Perguntas e Respostas Contribuicoes

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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Não estou conseguindo entender essa parte, mesmo no exemplo estou sem entender como faz o cálculo.

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 13/04/2018

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Qual parte do cálculo você não entendeu ?

Desoneração da folha

Prezados, boa tarde! a pergunta é a seguinte caso a empresa não queira mas pagar a desoneração é preciso terminar o ano para fazer a desistência ou em qualquer competência pode deixar de pagar

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 20/04/2018

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Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 01/05/2018

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Ok Repetido

Material da Aula

Boa Noite, Professor.

Pode disponibilizar o material.

Obrigada

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 01/06/2018

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Para qual e-mail encaminho?

valor contribuicao previdenciaria com exigibilidade suspensa

Bom dia,

Por favor, poderia esclarecer uma dúvida , referente o VALOR CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA ..O QUE SERIA ? Obrigado,

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 02/06/2018

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Mes sem faturamento

Se a empresa optar pela desoneração, no mês que ela não tiver faturamento, ela não recolhe nenhum valor patronal?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 05/06/2018

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Simples Nacional

Como funciona para empresas do Simples Nacional?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 19/06/2018

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Parabéns pelo Curso !!!

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 14/07/2018

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Muito obrigado

Simples Nacional

Boa Tarde,
Empresas de construção civil que são optantes pelo simples que descontam a % de 3,5% ou 11% do valor da nota fiscal quando as emitem, o valor retido é descontado na GPS, isto esta correto?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 15/08/2018

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Depende, as empresas do Simples com receitas do Anexo IV poderão optar pela desoneração. Nesse caso,...

Desoneração simples nacional

Empresas optantes pelo simples nacional, sujeitas ao anexo IV pode optar pela desoneração?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 16/08/2018

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Sim

A desoneração

A informação da desoneração no esocial vai no s-1280 ou no r-2060

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 24/02/2019

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Anexo da Lei 12.546/2011

Gostaria de saber se empresas de Vigilância, limpeza e conservação estão sujeitas a desoneração da folha. Não conseguir entender na legislação, o anexo da lei 12.546/2011 parece estar revogado.

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 30/06/2019

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É possível ter obras desoneras e oneradas num mesmo CNPJ? Numa mesa folha de pagamento?

No CNPJ da construtora temos 03 obras (CEIs/CNOs) DESONERADOS e CEIs/CNOs ONERADOS, bem como a parte de funcion. q estão na folha de pag diretamente no CNPJ (sem CEI)tb estão ONERADOS. A lei permite?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 30/06/2019

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DARF desoneração

Qual a diferença do DARF 2991 e 2985?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 08/08/2019

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Pergunta vinda do APP

boa noite. o que acontece com as retençoes nas notas? o valor é abatido do valor total devido? ou somente sobre a parte do calculo do faturamento?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 30/08/2019

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Pergunta vinda do APP

no caso da opcacao da construção por obra. na sefip e no e-social informo a o contratante como retido 3,5 % e para o calculo da desoneração a base sera somente o faturamento da empresa?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 04/12/2019

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DESONERAÇÃO

Uma empresa de construção civil do lucro presumido ou simples nacional que nos meses de janeiro / fevereiro não obteve faturamento, pode fazer a desoneração nestes meses?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 23/04/2020

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Declaração de percentual enquadrado para CPRB

Onde encontro um modelo de declaração para enviar ao cliente caso preste algum serviço que tenha retenção.

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 05/05/2020

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Serviço sujeito a retenção

Se eu prestar algum serviço sujeito a retenção, esta retenção poderá ser abatida do valor total de INSS recolhido como antecipação?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 05/05/2020

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Receita Bruta Ajustada

O que é receita bruta ajustada? Como se faz o ajuste?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 29/05/2020

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empresa sem funcionários

Tem que fazer darf de CPRB de uma empresa que optou pela desoneração e no momento está sem funcionário ou pro labore? Mas tem faturamento?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 07/06/2020

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SOBRE A COMPENSAÇÃO

COMO FUNCIONA QUANDO A EMPRESA FALA QUE TEM CREDITO A COMPENSAR REF. NFE MÊS ANTERIOR SENDO QUE A MESMA NÃO ESTEVE NFE NO MÊS SEGUINTE?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 11/07/2020

