Horario Tolerancia

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Horario tolerancia

Olá!
Qual é a tolerancia de entrada e saida dos horarios de trabalho? Para fins de contabilizar atrasos e hora extra

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 09/12/2019

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Olá, bom dia! O Limite é de 5 minutos, por marcação. Não pode exceder os 10 minutos diários. Artigo...

Conhecimento exigido

Quero entender melhor a diferença entre remuneração e salário

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 11/12/2019

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Olá Júlio César, boa tarde! Remuneração: Salário, Adicional de Insalubridade, Adicional Noturno, Com...

Auxilio Doença

Qual o valor do beneficio auxilio doença?

Depois de 60 dias, a iniciativa de procurar o INSS deve ser do empregado ou do empregador?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 14/01/2020

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olá RMB O Valor do Auxilio doença será estabelecido pela previdencia social. O trabalhador deve acom...

qual estabilidade a licença maternidade ?

Quantos dias de estabilidade o funcionário tem após o término de licença maternidade?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 16/01/2020

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Até 5 meses após o parto

Férias e 13º salário no contrato intermitente

Professor, as férias proporcionais e o 13º proporcional será de um avo mesmo quando o período trabalhado for inferior a 15 dias? Se sim, de que maneira?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 27/01/2020

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Olá Elton, boa noite! A contagem é diferente. Para férias proporcionais vc terá como base a data de...

Férias divisão dos periodos

referente a liberação de férias, existe uma regra tipo: o primeiro período deve ser o de 14 dias ou mais, ou não,

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 29/01/2020

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Bom dia! Não existe essa regra. O período de 14 dias pode ser o primeiro, segundo ou terceiro.

vale transporte

Boa tarde
Professor se o funcionario tiver um gasto de R$400,00 em vale transporte, quanto a empresa deve descontar do mesmo.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 30/01/2020

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Bom dia! Somente 6% do salário do profissional. O gasto nao irá interferir no percentual de desconto...

ADICIONAL NOTURNO.

Professor quanto ao adicional de um funcionario que trabalha das 8h / 12h e 13:12 as 18h, fica ate 23h.
sabemos que apos 8h trabalhadas tem -se 2h 50% extr ,apos contamos 100% ext e apos 22h, sera?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 30/01/2020

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Olá Djessica, bom dia! A legislação permite o profissional trabalhar apenas até 2 horas após o termi...

O correto seria fazer o exame antes de solicitar a documentação ou depois? Eu considero o exame ainda uma etapa do processo seletivo , pois se acontecer de dar inapto, com a documentação dele em mãos é como se eu já tivesse firmado um compromisso com o candidato. Acha que minha visão está equivocada ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 12/02/2020

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Olá Luana, boa noite! Perfeita colocação. O Exame deve ser caracterizado como etapa da seleção. Após...

Pergunta vinda do APP

é obrigatório a impressão mensal do cartão de ponto para o colaborador assinar

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 11/03/2020

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Bom dia! Até vinte empregados a empresa não possui esta obrigatoriedade

Carteira Digital

Caro professor! E se o funcionário optou pela carteira digital, mas a empresa não está no eSocial? Como fazer nesse caso? obrigada

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 22/04/2020

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Olá Patricia, boa noite! Segundo o calendário de implantação do eSocial todas as empresas já estão n...

Adicional Noturno na rescisão

Bom Dia, como se calcula o adicional noturno na rescisão?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 23/04/2020

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Boa noite! Existe a integração de horas noturnas. Neste momento deve apurar a média de horas noturna...

quadro de horário

O quadro de horário que deve ser afixado, em caso de horário flexível como deve ser colocado? no meu caso pode entrar entre 8 e 9 h e sair de 17 e 18 h.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 29/04/2020

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Recomendo colocar o Quadro de horas em lugar visível conforme legislação e citar no mesmo documento...

Horário contratado ou 44 horas semanais

Quando no contrato do funcionário está descrito que ele trabalhará apenas 200 mensais o total que falta para fazer as 220 (20 horas) pode ser compensado depois pelo funcionário? seria legal cobrar?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 03/05/2020

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Olá Kleisson, bom dia! Sugiro seguir o contrato celebrado. Caso faça a opção de "cobrar" essas 20 ho...

