Importação Direta

A empresa faz uma importação com aliquota de 18%, e faz a transferencia ( a mercadoria não sofreu nenhuma transformação ) para uma filial em outro estado com a aliquota de 4% .
1) É devido o credito integral de 18% da importação , ou terei que estornar o credito ?
Grata,

ICMS Perguntado em 27/04/2016

Resposta

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Marluce, entendo que o dispositivo relativo a manutenção do crédito do imposto pago na operaçaõ de i...

Base de cálculo do ICMS

Gostaria que o sr desse um exemplo prático do estabelecido no artigo 13, § 2º, da LC 87/96, que refere-se a hipótese de não integração do IPI na base de cálculo do ICMS

ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Olá, boa tarde um exemplo prático é quando uma indústria vende para um comercial atacadista. Neste c...

Vedações ao crédito do ICMS

O sr pode exemplificar as hipóteses de vedações de crédito do ICMS estabelecidas no artigo 20, § 3º, I e II, da LC 87/96

ICMS Perguntado em 06/12/2016

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Monique, boa tarde! Essas hipóteses de vedação visam não permitir crédito se a saída subsequente não...

Aumento na Carga Tributária

No caso de empresas do Simples Nacional, haverá na prática um aumento da carga tributária correto? pois vou ter um encargo que antes não havia, é isso mesmo?. Pois diferente de uma empresa que não é do Simples Nacional. eles já recolhiam este valor na alíquota cheia. Correto?

ICMS 2016 Perguntado em 07/01/2016

Resposta

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Boa tarde Reginaldo, Isso mesmo, as empresas do Simples terão um aumento na carga tributária median...

Regulamentação para recolhimento do diferencial de alíquota pelo destinatário

A Cefis acredita que ainda haverá regulamentação para recolhimento do diferencial de alíquota pelo destinatário, por contribuinte localizado em outro estado, quando a venda for para uso e consumo com produto sujeito a ST? Ou já pode ser utilizado desta forma?

ICMS 2016 Perguntado em 08/01/2016

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Boa tarde Jessica, Já pode ser utilizado, pois a alteração foi na CF/88 no lei maior do direito tri...

Mudanças no ICMS para 2016 - EC 87

Palestrante Magna

Estou com duvida referente a parcela que tem que ser recolhida ao fundo de pobreza que não foi citado no curso, poderia mencionar algo.

ICMS 2016 Perguntado em 10/01/2016

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Boa noite Bruno, O fundo de pobreza deve ser recolhido 2% sobre a venda através de GNRE cod: 10012-...

ICMS - EC 87

No caso de empresa que vende Material de Construção para empresas do ramo da Construção Civil de outros Estados, para aplicação em obras, terá incidência do diferencial de alíquota no estado de Goiás?

ICMS 2016 Perguntado em 14/01/2016

Resposta

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Boa noite Maria Luzia. Sim, toda venda interestadual para não contribuinte terá que recolher o DIFAL...

Mudanças no ICMS para 2016 - EC 87

Prof Magna, como fica uma empresa do ramo de restaurantes, quando emite uma nota para fora do Estado para não contribuinte do imposto, que a pessoa toma refeição no local?

ICMS 2016 Perguntado em 14/01/2016

Resposta

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Para mercadorias adquiridas no balcão não haverá obrigatoriedade do DIFAL, importante colocar nos da...

Mudanças no ICMS para 2016 - EC 87

Como proceder quando uma empresa de Mat. de Construção que vende para uma construtora que a obra em Goiás, mas o endereço da empresa é em outros estados?

ICMS 2016 Perguntado em 14/01/2016

Resposta

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Boa noite Maria Luzia, a EC 87/2015 não traz diferenciação neste caso, se o endereço é fora do esta...

Operações triangular e a EC 87

Boa tarde!
Magna, em relação as operações triangular entre estados diferentes, como será aplicado as novas regras da EC 87/2015, faturo por GO, SP entrega por minha conta e ordem, quem recolhe a GNRE?

ICMS 2016 Perguntado em 19/01/2016

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Boa noite, O DIFAL sera recolhido pela nota fiscal de venda e não pela nota de remessa. EX: GO vende...