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Outros Assuntos

Olá... os 20.000 não serão pagos caso não optemos pela desoneração? não entendi porque ele foi substituído pelos 18.750,89. Obrigada

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 26/09/2020

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Desoneração * Retenção previdenciária

Caro, empresa na área de construção civil, onde todos os imposto, incluindo o INSS (11%), é retido na NFe. A mesma tem a desoneração da folha, mesmo assim ela tem que pagar o DARF da desoneração?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 07/10/2020

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Pergunta vinda do APP

No caso de uma empresa do simples nacional que abriu agora e tem todas as atividades do anexo IV e pertencentes ao cnae de desoneração como é feita essa análise e a opção pela desoneração?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 25/11/2020

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Se a empresa possui as condições para optar pela desoneração, deve optar no primeiro fez em que aufe...

CONSTRUÇÃO CIVIL NO SIMPLES NACIONAL

A empresa de construção civil no SIMPLES Anexo IV, precisa pagar o CPP, mas, não paga os 5,8% de Terceiros. No caso da opção pela desoneração ela irá deixar de pagar a CPP e os terceiros também?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 05/02/2021

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CONSTRUÇÃO CIVIL NO SIMPLES NACIONAL

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 05/02/2021

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Contribuição INSS s/ Pro Labore

A empresa de construção civil que optou pela desoneração da folha deve reter/descontar o INSS (11%) sobre o Pro labore do sócio/titular e recolher na GPS??

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 16/02/2021

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Tipo de desoneração

Como Saber se a empresa é optante pela desoneração por CNAE vinculado ou serviço ?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 15/05/2021

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Olá Rejane, os CNAES estão listados na Lei 12.546/2011.

CNAE Enquadrado da Desoneração

Caso de a Empresa estiver no CNAE - 62.01-5-01 - Desenv. prog de comp. sob encomenda, Ela ainda pode ser desenquadrado da desoneração por causa de um Serviço que não esta na lisa de enquadramento ?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 15/05/2021

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Regiane, as atividades não contempladas na desoneração deverão ser tributadas separadamente, gerando...

Na legislação da CPRB, onde diz que se a empresa estiver enquadrada pelo CNAE ela não precisa calcular pelo serviço. Pois tenho um caso q a empresa está vinculada pelo CNAE mas o fiscal diz que se mudarmos o serviço muda o cálculo. Tenho essa dúvida pois o Professor diz que se for pelo CNAE não teria o cálculo misto

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 15/05/2021

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Regiane, o serviço está compreendido dentro da atividade ? Há casos que depende de uma melhor interp...

CPRB X COMPENSAÇÃO

Boa tarde! Uma empresa optante pela CPRB, retem 3,5% e fica isenta da parte patronal. Havendo credito a empresa tambem poderá compensar do valor a pagar de CPRB??

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 15/06/2021

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desoneração

Professor, uma dúvida se a empresa já é anexo IV, não é vantagem ela se enquadrar na desoneração, sendo que ela já não tem a parte patronal, estou certa?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 10/08/2021

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desoneração

Outra situação a empresa pode optar pela desoneração sempre no início do ano, e para empresas que começaram suas atividades no decorrer daquele ano que podem fazer quando houver faturamento?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 10/08/2021

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Compensações na GFIP

O valor lançado no campo compensações (GFIP) p/ zerar a GPS gerada, já que a empresa é desonerada da folha é um mero lançamento e não se confunde c/ abatimento do crédito da retenção de 3,5%, certo?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 19/10/2021

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Perfeito, o valor da desoneração deve ser lançado no campo de compensação por orientação da Administ...

Desoneração

Boa Tarde!
Por NCM somente industria? Comercio desonera pelo CNAE? ou independe

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 17/01/2022

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Olá Karina, a desoneração se dá pela atividade econômica da empresa!!

Desoneração por NCM

No caso de uma indústria com alguns NCM desonerados e também tem receita de prestação de serviço. Para calcular o CPRB devo considerar somente o faturamento dos produtos com NCM desonerado?

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 12/05/2022

Resposta

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Olá Priscila Para calcular o CPRB deve considerar todos os fatores que são previstos em lei. Por fa...