7 horas e 20 min ou 8 horas

O funcionário tem que trabalhar 7 horas e 20 min ou 8 horas como disse foi dito no curso?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 03/05/2020

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Se tratando de horário noturno o ideal é sempre adotar o período das 22h às 05h. A Contagem desse ho...

Carteira de Trabalho

Se assinatura for em carteira física terá que fazer CAGED e enviá para o esocial ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/05/2020

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Olá Edilson, boa tarde! Se a Assinatura for na CTPS Antiga, o processo é o mesmo. Comunicar ao gover...

Carteira de Trabalho

Se assinatura for em carteira de trabalho física, terá que fazer CAGED e enviá para o Esocial ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/05/2020

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eSocial

Estabilidade após retorno ao trabalho

Retorno ao trabalho por período de ausência igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não ou parto. Tem Estabilidade ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/05/2020

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Existe estabilidade em situações de Acidente de Trabalho - 12 meses Existe também a estabilidade de...

Atualizações

Boa tarde professor, gostaria de saber se tu poderia ta me indicando ferramentas e meios, para que eu possa ta acompanhando as evoluções das leis e quaisquer noticias relacionados a temas trabalhistas

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 15/05/2020

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Olá Diego, bom dia! Vc precisar possuir o aplicativo do Diário Oficial da União no celular. Ele pos...

AGRADECIMENTO

Obrigado Professor.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 23/05/2020

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Obrigado

Exame de retorno.

Professor boa tarde, no caso de suspensão do contrato de trabalho por 60 dias MP 936/2020, o colaborador terá que fazer o exame de retorno ao trabalho.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2020

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Reginaldo, boa tarde! A MP 927 suspendeu a exigência administrativa de realização de exames de retor...

Registro CTPS

Solicitar a CTPS do colaborador, devo informar o número da CTPS no Caged e Sefip ou anotar o número do CPF. Isso é opcional. HJ o que seria ideal para as empresas, solicitar a CTPS ou não.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2020

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Boa tarde Reginaldo! O caged não é mais transmitido devido todas as empresas estarem no esocial. O i...

Vale transporte

Professor, você falou que o trabalhador como exemplo o teletrabalho ele pode está fazendo uso do VT. Mas porque o trabalhador que está em Home Office ele não pode usar o VT? Qual essa diferença?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2020

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Lucas, boa tarde! O trabalhador na condição de teletrabalho faz jus ao VT caso a empresa faça a conv...

VALE TRANSPORTE

Qual valor deverá ser descontado do salário do funcionário se o custo da compra junto a empresa de transporte for inferior a 6% do salário do empregado?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 03/06/2020

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Boa Tarde Luan! O Trabalhador só pode ser descontado até o limite deste custo. Caso os 6% de salário...

Salário família

Se um funcionário já trabalha na empresa há um ano por exmplo e não recebeu o salário família ainda, ele tem direito de receber os valores retroativos?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 26/06/2020

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Olá Thalita, boa tarde! Entendo que não. Pois a empresa no ato da admissão do trabalhador, disponibi...

Dependentes IR

E quando o dependente trabalha, é necessário declarar a renda dele em conjunto com a do responsável mesmo que a dele não atinja o mínimo para obrigatoriedade da declaração?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 02/07/2020

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Olá Thatyane, bom dia! Essa informação do cadastro de dependente para abater a apuração do IRRF no h...

Sindicato site

Em qual o site localizo o sindicato dos empregados e do empregador no RJ? Preciso para uma empresa de eventos de formatura e o outro para uma industria de chopp que tem sede em São joão de meriti.

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 15/07/2020

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Olá Geisa, bom dia! Você pode iniciar sua pesquisa realizando um consulta na Confederação Nacional d...

Normas Regulamentadoras do MTE

Bom dia, quantos as NRs, principalmente as NR9 e 7, elas são obrigatorias a partir de 1 funcionário.. minha pergunta é, há alguma penalidade prevista para a empresa que não seguir estas NRs?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 17/07/2020

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Bom dia Jose Carlos! Sim. E a própria RFB aplicará o auto de infração por falta do programa e do doc...

