Perguntas e Respostas Funrural

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Nota de Entrada

Empresa não contribuinte de ICMS, precisa fazer nota de entrada e recolhimento do imposto?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 22/01/2021

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Boa tarde, Hayanne, precisar sim escriturar para você ter controle da suas despesas, quanto a pagame...

Funrural PJ

Uma empresa do lucro presumido, agropecuária, com cnae principal de Cultivo de milho, ao optar pela contribuição ao Funrural pela receita bruta não precisa recolher os 20% de INSS sobre a folha?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 31/01/2021

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Boa tarde, Vania, se você optar pelo recolhimento pelo faturamento não precisar recolher os 20% sob...

SENAR FOLHA

BOA TARDE ,TENHO UM GRUPO DE PJ que optou pelo recolhimento pela folha de pagamento,a minha duvida e QTO SENAR ,ele vai incidir independente do modo da venda feita abate/cria/recria/engorda/exportação

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 04/02/2021

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Boa tarde, Daiana, independente da sua venda sempre terá a incidência do SENAR.

Isenção do FUNRURAL a produtor Rural PJ x Recolhimento SENAR 0,25%

Quando ocorre a Isenção do FUNRURAL para produtor Rural PJ? Existe uma lista de produtos que gera essa isenção?
Qual seria o código na GPS para o recolhimento somente do SENAR pelo Produtor Rural PJ ?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 12/03/2021

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Boa tarde, Flávia, sua empresa não está obrigada a fazer o envio da EFD REINF não.

SEFIP | Produtor Rural Pessoa Física

Bom dia! Eu fiquei com uma grande dúvida em como transmitir a SEFIP do produtor rural pessoa física que recolhe o funrural sobre a FOLHA DE PAGAMENTO. Consegue me esclarecer?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Boa tarde, André qual seria sua dúvida.

SEFIP | Produtor Rural Pessoa Física

Bom dia! Eu fiquei com uma grande dúvida em como transmitir a SEFIP do produtor rural pessoa física que recolhe o funrural sobre a FOLHA DE PAGAMENTO. Consegue me esclarecer?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 23/04/2021

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Boa tarde, André qual seria sua dúvida.

APURAÇÃO FUNRURAL EMPRESA CNAE 01.21.1-01 HORTICULTURA

Estou fazendo a apuração do funrural de uma empresa com o cnae acima. Gostaria de saber como é a apuração do Funrural da mesma sobre as notas de venda. Ela vende para PJ e compra de PF e PJ.

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 27/04/2021

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Boa noite, Larissa se sua venda e no mercado interno a sua apuraçao e 2,05% sobre seu faturamento.

ALÍQUOTA FUNRURAL OPÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO

Quais são os percentuais das alíquotas pra Pessoa Física e Pessoa Jurídica se elas optarem pela folha de pagamento?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 27/04/2021

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Boa tarde, Jessica, Se o produtor rural optar por calculá-lo sobre o valor da produção agrícola, irã...

ALÍQUOTA FUNRURAL OPÇÃO FOLHA DE PAGAMENTO

Quais são os percentuais das alíquotas pra Pessoa Física e Pessoa Jurídica se elas optarem pela folha de pagamento?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 27/04/2021

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Boa noite Jessica, PF 20% (contribuição previdenciária patronal) + 3% RAT 0,20% SENAR sobre a comerc...

PJ optante pela folha de pgto

Quando a empresa é produtora rural PJ e optou pelo recolhimento do funrural pela folha de pgto, às contribuições serão todas recolhidas pela folha ou o destinatário fará a retenção do senar ?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 10/05/2021

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Boa tarde, Elica, quanto ao SENAR do produtor rural PJ será recolhido por você não pelo o destinatár...

NOTA FISCAL

O Funrural tem destaque em nota fiscal? Deve ser informado a aliquota

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 15/05/2021

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Boa tarde, Cristiane, em DANFE não vem destacado o FUNRURAL, mas em xml da NF-e tem o valor do impos...

DESONERAÇÃO VENDA DE BOVINOS CRIA,RECRIA E ENGORA

COMO FAZER

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 22/06/2021

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Bom dia, Ádria, Existem dois tipos de alíquotas do Funrural, diferentes para pessoa física e pessoa...

