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Remessa em Bonificaçao

As remessas em amostra gratis a nao contribuinte de outra UF devo recolher DIFAL?

deiferencial alíquota Perguntado em 25/06/2020

Resposta

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Olá Cristina, em regra geral sim, todavia, se no estado de destino houver benefício fiscal o mesmo p...

Cobrança Difal

Por favor estou com a seguinte dúvida:

Somente ocorrerá a cobrança do Difal, quando ocorrer a transferência de propriedade da mercadoria? exemplo: Remessa em empréstimo e consignação não tem difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 07/07/2020

Resposta

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Bom dia, o Difal da EC 87/15 pega todas as operações, é amplo, não é só para venda ou revenda

Pergunta vinda do APP

Boa noite! No caso da remessa para demonstração, onde há o retorno da mercadoria, como deverá ocorrer a recuperação do icms pago como Difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 09/07/2020

Resposta

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Remessa para demonstração na operação interna não tem incidência do ICMS, O retorno deve ser espel...

ICMS DIFAL

Bom dia! No caso de compra de mercadoria para revenda não incide o difal? E empresas optantes pelo Simples estão suspensas desse imposto seja para ativo, uso e consumo também?

deiferencial alíquota Perguntado em 31/07/2020

Resposta

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pela CF/88 existe dois DIFAL, DIFAL EC 87/2015 e o DIFAL na aquisição uso, consumo ou imobilizado....

certificado

boa tarde não esta aparecendo todas as opções para resposta na prova impedindo meu certificado ... só aparece opção a e b

deiferencial alíquota Perguntado em 08/08/2020

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Boa tarde Ellen, Vou direcionar o problema para equipe da CEFIS.

Aquisição de fornecedor do Simples Nacional.

No cálculo de aquisição de mercadoria de outros estado de fornecedor do Simples nacional deve-se considerar a alíquota interestadual, independente da alíquota do Simples?

deiferencial alíquota Perguntado em 10/08/2020

Resposta

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Boa tarde Cirlene, Perfeito, é isso mesmo"

Pergunta vinda do APP

ola
no caso do remetente não pagar o destinatário pagar solidariamente.
mas o percentual do icms ja esta embutido no valor da mercadoria. neste caso quem recebeu a mercadoria vai pagar 2vezes?

deiferencial alíquota Perguntado em 11/08/2020

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Boa tarde Camila, Na verdade quando a mercadoria chega para o destinatário o valor que ele pagou vi...

ADI 5464 O que fazer?

A cobrança do DIFAL é inconstitucional conforme ADI 5464 para empresas Simples nacional. Porem se a secretaria da fazenda do estado não aplicar a decisão . O que fazer gerar ?

deiferencial alíquota Perguntado em 20/08/2020

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Boa tarde Carla, A ADI 5464 Suspende a Nível Nacional para o fornecedor da mercadoria, todavia, o es...

DiFAL - SIMPLES NACIONAL

Por favor um comprador do Simples Nacional compra de outro estado, exemplo comprador de SP x fornecedor de MG. O comprado tem que recolher o DIFAL? Tem alguma diferença a pagar pelo comprador?

deiferencial alíquota Perguntado em 23/10/2020

Resposta

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Boa tarde, a responsabilidade é do Vendedor, todavia, caso vendedor não recolha o comprador é solidá...

Venda Presencial

Magna, sei que no vídeo "Difal" parte 2 você diz que não importa se é venda online/presencial, portanto há a ocorrência do Difal, porém tem respostas à consultas dizendo o contrário. Como proceder?

deiferencial alíquota Perguntado em 11/12/2020

Resposta

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Boa tarde Júlio, Vc pode me encaminhar por aqui para eu analisar pra vc?

ICMS por dentro

Como saber que precisa ser feito esse calculo do ICMS por dentro?

deiferencial alíquota Perguntado em 13/12/2020

Resposta

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Boa tarde, essa informação vem do departamento de Vendas , quem calcula o preço de venda do produto

Pergunta vinda do APP

Boa tarde, Gostaria de saber se a compra de mercadoria for destinada a revenda ,tem Difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 16/01/2021

Resposta

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Boa tarde, tem sim, todavia, nesse curso só falo do DIFAL para não contribuinte do ICMS, em breve es...

CFOP venda para CPF

Olá,se eu vender para um consumidor final (cpf), a NF tem que ser emitida no cfop 6107 ou 6108?

deiferencial alíquota Perguntado em 26/01/2021

Resposta

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Boa tarde Lucilene, Isso mesmo, sempre que vender para não contribuinte do ICMS a NF-e deverá ser e...

