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UM APOSENTADO POR INVALIDEZ PODE SER DISPENSADO, OU DEVE SER OBRIGATORIAMENTE DISPENSADO?
Direito normatividades Perguntado em 04/04/2018

Resposta


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O aposentado po invalidez tem o seu contrato de trabalho suspenso, conforme artigo 475 da CLT. Não d...
A PESSOA PODE TER DUAS APOSENTADORIA ? UMA PELO O REGIME GERAL E A OUTRA PELO O REGIME PROPRIO ?
Direito normatividades Perguntado em 17/04/2018

Resposta


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Sim, os regimes são independentes, nas regras atuais (04/2018). Assim, se o beneficiário possui temp...
Contribuinte individual pode variar o salário de contribuição mensalmente?
Direito normatividades Perguntado em 18/04/2018

Resposta


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Sim, atualmente não temos mais as classes de salário base, onde havia a necessidade de progressão do...
Professor o RPPS e RGPS ambas fazem parte da Seguridade Social? ou é só o RGPS?
Direito normatividades Perguntado em 29/04/2018

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-4408.mp4-5fbf1da5948df...
BOA TARDE! CONTRIBUIÇÃO DE 03 ANOS APENAS, SEGURADO RECEBENDO AUXÍLIO ACIDENTE ATUALMENTE, DESVINCULADO DA EMPRESA. TEM COMO SER APOSENTADO POR IDADE?
Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-4465.mp4-5fbf1f17675fd...
PODE O AUXÍLIO ACIDENTE SER DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO?:
Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

Resposta


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Não, veja o parágrafo 1º, do artigo 86, da Lei 8.213/91. § 1º O auxílio-acidente mensal correspond...
O AUXÍLIO ACIDENTE PODE SER DEFASADO?
Direito normatividades Perguntado em 07/05/2018

Resposta


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Em tese não porque os Benefícios atrelados ao salário mínimo são corrigidos para manter esse mínimo...
onde esta os slides das aulas?
Direito normatividades Perguntado em 19/06/2018

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Confirmar e-mail para envio
Boa noite, Você teria o material do curso em pdf ou slides? iria me ajudar muito se conseguisse me enviar

email: dani.fruch@gmail.com

Obrigada
Direito normatividades Perguntado em 13/08/2018

Resposta


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Material enviado .
Boa tarde, poderia, por gentileza, disponibilizar o material apresentado?
Obrigada.
Direito normatividades Perguntado em 22/10/2018

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Boa tarde ! Qual e-mail para o envio ?
Professor, tudo bem? O Sr. pode disponibilizar o material deste curso?
Direito normatividades Perguntado em 27/11/2019

Resposta


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Qual e-mail para envio ?
Tem algum material de apoio? se sim, favor enviar por e-mail: leide_real@yahoo.com.br
Direito normatividades Perguntado em 28/01/2020

Resposta


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Material enviado .
trabalhei mais de 20 anos CLT hoje sou PJ abri uma LTDA mas quero continuar contribuindo INSS para aposentaria por tempo de contribuição, como fazer ?
Direito normatividades Perguntado em 31/03/2020

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-7543.mp4-60173f0c181d1...
professor se possivel disponha o material usado no curso.
Direito normatividades Perguntado em 12/04/2020

Resposta


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Qual e-mail para envio?
Este curso tem apostila?
Direito normatividades Perguntado em 17/04/2020

Resposta


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Qual e-mail para envio do material .
Se a empresa deixa sobre minha responsabilidade um automóvel, tendo despesas de gasolina, pedágio, manutenção... ele se caracteriza PELO ou PARA?
Direito normatividades Perguntado em 08/06/2020

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8076.mp4-600db620c11a3...
Olá!

Gostaria,se possivel,que me esclarecesse:o autonomo tem que ter recolhido 11% caso seja pessoa juridica a quem ele esteja prestando serviço,mas os 20% em cima da pessoa fisica tem o teto normal?
Direito normatividades Perguntado em 12/07/2020

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8362.mp4-600dbc3c7dac1...
Em relação a contribuição ao autonomo:tenho visto em artigos tre aliquotas.5,11 e 20%, dando a entender que é falcutativo ao contribuinte escolher

Não sei quando esta aula foi gravada.Então, procede?
Direito normatividades Perguntado em 12/07/2020

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-8363.mp4-600dbbd2bd8fa...
Boa tarde, esse curso não tem material em pdf?
Direito normatividades Perguntado em 26/08/2020

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Qual e-mail para envio ?
Caso o aposentado(a) trabalhe com carteira assinada,ele perde a aposentadoria ou acumula os 2(Aposentadoria e salario normal)
Direito normatividades Perguntado em 08/10/2020