DESONERAÇÃO VENDA DE BOVINOS CRIA,RECRIA E ENGORA

PROD RURAL DA ATIVIDADE ACIMA COMO FICA O CALCULO DA CONTRIB FUNRURAL, SEJA, NA FORMA DE PF-PJ E PJ-PJ, SE POSSÍVEL UM EXEMPLO

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 22/06/2021

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Bom dia, Ádria, Existem dois tipos de alíquotas do Funrural, diferentes para pessoa física e pessoa...

FUNRURAL PARA PRODUTORES OPTANTES DO SIMPLES

Olá, produtor rural pessoa juridica optantre pelo simples nacional, que vende sua produção faz seu recolhimento pelo FUNRURAL via GPS ou paga no DAS, pela CPP (contribuição previdenciaria patronal)?

rural funrural funrual2018 base de cálculo Perguntado em 06/07/2021

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Bom dia, Alan, vai depender do seu regime de apuração do INSS, se vai ser pelo faturamento ou se vai...

QUANDO A PJ ADIQUIRE DE PF

QUANDO A PJ ADIQUIRE DE PF , ELA É CONSIDERADA SUBSTITUTA TRIBUTÁRIA , A RETER O SENAR E PASSAR AO FISCO ( MAS A GPS É EM NOME DA PF OU DA PF?)

funrural Perguntado em 08/10/2021

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Nesta situação o recolhimento é feito no CNPJ da PJ. Veja informações a respeito desta situação no...

Produtor Rural PF equiparado a PJ em SP.

Bom dia, minha dúvida é a seguinte: No estado de São Paulo, o produtor rural equipara-se a PJ. Em termos de folha, todas as devidas contribuições são realizados via CEI, porém a comercialização no +

funrural Perguntado em 05/11/2021

Resposta

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Olá! Recomendo a você um estudo da IN RFB Nº 971/2009 do artigo 166 a 184 a qual vai abordar essa t...

Produtor Rural PF equiparado a PJ em SP.

+ CNPJ, como fica o recolhimento do Funrural na comercialização com outros Produtores PF equiparados a Juridica? E quanto ao recolhimento do SENAR, o Produtor Rural que vendeu a mercadoria que deve +

funrural Perguntado em 05/11/2021

Resposta

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Olá. Segue material que o link no qual você irá observações sobre esta temática. https://cnabrasil....

Produtor Rural PF equiparado a PJ em SP.

+ Recolher a contribuição, ou o adquirinte?

funrural Perguntado em 05/11/2021

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André. veja as disposições contidas na IN RFB 971/2009 - do artigo 166 a 184. Att;

pagamento inss individual trabalhador rural

um trabalhador rural, pode pagar INSS individual no carne? qual codigo ele usaria?
e para que, paga o carne do inss com o codigo 1236, tem o direito de se aposentar com 60 anos?

funrural Perguntado em 24/11/2021

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Olá! Nesta situação de recolhimento mensal do INSS para trabalhador rural para fins de aposentador...

SENAR - RECOLHIMENTO

Bom dia,

Qual a base legal para recolhimento do SENAR na folha de pagamento, quando o contrib. é Prod.PJ? Consultei Lei 13606/18 art. 25,§7º,Lei 8.212/91 e ADE CODAC 06/18 e 01/19, não identifiquei.

funrural Perguntado em 10/01/2022

Resposta

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Olá! Vejas as disposições da Lei nº 8.870/94- art. 25 §1º. Att;

Ocorrência do Fato Gerador

Se o fato gerador é comercialização, isso quer dizer que mesmo optando pela contribuição pela folha de pagamento, se em um único mês do ano não houver faturamento, naquele mês não é devido o Funrural?

funrural Perguntado em 20/01/2022

Resposta

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Olá! Não misture as coisas, veja que foi dado a opção de escolha, ou seja, a contribuição ao funrur...

Aliquota INSS

Qual a aliquota deve ser recolhida pela PJ quando o produtor rural ja contribui com o teto maximo no INSS?

funrural Perguntado em 21/01/2022

Resposta

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Olá! Nesta situação deve ser aplicada a alíquota de 1,5% GPS código 2607. Faça uma análise da SC C...

ERRO NO SLAIDE

No Slaide das aliquotas da Pessoa Jurídica no 1:29 consta no final "TOTAL (20.000,00 X 2,25) = R$410,00 o correto é TOTAL (20.000,00 X 2,05) = R$410,00...o percentual esta errado

funrural Perguntado em 08/04/2022

Resposta

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Ok.