Desoneração pelo CNAE secundário

Professor boa tarde. Empresas que possuem CNAE secundário, ligado ao setor de informática (TI) podem optar pela CPRB? Levando em conta que o CNAE principal da empresa não possui previsão na lei

Contribuições previdencia receita exportação Perguntado em 26/10/2022

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Veja a SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Pergunta vinda do APP

tem que apresentar a efd contribuição da matriz junto com a filial?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 13/10/2021

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Olá, Michelle. Tudo bem? Sim, o EFD- Contribuições será centralizado, um único arquivo por período c...

EFD Contribuições enviada fora do prazo - multa

EFD Contribuições enviada fora do prazo - Empresa do Lucro Real do ramo agropecuário. O período em questão não ocorreu nenhum tipo de receita. Mesmo assim haverá multa? O cálculo é sobre a receita.

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 28/10/2021

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Olá Flávia, Tudo bem? A legislação trata as penalidades também, para os inativos: § 3º A multa mín...

Ainda sobre a multa pelo envio em atraso

A questão professora é a empresa não é inativa. Ela opera em prejuízo pois compra mais do vende, não há venda em todos os meses, porém há aquisições em todos os meses.

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 04/11/2021

Resposta

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Olá Flávia. Tudo bem? Nesse caso, essa empresa está fadada a omissão de escrituração, regulamentada...

Lucro Presumido Sem Movimento

Prof, com relação a empresas do Lucro Presumido Sem Movimento (diferente de inativa), como proceder?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/11/2021

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Olá, Juliana. Tudo bem? De acordo com o Manual do EFD Contribuições na pagina 68 a 70, empresas sem...

Imunes e Isentas de IRPJ

as associações e equiparadas, imunes ao IRPJ, aparecem no rol de dispensa, logo não precisa ser enviada, correto?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/11/2021

Resposta

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Olá, Juliana. Tudo bem? As Ongs, igrejas e associações somente estão obrigadas ao envio nos casos q...

Quanto a Empresas Inativas ou sem movimento.

Caso em Agosto a empresa entre em inatividade, ela deve enviar setembro, outubro, novembro e Dezembro, mesmo sem atividade, ou apenas em Dezembro deste ano, informando o registro 0120?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/11/2021

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Olá,Danilo. Tudo bem? Poderá ser enviado na competência de dezembro, informando todos meses inativo...

A EFD-Contribuições que foi fora do prazo, foi enviada zerada. Não tinha mesmo informações.

A empresa trata-se de produtor rural PJ. Ocorre que todas as aquisições que ela fez no período não teve direito a nenhum crédito de PIS e COFINS, assim como não houve nenhuma venda de produção rural.

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 16/11/2021

Resposta

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Olá, Flávia. Tudo bem? Nesse caso a empresa com status (sem movimento), poderá ser enquadrada no en...

EFD Contribuições de SCP

Cadastrei a SCP no CNPJ no mês de outubro, tenho que informar a data de cadastro da SCP na EFD Contribuições como abertura? E o nome empresarial deve constar xxx-SCP na EFD Contribuições?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 17/11/2021

Resposta

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Olá Elizabeth. Tudo bem? A Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 2012, assim dispõe sobre a obrigato...

Referente necessidade ou não de retificar Sped Contribuições sobre exclusão do ICMS BC PIS e COFINS

Olá, Profº! De fato há necessidade de retificar o Sped Contribuições de 03/13 á 05/21? Mesmo que esteja com processo em transito julgado e a ação foi antes de 15/03/2017.Por Favor, me ajuda!

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 29/11/2021

Resposta

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Olá, Bruna. Tudo bem? O que deve ser verificado na ação judicial é se houve o entendimento do destac...

IMUNES E ISENTAS

As empresas Imunes e Isentas com contribuição inferior a R$ 10.000,00 mensal, ou seja dispensada de entrega, está obrigada a entrega de EFD em Dezembro?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 30/11/2021

Resposta

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Olá, Patricia. Tudo bem? Como medida de simplificação e de racionalização de custos tanto para a pró...

Empresa Simples - DCTF

Empresas do SN precisam enviar DCTF anualmente?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 05/12/2021

Resposta

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Olá, tudo bem? A Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, dispõe sobre a obrigato...