COBRANÇA DIFAL

Boa Tarde!
Quando o destinatário possui inscrição,tenho que fazer o DIFAL ou é só para não contribuinte?

deiferencial alíquota Perguntado em 27/01/2021

Resposta

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Boa tarde, a responsabilidade do Difal da EC 87/2015 é do remetente. Se o destinatário possuir insc...

DIFAL Trasportadora

Uma transportadora que emite um CTE para SC x BA ele vai recolher a GNRE certo? considerando a aliquota interestadual do remetente menos aliquota interno do destinatário Ok?

deiferencial alíquota Perguntado em 04/02/2021

Resposta

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Bom dia Laís, isso mesmo

DIFAL Trasportadora

A GNRE também será calculada da mesma forma quando o destinatário também for um contribuinte do ICMS?

deiferencial alíquota Perguntado em 04/02/2021

Resposta

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Quando o destinatário for contribuinte do ICMS o cálculo será diferente, breve estarei lançando o se...

Difal e Substituição Tributária

Boa noite! Quando CFOP for correspondente a Subst. Tributária, não incidirá Difal? Existe algum modo mais ágil de identificarmos na NF (CFOP's expecíficos, por exemplo), os produtos que terão difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 04/02/2021

Resposta

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Bom dia, incidirá sim, quando a mercadoria vai para fora do estado para não contribuinte do ICMS saí...

Difal e Substituição Tributária

Boa noite! Quando CFOP for correspondente a Subst. Tributária, não incidirá Difal? Existe algum modo mais ágil de identificarmos na NF (CFOP's expecíficos, por exemplo), os produtos que terão difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 04/02/2021

Resposta

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Bom dia, incidirá sim, quando a mercadoria vai para fora do estado para não contribuinte do ICMS saí...

DIFAL DE SERVIÇO

Boa noite!
Tudo bem?
Minha duvida seria se um serviço prestado em outro estado iria cobrar o DIFAL?
No caso o serviço foi prestado em outro estado, porém não foi um serviço de transporte.

deiferencial alíquota Perguntado em 25/02/2021

Resposta

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Olá Gabriel, Quem seria o destinatário?

DIFAL no SIMPLES NACIONAL

Gostaria de saber se entendi direito: Empresas Optantes pelo SIMPLES não recolhem DIFAL nem na compra e nem na venda de mercadoria?

deiferencial alíquota Perguntado em 11/03/2021

Resposta

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Na vai pagar na compra se ela estiver na condição de Não contribuinte do ICMS, na Revenda não paga s...

DIFAL - de quem é a responsabilidade de recolher?

Professora, boa tarde

Destinatário ex. contr. civil, mesmo tendo inscrição estadual a responsabilidade será do remetente? Pois, segundo explicação ter inscrição nao faz dele um contrbuinte.

deiferencial alíquota Perguntado em 26/03/2021

Resposta

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Olá Elanine, Isso mesmo.

Fundo de Combate a Pobreza

Boa noite!

O calculo para o fcp sempre vai ser com base em 2% independente do estado de origem/ destino?

Obrigada!

deiferencial alíquota Perguntado em 30/03/2021

Resposta

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Olá Daniele, pode variar de 1% a 2% , isso vai depender da legislação interna de cada estado.

Calculo de Antecipaçao

Professora em caso de antecipaçao me passaram que em mercadoria de 12% multiplica a base por 7,32%, porque seria essa base de 7,32%? Obrigado

deiferencial alíquota Perguntado em 02/04/2021

Resposta

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Olá Allison, Esta com jeito de ser alguma operação que tenha beneficio fiscal, pegue o documento fi...

Difal para Transportes

Quem fica responsável pelo pagamento do difal no transporte de mercadorias? Tsnto cif quanto fob.. seja para uso e consumo ou venda ao consumidor final.

deiferencial alíquota Perguntado em 09/04/2021

Resposta

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Frete CIF é por conta do Emitente; Frete FOB é por conta do Destinatário.

Adicional de Fundo de Probreza

No caso, se tivessimos que recolher invés de 11% recolher 13% por causa do adicional de 2% FCP, na nota seria demonstrado os 11% (134,15) ou demonstraria os 13% ou informaria 11% e os 2% separadamente

deiferencial alíquota Perguntado em 11/04/2021

Resposta

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Olá Rafael, Informaria 11% mais 2%.

Difal nota fiscal de devolução

Quando a mercadoria foi coletada (Devolução) em outro Estado , para quem eu recolho o Difal (Operação Interestadual para não contribuinte) UF inicio da operação ou UF fim da operação?

deiferencial alíquota Perguntado em 05/05/2021

Resposta

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Olá Felipe, Em uma devolução o DIFAL pago deve ser restituído e não recolhido. quando se trata d...

