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EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO

Prof. muito boa apresentação. Faltou falar sobre isenção de ISS na exportação de serviços.

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 18/08/2022

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Olá Andre Brita! Obrigado por dispor do seu tempo para realizar esse curso. Esse é um tema muito,...

ISSQN retido por tomador

Professor, qual alíquota de ISS dever ser observada quando o município do tomador o obrigue a fazer a retenção? Deve ser observada a alíquota da cidade do prestador ou da cidade do tomador?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 18/08/2022

Resposta

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Olá Jhonatas! A alíquota do ISS a ser praticada sempre será a do Município para o qual o imposto é...

ISS para Serviços Funerários.

Boa noite, professor! Cemitérios: Ela emprega materiais, como cal, areia, cimento, blocos e tijolos, etc. para manutenção de jazigos, o espaço, etc. Ela pode deduzir os 40%, na prestação de serviços?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 11/09/2022

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Prezado Angelo, Os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os eq...

OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - ISS

Quando o optante simples nacional prestar algum serviço, recolhará a que aliquota? a que se refere o anexo do optante? legislação normal municipal? no DAS sempre? Obrigado‼ qual legislação consultar?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 17/09/2022

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Olá! A alíquota do ISS para os optantes pelo Simples Nacional será definida conforme o Anexo em que...

OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - ISS

Quando o optante simples nacional prestar algum serviço, recolhará a que aliquota? a que se refere o anexo do optante? legislação normal municipal? no DAS sempre? Obrigado‼ qual legislação consultar?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 17/09/2022

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Olá! A alíquota do ISS para os optantes pelo Simples Nacional será definida conforme o Anexo em que...

Isenção de ISS - Itaipu Binacional

Empresa de engenharia consultiva sediada na cidade de S.Paulo presta serviço sob código 7.01 em unidade na cidade de S.Paulo para Itaipu Binacional. Existe isenção de ISS para o prestador?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 21/10/2022

Resposta

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Se estiver se referindo à hipótese de não incidência constitucional (art. 156, § 3º, II da CF), tamb...

Isenção Itaipu

Me refiro a isenção tributária conferida pelo Art. XII, alíneas "a" e "c", do Tratado que criou e rege a entidade.

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 24/10/2022

Resposta

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Ah sim. De todo modo, as isenções de uma pessoa não se transferem a outra. Desse modo, caso você pre...

Empresas do Simples Nacional - Serviço prestados do inciso III, art. 3º, LC 116/03

No caso do serviço prestados do inciso III, art. 3º, LC 116/03, em que a empresa é do Simples
Teria o destaque do ISS na nota fiscal de serviço?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 28/10/2022

Resposta

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A única hipótese que as empresas do simples devem destacar o ISS na nota é quando há retenção, confo...

Empresas do Simples Nacional - Serviço prestados do inciso III, art. 3º, LC 116/03

Declar.do Simples será a seguinte opção?
Serv.da área da constr.civil relac.subitens 7.02 e 7.05 da LC 116/2003 e trib.pelo Anexo "XYZ", sem ret./subst. tribut.de ISS, com ISS devido a outro Município

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 28/10/2022

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Caso não haja retenção, será dessa forma mesmo.

Resolução

Boa noite!
Como saber se um ponto controverso na legislação está pacificado no âmbito admistrativo, onde e como olho isso?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 14/11/2022

Resposta

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Se tratando de ISS, é raro ver pacificações administrativas, porém, cito algumas medidas que pode to...

carga e recarga de extintor

carga e recarga de extintor, nesse caso o incide icms e iss?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 23/11/2022

Resposta

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Entendo que o conteudo só extintor que será vendido é uma mercadoria, incidindo ICMS. Só incidirá cu...

Reembolso de Despesas x Receita.

Boa noite, professor! Consultores que teve gastos de hospedagem, eles emitiram NFSE, contra a empresa nossa. Isso é um reembolso de despesas ou receita pra essa empresa?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 31/01/2023

Resposta

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Olá Ângelo! Os gastos de hospedagem, caso necessários para a prestação de serviços, devem ser recon...

ISS - devido para qual cidade? e/ou há retenção?

Emp Simples Nacional, Topografia - Servç 7.20: Levant/o topográficos, estabelecida na cidade A, realiza esse serviço na cidade B, para uma empresa da cidade C. Há retenção ISS? e ISS p qual cidade?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 17/03/2023

Resposta

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Boa tarde, Alex, Art. 3o O serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabe...

Retido e/ou Substituição.

Professor, poderia me explicar melhor sobre o tema retenção e substituição de issqn e se possível faça um exemplo. Desde já, muito obrigado!

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 11/04/2023

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Olá Fabio. Alguns nomeiam como substituição tributária de ISSQN, mas tecnicamente se trata de uma r...

Substituição e Retenção do ISSQN.

Boa noite! Pode se dizer que a Substituição e a Retenção do ISSQN são as mesmas coisas, mudando somente a nome?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 12/04/2023

Resposta

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Bom dia Fábio, tudo bem! O ISS retido pelo tomador é o recolhimento do Imposto Sobre Serviço devido...

Decisão STG

Professor, já houve algum julgamento relativo a decisão que estava pendente do STF e por sua vez o ISS passar a ser devido no local do tomador do serviço?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 04/12/2023

Resposta

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Olá Mikael, Em junho de 2023 o STF reconheceu a inconstitucionalidade no deslocamento do ISS para o...

Lei complementar

Caso o serviço do prestador não indique se está sujeito ao icms, o prestador que fez operação mista deve emitir nota de venda das mercadorias sobre os produtos?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 08/02/2024

Resposta

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Vitor, Em uma operação mista, ou seja, com incidência de ISS e de ICMS, o prestador tem a responsab...

ISS - Caieiras

olá, boa noite.

estou com uma dúvida, código de serviço 11.04 prestador de serviço é de Cajamar e prestou o serviço em Caieiras (Empresa e Optante Pelo simples)
Quem é o responsável a pagar o ISS ?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 25/07/2024

Resposta

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Prezado,

O ISS será devido para o local onde foi prestado o serviço,...

Duvidas sobre renteção e LM

A minha dúvida, é: Eu sempre verificava se o serviço era retido, ou seja de responsabilidade do tomador no artigo 6o da LC 116/2003, pelo que vi na aula eu preciso verificar a Lei Municipal Primeiro?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 17/09/2024

Resposta

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Boa tarde Yanca.

Isso mesmo porque quem tem o poder de legislar sobre o ISS é o municipio,...

Dúvida sobre Estabelecido ou Domiciliado.

Bom dia Professor!
Gostaria de saber qual a diferença entre domiciliado e Estabelecido em um Município?

ISS imposto sobre serviço compliance fiscal gestão de risco formação fiscal Perguntado em 18/03/2025

Resposta

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A diferença entre domiciliado e estabelecido em um município está relacionada ao local onde a empres...

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