DIFAL também irá incidir FECOP

Pelo que entendi juntamente com DIFAL também irá incidir FECOP (Fundo de Combate à Pobreza) e a guia também terá que seguir junto com a mercadoria. Todos os Estados e o DF entraram nessa regra e também vale para qualquer mercadoria ou existem regras próprias?

ICMS 2016 Perguntado em 20/01/2016

Resposta

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Boa noite Lucas, O fundo de combate a pobreza sera devido de acordo com a relação de cada estado,...

Fundo de combate a pobreza EC 87

como se dará na pratica o fundo de combate a pobreza?(qual alíquota? onde encontra-la?emitir em qual guia?deve acompanha a mercadoria ?no caso de transporte ?empresas optantes pelo simples).

ICMS 2016 Perguntado em 21/01/2016

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Boa noite Maria de Fátima, o fundo de combate a pobreza sera recolhido 2% sobre o valor da operação...

DIFAL ICMS

Estou em dúvida quanto a pessoas físicas(CPF), não entendi se são consumidores final considerados contribuintes ou não, se a empresa vender para CPF de outros Estados deve recolher o ICMS de diferencial?

ICMS 2016 Perguntado em 21/01/2016

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Sim, o DIFAL a partir de 01/01/2016 é devido para toda operação interestadual que ocorrer para não...

Quem esta obrigado a recolher o DIFAL ?

Quanto a prestadores de serviços em Goiás, que empresas estão obrigadas a pagar esse diferencial, todos as atividades? Trabalhamos para um Laboratórios de análises clinicas por exemplo, entraria? Escritório de contabilidade seria outro exemplo.

ICMS 2016 Perguntado em 21/01/2016

Resposta

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Quem esta obrigado a recolher o DIFAL é o contribuinte do ICMS que realizar vendas interestaduais p...

CST tabela C

Boa tarde, Magna
em relação CST tabela C que você menciona no video, a norma Tecnica 5/2015 foi revogada?
para uso da tabela C , devo utilizar para todas as saídas, classificando cada destinatario confome tabela.

ICMS 2016 Perguntado em 26/01/2016

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EC 87/2015

Prof, pelo o que eu entendi essa proposta da EC 87/2015 será uma operacionalização separada, de emissão de guias e cálculo do imposto. Quanto aos estados de destino, além do DIFAL e do FCP, para atender as disposições da EC preciso me preocupar com mais alguma coisa?

ICMS 2016 Perguntado em 29/01/2016

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Boa noite Mateus, não, o que tem que se preocupar é só com o recolhimento do DIFAL 60% para o esta...

ICMS

Boa tarde

minha dúvida é em relação ao exemplo colocado de venda de SP p/ RJ, a aliquota interna utilizada como exemplo de SP foi de 7%, não seria 18%?
Nada foi falado sobre o FCP( fundo de combate a probeza)

ICMS 2016 Perguntado em 29/01/2016

Resposta

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Boa noite Sonia, o DIFAL ocorre na diferença entre alíquota interestadual da UF de origem menos alíq...

ICMS

Boa noite, para uma empresa no Rio de Janeiro optante pelo simples que presta serviço para outra empresa ,tem Difal como seria o cálculo?

ICMS 2016 Perguntado em 31/01/2016

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A empresa do Rio que você esta sitando presta serviço de que? qual a atividade da empresa do RJ?

Quando O DIFAL deverá ser recolhido ?

Boa noite,quando emite a nota fiscal com cpf,essa é a condição para sefal

ICMS 2016 Perguntado em 01/02/2016

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O DIFAL deverá ser recolhido sempre que a operação for interestadual para não contribuinte. CFOP 6....

Emenda constitucional 87 ICMS

Sra. Magna, Boa Tarde,
Ao assistir o curso ref. a emenda constitucional 87 de 2015 fiquei com duvida ref. aos produtos que estão no da substituição tributária as regras serão iguais aos produtos que nao estejam na substituição tributária, o regime de substituicao tributária acabará?
Obrigado!!

ICMS 2016 Perguntado em 02/02/2016

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Boa noite Renato, A EC 87/2015 é somente para operações com não contribuinte do ICMS, e como não se...

Prazo para o recolhimento da GNRE

Boa tarde! Qual o prazo para o recolhimento da GNRE dos 40% para o Estado Destino sendo o emitente Simples Nacional?

