Perguntas e Respostas Direito-trabalhista

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Homologação

Olá! Essa Homologação já é válida? Não precisa mais fazer no Sindicato?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 25/07/2017

Resposta

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Ainda não está em faze de testes, ainda precisa ser homologado no sindicato, a expectativa é para 20...

Identificação do usuario

Olá boa noite!

Gostaria de saber se um escritório que presta serviço as empresas como autônomo, como seria esse cadastro de usuário. Como funcionário da empresa ou como vinculado ao escritório. Se vinculado ao escritório posso colocar o CEI ao invés de NPJ

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 15/08/2017

Resposta

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Bom pode ser com qualquer um dos dois, funcionário da empresa ou do escritório, desde que o escritór...

Obrigatoriedade

O sistema é de uso obrigatório para todas as empresas?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 18/09/2017

Resposta

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Ainda não, mas em breve com a implantação do E-social será sim !

FINANCEIRO

Não consegui, fazer a sequencia das alterações salariais, o primeiro salario que é ingerido é o salario atual.

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 16/10/2017

Resposta

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Tem que verificar se não marcou a opção de preencher todos os meses, tem que ir inserido mês a mês o...

Estabilidade por afastamento

Se o meu funcionário esta sendo dispensado por justa causa ou solicitou o pedido de demissão, como fica a questão da estabilidade devido a afastamento superior de 15 dias?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 18/03/2018

Resposta

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Independente da estabilidade o funcionário pode pedir demissão sem justa causa quando ele quiser ......

Preenchimento dos Campos: Outros dados do Contrato

Referente a Pensão Alimentícia aparece o campo Valor fixo, esse campo não deveria ser preenchido com valor fixo da pensão se for determinada judicialmente ou deixado em branco se não houver pensão?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 28/03/2018

Resposta

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Sim, caso não tenha valor digite zero, não pode ficar em branco.

Preenchimento dos Campos: Outros dados do Contrato

Referente a Pensão Alimentícia aparece o campo Valor fixo, esse campo não deveria ser preenchido com valor fixo da pensão se for determinada judicialmente ou deixado em branco se não houver pensão?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 28/03/2018

Resposta

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Sim, digite zero o campo não pode ficar em branco !

Material de apoio

Boa noite, Você poderia me mandar material de apoio em pdf ou slides do curso? iria me ajudar muito.

email: dani.fruch@gmail.com

obrigada

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 13/08/2018

Resposta

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Esse sistema é totalmente on-line então está tudo na internet, juntamente com o curso.

Homologação (Procedimentos Finais)

Olá boa tarde professor!
Após o preenchimento e transmissão, eu faço o que?
Procuro o Sindicato?
Procuro MTE?
O Sistema valida minha homologação (on-line)?

HomologNet direito Trabalhista rescisão Perguntado em 27/08/2018

Resposta

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Por enquanto deve ir até o sindicato, mas em breve vai ser tudo on-line.

MATERIAL PARA DOWLOAND

BOM DIA!
Como faço para ter acesso ao conteúdo escrito dos cursos?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 08/11/2017

Resposta

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Bom Dia Elenilma, já esta disponível no menu inferior do curso na aba arquivos.... Abraços!

MATERIAL PARA DOWLOAND

BOM DIA!
Como faço para ter acesso ao conteúdo escrito dos cursos?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 08/11/2017

Resposta

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Bom Dia Elenilma, já esta disponível no menu inferior do curso na aba arquivos.... Abraços!

MATERIAL PARA DOWLOAND

BOM DIA!
Como faço para ter acesso ao conteúdo escrito dos cursos?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 08/11/2017

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Bom Dia Elenilma, já esta disponível no menu inferior do curso na aba arquivos.... Abraços!

Salario quem ira reajustar

Minha duvida é essa.Quem vai estipular o reajuste são os patrões, inclusive se os mesmo não quiser reajustar o salario do empregado não fará, essa informação procede?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 09/11/2017

Resposta

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Bom Dia Jancleide, já esta disponível no menu inferior do curso na aba arquivos.... Abraços!

Prazo para quitação e hologação

olá, bom dia! com a mudança da lei na parte de homologação, qual a documentação devera ser entregue ao empregado na quitação da mesma?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 10/11/2017

Resposta

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1. CÓDIGO DE SAQUE – 01 BENEFICIÁRIO I: Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO - Despedida, pel...

