Se uma empresa adquirente do Simples Nacional do Estado da Bahia compra mercadoria do no estado de Santa Catarina, o calculo da antecipação é isenta da MVA?
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Perguntado em 27/05/2022
Esse regime, é dado no estado do estabelecimento, apenas para não haver o recolhimento pela indústria, sendo recolhido pelo atacad, em op. interestadual? Só o Atacadista pode obter, o varejista não?
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Perguntado em 04/06/2022
Esse caso descrito, se iguala aos atacadista por ex. do DF, que estão amparados pelo art. 3º do DECRETO Nº 34.063/2012? No caso deles, não recolhem na entrada, apenas na venda. Tem curso p st entrada?
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Perguntado em 04/06/2022
Ola, se estou vendendo para outro estado, e tenho que recolher o ICMS ST, a alíquota interna desse estado é 18, e tem um FCP de 2%, devo usar 18% ou 20% na formula do MVA ajustado?
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Perguntado em 01/07/2022
Boa Tarde.
Há possibilidade de Ressarcimento de empresa simples nacional, de importação, quando faz interestadual? Esta em qual legislação, em regra geral? Estou no estado de São Paulo.
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Perguntado em 01/07/2022
Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
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Perguntado em 01/07/2022
Boa tarde.
Quando o produto tem convenio/protocolo, mas o remetente não recolhe e faz venda normal com CFOP 5102, o destinatário é solidário no pagamento do ST?
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Perguntado em 01/07/2022
minha empresa e Indústria lucro presumido de Mg e vende para um estado no qual não tem protocolo em ambos estados, mas a mercadoria e St nós dois estados e meu cliente e constribuinte do ICMS mas a finalidade da compra vai ser para ele uso e consumo/ consumidor final. Nesse caso na nota fiscal destaco ICMS próprio e St e recolho na minha apuração mensal e ele me paga o valor total da nota ?
E para esse cálculo como saber se o cálculo e por dentro ou por fora ?
No cálculo somo o valor do ipi ? sendo para uso e consumo ou não utilizo o Ipi para cálculo quando for mercadoria interna ??
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Perguntado em 21/07/2022
Se eu faço uma venda de um produto que é st no meu estado, mas não é st no estado do destinatário. Então não aplico st por não haver convênio ou protocolo entre os estados?
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Perguntado em 21/09/2022
Uma dúvida. O que implica por exemplo a classificação do mesmo NCM de mercadoria tributado pelo ICMS Tributado integralmente e mercadoria Subs. tributária. Mercadorias diferente
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Perguntado em 06/10/2022
A minha empresa optante pelo simples (MS) realiza compra de auto peças de SP. Paga o icms antecipação na entrada, qual cfop devo utilizar na saída interestadual desse produto?
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Perguntado em 23/11/2022
Como solicitar o Regime especial de Substituto Tributário? Tenho uma empresa em MG SN que adquire mercadorias ST de São Paulo, e revende posteriormente para várias UFs. Custo e obrigações acessórias?
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Perguntado em 26/01/2023
Confirmando: A empresa Situada em MG que comprou a mercadoria ST do destinatário SP, deve fazer a solicitação do Regime Especial de Substituto Tributário em MG? Não seria a solicitação em SP?
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Perguntado em 27/01/2023
Gostaria de saber como funciona o ICMS ST de uma empresa do Simples Nacional situada no estado de Minas Gerais, que fabrica doces e compra matéria prima (leite em pó e cacau) de outros estados.
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Perguntado em 24/03/2023
O icms próprio de simples nacional, a deduzir, seria o percentual da alíquota que a empresa optante pelo simples paga dentro do PGDAS ou considera alíquota cheia, aplicas a RPA?
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Perguntado em 04/04/2023
Uma empresa de MG compra mercadorias ST de SP e o fornecedor faz o recolhimento da ST porque tem protocolo. Quando vende para outras UF´S recolhe o ST novamente. Como solicito a IE Substituto?
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Perguntado em 28/06/2023
Estou verificando essa questão para uma empresa Matriz localizada em SP que tem FILIAL no ES, de acordo com CONVENIO 20/2023. Na clausula segunda, I , por ser nota de transferência não haveria ST?
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Perguntado em 11/07/2023
Olá
Eu estou em SP, se eu comprar uma mercadoria de outro estado e na nota fiscal o CFOP for 6404, eu posso revender essa mercadoria com o ICMS recolhido anteriormente ? (Venda com CFOP 5405 e CST 60)
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Perguntado em 15/07/2023
COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
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Perguntado em 30/07/2023
COMO DEVO PROCEDER COM O FRETE QUANDO TENHO MAIS DE UM PRODUTO PARA CHEGAR AO VALOR FINAL DO PRODUTO UMA VEZ QUE O VALOR FINAL DA MERCADORIA É A SOMATÓRIA DO FRETE, SEGUROS ETC.