Pergunta vinda do APP

Boa tarde se um produtor rural PJ não efetuar o pagamento do funrual em um mês ( em virtude de esquecimento ou outros motivo) o que deve ser feito? e quais as consequências ou penalidade que ele incorre

funrural Perguntado em 23/04/2022

Resposta

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Olá! Nesta situação de inadimplência o risco é pagar o tributo com multas e juros e eventualmente s...

Esocial e Funrural

Hoje a SEFIP é usada apenas para informações ao FGTS por conta da chegada da DCTFWEB e o ESOCIAL.
Então n existe + a necessidade de envio dessas informações distintas dentro da SEFIP.COnfere?

funrural Perguntado em 10/05/2022

Resposta

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Liviane, bom dia! Quando enviamos a folha automaticamente a informação de INSS vai junto, não tem c...

Funrural sobre operações de exportação direta e indiretamente

Boa tarde. Senti falta de informações relacionadas a questão da cobrança ou não de Funrural, sobre comercialização nas operações de exportação direta ou indireta. Poderia orientar?

funrural Perguntado em 11/05/2022

Resposta

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Olá Kamylla pesquisei este artigo, acredito que irá ajudar. https://diarural.com.br/entenda-como-e-i...

Produtor rural não teve comercialização durante o ano

Minha dúvida é relação ao produtor rural que tem funcionário no qual optou pela comercialização e não conseguiu vender sua safra durante ano. Ele sofrerá alguma penalização por não recolhido Funrural?

funrural Perguntado em 17/06/2022

Resposta

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Bom dia Gisele, tudo bem! Ele terá que recolher o Funrural referente o período com juros e multa! De...

PRODUTOR PJ / APENAS COM COMERCIALIZAÇÃO

Bom dia. Professor quando o Produtor PJ têm apenas comercialização e não possui folha, devo fazer o recolhimento do FUNRURAL (Recolher 0,25% SENAR sobre a receita bruta), certo? Qual o código da GPS?

funrural Perguntado em 15/07/2022

Resposta

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Olá Narcélio! Quando se tratar de um produtor rural pessoa jurídica, este será sempre o responsável...

Funrural folha de pagamento

Professor,
Na situação em que o produtor rural pf optou pelo recolhimento sobre a folha de pagamento, porém, em um determinado mês, não houve cálculo da folha, pois não tinha empregados. Nesse caso, de que forma feito o recolhimento do funeral?

funrural Perguntado em 08/08/2022

Resposta

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Prezados consulentes, A opção pela folha tem validade enquanto houver folha de empregados, na ausê...

COMPENSAÇÃO DE INSS

Boa Tarde, Um produtor PF faz a comercialização com uma PJ qual recolhe o FUNRURAL (1,5%), posso usar para compensar o INSS dos funcionários?

funrural Perguntado em 16/08/2022

Resposta

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Olá Cecilia, via de regra não, o INSS somente poderá ser compensado com outro INSS. abs

FUNRURAL 2023

Houve mudanças para 2023? vir que temos que declarar no REINF R-2050? Poderia trazer um pouquinho das novidades para 2023?

funrural Perguntado em 12/05/2023

Resposta

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Boa tarde Jerre, tudo bem! Atualmente, o produtor rural pode optar entre duas formas de calcular o v...

Devolução PJ

Meu cliente recolhe no valor bruto da comercialização. caso ocorra devolução no mês seguinte, como faço para recuperar o valor pago do Funrural?

funrural Perguntado em 12/05/2023

Resposta

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Olá Jerre, Partindo do pressuposto que a devolução tem por objeto anular os efeitos da operação ante...

Produtor pessoa jurídica

O estabelecimento que comprou é obrigado a fazer o recolhimento?

funrural Perguntado em 03/07/2023

Resposta

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Olá, bom dia por favor, sua pergunta veio pela metade. Comprou no que? Recolhimento de que? abs

Obrigação de Recolhimento do Funrural

Boa tarde! Professor, só confirmando: O Funrural é pago pelo produtor rural, porém deverá ser recolhido pela empresa que comprou a mercadoria referente ao determinado produtor?
Exemplo:
Compra no valo

funrural Perguntado em 18/01/2024

Resposta

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Danielle, Existe o recolhimento pelo faturamento ou prla folha de pagamento.

