Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?
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Perguntado em 29/12/2020
Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.
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Perguntado em 08/03/2021
Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?
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Perguntado em 17/03/2021
Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?
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Perguntado em 17/03/2021
Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?
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Perguntado em 22/03/2021
Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?
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Perguntado em 13/06/2021
Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?
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Perguntado em 15/07/2021
Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?
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Perguntado em 15/07/2021
Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.
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Perguntado em 20/07/2021
No caso de rescisão a pedido do empregado, o empregador pode descontar o aviso indenizado, caso haja média de verbas rescisórias em razão de horas extras?
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Perguntado em 12/11/2021
A empresa deverá pagar o VT e VA normalmente para o empregado intermitente, existe alguma regra específica para
apurar as rubricas informativas ao eSocial?
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Perguntado em 12/02/2022
Professor, há possibilidade do trabalhador exercer o contrato intermitente tanto na matriz como na filial? Se há essa possibilidade, quais orientações devemos seguir?
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Perguntado em 23/07/2022
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