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Fato Gerador do ICMS

Venda de livros eletrônicos tem diferencail de alíquota?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 20/09/2022

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Olá Nelsely tudo bem com você? Considerando que os livros estão ao amparo da imunidade tributária nã...

Devol de venda para não contribuinte

Quando eu faço a nota de entrada, também deve destacar o imposto que teve na nota de saída. Nesse caso eu posso me creditar ? Aí ja me compensaria o valor do difal pago do não contribuinte.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 24/09/2022

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Karem tudo bem com você? Se você está se referindo a diferença de alíquotas do ICMS da Emenda Consti...

loja on line

professora empresa minha é mei e emite nota para lojas americanas e shopee, sendo mei não ira pagar nada so o boleto mensal dela ok, pgdasmei apenas, mas campos da nota tem irem corretos cst, cfop , e

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 26/09/2022

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Oi Sandro espero que tudo esteja bem com você. Desculpa, mas eu não entendo das regras fiscais do ME...

Credito de devolução de venda pra não contribuinte

No caso seria uma devolução de venda de não contribuinte, aí o credito que falo seria na apuração dos credito das entradas. <as é somente uma suposição, pois nunca aconteceu de fato onde trabalho.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 27/09/2022

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Oi Karen se ocorrer uma devolução de não contribuinte de outro Estado e você tiver recolhido a DIFAL...

desculpa mandei errado pergunta

acho enviei errado, no caso empresa que vende na internet, ela vai emitir modelo 55 ou 65 para o consumidor que ira receber em casa?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 29/09/2022

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Olá Sandro, deve ser emitida a nota fiscal modelo 55.

Cartilha - São Paulo

Boa tarde! pode me passar o link da cartilha de SP das vendas para não contribuinte.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 05/10/2022

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Viviane, boa tarde O material do curso deve ser solicitado à CEFIS, tá?

Duvida Difal compra para consumo

Uma empresa do Lucro Real (contribuinte do ICMS) localizada no RJ compra mercadoria para consumo de um Simples Nacional de SP, e o item é de origem nacional e com 20% no RJ. O % para o difal seria 8%?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 30/11/2022

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Olá Rosimar, é importante lembrar de checar o primeiro dígito do CST ou CSOSN que indica se a mercad...

Atacadista do Simples Nacional

Prof, seEcommerce atacadista do Simples Nacional em SP, vende sua mercadoria a contribuinte RPA, quem recolhe o difal? E no caso da revenda a não contribuinte?ele(SN) será obrigado a recolher o difal?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 22/02/2023

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Olá Laura! Considerando que o adquirente é o consumidor final: 1. Adquirente RPA É o adquirente o...

TTD, Beneficio

Empresa lucro real,vende online,tem benefício-TTD478 ICMS/SC,venda interestadual,vende somente CPF,tem benefício de desoneração nas alíquotas,4%/1%,7/2%,12/25,como se proceder no Lalur com esse valor.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 23/02/2023

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Prezado Gilberto, Sendo benefício fiscal concedido pelo estado ex: ICMS, não será levado para o la...

Rio Grande do Sul

Existe algum benefício para ecommerce no Rio Grande do Sul?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/07/2023

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Boa tarde Adriano! Infelizmente não. Os incentivos fiscais para Ecommerce estão presentes apenas nos...

1760 /0,82

Não compreendi como chegou a este numero 0,82 dividindo o valor de 1760,00 já tirado DO valor de 240,00 do ICMS?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 05/12/2023

Resposta

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Olá! Na entrada interestadual de material para uso, consumo e ativo imobilizado (inciso VI do Art. 2...

Contribuiente - ICMS ST- SN- SP x Outro estado PJ/PF

Tenho uma empresa do simples, ela possui inscrição estadual, ela comercializa produtos eletrônicos. Ela é contribuinte do ICMS ST quando vende para PJ? E ela é contribuinte do ICMS ST quando vende PF?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/01/2024

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Boa noite, qual a NCM?

Quais obrigações acessórias tem um ecommerce

Quais obrigações acessórias tem um ecommerce cadastro no mei e um ecommerce no simples nacional que comercializa eletrônico? Obrigada.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 25/01/2024

Resposta

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Para um e-commerce cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI) ou optante pelo Simples Nacion...

Empresa E-commerce MG - compra mercadoria SP

Boa tarde, tenho uma empresa de Mg que compra mercadoria de SP enquadrada no simples preciso recolher algum diferencial de aliquota? ou quem recolhe é quem vende? Obrigada.

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 15/02/2024

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Michelle Faustino Ferreira, quem recolhe é o comprador

calcular difal ou não?

Vender pelo mercado livre,onde o destinario é cnpj e IE.O correto é olhar o CNPJ e ver as suas atividades para saber se recolho ou não? Ou se verificar pela sefaz se ele consta como contribuinte?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 27/02/2024

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O correto é verificar pelo SEFAZ se ele é contribuinte ou não de ICMS. Em alguns Estados é obrigatór...

Difal MEI

Boa noite, professora! trabalho em uma empresa de e-commerce SC temos vários casos de vendas para consumidor final PJ, nesses casos se o cliente for MEI e tiver I.E ele recolhe o Difal ou o não?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 19/03/2024

Resposta

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No caso de vendas para consumidor final PJ, se o cliente for MEI e tiver Inscrição Estadual (IE), el...

Produtos Importados

Se a saída de mercadoria vendida para outro estado consumidor final, mas este produto não foi importado diretamente, foi feita por um fornecedor, mesmo assim devo destacar os 4% de ICMS?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 19/06/2024

Resposta

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Nas vendas interestaduais de produtos importados direta oi indiretamente deve incidir a alíquota de...