Venda interestadual para não contribuinte pf

A base de cálculo do ICMS tanto do DIFAL quanto do interestadual será feito por dentro? Assim o comprador não ira pagar o valor original do produto e sim valor original + o ICMS por dentro?

deiferencial alíquota Perguntado em 05/06/2021

Resposta

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Isso mesmo Ana Luiza.

\\\bc=cálculo por dentro

\\bos noite, não entendi o que seria BC=Cálculo por dentro

deiferencial alíquota Perguntado em 13/06/2021

Resposta

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Boa noite, BC por dentro é quando se usa a fórmula valor total da NF/1-aliquota interna

Pergunta vinda do APP

Na empresa onde eu trabalho, somamos o valor Difal + valor de FECP e fazemos apenas um guia para pagamento. Está errado?

deiferencial alíquota Perguntado em 24/06/2021

Resposta

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Sim, tem que ser em guias distintas

Cálculo difal

Bom dia
Somente para reforçar e ver se entendi.
Valor NF 1219,51 (base Icms). ICMS proprio 7% (85,37) o Difal é 11% (134,15) porque a alíquota interestadual é 19%?.

deiferencial alíquota Perguntado em 24/06/2021

Resposta

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Isso mesmo, a alíquota interestadual é 7%, desculpa não entendi sua dúvida

Devolução Difal

Bom dia
Em caso de devolução da mercadoria, como é feito a devolução do Difal? Abate do Difal devido ou pede restituição de outra forma? Qual lei ou emenda posso ver essa informação?

deiferencial alíquota Perguntado em 24/06/2021

Resposta

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Pede restituição, a base legal varia de estado para estado!!

DIFAL PARA SIMPLES NACIONAL

Se a empresa for do simples e ela adquirir mercadoria para revenda, prescisa pagar o difal?

deiferencial alíquota Perguntado em 14/07/2021

Resposta

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Boa noite, Deborah, se a mercadoria e para revenda não se aplica DIFAL

Recolhimento

Se a empresa SN adquire mercadoria para revenda so recolhe ICMS Antecipado caso haja substituicao tributaria no estado? Diferencial de Aliquota so existe em uso e consumo e entrada de ativos correto?

deiferencial alíquota Perguntado em 04/08/2021

Resposta

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Luciane, na sua situação que você menciona estamos diante situações distintas. Pode haver a cobranç...

Operação de remessas

Nas operações de remessas incide DIFAL?

deiferencial alíquota Perguntado em 18/08/2021

Resposta

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Bom dia, Michele, Nas remessas não incide o DIFAL, nem nas operações com contribuintes nem nas com n...

DIFAL empresas do Simples após julgamento do STF - tema 1093 e ADI 5469

Com julgado do STF-Tema1093, as empresas do SN não pagam mais DIFAL nas vendas para cons. final não contribuinte EC87, bem como podem ter a devolução do eventual DIFAL pago desde a suspensão ADI5464?

deiferencial alíquota Perguntado em 26/08/2021

Resposta

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Boa tarde, Felipe, devolução espontânea dos Estados não haverá, o indicado é você fazer o pedido de...

Inscrição de Substituto Tributário

Quando eu tiver inscrição de substituto tributário, eu recolho debitos do difal e fcp numa unica guia?

deiferencial alíquota Perguntado em 13/09/2021

Resposta

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Bom dia, Ariane, Deverá ser recolhido em guia diferente pois o codigo de receita é diferente.

alíquota interna de SP

a alíquota de SP é 7 ou 18%??

deiferencial alíquota Perguntado em 17/09/2021

Resposta

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Bom dia, Monaliza, são as duas aliquotas; para operações internas 18% para operações interestaduais...

Formas de Cálcular DIFAL

Cada Estado tem uma forma de calcular a Difal, uns com base única outros com dupla? Poderia me informar se tem um curso de Diferença de alíquota entre contribuintes

deiferencial alíquota Perguntado em 28/09/2021

Resposta

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Boa tarde, Jorge, o nosso curso de DIFAL que temos é esse que você fez.

Difal Operação triangular (aquisição de expositores/gôndolas)

Boa tarde! Existe Difal a cargo do destinatário final (MG) cuja NF foi emitida com CFOP 6.120 pelo adquirente originário (RJ), sendo uma operação triangular onde vendedor está localizado em SP?

deiferencial alíquota Perguntado em 05/01/2022

Resposta

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Bruna, Bom dia, não tem como eu saber aonde ta o vendedor voce devera olhar as notas das operações q...

Remessa em garantia

Remessa em garantia de fora do estado, destinatário paga ICMS? Considerando o CFOP 6949, qual seria o CST?

deiferencial alíquota Perguntado em 08/03/2022

Resposta

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Bom dia, Mayara, - A natureza de operação (CFOP) da nota fiscal deverá ser “REMESSA EM GARANTIA” ou...

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