ICMS 2016 Perguntado em 02/02/2016

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Boa noite João, A GNRE deve ser paga no ato da emissão do documento fiscal, exceto, se o contribuint...

GNRE qual codigo deve ser utilizado o 100008-0 ou 10010-2

Professora Magna,
Boa Tarde,
Em relação a GNRE qual codigo deve ser utilizado o 100008-0 ou 10010-2, para o estado de São Paulo, pois foi divulgada um comunicado cat 01/2016 que o codigo seria o 100008-0, isso procede? Outra duvida: quando a empresa realizar a emissão de um nota fiscal no feriado ou final de semana, como fica o recolhimento da GNRE, uma vez que não haverá expediente bancário?
Obrigado!!

ICMS 2016 Perguntado em 03/02/2016

Resposta

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Boa noite Renato, A GNRE deve ser recolhida no código 10010-2 via de regra geral, todavia, o estado...

Guia GNRE e recolhimento do difal

ICMS 2016 Perguntado em 03/02/2016

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respondido

Recolhimento por periodo de apuração ou operação

Boa tarde, em relação a uma mercadoria vendida em Goiás, quanto ao recolhimento do imposto a parte que cabe a Goiás deverá ser recolhido em DARE e a parte de outros estados GNRE, certo? O pagamento no DARE e na GNRE pode ser acumulado por periodo de apuração? Como realizar o pagamento por apuração ou operação?

ICMS 2016 Perguntado em 04/02/2016

Resposta

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Boa noite Nubia, O pagamento da GNRE por operação ocorre quando o emitente não tem inscrição de subs...

Produtos com substituição tributária

Concessionária de veículo que vende veículo novo ( sujeito a substituição tributária, retido pela montadora) para não contribuinte ( prefeitura, hospital, etc.) localizado em outro estado tem que recolher o DIFAL? tendo em vista que o ICMS já foi recolhido por substituição tributária pela montadora?

ICMS 2016 Perguntado em 04/02/2016

Resposta

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Sim, pois não se aplica substituição tributária para não contribuinte do ICMS.

Substituição tributária

ICMS 2016 Perguntado em 04/02/2016

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respondido

saldo credor

você disse que a partilha do estado de origem deve ser recolhida por gare , mais e se houver saldo credor na minha apuração posso abater?

ICMS 2016 Perguntado em 04/02/2016

Resposta

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Boa noite Andre, Sim pode, pois se é pago no mesmo código do ICMS NORMAL não tem vedação para não...

Daise Melo - SP

Professora Magna, o que muda no envio da Gia? Terá que ser enviado um obrigação acessória ref. ST?

ICMS 2016 Perguntado em 11/02/2016

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Boa noite Daise, Sim, terá que ser enviada uma obrigação assessoria referente a ST.

Empresas optantes do Simples

Boa tarde Profª Magda! Empresas optantes do Simples em Goiás deverão entregar algum tipo de declaração mensal, ou apenas se preocupar com os recolhimentos por operação e a parte de GO no dia 20? Esse recolhimento da parte de GO pode ser feito em apenas uma guia para todas as vendas?

ICMS 2016 Perguntado em 12/02/2016

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Boa noite Patrícia, Acabou de sair a ADI 5.464/DF 16, Suspendendo o DIFAL da EC 87/15 para empresas...

Produtos Substituição Tributaria pago na Entrada do Estado

Boa tarde

Sou de Manaus/AM e estou com uma duvida;
Aqui no meu estado a maioria dos produtos e substituição tributaria essa substituição tributaria e paga na entrada do produto no estado.
Quando vender para o consumidor final em outro estado, tenho que recolher ICMS pela guia do GNRE, sendo que ja paguei na entrada por substituição tributaria, vou ter que recolher duas vezes?

ICMS 2016 Perguntado em 17/02/2016

Resposta

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SIM, Todavia, o valor que pagou na entrada você tem direito de buscar o crédito se a empresa for do...

SIMPLES NACIONAL

MAGNA A STDA É OBRIGADA APENAS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO OU PARA TODOS OS ESTADOS?

ICMS 2016 Perguntado em 17/02/2016

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Para todos os Estados, todavia, tem alguns estados que esta dispensando ela.

Diferencial de Alíquota

Professora. Bom dia!

