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BOM DIA,GOSTARIA DE SABER ONDE EU CONSULTO A LISTA DE PROTOCOLOS E CONVÊNIO E OS ESTADOS QUE PARTICIPAM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA?estou fazendo esta pergunta porque sou iniciante na parte fiscal da contabilidade.desde ja agradeço a atenção.
ICMS ST Perguntado em 12/07/2014

Resposta


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no site do confaz. www.fazenda.gov.br/confaz Legislação, protocolo, icms
Se eu escolher um lucro maior e as despesas também aumentarem, digamos que fique dessa forma: Despesas 25%, ICMS 17% e lucro 60%. A soma ultrapassa os 100%. Como devo fazer esse calculo do preço na fórmula?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta


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Fábio, A formula de cálculo continua a mesma, independente do percentual. aqueles que coloquei f...
A consulente, que apura o ICMS pela sistemática de débito e crédito, tem como atividade principal o comércio varejista de ferragens, sendo todos produtos sujeitos à substituição tributária.
Compra suas mercadorias de fornecedores de outros estados com os quais Minas Gerais possui protocolos e o ICMS já vem retido por substituição tributária.
Pretende vender suas mercadorias para clientes contribuintes do ICMS, não contribuintes do ICMS, construtoras civis e prefeituras municipais, situados em outras Unidades da Federação.

Com dúvidas acerca dos procedimentos, formula a presente consulta:

1. Qual procedimento deverá ser adotado com relação ao destaque do ICMS, para emissão da nota fiscal de revenda dessas mercadorias, para contribuintes e não contribuintes, nas operações interestaduais?

2. Neste caso as construtoras civis são consideradas contribuintes do ICMS uma vez irão utilizar tais mercadorias na prestação de serviços sujeitas ao ISSQN?

3. O imposto anteriormente recolhido por substituição tributário poderá ser restituído nas operações em que for destacado o ICMS?

4. Qual CFOP deverá ser utilizada para as vendas interestaduais com destino a não contribuinte?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta


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Olá, 1) na venda interestadual deverá ser recolhido o ICMS normal, e dependendo do destino deverá...
Prof. trabalho no DF recebi uma notificação do GDF que estou usando indevidamente o icms de substituição (Livro eletrônico) como resolver esse problema?
ICMS ST Perguntado em 24/07/2014

Resposta


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Cláudio, Temos que ver qual o produto, e quem está vendendo. Passe um pouco mais de informações...
As empresas do simples nacional, vão estar livres da st na aquisição de mercadoria?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

Resposta


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Olá, Não estarão livres, devem pagar o ICMS ST também. Atenciosamente, Douglas de Freitas Dorne...
Douglas de Freitas Dornelas, em continuidade a sua resposta da indagação feita anteriormente, o estado de Minas Gerais somente prevê restituição do ICMS retido por Substituição tributária, a saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação; saída amparada por isenção ou não incidência; e, perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda (Conforme art. 23, Anexo XV, do RICMS-MG/2002). Sendo assim, no caso de venda para não contribuinte de outra unidade da federação, não cabendo restituição, fica o contribuinte lesado pela bitributação?
ICMS ST Perguntado em 28/07/2014

Resposta


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Olá, A única forma do contribuinte não ficar lesado pela bitributação é repassar este custo para o...
Tenho um cliente Simples Nacional Loja de Variedades vendas direta ao consumidor, que compra de Empresas import. e Distribuidora diversas dentro de São Paulo.
Meu Cliente paga o valor cheio da NF. com valor do ICMS substituição, este valor ele pode abater no DAS no valor ICMS.
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

Resposta


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Antônio, Pode sim, no momento do cálculo deve-se separar receitas com e sem ICMS - ST. Atenciosam...
Caso ele tenha direito ao abatimento no ICMS, do DAS, o recibo de pagamento me da respaldo ou tenho que solicitar o documento de arrecadação da substituição do Fornecedor
ICMS ST Perguntado em 29/07/2014

Resposta


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Antônio, O recibo é suficiente. Mas este abatimento se dá no momento do cálculo do Simples. Atenc...
como se calcula o mva?
ICMS ST Perguntado em 01/08/2014

