Ferias Fracionadas

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FERIAS fracionadas

As ferias poderá ser pagar parcialmente caso as ferias seja fracionada.

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/06/2018

Resposta

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A lei não alterou a forma de pagamento, ou seja, deverá ser paga com 02 (dois) dias antecedente ao i...

MULTA DAS FÉRIAS

Hoje em dia existe a opção saque aniversário, quem aderiu ela e não mudou até a empresa desligar o funcionário tem direito a receber todo saldo restante com o juros ???

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 25/03/2021

Resposta

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Ajuda de Custo

Professor, ajuda de custo, vai integra a B.C do FGTS?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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DECLARAÇÃO

Professor, mesmo o trabalhador que tenha tido IRPF retido na fonte, e não está obrigado fazer a declaração, o mesmo pode tá efetuando a declaração, para que se possa restituir o valor ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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DESPESAS DO IRPF

Professor, sobre o desconto do plano de saúde, a empresa é quem paga, porém o mesmo vem descontando do meu contra-ch, nesse caso, posso utilizar essa despesa, para deduzir do meu IR, na declaração ?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 27/03/2021

Resposta

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Cálculo do DSR

O cálculo do DSR não bate com o demonstrado no exemplo.
Poderia esclarecer por favor?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 20/04/2021

Resposta

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Homologação no sindicato por convenção coletiva

Se estipulada em convenção coletiva a obrigatoriedade da Homologação no sindicato, a empresa não tem a opção de fazer a homologação na própria empresa e é obrigada a homologar mesmo no sindicato?

Legislação trabalhista homologação Perguntado em 10/05/2021

Resposta

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Material para Estudo

Não tem o material em PDF?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/06/2020

Resposta

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Sim. Informe seu email que irei disponibilizar.

Material em pdf

Boa noite, poderia me enviar o material em pdf no e-mail: simone07_sp@hotmail.com.
No aguardo. obrigada

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 19/06/2020

Resposta

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Enviado

Material de Estudo

Poderiam me encaminhar o material no meu e-mail g7caml@gmail.com ? Obrigado.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/06/2020

Resposta

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Enviado

MATERIAL PDF

Boa tarde! Poderiam encaminhar o material para meu email? dmbpontes@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa Tarde Sim.

Material em PDF

Boa noite,
Por favor poderia enviar o material no meu e-mail: ieda.bulhoes@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Boa noite! Enviado!

Material em PDF

Boa tarde, poderia me enviar o material? E-mail ariadne.ro@uol.com.br

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do curso

Boa noite, por favor envia o material no meu email: jane.luanda@hotmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 25/06/2020

Resposta

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Boa tarde! Ok.

Material do Curso

Boa noite! Poderia enviar o material do curso em meu e-mail? willian03_@hotmail.com Obrigado desde já! Abraços.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim.

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material da Aula

Boa noite!
Poderia encaminhar o material da aula em pdf para o e-mail folha@grupoguaritas.com.br , por favor?

Agradeço desde já.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! OK

Material deste curso

Professor, por gentileza manda-me o material para hortolan1970@hotmail.com. Parabéns a aula foi excelente

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/06/2020

Resposta

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Boa Tarde! Obrigado. Enviarei sim.

Material Legislação Trabalhista

Muito obrigado professor, recebi o material.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 29/06/2020

Resposta

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Por nada

Primeira férias do colaborador

Boa noite, professor Jefferson
Ainda é permitido na primeira férias de um colaborador, o mesmo trabalhar 1 ano e 11 meses? Ou somente é permitido 12 meses trabalhados? Desde já obrigada.

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/07/2020

Resposta

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Boa noite! Sim. Vc deve ter atenção ao retorno dessas ferias. O trabalhador deve retornar antes de c...

Contrato intermitente

bom dia, gostaria de saber se os benefícios do trabalhador, é proporcional ao numero de horas, que o mesmo trabalhou mesmo?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 31/07/2020

Resposta

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Olá Mauricio, boa tarde! Depende muito. Principalmente no que diz respeito da transporte e alimentaç...