Prazo para quitação e hologação

olá, bom dia! com a mudança da lei na parte de homologação, qual a documentação devera ser entregue ao empregado na quitação da mesma?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 10/11/2017

Resposta

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1. CÓDIGO DE SAQUE – 01 BENEFICIÁRIO I: Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO - Despedida, pel...

Prazo para quitação e hologação

olá, bom dia! com a mudança da lei na parte de homologação, qual a documentação devera ser entregue ao empregado na quitação da mesma?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 10/11/2017

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1. CÓDIGO DE SAQUE – 01 BENEFICIÁRIO I: Trabalhador ou diretor não empregado MOTIVO - Despedida, pel...

Contrato de trabalho por prazo determinado

Quando contrato por prazo determinado de seis meses, preciso na dispensa pagar o aviso prévio indenizado e a multa de 50% sobre o FGTS?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 13/11/2017

Resposta

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Bom dia Viviane, Se não houve quebra de contrato e a dispensa foi exatamente no dia pré fixado, não...

Reforma Trabalhista - Dúvida

A divisão das férias em 3 períodos pode ser feita sem a concordância do empregado?

Reforma Trabalhista direito Trabalhista Calculos trabalhistas Admissão e Tipos de Contratos Perguntado em 17/11/2017

Resposta

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Caro Moacir Franco, Em observancia ao artigo 134 da CLT e o seu § 1º, a resposta é não. Veja: Art....

acidente de trabalho

Profª, se um empregado, sofre um acidente de trabalho com afastamento das suas atividades por 7 dias, após o atestado, retorna ao trabalho normalmente, diante do exposto cabe estabilidade provisória?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/10/2022

Resposta

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Olá Juliano, bom dia! Tudo bem? Somente se o trabalhador entrar em uma condição de contrato suspenso...

Contrato de experiência!

Quer dizer que para o contrato de experiência ser determinado na hora de rescisão desse contrato dever haver um documento com pedido de demissão do funcionário??/

direito direito trabalhista Perguntado em 27/11/2022

Resposta

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Não sei se entendi a sua dúvida. O contrato de experiência é considerado um contrato por prazo deter...

Gratificação de função

Olá tudo bem? referente ao O art. 62 da CLT gratificação de função de 40% também é aplicada a subgerentes ? ou seria adicional de função? Grato

direito direito trabalhista Perguntado em 06/01/2023

Resposta

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Entendo que se aplica também, devido à parte final do II: … aos quais se equiparam, para efeito do...

colaborador trabalha 1 mês antes de assinar a carteira

Bom dia prof. como fica a situação do trabalhador quando este trabalha 1 mês antes de assinar a carteira, e na hora de emitir a rescisão esse período não entrou no calculo, como proceder nesse caso?

direito direito trabalhista Perguntado em 18/01/2023

Resposta

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Olá Jacilene, boa tarde! A rescisão deverá ser elaborada com base na data de admissão registrada na...

Legislação trabalhista

Boa tarde! Onde encontro a legislação trabalhista completa e atualizada? é neste link https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm ?? Agradeço

direito direito trabalhista Perguntado em 19/03/2023

Resposta

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O link que você mencionou é da CLT atualizada, norma que contém quase toda a legislação trabalhista...

sobre feriados.

Na convenção, existindo o feriado já estabelecido, o aditivo emitido no mesmo ano da convenção, poderá anular algum feriado ou alguma informação da convenção?

direito direito trabalhista Perguntado em 16/06/2023

Resposta

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Olá Jacilene, boa tarde! Não podemos anular clausulas da convenção.

Jornada de Trabalho Empregada Doméstica

A empregada doméstica recebe o piso,R$ 1.443,94. Trabalha de segunda à sexta, das 7h30min às 13h, intervalo de 15min, jornada de 26,25 horas semanais. Posso aumentar a jornada sem aumentar salário?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/07/2023

Resposta

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Olá Luciana, bom dia! Pode aumentar sim, porém recomendo analisar o contrato de trabalho se estar es...

Contrato de Autônomo

Pelo que entendi o empregado autônomo pode prestar serviço continuo ou não, exclusivo ou não. Neste caso, preciso elaborar um contrato ? Ele poder ser pessoa física ou jurídica?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Sim. O Autonomo pode ser continuo ou não. Sempre existe a necessidade de poss...

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Então a empresa pode mudar o empregado de localização desde que na mesma cidade, mesmo sem a vontade do empregado?

direito direito trabalhista Perguntado em 27/08/2023

Resposta

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Olá Ofélia, boa tarde! Se o trabalhador estiver prestando o seu serviço para a empresa que o contrat...

