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Para trabalhador intermitente é obrigado o aviso de 30 dias antes como no caso de contrato celetista?

Posso dar férias mesmo se passar 1 ano do contrato intermitente?
intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta


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Olá Katia, boa tarde! O trabalhador na modalidade de contrato intermitente é Celetista. O artigo é o...
Como seria o calculo de hora extra para esse tipo de trabalho sobre salário dia?
intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta


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Sim. Devemos pegar as horas realizada no periodo da convocação como base.
Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?
intermitente contrato temporário Perguntado em 29/12/2020

Resposta


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Olá Laís, boa tarde! Excelente pergunta. Entendo que não. Deve ser pago em separado como hora abonad...
Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.
intermitente contrato temporário Perguntado em 08/03/2021

Resposta


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Olá Priscila, boa noite! Depende muito da data de admissão. Existe regras de contagem dos avos de 13...
Professor, a jornada de trabalho deve ter base de 08:00 horas diárias, e deve respeitar o limite excedente de 02:00 horas extras diária?
intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta


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Bom dia! Sim.
Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?
intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta


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Silvia... O aviso prévio trabalhado não será possível sua aplicação devido necessitar da "continuida...
Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?
intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta


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Perfeita sua colocação. O cálculo com base em apuração de médias só é aplicado para trabalhadores qu...
Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?
intermitente contrato temporário Perguntado em 22/03/2021

Resposta


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Olá Raimundo! Sim poderá descaracterizar. Este modelo de contrato de trabalho não possui o requisito...
Olá, professor
gostaria de saber se as informações contidas no curso são ainda vigentes no momento atual ?
intermitente contrato temporário Perguntado em 08/06/2021

Resposta


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Olá Pamela, boa noite! As anotações em CTPS física quase não se usa mais, pq temos agora o aplicativ...
Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?
intermitente contrato temporário Perguntado em 13/06/2021

Resposta


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Olá Sinara, bom dia! Não existe necessariamente um prazo. Mas dentro deste período de um ano a empre...
Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?
intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta


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Olá Poliana, bom dia! A legislação do contratato intermitente orienta que seja imediatamente após a...
Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?
intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta


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Retificando a resposta anterior. O Mês deverá ser "quebrado" sim. 5o Dia útil vc deve efetuar pagame...
Boa noite professor! A jornada do intermitente pose ser de 12 horas, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais?
intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta


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Boa Tarde Juliana! Entendo que devemos respeitar os limites constitucionais. 8 horas de serviço diár...
Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.
intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta


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Ao meu ver, se duranto os ultimos 12 meses o trabalhador não tem médias de horas extras, dsr ou qual...
No caso de rescisão a pedido do empregado, o empregador pode descontar o aviso indenizado, caso haja média de verbas rescisórias em razão de horas extras?
intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta


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Olá Daniele, boa tarde! No caso de pedido de demissão o desconto do aviso indenizado por parte do em...
O cálculo do 13o e férias mensais consideram as horas extras, ou deixa elas para o cálculo de médias no período aquisitivo de cada obrigação?
intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta


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Exatamente. Decimo terceiro será apurado de janeiro pra frente. Férias será apurada com base no peri...
O contrato de trabalho intermitente tem prazo máximo de vigência? E existe ainda, um prazo máximo de inatividade, ou seja, sem convocação?
intermitente contrato temporário Perguntado em 30/11/2021

Resposta


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Olá Francine, bom dia! Prazo de vigência não. Mas o prazo de inatividade não poderá ultrapassar 12 m...
Jeferson, boa noite! Na empresa em que eu trabalho, fazemos a convocação, porém efetuamos o pagamento no 5° dia útil do mês subsequente, está errado?
intermitente contrato temporário Perguntado em 31/01/2022

Resposta


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Olá Francine, boa noite! A convocação, ok. Tem que existir. Já o pagamento no quinto dia útil entend...
Olá Jeferson,

A empresa deverá pagar o VT e VA normalmente para o empregado intermitente, existe alguma regra específica para
apurar as rubricas informativas ao eSocial?
intermitente contrato temporário Perguntado em 12/02/2022

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Olá Suellen, boa tarde! Sim. O trabalhador de contrato intermitente tem direito ao benefício de tran...
Quais são os encargos além do INSS e FGTS? ?
Eles entram no simples nacional?
intermitente contrato temporário Perguntado em 03/05/2022

Resposta


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Olá Andreia, bom dia! Tem esses e tbm o DARF de Salários. Caso a empresas seja sem fins lucrativos t...

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