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-9064.mp4-600db989ab5ea...
no caso do direito segurativo, só as pessoas que contribuem de forma continua e direta que poderão desfrutar desse benefício?
Direito normatividades Perguntado em 12/11/2020

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-9226.mp4-60173a0ed8a21...
O Fator Previdenciário pode vir a perder a validade após algum tempo ?
Direito normatividades Perguntado em 23/11/2020

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Não, uma vez que foi aplicado o fator previdenciário na Carta de Concessão, sempre será aplicado. Ex...
Para contribuintes individuais que recolhem 5% ou 11% terão direito a aposentadoria? Site da RFB: (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição).
Direito normatividades Perguntado em 02/01/2021

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Sim terão direito à aposentadoria por idade (65 anos para o homem e 60 para a mulher) quando cumprir...
Sócios que retiram pro-labore em empresas de regime do simples nacional tem alíquota diferenciada no caso 11%? Isso é uma prática recorrente, porém, só encontrei a base legal que menciona 20%.
Direito normatividades Perguntado em 02/01/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-9460.mp4-5ff3b78f8f830...
Professor, me envie o material... denise.ribeirocst@gmail.com

Ótima didática!
Direito normatividades Perguntado em 09/01/2021

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Bom dia ! Material enviado.
Boa tarde, Poderia me enviar o material do curso para luizlneto@hotmail.com
Direito normatividades Perguntado em 25/03/2021

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Material enviado
Quais os requisitos para solicitar o salario familia?
Direito normatividades Perguntado em 22/04/2021

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Olá Karine, confirme portaria 477/21 ART.4, tem direito a cota, o trabalhador com filho ou equipara...
Caso o empresário, venha colocar uma clausula no contrato social que não terá retirada de pro_labore e legal e passa ter somente direito a distribuição de lucro, sendo que ele ja E APOSENTADO
Direito normatividades Perguntado em 09/05/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-10549.mp4-60b3d30fc384...
Como fica a contagem p aposentadoria do autonomo sendo q ele não trabalhar continuo para não perder a condição ele tera q contribuir pelo menos quantos meses no ano.
Direito normatividades Perguntado em 09/05/2021

Resposta


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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-10550.mp4-61158eef8273...
Olá professor, me envie o material do curso.
ana-luiza@msn.com
Direito normatividades Perguntado em 18/06/2021

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Boa tarde Ana Luiza, o material do curso fica disponível para download na aba "ARQUIVOS".
Bom dia, não entendi muito bem sobre o auxilio reclusão, para esse caso somente se for empregado que foi preso, ou serve para todos, mesmo não sendo segurado??
Direito normatividades Perguntado em 21/06/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-10908.mp4-60fd694a5a5d...
como fica a segurada especial rural no caso ela basta comprovar atividade rural ne isso
Direito normatividades Perguntado em 17/05/2022

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Bom dia Maria! Será concedido mediante apresentação de Documentos na Previdencia Social
Pode me enviar por favor o material? gessicaam05@gmail.com
Direito normatividades Perguntado em 08/06/2022

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Professor, no caso do cálculo da aposentadoria, a média calculada é das contribuições ou dos salários que foram base de cálculo para essas contribuições ? Não entendi bem essa parte.
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 15/01/2021

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Bom dia Jonas! A base será sempre da contribuição. Exemplo: O trabalhador possui o salário base de R...
boa noite, gostaria de sabre como fica o tratamento para aqueles que contribuem desde antes de 1994, a um calculo para conversão da moeda ?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 16/02/2021

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Lavinia, boa tarde! Sugiro vc baixar o aplicativo meu inss e simular o modelo mais benéfico de cálcu...
art. 21 da EC 103/2019 foi revogado?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 09/04/2021

Resposta


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Está em vigor!
O MEI que deve algumas parcelas de DAS pode perder a situação de SEGURADO? Se sim, com quantos DAS em atraso?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 02/09/2022

Resposta


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Olá Andreia, boa tarde! 12 meses
Um sócio, que contribui via pró-labore, teve parte do dedão do pé amputado e perca de mobilidade parcial do pé, tem direito ao Auxílio Acidente?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 02/09/2022

Resposta


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Olá Andreia, bom dia! Por ser considerado empregador, este contribuinte terá acesso direto ao auxili...
Podemos confiar na simulação de APOSENTADORIA POR PONTOS no APP Meu Inss?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 02/09/2022

