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Ajuda Compensatória

A ajuda compensatória é obrigada? Ou é algo que a empresa decide por acordo firmado com o empregado?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 06/05/2020

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Prezado Getúlio, A Ajuda Compensatória Mensal é obrigatória apenas para empresas que tiveram receit...

volta ao trabalho

Se eu encerrar a suspensão ou redução do trabalhador, como vou informar ao ME, pois no empregador web ainda não esta permitindo fazer alteração em acordos

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 09/05/2020

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Prezado José Luiz, Como ainda não foi disponibilizada versão do empregador-WEB que permite a altera...

Passo a passo do Parcelamento do FGTS

Onde posso estar pesquisando como será feito esse parcelamento e como sera emitida as guias do parcelamento?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

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Prezada Karla Lorena, Recomendo a leitura deste material: file:///C:/Users/Dr.%20FabrícioMilhomem/D...

Pagamento de FGTS de funcionário demitido

É obrigatório o pagamento do FGTS 3/2020,04/2020 e 05/2020 quando o funcionário sair? E se a empresa não tiver dinheiro para pagar? Posso parcelar mesmo assim?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

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Prezada Karla Lorena, Em caso de rescisão do contrato de trabalho, será necessário o pagamento imed...

Afastamento do empregado

A empresa encaminhou uma solicitação ao INSS para afastar um funcionario q tem atestado por ser do grupo de risco(fibrose cistica) Caso o INSS não aprove a pericia como fica a situação do funcionario?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

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Prezada Christyane, Neste caso, com fundamento na Lei 13.982/2020, Art. 4º, o INSS deve realizar o...

Suspensão do contrato do trabalho

Posso suspender o contrato de trabalho de um aposentado, tendo em vista que com a suspensão ele não receberá o beneficio emergencial, existe risco de ferir no art. 462 da clt ?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 22/05/2020

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Prezada Ana Luísa, Meu entendimento é de que a MP não excluiu os aposentados do rol de beneficiário...

Suspensão do Contrato

Boa tarde!
Ref. aos colaboradores com suspensão de contrato por 60 dias cfe MP, como fica a questão do 13º salário e ferias deste período? Serão desconsiderados para o cálculo ?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 22/05/2020

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Prezada Karen, Com a suspensão do contrato de trabalho, este fica em caráter de stand by, não sendo...

Suspensão de Trabalho

Se uma terceirizada de mão de obra suspender o contrato do empregado e não comunicar a contratante, e o empregado continuar trabalhando,a contratante terá problemas diante dessa má fé da terceirizada?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 27/05/2020

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Prezada Geila, Penso que sim. Infelizmente muitas empresas tem adotado este tipo de postura, em not...

VALE REFEIÇÃO - HOME OFFICE

Olá gostaria de saber quem esta trabalhando home office, a empresa continua com a obrigação de manter o vale refeição?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 28/05/2020

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Prezada Camila, A princípio sim. Os benefícios devem ser mantidos. Contudo, defendo a ideia de que,...

Suspensão contrato

Na suspensão contrato de trabalho, empresa teve faturamento menor que 4,8 milhões suspendeu o contrato do funcionário, o mesmo recebe 70% de auxílio do governo.A empresa deve pagar a diferença de 30%?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 13/06/2020

Resposta

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Prezado Ronaldo, A princípio, a empresa não é obrigada a pagar os 30%, salvo se tiver praticado al...

FGTS EMERGENCIAL

BOA NOITE, GOSTARIA DE SABER QUE QUEM ESTA COM CONTRATO SUSPENSO DEVIDO AO COVID PODERA SACAR O FGTS EMERGENCIAL?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 01/07/2020

Resposta

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Prezada Lidiane, Não existe qualquer obstáculo ao saque emergencial, visto que a legislação pertine...

base para rescisao apos periodo de estabilidade de contrato em suspensao

Para fins rescisorios em contratos suspensos apos a estabilidade ocorrer a demissao, qual sera a base da rescisao, meu salario bruto mensal ou o valor do teto que estou recebendo?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 02/07/2020

Resposta

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Prezada Lidiane, Caso a demissão aconteça imediatamente após o retorno da suspensão, entendo que de...

Aprovação do Congresso

Como não houve aprovação do Congresso para essa MP, ela perdeu a validade? Ou seja, ela já não seria mais válida até o final do estado de calamidade. Correto?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 20/07/2020

Resposta

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Prezada Susan, A MP produziu efeitos até a data em que caducou. Até lá, todos os atos praticados du...

Certificado

Como vamos ter acesso as respostas corretas do Certificado ??

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 12/08/2020

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Prezado (a), Pode me enviar a pergunta por aqui? Ou seriam todas?

Dúvida Referente a mudanças trabalhista

bom dia , caro professor gostaria de saber se todas essas mudanças na área trabalhista está sendo válida para o ano de 2021?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 17/04/2021

Resposta

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Bom dia! Estas mudanças valeram apenas para 2020, mas tivemos agora, recentemente novas mudanças co...

Aviso Prévio Após o Período de Estabilidade

Se o empregador decidir demitir o funcionário durante o período de estabilidade, pode fazê-lo no dia imediato ao término da estabilidade ou precisa dar aviso prévio de mais 30 dias?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 29/04/2021

Resposta

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Alexandre, Eu entendo que ele não pode comunicar a dispensa dentro do período de estabilidade, de...

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