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Olá! Gostaria de saber se o sublimite para empresas optantes pelo Simples Nacional afeta todos os tipos de empresas ou apenas EPPs.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/05/2022

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Ola! Afeta qualquer contribuinte que seja optante pelo Simples Nacional.
O IPI e o Frete destacado na NF integra a base de cálculo do DIFAL da EC 87/2015?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/05/2022

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Ola Anderson. Sabemos que o IPI e o Frete podem ou não compor a BC do ICMS dependendo das caracterís...
Você afirma que a Venda no balcão para cliente não contribuinte de outro estado o correto é não pagar o difal e pagar o imposto interno como venda presencial, qual parte esta claro essa situação?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/05/2022

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Olá Viviane. Nessa situação não se caracteriza uma venda interestadual, já que o cliente não contrib...
A DÚVIDA É, BAIXEI O MATERIAL E A ALIQUOTA INTERNA DO MATERIAL PARA O ESTADO DO RS É 18% AO FAZER UMA CONSULTA É INFORMADA 17% QUAL É ALIQUOTA VÁLIDA PARA O ESTADO DO RS 17 OU 18?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 11/05/2022

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Olá Marcel. As alíquotas podem variar, inclusive dependendo das operações e produtos e serem atualiz...
Oi, tudo bem?
Estou com dúvidas na venda de balcao, no meu caso trabalho como financeiro de obra, o escritório fica no ES porém é utilizado o CNPJ da Matriz MG nas emissões das NF.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 11/06/2022

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Olá Paula, qual seria a situação que te deixa com dúvidas?
O MEI TEM QUE PAGAR O DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, não há um dispositivo legal que desobrigue o MEI do recolhimento, por tanto cada operação...
APOS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS OU NO CURSO DA OBRA, OCORRE VENDAS DE MERCADIRIAS QUE NÃO VÃO SER ULTILIZADAS OU DE SOBRAS, SE A VENDA FOR PARA NÃO CONTRIBUINTE, TENHO QUE GERAR E PAGAR A GNRE?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, se a venda for interestadual será devido o Difal.
NAS VENDAS DE SOBRAS DE MATERAIS (VENDA DE SUCATA, FERRO, OLHO QUEIMADO, PEÇAS DANIFICADAS PELO USO) PARA NÃO CONRIBUINTE DEVO GERAR E PAGAR A GRNE?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, se a venda for tributada, para outro estado, não observando nenhum benefício fiscal sim,...
Minha dúvida seria qual o CFOP correto, sendo que a empresa onde trabalho é não contribuinte de ICMS, e muitos fornecedores se recusam a emitir pelo CFOP 6108.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 16/06/2022

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Olá Paula, as operações são interestaduais? Se sim, o CFOP seria 6107 ou 6108 mesmo.
Caso a empresa remetente seja regime normal e não possui IE de substituto tributário e o destinatário SN.
O destinatário SN entra como solidário?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

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Olá Tainá, a IE de substituto só facilita o recolhimento em guia única de todos os DIFAL devido no m...
Nesse exemplo de NF, possui o ICMS normal.
O destinatário recolhe o ICMS normal + diferencial de alíquotas?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

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Olá Tainá, por não ter características de contribuinte do ICMS. o destinatário do exemplo não recol...
Destinatários prestadores de serviço no regime do simples nacional que efetue compras de itens para uso e consumo e/ou imobilizados terão que fazer o recolhimento do DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

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Olá Jessica, apenas se as compras forem interestaduais e a empresa adquirente for contribuinte ICMS.
Professora no caso só NÃO pode usar o CST 060 para fora da UF se for venda para não contribuinte. Se a venda for para contribuinte ai pode se usar o 060?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/06/2022

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Olá Thiago, uma operação interestadual não pode ter CST 060, pois o ICMS retido anteriormente, não p...
Boa tarde, do caso da Venda ser Presencial no estado do PA, para um Cliente do estado de SP, o remente não Paga o DIFAL, Correto ? nesse caso a NF tem que ter o CFOP 6108 ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 28/06/2022

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Olá Taylson, se a nota fiscal sair com UF's PA x SP, o CFOP seria com inicio 6 e com isso seria devi...
No exemplo de cálculo dado no curso não foi feito por dentro está correto? quando deve ser feito por dentro e quando não será?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/06/2022