Ordenamento jurídico

Está disponível o material em PDF? Não estou conseguindo baixar pfv.

direito direito trabalhista Perguntado em 12/12/2023

Resposta

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Olá Heloiza o material está disponível, veja no simbolo próximo da dúvida...

Turnos de revezamento

Para revezamento entre hor. das 7 as 17 e das 12 às 22, com 2 horas de intervalo, não é permitido manter durante 1 mes o funcionario num destes 2 horários certo? Onde encontro na nova lei pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Boa tarde Heloiza Conforme legislação trabalhista segue as jornadas de trabalho existentes: 1 - O t...

Jornada de trabalho

É correto dizer que a lei obriga o funcionario a cumprir 44 horas semanais? Existe uma norma da OLT que fale sobre isso pfv?

direito direito trabalhista Perguntado em 28/12/2023

Resposta

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Boa tarde Heloiza A jornada de trabalho é o tempo determinado pelo contrato trabalhista e, em se t...

Gorjeta - Afastamento INSS

Prezados o colaborador afastado pelo INSS deve continuar recebendo a gorjeta?

direito direito trabalhista Perguntado em 06/02/2024

Resposta

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Boa noite. A legislação brasileira não especifica diretamente se um colaborador afastado pelo INSS d...

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

A Gratificação do gerente se não estiver na CCT, ainda sim deve ser paga, quando não é pago hora extra?

direito direito trabalhista Perguntado em 19/06/2024

Resposta

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O pagamento da gratificação de função do gerente (art. 62, II e parágrafo único da CLT) tem o objeti...

Embriaguez habitual ou em serviço

Se caso o funcionario chega embriagado ao trabalho, mas não é algo recorrente, pode começar dando advertência, depois supensão para assim chegar a justa causa?

direito direito trabalhista Perguntado em 20/06/2024

Resposta

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Boa tarde Sarah, sim, é possível adotar uma abordagem progressiva em relação à disciplina de um f...

Sistema híbrido e seus impactos

Apesar de haver o ponto eletrônico por diversos meios, como celular e pelo computador como ainda controlar o sistema híbrido e seus impactos na legislação trabalhista?

direito direito trabalhista Perguntado em 22/08/2024

Resposta

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Danielle, não há óbice legal para a manutenção de sistema híbrido de controle de ponto. É comum em g...

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO

Prezada Professora
Poderia informar de forma detalhada o que pode ser negociado direto com o empregador por parte do colaborador Hipersuficiente sem que seja violado o principio da irrenunciabilidade

direito direito trabalhista Perguntado em 09/02/2025

Resposta

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Em relação à negociação direta com o empregado, devemos sempre observar o previsto no artigo 468 da...

ACORDO POR ARBITRAGEM

* QUAL AS CONSEQUENCIAS QUE A EMPRESA PODE TER, EM FAZER UMA HOMOLOGAÇÃO CAMARA ARBITRAL. E NESSA OPÇÃO E PERMITIDO PARCELA AS VERBAS RESCISÓRIAS, DESDE QUE PAGUE A MULTA FGTS EM SUA TOTALIDADE.

audiência direito Trabalhista trabalho recursos humanos Departamento Pessoal Perguntado em 26/10/2022

Resposta

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Olá, Quelem! A arbitragem é aceita tranquilamente para o Direito Coletivo do Trabalho (lide entre em...

ACORDO POR ARBITRAGEM

* QUAL AS CONSEQUENCIAS QUE A EMPRESA PODE TER, EM FAZER UMA HOMOLOGAÇÃO CAMARA ARBITRAL. E NESSA OPÇÃO E PERMITIDO PARCELA AS VERBAS RESCISÓRIAS, DESDE QUE PAGUE A MULTA FGTS EM SUA TOTALIDADE.

audiência direito Trabalhista trabalho recursos humanos Departamento Pessoal Perguntado em 26/10/2022

Resposta

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Quelem, quanto ao parcelamento das verbas rescisórias, na prática ele ocorre via acordo entre as par...

Registro de Empregado

Uma empresa comprou um sítio, mas não vai utiliza-lo comercialmente no CNPJ, irá ceder a pessoa física em comodato para que ele possa explorar o cultivo e venda de palmito, como registrar o caseiro?

empregado rural empregador rural rural direito Trabalhista folha de Pagamento Perguntado em 20/10/2024

Resposta

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No Direito do Trabalho não interessa quem é o proprietário do imóvel onde ocorre a prestação de s...

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