Bloco C190

Professora no manual da EFD diz que se eu escriturar o registro C190 fico dispensado da escrituração individualizada do C100 e filhos. Então ou gero o C100 ou C190(pagina 136 da versão 1.35)?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 26/01/2022

Resposta

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Thiago, Tudo bem? Essa dispensa trata apenas sobre as notas fiscais de saídas do contribuinte, nesse...

saldo credor

Boa noite
Uma empresa inativa sem receita ou crédito, porém com saldo credor a transportar, entra na dispensa por inatividade?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 07/03/2022

Resposta

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Olá, Karina. Tudo bem? Conforme a IN 1252/2012, a empresa que não obteve receita e operações de cré...

Bloco M pis e cofins

Notas com CST 08, de saída para conserto, transferência de maquina de uma obra para outra, que não geram receita, precisam estar nesse bloco?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 20/03/2022

Resposta

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Olá, Tatiana. Tudo bem? A saída para conserto não caracteriza uma receita, assim fica dispensado o l...

Empresa Sem Movimento - Janeiro 2022

A empresa sem movimento em Janeiro/2022 deve ser transmitida em branco?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 22/03/2022

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Olá, tudo bem? Caso a pessoa jurídica não tenha realizado operações apenas em alguns meses do ano-ca...

empresa nova

boa tarde, empresa nova aberta em 01/2022 sem movimento ate 03/2022, ela é obrigada a entregar o sped contribuiçoes de 01/2022 e 02/2022, ou apenas o do mes 03/2022 informando os meses sem movimento?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 05/04/2022

Resposta

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Olá, Diony. Pode ser enviado mensalmente ou apenas no mês 12/2022 com as referências dos meses que...

CREDITO PIS E COFINS S/ CT-E

CT-e de entrada gera credito de pis e cofins para empresa do lucro real?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/04/2022

Resposta

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Olá Gerllyson. Tudo bem? A Lei nº 10.833/03, somente a partir de fevereiro de 2004, permitiu a toma...

Pergunta vinda do APP

professora bom dia!
aonde eu gero a multa para pagamento?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 12/05/2022

Resposta

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Bom dia, Evaristo! Respondendo a sua duvida você pode optar por preenchimento manual no Sicalcweb -...

Entrega em atraso

Boa noite,
Onde gero a guia da multa para recolhimento da multa?

Obrigada

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/05/2022

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Bom dia, Natalia! Respondendo a sua duvida você pode optar por preenchimento manual no Sicalcweb -...

Pergunta vinda do APP

Olá professora, fiz essa pergunta no CIAP. Agora dúvida com crédito das contribuições. O carro aquirido para ser utilizado setor comercial, posso me aproveitar do crédito Pis e Cofins?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 26/05/2022

Resposta

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Bom dia Renato, tudo bem! Em detrimento da possibilidade de calcular créditos sobre o valor de aqui...

PRODUTOS MONOFASICO

Ola, boa tarde !
Os itens monofasicos na entrada a CST é 73 e na EFD saiu com base e sem imposto ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 17/06/2022

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Olá Andresa, o CST 73 corresponde as operações de aquisições com alíquota zero. O CST 70 é que corr...

DUVUDA ERRO EFD

Como corrigir o erro:Deverá existir um registro M105 - Det. da BC do Crédito para cada Cód. da Nat. da BC do Crédito e CST informados nos documentos e op., agrupados pelo Código do Tipo de Crédito

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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Olá Andresa, basicamente todas as mensagens apresentadas no bloco M pelo validador, terá ligação com...

Créditos retidos - Preenchimento

Olá professora, bom dia!
Tenho uma dúvida sobre o preenchimento das retenções de Serviços Prestados, eu tenho a opção de colocar o valor manualmente ou só posso declarar cada nota no programa ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 21/06/2022

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Olá Larissa, tudo bem! Você pode também inserir manualmente na EFD Contribuições, sem problema algum...

CST 08 - Bonificação

Bom dia, as notas fiscais de bonificação precisa ser informadas no SPED? Elas são emitidas com CST 08.

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 22/06/2022

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Bom dia! As NF-e de saída que não representam receita não devem ser informadas na EFD-Contribuiçõe...

Multa por falta de entrega

Quando se fala em receita bruta, engloba também nessa base as bonificações, e devoluções? ou apenas as vendas do mês.?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 22/06/2022

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Olá Fabricia, tudo bem! A receita bruta das vendas e serviços compreende o produto da venda de bens...

