Perguntas e Respostas Imposto-sobre-produtos-industrializados

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IPI - é um imposto de Retenção na Fonte?

Minha duvida é simples o IPI trata-se como impostos de natureza de imposto retido na fonte. Sendo qual seria a base legal que demonstra esse enquadramento: muito obrigado?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 16/11/2017

Resposta

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Boa tarde Adriano...imposto retido na fonte? não tem essa característica e portanto não tem essa bas...

NFE DEVOLUÇÃO CONTRIBUINTE

Na devolução de contribuinte do IPI este não deverá destacar o IPI nos campos próprios? (fiquei na dúvida na sua explicação com a pratica)

fiquei na dúvida na explicação da devolução

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 19/11/2017

Resposta

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Boa tarde Rubens...tudo bem? isso mesmo não destaca em campos próprios, art. 416, XIV, decreto 7212/...

NFE DEVOLUÇÃO NÃO CONTRIBUINTE

IPI despesa acessória e informar nas informações adicionais, na venda com IPI será pago exemplo R$ 110,00 (R$ 10,00 IPI) na devolução dessa venda NFe deverá ter o mesmo que pagou?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 19/11/2017

Resposta

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Rubens não entendi a pergunta, pode reformular novamente para poder entender e te ajudar?

Não caracterização de Industrialização

Então, a produção de pão, sorvetes, bolos e outros produzidos diretamente para o consumo final se afasta da caracterização de industrialização?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 26/11/2017

Resposta

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Boa tarde Eliézer, são as situações que citei no dispositivo legal e que estão no material de apoio,...

Padaria é considerada industria

Padaria é considerada como indústria?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 01/12/2017

Resposta

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Boa tarde Macsane...não.

Ativo Imobilizado

Bom dia

Os Bens adquiridos para o ativo imobilizado gera credito de IPI?

Obrigado

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 06/12/2017

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Boa tarde Erick. Não geram direito a crédito de IPI.

Saldo credor IPI

Quando se aproveita o crédito do IPI na compra de insumos, mais na saída do produto final o mesmo não há incidência do imposto. Vai manter sempre um saldo credor de IPI?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 12/12/2017

Resposta

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Boa tarde Natália, quando existir saldo credor, faça uma perdcomp de ressarcimento do IPI.

Quem paga o IPI

Mestre, agente observa muito das vezes na nota fiscal de venda o IPI destacado e cobrado junto com produto. Neste sentido, a industria de fato não desembolsa o pagamento do IPI e sim quem compra?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 06/01/2018

Resposta

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Boa tarde Gildásio, você está correto meu amigo, isso mesmo.

BASE DE CALCULO DO IPI

Boa noite!
Então o frete soma a BC do IPI?

IPI industria imposto sobre produtos industrializados Perguntado em 10/01/2018

Resposta

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Sim Livia.....art. 190, § 1º decreto 7212/10.

Credito Presumido de IPI

Em quais campos devem ser lançados os Créd. Presumidos de IPI de aquisições da ZFM no EFD? Nos ajustes do documento ou nos Aj apuração?
A RFB exige alguma autorização p/ fazer jus ao Cred. Presumido?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 06/07/2022

Resposta

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Prezada Daiane, Referente ao crédito presumido o ajuste será só na apuração, não é exigido autoriz...

CRÉDITO IPI

Como a empresa faz o levantamento do valor do crédito autorizado pelo art. 226 a ser aproveitado?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 20/08/2022

Resposta

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Prezada Nelsely, O art 226 de SP fala sobre regularização da escrita, sendo esse o seu caso, após...

Encerramento

Boa noite! Talvez seja uma pergunta semelhante ao do outro colega, mas como identifico esses fornecedores atacadistas nos quais podemos apropriar os 50%?
O que devo observar, quais são as exigências para o aproveitamento?
Precisa de obedecer algum ajuste no EFD ICMS/IPI?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 26/08/2022

Resposta

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Olá DANIELA CRISTINA! O art. 227 do Regulamento do IPI que estabelece essa possibilidade de crédito...

Credito Presumido de IPI

Como deve ser o calculo do Credito Presumido de IPI Lei nº 9.363/1996

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 18/10/2022

Resposta

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Bom dia, Daiane conforme o Art. 2° da Lei 9.363/1996, A base de cálculo do crédito presumido será d...

Credito Presumido de IPI

Como deve ser o calculo do Credito Presumido de IPI Lei nº 9.363/1996

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 18/10/2022

Resposta

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Bom dia, Daiane conforme o Art. 2° da Lei 9.363/1996, A base de cálculo do crédito presumido será d...

Aproveitamento IPI

Boa noite.
Se a empresa compra a matéria de uma empresa que revende material importado ela tem direito a 100% do crédito ou apenas 50%?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 30/10/2022

Resposta

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Olá Everton, os estabelecimentos industriais e os que são equiparados à indústria tem direito ao cré...

