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MDF-e com nota de Transferência

É necessário emitir MDF-e na operação de transferência entre estabelecimentos?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 23/05/2022

Resposta

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Olá Raphael. De acordo com o Ajuste Sinief 21/2010 não há nenhuma desobrigatoriedade para esse caso,...

Pergunta vinda do APP

Na CF não menciona o ICMS sobre energia?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 31/05/2022

Resposta

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Olá Renata, ela seria considerada uma mercadoria.

Pergunta vinda do APP

Posso considerar a emissão da NF-e uma obrigação acessória?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 31/05/2022

Resposta

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Olá Renata, sim a nota fiscal é uma obrigação acessória.

IPI NA BC DO ICMS

Se o adquirente for contribunite mas a mercadoria for para uso consumo ou ativo, o IPI vai compor a BC do ICMS certo?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 01/06/2022

Resposta

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Ola, nessa situação o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.

ICMS por dentro

Não ficou claro para mim quando deve ser feito o calculo do ICMS por dentro. Pois toda nota fiscal que eu consulto, o valor da base de calculo é o mesmo do valor do produto.

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 21/06/2022

Resposta

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Olá David, a base é o valor do produto pois o valor do produto nesse momento, ja tem o ICMS calculad...

O Fundo de Combate a Pobreza faz parte do calculo por dentro?

No DIFAL para não contribuinte o FCP se soma ao ICMS para determinar a base de cálculo por dentro? Quais as principais diferença entre o DIFAL para contribuinte e não contribuinte.

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 25/06/2022

Resposta

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Olá Jame! Sim. O Fundo de Combate à Pobreza deve ser incluído no cálculo por dentro para fins da de...

Livros Ficais obrigatório para empresas do Simples Nacional

Professor, dos livros que você informou que está dentro do ESPED, quais os livros que são obrigatórios para as empresas do Simples Nacional?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 25/06/2022

Resposta

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Olá Jame, tudo bem! A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED e tem p...

Cálculo S.T Antecipação

Os cálculos da substituição tributária e exemplos somente serão das saídas? Porque temos a substituição tributária na entrada (para trás) na condição de substituído quando não há protocolo?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 23/09/2022

Resposta

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Olá Ana Paula, essas são situações onde o produto tem substituição tributária, e ela não é destacada...

Dúvida Atividade ICMS APURAÇÃO NORMAL - questão 04

Boa Tarde. Fiquei com uma dúvida em relação a resolução do exercício 04, no rascunho em excel e vídeo está utilizando a alíquota de 17%, porém o iniciado diz que é 18%, está correto?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 20/04/2023

Resposta

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Olá, Sim, o exemplo do excel pode se de uma outra UF e a questão deve ser de outra. Att

Diferencial de alíquota

Há incidência do diferencial de alíquota no cfop 2128 ?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 24/06/2024

Resposta

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Oi Eduarda, sendo uma aquisição para que não terá um processo industrial, à depender do Estado de...

Base por dentro

Todos os estados tem base por dentro?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 09/07/2024

Resposta

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Boa noite Marcela, tudo bem?

Atualmente os estados que usam base por dentro são...

CONFISCO DE MERCADORIA POR Ñ PAG TRIBUTO

Olá professor! Excelente dia/tarde, espero encontra-lo bem.
Nos casos de Mercadorias apreendidas em postos fiscais por não Pag DIFAL, é válido? Quais tributos não podem barrar a circulação da merc?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 19/07/2024

Resposta

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Prezado

O Posto tem liberdade para barrar as mercadorias nas fronteir...

Sujeito Ativo

No Direito tributário o sujeito ativo e a PESSOA JURIDICA, porque a questão 2 esta incorreta?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 28/10/2024

Resposta

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Oi Dirceu tudo bem? O sujeito ativo sempre é aquele que tem o direito de cobrar a obrigação tribu...

ICMS por FORA ou por Dentro?