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Olá Fernanda, o cálculo ser por dentro ou não, dependerá da legislação do Estado de destino da merca...
tenho empresa que vende bijuterias, preciso recolher o DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 05/07/2022

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Bom dia Anilton, tudo bem! O Difal é obrigatório a todas as empresas que fazem vendas interestaduais...
um vendedor ambulante SN do Paraná vende para MG, GO e ES, quem deve recolher o Difal?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/07/2022

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Olá Vilson! Tudo bem? Temos dois tipos de DIFAL: Referente as entradas e outro referente as saídas:...
É devido o difal nas aquisições de mercadorias interestaduais adquiridas por empresa optante do SN?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 16/09/2022

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Olá Marcela, em regra geral, se a compra for para compor o ativo ou para uso e consumo, é devido o D...
Como faço para na minha apuração mensal do ICMS.
O valor do ICMS recolhido por GNRE nas operações entra como crédito?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 26/10/2022

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BOm dia, Prezado, segundo a Lei Kandir, até 2033 não é admitido o crédito de ICMS de produtos para u...
O Curso abordou que o cálculo definido na LC 190/2022, seria base única e por dentro, não consegui compreender no que devemos nos basear, na LC 190/2022 ou na legislação de cada estado? N ficou claro.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 15/11/2022

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Bom dia, Elaine, Como podemos supor, o cálculo do Difal com base única é o mais simples. Para ficar...
Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.
Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.
Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.
Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.
Tem uma empresa em Sao Paulo que emitiu uma nota fiscal cfop 5910 empresa uma empresa do tiete municipio de Sao Paulo esta empresa que emitiu esta nota tem que pagar o difal
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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Olá Marcos, o DIFAL é devido nas operações interestaduais para não contribuinte, ou seja, quando São...
se uma empresa do estado de São Paulo do municipio do Tiete compra de mercadoria de bonificação de uma empresa do do Espirito Santo, sendo que a empresa é contribuinte icms quem recolher o difal.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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Marcos se a mercadoria for destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado é devido o diferencial.
se uma empresa do estado de São Paulo do municipio do Tiete compra de mercadoria de bonificação de uma empresa do do Espirito Santo, sendo que a empresa é contribuinte icms quem recolher o difal.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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No caso que a operação ocorre com dois contribuintes, o DIFAL é devido na aquisição de mercadoria pa...
PROFESSORA, NA REVENDA DE PEÇAS QUE TEM INCIDENCIA DE ICMS ST, NA VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTES DE OUTRO ESTADO, O ST É DESFEITO E TEM ICMS NORMAL E DIFAL ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/12/2022

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Olá Ariane, por ocasião da saída da mercadoria, deverá realizar um novo recolhimento do imposto apli...
Quando aplica-se o recolhimento por base dupla?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/01/2023

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Olá Samuel, será utilizada por empresas que adquirirem mercadorias de fora do estado, porém, deve-se...
Legalmente, tem a possibilidade de emissão de notas com destaque do Fundo de Combate à Pobreza para ICMS retido por substituição tributária em operações interestaduais ou internas?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 24/01/2023

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Bom dia Luci! Tudo be O FCP deve ser informado em tag específica do XML; estas não possuem campos...
Boa tarde
Tem uma empresa que revende prod odontologico, se ela revende para um ñ contr.um prod de subst. fora do estado,ela paga a GNRE como se o prod fosse tributado ou na subst.?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/02/2023

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Olá Cleydjane! Nas operações destinadas a não contribuinte não há a incidência do ICMS Substituição...
Se a comprar for p/ um não contr. de fora do estado for comprar presencialmente a empresa não recolherá GNRE?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/02/2023

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Olá Cleydjane! A sua resposta dependerá di Estado em que ocorrer a compra presencialmente, pois há...
Nas compras para revenda, empresas do S.N. devem recolher o DIFAL? Ou somente se a compra for para uso/consumo, imobilizado? Obrigado
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 13/02/2023

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Olá Leonardo! Tudo bem? No Simples Nacional todas as aquisições, independentemente da sua destinação...
BOm dia Professora.
A contratação de serviços de frete (CFOP 2353) por empresa do Simples Nacional, também está sujeito ao DIFAL? Obrigado
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 23/02/2023