Resposta


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Olá Andreia, bom dia! Considerando ser um aplicativo oficial da própria previdencia social. Entendo...
Bom dia Jonas, sobre a empresa que tem dificuldades para recolher a guia integral, então recomenda-se recolher a parte do INSS que foi descontado do trabalhador e também terceiros "outras entidades " exemplo 5,8%? se sim qual o fundamento de recolher terceiros também?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 05/03/2023

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Olá, boa tarde! Agora com a DCTF Web você poderá recolher somente a parte que foi descontado do empr...
Professor, boa tarde
Poderia me informar a data de gravação desse vídeo, por favor...
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 20/07/2023

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Boa tarde! Foi após a reforma da previdencia. Não sei informar a data
Após o parto a empregada volta a trabalhar se na convenção não constar prazo de estabilidade após quantos ao retorno ao trabalho empresa pode dispensar.
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 18/12/2023

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A estabilidade no emprego é uma garantia à gestante durante a gravidez e até cinco meses após o part...
Empregado trabalha na atividade rural por determinado período e trabalha também em empresas sem ser atividade rural nessa situação perde o direito de aposentador com atividade rural.
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 18/12/2023

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Bom dia Helio, No caso de um empregado que trabalha na atividade rural por determinado período e tam...
Quando fala se aposentadoria rural e para o empregado rural ou e para o titular da propriedade
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 18/12/2023

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HELIO JOSE DE ALMEIDA, a aposentadoria Rual destina-se ao trabalhador que desempenhou atividades no...
Olá,

Acho que seria interessante abordar sobre a licença amamentação nesse slide. poderia me enviar um material que cita sobre a licença maternidade?
previdencia aposentadoria previdenciário direito Perguntado em 04/01/2024

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Bom dia Emília Segue o link da página da RBF onde traz explicações sobre a licença maternidade ( o...
Bom dia , Gostaria de uma explicação mais detalhada referente a Primazia da realidade
Direito do Trabalho e Previdenciário direito exame cfc trabalhista Perguntado em 06/05/2021

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Bom dia Tatiane! Tudo bem? O principio da primazia da realidade sobre a forma ou principio do contra...
ATIVIDADE SIMPLES NACIONAL TODAS 3 OU 5 O ANEXO SUJEITOS AO FATOR R, PARTICIPA DE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL, MANDA OS ENFERMEIROS, IRIAM NO CASO COMO LOCAÇÃO PARA O ANEXO 4 ?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 17/11/2021

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Vinicius, boa tarde. Tudo bem? Sua indagação ficou confusa. Poderia reformulá-la de forma mais clara...
Boa tarde professor, Empresa terceira com atividade principal de Serviços administrativos CNAE 8211300, pode fornecer mão de obra para atividade fim da empresa contratante? sendo a empresa contratante uma indústria, e esses empregados trabalhariam na área de produção.
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 27/02/2022

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Olá Leonardo! Após o julgamento da ADPF 324 pelo STF permite-se a terceirização de qualquer atividad...
ótima explicação professor. Ainda sobre isso, não sei se está em sua alçada. Para essa empresa de serviços ceder a mão de obra para a produção, precisa ter em seu objeto atividade compatível com a função dos empregados(produção). Eis que não encontro um CNAE próprio para isso. o que encontro é um CNAE para servicos de cessão e locação de mão de obra, porém essa atividade não é permitida pelo simples nacional. Como eu poderia contornar isso? obrigado
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

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Leonardo, esse CNAE que vc encontrou parece ser específico para trabalho TEMPORÁRIO (confirme a desc...
professor, avancei bastante em minha pesquisa, me resta talvez uma única dúvida: qual cnae a empresa prestadora de serviços deve ter em seu objeto social, para fornecer por exemplo, um auxiliar de produção, um gerente de produção na área de produção do produto final da indústria(seria uma indústria de papel)? Tentei encontrar algo como operador de máquinas, mas não obtive sucesso. consegue me dar um clareamento nessa dúvida? muito obrigado
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

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Leonardo, acho que dessa vez não vou conseguir te ajudar porque sua pergunta envolve uma área que nã...
Olá, hoje um empresa me procurou para fazer a terceirização de toda a empresa dela, tipo seria 1 gerente, 10 auxiliares de loja, etc. E legal, isso? detalhe eles tem 5 lojas nesse padrão.
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/06/2022

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Olá Maria Macedo! Após a decisão do STF na ADPF 324 é possível que a empresa terceirize todas as sua...
Professor, também estou com essa dúvida de terceirização de parte de uma empresa, no caso seria o Depto de TI, onde a mesma possui 6 colaboradores e está no Lucro Real, a ideia é abrir uma no Simples.
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 22/07/2022