Trabalho em um escritório de contabilidade e o assunto virou polêmica.
Preciso saber se a Mudança no ICMS é só referente ao E-commerce ou qualquer operação que tenha diferencial de alíquota do ICMS. Quero saber a questão da divisão do icms entre Estados..

AGUARDO

ICMS 2016 Perguntado em 18/02/2016

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Boa noite Felipe, A EC 87/15 é para toda operação interestadual para não contribuinte do ICMS, Todav...

Emissão da Guia

Quando houver venda para contribuinte do imposto como consumidor final (ativo imobilizado e uso e consumo) quem deverá emitir e recolher a guia de destino? Sobre a DeSTDA, ainda não está disponível para o estado de SP, tem alguma previsão para a liberação, ou se há possibilidade de prorrogação?

ICMS 2016 Perguntado em 18/02/2016

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Sim, quem recolhe o Diferencial de alíquota quando a operação ocorre entre dois contribuintes do ICM...

Frete Aéreo

Mandei uma mercadoria do Brasil para Portugal. O frete aéreo terá um documento fiscal emitido ?Qual modelo e série? terá chave de acesso de 44 digitos? Entra no Sped icms-ipi?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/05/2020

Resposta

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Olá bom dia! Tem que ser emitido um documento de transporte que deve ser um CT-e (conhecimento de tr...

Alíquota de ICMS

Na operação de importação de produto, tem –se obrigatoriamente de recolher o ICMS independente do produto for por antecipação (ST), e, em seguida, destacar a alíquota de 4% quando na saída?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 25/05/2020

Resposta

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O recolhimento do ICMS na importação deve seguir as normas para o produto em questão. Por exemplo, n...

Desconto condicional

Se o contribuinte pagar antes do prazo do vencimento porém o desconto está embutido na base de calculo do ICMS como faz se isso acontecer.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta

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O desconto condicional não afeta a base de cálculo do imposto!

REDUÇÃO DO LUCRO

Mas nesse caso, analisando friamente, o industrial teria diminuição do seu lucro ne? Uma vez que antes ele pagaria apenas 170 e com ST ele pagará 289.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/05/2020

Resposta

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Diogo, ocorre que não. O imposto em sua totalidade é suportado pelo adquirente final. Esse custo é a...

Pergunta vinda do APP

Olá, tenho uma dúvida referente a contra nota de diferimento emitida pelo meu cliente CFOP 1101, minha empresa também deverá escriturar essa NF-e?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/05/2020

Resposta

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Se for operação com produtor rural, vários estados exigem a emissão da chamada "contra nota", então...

ICMS ST NF-e

Caso a empresa substituta (Industria) não recolha o ICMS ST, a responsabilidade do imposto passa a ser do atacadista, correto? Nesse caso como eu faço para identificar na entrada se a nota tem ST?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/06/2020

Resposta

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Diego, a nota quando tem ST, vem com o imposto destacado no documento na coluna "ICMS ST". Então se...

Contribuinte e não contribuinte.

Já que o contribuinte é consumidor final,por quê ao cadastra-lo para uma emissão ele deve ser isento quando empresa é simples ou não contribuinte para empresa normal para a emissão da nota fiscal?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/06/2020

Resposta

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Jade, o termo contribuinte isento, é para contribuinte isento de Inscrição Estadual. Para ser utiliz...

NCM - Nomenclatura

Bom Dia ! Por que existem dois ncms para um mesmo item? Obrigada

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/06/2020

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Olá Ana Maria! Existem dois NCM porque o CEST é mais detalhado que o NCM, ou deseja agrupar mais de...

Posso me creditar de 2% FECP RJ

Posso tomar credito do FECP 2%(RJ) de uma compra para revenda, mas nas minhas revenda eu não pago o FECP?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/06/2020

Resposta

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Olá! O FECP não gera direito a crédito!

Estorno de credito

se compro um produto de fora do estado com credito e na venda nao uso pois vendo p dentro do estado,nesse caso posso aproveitar esse credito na venda de um outro produto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/07/2020

Resposta

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Karla, o crédito é vedado caso a operação subsequente com aquela mercadoria não seja tributada. Entã...

