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Opção de regime

A opção pelo lucro presumido não implica a simultânea opção do socio ostensivo, certo? No certificado respondi isso como correto e deu como incorreta, gostaria de saber por que

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 27/02/2024

Resposta

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Voce esta correta, ou seja, posso optar pelo lucro presumido e a SCP pode ser lucro real e vice vers...

Obrigação da entrega da DIMOB

A DIMOB NÂO é uma declaração acessória obrigatória para pessoas jurídicas e equiparadas para: Venda de materiais de construção? Respondi isso no certificado e deu como incorreta, gostaria de saber pq

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 27/02/2024

Resposta

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Voce esta correta!

Tributação Lucro Presumido

Na aula 21, no slide 83, fala sobre ''As SCP que exercem as atividades de compra e venda, loteamento, incoporação e construção de imóveis [...]'' poderia indicar quais os embasamentos legais?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 14/03/2024

Resposta

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ou explicar os embasamentos legais relacionados às atividades de compra e venda, loteamento, incorpo...

SCP VENDAS DE TERRAS

SCP é criada e o socio ostencivo entra com 2 terrenos e o participativo com 2 terrenos tbm, mas so conseguem vender as terras da ostenciva e querem encerrar a SCP. os lucros tem que ser dividido?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 04/04/2024

Resposta

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Olá Tarcisio Bem, pela sua explicação entendo que ambos os bens foram incorporados na SCP, correto?...

Declarações acessórias de abertura.

Gostaria de saber se é obrigatório o envio da DCTF Mensal, DCTFWEB, EFD Contribuições, e-social, de abertura da SCP (abertura 14/02/24), ou somente ocorre o encio quando ocorrem movimentações?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 07/04/2024

Resposta

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Para a Sociedade em Conta de Participação (SCP), as obrigações acessórias como a DCTF Mensal, DCTFWe...

Declarações acessórias de abertura.

Tentei enviar a DCTF Mensal de abertura (data de abertura 14/02), porém não consegui transmitir pois fala que precisa ser entregue pelo Sócio ostensivo, porém eu não tenho retenções nem pis e cofins.

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 07/04/2024

Resposta

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Para a Sociedade em Conta de Participação (SCP), as obrigações acessórias como a DCTF Mensal, DCTFWe...

Obrigações de SPC sem movimento

Tenho uma SPC sem movimento aberta em 10/2023. Não estou conseguindo enviar sem movimento. por gentileza me orienta

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 25/06/2024

Resposta

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Marluce, favor indicar qual Obrigação acessória está tendo dificuldade de enviar e qual o erro encon...

Envio de DCTF de SCP sem movimento

No mês da abertura eu teria que enviar a DCTF juntamente com a do sócio ostensivo com a informação que constituí uma SPC a partir daquele mês? Se sim, onde coloco esta informação. A emp.é s/movimento

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 27/06/2024

Resposta

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<p>Na situação em que uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) é constituída e você precisa envi...

Registro contábil na sócia ostensiva.

Olá professor. Como se a contrapartida do valor recebido na sócia ostensiva pelo recebimento do investimento?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 02/10/2024

Resposta

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<p>Olá Luiz,</p><p><br></p><p>No recebimento de investimento do sócio investidor a sócia ostensiva,...

Sócio Ostensivo Pessoa Física - SCP

Como fica a tributação quando o sócio ostensivo é pessoa física? Como o sócio ostensivo irá recolher os DARFs como pessoa física? Será necessário enviar 2 EFDs Contribuições SCP e Sócio ostensivo PF?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 10/10/2024

Resposta

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<p>Boa noite Eliel.</p><p><br></p><p>quando o sócio ostensivo é uma pessoa física, a tributação da s...

Nota Fiscal

Gostaria de saber se como fica na nota fiscal, pois a SCP não tem inscrição na prefeitura, logo será tudo pela sócia ostensiva. Deve haver alguma informação na nota para separar o faturamento delas?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 21/10/2024

Resposta

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De fato é emitido tudo pela sócia ostensiva. Você pode simplesmente adicionar uma informação no camp...

