Destino Da Tributação

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destino da tributação

Uma empresa que presta serviço de vigilância.
empresa prestadora fica em Rio Preto e a empresa tomadora fica em Mirassol o func. da empresa fica na própria empresa ou sejá em rp. pra quem é imposto?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 30/04/2019

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Olá Marco Antonio, tudo bom? O serviço de vigilância está no rol de exceções do art. 3º do CTN. Veja...

INFRA ESTRUTURA DE ESPAÇO PUBLICITARIO

Ao prestar serviço agenciamento de veiculação (10.08), posso emitir a NF (PMSP) indicando o valor do serviço (base de calculo) diferente do valor recebido (valor que será repassado a terceiros)?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 07/05/2019

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Olá Denilson, tudo bom? Nesse caso eu recomendaria que o terceiro recebesse diretamente. Se a nota f...

apresentação do power point

No slaide 4 não seria Lei complementa 116/2003 ao invés de Lei complementar 118/2003

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/05/2019

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Verdade! Obrigada pela observação, Gilson! Farei a correção!

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Ao realizar a contratação de locação de veículo com motorista, incide o ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 21/05/2019

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Olá Katiane, tudo bom? Apesar de a Súmula Vinculante nº 31 afirmar que “É inconstitucional a incidên...

Recurso Extraordinário

O RE citado pela professora está errado. A mesma cita o RE 561703, o na verdade seria 651703.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 29/07/2019

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Verdade! Obrigada pela correção, Guilherme! :)

LC DESATUALIZADA

A LEI QUE TRATA DO ISS É A LC 116 DE 2003 OU 157 DE 2017?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 25/08/2019

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As duas Rodrigo. Primordialmente a LC 116/2003, mas a LC 157/2007 altera a LC 116/2003.

Cristiane , no caso da locação de Software com suporte a distância pela internet, ou seja, o técnico não vai até o estabelecimento do tomador . Onde o ISS é devido , no município do tomador ou no município do prestador ? Pela sua explicação entendi que será no município do prestador . Estou certo ?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 15/11/2019

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Isso, Herberth. Alguns serviços estão sofrendo alterações no local do recolhimento, como vimos na re...

Pergunta vinda do APP

Olá! Adorei o conteúdo!!

Minha empresa é uma OS Cultural, estabelecida em São Paulo/SP e assumiu uma unidade em Diadema. Como foi uma cessão do espaço pela própria prefeitura de Diadema, fui informada que a empresa não precisa ter inscrição municipal. A partir disso, minha dúvida é: Uma empresa (de Diadema) prestou o serviço de Limpeza na unidade de Diadema, considerando que o Imposto deve ser recolhido no local da prestação de serviço, pergunto: A guia deve ser emitida por Diadema, mesmo sem termos CMC ou deve ser emitida por São Paulo/SP sede do tomador?

Obrigada!

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 28/11/2019

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Olá Marina! Que bom que gostou da aula. Então, o tributo deve ser recolhido no local da prestação. N...

Pergunta vinda do APP

Olá!

Recebi algumas notas fiscais de limpeza executada na unidade de Diadema, porém, o prestador colocou no campo "local da prestação de serviço": São Paulo/SP. Por este motivo, a contabilidade tem recolhido o ISS para São Paulo/SP. Dada a divergência no documento, o fisco de Diadema pode vir a cobrar o ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 28/11/2019

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Olá Marina, tudo bom? Pode sim. Em razão da exceção do art. 3º, inciso VII da LC 116/03.

Código de serviço.

Caso o prestador tenha o código de serviço 07.10 limpeza, ele pode emitir uma NF com esse mesmo código e prestando um serviço de transporte?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 04/01/2020

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Olá Jessica, tudo bom? Não, a nota tem que ser fidedigna ao serviço prestado.

Autonomo paga ISS

Olá

Autonomo paga ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/02/2020

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Olá Amanda, tudo bom? Sim, todo prestador de serviço, pessoa jurídica ou física, inclusive o autônom...

RETENÇÃO NA FONTE

Há alguma diferença entre ISS RETIDO e ISS RETIDO NA FONTE?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 02/04/2020

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Olá Caroline. Não há. ISS RETIDO é o RETIDO NA FONTE.

Sobre o Artigo 3º

No artigo 3º determina o local onde será devido o ISS, na qual deverá ser onde está localizado o Tomador do Serviço. Neste caso, fica da responsabilidade do Tomador efetuar o pagamento?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 29/05/2020

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Olá Macsane, tudo bom? Normalmente, nesses casos o municipio prevê a retenção na fonte. Mas tem algu...