Suspensão de contrato

Professor, em casos onde o funcionário pegou um 1º atestado >15 dias, e em seguida pegou outro <15, mas com quebra de dias entre os atestados, conta-se novamente os 15 dias a serem pagos pela empresa?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 01/08/2020

Resposta

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Boa Tarde Thyago! Quando o empregado se afastar por um período superior a quinze dias dentro do praz...

Contrato de Trabalho Intermitente.

Fiquei com uma dúvida na sistemática do calculo das verbas a serem recebidas. Por exemplo, o funcionário trabalha durante 3 dias, como seria o reflexo de 13 salario, férias?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 10/08/2020

Resposta

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Olá Marcos, bom dia! As horas computadas a titulo de adicional noturno terá reflexos para o cálculo...

Pergunta vinda do APP

o salário incide nos impostos, ele não deve ser contabilizado juntamente com a remuneração quando se trata de recebimento de salário família?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/08/2020

Resposta

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O salário base faz parte da remuneração do trabalhador e tem incidencia de INSS, FGTS e IRRF. O Salá...

RESCISÃO CONSENSUAL

Boa tarde,

O funcionário pode ter iniciativa na rescisão consensual ou somente o funcionário?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! O funcionário e o empregador devem promover o acordo. A Iniciativa pode ser de ambos.

CONTRIBUIÇÕES DO SINDICATO

O funcionário não é mais obrigado a ter o desconto da contribuição sindical, e referente as contribuições assistenciais e confederativas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/08/2020

Resposta

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Boa tarde! A Legislação não permite nenhum tipo de contribuição ao sindicato, sem a autorização por...

Relativo ao material do curso

Boa noite, o material em pdf é diferente do postado no curso? Podes enviar para indaya@gmail.com? Abraços

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Enviado!

Jornada de Trabalho

Fiquei com a seguinte duvida, a convenção estipula determinada carga horária. Mesmo assim posso estabelecer um outro horário prporcional conforme a necessicidade, utilizando a jornada parcail?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 28/08/2020

Resposta

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Boa Tarde! Sim. Não pode ultrapassar as 8 horas diarias

Horas trabalhadas

Boa noite. minha duvida e se a pessoa pode trabalhar 10 horas por dia? Mais não ultrapassar 44 horas semanas.Pode isso?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 18/10/2020

Resposta

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Boa Tarde Rafaela! A pessoa trabalhando 8 horas por dia com o acrescimo de 2 horas, sendo essas 2 cl...

Pedido de demissão comprovação de novo vínculo

Bom dia! Colaborador pediu demissão e apresentou carta de novo emprego, ou sej,a não cumprirá o aviso. A empresa é obrigada a aceitar e não descontar o aviso prévio?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Olá Marcela, bom dia! A empresa não esta obrigado. O Trabalhador deve comunicar a nova empresa que f...

Faltas abonadas

Bom dia! Em caso de falecimento (ascendente / descendente), devemos estender para o cônjuge? Ex: o avô do meu marido faleceu, tenho direito a licença nojo, por ter adquirido parentesco por afinidade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/10/2020

Resposta

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Bom dia! Entendo que sim. Mesmo assim sugiro vc identificar essa relação de grau de parentesco mais...

CLT Atualizada

Pode por favor me enviar a CLT Atualizada: goreth.carvalho@hotmail.com Grata!!

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 21/11/2020

Resposta

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Olá Maria Goreth, bom dia! Não possuo a CLT atualizada. Vc pode adiquirir em livrarias Existe versõe...

recisao com risco de o funconario esta doente

no casa de um funcionario que so trabalho na empresa 10 dias, e pediu demissao quais sao o direitos dele.obs este empregado ficou doente dentro deste periodo de 10 dias? como processer mesta recisao?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 12/02/2021

Resposta

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Vandielma, boa tarde! Existe alguns indicadores que vc deve considerar? Este trabalhador é mensalist...