INSENÇÃO DE ICMS PARA CONTRIBUINTE FINAL

COMPRA DE UMA MERCADORIA DO IMPORTADOR E A MERCADORIA ESTÁ ISENTA DE ICMS SEJA IMPORTADOR É DO SIMPLES NACIONAL CSONS 102 NA VENDA DESDE PRODUTO EU SOU LUCRO PRESUMIDO A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FISICA

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/08/2020

Resposta

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Elizabete. Na importação, mesmo o contribuinte importador sendo do simples nacional, a sistemática d...

ICMS duvida

Oi, boa tarde! E no caso de venda de mercadoria com frete junto, fica tudo dentro do ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/08/2020

Resposta

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Daniela, fica sim, tudo no ICMS e o valor do frete compõe a Base de Cálculo do ICMS.

Emissão de nota

Como seria a emissão de nota fiscal, no caso de serviço, incidindo o ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 04/09/2020

Resposta

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Gleidson, nota de serviço tem outro modelo. Por exemplo, de transporte é o CT-e, temos nota de servi...

Não Cumulatividade

Se a Industria não pagar o valor do ICMS de R$ 170,00, o atacadista ainda vai poder tomar como crédito o valor que a Industria deveria pagar?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/10/2020

Resposta

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Laiane, as condições para se creditar são: 1) ter recebido a mercadoria, 2) Idoneidade da documentaç...

Pergunta vinda do APP

se recebo mercadoria do meu fornecedor com produto com alíquota de 19,% quando vender a mercadoria do mesmo estado a saída tbm deverá ter alíquota de 19%?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 24/01/2021

Resposta

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Boa tarde, Patricia, você deverá seguir a tabela de ICMS do seu estado de origem para estado destino...

Quando é utilizada a pauta fiscal também se faz uso de MVA?

Um Cliente me questionou sobre a PORTARIA CAT N° 091, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, dizendo que em determinados casos apesar de ter a pauta fiscal também deveria ter o MVA. Como funcionaria isso?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/02/2021

Resposta

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Boa tarde, Lorrayne, qual a sua duvida em relação a portaria.

Cálculo de Credito do A.p

O cálculo do crédito do ativo permanente no exemplo não está batendo. Correto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 18/02/2021

Resposta

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Bom dia, Prezados, o valor está correto.

Estorno Crédito

Olá, como realizo o extorno do credito?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/02/2021

Resposta

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Thais, no momento da escrituração, tem um local específico pra informar este tipo de situação.

Transferência de mercadorias.

Nas transferências de mercadorias entre matriz e filiais ou vice versa, há de fato que incidir o ICMS na atualidade? Visto que há entendimento em ações jurídicos que não deve incidir.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/02/2021

Resposta

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Elivan, mesmo que haja entendimento jurídico neste sentido, não foi retirado do regulamento do ICMS...

Trespasse ICMS

Prof. No caso de transferência de mercadoria entre empresas no mesmo grupo econômico, há a incidência de ICMS? Empresa A transfere para a empresa B a mercadoria, baixando seu estoque e a outra vende.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

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Andréia essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Compra de empresa do Simples Nacional

Prof. Quanto compro mercadoria de empresa do simples, na NF do vendedor, deve vir destacado em obs o valor de credito que terei direito, correto?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Andréia, o crédito, mesmo o do Simples Nacional, tem que ser destacado em campo próprio! Não pode vi...

Calculo do CIAP

Prof desculpe mas não consigo chegar no valor do CIAP de seu exemplo 34.000 x 0,020833333x0,66666667 não da 709,00. meu calculo ficaria - 472,22. Pode me auxiliar por favor?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/02/2021

Resposta

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Bom dia Andreia, segue a formula que o valor vai bater.

Regulamentação

Professor, por ex: LC 87/96, diz que vendas de bebidas incide o icms, mas por ventura, o RICMS do estado pode definir que a mesma é isenta ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta

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Otavio, em operações internas, dentro do estado ele pode definir sim. Para definir em operação inter...

Regulamentação

O LC 87/96, define a regulamentação, nesse caso o que incide e o que não incide,e como se calcular, e o RICMS dos Estados determina
apenas as alíquotas?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

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O RICMS dos estados determina alíquota, isenção de imposto, determina o que na Lei Complementar não...