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Olá, Marcelo! Tudo bem? Não ficou claro sua pergunta. Vc disse "essa dúvida de terceirização de part...
A empresa já existe, no Lucro Real, possui um depto de TI e quer abrir uma nova empresa no simples Nacional e passar esses 6 funcionários para essa nova empresa, pode isso?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

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Marcelo, vou responder somente em relação a minha área de Direito Empresarial e Trabalhista. Quanto...
A empresa deverá mandar embora os funcionários (pagar Rescisão) e recontratar na nova após os 40 dias de carência? Essa é a minha dúvida. Obrigado!
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

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Marcelo, a carência é de 18 meses (arts. 5º-C e 5º-D, Lei 6019/74).
Boa noite professor! primeiramente parabéns pelo curso.
Tenho uma dúvida:
Uma empresa ganhou uma licitação da prefeitura e vai fornecer mão de obra (médicos, diversas especialidades, para hospitais municipal).

Dúvidas 1:
Essa empresa pode contratar médicos PJ (cnpj) ou somente PF (regime CLT) para fornecimento da mão-de-obra?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/10/2022

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Fernando, embora exista a possibilidade de a empresa contratada subcontratar o serviço (art. 4º-A, §...
QUAL SERIA O CONCEITO BASICO PARA DIFERENCIAR AS MESMAS?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/11/2022

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Olá, Lucas! O termo "cessão de mão de obra" me parece ser uma expressão mais coloquial utilizada no...
Professor , empresa de consultorias em segurança do trabalho pode terceirizar seus técnicos , caso sim faz um registro no ministério do trabalho e sindicato?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 23/02/2023

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Olá Andrea, bom dia! Entendo que o contrato da empresa contratante com esta empresa que realiza os s...
Professor pode a empresa prestadora de serviços, deixar de dar o benefício VR/VA para o funcionário terceirizado porque a tomadora oferece alimentação no local de trabalho?
mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 05/03/2023

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É preciso analisar a convenção coletiva, pois algumas dispensam o vale refeição caso seja fornecido...
Se a empresa obteve lucro e os sócios decidem aumentar o capital social, precisa ser feito uma alteração contratual na junta comercial?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 20/01/2022

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Sim, o aumento do capital social é uma das hipóteses de alteração da sociedade empresária que deve s...
Parabéns! Explica muito bem!!
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 16/02/2022

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Obrigado confiar em nosso trabalho. Continuamos à disposição para eventuais dúvidas
Quando o sócio estrangeiro estiver com o CNPJ suspenso na Receita Federal, qual o processo que deve ser feito para regularizar esse sócio?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 07/04/2022

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Olá, Fernanda! Tudo bem? Sua dúvida foge um pouco do Direito Empresarial que é a área que leciono, p...
olá, deixa ver se essa é a regra; empresário individual, tem os bens pessoais atrelados ao da empresa, isso? e a empresa ltda tem o capital social de acordo com suas quotas, isso?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 01/05/2022

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Olá, Simoni! Tudo bem? Primeiramente lembre-se que a EIRELI foi extinta pela Lei do Ambiente de Negó...
Qual a diferença entre consórcio de empresas e SPE?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 20/11/2022

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Claudete, a sociedade de propósito específico - SPE - é a sociedade que assim foi definida em sua co...
Um escritório de contabilidade, com sócios contadores, tem que ser simples ou pode levar seu registro à JUCESP? A vantagem da sociedade simples seria pagar menos ISS?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 20/11/2022

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Claudete, para que uma sociedade composta de sócios contadores seja simples (registrada no cartório...
Somente o capital social (supondo que esteja integralizado) responde pelas dívidas ou também o patrimônio líquido total?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 23/11/2022

Resposta


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Claudete, o capital social é uma garantia dos credores. Repito: uma garantia. Ou seja, o capital soc...
Ola prof., Uma soc. ltda disponibiliza uma parte das ações para venda aos funcionários.Como contabilizo uma venda de ações e tambem a promessa de compra e venda para adquirir quotas alguns anos depois
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 03/08/2023

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Olá! Creio que vc misturou um pouco os institutos, pois sociedade empresária limitada não tem ações,...
Uma Advocacia pode compor uma Holding? Se sim, quais as formas de constitui-la na Holding?
ltda eireli empresa sociedades Direito Perguntado em 14/11/2023

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Conforme arts 15 a 17 do EOAB, a sociedade de advogado é uma sociedade simples. Logo, ela não pode s...
Boa tarde Professor, em relação as colaboradoras que estão gestantes, para ano de 2022, pode se trabalhar presencial ou ainda mantém o teletrabalho?
covid medidas trabalhistas Direito trabalho Saúde e Segurança do Trabalho Perguntado em 14/02/2022

