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Crédito de IPI de Comerciante Atacadista

"Calculado pelo adquirente", quer dizer que a Empresa Industrial que adquirir insumos de revendedor atacadista, poderá tomar o crédito de 50% do IPI, caso o NCM do produto constar na tabela TIPI?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 25/10/2023

Resposta

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Bom dia O crédito de IPI na aquisição de insumos de comerciante somente será permitido caso o fornec...

CRÉDITO DE COMBUSTIVEL

Boa tarde!

No caso de uma máquina que precisa de combustivel para realizar seus processos de criar o produto, não haverá crédito, apesar de ser um custo, indireto.

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 29/11/2023

Resposta

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Boa tarde! No geral, o uso de combustível para máquinas e equipamentos pode gerar créditos de ICMS,...

Regime não cumulativo

Boa noite, no regime não cumulativo as entradas podem ser abatidas no valor do imposto ? O credito que a empresa tem abateria o debito devido do icms ? Se formos pensar em uma empresa do presumido.

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 25/12/2023

Resposta

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Prezado, Resposta 1: Em relação ao PIS/COFINS não poderá. Resposta 2: Sim o ICMS da entrada no l...

simples nacionaln

como funciona

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 26/12/2023

Resposta

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Boa noite Vilson https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=...

Parecer consultivo

Professor, gostaria que esclarecesse mais o fluxo do parecer... No vídeo é bem mencionado que se refere a consultas que fazemos para esclarecer as dúvidas que os instrumentos normativos não responde

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 02/02/2024

Resposta

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Claro! O fluxo do parecer geralmente segue algumas etapas básicas: 1. Recepção da consulta: O parec...

Parecer consultivo

Pode ocorrer em uma fiscalização, do auditor tomar uma decisão que é fora da resposta em parecer consultivo? Digo, o parecer diz uma interpretação e o fiscal tem outra... O que fazer nesse caso?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 02/02/2024

Resposta

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Se houver uma divergência entre o parecer consultivo e a interpretação do fiscal durante uma fiscali...

DIFAL ICMS SIMPLES NACIONAL

Então para o Simples Nacional, não incidirá DIFAL em nenhuma situação?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Boa noite incidirá difsl sobre as compras de outros estados nao incidirá difal nas vendas interestad...

DIFAL ICMS SIMPLES NACIONAL

Não entendi, primeiro foi dito que o DIFAL não é devido para o simples conforme ADI 5464, logo após é dito que é devido o diferencial de alíquota, não é a mesma coisa?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Boa noite nao é debido o Difsl nas vendas para nao contribuinte o difal nas compras interestaduais é...

REGIME DE CAIXA E COMPETENCIA

Boa noite, todos os regimes tributários se adequam no regime de competências incluido simples e presumido, ou temos algumas exceções como no regime de caixa?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 19/02/2024

Resposta

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Em geral, sim, mas no lucro real por exemplo para pis cofins é possível adotar calculo por caixa

REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

Boa noite, não ficou claro a explicação deste regime, consegue dar mais um exemplo de como funciona?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 19/02/2024

Resposta

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Ola! No regime cumulativo, o tributo é calculado a partir de uma Base X e Aliquota, dando o valor a...

Difal

Minha dúvida é a respeito do Difal. Não ficou claro na aula sobre ele ser inconstitucional.

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 04/06/2024

Resposta

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Boa noite Estefany!

Assunto delicado mesmo, mas veja, o Diferencial de Alíquota do ICMS (Di...

Retorno ao Regime de Competência

No caso de retorno ao regime de competência, devo reconhecer como receita por competência o retroativo não apurado anteriormente devido ao fator caixa na primeira declaração no novo regime?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 15/08/2024

Resposta

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Olá! Deverá reconhecer no mês de dezembro do ano-calendário anterior àquele em que ocorrer a muda...

Simples Nacional

Boa tarde,

Fiquei na dúvida sobre os 2 valores de sublimite informado, ele já passou o sublimite de 3.600.000,00 ainda tem a possibilidade de ficar no Simples até 5.760.000,00 ?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 11/09/2024

Resposta

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Prezado esse limite de 3.6000.000,00 é para ICMS E ISS

o limite de 4.8000.00,00 é para os i...

Simples Nacional

Poderia disponibilizar a legislação que orienta o recolhimento do Diferencial de Alíquota em todas as Entradas/Aquisição do Simples Nacional?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 18/09/2024

Resposta

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Prezados bom dia,

Verificamos um estado por questão, infelizmente não possuimos...

Difal x Diferencial de Aliquota

Qual a diferença entre DIFAL x DIFERENCIAL DE ALIQUOTA?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 24/09/2024

Resposta

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Olá Fabiana, DIFAL é uma abreviação de Diferencial de Alíquota.

Participação Societária

Sócio com mais de 10% em outra empresa não optante pelo SN só exclui do regime se ultrapassar os R$ 4.800.000,00? Se não, essa possibilidade não é um impedimento, correto?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 09/12/2024

Resposta

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Boa tarde.

Correto! De acordo com a legislação, um sócio com mais de 10% do capital em outr...

IPI imposto

IPI é um imposto tributado em todas as mercadorias importada para Estados diferentes?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 31/12/2024

Resposta

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Boa noite Ivalda.

Sim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo de cará...

Sujeito Ativo x Passivo

Sujeito ativo é quem recebe e passivo quem paga?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 31/12/2024

Resposta

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Antony, boa noite.

No contexto tributário, o sujeito ativo é a entidade ou órgão que tem o...

Devolução de mercadoria para outro Estado ( Difal)

No tópico Difal, como podemos proceder em casos de devoluções.
Utilizando o exemplo de Santa Catarina que foi enviado a mercadoria porem houve devolução de uma parte e seria para não contribuinte.

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 09/02/2025

Resposta

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Prezado

SP entende que o crédito do ICMS PRÓPRIO SERÁ TOMADO NA APUR...

SIMPLES NACIONAL

Em relação ao sublimite: limite de 3.6000.000,00 para ICMS E ISS o limite de 4.8000.00,00 impostos Federais, para não recolhimento desses impostos?

assistente fiscal assistente fiscal Perguntado em 20/03/2025

Resposta

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Boa tarde

SE a empresa ultrapassa o limite de 3.600.000,00 até 4.800.000,00, ela...

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