Rescisao De Aposentado Por Invalidez

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RESCISAO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ

UM APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE SER DISPENSADO, OU DEVE SER OBRIGATORIAMENTE DISPENSADO?

Direito normatividades Perguntado em 04/04/2018

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O aposentado po invalidez tem o seu contrato de trabalho suspenso, conforme artigo 475 da CLT. Não d...

APOSENTADORIA POR DUAS CONTRIBUIÇÃO

A PESSOA PODE TER DUAS APOSENTADORIA ? UMA PELO O REGIME GERAL E A OUTRA PELO O REGIME PROPRIO ?

Direito normatividades Perguntado em 17/04/2018

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Sim, os regimes são independentes, nas regras atuais (04/2018). Assim, se o beneficiário possui temp...

salário de contribuição

Contribuinte individual pode variar o salário de contribuição mensalmente?

Direito normatividades Perguntado em 18/04/2018

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Sim, atualmente não temos mais as classes de salário base, onde havia a necessidade de progressão do...

Previdência

Professor o RPPS e RGPS ambas fazem parte da Seguridade Social? ou é só o RGPS?

Direito normatividades Perguntado em 29/04/2018

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-4408.mp4-5fbf1da5948df...

BENEFÍCIO ACIDENTE DE TRABALHO

BOA TARDE! CONTRIBUIÇÃO DE 03 ANOS APENAS, SEGURADO RECEBENDO AUXÍLIO ACIDENTE ATUALMENTE, DESVINCULADO DA EMPRESA. TEM COMO SER APOSENTADO POR IDADE?

Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-4465.mp4-5fbf1f17675fd...

AUXÍLIO ACIDENTE

PODE O AUXÍLIO ACIDENTE SER DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO?:

Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

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Não, veja o parágrafo 1º, do artigo 86, da Lei 8.213/91. § 1º O auxílio-acidente mensal correspond...

AUXÍLIO ACIDENTE

O AUXÍLIO ACIDENTE PODE SER DEFASADO?

Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

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Em tese não porque os Benefícios atrelados ao salário mínimo são corrigidos para manter esse mínimo...

Material do curso

onde esta os slides das aulas?

Direito normatividades Perguntado em 19/06/2018

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Confirmar e-mail para envio

Auxílio Reclusão

Somente o dependente (esposa) de empregado registrado tem direito ao auxílio reclusão ou a esposa do contribuinte individual também tem direito ao auxílio reclusão?

Direito normatividades Perguntado em 23/07/2018

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auxilio reclusão

O direito ao auxilio reclusão se aplica a familia de contribuinte individual?

Direito normatividades Perguntado em 26/07/2018

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Carencia do MEI

O MEI tem carencia para auxilio maternidade ?

Direito normatividades Perguntado em 29/07/2018

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Micro Empreendedor Individual

Funcionario trabalha com carteira assinada a 10 anos, sai da empresa e abre um MEI essa contribuição mensal do MEI soma com a contribuição de quando ele era funcionario para fins de aposentadoria ?

Direito normatividades Perguntado em 29/07/2018

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material de apoio

Boa noite, Você teria o material do curso em pdf ou slides? iria me ajudar muito se conseguisse me enviar

email: dani.fruch@gmail.com

Obrigada

Direito normatividades Perguntado em 13/08/2018

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Material enviado .

Salário Maternidade para contrato Intermitente

Como fica a questão do salário família para contrato intermitente. Se o empregado tiver filhos tem direito?

Direito normatividades Perguntado em 19/08/2018

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Disponibilizar o Material

Boa tarde, poderia, por gentileza, disponibilizar o material apresentado?
Obrigada.

Direito normatividades Perguntado em 22/10/2018

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Boa tarde ! Qual e-mail para o envio ?

PLANILHAS CONFERÊNCIA

Boa noite! Professor, seria possível disponibilizar planilhas para conferência de valores de aposentadoria, benefício de auxilio doenças e afins?

Direito normatividades Perguntado em 01/09/2019

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Material do Curso

Professor, tudo bem? O Sr. pode disponibilizar o material deste curso?

Direito normatividades Perguntado em 27/11/2019

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Qual e-mail para envio ?

