...gostaria de saber se empresas prestadoras de serviços (não os serviços de transporte e comunicação) podem ser consideradas como contribuintes do ICMS e, se podem, em quais circunstâncias.
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Perguntado em 02/10/2018
Ex: A taxa cobrada para entregar a pizza é sujeita ao ICMS ou ISS? Considerando que na NFC-e é destacado a taxa de entrega e que na prática essa valor é todo repassado ao motoboy.
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Perguntado em 23/04/2019
Bom dia, relacionado ao crédito sobre uso consumo a partir de 01/2020. Uma construtora que também vende materiais, ou seja, é contribuinte. Ela poderá utilizar crédito ref compras p/ consumo em obras?
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Perguntado em 15/05/2019
Com relação a legislação que rege o ICMS, em caso de substituição tributária existem convenios e protocolos advindos do CONFAZ atribuindo responsabilidade tributária e forma de calculo enfim, porém concomitantemente alguns estados por meio de decreto concedem regime especial a seus contribuintes (destinatario de mercadorias) lhes atribuindo a condição de responsável tributario msm que o convênio ou protocolo tenha atribuido tal condição ao Remetente.Pergunto na condição de Remetente qual norma eu devo seguir, o convênio ou o regime especial do meu cliente dado a ele por meio de decreto de seu estado???
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Perguntado em 22/09/2019
Empresas de ônibus, geralmente possuem diversas linhas de transporte. Esta sofrerá incidência apenas sobre linhas intermunicipais ou interestaduais, linhas municipais não sofrerão incidência, certo ?
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Perguntado em 02/11/2019
Se o remetente paga o frete do interior de SP até SP capital tem que incluir o frete na base de calculo de icms mesmo usando uma transportadora para realizar o transporte?
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Perguntado em 29/01/2020
Professor,gostaria de 2 exemplos no caso de venda com mercadoria com serviço forada competencia do municipio e outro com serviço com incidencia de iss, fico no aguardo.
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Perguntado em 16/04/2020
Parabéns Prof. excelente curso, estou precisando do Regulamento do ICMS/SP, eu não quero aquele que fala s/ concursos, eu quero só o Regulamento, o sr. conhece algum que possa me recomendar, abraço!
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Perguntado em 17/04/2020
Referente a mercadoria vendida com prestação de serviço. caso o serviço prestado não esteja na lista na lei complementar 116 terá mesmo que cobrar o ICMS? Será uma regra ?
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Perguntado em 04/05/2020
Gostaria de saber qual aliquota se aplica sobre o icms de frete de SP para MS. Trabalho numa empresa rural e as vezes precisamos fazer nf de transferencia ou venda de SP para MS ou SP para Roraima.
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Perguntado em 12/07/2020
ótima noite professor.Quais fontes de pesquisas seguras eu consigo achar informações como essa passada na aula Lei Complementar 2, aonde diz qual imposto foi prorrogado e para quando se estima inicia?
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Perguntado em 14/01/2021
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