SCP para um projeto de Loteamento.

Duas pessoas possuem um terreno em conjunto e decidem fazer um loteamento e para isto resolvem contratar uma empresa especializada dando a ela 50% do empreendimento e ela vai arcar todos os custos.

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 01/11/2024

Resposta

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<p>Boa noite.</p><p>Para viabilizar o loteamento, é possível constituir uma Sociedade em Conta de Pa...

SCP para um projeto de Loteamento. Continua

O Capital social será o terreno, cada sócio com sua cota e a cota da especializada será a prestação de serviço. A especializada pode ser a ostensiva? Como elaborar uma SCP neste formato

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 01/11/2024

Resposta

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<h2>MARA,</h2><p><br></p><p>Para que a empresa especializada seja o sócio ostensivo da SCP, ela prec...

sociedade em conta de participaçao

uma empresa que atua como importadora, ira constituir com uma pessoa fisica uma scp a fim de importar um determinado produtos, que serao revendidos, a importaçao devera ser feita por qual empresa?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 12/11/2024

Resposta

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Todas as atividades são sempre desenvolvidas pelo sócio ostensivo (art. 991 do código civil). No cas...

Referente entrega do EFD Contrubuições

EFD a entrega deve ser feita apenas pela sócia ostensiva PJ incluindo as informações da SCP em um bloco específico? além disso, deve ser entregue outra EFD separada exclusivamente para cada SCP?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 01/12/2024

Resposta

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<p>Boa noite.</p><p>Sim, a EFD deve ser entregue pela sócia ostensiva (Pessoa Jurídica). Todas as in...

referente a SCP

Bom dia, professor.
Quantos sócios participantes podemos colocar em uma única SCP? caso possa mais de um, minha segunda dúvida é se podemos colocar sócios com formação diferentes, médicos e admin?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 04/02/2025

Resposta

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<p>Não há previsão de limite de sócios, nem sobre a profissão deles. Evidente que deve ter relação c...

DiMoB de SCP

Como informar a DIMoB de SCP pelo socio ostensiva? em numa declaração unificada com os dados de vendas da propria Ostensiva e os da SCP? ou em outra Declaração a parte com o CNPJ da Ostensiva?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 17/02/2025

Resposta

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<p>Eliethe,</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p>A DIMOB da SCP deve ser informada na mesma declar...

EFD CONTRIBUICOES-S.O.

Ex. Sócia ostensiva lucro presumido nao obteve receita, e a SCP faturou 100 mil. EFD da S.O pelo que entendi nao vai zerado, e sim declara sim o fat de 100 mil e as contribuições mas c/ redutor?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 06/03/2025

Resposta

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<p>Prezado Daniel, bom dia!</p><p>Na Sociedade em Conta de Participação (SCP), a tributação ocorre d...

Duvidas sobre a ECD e ECF não apartada

Quando a contabilidade da SCP não estiver com a sua contabilidade apartada, porém as ontas todas destacadas, como fica a ECD e ECF?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 10/03/2025

Resposta

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<p>Prezada Mara, bom dia!</p><p>Se a Sociedade em Conta de Participação (SCP) não tiver contabilidad...

Encerramento da SCP

Boa tarde! Professor, como faço para encerrar uma SCP em que os sócios não concluíram o projeto, mas de comum acordo querer encerrar a SCP?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 18/03/2025

Resposta

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<p>Boa tarde Eduardo.</p><p>O primeiro passo é consultar o contrato social da SCP (se houver um form...

RET - Patrimônio de Afetação

Posso constituir uma SCP (sou sócio Ostensivo), em posse do CNPJ, posso constituir uma RET (Patrimônio de Afetação) da SCP? A Atividade é de Incorporação Imobiliária.

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 29/04/2025

Resposta

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Juliano, Sim, a SCP pode constituir patrimônio de afetação (RET) mediante ato de registro na junta c...