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Todas as empregadas gestantes DEVEM continuar em teletrabalho! Quando falo "empregadas" são as celet...
Com base no código civil, quando o silêncio é reconhecido como aceite ou não de um contrato?
contrato compra venda locação direito Perguntado em 28/12/2022

Resposta


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Leandro, creio que essa deve ser a resposta mais rápida aqui na CEFIS porque acabamos de ver sua per...
Profª, se um empregado, sofre um acidente de trabalho com afastamento das suas atividades por 7 dias, após o atestado, retorna ao trabalho normalmente, diante do exposto cabe estabilidade provisória?
direito direito trabalhista Perguntado em 19/10/2022

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Olá Juliano, bom dia! Tudo bem? Somente se o trabalhador entrar em uma condição de contrato suspenso...
Quer dizer que para o contrato de experiência ser determinado na hora de rescisão desse contrato dever haver um documento com pedido de demissão do funcionário??/
direito direito trabalhista Perguntado em 27/11/2022

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Não sei se entendi a sua dúvida. O contrato de experiência é considerado um contrato por prazo deter...
Olá tudo bem? referente ao O art. 62 da CLT gratificação de função de 40% também é aplicada a subgerentes ? ou seria adicional de função? Grato
direito direito trabalhista Perguntado em 06/01/2023

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Entendo que se aplica também, devido à parte final do II: … aos quais se equiparam, para efeito do...
Bom dia prof. como fica a situação do trabalhador quando este trabalha 1 mês antes de assinar a carteira, e na hora de emitir a rescisão esse período não entrou no calculo, como proceder nesse caso?
direito direito trabalhista Perguntado em 18/01/2023

Resposta


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Olá Jacilene, boa tarde! A rescisão deverá ser elaborada com base na data de admissão registrada na...
Boa tarde! Onde encontro a legislação trabalhista completa e atualizada? é neste link https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm ?? Agradeço
direito direito trabalhista Perguntado em 19/03/2023

Resposta


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O link que você mencionou é da CLT atualizada, norma que contém quase toda a legislação trabalhista...
Na convenção, existindo o feriado já estabelecido, o aditivo emitido no mesmo ano da convenção, poderá anular algum feriado ou alguma informação da convenção?
direito direito trabalhista Perguntado em 16/06/2023

Resposta


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Olá Jacilene, boa tarde! Não podemos anular clausulas da convenção.
A empregada doméstica recebe o piso,R$ 1.443,94. Trabalha de segunda à sexta, das 7h30min às 13h, intervalo de 15min, jornada de 26,25 horas semanais. Posso aumentar a jornada sem aumentar salário?
direito direito trabalhista Perguntado em 27/07/2023

Resposta


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Olá Luciana, bom dia! Pode aumentar sim, porém recomendo analisar o contrato de trabalho se estar es...
Pelo que entendi o empregado autônomo pode prestar serviço continuo ou não, exclusivo ou não. Neste caso, preciso elaborar um contrato ? Ele poder ser pessoa física ou jurídica?
direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta


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Olá Ofélia, boa tarde! Sim. O Autonomo pode ser continuo ou não. Sempre existe a necessidade de poss...
Então a empresa pode mudar o empregado de localização desde que na mesma cidade, mesmo sem a vontade do empregado?
direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

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Olá Ofélia, boa tarde! Se o trabalhador estiver prestando o seu serviço para a empresa que o contrat...
Está disponível o material em PDF? Não estou conseguindo baixar pfv.
direito direito trabalhista Perguntado em 12/12/2023

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Olá Heloiza o material está disponível, veja no simbolo próximo da dúvida...
Para revezamento entre hor. das 7 as 17 e das 12 às 22, com 2 horas de intervalo, não é permitido manter durante 1 mes o funcionario num destes 2 horários certo? Onde encontro na nova lei pfv?
direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

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Boa tarde Heloiza Conforme legislação trabalhista segue as jornadas de trabalho existentes: 1 - O t...
É correto dizer que a lei obriga o funcionario a cumprir 44 horas semanais? Existe uma norma da OLT que fale sobre isso pfv?
direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

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Boa tarde Heloiza A jornada de trabalho é o tempo determinado pelo contrato trabalhista e, em se t...
Prezados o colaborador afastado pelo INSS deve continuar recebendo a gorjeta?
direito direito trabalhista Perguntado em 06/02/2024

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Boa noite. A legislação brasileira não especifica diretamente se um colaborador afastado pelo INSS d...

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