Na questão 4, ativ_apuracao_do_icms
base de calculo do icms = 10.300 ok

valor do ICMS 18% a ser destacado em nota para esta operação?
Como ele já falou que seria por dentro, eu não deveria usar 82%

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 31/10/2024

Resposta

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Rafaela, Sim, utiliza o "índice" de 0,82, porém deve-se dividir o valor do produto sem ICMS por este...

Calculo de Redução em situação especifica

Esta correto analise abaixo? venda interna onde a alíquota aplicável á operação ICMS 19% + 1% do FECOEP = 20%
carga tributária 8,8%,Valor tributável 44%
Base de cálculo R$ 44,00 valor ICMS R$ 8,80

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 11/11/2024

Resposta

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Boa noite.

Para validar a apuração do ICMS, vamos verificar os cálculos:

Alíquot...

CÁLCULO DIFAL EC 87 2015

Não entendi a questão 02 da atividade que fala sobre o DIFAL. Porque a base de cálculo da UF de origem considerou o percentual da alíquota interna do destino + FP e não os 12% da origem?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 21/11/2024

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Prezada

No cálcuo do difal deverá considerar a alíquota interestadual...

jonathan o

a previsao do iscms É FEITTA POR QUEM? E a prestacao de contas dos tributos?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 03/12/2024

Resposta

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Prezado bom dia,

O icms deverá ser recolhido toda vez que a empresa vende merca...

7 - De acordo com as regras constitucionais atinentes às limitações do poder de tributar, é VEDADO

(respostas)C - aos Estados, instituir e cobrar o IPVA sobre veículos de propriedade de órgão da Administração direta da União.
Ele não estaria cobrando de si mesmo esse imposto ?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 10/12/2024

Resposta

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Prezado,

A questão sobre a possibilidade de um Estado instituir e cobrar o IPVA...

Lei nº 11.853 de 29 de novembro de 2002

Onde eu poderia encontrar um exemplo de como as empresas podem compensar o ICMS quando financiarem projetos aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 13/12/2024

Resposta

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Para entender como as empresas podem compensar o ICMS ao financiar projetos aprovados pelo Consel...

Dúvida sobre Sujeito Passivo

Um exemplo de sujeito passivo contribuinte e responsável poderia ser dado nos casos de substituição tributária? No sentido de que o responsável é o substituto e o contribuinte é o substituído?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 27/01/2025

Resposta

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Prezado Daniel, bom dia,

Seu raciocínio está perfeito!

Um exemplo de suje...

Cadastro de produtos

Como identificar qual deve ser os parâmetros corretos para o cadastro dos produtos, para que a tributação seja efetuada de forma correta? Onde posso pesquisar? Sou iniciante.

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 24/02/2025

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Priscilla, Os atributos a serem observados, tanto na entrada quanto na saída de mercadorias, são:...

Seletividade

O ICMS é um imposto seletivo. Se a alíquota do cigarro em MG for 22%, como fica a tributação em uma venda interestadual?

Venda (MG → MG): 22%

Venda (MG → SP): Qual alíquota aplicar ?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 22/03/2025

Resposta

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Beatriz, a alíquota interestadual entre MG e SP é de 12%.

Base de cálculo cumulativa

Ao fazer o calculo da BC diferencial de alíquotas considerando a BC da UF de origem não faria o imposto ser cobrado em duplicidade? Ao fazer o calculo em cima do BC não torna o imposto cumulativo?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 11/08/2025

Resposta

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Boa noite.

Ao usar a base de cálculo da UF de origem para o cálculo do DIFAL, haverá dupla...

Qual site utilizo para pesquisar os CFOPs?

Dúvida: Qual site utilizo para pesquisar os CFOPs?

ICMS REGRAS MATRIZ Perguntado em 09/09/2025

Resposta

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Prezado

Se você precisa encontrar os Códigos Fiscais de Operações e Prestaçõe...

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