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Pgto Vale Transporte

Vale transporte para MEI pode ser pago em dinheiro?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

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Olá Valéria, bom dia! MEI é um empresário individual. Portanto, a Lei do VT não se aplica a este tip...

Quem tem empresa pode ser estagiário em outra empresa?

Uma pessoa que tenha empresa MEI pode ser estagiário de outra empresa?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

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Olá Valeria, bom dia! Sim. O Contrato de estágio é feito via CPF. Portanto uma Pessoa que tenha o CN...

Registro de ponto

O funcionário do MEI tem que assinar registro de pontos?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 07/04/2022

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O Funcionário da Empresa MEI tem que ter controle de jornada sim.

Home office/Teletrabalho

Hoje em dia o funcionário ainda precisa assinar os documentos da admissão?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

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Bom dia! Existe empresas que oferecem recurso tecnológico para que essa assinatura possa ser digital...

Retenção do INSS de 11% na NFS

No caso quando a empresa contratada para prestar serviço é uma MEI, ele também deve emitir 1 NFS com os 11% de retenção do INSS?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

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Bom dia! O MEI não precisa reter 11%

Contratação de autonômo

O INSS do autonomo é sempre 11%?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 20/04/2022

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Bom dia! Sua retenção sim.

Vale transporte

O vale é obrigatório para empresas de economia mista?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

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Olá Mayara, bom dia! O Vale Transporte possui legislação própria. Todo trabalhador no regime CLT tem...

Contrato determ para Indeterminado

No cadastro inicial deve ser como contrato determinado, com data de início e "fim" 45 dias. havendo prorrogação ao fim dos 90 dias completos de experiência alteramos para indeterminado ?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

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Bom dia Mayara! Sim. A fim do periodo de 90 dias o contrato de experiência se transforma em contrato...

Documentação

A empresa não pode ficar com copias e elaborar pastas dos funcionários? Apenas cadastrar e devolver todos os documentos?

admissão tipos de contrato Admissão e Tipos de Contratos contratos contratos trabalhistas Perguntado em 23/08/2022

Resposta

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Boa noite! A Lei 5.553/68, orienta que a retenção dos documentos originais e/ou fotocópias apresenta...

Contrato de 2 anos

Se nesse contrato eu finalizar após 1 , pago todos osdireitos como aviso previos , ferias , 13 ? Que tipo de função são para contratos de 2 anos?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 11/07/2024

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Boa noite Jaqueline tudo bem?

Em aula você viu a questão de contrato?

Contrato Intermitente

Esse contrato encerra a cada final de serviço , e quando chama faz outro ? Ou é um contrato interminado ?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 11/07/2024

Resposta

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A redação atual do art. 443 da CLT diz que o contrato intermitente pode ser firmado tanto de forma d...

Contrato de Aprendizagem

Boa tarde,

Vi sobre a questão de que todas as empresas estão obrigadas a contratar aprendizes, porém, o CAEPF - Produtor Rural entram de forma análoga a empresa?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 09/08/2024

Resposta

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As pessoas físicas que exerçam atividade econômica, inclusive o empregador rural, que possuam empre...

Questionário sexta pergunta

Quantos Empregados com deficiência deverá contratar uma empresa que tenha 525 empregados ?
R: A alternativa não deveria ser 21? 4% sobre 525, a resposta está como incorreta.

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 10/09/2024

Resposta

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Boa noite Larissa.

A resposta correta para a quantidade de empregados com defici...

contrato autônomo

autônomo que faz nota avulsa para empresa, a empresa deve reter quantos % de inss e ela tem que pagar cota patronal de 20% tbm?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 14/02/2025

Resposta

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A prestação de serviços de pessoa física para empresa, mesmo que haja emissão de Nota Fiscal por...

Contrato por tempo determinado

Pode contratar um funcionário com contrato determinado para substituir uma outra funcionária que se afastou para licença maternidade ?
Contrato por tempo determinado não tem alguns requisitos?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 16/02/2025

Resposta

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CELIA,

Sim, é permitido firmar contrato de prazo determinado com empregado par...

Sobre trabalhador terceirizado

Na hora que a professora fala da Lei 13.XXX, que passou a permitir a contratação de terceirizado também para a execução de atividade fim, o áudio da aula cortou. Qual seria a Lei que fala sobre isso?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 24/04/2025

Resposta

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Nícolas,

Trata-se da Lei nº 13.429/2017.

Ela alterou...

Contratação pessoa com deficiência

Empresa com 525 funcionários será 4% ?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 30/06/2025

Resposta

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Vitória,

Sim, empresa com 525 funcionários deve contratar 4% de pessoas...

Contrato por Prazo Determinado (CLT)

No prazo indeterminado, para experiência tem-se um prazo de 90 dias para a mesma, porque dizer 90 e não 3 meses?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 12/08/2025

Resposta

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Rosenice, A Lei menciona o prazo em dias, e como nem todos os meses têm 30 dias, segue-se a literal...

Uma empresa com 525 funcionários tem que ter 5% ou 3% de pessoas com deficiência?

A professora lê a questão como 521 funcionários,que sim tem que ter 3% de contratação PCD,porém 525 func não seria 5%=21?

tipos de contrato modalidades trabalhadores Perguntado em 19/08/2025

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Kezianne,

Para um quadro de 525 empregados, aplica-se o percentual mínimo de 4%, con...

Contrato intermitente

Boa noite! Empregado contratado sobre contrato intermitente nos meses que "não" houverem o escalado para prestar serviço terá de recolher algum encargo social ou previdenciário dele?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 21/07/2025

Resposta

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Rosangela,

Nos meses em que o empregado intermitente não for convocado para pr...

CONTRATO DE ESTÁGIO

No curso informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 23/07/2025

Resposta

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Boa tarde Igor.

Pode me dizer em qual aula viu a informação.

CONTRATO DE ESTÁGIO

Na aula 20 05:58 informa que o estagiário tem direito ao 13º salário, não vejo na legislação essa informação. Com base em qual legislação é passada essa informação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 24/07/2025

Resposta

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Igor, Não, estagiários não têm direito ao 13º salário por lei. O estágio é regulamentado pel...

Contrato interrompido

um empregado no período de experiência de 30 + 60 dias, durante esse período ele se ausenta 05 dias por atestado. se for nos primeiros 30 dias, prorroga por mais 05 dias a data da renovação?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 25/07/2025

Resposta

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Nobeilson,

Caso o empregado esteja afastado por atestado médico inferior a 15...

Contrato de Prestação de Serviços

Ao chamar uma empresa para consertar o ar condicionado ou um serviço de pintura, a empresa contratante deverá fazer um contrato é recolher os 11%, mesmo a contrtante exigindo nota de serviço?

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 29/07/2025

Resposta

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Nobeilson,

Depende da caracterização do serviço prestado: se configurar cessão...

13° Salário para Estagiário

Estagiário não tem direito ao 13° salário, conforme mencionado

Legislação Trabalhista Contratos de Trabalho Admissão Rescisão tipos de contrato Perguntado em 08/08/2025

Resposta

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Correto, não é obrigatório, no caso do Estagiário, pagar o 13° salário.

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