CPOM - RETENÇÃO NA FONTE

Olá professora, boa tarde. Tudo bem? Em relação a retenção na fonte do CPOM, por favor poderia me explicar como é feita esta retenção na fonte de forma prática?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 02/06/2020

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Olá Diego, tudo bom? Bom, cada municipio tem seu sistema. mas em geral você recolhe a guia com o cód...

ALIQUOTA ISS

Onde consulto as aliquotas do ISS que devem ser aplicadas

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/12/2020

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Olá Ester, tudo bom? Você encontra nas leis ordinárias (as vezes, complementar) de cada município.

Exceções do art 3

Boa Noite Professora !
Pode explicar em detalhe o item I das exceções do art3? não entendi como o tomador é o responsável sem saber de qual serviço se trata. Obrigada

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

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Olá Ana Maria, tudo bom? Na verdade o item I do art. 3o nao passa a responsabilidade pelo tomador, a...

Substituição Tributária de ISS e retenção na fonte

Boa Noite Professora !

Substituição Tributária de ISS e retenção na fonte de ISS são a mesma coisa?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

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Ana; Via de regra tratamos a substituição tributária do ISS quando a lei determina pessoas jurídica...

terceira pessoa

Boa Noite Professora !

Na LC116/2003,a quem se refere o art 6 como sendo a terceira pessoa? Uma vez que até então temos as figuras do prestador e do tomador. Obrigada desde já

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 17/01/2021

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Ola Ana Maria, tudo bom? Muito interessante sua pergunta. O art. 6o fala em "terceira pessoa, vincul...

Dúvida sobre a aliquota do ISS

Um prestador domiciliado no município de São Paulo e o local do serviço será em Mogi. Visto que a aliquota de Mogi é 4% e a de São Paulo 5% em um serviço se 17.04, qual a aliquota que deve ser na NFS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/01/2021

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Olá Camila, tudo bom? Nesse caso, estamos falando do serviço de "recrutamento, agenciamento, seleção...

Cpom - base de dados

Olá Prof. tudo bem?
gostaria de saber se existe algum site onde esteja compilada todas as informações sobre cpom, como solicitar o cadastro, se há cpom naquele município ou não, etc.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 22/01/2021

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Sônia Se estiver se referindo ao Estado de São Paulo, veja o link abaixo. https://www.prefeitura.s...

RETENÇÃO NA FONTE

Boa tarde! Onde podemos verificar se há obrigatoriedade de retenção por parte do tomador? Ele pode reter o ISS mesmo quando não vem descriminado na NFS-e?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/01/2021

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Sim, se o serviço prestado estiver nas hipóteses de retenção previstas na legislação, mesmo que não...

Iss local recolhimento

Uma empresa de São Paulo - SP, do simples, prestou serviço para Sorocaba

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

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Para fins de retenção deve ser observado se este serviço está nas hipóteses de retenção previstas no...

Iss local recolhimento

Uma empresa de São Paulo-SP, do simples prestou serviço lá em Sorocaba e recebeu a retenção de 5%, serv de instalação 14.06,

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

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Jéssica, este serviços via de regra não está sujeito a retenção pelo artigo 3º da LC 116/2003, recom...

ISS LOCAL DE RECOLHIMENTO

Empresa do simples, de São Paulo-SP foi até Sorocaba para prestar serviço, cod 7285(14.06), o tomador pagou 5% a menos, vi que é devido, tem alguma forma de eu não pagar o ISS no DAS, ou vou pagar 2x?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 01/02/2021

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Jéssica. Pelo exposto, entendo que se o serviço não está sujeito a retenção a empresa vai pagar nov...

Cobrança devida ou indevida?

Se eu mesmo construo a minha casa, é devida a cobrança de ISS por parte da prefeitura do município?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/02/2021

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Nesta situação não tem fato gerador do ISS.

Cobrança de ISS sobre Construção Civil

Um pedreiro que constrói a própria residência, é cobrado pelo município o pagamento de ISS utilizando-se como fundamento o Art. 156, inc. III e a LC 116/03 e normas municipais. Isso ´é devido?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 18/02/2021

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Flavio; entendo que nesta situação não tem fato gerador do ISS, pois não temos a figurado prestador...

Recolhimento de ISS no município do tomador

Boa tarde! Sempre que estivermos falando em recolher o iss no município em que o serviço foi prestado, estaremos falando em recolhimento pelo tomador? Ou também existem casos que o prestador recolhe?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 22/03/2021

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Júnior; Em regra nesta situação a responsabilidade pelo recolhimento é do tomador, salvo disposiçõe...

