Usar
Luciane,
No caso de imóvel de herança ainda não partilhada, o bem pertence ao espóli...
Danilo,
O contrato particular de compra e venda, assinado pelas partes...
Danilo,
O art. 1.334, §2º, do Código Civil equipara o promitente comprador e...
Danilo,
O art. 1.417 do Código Civil trata da promessa de compra e venda sem cláusul...
Luciano.
Sim, o seu entendimento está correto: o redutor de 70% (fator de redução/aj...
Luciano.
Ok.
Seguimos à sua disposição.
OLÁ ARYANE.
É perfeitamente possível zerar a base de cálculo do IBS e da CBS em con...
Luciano,
A interpretação deve partir exatamente da redação vigente do art. 251, §1º,...
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