Aluguel de imóveis próprios

Boa noite, empresa do lucro presumido com ramo de atividade aluguel de imóveis próprios seria não cumulativo, certo? Ao importar no sped ele deu erro na seção 4, o que pode ser esse erro?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 22/06/2022

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Olá Danieli, tudo bem! No lucro presumido o regime utilizado é o CUMULATIVO. Provavelmente deve ser...

PER /DCOMP

Olá Professor(a)

Devo efetuar o lançamento dos valores de PER/DCOMP na EFD Contribuições? Pois em duas empresas em que trabalhei utilizavam tratativas diferentes para este mesmo lançamento.

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 27/06/2022

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Olá Bruno, tudo bem! O demonstrativo da Perdcomp não é informado dentro da EFD Contribuições. Ela se...

Entidade sindical

Boa noite, entidade sindical rural patronal precisa entregar EFD Contribuições?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 20/07/2022

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Bom dia Danieli. tudo bem! Segue logo abaixo quem está obrigado e quem está dispensado a entregar a...

Arrendamento

O contrato de arrendamento ( CPC 06 ) estou registrando no F100 utilizando a natureza 08 , para PJ estou conseguindo mas para PF o PVA apresenta erro no CST . Como trato essa situação ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 02/08/2022

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Prezados consulentes, Qual CST está sendo utilizado, Atenciosamente Adriana Lemos

Empresa Inativa

Em SP existe um taxa chamada TFE, independente se a empresa está inativa ou não a Prefeitura cobra a taxa mês de 07, nesse caso podemos concluir que em SP todas as empresas serão ativas?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 10/08/2022

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Olá Marcelo! Partindo do conceito de inativa (aquela que não tenha efetuado qualquer atividade oper...

Empresas Inativas - Continuação

Ou passam a ser ativas a partir do pagto da taxa já que nesse caso vai ocorrer um movimentação. financeira.
Ou o pagamento dessa taxa obrigatoria n não muda a condição de inativa para ativa?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 10/08/2022

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Olá Marcelo! Caso a TFE seja o único pagamento da empresa no Ano-Calendário, passará a condição de...

REGISTRO F150

Quando o registro F150 não foi informado em janeiro, como podemos incluir este registro do Sped, é possível ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 17/09/2022

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Bom dia Tais, tudo bem! Você terá que fazer a retificação do arquivo para incluí-lo no respectivo mê...

Retificação EFD Contribuições

Posso retificar EFD Contribuições excluindo Icms da base do Pis/Cofins reduzindo meus débitos se tenho em certos trimestres procedimentos fiscais em andto glosando certos créditos tomados no passado?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 29/09/2022

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Olá Almir Carvalho! Entendo que o melhor procedimento será o de aguardar a conclusão da fiscalizaçã...

Finalização

Boa noite,

Tenho uma dúvida com relação a escrituração das notas de devolução de compra Cfop 5201 e 6201 na Efd-contribuições,devo registrar no C100, C170 e C190 sobre a cst 49 ou devo somente informar no ajuste M100,M110, M500 e M510?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 06/01/2023

Resposta

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Bom dia, Tatiane, Os valores relativos às devoluções de compras, referentes a operações de aquisiç...

F100 declaração via conta de receita (saldo credor + devedor) - receita exportação sem doc. fiscal

Quando a empresa declara no F100 valores via conta contábil de receita e o saldo é invertido (saldo devedor) posso agrupar com outra conta de receita de modo que fique com saldo credor?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 10/01/2023

Resposta

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Olá Daniele, infelizmente não consegui compreende sua dúvida.

F100 declaração via conta de receita (saldo credor + devedor) - receita exportação sem doc. fiscal

Quando não há NF posso declarar no F100 valores por meio de conta contábil e esta conta contábil pode ser a sintética? Agrupando todas as de Receita analíticas inclusive quando o saldo for devedor?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 13/01/2023

Resposta

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Prezados, A conta contábil pode ser sintética. O embasamento é o próprio registro F100. Atencios...

Conceito

como assim referente as não cumulativas ? e as cumulativas não exige obrigação acessória?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 20/02/2023

Resposta

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Olá Renata! Poderia reformular a pergunta? Não ficou claro o teor da sua dúvida. É referente à algu...