Resposta


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Emerson, O MVA é fornecido pela norma tributária. Sendo assim, é necessário consultar a legislação...
gostaria de saber sobre MVA justado e original?
ICMS ST Perguntado em 07/08/2014

Resposta


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Olá, a MVA original e ajustada são usadas de acordo com a legislação que exige o ICMS – ST. Em algum...
Boa noite!
Qual tratamento que se dá aos produtos que não fazem parte da ST?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

Resposta


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Os produtos que não fazem parte do ST devem ter tratamento normal do ICMS, ou seja, cada contribuint...
Boa noite!
ST é o mesmo que antecipação total e parcial, o curso abordará esses temas?
ICMS ST Perguntado em 17/08/2014

Resposta


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Olá, O ICMS ST é sim uma antecipação, quando ele é exigido, é uma antecipação total. Atenciosamente,...
Instrutor somente o número do NCM é suficiente para aplicarmos a ST ou devemos verificar se a descrição é exatamente idêntica a prevista do RICMS de cada estado para decidir se aplicar ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 18/08/2014

Resposta


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Olá, Deve-se fazer uma analise completa, levar em consideração o NCM e descrição. Mas tem uma inform...
Douglas em complemento a sua resposta, ainda na mesma questão:
Caso o código NCM seja o mesmo, porém a descrição que veio na nota não seja IDêNTICA ao previsto no RICMS, como devo proceder para saber se aplico ou não a ST?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta


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Considerando que é uma situação pontual do Estado, é necessário realizar uma consulta formal na SEFA...
Um mesmo código de NCM poderá ter descrições distintas? E como faço para saber qual a descrição oficial por cada NCM?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta


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Podem existir sim. a descrição oficial é da TIPI. Segue link para donwload. http://www.receita.f...
Boa noite!
Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

Resposta


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Depende do NCM da mercadoria. Se você me passar, posso tentar te ajudar.
Douglas,
Nas compras dentro do estado da Bahia o CST 060 e o CFOP 5403 (substituto), na NF não veio destacando o ICMS ST, isso quer dizer que o imposto tem que ser pago por quem adquiriu a mercadoria? E quando o CST é 060 e o CFOP 5405 (substituído) o ICMS ST não veio destacado na NF, isso significa que o imposto já foi pago e quem comprou não deve mais nada, está correto esse meu entendimento?
ICMS ST Perguntado em 19/08/2014

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Seu entendimento está correto. o CST 060 indica que o ICMS já foi pago na operação anterior, logo,...
Douglas, ao receber uma nota de fora do estado cujo CFOP do item informe que já houve recolhimento de ST (6.404 ou 6.403) eu preciso calcular e pagar a ST novamente?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Não é necessário se for realizar vendas internas, caso for realizar vendas interestaduais temos que...
Sou de SP, simples nacional, comprei do ES uma mercadoria que no destino tem ST, porém não há protocolo entre os estados envolvidos, e o ICMS veio a 4%, eu preciso calcular e pagar a ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Danielle, tem que analisar qual a base legal utilizada por ele. se não tiver nenhuma legislação,...
Podemos afirmar que se não existir acordos entre os estados não há incidência do ICMS ST sobre a operação?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

Resposta


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Seu entendimento está correto. Se não há convênio de ICMS que obrigue, não existe incidência do ICM...
Douglas, tenho uma enorme dificuldade em saber quando devo ou não aplicar a ST na compra interestadual, será que existe uma regrinha básica para facilitar e ajudar na correta aplicação da ST?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Não existe regra. A obrigatoriedade (ou não) do ICMS ST, deve-se levar em consideração as seguinte...
Em quais casos a empresa Simples Nacional está obrigada a usar a MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Nos casos indicados pela legislação daquele determinado produto. Quando não houver nada específico,...
No cálculo da ST ref compra interestadual feita por Simples Nacional, devemos usar a MVA original ou MVA ajustada?
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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A legislação tem que indicar qual MVA deve ser utilizada para cada situação... Então tem que anali...
Empresa optante pelo simples nacional estabelecida em Santa Catarina, adquire matéria prima de Produtor Rural(através de NF de Produtor Rural), deste mesmo Estado com ICMS diferido. O produto industrializado está sujeito à ST. A venda é interna CFOP: 5401; o MVA é de 50%; a alíquota do produto é 25% (por tratar-se de produto derivado do fumo NCM-24031900); o cálculo do ICMS é efetuado da seguinte forma: Vlr da venda= 248,92; base de calculo ST= 373,38(248,92*1,50); calculo da ST= 373,38*0,25=93,35 (-) 248,92*0,25=62,23; 93,35-62,23=ICMS ST=31,12 pago à SEF através do DARE; o valor total da NF é de 280,04; o Simples Nacional é calculado na faixa de 4,5%. Isto posto a minha dúvida recai sobre o seguinte:
1) Qual é base de cálculo do Simples Nacional;
2) Qual é a modalidade que é informado no DASN (Ex. Se marco a opção: Venda de merc industrializada pelo contribuinte, exceto para o exterior, com ST/trib monofásica/antecipação com encerramento de tributação), no passo seguinte o DASN não permite o cálculo do ICMS.
Atenciosamente
Valmir Sutil
ICMS ST Perguntado em 20/08/2014

