Boa tarde Sarah, sim, é possível adotar uma abordagem progressiva em relação à disciplina de um f...
Bom dia Eliane.
Se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por pedido de demissão ou dem...
Boa tarde Issac.
No âmbito trabalhista brasileiro, os sindicatos não têm autoridade para r...
Quando a empresa entra em processo de falência, os contratos de trabalh...
Florisvaldo,
Sim, ao encerrar o contrato de forma antecipada, é devida a indenização...
Thaís,
A estabilidade da gestante somente é garantida quando a concepção ocor...
No Direito do Trabalho não interessa quem é o proprietário do imóvel onde ocorre a prestação de s...
Não entendi a pergunta. O mesmo o que? Esse bloco de produtor rural que você questiona seria o co...
Não! Conforme princípio constitucional e internacional da liberdade sindical e associativa, ningu...
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