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Boa tarde, Leonardo, No entanto, como dissemos, o Difal de não contribuinte só foi regulamentado e...
Boa noite!
Quando vão disponibilizar a aula sobre GNRE?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 12/03/2023

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Olá, Fabio, Qual seria sua duvida em relação a GNRE, os curso estão sempre em atualização. Att.
A empresa Op. Simples Nacional de SP sendo contribuinte que compra mercadoria de PJ outro Estado (Goias),esta obrigado a pagar Difal de 6% para o Estado de SP?
(18% interna - 12% da interestadual)
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/04/2023

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Prezada Anna, Sim deverá recolher caso seja para uso ,consumo, ativo industrialização ou comercial...
Tenho um cliente Lucro real Salão de cabelereiro não contribuinte, tem fornecedores interestaduais, no qual os produtos são para utilização na prestação do serviço, tem recolhimento de Difal?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 27/04/2023

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Olá, Como seu cliente é o salão e não contribuinte ele não faz o recolhimento do DIFAL, o repasse é...
Quando vc fala em difal base única esta se referindo a difal por fora? E todas as operações para não contribuinte será base única? Só terá FCP em dfal não contribuinte pessoa física ou jurídica?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 18/05/2023

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Ola, Atualmente existem duas maneiras de calcular o DIFAL são elas: a base única também conhecida c...
Quando o Remente é no ES o Destinatário MG e a Entrega no ES. Para onde recolher o Difal?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 25/05/2023

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Quando ocorre uma operação interestadual com uma mercadoria cujo destinatário está localizado no est...
Quando menciona "valor da operação" está se referindo ao valor total da nota ou somente a base de calculo do ICMS PRÓPRIO?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/06/2023

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Bom dia Karina, tudo bem! Depende o imposto que você está calculando. Exemplo(s): No caso do ICMS,...
Quando uma construtora em MG, que possui inscrição estadual, adquire um item para uso e consumo de outro estado, ela recolhe o DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 06/08/2023

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Olá Evellyn ! Sim, sendo contribuinte do ICMS (com inscrição) e adquirindo para essa finalidade, faz...
Empresa do Simples Nacional não pagam o Difal, nesse caso eles podem vender no CFOP 6404? Como ele ja recolheu anteriormente o st na entrada, na apuração do simples esse valor é excluido?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/09/2023

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Sim, empresas do Simples Nacional não recolhem o DIFAL. Se uma empresa do Simples Nacional vender me...
Minha empresa é do estado do Maranhão e optante pelo Simples Nacional, queria saber se ao comprar de um outro estado eu tenho que pagar DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/09/2023

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Bom dia Grasielly, tudo bem! De acordo com a decisão do STF (ADI 5464 e 5469), os contribuintes opta...
No caso, os dois sendo contribuinte de ICMS, envia mercadoria com St, o correto não seria fazer o cálculo do DIFAL? Pois o st tem MVA, e a mercadoria é pra uso e consumo.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 31/10/2023

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Olá Liliane! Se o destinatário é contribuinte e está adquirindo para consumo e a operação é interes...
No caso da venda de mercadoria que é isenta no estado de destino e tributável no estado de origem, haverá o destaque do icms próprio na nota, porém, não haverá recolhimento de Difal, correto?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/11/2023

Resposta


O que acontece caso haja uma devolução da mercadoria , e a GNRE de Difal ja tenha sido paga? Há com recuperar? Como? e a escrituração no sped como fica?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/11/2023

Resposta


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Olá! Qual é o estado para qual a GNRE foi paga? E qual o estado do contribuinte que emitiu a NF?
Empresa SP compra RJ mercadoria com icms-st para revenda. Tem que pagar diferença de aliquota ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 08/11/2023

Resposta


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Quando uma empresa estabelecida em São Paulo (SP) compra mercadorias de outra empresa estabelecida n...
Não entendi para o remente que é do simples nacional vende o para o não contribuinte do ICMS ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/11/2023

Resposta


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Bom dia. Refere-se a uma empresa que é do Simples Nacional e vende para uma Pessoa fisica (não contr...
Uma empresa prestadora de serviços (médicos) não contribuinte do ICMS em MG adquiriu mercadoria de SP para serem utilizados nos procedimentos. Qual será o procedimento correto a ser realizado?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/12/2023