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Valmir, Primeiramente gostaria de elogiar seu entendimento, o mesmo está correto quanto ao cálculo...
Boa tarde!
Gostaríamos de solucionar algumas duvidas referente ao curso de substituição tributaria.
1- No curso de substituição Tributaria o palestrante diz que as empresas do simples nacional não podem adquirir créditos de icms; temos uma empresa no regime do simples nacional, que adquire mercadorias de outro estado de empresa no regime normal, o qual não possui convenio, protocolo e o produto não possui ST, Mas no estado destino o produto possui ST. A pergunta é: no calculo do imposto ST, poderá aproveitar do credito de icms próprio, para efeito de calculo?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

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Odair, Poderá sim utilizar o crédito para cálculo do ST. Empresa do simples não pode tomar crédi...
Gostaria de saber nos casos em que a empresa do simples nacional efetua vendas para dentro e fora do estado, o IVA será o original ou ajustado? Qual é a legislação?
ICMS ST Perguntado em 27/08/2014

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Odair, Para saber se deve-se usar o IVA original ou ajustado, é necessário analisar a legislação qu...
Boa noite! Nas operações dentro do estado da Bahia entre empresas optantes pelo Simples (vendedor e comprador) a compra de produtos com CST 0102 CFOP 5102 (NCM 2106 pó para refresco consta na ST) quem paga o ICMS?
ICMS ST Perguntado em 29/08/2014

Resposta


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Vania, O ICMS deve ser pago pelo comprador. Será calculado e pago pelo vendedor, mas será cobrado...
Olá Professor. Em uma operação de venda interestadual para um contribuinte do ICMS porém consumidor final, com protocolo, deve-se calcular a ST ou o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

Resposta


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Olá. Deve-se calcular o ICMS ST. No caso de mercadorias com ST, não há necessidade de recolhiment...
Boa noite professor. Em quais situações deve-se calcular o diferencial de alíquotas?
ICMS ST Perguntado em 09/09/2014

Resposta


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Olá, Deve-se calcular o diferencial de alíquotas nas aquisições Interestaduais de mercadorias para...
Olá Professor. Na base de cálculo do ICMS/ST quando da venda de mercadorias destinadas para uso e consumo, deve-se adicionar o frete, ipi, seguro etc. E quando não for para uso e consumo, mas for para revenda, adiciono esses valores à base do ICMS/ST?
ICMS ST Perguntado em 10/09/2014

Resposta


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Olá Jadson, Seu entendimento está correto, estes valores somente serão adicionados a Base de Cálcu...
Olá Professor. Em uma operação de venda interna de mercadoria, para contribuinte consumidor final, estando a mercadoria sujeita à Substituição Tributária, calculo a ST ou cálculo o ICMS normal? A empresa vendedora enquadrada no regime normal.
ICMS ST Perguntado em 14/09/2014

Resposta


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Jadson, Vai depender se já houve a cobrança do ICMS ST, se sim. Não precisa pagar nenhum ICMS, ne...
A empresa optante do simples é obrigada a pagar ICMS ST?
ICMS ST Perguntado em 20/10/2014