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Prezada Instrutora, boa tarde!
A senhora menciona em seu curso na parte de Diferencial de alíquotas - parte 1 que o artigo 13 da LC 123/2006 trata da obrigatoriedade do simples nacional pagar o difal

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 26/06/2024

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<p>Olá Roberto, boa noite tudo bem?</p><p>Embora o artigo 13 da LC 123/2006 não mencione explicitame...

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Continuando.....porém este artigo 13 fala de sublimites do simples nacional. Desde já agradeço

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 26/06/2024

Resposta

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<p>O artigo 13 da Lei Complementar nº 123/2006 trata dos sublimites e da forma de recolhimento dos t...

Formula da Redução

Nesse caso a formula na seria 1-(12%/25%)
No exemplo nao foi colocado 1-
Estou certo no meu raciocinio?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 31/07/2024

Resposta

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<p>Por gentileza, qual situação? Qual estado ? Desculpe </p>

Redução da base de calculo

Operação interna
Vamos supor q certa mercadoria tem redução de base de cálculo, dito isso
alíquota interna 18%
alíquota efetiva 7%
a fórmula para saber a % de redução seria essa?
1-(7% / 18%)??

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 02/08/2024

Resposta

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<p>Prezado </p><p>Dividirá a carga pela alíquota o resultado multiplicará pelo total da nota em segu...

venda de st fora do estado

empresa Simples Nacional
Em sp, comprei uma mercadoria e paguei st,
em uma venda para fora do estado posso vendê-la com o cfop 6404, (não irei pagar o ICMS)??

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 02/08/2024

Resposta

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<p>Prezado </p><p><br></p><p>Não poderá, terá que ver se tem ST novamente por Protocolo ou Convênio...

ICMS (ST - DIFAL - ANTECIPAÇÃO)

Ecommerce do RS, à princípio não pg difal na compra, pois no estado do RS, só se paga difal na compra de mercadorias do exterior, certo? Mas na venda? Tem algum icms antecipação ou difal?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 13/09/2024

Resposta

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<p>Você está correto em relação ao pagamento do Difal no Rio Grande do Sul (RS). Para compras de mer...

Ecommerce - varejista

Empresa de e-commerce varejista do simples, como ter certeza se está sujeita a algum icms por fora, estado RS, ncm 8517.62.72. E se substituído, quais obrigações na compra e venda?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 13/09/2024

Resposta

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<p>Prezado</p><p><br></p><p><br></p><p>Sendo substituído já foi recolhido desde o primeiro da cadeia...

DIFAL EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

A PARTIR DE 2024 AS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL SERÃO OBRIGADAS A PAGAR O DIFAL?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 11/10/2024

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<p>Prezado </p><p><br></p><p><br></p><p>Em qual estado? SP? contribuinte?</p><p>Em SP essa obrigação...

Legislação ICMS SC

Consegue me ajudar onde encontro as legislações do estado de Santa Catarina quanto ao ICMS?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 03/12/2024

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<p>Oi Anderson, tudo bem? Obrigado pela pergunta.</p><p><br></p><p>O regulamento do ICMS de Santa Ca...

Difal produtos origem 1

comercializo produto com origem 1, onde ICMS é de 4%. Como devo calcular o difal?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 03/12/2024

Resposta

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<p>Prezado, </p><p><br></p><p><br></p><p>Depende, cada estado exige um cálculo diferente, qual estad...

TTD 478, nos termos do art. 21, XV, anexo 2doRICMS-SC/01

sou de SC, utilizo este Ttd para ter RBC do ICMS normal. Quanto ao difal posso também utilizar este Ttd?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 03/12/2024

Resposta

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<p>Prezado, </p><p><br></p><p>Terá que ver no seu TTD se tem essa disposição, o TTD é personalíssimo...

CSOSN/CFOP SIMPLES NACIONAL REVENDA COM ST

Empresa de MG vende para fora do estado em plataforma de marketplace para consumidor final.Quando o produto esta sujeito a ST , a CFOP será 6102 csosn 0500? e operação interna 5102 /0500?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 23/09/2025

Resposta

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<p>Prezada bom dia, </p><p></p><p>Você se refere a Simples vendendo para não contribuinte? a maioria...

Tributação

Uma empresa que vende no mercado livre e também vende na loja física como ficaria essa base de cálculo, na hora de fazer o simples Nacional dela?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 28/10/2025

Resposta

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<p>Prezada Ana boa noite,</p><p></p><p></p><p>Para uma empresa que atua tanto no Mercado Livre (e-co...

MERCADO LIVRE

Minha loja vende através da plataforma do mercado livre, onde a própria plataforma recolhe o DIFAL - Consumidor final, onde vem informado em nota fiscal. Como informar o recolhimento para o estado?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 31/01/2026

Resposta

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<p>Olá Caroline!</p><p>nessas operações descrita por você, é importante esclarecer que o DIFAL não é...

MEI- ESTADO DO PARÁ

Vendo para os Estados RJ e SC, no e-comerce - SHOPEE - faço as vendas para PF e para contribuinte (PJ) Vai incidir DIFAL? Caso sim quem irá recolher o tributo o MEI ou a SHOPEE?

comércio ecommerce e-commerce eletrônico ICMS Perguntado em 18/09/2026

Resposta

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<p>Ana,</p><p></p><p>Nas vendas realizadas por Microempreendedor Individual (MEI) no e-commerce (com...

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