EMPREGADOR DOMÉSTICO NÃO É OBRIGADO A TER CAEPF

É UM OBSERVAÇÃO: NA 9º AULA ELE FALOU BEM CLARO QUE O EMPREGADOR DOMÉSTICO É OBRIGADO A TER O CAEPF. ISSO É UM ABSURDO. CAEPF O NOME JÁ DIZ. ATIV. ECONOMICA. EMPREGADOR DOMÉSTICO NÃO É ATIV. ECÔNOMICA

funrural Perguntado em 05/02/2024

Resposta

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https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/empregador-pessoa-fisica-ja-pode-fazer-seu-cadastro-caepf#...

Grama Esmeralda

Boa tarde!

funrural Perguntado em 15/02/2024

Resposta

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Boa noite Esmeralda Qual sua dúvida.

Grama Esmeralda

Gostaria de saber se grama é insenta no recolhimento do Funrural?

funrural Perguntado em 15/02/2024

Resposta

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Boa noite Esmeralda O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição socia...

DÚVIDA SOBRE RECOLHIMENTO

Bom dia!
No caso de venda de um produtor rural PF para uma empresa PJ a responsabilidade pelo recolhimento ficaria a cargo de quem? E caso for pela PJ, poderia encaminhar o link com legislação sobre?

funrural Perguntado em 22/02/2024

Resposta

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Silvio, Estamos falando do recolhimento de qual imposto?

DÚVIDA SOBRE RECOLHIMENTO DE FUNRURAL

Bom dia!
No caso de venda de um produtor rural PF para uma empresa PJ a responsabilidade pelo recolhimento ficaria a cargo de quem? E caso for pela PJ, poderia encaminhar o link com legislação sobre?

funrural Perguntado em 22/02/2024

Resposta

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Silvio Estamos falando do recolhimento de qual imposto?

Venda para abate

Boa tarde, no caso de venda para abate a operação não é isenta do funrural correto?
Na venda para recria ou engorda é?

funrural Perguntado em 18/03/2024

Resposta

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Boa noite Nao ven da abate é triburada pelo funrural. para recria e engorda nao. SOLUÇÃO DE CONSULTA...

Venda para abate

Boa tarde, no caso de venda para abate a operação não é isenta do funrural correto?
Na venda para recria ou engorda é?

funrural Perguntado em 18/03/2024

Resposta

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Boa noite A venda para abate é tributada. recria e engorda nao att

Obrigatoriedade Recolhimento

Boa tarde.

Na aula foi falado que o produtor rural é o responsável pelo recolhimento do Funrural. Mas quando é PJ comprando de Rural PF, não é ela quem recolhe?

Agradeço a atenção.

funrural Perguntado em 18/09/2024

Resposta

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Olá Eugenia,

Se você tem CNPJ e vende o produto para outra pessoa jurídica, o Fu...

Recolhimento de Funrural em Atraso

Uma empresa (PJ) comprou de prod. rural, contabilizou os valores que são de 2018 a 2021 mas não efetuou o recolhimento. Podemos pagar apenas os Darfs sem retificar gfip? Qual o código de recolhimento

funrural Perguntado em 23/09/2024

Resposta

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Edilaine, As obrigações acessórias devem ser retificadas, e somente então as guias GPS emitidas e p...

Aquisição de PF

Se eu comprador PJ adquiro produtos de Produtor Rural PF é minha obrigação fazer o recolhimento e descontar sobre o pagamento?
Caso ele seja optante pelo pagamento via folha, ele deve me comprovar ?

funrural Perguntado em 03/10/2024

Resposta

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Beatriz, No regime do lucro real, estes desembolsos diretos com benefícios a sócios e familiares de...

Desconto

O valor do Funrural deve ser informado nos dados adicionais ?
Caso o vendedor PF seja optante pela folha de pagamento como vou saber o valor que deve recolher e descontar da nota dele?

funrural Perguntado em 03/10/2024

Resposta

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Olá Beatriz,

Não há campos específicos para o FUNRURAL na Nota Fiscal Eletrônic...

Compra de Produtor Rural PF optante pela Folha

Comprador PJ, vendedor PF optante pelo pagamento do funrural pela folha. Quando esse PF vender para o PJ será descontado apenas o 0,2 do Senar sobre essa compra? O Funrural será pago direto pelo PF?

funrural Perguntado em 21/10/2024

Resposta

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Boa noite.

Sim, o comprador (PJ) deverá descontar 0,2% referente ao Senar sobre...

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