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Venda para PJ não contribuinte do ICMS

Venda de vaselina por uma indústria para PJ não contribuinte ICMS (Centro Espirita) na ZFM com cadastro bloqueado na SUFRAMA. Terá ICMS, DIFAL e IPI?! E quanto ao PIS/COFINS? Será com alíquota zero?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 28/06/2021

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Boa tarde! Daniel, como o o cadastro esta bloqueado na SUFRMA, terá que recolher o ICMS e DIFAL e o...

PIS e COFINS ST - Demonstração no DANFE

No DANFE, em desps acessórias demonstramos a soma do PIS/COFINS ST e adicionamos ao vl. total da nota. Informamos em dados adicionais separadamente. Está correta desta forma? Se sim qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 12/07/2021

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Boa tarde, Erika, poderia exemplificar, sua duvida.

Importação para a ZFM

Se uma indústria não tem projeto aprovado na SUFRAMA para determinado produto, mas precisa importar um molde para o ativo do processo produtivo, como ficam as tributações II, IPI, ICMS PIS e COFINS?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 15/07/2021

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Paga os tributos de forma normal, recomendo você assistir o curso de Tributos sobre Comércio Exterio...

Pergunta vinda do APP

venda para demais cidades do Amazonas, Área de livre comércio e Amazônia Ocidental, saindo de Manaus a empresa tem que conceder algum benefício a essas cidades? Vendendo para essas cidades há a isenção de IPI e Icms?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 16/07/2021

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Bom dia, Janice, tem que fazer uma consulta se o NCM do produto está enquadrado no benefícios de ise...

Pergunta vinda do APP

as vendas realizadas entre contribuintes localizados dentre das ZFM/ALC (tanto remetente quanto destinatário) são abraçadas pelo convênio 65/88, ou depende do regulamento do ICMS do Estado?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 30/07/2021

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Boa tarde, Thiago, vai depender do regulamento do ICMS do estado.

PIS e COFINS ST no DANFE

Como devem ser demonstrados dos valores de PIS e COFINS ST no Danfe? Em despesas acessórias? Se sim, qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 05/08/2021

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Bom dia, Erika, como o DANFE é um documento simplificado, o valor do PIS e COFINS ST, não tem a obri...

DEmonstração do ICMS Desonerado

Boa tarde !
O valor do ICMS desonerado está demonstrado em campo próprio no arquivo XML da NF, mas é errado demonstrá-lo também no campo Desconto da DANFE ? Eu sou remetente localizada em MG.

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 07/09/2021

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Boa tarde, Patrícia, O correto é o valor apenas ser demostrado no XML, não se enquadra para ser dem...

Pergunta vinda do APP

boa tarde, fiz o curso devido a estar com uma operacao na ZFM, mas nao ficou claro: estou comprando açai de cooperativa no Amapa, so do MT, vou revender e remeter para uma trade no Amapa, qual das tres empresas tem o beneficio e qual devera informar o internamento

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/10/2021

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Bom dia, Renata, gostaria de ver se a operação seria assim, 1ª Voce vai adiquirir a mercadoria do Am...

Pergunta vinda do APP

na verdade nao vira para o Mato grosso..sera emitida a remessa direto pra trade..o produto em si nao sairá do Amapa

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 27/10/2021

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https://cefiscdn.s3-sa-east-1.amazonaws.com/audio_answers/answer-for-question-11645.mp4-61847fb7df51...

Dúvida - Merc sem similar nacional e prod importados

Tenho duas dúvidas, a primeira é se produtos sem similar nacional podem usufruir do mesmo beneficio dos nacionais (ICMS) e se produto importado pode ter aliq zero de pis e cofins?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 31/10/2021

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Bom dia, Beatriz, A entrada de bens estrangeiros no território nacional terá como base de cálculo o...

SUFRAMA - DESTAQUE DO IPI

NA VENDA DE PRODUTO (IMPORTADO COM DESTINO COMÉRCIO NA ZFM), PARA FORA DA ZFM, DEVEMOS DESTACAR O IPI NA NOTA FISCAL DE VENDA? VISTO QUE SERÁ RECOLHIDO DEVIDO AO DESVIO DE FINALIZADE.

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 19/04/2022

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Olá, tudo bem? Caso a operação seja sujeita ao IPI, ela deverá ser destacada.

medicamentos e itens de perfumaria, qual a diferença na entrada da zona franca

a minha duvida e sobre itens do setor de perfumaria e cosméticos que são tributados, a desoneração do icms e ipi, se enquadra nesses produtos ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/04/2022

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Olá Luiz Você deverá analisar caso a caso, com base no IPI e o CFOP, e verificar se os itens se enqu...