Saídas a alíquota zero - Livro de Saída

Ao emitir uma NF de um produto que possui alíquota 0, como ficará discriminado no LRS essa NF ? Digo, terá valor contábil, base de cálculo e será lançado em outras tbm ?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 27/01/2023

Resposta

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Marcelo, Sua primeira pergunta ficou muita confunsa, em relação ao final da pergunta como é aliquot...

IPI LUCRO PRESUMIDO

boa tarde, Tudo bem ?
industria do regime do lucro presumido pode pegar credito de IPI ?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/03/2023

Resposta

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Bom dia João, tudo bem! As empresas que optarem pelo lucro presumido podem aproveitar os créditos fi...

Crédito de IPI.

Professor, eu sei que uma empresa paga ICMS quando ela tem inscrição estadual, paga ISSQN quando tem inscrição municipal, como vou ter certeza que uma empresa se credita e debita sobre IPI?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

Resposta

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Olá Fábio, dado que de acordo com o Regulamento do IPI o contribuinte é aquele que realiza processo...

Empresas obrigadas ao IPI.

Uma empresa pode ser não ser indústria e ser equiparada a indústria, como ter certeza se a empresa é ou não equiparada? Como ter certeza que a empresa é contribuinte de IPI ou não?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

Resposta

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Olá Fábio, dado que de acordo com o Regulamento do IPI o contribuinte é aquele que realiza processo...

IPI como custos.

Comprei uma mercadoria com IPI, caso venda essa mercadoria para um não contribuinte de IPI o destinatária vai receber com a inclusão do IPI sendo ele contribuinte ou não. Mas não terei crédito?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/04/2023

Resposta

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Olá Fábio! Se você comprou uma mercadoria com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializad...

Revogação de dispositivos de uma Lei

Bom Dia !
Professor, via de regra devemos(os iniciantes rsrs) buscar as informações nas leis e se houver revogações, devemos ir para os outros dispositivos legais (decretos por ex), correto? Obrigada

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/07/2023

Resposta

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Bom dia, tudo bem? Sim, como iniciante, é uma boa prática buscar informações nas leis. As leis são...

Crédito IPi

Olá professor! Empresa industrial que faz venda de produto com suspensão em uma operação de venda a ordem, pode apropriar crédito de IPI de matéria prima e embalagens utilizados no processo de industrialização?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 19/07/2023

Resposta

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O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de ins...

aula 3

professor, quando houver redução nos produtos a empresa pode atuar antes dos noventa dias?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 22/01/2024

Resposta

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Olá Beatriz! A redução de alíquotas não se sujeita ao princípio da noventena. Portanto, o Decreto...

Credito de IPI

Eu só posso credita do IPI somente se estiver destacado na nota? Ou caso eu compre de empresa (Simples Nacional) que emite a nota fiscal sem destacar o IPI. Posso credita conforme alíquota TIPI

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 29/02/2024

Resposta

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Boletim IPI n° 07 - Abril/2016, o direito ao crédito do IPI está condicionado à saída de produtos tr...

Exportacao

No caso de exportação e equiparada a indústria?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 09/07/2024

Resposta

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Bom dia Marcela!

Nos termos da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados –...

SIMPLES NACIONAL

Caso a empresa seja do regime Simples Nacional, como funciona o IPI na compra? e na venda?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 23/08/2024

Resposta

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Empresas do Simples Nacional não têm a obrigação de recolher o IPI nas suas compras. O IPI é um i...

indústria na transferência para a filial artigo 195 e 196

Como fica o cálculo neste caso? O valor mínimo poderia ser 90% (artigo 196) sobre os 50% informados no artigo 195? Após este cálculo eu poderia apurar normalmente?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 17/09/2024

Resposta

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Prezada,

Cálculo do IPI:

O cálculo do IPI deve ser feito sobre o valor to...

Material de IPI incompleto - favor corrigir o PDF

Na composição da base de cálculo do IPI, peço para que informem tudo o que tem dentro do artigo 190 da RIPI/2010 pois, além do inciso II, dentro deste tem os parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º.

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 25/09/2024

Resposta

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Prezada,

O artigo 190 do Regulamento do Imposto sobre Produtos...

Material de IPI incompleto - favor corrigir o PDF

Favor informar que a base de cálculo do IPI se encontra na Lei 7.212/2010. Nesta que é a mais atual, o inciso II do artigo 190, possui 6 parágrafos, vai até o § 6. Favor corrigir.

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 25/09/2024

Resposta

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Prezada,

Sim, Decreto, porém não entendi sua questão, se puder esclarecer eu ag...

Crédito de IPI

Sou indústria, fabrico peças no NCM 8710.00.00 e forneço a não contribuinte do IPI (Exército). Posso tomar crédito da compra de matéria prima?

Imposto sobre Produtos Industrializados imposto IPI I P I Perguntado em 15/10/2024

Resposta

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Prezado, o IPI para esta NCM é de 0,00 conforme o Decreto nº 11.158, de 29.07.2022

RESSARCIMENTO DE IPI

Boa noite! Não ficou muito claro o conceito de ressarcimento. Consegue me esclarecer com exemplos por gentileza?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 23/08/2022

Resposta

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Olá Daniela, bom dia! Para trabalharmos no conceito de ressarcimento, é importante sempre pensarmos...