ISS Retido

Olá!
O tomador está no municipio de SP,o Prestador está no municipio de Cajamar,o serviço será prestado no municipio de Guarulhos, o codigo 7.02, o imposto será devido para Guarulhos,pelo Tomador?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 08/04/2021

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Cassia O imposto será devido no local da prestação, neste caso Guarulhos, conforme definição do art...

Pergunta vinda do APP

professora me tira uma dúvida, pois na prestação do serviço de manutenção nos veículos, se ultiliza peças para repor as danificadas. Deveria ser descriminado na NFS ou deveria tirar uma NFS e uma NFE dando baixa, como uma venda? O que seria correto?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/04/2021

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Pedro; Nesta situação deve ter a NFS com a descrição do serviço as peças empregadas ao serviço deve...

Pergunta vinda do APP

Professora, como se dá a tributação do serviço de desinfecção ( 7.13), quando o que é enviado para o local onde será prestado o serviço é uma máquina com produto, que ficará lá uns dias apenas... isso se caracteriza serviço?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 13/05/2021

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Neste caso se houver a prestação do serviço será fato gerador do ISS, caso isso não ocorra não se fa...

Pergunta vinda do APP

Boa noite professora, tenho uma dúvida: um comércio que também é prestador de serviço localizado em São Paulo, prestou serviço para BEBEDOURO, município de SP, código 14.06, quem é responsável por reter e recolher o ISS?
Atenciosamente,

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/06/2021

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Cássia O ítem 14.06 da lista de serviços é um serviço que é de responsabilidade do prestador fazer...

Exceções citadas no Art.3º

Caso minha Prestação de Serviço não seja referente a nenhum item ou subitem citado no anexo 3º, o imposto deve ser recolhido pelo prestador, ne isso?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 15/07/2021

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A regra é essa mesmo, deve ser respeitado o art. 3º da LC 116/2003.

Retenção de ISS por PF

Ótima aula, mas estou com a seguinte dúvida: Um prestador PJ de município diferente do Tomador PF, cabe em alguma hipótese retenção pelo tomador PF do ISS?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/08/2021

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Olá André. Não cabe a PF hipótese de efetuar a retenção do ISS nesta circunstância, justamente por f...

Redução da Base de Cálculo

Bom dia, professora. É possível ocorrer a redução da base de cálculo do ISS, para empresas do Simples? Quais normas posso estar conferindo? Mais especificamente no estado de Goiás.

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/09/2021

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Felipe, a redução da base de cálculo do ISS via de regra é somente para empresas de construção, tóp...

RETENÇÕES ISS

Qual a diferença do ISS tributada integralmente sobre serviço retido na fonte e tributado integralmente sujeita situação tributária?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 10/09/2021

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Gilberto, o ISS Retido via de regra é com base na Lei Complementar 116/2006 - art. 3., veja que nest...

Retenção de ISS

Uma empresa do simples pode reter ISS outras?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 26/11/2021

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Olá! Sim, conforme disposições da LC 116/2003 - artigo 3º. Neste caso a empresa optante do Simples...

CPOM em 2022

Agora com as recentes mudanças no cadastro do CPOM/SP, a retenção do ISS pelo tomador será opcional? caso opte por não reter posso correr riscos?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 26/03/2022

Resposta

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Olá! As formas de retenção previstas na LC 116/2003 art. 3º permanecem nas mesmas regras. O fim da...

ISS - Lei complementar

a lei complementar no caso do ISS e a 116/2003 como informou a professora ou e 118/2003 como aparece nas aula e no material em pdf

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 27/04/2022

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Olá! Lei Complementar 116/2003. Att;

RETENÇÃO ISS

Preciso fazer uma nota com retenção de ISS, a empresa emissora é do simples Nacional na aliq de 2 a 5%.A Tomadora de serviços é lucro real na aliq de ISS de 18,5%.Qual aliq eu devo usar na retenção?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 08/07/2022

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Boa tarde! Murilo. As alíquotas deve ser informado de acordo com seu regime ( SN) ou seja pela empr...

Sobre o Critério Temporal quando o Prestador de Serviços não pode definir o valor a ser pago

E quando o serviço é valorado pelo tomador dos serviços, com o prestador dos serviços devendo aguardar o envio por parte do tomador de um demonstrativo de pagamento para emissão de Nota Fiscal?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/08/2022

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Prezado Nícolas, Sempre que quiser uma informação precisa sobre o ISS deverá ser fornecido: 1-Muni...

Sobre o Critério Temporal quando o Prestador de Serviços não pode definir o valor a ser pago

E quando o serviço é valorado pelo tomador dos serviços, com o prestador dos serviços devendo aguardar o envio por parte do tomador de um demonstrativo de pagamento para emissão de Nota Fiscal?

ISS imposto sobre serviço imposto cristiane Perguntado em 16/08/2022