RET - Patrimônio de Afetação (pergunta/resposta anterior)

Assim como a SCP, o RET não tem personalidade jurídica, logo não haverá registro de Atos em Junta Comercial, correto?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 30/04/2025

Resposta

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<p>Juliano,</p><p><br></p><p>anto a <strong>SCP</strong> quanto o <strong>RETnão têm personalidade j...

Obrigações acessorias

Minha duvida é quanto a entrega, deve ser efetuada no cnpj criado para a SCP, ou do CNPJ Ostensivo?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 04/06/2025

Resposta

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<p>Bom dia Luciano.</p><p><br></p><p>A entrega das obrigações fiscais deve ser efetuada pelo CNPJ do...

REGIME TRIBUTÁRIO

A empresa (sócio ostensivo) tem por objeto compra e venda de imóveis arrematados em leilão. A SCP poderá ser enquadrada no regime do Lucro Presumido?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 03/08/2025

Resposta

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<h2>Tatiana,</h2><p><br></p><p>Sim, a SCP poderá ser enquadrada no regime do Lucro Presumido, desde...

APORTE DE CAPITAL

O sócio ostensivo obrigatoriamente deverá aportar capital na SCP? Na abertura do CNPJ da SCP, qual a ntaruza juridica a informar?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 03/08/2025

Resposta

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<h2>Tatiana,</h2><h2><br></h2><p>Não obrigatoriamente, mas é comum e recomendável que o sócio ostens...

SPC - PODE MANTER ATIVO IMOBILIZADO EM SEU PATRIMÔNIO ?

Professor, gostaria de consultar quanto a possibilidade de aquisição de ativo imobilizado pela SCP se é possível visto que a mesma não têm personalidade jurídica. Como proceder caso a atividade exija?

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 17/09/2025

Resposta

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<p>Olá Gabriel,</p><p></p><p>Como a SCP não é sujeito de direito: • A aquisição do ativo imobilizado...

SPC - PODE MANTER ATIVO IMOBILIZADO EM SEU PATRIMÔNIO ? CONTINUAÇÃO

Em caso de aquisição de ativo imobilizado, entendo que será feito em nome da sócia ostensiva, neste caso irá ser registrado no ativo imobilizado do ostensivo ou da SCP ? consid contabilidade apartada.

scp sociedade em conta de participação Perguntado em 18/09/2025

Resposta

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<p>Olá Gabriel, Como a SCP não é sujeito de direito: • A aquisição do ativo imobilizado deve ser fei...

Patrimonio de Afetação sem RET

A empresa pode optar pelo patrimônio de afetação sem optar pelo RET ?

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 12/08/2025

Resposta

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<p>Prezado Ivan, boa noite!</p><p>Sim — a opção pelo Patrimônio de Afetação e a opção pelo RET (Regi...

uma spe deve ser denominada como spe ltda?

uma duvida a spe pode ser uma spe limitada ou seria apenas spe ou limitada?

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 02/02/2026

Resposta

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<p>Boa tarde, </p><p></p><p>Sim, uma SPE pode e deve adotar um tipo societário, sendo a forma <stron...

o patrimonio de afetacao pode ser aderido ao ret

se uma spe tiver apenas um terreno e vai construir 3 imoveis ela deve colocar no pa so o terreno? e para ser vendido na planta ou ela pode vender depois que constroi?

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 02/02/2026

Resposta

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<p>Boa tarde, </p><p></p><p>Sim, o patrimônio de afetação pode ser vinculado ao RET, desde que a inc...

sobre o lancamento de capital em spe

1 spe tem 1 terreno que ira construir uma casa o terreno por ex foi 190 mil e o restante dos custos do imovel para construcao aproxi 410 mil o terreno pode ser transferido para emp depois da abertura

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 03/02/2026

Resposta

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<p>Boa noite, Crisme! </p><p></p><p><strong>1. Pode transferir depois?</strong></p><p><strong>Sim.</...

ermitão nf

precisa emitir nota fiscal para pagamento de gestão da SPE para a Incorporadora?

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 09/02/2026

Resposta

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<p>Nathália,</p><p></p><p>Se a SPE está prestando efetivamente serviço de gestão à incorporadora, co...

