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TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGADOS DA SAÚDE PARA PREFEITURA

ATIVIDADE SIMPLES NACIONAL TODAS 3 OU 5 O ANEXO SUJEITOS AO FATOR R, PARTICIPA DE CREDENCIAMENTO MUNICIPAL, MANDA OS ENFERMEIROS, IRIAM NO CASO COMO LOCAÇÃO PARA O ANEXO 4 ?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 17/11/2021

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Vinicius, boa tarde. Tudo bem? Sua indagação ficou confusa. Poderia reformulá-la de forma mais clara...

Pergunta vinda do APP

Boa tarde professor, Empresa terceira com atividade principal de Serviços administrativos CNAE 8211300, pode fornecer mão de obra para atividade fim da empresa contratante? sendo a empresa contratante uma indústria, e esses empregados trabalhariam na área de produção.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 27/02/2022

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Olá Leonardo! Após o julgamento da ADPF 324 pelo STF permite-se a terceirização de qualquer atividad...

Pergunta vinda do APP

ótima explicação professor. Ainda sobre isso, não sei se está em sua alçada. Para essa empresa de serviços ceder a mão de obra para a produção, precisa ter em seu objeto atividade compatível com a função dos empregados(produção). Eis que não encontro um CNAE próprio para isso. o que encontro é um CNAE para servicos de cessão e locação de mão de obra, porém essa atividade não é permitida pelo simples nacional. Como eu poderia contornar isso? obrigado

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

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Leonardo, esse CNAE que vc encontrou parece ser específico para trabalho TEMPORÁRIO (confirme a desc...

Pergunta vinda do APP

professor, avancei bastante em minha pesquisa, me resta talvez uma única dúvida: qual cnae a empresa prestadora de serviços deve ter em seu objeto social, para fornecer por exemplo, um auxiliar de produção, um gerente de produção na área de produção do produto final da indústria(seria uma indústria de papel)? Tentei encontrar algo como operador de máquinas, mas não obtive sucesso. consegue me dar um clareamento nessa dúvida? muito obrigado

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 28/02/2022

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Leonardo, acho que dessa vez não vou conseguir te ajudar porque sua pergunta envolve uma área que nã...

CONTRATAÇÃO

Olá, hoje um empresa me procurou para fazer a terceirização de toda a empresa dela, tipo seria 1 gerente, 10 auxiliares de loja, etc. E legal, isso? detalhe eles tem 5 lojas nesse padrão.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/06/2022

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Olá Maria Macedo! Após a decisão do STF na ADPF 324 é possível que a empresa terceirize todas as sua...

Terceirização do Depto de Tecnologia

Professor, também estou com essa dúvida de terceirização de parte de uma empresa, no caso seria o Depto de TI, onde a mesma possui 6 colaboradores e está no Lucro Real, a ideia é abrir uma no Simples.

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 22/07/2022

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Olá, Marcelo! Tudo bem? Não ficou claro sua pergunta. Vc disse "essa dúvida de terceirização de part...

Reformulação da Dúvida

A empresa já existe, no Lucro Real, possui um depto de TI e quer abrir uma nova empresa no simples Nacional e passar esses 6 funcionários para essa nova empresa, pode isso?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

Resposta

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Marcelo, vou responder somente em relação a minha área de Direito Empresarial e Trabalhista. Quanto...

...continuação

A empresa deverá mandar embora os funcionários (pagar Rescisão) e recontratar na nova após os 40 dias de carência? Essa é a minha dúvida. Obrigado!

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/07/2022

Resposta

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Marcelo, a carência é de 18 meses (arts. 5º-C e 5º-D, Lei 6019/74).

Direitos do trabalhador terceirizado

Boa noite professor! primeiramente parabéns pelo curso.
Tenho uma dúvida:
Uma empresa ganhou uma licitação da prefeitura e vai fornecer mão de obra (médicos, diversas especialidades, para hospitais municipal).

Dúvidas 1:
Essa empresa pode contratar médicos PJ (cnpj) ou somente PF (regime CLT) para fornecimento da mão-de-obra?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 25/10/2022

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Fernando, embora exista a possibilidade de a empresa contratada subcontratar o serviço (art. 4º-A, §...

TERCERIZAÇÃO OU CESSÃO DE MAO DE OBRA

QUAL SERIA O CONCEITO BASICO PARA DIFERENCIAR AS MESMAS?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 09/11/2022

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Olá, Lucas! O termo "cessão de mão de obra" me parece ser uma expressão mais coloquial utilizada no...

Empresas vai terceirizar , sua atividade precisa fazer alteração no CNPJ

Professor , empresa de consultorias em segurança do trabalho pode terceirizar seus técnicos , caso sim faz um registro no ministério do trabalho e sindicato?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 23/02/2023

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Olá Andrea, bom dia! Entendo que o contrato da empresa contratante com esta empresa que realiza os s...

Benefícios vale Alimentação/Refeição

Professor pode a empresa prestadora de serviços, deixar de dar o benefício VR/VA para o funcionário terceirizado porque a tomadora oferece alimentação no local de trabalho?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 05/03/2023

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É preciso analisar a convenção coletiva, pois algumas dispensam o vale refeição caso seja fornecido...

Caracterização de empresa prestadora de serviços

Quem pode ser empresa prestadora de serviços ?
Empresa prestadora de serviços pode ser escrita no simples nacional ?
Empresa prestadora de serviços e empresa de trabalho temporário é a mesma coisa ?

mão-de-obra Terceirização terceirizado Direito trabalhista Perguntado em 24/08/2024

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Fábio Fernandes, Os conceitos de empresas de trabalho temporário empresa prestadora de serviços que...

VALE ALIMENTACAO

Bom dia,

o vale alimentacao tera os encargos de FGTS E INSS?

marco regulatório trabalhista Direito do Trabalho e Previdenciário rural Terceirização Perguntado em 27/11/2023

Resposta

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Olá Sabrina, boa tarde! Caso a empresa não esteja cadastrada no PAT e não seja concedido via empresa...

trabalhos nos feriados

O funcionário tem o direito de optar nao trabalhos nos feriados?? sendo este convocado para o trabalho.

marco regulatório trabalhista Direito do Trabalho e Previdenciário rural Terceirização Perguntado em 12/06/2024

Resposta

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Simone Farias da Silva,

O empregado tem o direito de se recusar a exceder sua jornada de...

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