Normas Regulamentadoras do MTE

Uma MEI com um funcionário, também está obrigada a implantar as NRs e contratar uma empresa se segurança de trabalho para emitir os laudos?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 17/07/2020

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Bom dia! Sim. A legislação é clara. Toda empresa que possui trabalhador. O funcionário precisa está...

AUXILIO DOENÇA

Boa tarde Professor, o período de afastamento do funcionário entre o 16º dia e retorno com menos de 6 meses, interfere no calculo de ferias e 13º ou o período é abonado?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 23/07/2020

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Bom dia Jose Carlos! Sim. Quando o contrato do trabalhador fica na condição de suspenso, não há cont...

banco de horas

bom dia, professor, o banco de horas possuí um vencimento estabelecido pelas leis trabalhistas, onde o empregado, deve adicionar essas horas até um certo período?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 27/07/2020

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Boa Tarde Mauricio! Isso mesmo. A legislação atual estabelece prazo para compensação do banco de hor...

SEGURANÇA DO TRABALHO

Quando será obrigatório informar as informações de laudos para o Esocial? Quais penalidades para empresas que não cumprirem ?Todas as empresas serão obrigadas?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 28/07/2020

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Olá Dayane, boa tarde! Sim. Todas as empresas estarão obrigadas. Peço que continue acompanhando o cr...

Pergunta vinda do APP

posso admitir funcionarios no sábado? pois a empresa tem expediente no sabado e escala deles serão 5 x 1, um folga variavel na semana e um domingo de folga no mes

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 29/07/2020

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Boa Tarde! Sim.

Afastamentos

A empresa pode descontar os valores referente ao plano de saúde dos meses que o funcionário esteve afastado por acidente de trabalho em seu retorno?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/08/2020

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Olá Gabrielle, bom dia! Pode fazer sim, com base nas informações descritas no Acordo ou Convenção Co...

Afastamento

No caso do segurado que não tem 6 meses de contribuição, em um afastamento por mais de 15 dias a empresa arca com todo o custo do afastamento ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/08/2020

Resposta

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Olá Gabrielle! A empresa só está obrigada a arcar com os valores dos 15 primeiros dias de afastament...

CTPS DIGITAL

Ao contratar um empregado com digital, é obrigatório o preenchimento do nº do CPF no campo de nº e série da CTPS para o e-social? Existe alguma penalidade para a empresa que n informa dessa forma ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/08/2020

Resposta

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Entendo que se a informação do CFP não for inclusa no sistema de modo integral para transmissão do e...

salário família

Como a faixa salarial minima é de R$ 1.045,00 o benefício no valor de R$46,54 não será aplicado a nenhum trabalhador, já que só recebem esse valor quem recebe até R$ 907,77.
Como fica isso?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 19/08/2020

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Olá Janaína, boa tarde! A tabela foi atualizada. Com base na Portaria SPREV/ME n° 3.659/2020 – Art....

Auxílio Doença

Um empregado quando entrega dentro do mês vários atestados médicos, sendo 10 dias, 5 dias e 10 dias, neste caso cabe o afastamento devido a soma total ser superior a 15 dias?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 21/08/2020

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Boa tarde Tiago! Sim. Dentro do período de 60 dias. Se a soma de todos os atestados for superior a 1...

Documentos Admissionais

Olá, o Cartão do SUS é realmente necessário para a admissão ? Caso sim, por quê?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 22/09/2020

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Olá Sabrina, boa noite! Sim. Esta Informação é transmitida ao eSocial. Tem fins estatísticos do Gove...

Auxilio Doença

Olá, a carencia de 12 meses é contado somente o tempo na empresa atual, ou pode considerar as outras empresas?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 07/10/2020

Resposta

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Olá Sabrina, boa tarde! Depende! O Trabalhador deverá possuir 12 meses de contribuição para não perd...

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

O contrato de experiência pode ser menor que 90 dias? Um exemplo, posso fazer um contrato de 15 dias e depois o contrato virar indeterminado?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 09/10/2020

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Olá Mayke, boa tarde! Entendo que sim. Pois a CLT limita somente o período máximo de 90 dias. Não há...