RET - encerramento da sua utilização na SPE

Quando se encerra a utilização do RET para um empreendimento imobiliário de uma SPE? Pode-se faz a aplicação do RET até o recebimento da ultima parcela do ultimo imóvel vendido?

SPE SCP empreendimentos imobiliários estruturas societárias tributação Perguntado em 01/05/2026

Resposta

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Olá Raquel. Sim. Conforme permissão legal, o RET segue até a última parcela pendente, ok?

ECD e ECF para scp

boa tarde, no curso de scp na aula 19 foi dito que a scp pode ou não ser obrigada a entregar ECD e consequentemente ECF, quero saber em qual cenário preciso entregar e qual cenário não preciso

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 24/08/2025

Resposta

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Jorge, A SCP não é pessoa jurídica própria, mas sim uma forma de sociedade vinculada ao sócio osten...

Equivalência patrimonial scp

bom dia! no curso de scp na aula 29 o professor explica como contabilizar a equivalência mas não menciona a consolidação do balanço, fiquei com uma dúvida, o sócio ostensivo consolida a scp?

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 04/09/2025

Resposta

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<p>Prezado Jorge, boa tarde!</p><p>No caso das Sociedades em Conta de Participação (SCP), a legislaç...

SCP Emissão de documentos fiscais

Boa noite
SCP pode emitir documentos fiscais NF-e, NFSe?
Existe alguma base legal?

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 20/10/2025

Resposta

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<p>prezada</p><p></p><p></p><p>Sim, é verdade que uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) pode...

Adm não Sócio

Adm não sócio que consta no contrato social, é obrigatório:
1 Receber salário?
2 ter formação em Adm?
3 Possuir CRA ativo?
Poderia informar a base legal?
Agradeço desde já!

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 09/02/2026

Resposta

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<p>Prezada. Bom dia</p><p>Se possível, dê uma nota a nossa consultoria. Se for menos de 5, por genti...

Pontuação CFC

Fiz o curso e gerou meu certificado, contudo não foi para o portal do CFC EPC. Como devo proceder?

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 28/02/2026

Resposta

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<h2><strong>William,</strong></h2><p></p><p>A CEFIS faz a inclusão de pontos ao CRC automaticamente...

duvida de caso pratico de arquivos de obrigaçoes acessorias

Como nunca fiz uma contabilidade de SCP, fiquei ainda muito confuso de como sao gerados esses arquivos nas obrigações. Um caso pratico ja ajudaria.

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 26/04/2026

Resposta

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<p>Fabio,</p><p></p><p>Na SCP, embora não haja personalidade jurídica, há obrigatoriedade de apuraçã...

Duvida investimento socio e outros projetos

O socio participante era socio n emprsa que é socia ostensiva. Ele tinha o CS que "cedeu" para outra socia PF na SCP ele tem que colocar inv. (CS) dele? E se tiver outros projetos cria novas SCP?

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 12/07/2026

Resposta

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<p>Kennedy, boa noite! Não entendi sua dúvida, ficou muito confusa. Favor reformular para que eu po...

DF-es emitidas contra o CNPJ da SCP

Olá! Existe alguma restrição quanto à emissão de documentos fiscais contra o CNPJ da SCP? Exemplo, a SCP adquiriu mercadorias para revenda e as NF-es foram emitidas para o CNPJ da SCP e não da ostensi

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 15/08/2026

Resposta

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<p>Prezado Antonio bom dia! Em resposta a sua pergunta, informo que sim, ou seja, há uma ressalva...

Dúvida: Sócia ostensiva é indústria da ZFM.

SCP cuja sócia ostensiva é indústria da ZFM, tributada pelo Lucro Real: há restrição ao regime tributário da SCP, nesse caso em específico?

SCP sociedade em conta de participação tributação gestão empresarial direito societário Perguntado em 15/09/2026

Resposta

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<p>Prezada Danielly. Não existe nenhuma restrição de formação de SCP para ZFM, contudo será tratada...

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