FATO GERADOR

Professor, transferência de MERCADORIAS uma matriz para filiaL, gera icms ?, mas nesse casos alguns estados podem isentar no RICMS ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 06/03/2021

Resposta

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Otávio, essa é uma questão muito interessante. Embora haja previsão na Lei Kandir de que a operação...

Crédito do ativo permanente

Boa tarde! Para creditar o icms do item do ativo permanente com base nessa lei Kandir esse item precisa ser com finalidade de uso na atividade da empresa ou não precisa?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/03/2021

Resposta

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Junior. Exatamente isso! Precisa ser de uso na manutenção das atividades da empresa, ou empregados c...

PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE

É possível uma pessoa física que não possui empresa e não é produtor rural, porém, comercializa mercadorias em geral se equiparar a pessoa jurídica?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Boa tarde, Diego, se essas operações forem realizada com frequência, poderá sim ser equiparada ao um...

Pq as empresas que compram a mercadoria tem que gerar a guia e recolher ao inves do vendedor

Se quando compra no mercado já pagamos o icms e o mercado fica responsavel em entregar esse valor, pq não ocorre o mesmo quando PJ compra de fora do estado? pq a PJ tem que gerar a guia e recolher?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/05/2021

Resposta

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Boa tarde, Beatriz, o recolhimento que a PJ faz não pela compra e sim pela mercadoria vendida.

Pergunta vinda do APP

Boa noite, transferência de uso e consumo CFOP 5557 e 6557 tem incidência de ICMS, qual base legal RICMS/GO

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/06/2021

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Boa noite, Henrique, conforme o art. 6º, XXVIII do Anexo IX do RCTE saída interna em transferência,...

Crime de ICMS

Há a possibilidade de haver crime por sonegação fiscal? favor, dispor sobre a base legal

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 05/06/2021

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Boa tarde, Ederson poderia reformular melhor sua pergunta, qual seria a UF que você desejaria a base...

ALIQUOTA DE ICMS NA NOTA DE ENTRADA PARA EMPRESA SN COMERCIO

Nota de entrada com ICMS de 12%,no registro da mercadoria e imposto, devo utilizar a alíquota informada na DANFE ou a alíquota, que no caso seria 18% para venda dentro do estado p/ consumidor final

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

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Boa noite, Thais, o seu credito de ICMS e o que vem destacado em documento fiscal de aquisição.

NOTA DE ENTRADA, QUAL O CSOSN QUE DEVO UTILIZAR?

No caso de uma nota com ST, qual o CSOSN devo utilizar? 202 ou 102? Sendo a empresa optante do SN, com venda para consumidor final.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 08/07/2021

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Boa noite, Thais, você irá usar o CSOSN 202.

SUBATITUIÇÃO TRIBUTARIA AÇAI

Bom dia, gostaria de saber se o Açai que vendemos, gelado, como se fosse sorvete, se ele é ou não Substituição Tributaria ? A Fabrica fica na PB e vendemos para o PB,PE, PI,CE e RN

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 13/07/2021

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Bom dia Gerlan, conforme Nova redação dada ao Anexo 05 pelo art. 1º do Decreto nº 39.158/19 - DOE de...

icms ou iss

Empresa comercio e prestação de serv, adquire pçs partes de cadeiras,porém da saida so de serviço,Posso dar entradas nessas pçs como insumo?Ou há um critério p/distinguir insumo e mercadora p/ revenda

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, será classificada com insumo, que será aplicado para execução do serviço.

icms na entrada

empresas do simples adquire de outra uf mercadoria para revenda, tem que pagar difal? Como é feito o calculo?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Deborah, mercadoria para revenda não se aplica o DIFAL.

SIMPLES NACIONAL

Voce diz que não tem difal para simples na entrada de mercadorias para revenda, mas e quanto a ST Incide? Como é feito o calculo?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 22/07/2021

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Bom dia, Deborah, terá que fazer o MVA, para encontrar a BC.

ICMS COM ST

Quando há transferência de mercadorias entre matriz e filial e esta mercadoria não será vendida ao consumidor final (por perda, rouba ou dano), é passivo a solicitação da restituição do imposto pago?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/07/2021

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Bom dia, Elzimaria, Você poderá utilizar o valor impostos nas próximas operações.