CCT não Registrada no MTE só registrada Cartorio

Prof. já observei sindicato disponibilizar a CCT sem o devido registro no MTE(mediador). Somente consta um carimbo de distribuição em Cartório, Nesse caso, é válida a Convenção? qual sua recomendação?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 17/09/2021

Resposta

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Olá Karina, bom dia! Entendo que uma convenção coletiva de trabalho só é válida mediante numero de p...

SALARIO BASE

Boa noite, professor sou nova nessa area de DP e tenho dificuldade na parte da questão do salario base. ele é todos os proventos do trabalhador ou somente o salario que vai no contrato?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

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Boa noite Deise! Salário Base é aquele valor de salário estipulado em contrato de trabalho. O Salári...

DESCONTO DO DSR

Boa noite, Professor se eu descontar as horas do trabalhador , eu devo descontar o DSR tambem, proporcional as as horas não trabalhadas e nas faltas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 24/09/2021

Resposta

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Boa noite Deise! Sim. Deve ser feito o desconto do DSR sobre as horas de atraso.

Contrato intermitente Férias e 13 Salário

Bom dia Professor!
Você deu um exemplo de 3 dias trabalhados, para o trabalhador receber férias e 13 salário proporcional, mas neste caso ele não deveria trabalhar pelo menos 15 dias para ter direito?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 03/11/2021

Resposta

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Bom dia Julio! Para o cálculo das férias e do 13o salários nos contratos de trabalho intermitente, n...

Adicional noturno

Por exemplo o profissional trabalha das 18:30 as 23:30 ele tem o direito de receber adicional noturno das 22:00 horas até as 23:30 horas?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 09/02/2022

Resposta

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Olá, boa noite! Sim. Terá direito ao adicional noturno das 22h às 23:30

adicional noturno

o adicional noturno pode ser pago com base no salario e não acrescentar a insalubridade?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 27/03/2022

Resposta

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Ola Joseilson, bom dia! Recomendo você identificar se há composição da base de cálculo ou não de aco...

Consulta Medicas

A empresa pode exigir ao funcionario q compense as horas que ficou fora da empresa para consulta médica ou exames, mesmo ele apresentando a declaração médica? Ex: Não fazer o horario de almoco?

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Ola Rosiane, boa tarde! Entendo que não. Esta previsto na CLT e é um direito do empregado.

Material Aula

Poderia me enviar o material de toda aula? Rosianepfelipe@gmail.com

legislação trabalhista 2020 Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Sim. Enviaremos

13º aviso indenizado

Boa tarde!
O 13º do aviso indenizado, devo descontar o INSS?

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

Resposta

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Milade, sim, incide, conforme Dec 3.028/99

Contrato de Por prazo Determinado

Sabendo-se que o prazo é de 90 dias, a empresa pode contratar por 20 dias e prorrogar por mais 70 dias ou menos? (caso a CCT não indique o prazo).

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

Resposta

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Pode sim! Lembrando que o contrato por prazo determinado só poderá ser prorrogado uma única vez e de...

Contrato de Por prazo Determinado

Sabendo-se que o prazo é de 90 dias, a empresa pode contratar por 20 dias e prorrogar por mais 70 dias ou menos? (caso a CCT não indique o prazo).

legislação trabalhista Perguntado em 20/02/2024

Resposta

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Sim.Observar demais disposições do artigo Art. 443 da CLT.

Base de cálculo do 13° salário

Segundo o decreto 57.155 o '.. pagamento da gratificação salarial ... tem por base a remuneração devida nesse mês' Mas, no curso o professor diz que é o salário base do empregado. E, agora?

legislação trabalhista Perguntado em 12/07/2024

Resposta

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De fato, a legislação atual, DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (e não 57.155), prevê que...

Gravidez na experiência

Boa tarde, tenho uma funcionária que ficou 20 dias sem registro, fizemos o registro dela dia 01/08 e hoje ela nos comunica que talvez esteja gravida, a empresa pode demitir dentro do contrato de exper

legislação trabalhista Perguntado em 07/08/2024

Resposta

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Boa noite Cassio.