Não Obrigatoriedade - Parte 1

empresa inativa - no caso está inativa esse mês 02/2023 e mês passado teve movimento 01/2023 como fica ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 20/02/2023

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Olá Renata! As empresas inativas estão dispensadas da apresentação da EFD-Contribuições, desde que...

Não Obrigatoriedade - Parte 2

empresa s/movimento não é obrigada a fazer a EFD mensal, somente em dezembro ? o que seria as geradoras de crédito ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 20/02/2023

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Olá Renata! Sim. As empresas do regime de Lucro Presumido e Lucro Real estão dispensadas da aprese...

REGISTRO 0110

QUANDO UMA EMPRESA TEM COMO ATIVIDADE PREPONDERANTE O COMERCIO, MAS APROVEITA CREDITO DE INSUMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. QUAL EU COLOCO?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 24/02/2023

Resposta

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Prezada, O Registro E100 tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS. Os período...

notas que nao geram debito ou credito

As notas que nao geram debitos ou creditos como por exemplo notas de remessa, notas de mercodorias monofassica prescisam ser lançadas?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 24/02/2023

Resposta

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Bom dia, Denise, No tocante às aquisições somente deve ser escriturados os documentos referentes a...

Compensação da multa

Olá, bom dia.

Eu gostaria de saber se tem como compensar uma multa por atraso de entrega do sped contribuições com créditos via perdcomp?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 25/03/2023

Resposta

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Olá Alex! Tudo bem? Multas não podem ser compensadas com créditos tributários. O que pode ser reali...

MULTA EFD - LUCRO REAL

Nos casos de empresa do lucro real, que só tiveram operações com créditos. Caso entreguem a EFD em atraso, haverá multa?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 05/04/2023

Resposta

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Boa tarde, Wesley, A Receita Federal atualizou em dezembro de 2019 o Guia prático da obrigação, pr...

CPRB (EFD CONTRIBUIÇÕES x EFD-REINF)

Neste curso ainda apresenta a declaração da CPRB na EFD Contribuições. Porém, em 2023, esta obrigação deixa de ser apresentada na EFD Contrib. e passa a ser apresentada na EFD-Reinf. Correto?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 28/06/2023

Resposta

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Bom dia Carlos, isso mesmo! Em 2023 deixa de ser apresentada na EFD Contribuições e passa a ser apre...

DCTF MENSAL

IRPJ E CSLL DEVERÁ SOMENTE SER DECLARADA E FEITO O PAGAMENTO SOMENTE NO FINAL DO TERCEIRO MÊS, OU PODE IR SENDO PAGO E DECLARADO JUNTAMENTE COM PIS E COFINS?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 07/08/2023

Resposta

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Se a empresa optar pelo recolhimento antecipado mensal, deverá ser declarada na DCTF mensalmente. Ca...

EFD contribuiçoes X ICMS/IPI

A empresa que envia o EFD contribuiçoes, é obrigado a enviar o EFD ICMS-IPI?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/08/2023

Resposta

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Olá! Sendo contribuinte do ICMS é obrigada sim! Obrigado!

Conhecendo o PVA - Parte 2

tenho um cliente que tem receita, porém não emite NF-e, o valor da receita preencho no bloco F? e a apuração do pis e cofins no bloco M?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 14/08/2023

Resposta

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Olá! Exato, não sendo uma receita ou despesa com NFS oi NFE deverá ser informada no Bloco F e apurad...

Documentos fiscais de entrada

Boa tarde! Por favor, para empresa enquadrada no regime cumulativo (lucro presumido) ou cujo produto esteja sujeito a alíquota 0 (zero), é obrigatório o envio dos documentos fiscais de entrada?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 17/08/2023

Resposta

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Boa tarde! No Brasil, para empresas enquadradas no regime cumulativo (lucro presumido) ou cujo produ...

Registro 0500

É obrigatório informar o plano de contas para todas empresas?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 13/10/2023

Resposta

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Boa noite Daniela! No guia prático da EFD-Contribuições, o Fisco fala sobre a obrigatoriedade: a inf...