REVISÃO DO CÁLCULO

Solicito a revisão do cálculo do exemplo citado na aula de Crédito do Ativo Permanente, pois creio que está incorreto. Meu resultado está dando 472,22 = 34mil*(1/48)*(100mil/150mil)

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 30/07/2021

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Boa tarde, Maria, iremos rever a formula, agradecemos pela atenção.

ICMS DESONERADO

Gostaria de entender se o ICMS desonerado é um benefício também.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 20/08/2021

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Bom dia, Prezados, Sim o ICMS desonerado é um benefício de cada UF.

ICMS transporte de Livro

Na emissão do CTE deve-se calcular o ICMS sobre livros ou é isento ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/08/2021

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Bom dia, Jairo, poderia da mais detalhes sobre essa operação, qual seria a UF de destino deste frete...

empresa dispensada de IE

Boa noite, empresa dispensada de IE, como empresa de Saneamento , gera DIFAL?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/09/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-11501.mp4-6159b37d47a1...

empresa dispensada de IE

Boa noite Thiago, Quando perguntei se empresa com IE DISPENSADA gera DIFAL,é pq li que a empresa pode ser contribuinte, mas dispensada de IE ,como sei que a empresa se enquadra nesta classificação ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Boa tarde, Cristiane, O contribuinte isento é a pessoa que realiza atividades sujeitas ao ICMS e est...

empresa dispensada de IE

não consegui escutar o áudio que me enviou da primeira pergunta.

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/10/2021

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Bom dia, Cristiane, Poderia reformular a pergunta novamente

Revenda de kit fotovoltaico

Empresa de GO que revende kit fotovoltaico (NCM85013220), sendo operação intermunicipal (Goiânia para Sto Antônio), para consumidor final, paga ICMS? Quais normas eu posso ficar a par disso?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 16/10/2021

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Boa tarde, Felipe, em regra geral sim, tem que pagar o ICMS, mas deve se observar se sua empresa não...

Continuação da pergunta anterior - Revenda Kit Fotovoltaico adquirido de outro estado

Empresa de Go (L. Presumido), adquiriu o kit fotovoltaico de SP. Assim, ela irá pagar o ICMS na revenda ao cons. final? Ela terá o crédito da compra ou o kit vindo de SP é isento - Convênio 101/97?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 19/10/2021

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Boa tarde, Felipe, independete do regime de tributação, se é lucro presumido ou lucro real, em regra...

Valor do Frete

O valor do frete só conta no ICMS quando for por conta do remetente ou também por conta do destinatário?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 26/11/2021

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Boa noite, Liliane, qual seria sua duvida em relação ao ICMS, poderia reformular melhor sua pergunta...

Credito quando o produto tem icms st

Trabalho em uma empresa do lucro presumido,compro de um fornecedor que está no regime simples nacional e essa empresa e a substituta tributaria,ao apurar o icms posso me creditar de quais valores?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...

informação do credito na nota fiscal emitida com produto na lista de icms st

vendo um produto que está na lista de icms st esou substituto tributário simples nacional,devo informar em informações complementares da nf emitida o percentual de credito do simples ou não precisa?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 07/12/2021

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Boa tarde, Anderson, A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que emitir documento fiscal com direi...

Crédito de ICMS

Produtor Rural não pode tomar crédito do ICMS em nenhum momento?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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Bom dia, Benedita, se o produtor rural for pessoa fisica, não.

ST substituto

Qual seria o CFOP de saído do ICMS ST quando é uma operação que será cobrada pelo substituto ou quando pela operação anterior? Pra eu assimilar melhor esta situação?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 12/12/2021

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bom dia Benedita, o CFOP é 5401 ou 6401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produ...

Compensação de Crédito

Para fazer compensação de crédito, pode-se fazer para todas as naturezas de operação, quando existir incidência do impposto? Por exemplo, NF de venda, transferência, devolução?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 27/01/2022

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Olá! Apropriação de crédito é condicionada a tributação da etapa anterior, caso não tenha incidênci...

Emissão de NF

Quais impactos existem quando o emitente faz o destaque maior de ICMS na NF? é possível corrigir esse erro na NF?
Outra dúvida, se destacou ICMS menor do que deveria ser, como podemos corrigir?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 01/02/2022

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Boa Noite, Andreza, como já foi destacado, é a situação na qual um valor maior do que o esperado de...