A legislação trabalhista garante estabilidade provisória à empregada gest...

CONTRATO DE TRABALHO

Boa tarde !!
Sobre contrato de trabalho por um período terminado de 6 meses, pode ser prolongado ??

legislação trabalhista Perguntado em 13/10/2024

Resposta

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Marcelo, Sim, um contrato firmado para período determinado de 6 meses pode sim ser prorrogado, pelo...

Base de cálculo para 13º salario

No gabarito do curso, apenas o ad de insalubridade è base para 13º salario, e entendo que a resposta esta errada. Respondi a opção d) pois salario e ad noturno tbm são bases. Peco que revejam

legislação trabalhista Perguntado em 18/11/2024

Resposta

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Olá Jose,

O quiz da aula 28 e 29 Vale transporte o professor está falando sobre o vale tran...

Licença paternidade

1 )Profº conforme vc explicou 5 dias consecutivos, e se o nascimento ocorreu no sábado e dia útil, inicia a contagem na segunda !

2 ) se nascimento ocorrer no domingo !

legislação trabalhista Perguntado em 19/12/2024

Resposta

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Hélio, embora nao haja na lei uma explicação sobre a forma de contagem, há entendimentos que deve in...

Contrato de experiência

A empresa poderá fazer contrato de experiência se o empregado já trabalho na mesma função q esta sendo contratado.

legislação trabalhista Perguntado em 19/12/2024

Resposta

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Hélio, Sim, o contrato de experiência é permitido também neste caso.

Abono pecuniário ferias

Poderia demonstrar como calcular os 10 dias qdo o empregado vende

legislação trabalhista Perguntado em 20/12/2024

Resposta

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HELIO,

Quando o empregado vende 10 dias de férias, este recebe 10 dias de abon...

uma duvida horas extras ?

são incluídas no 13º, isso tem q aparecer em algum demonstrativo

legislação trabalhista Perguntado em 20/01/2025

Resposta

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Marcelo, Sim, as horas extras compõem a remuneração do empregado para cálculo de décimo terceiro sa...

vale transporte

empresa não disponibiliza vale e nem transporte , ela esta sujeita a passiveis trabalhistas.
onde colaborador usa seu transporte próprio e gasolina .

legislação trabalhista Perguntado em 20/01/2025

Resposta

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Bem, se o trabalhador usa transporte próprio, ele não necessita de vale transporte, não fazendo jus....

Contrato de Trabalho Intermitente

Caso o empregador queira finalizar o contrato de trabalho, o empregado terá direito á seguro-desemprego e/ou saque do FGTS? O contrato intermitente configura anotação na CTPS?

legislação trabalhista Perguntado em 04/02/2025

Resposta

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Walkiria boa noite.

Sim, o empregado tem direito ao seguro-desemprego e ao saque do FGTS ca...

Cargos de confiança

Professor, cargos de confiança, onde o funcionário fica dispensado de bater o ponto é considerado dispensa da jornada de trabalho? É necessário pagar 40% a mais no salário?

legislação trabalhista Perguntado em 06/02/2025

Resposta

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É considerado dispensa de controle da jornada de trabalho. Para que isso ocorra, é necessário pagar...

ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT

Funcionário que atua como encarregado de obras, supervisionando 1 a 3 frentes por dia e trabalhando 8h por dia, se enquadra no art. 62, I, da CLT por incompatibilidade de controle de horário?

legislação trabalhista Perguntado em 24/05/2025

Resposta

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Laryssa,

Não. A atuação como encarregado de obras, ainda que envolva deslocament...

ARTIGO 62, PARAGRAFO UNICO, DA CLT

Os 40% do art. 62, §1º, da CLT são calculados sobre o salário anterior, salário da categoria ou salário dos subordinados? E quem define se o cargo é, de fato, de confiança?

legislação trabalhista Perguntado em 24/05/2025

Resposta

VER RESPOSTA COMPLETA

Laryssa,

Conforme o art. 62, inciso II da CLT, empregados que exercem cargos de...

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