Conceito De Contribuinte Do Icms

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Conceito de contribuinte do ICMS

Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...

Conceito de contribuinte do ICMS, continuação da pergunta

...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

Resposta

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...

RADIODIFUSÃO

Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...

Crédito de ICMS sobre produtos destinados a uso e consumo

ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Boa tarde, Obrigado por acessar nossos cursos, poderia reformular melhor sua duvida.

Pergunta vinda do APP

Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021

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Boa tarde, Fernanda deverá pesquisar na site da SEFAZ da sua UF para ver se tem algum decreto.

Pergunta vinda do APP

Professor, tudo bem? Eu não consegui compreender direito essa questão da compensação dos créditos do imposto, poderia me explicar melhor?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/06/2021

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Bom dia Alice, A compensação do crédito de ICMS, ocorrerá na sua apuração ex: Você tem um credito ac...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ONEROSA

professor poderia se mais especifico nesta questão de prestação de serviço onerosa

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

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Boa noite, Andressa, “Art. 2º. O imposto incide sobre: (...) III – prestações onerosas de serviços d...

Pergunta vinda do APP

Boa noite,
quando a não incidência não operações de mudança de endereço. A mesma aplica-se a operações interestaduais? SP para MT, somente ativo imobilizado
é a consulta.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/10/2021

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Boa noite, Leandro, poderia reformular melhor sua pergunta.

Princípio de Não Cumulatividade

Prof., boa noite! Existe casos específicos para fazer a compensação de crédito e débito do ICMS? Por exemplo, compensação ser realizada em NF apenas de venda.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 09/01/2022

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Boa noite, Andreza, a compensação pode ser realizada na sua apuração, podendo ter na sua apuração NF...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Cálculo do exemplo 2

Não entendi o cálculo do exemplo 2, de acordo com a explicação do professor

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/01/2022

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O ICMS é um tributo que é cálculo é por dentro, onde seu valor está embutido em sua própria base de...

Não estou conseguindo fazer o teste

Boa tarde,

Estou tendo fazer o teste e mesmo aparece que ja respondi sendo que não por favor verificar.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/04/2022

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Bom dia, Prezados, poderia verificar novamente, pois o sistema estava em atualização.

Não cumulatividade

olá... sobre o principio da não cumulatividade, qual é a diferança desse principio nos regime ICMS E PIS/COFINS?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 07/05/2022

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Ola Romulo. O principio da não cumulatividade traz a ideia de recuperar o tributo que foi pago anter...

Pergunta vinda do APP

Professor João, poderia por favor verificar a informação citada no 2° capítulo, no qual faz referência a CONSTITUIÇÃO DE 1998. Não seria 1988?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 21/06/2022

Resposta

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Olá Renata, o correto é Constituição Federal de 1988 mesmo.

simples nacional

empresas do simples nacional tbm deve pagar pagar pelo ICMS?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 03/08/2022

Resposta

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Ola Wallesca, se a atividade em questão for tributada pelo ICMS, a empresa pagará esse imposto dentr...

MESMO CONTRIBUINTE EM VÁRIOS ESTABELECIMENTOS

O que é este tipo de compensação do mesmo contribuinte quando se possui vários estabelec? Seria o caso de empresas com filiais, quando possuem o msm CNPJ e o crédito pode ser direcionado, ou franquias

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/11/2023

Resposta

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Bom dia, Este tipo de compensação a que você se refere geralmente está relacionado ao sistema tribut...

Dúvida sobre termos do fato gerador do ICMS

O que seria uma prestação de serviços onerosa ?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 27/12/2023

Resposta

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Uma prestação de serviços é considerada onerosa quando envolve uma contraprestação econômica, ou sej...

Dúvida ICMS

De que forma ocorre a construção da Base de cálculo com serviços dentro da competencia dos municipios com incidencia de icms, não consegui compreender com clareza

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Olá! A que serviço está se referindo?

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