ICMS ST vs ICMS

Eu compro o produto como tributado no icms a 18% de um produtor rural.Eu venderei o mesmo produto com st, mva 34%.Há crédito de icms na compra? Na saida deve exibir tanto icms quanto st ou apenas st?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Olá! Nesta situação, temos que ter cuidado: 1 - Se o produtor já vende pra você a mercadoria com o...

ICMS vs ICMS ST

Na venda de um produto com st a nota fiscal deverá exibir tanto icms quanto o icms st? Nesse caso o vendedor deverá ter o icms somado na sua apuração ou pela presença do st o icms não será lançado?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 02/02/2022

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Uriel; Veja o seguinte: Na venda com produtos sujeitos ao ICMS ST, na nota fiscal do substituto tr...

ICMS ST PAGAMENTO

No caso de uma empresa SN comprar de uma outra SN fora do estado, onde o CfOP é o 6404, o destinatário terá que recolher novamente o ST ou por já ter sido pago anteriormente não há essa obrigação?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/02/2022

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Boa tarde, Mayara, se o ST já foi recolhido antecipadamente, não deverá recolher novamente.

simples nacional

professor no príncipio da não cumulatividade serve pra o simples nacional na questão do icms, como é? ou não pois o simples não toma crédito e nem debita, ou somente nas questões de compra e venda ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...

simples nacional

digo, somente na questão de compra e venda para as notas se aplica a não cumulatividade?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 10/02/2022

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Bom dia, Sandro, As empresas optantes pelo Simples Nacional não poderão, sob nenhuma hipótese, se ap...

MEI - ICMS

Boa tarde Prof.,
no caso de empresa MEI que emite esporadicamente NFA, como fica o ICMS, não há nenhum tipo de recolhimento de ICMS devido?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 09/05/2022

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Olá Francielle. O MEI só recolhe o ICMS fixo, previsto dentro do seu recolhimento fixo mensal.

Crédito do ativo permanente

Para utilizar o crédito do ativo permanente as três situações (op. tributada, exportações+ papel imune) devem ser cumulativas ou ocorrendo apenas umas já o suficiente para que se utilize o crédito ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/06/2022

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Olá Eduardo, não há a necessidade de ocorrer as 3 situações simultaneamente. O que deve ocorrer é a...

Registro do Lançamento de Desconto

A distinção do lançamento do desconto incondicional para o condicional na escrituração será pelo fato do valor compor ou não a BC do ICMS ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 29/08/2022

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Prezada Bianca, Descontos Incondicionais são aqueles obtidos no momento da compra, ou seja, indepe...

ICMS ST por antecipação - Autopeças

No caso de recolhimento de icms st por antecipação, caso eu realize uma venda interestadual, devo solicitar a restituição do valor já pago e realizar o recolhimento do ICMS Interestadual?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

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Prezado Wesley, Sim , deverá solicitar a restituição, porém podes solkicitar um regime especial ao...

MANUTENÇÃO DO CRÉDITO

No casos de compras de insumos, em que resulte em um novo produto isento do ICMS, o estorno do crédito não precisa ser aplicado casa haja previsão de manutenção de credito, certo? Os e

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 03/11/2022

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Bom dia Gabrielle Se a legislação que indica a isenção do produto final diz em seu texto que não é n...

FATO GERADOR

NO CADO DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE FILIAL PARA MATRIZ?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 28/11/2022

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André, Bom dia, Qual seria a sua duvida em relação a Vedação do Crédito, mecionado na aula, nós re...

incidencia do ICMS

transferencia de produto entre empresas mesmo que sejam matriz e filiais a incidencia do ICMS, tudo bem quando é um produto finalizado, mas na remessa para industrialização tambem incidi o ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 15/12/2022

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André, Boa tarde, Deverá se observar qual a UF que você esta realizado a transferencia e a remessa...

PAGAMENTO DE ICMS

Gostaria de saber se caso a empresa adquira uma mercadoria de outra e se credite do ICMS, mas a empresa que forneceu não faça o pagamento desse tributo, a empresa que comprou pode se creditar do ICMS?

icms Imposto sobre Circulação de Mercadorias Perguntado em 23/10/2023