Conceito De Contribuinte Do Icms

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Conceito de contribuinte do ICMS

Professor, bom dia.
Em relação ao conceito de contribuinte do ICMS, trazido pelo art. 4° da LC 87/96,

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Art. 4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em vol...

Conceito de contribuinte do ICMS, continuação da pergunta

...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/10/2018

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Não. As únicas empresas prestadoras de serviço que pagam ICMS são as de transporte e comunicação. A...

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS

BOA TARDE, O MEI É CONTRIBUINTE DO ICMS? ELE ESTÁ OBRIGADO AO RECOLHIMENTO DO DIFAL? OBRIGADA

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 18/10/2018

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Se o MEI adquirir produto de uso e consumo, para comercializar ou ainda para integrar seu patrimônio...

Fornecimento de alimentação e bebidas em Delivery

Ex: A taxa cobrada para entregar a pizza é sujeita ao ICMS ou ISS? Considerando que na NFC-e é destacado a taxa de entrega e que na prática essa valor é todo repassado ao motoboy.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 23/04/2019

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Bom dia, relacionado ao crédito sobre uso consumo a partir de 01/2020. Uma construtora que também vende materiais, ou seja, é contribuinte. Ela poderá utilizar crédito ref compras p/ consumo em obras?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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RADIODIFUSÃO

Bom dia, atividades de transmissão por radiodifusão estão imunes ou isentas ao ICMS?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/05/2019

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Art. 5º O ICMS não incide, ainda, sobre prestações: […] I – gratuitas de radiodifusão sonora e tel...

Duvida Fato Gerador

Olá Professor,

Poderia da um outro ex, tipo:
Fabrica (SP) + Atacadista (MG) + Revenda (RJ) [Simples Nacional], teria como aplicar?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 26/05/2019

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lubrificantes, combustiveis liquidos e gasosos derivados do petroleo, quando não destinada a comerci

Professor, não entendi a cerca do seu comentário, sobre situação polêmica,onde estaria instalada essa polêmica?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 30/05/2019

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Duvida sobre nao incidencia

Ola, professor. poderia expor um caso pratico acerca da seguinte hipotese:

"Operações relativas a mercadorias que tenham sido ou
que se destinem a ser utilizadas na prestação, pelo
próp..."

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 16/06/2019

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Pergunta vinda do APP

Com relação a legislação que rege o ICMS, em caso de substituição tributária existem convenios e protocolos advindos do CONFAZ atribuindo responsabilidade tributária e forma de calculo enfim, porém concomitantemente alguns estados por meio de decreto concedem regime especial a seus contribuintes (destinatario de mercadorias) lhes atribuindo a condição de responsável tributario msm que o convênio ou protocolo tenha atribuido tal condição ao Remetente.Pergunto na condição de Remetente qual norma eu devo seguir, o convênio ou o regime especial do meu cliente dado a ele por meio de decreto de seu estado???

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 22/09/2019

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ICMS SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS

Empresas de ônibus, geralmente possuem diversas linhas de transporte. Esta sofrerá incidência apenas sobre linhas intermunicipais ou interestaduais, linhas municipais não sofrerão incidência, certo ?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 02/11/2019

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Não cumulatividade

olá professor, não entendi os cálculos do 10% a mais sobre os 100 da BC para fechar os 33,15, daria 17, poderia explicar melhor? Grato

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/01/2020

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icms s/ frete

Se o remetente paga o frete do interior de SP até SP capital tem que incluir o frete na base de calculo de icms mesmo usando uma transportadora para realizar o transporte?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 29/01/2020

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CERTIFICADO

PORQUE, QUE EU NÃO ESTOU CONSEGUINDO IMPRIMIR O CERTIFICADO?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 19/03/2020

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citar 2 exemplos

Professor,gostaria de 2 exemplos no caso de venda com mercadoria com serviço forada competencia do municipio e outro com serviço com incidencia de iss, fico no aguardo.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 16/04/2020

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Livro Regulamento do ICMS/SP

Parabéns Prof. excelente curso, estou precisando do Regulamento do ICMS/SP, eu não quero aquele que fala s/ concursos, eu quero só o Regulamento, o sr. conhece algum que possa me recomendar, abraço!

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 17/04/2020

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Fato gerador Intermunicípal

Fato gerador Intermunicípal de serviços de transporte a lei complementar é do ICMS ou do ISS ?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/05/2020

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Referente a mercadoria vendida com prestação de serviço

Referente a mercadoria vendida com prestação de serviço. caso o serviço prestado não esteja na lista na lei complementar 116 terá mesmo que cobrar o ICMS? Será uma regra ?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/05/2020

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Icms de fretea

Gostaria de saber qual aliquota se aplica sobre o icms de frete de SP para MS. Trabalho numa empresa rural e as vezes precisamos fazer nf de transferencia ou venda de SP para MS ou SP para Roraima.

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 12/07/2020

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Pagamento ICMS

Quem paga o ICMS? O vendedor ou o comprador? Fiquei confusa. Quem tem o crédito do ICMS?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 04/09/2020

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Crédito de ICMS sobre produtos destinados a uso e consumo

ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 14/01/2021

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Pergunta vinda do APP

Boa tarde!! Preciso da legislação dos Estados referente aos incentivos fiscais para retomada de crédito de ICMS, qdo a empresa participa do Incentivo Cultural. Sabe onde posso obter esse material?

icms ICMS ST impostos tributos Tributos Sobre o Lucro Perguntado em 15/03/2021