Compensação de IPI

Boa tarde
Eu tenho credito na aquisição mas a minha saída não incide
IPI.
Eu preciso informar todo o meu livro de entrada e saída ou somente as notas de entrada que me deram credito de IPI?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 07/09/2022

Resposta

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Bom dia! Como estamos tratando na PER das operações geradoras de saldo de IPI, devem ser declaradas...

Ressarcimento ou compensação

Boa tarde
Posso fazer a solicitação de ressarcimento ou compensação e compensar no mesmo mês?
Como Funciona?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 07/09/2022

Resposta

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Olá, muito obrigado pela sua pergunta! Operacionalmente, uma vez transmitida a PER, o contribuinte j...

" Ficha Pedidos de Ressarcimento Transmitidos no PA Corrente"

Devemos informar em cada PER-DCOMP a anterior (ex: na DCOMP 2, informo a 1, na 3, informo a 2...) ou todas as anteriores (ex: na DCOMP 2, informo a 1, na 3, informo a 2 e 1, na 4, informo a 3, 2 e 1)?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 29/09/2022

Resposta

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Na aba Ficha Pedidos de Ressarcimento Transmitidos no PA Corrente devem ser informados os pedidos qu...

RETIFICAR PEDIDO

COMO RETIFICAR O PEDIDO ?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 28/02/2023

Resposta

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Olá, Djanira, Voce vai pegar a declaração que esta com erro, fazer as alterações necessaria inform...

CREDITOS IPI

a empresa lucro real comercio varejista importadora , tem na sua apuracao da matriz creditos , Poderia compensar no pis e cofins ?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 14/03/2023

Resposta

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Bom dia Olcineia, tudo bem! O contribuinte que efetivamente possui crédito de IPI concedido pela Lei...

Pedido de Ressarcimento - filial

Bom Dia, uma empresa filial possui credito de ipi e irá realizar o pedido de ressarcimento, o pedido deve ser feito pela matriz? como preencher o pedido nesse caso de filial.

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 17/07/2023

Resposta

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Olá! O Pedido de Ressarcimento deve ser feito pelo CNPJ da filial correspondente. Espero ter ajudado...

ressarcimento de ipi

boa tarde, preciso escriturar todos os documentos ou somente o que tem crédito e débito de ipi?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Thales, Para o ressarcimento de Ipi você deve escriturar somente os valores que tem crédito. Para...

Termo de Intimação

Bom dia! Recebemos o seguinte Termo de Intimação: A informação de estorno de crédito por ressarcimento deve ser prestada exclusivamente no campo “Ressarcimento de Créditos” (da Ficha “Livro Registro d

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 14/02/2024

Resposta

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Olá! Se no termo de intimação consta a orientação de retificação, a sugestão é seguir conforme orien...

Termo Intimação 2

Sim, estamos seguinte a orientação, mas não estamos conseguindo entender quais campos devemos retificar...

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 14/02/2024

Resposta

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Boa tarde! Entendo que você recebeu um Termo de Intimação relacionado ao Ressarcimento de IPI. O T...

Rol de CFOPs

Posso incluir também CFOPs de saída? Quais são?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 25/06/2024

Resposta

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Olá! Os CFOPs de saída são utilizados para registrar operações de venda e outras saídas de mercad...

CFOP de saída

Quais são os CFOP de saída que eu posso incluir para ressarcir? Qual a base legal?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 25/06/2024

Resposta

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Olá Caue! Os CFOPs (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) que geram direito ao crédito de re...

CRÉDITO DE IPI

Recebi uma NF da filial da industria, com crédito destacado, porém, com CFOP 1102. Posso me creditar do IPI e solicitar o ressarcimento?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 10/07/2024

Resposta

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Olá!

O CFOP 1102 é o escriturado no livro, mas é este mesmo que consta na NF?

ESTORNO DE CRÉDITO

Bom dia!
O Estorno de ressarcimento que perdcomp se refere é no programa PER ou no SPED FISCAL?

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 25/10/2024

Resposta

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Boa tarde.

É no programa PER.

TERMO DE INTIMAÇÃO

Recebi um termo com a seguinte descrição:
Valor informado no campo "Ressarcimento de
Créditos" da Ficha "Livro Registro de Apuração do IPI
Após o Período do Ressarcimento - Saídas" do
PER/DCOMP nº xx

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 25/10/2024

Resposta

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Boa tarde.

O termo que você recebeu refere-se a um ajuste relacionado ao ressarcimento de c...

Credito IPI

Preciso laçar toda movimentação de entrada e saída, ou somente as notas que fiz aquisição para industrilização com crédito?
Minha empresa vende profutos que na saída a aliqutoa ém zero.
Agradeço!

IPI imposto sobre produtos industrializados ressarcimento ressarcimento IPI PERDCOMP Perguntado em 01/11/2024

Resposta

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Prezada

Os contribuintes são obrigados a manter, em cada estabelecimento, de aco...

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