Isenta - PIS e COFINS retidos no Pgto PJ

Olá boa tarde!Com relação a empresas isentas que efetuaram pagto de serviços a PJ e tiveram retenção de Pis/Cofins/CSLL acima 10.000,00 são obrigadas a enviar EFD Contribuições?Em qual campo preenche?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 03/11/2023

Resposta

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Olá!! Deverão ser informadas no Bloco M. Abaixo deixo link que ajude. Pergunta 67 do Manual. http://...

Alíquota diferenciada

Aliquota de pis e cofins sobre receita financeira e importação, entram como aliquota diferenciada ou não? ..
porque no lucro real foge da aliquota basica de 1,65% e 7,60%

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 06/11/2023

Resposta

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Bom dia, Sim, as alíquotas de PIS e COFINS sobre receitas financeiras e importação são consideradas...

Empresas do Presumido

Olá, qual a diferença no uso dos blocos para uma empresa do real x presumido ? no meu trabalho tenho representante comerciais do presumido e uma agropecuária, usaria quais blocos ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 18/11/2023

Resposta

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Bom dia Luciano! O Registro 0110 foi criado campo de indicador de critério de escrituração e apuraçã...

Obrigatoriedade da EFD Contribuições

A empresa que desfruta de benefício fiscal de pis e cofins esta desobrigada a entregar EFD ?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 26/11/2023

Resposta

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Bom dia Paulo! Estão dispensados de apresentação da EFD-Contribuições: I – As ME e as EPP enquadrad...

Perda estoque na EFD Contribuições

Boa noite!
A empresa em que trabalho emite notas com o CFOP 5927, baixando perda de estoque. Gostaria de saber, em qual registro eu coloco essas notas de saída?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 03/01/2024

Resposta

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Olá! No Bloco C essas notas serao escrituradas com CST 49. Para fins de estorno do credito, esses va...

Crédito de Pis e COFINS

Fiz o SPED do mês 3/24, sobrou um crédito e fiz um perdcomp para abater no IRPF, porém a receita mandou de volta dizendo que o perdcomp não condiz com SPED. Onde no SPED devo apresentar este crédito?

EFD efd contribuições contribuições Perguntado em 28/06/2024

Resposta

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Bom dia

Que tipo de perfcomp vc fez e qual tributo compensou? Vc apura pelo regime não cumu...

Credito de PIS e Cofins sobre seguros

Boa Tarde,

Sobre créditos de PIS e COFINS sobre Seguros, é para qualquer tipo de seguros que a empresa pague?

efd contribuições sped Perguntado em 06/10/2025

Resposta

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Boa noite Luan.

O aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre seguros não se aplica a...

Leis - Aula 6

Regime Lucro Presumido não seria o Regime Cumulativo, ou seja, lei 10.637/2002? E Lucro Real as leis referente ao regime Não Cumulativo? No final foi citado que LP seria Não cumulativo e LR Cumulativo

efd contribuições sped Perguntado em 07/10/2025

Resposta

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Boa tarde Raphaela.

No regime do Lucro Presumido, a apuração do PIS e da COFINS ocorre pelo...

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO PIS/COFINS

Boa noite. A exclusão do icms base do pis/cofins conforme o art 26 da IN 2.264/2025 apenas poderá a empresa que entrou com ação na justiça para poder beneficiar da nova pratica? Lucro presumido pode?

efd contribuições sped Perguntado em 20/10/2025

Resposta

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Bom dia!

A IN 2.264/2025 já regulamenta expressamente a exclusão do ICMS da base de...

Créditos sobre importação

Olá boa tarde, fiquei com uma dúvida referente a compensação de crédito de importação. Se refere ao crédito que já consta na própria nota de importação, que já fazemos a apropriação em apuração ?

efd contribuições sped Perguntado em 24/10/2025

Resposta

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Olá Lucas tudo bem?

Sim, este crédito é passivo de crédito ao contribuinte.

Exclusão do ICMS ST

Quanto ao ICMS ST podemos estar excluindo também?

efd contribuições sped Perguntado em 28/10/2025

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Angélica,

Sim, conforme o art. 26 da IN RFB 2.264/2025, alinhada ao entendimento do...

Checklist de adequação

Olá,
Poderia estar enviando o checklist?
Desde já agradeço!

efd contribuições sped Perguntado em 31/10/2025

Resposta

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Prezada Angélica, boa noite!

1) Publicação e vigência:

Verificar que a IN 2.2...

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