Resposta


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Prezado Sebastião, Neste caso, a mercadoria adquirida, será considerada insumo para a prestação de...
Nas vendas destinadas a uso consumo ou ativo onde o remetente é Simples Nacional e não ultrapassou o sublimite, nesse caso a responsabilidade do recolhimento do difal passar ser do destinatario ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

Resposta


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Olá Tiago! Nas vendas por optante pelo simples Nacional destinadas a consumidor FINAL NÃO CONTRIBUIN...
Se o remetente Simples Nacional que não ultrapassou o sublimite realizer uma venda para não contribuinte, quem recolherá o difal ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

Resposta


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Para não contribuinte sendo o remetente do SIMPLES NACIONAL não haverá DIFAL em decorrência do ADI 5...
Eu PJ contribuinte do ICMS regime normal, ao comprar um item para consumo ou ativo, nesse caso sou eu quem recolho o difal para o Estado onde estou estabelecido ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

Resposta


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Ola Tiago, Sim, voce recolhe.
Boa tarde Professora, feliz ano novo !!
Uma pergunta, se eu ganho uma mercadoria do meu fornecedor (bonificação) de fora do estado, mas eu vou revender, eu devo pagar DIFAL sobre isso, correto ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 02/01/2024

Resposta


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Oi Rodrigo tudo bem? Podemos considerar a bonificação como passiva do DIFAL, devendo ser recolhido....
Boa Tarde,

Preciso pagar o DIFAL nas operações de transferência de uso e consumo e ativo?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/01/2024

Resposta


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Tamiris, a depender do protocolo estabelecido entre UFs, sim. Na maioria dos casos é devido. Qual o...
Boa Tarde, Preciso pagar o DIFAL nas operações de transferência de uso e consumo e ativo? Seria Transferência de SP para MS.
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/01/2024

Resposta


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Boa tarde Tamiris, Nas transferências entre filiais, não paga DIFAL somente venda para consumo final...
Prezada (o) bom dia

Tenho uma duvida sobre o recolhimento do DIFAL, data de recebimento diferente ao da entrada nota fiscal tem juros ?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/03/2024

Resposta


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Rodrigo, As respostas anteriores não sanaram a sua duvida?
No caso a alíquota interna a ser utilizada seria a da mercadoria certo? Ou a alíquota geral do estado? Pois no curso cita a alíquota geral de 17% do estado, porém nem todas as mercadorias tem a mesma
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 26/06/2024

Resposta


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Olá Nayara, deve ser considerada a alíquota do produto em questão.

estou com uma nota nao enterdir
base e calculo de icms 1749,73
valor do icms 129,78
base de calculo do icms 3074,34
valor do icms substituicao 525,13
despeza 8,40
ipi 1,26
valor total produtos 1741,33
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/07/2024

Resposta


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Prezada


Art 49 Dec 45490/00 O IPI, frete, despesas acessórias, ICMS próprio e IC...

Recebemos sempre mercadoria com bem remessa para garantia. Onde o fornecedor de outra origens, destaca ICMS no documento fiscal. Devo recolher esse Difal?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/07/2024

Resposta


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Prezado



Depende do estado e do prazo, em SP nao tributará e não há d...

Olá, gostaria de saber se o calculo do Difal, quando o fornecedor é do SN e cliente LR, o cálculo deve ser realizado pela aliq efetiva?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/07/2024

Resposta


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Boa noite Emily,

Sim, quando o fornecedor é optante pelo Simples Nacional (SN) e o cliente...

Boa tarde. Ao emitir NF por conta e ordem, faço a venda para cliente contribuinte porém a empresa de entrega é não contribuinte. Neste caso, é devido DIFAL?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/07/2024

Resposta


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Rosângela, caso sejam de estados diferentes, sim, é devido ICMS DIFAL. Consulte se para o NCM só cas...
Ola.
quando o DARE é solidário (quem fez o recolhimento foi o destinatário )

A empresa Remetende deve informar no Sped Fiscal no registro E300?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 04/09/2024

Resposta


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Bom dia


  • Periodicidade: O registro E300 deve ser enviado mensalmente, refle...
Uma empresa do RJ do S. Nacional, revende seus produtos pela internet para outros estados. Nesse caso é necessário a empresa pagar o DIFAl sobre essas vendas?Ou hoje ainda continua inconstitucional?
difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/09/2024

Resposta


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Bom dia Não é devido difal não contribuinte pelas empresas do Simples Nacional. att

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