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Perguntado em 30/07/2023
Boa tarde! se a minha empresa MG comprar um item ST mas o item não é para fins de atividade da mesma, um exemplo: parafuso. Devo recolher o ST? Qual a base legal?
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Perguntado em 16/08/2023
Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
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Perguntado em 23/08/2023
Olá. No caso de Venda Interestadual para CONSUMIDOR FINAL, Mercadoria sujeita a ST no Destino, com Acordo existente entre os estados: haverá o recolhimento do ICMS ST pelo remetente?Ou apenas o DIFAL?
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Perguntado em 23/08/2023
Eu estando no (PR) compro de (GO), para revenda, uma mercadoria que no (PR) é ST, mas não tem convênio ST entre (GO-PR):
1 - Como proceder nesse caso?
2 - Devo recolher o ICMS-ST na entrada ou na saída?
3 - Caso recolha na Entrada, como lançar esse ICMS-ST no fiscal para ir para o SPED-Fiscal?
4 - Se eu vender, essa mercadoria, para (RS), considerando que tem convênio ST entre (PR-RS) para essa mercadoria, qual CFOP e CST usar, em venda para uso e consumo?
5 - E se a venda acima, para (RS), for para Revenda, Qual CFOP e CST usar?
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Perguntado em 10/09/2023
Professor olá! Gostaria de entender se no caso de uma transportadora de carga rodoviária, que adquire insumo para manutenção da sua prestação de serviço, cabe RECOLHIMENTO DE ICMSST na entrada ?
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Perguntado em 24/10/2023
Olá, em uma venda destinada a pessoa física consumidor final onde há incidência de st, esse caso entra no caso da inaplicabilidade ? Nesse caso eu recolho somente o difal ?
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Perguntado em 16/12/2023
Dei entrada num item com a ST recolhida porém vou revende-lo para outra UF, no destino não há incidência de ST, nesse caso eu recolho o meu icms normal ou envio a mercadoria já com ST recolhida ? 6404
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Perguntado em 16/12/2023
Em um operação interestadual com inciência de st onde os Estados envolvidos não são signatários do mesmo convênio ou protocolo, o calculo para o destinatário é diferente, como seria esse calculo ?
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Perguntado em 16/12/2023
Boa noite.Ao comprar uma mercadoria interestadual sendo ST vindo destacada o ICMS/ST na nota fiscal, onde o destino e consumidor final, devemos recolher o DIFAL ou solicitar a GUIA GNRE paga ao forn?
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Perguntado em 19/12/2023
quanto se trata de substituição tributária e analise de NCM, EX : NCM posição 3917 mais não está o NCM completo do produto...Está sujeito ao ST ou não?
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Perguntado em 29/01/2024
Compras interestadual para Revenda empresa (RPA) em São Paulo, não houver protocolo entre o estado de Origem e o Estado de destino SP para o recolhimento antecipado do ICMS ST, então não terá icms st?
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Perguntado em 03/03/2024
tenha Protocolo entre dois estados,o remetente não recolheu o ICMS ST antecipado, Comprador aqui de São Paulo (RPA) vai tornar responsável Solidário pelo recolhimento? O vencimento é o dia da entrada?
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Perguntado em 03/03/2024
O MEI deverá recolher ICMS ST em compras interestaduais em alguma circunstância especial ou não se aplica ICMS ST ao MEI em nenhuma situação? Preciso do link da lei com o embasamento legal.
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Perguntado em 10/03/2024
Prof, minha duvida é ref. ao enquadramento no quesito DESTINAÇÃO, na emp que trabalho, vendemos válvulas para filtro, na lista de produtos que tem ST, o NCM consta mas fico na duvida qto a finalidade
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Perguntado em 10/03/2024
Em operações interestaduais MG-SP, se remetente do Simples Nacional recolhe ICMS por ST, se aplica MVA original. Isso vale também se destinatário for o responsável pelo recolhimento?
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Perguntado em 11/03/2024
Uma gráfica com atividade comercial, mesmo que não pratique, deve pagar ST ou DIF na compra de vinil adesivo para prestação de serviço ou confecção do seu material?
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Perguntado em 12/03/2024
Olá prof, obg!!
Gráfica SP, operação de MG para SP com NCM 3918.10.00 (revest. vinil), atividades praticadas CNAE 18.21-1-00 e 18.22-9-99, possui IE e CNAE de atividade ainda não praticada 47.89-0-99.
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Perguntado em 14/03/2024
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