PROTUDOS IMPORTADOS INDIRETAMENTE

Boa tarde, Gostaria de saber se a compra de mercadoria importada dentro do mercado interno (MANAUS) , CST 200, se goza dos mesmos beneficios ? Caso não, qual a base legal?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 01/06/2022

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Olá, as pessoas jurídicas situadas na Zona Franca, em especial aquelas dedicadas ao comércio, pagava...

Direito a Isenção

Ola professor, me tire essa duvida por favor, tenho uma empresa do simples nacional que vai enviar mercadoria para Zona franca de Manaus ela teria direito a Isenção nessa operação?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 05/06/2022

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Max O simples já possui os seus respectivos benefícios fiscais,

INTERNACIONALIZAÇÃO

O evento de intenacionalização é feito pelo destinatario ou pelo SEFAZ do AM?
Em caso de ocorrência é cominicado ao remetente para regularização?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

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Olá Renata, Qualquer internacionalização é de responsabilidade da empresa, há uma serie de obrigaçõ...

CST DE IPI

Considerando que o IPI no primeiro momento é suspenso e posterioemente ISENTO, qual CST usar ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

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Olá Renata, O CST de IPI for de Suspensão na entrada ("05"), o Código de Enquadramento deve ser de...

CST DE IPI

Considerando que o IPI no primeiro momento é suspenso e posterioemente ISENTO, qual CST usar ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 23/06/2022

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Olá Renata, O CST de IPI for de Suspensão na entrada ("05"), o Código de Enquadramento deve ser de...

DIREITO AO BENEFICIO

Professor se uma empresa que NÃO É industrial envia produtos industrializados para comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS tem direito ao BENEFICIO?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 25/06/2022

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Olá Max, em principio não, salvo alguma exceção.

PIS/COFINS

Nas vendas destinadas a comercialização na ZFM, irá incidir PIS e COFINS?
Sou do Rio Grande do Sul..

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 26/12/2022

Resposta

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Boa tarde, Lucas, A partir de 26.07.2004, por força do artigo 2º da MP 202/2004, ficam reduzidas a...

IPI | parte 1

Boa noite. sou do PR e vendo para ZFM com a finalidade de revenda, haverá a suspensão do IPI ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/03/2023

Resposta

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Bom dia, Mayara, A remessa de mercadorias destinadas ao consumo, revenda ou industrialização para a...

IMPORTAÇÃO PARA ZONA FRANCA TEM ISENÇÃO E PRECISA SOLICITAR O PIN?

A INDUSTRIA FAZ A IMPORTAÇÃO DE UMA PRODUTO , NO CASO DE MATERIA PRIMA PRIMARIA OU SEGUNDARIA PRECISA SOLICITAR O PIN? É CONSEDIDO O BENEFICIO DE ISENÇÃO DE ICMS E IPI?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 08/04/2023

Resposta

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Bom dia Janine! Sim, para manutenção do benefício de isenção do IPI é necessário o Internamento do P...

Amazonia Ocidental

Lendo o Artigo 95 inciso I do decreto 7212/2010 e a solução a consulta 136/2019, item 10.3 fico em duvida.A isenção de IPI é apenas para fornededores que estão na ZFM ou fornecedores de todo o Brasil?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 19/10/2023

Resposta

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Bom dia André, tudo bem! Fornecedores de todo o Brasil. A Solução de Consulta SRRF10 nº 10.009/2023,...

Tributação

Sou industrializador, porém temos peças e partes que são revenda (adquiridas de mercado nacional). Estas operações ficam insentas da mesma forma que produtos industrializados ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 20/10/2023

Resposta

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Olá Ederson! Tudo bem? Se os produtos não possuem nenhum tipo de isenção específica no RICMS do seu...

Pis e cofins substituição Tributária.

O pis e da cofins ST devem compor o total da nota fiscal?
informamos no campo de despesas acessorias, esta correto?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 04/11/2023

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Olá Camila, tudo bem! A substituição tributária de PIS e COFINS ou a tributação monofásica, são form...

Pis e cofins aliquota zero - cst 06

é obrigatorio informar na nfe o valor que esta sendo deixado de cobrar a titulo de pis e cofins aliquota zero? igualmente como ocorre com o icms que é desonerado

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 04/11/2023

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Boa noite Camila! Essa informação deverá constar apenas no arquivo XML, no qual o seu cliente recebe...

ISENÇÃO DE IPI

olá ! tudo bem? Sou empresário em Manaus e estou devidamente cadastrado e com situação legal perante a Suframa.A isenção do ipi também se extende aos produtos importado?ou somente em produtos nacion ?

Amazônia Ocidental suframa Benefícios Fiscais Perguntado em 08/11/2023

Resposta

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Boa tarde Paulo! As isenções do IPI contemplando os produtos entrados nas Áreas de Livre Comércio (A...

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