Material do Curso

Tem algum material de apoio? se sim, favor enviar por e-mail: leide_real@yahoo.com.br

Direito normatividades Perguntado em 28/01/2020

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Material enviado .

Contribuição INSS

trabalhei mais de 20 anos CLT hoje sou PJ abri uma LTDA mas quero continuar contribuindo INSS para aposentaria por tempo de contribuição, como fazer ?

Direito normatividades Perguntado em 31/03/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-7543.mp4-60173f0c181d1...

material da aula

professor se possivel disponha o material usado no curso.

Direito normatividades Perguntado em 12/04/2020

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Qual e-mail para envio?

Apostila do curso

Este curso tem apostila?

Direito normatividades Perguntado em 17/04/2020

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Qual e-mail para envio do material .

Aposentadoria

Um homem que aposentou em 2009, por tempo de contribuição, percebeu agora que o valor pode ser revisado, neste caso o que ele tem que fazer ?

Direito normatividades Perguntado em 17/04/2020

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Contribuição

Se a empresa deixa sobre minha responsabilidade um automóvel, tendo despesas de gasolina, pedágio, manutenção... ele se caracteriza PELO ou PARA?

Direito normatividades Perguntado em 08/06/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8076.mp4-600db620c11a3...

Aposentadoria por idade

Se uma mulher de 59 anos com 19 anos de contribuição de forma individual, ela pode parar de contribuir visto que já atingiu a carência dos 15 anos e solicitar a aposentadoria quando fizer 60 anos?

Direito normatividades Perguntado em 17/06/2020

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APOSENTADORIA INTEGRAL

Se uma pessoa tem 30 anos de contribuição e com 54 anos, pode ter a aposentadoria integral pelo tempo de contribuição ou será proporcionalizando no pedágio?

Direito normatividades Perguntado em 03/07/2020

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Olá!

Gostaria,se possivel,que me esclarecesse:o autonomo tem que ter recolhido 11% caso seja pessoa juridica a quem ele esteja prestando serviço,mas os 20% em cima da pessoa fisica tem o teto normal?

Direito normatividades Perguntado em 12/07/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8362.mp4-600dbc3c7dac1...

INSS AUTONOMO 2.0

Em relação a contribuição ao autonomo:tenho visto em artigos tre aliquotas.5,11 e 20%, dando a entender que é falcutativo ao contribuinte escolher

Não sei quando esta aula foi gravada.Então, procede?

Direito normatividades Perguntado em 12/07/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8363.mp4-600dbbd2bd8fa...

MATERIAL PDF

Boa tarde, esse curso não tem material em pdf?

Direito normatividades Perguntado em 26/08/2020

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Qual e-mail para envio ?

Aposentadoria

Caso o aposentado(a) trabalhe com carteira assinada,ele perde a aposentadoria ou acumula os 2(Aposentadoria e salario normal)

Direito normatividades Perguntado em 08/10/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-9064.mp4-600db989ab5ea...

sobre a seguridade social

no caso do direito segurativo, só as pessoas que contribuem de forma continua e direta que poderão desfrutar desse benefício?

Direito normatividades Perguntado em 12/11/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-9226.mp4-60173a0ed8a21...

Fator Previdenciário

O Fator Previdenciário pode vir a perder a validade após algum tempo ?

Direito normatividades Perguntado em 23/11/2020

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Não, uma vez que foi aplicado o fator previdenciário na Carta de Concessão, sempre será aplicado. Ex...

Tempo de contribuição x Carência

Para contribuintes individuais que recolhem 5% ou 11% terão direito a aposentadoria? Site da RFB: (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição).

Direito normatividades Perguntado em 02/01/2021

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Sim terão direito à aposentadoria por idade (65 anos para o homem e 60 para a mulher) quando cumprir...

Pro-labore (sócios de empresas do Simples Nacional) 11% ou 20%?

Sócios que retiram pro-labore em empresas de regime do simples nacional tem alíquota diferenciada no caso 11%? Isso é uma prática recorrente, porém, só encontrei a base legal que menciona 20%.

Direito normatividades Perguntado em 02/01/2021