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Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta


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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...
...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta


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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...
BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

Resposta


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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...
Ex: A taxa cobrada para entregar a pizza é sujeita ao ICMS ou ISS? Considerando que na NFC-e é destacado a taxa de entrega e que na prática essa valor é todo repassado ao motoboy.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 23/04/2019

Resposta


Bom dia, relacionado ao crédito sobre uso consumo a partir de 01/2020. Uma construtora que também vende materiais, ou seja, é contribuinte. Ela poderá utilizar crédito ref compras p/ consumo em obras?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

Resposta


Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

Resposta


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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...
Olá Professor,

Poderia da um outro ex, tipo:
Fabrica (SP) + Atacadista (MG) + Revenda (RJ) [Simples Nacional], teria como aplicar?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 26/05/2019

Resposta


Professor, não entendi a cerca do seu comentário, sobre situação polêmica,onde estaria instalada essa polêmica?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 30/05/2019

Resposta


Ola, professor. poderia expor um caso pratico acerca da seguinte hipotese:

"Operações relativas a mercadorias que tenham sido ou
que se destinem a ser utilizadas na prestação, pelo
próp..."
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 16/06/2019

Resposta


Com relação a legislação que rege o ICMS, em caso de substituição tributária existem convenios e protocolos advindos do CONFAZ atribuindo responsabilidade tributária e forma de calculo enfim, porém concomitantemente alguns estados por meio de decreto concedem regime especial a seus contribuintes (destinatario de mercadorias) lhes atribuindo a condição de responsável tributario msm que o convênio ou protocolo tenha atribuido tal condição ao Remetente.Pergunto na condição de Remetente qual norma eu devo seguir, o convênio ou o regime especial do meu cliente dado a ele por meio de decreto de seu estado???
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 22/09/2019

Resposta


Empresas de ônibus, geralmente possuem diversas linhas de transporte. Esta sofrerá incidência apenas sobre linhas intermunicipais ou interestaduais, linhas municipais não sofrerão incidência, certo ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/11/2019

Resposta


olá professor, não entendi os cálculos do 10% a mais sobre os 100 da BC para fechar os 33,15, daria 17, poderia explicar melhor? Grato
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/01/2020

Resposta


Se o remetente paga o frete do interior de SP até SP capital tem que incluir o frete na base de calculo de icms mesmo usando uma transportadora para realizar o transporte?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 29/01/2020

Resposta


PORQUE, QUE EU NÃO ESTOU CONSEGUINDO IMPRIMIR O CERTIFICADO?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/03/2020

Resposta


Professor,gostaria de 2 exemplos no caso de venda com mercadoria com serviço forada competencia do municipio e outro com serviço com incidencia de iss, fico no aguardo.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 16/04/2020

Resposta


Parabéns Prof. excelente curso, estou precisando do Regulamento do ICMS/SP, eu não quero aquele que fala s/ concursos, eu quero só o Regulamento, o sr. conhece algum que possa me recomendar, abraço!
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 17/04/2020

Resposta


Fato gerador Intermunicípal de serviços de transporte a lei complementar é do ICMS ou do ISS ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/05/2020

Resposta


Referente a mercadoria vendida com prestação de serviço. caso o serviço prestado não esteja na lista na lei complementar 116 terá mesmo que cobrar o ICMS? Será uma regra ?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/05/2020

Resposta


Gostaria de saber qual aliquota se aplica sobre o icms de frete de SP para MS. Trabalho numa empresa rural e as vezes precisamos fazer nf de transferencia ou venda de SP para MS ou SP para Roraima.
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/07/2020

Resposta


Quem paga o ICMS? O vendedor ou o comprador? Fiquei confusa. Quem tem o crédito do ICMS?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/09/2020

Resposta


ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

Resposta


Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?
icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

Resposta


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