DOCUMENTOS DE ADMISSÃO

No curso você menciona uma lista de documentos. Quais desses são obrigatórios, ou seja, se não tiver essas informações o registro do funcionário não será aceito?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 18/01/2021

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Olá Jonas, bom dia! A média será calculada com base nas contribuições.

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)

Existe um período mínimo e/ou máximo obrigatório para a emissão do ASO antes do início do trabalho?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 18/01/2021

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Olá Lais, bom dia! Segue uma lista que vc pode utiliza como exemplo: Carteira de Trabalho (original...

CONTRATO DE TRABALHO

É obrigatório ou necessário celebrar um novo contrato de trabalho após o término de contrato de experiência?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 18/01/2021

Resposta

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Necessariamente não. Basta constar no contrata de trabalho de experiencia uma clausula dizendo que o...

VALE TRANSPORTE

Professor, caso a taxa de 6% ultrapassar o crédito de vale transporte, como a Empresa deve proceder?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/03/2021

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Descontar somente o valor que comprou o benefício.

TIPOS DE SALÁRIO: SALÁRIO IN NATURA x ESPÉCIE

Professor Jeferson, gosto muito de suas aulas! Por gentileza, gostaria que abordasse o tema Salário In Natura, forma de cálculo, e como aplicar na empresa. Obrigada!

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 05/03/2021

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Olá Silvia, boa noite! Desculpe a demora. Obrigado pelo reconhecimento. Convido você a fazer uma br...

Pergunta vinda do APP

Atualmente é tendência, principalmente para os casos de gestão, a empresa contratar o funcionário por meio de PJ. Tem alguma restrição legal quanto a esse tipo de contratação?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 03/04/2021

Resposta

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Se é PJ não é funcionário. Recomendo. Possuir contrato entre as duas empresas, o CNPJ contrato emiti...

Obrigatoriedade dos laudos

Professor, gostaria de saber se esse laudos (ergonômicos, periculosidade e insalubridade) são obrigatórios para todo e qualquer tipo de empresa que tenha pelo menos 1 funcionário? Grato desde já!

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 06/05/2021

Resposta

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Olá Cesar, boa tarde! Sim. Toda empresa que possuir funcionários devem atender as exigências das nor...

Registro Eletrônico

Quando a empresa opta pelo registro eletrônico, ela precisa da foto do empregado?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 17/05/2021

Resposta

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Boa Tarde Gabriela! Entendo que não. Nos termos do artigo 2° da Portaria MTE n° 041/2007, independen...

CNAE PREPONDERANTE

Boa noite, Professor tem algum auxilio na receita que ajude a classificar o CNAE preponderante? ou somente fazendo essa analise dentro do DP

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2021

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Boa noite Deise! Somente fazendo a análise com base na legislação mesmo. Para a folha de pagamento o...

FAP /RAT SIMPLES NACIONAL

Boa noite, Professor empresas dos simples nacional fazem a apurução de RAT e FAP tambem?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2021

Resposta

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Boa noite Deise! Sim. Todas as empresas que possuem funcionários tem apuração do RAT e do FAP. A inf...

FAP BLOQUEADO/RAT

Boa noite, professor independente do FAP ser original ou bloqueado, eu tenho que fazer o calculo da GILRAT?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 24/05/2021

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Boa noite! Sim.

FERIAS CONTRATO INTERMITENTE

bom dia

ele tem direito a ferias apenas apos periodo aquisitivo como um colaborador de contrato indeterminado ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 01/08/2021

Resposta

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Olá Maria, boa noite! Sim. Após completar 12 meses na empresa, todo trabalhador terá direito a 30 di...

FERIAS CONTRATO INTERMITENTE

e o calculo é feito com base na carga horaria que ele trabablhou nesse periodo aquisitivo ?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 01/08/2021

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O cálculo será feito com base no salário contratual e adicionais

Atualização da CTPS Digital

Jefferson, no caso de o trabalhador não usar mais CTPS física, apenas o envio ao eSocial supre as atualizações como férias e atualização de salário? Ou precisa ser feito algo mais?

DP Departamento Pessoal Gestão Trabalhista Administração de Pessoal Completo DP Perguntado em 09/08/2022