Resposta


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Boa tarde! Na aquisição, caso houver substituição tributária, sim.
Pelo que entendi se for criado um protoloco entre determinados Estados, ex: Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, para susbtitução tributária de um produto específico, os demais empresas pertencentes aos Estados que não fazerem parte deverão recolher o imposto normal.
ICMS ST Perguntado em 21/10/2014

Resposta


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Seu entendimento está correto.
Boa noite ! gostaria saber mais sobre aproveitamento credito substituição tributaria em que momento posso aproveitar esse credito sou contribuinte de ICMS substituído. se compro uma mercadoria com substituição tributaria posso aproveitar o credito normal? e credito ST?
ICMS ST Perguntado em 14/11/2015

Resposta


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Não, o Substituído não tem direito do crédito da ST, Exceto se a mercadoria por ele comprada for rev...
No caso de uma venda por empresa do simples nacional de SC a uma pessoa física localizada em RS, neste caso não haverá o ICMS-ST e sim o recolhimento do DIFA, pergunto na DANFE como será mencionado isso nos campos próprios de BC ICMS ST e Valor ICMS ST? Sendo também que vigora a EC87/2015, recolherá a DIFA da ST e a partilha para o Estado de destino RS?
ICMS ST Perguntado em 20/01/2016

Resposta


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Boa noite Edson, Não se aplica ST para não contribuinte do ICMS, Todavia, será aplicado o DIFAL E...
Boa Tarde

Quando adquiro mercadoria com ST e a mesma é vendida para outro estado com ST tenho direito ao Ressarcimento do ICMS normal e do ST. Como funciona na escrituração esse crédito. OBS; Empresa em SP.
Obrigada
ICMS ST Perguntado em 09/02/2016

Resposta


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Boa noite, Você tem direito do normal e da S.T da entrada, vai apropriar em outros créditos no SPED...
Bom dia, o adquirente que esta no simples nacional compra carne e cerveja,para revenda no mesmo estado de MS, tem direito a credito da substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 17/03/2016

Resposta


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Não, primeiro se que esta comprando é do simples nacional não tem direito de crédito, e depois , me...
Quando vou informar no PGDAS, uma receita com vendas de mercadoria que foi comprada com substituição tributaria no mercado interno, posso informar com substituição tributaria?
ICMS ST Perguntado em 21/03/2016

Resposta


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Você vai informar no ANEXO I, em receitas com substituição tributária e expurgar o ICMS.
Somos uma empresa regime normal situada em MG,que tem como CNAE
22.19-6-00- Fabricação de art. de borracha n/especificados
28.13-5-00-Fabricação válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
33.19-8-00-Manutenção e reparo de equipamentos e produtos n/especificados.
Adquirimos de SP. produto de NCM 40093100, sem a aplicação de ST. Fornecedor alega não tem obrigacao de aplicar o ST, Conf. art. 58-A do regulamento de MG. Como devo proceder?
ICMS ST Perguntado em 02/06/2016

Resposta


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Boa tarde Marluce, Na substituição tributária se o emitente não recolheu a S.T, o destinatário é so...
Qual o cfop devo utilizar :
Adquiriu Mercadoria com NCM de ST ( material construção ) para revenda :
CFOP na entrada:
Quando for revender será utilizado como insumo para o cliente
CFOP na saída :
ICMS ST Perguntado em 03/06/2016

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CFOP ENTRADA: 1.403/2.403 CFOP SAIDA: 5.405/6.403 Obs: na revenda se o adquirente for uma industria...
Nas aquisicoes de materia prima destina a industria que fabricam produtos sujeitos ao ST.
Qual o CFOP que devo utilizar na entrada
ICMS ST Perguntado em 26/10/2016

Resposta


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matéria prima vai entrar no 1.101 , e o produto final se estiver na s.t 5.401 ou 6.401
Estou localizado no estado de SP e sou revendedor, comprei um determinado produto para revenda com ICMS-ST destacado na NF, farei a revenda para consumidor final dentro e fora do estado, devo recolher o ICMS-ST novamente? Ou recolho Difal na operação interestadual? Imaginemos para os dois regimes Normal e Simples Nacional.
ICMS ST Perguntado em 27/12/2016

Resposta


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se for revender internamente revenderá no CFOP 5.405 CST 060 sem recolhimento do S.T pois já pagou...

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