Perguntas e Respostas Diferencial-de-aliquota-do-icms

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SÚMULA 323 DO STF

Boa noite, Kleber!
Durante o curso o senhor se referiu à súmula 323 como vinculante, mas de acordo com minhas pesquisas tal súmula não se encontra dentro da biblioteca de súmulas vinculantes.

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 27/01/2022

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Estimado Dr. Jameson, tudo bem? Vossa senhoria encontra-se imutável acerca do assunto trazido, isto...

MAPA dos Estados

Professor Kléber,
Poderia enviar ou nos indicar onde podemos encontrar o mapa atualizado dos Estados que cobrarão o DIFAL após os 90dd, por gentileza

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 02/02/2022

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Claro, com prazer. Segue link para baixar o conteúdo que precisa https://netfiscal.net/blog/mapa...

MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR

Professor, boa noite!

Tudo bem?

Como cada Estado tem a sua competência para legislar o ICMS, eu teria que entrar com um mandado de segurança em liminar para cada UF? Grande abraço!

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 03/02/2022

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Olá, Estimado Renan, estou ótimo e você? É um prazer interagir com você. Sua pergunta é muito per...

Pergunta vinda do APP

Boa noite, toda essa discussão, não envolve empresas no Simples, correto? Ainda está suspenso essa cobrança conforme decisão do Dias Toffoli?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 03/02/2022

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Olá, É um prazer interagir com você. Está correto na afirmação, acrescento mais esse elemento :...

Pergunta vinda do APP

Sobre a súmula 323, vale apenas para o DF?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 03/02/2022

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Olá. É um prazer interagir com você. Sobre a súmula 323, deixa-me adicionar apenas um reparo na minh...

Não Contribuinte

Oi professor, sou não contribuinte do imposto. Gostaria de entender qual o impacto dessa mudança no caso de aquisições de outros estados. Seremos obrigados a recolher esse Difal?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 05/02/2022

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Claro, com prazer. Segue esse link para baixar o conteúdo que precisa : https://netfiscal.net/blog...

Pergunta vinda do APP

professor bom dia, qual a tratativa a ser adotada nas operações em que um optante pelo simples realizar operação com não contribuinte localizado em outra uf relativa ao difal?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 08/02/2022

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Olá, É um prazer interagir com você. Sobre remetente optante do simples nacional desde 2016 não se...

Dúvida recolhimento de difal anterior a LC

Professor, boa noite!

Não entendo ainda muito bem sobre o meio jurídico quando se trata de tributação, mas há possibilidades da recuperação dos valores de difal cobrados anteriormente a LC de 2022?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 12/02/2022

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Olá. É um prazer interagir com você. Infelizmente não é possível recuperar valores pagos de Difa...

DIFAL - MERCADORIA DEVOLVIDA

Professor, Como fazer para reHaver um DIFAL ja pago para uma operação de mercadoria devolvida / recusada? a Kei de RICMS no art. 63 não especifica as operações de DIFAL

Obrigado

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 30/05/2022

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Bom dia Arthur, tudo bem! Segundo o §2º do artigo 2º da Portaria CAT-83/1991 expressamente prevê que...

DIFAL para MEI segue minha dúvida:

Se o MEI só pode faturar R$ 81.000,00, como pode-se considerar correta a afirmação de que também pagará o DIFAL se, quem auferir Receita menor que 360.000,00 está dispensado?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 04/07/2022

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Olá Antônio, DIFAL para não contribuinte para o Simples Nacional, consequentemente para o MEI pode s...

Difal para Incorporadora

Prof. uma empresa com IE, incorporadora.

Neste caso da compra de mercadorias para consumo o recolhimento deve ser pelo remetente ou destinatário ?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/09/2022

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Olá Márcia, sendo na condição de não contribuinte ou isento, cabe ao destinatário o recolhimento do...

DIferencial de Aliquota para consumidor final

p/ consumidor final, de PR para SP cobra o diferencial por GNRE ST porém no caso de Mato grosso do sul onde não tem protocolo, devo cobrar o difal mesmo assim ? ou não por não ter convênio entre eles?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 23/11/2022

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Olá Paulo, caso não haja protocolo, o comprador é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na ent...

MS restituição de valores icms pagos a maior

Professor, aqueles que recolheram o icms difal a nao contribuinte em 2022, cabe o pedido de restituição/ressarcimento via liminar em MS?

difal não contribuinte recolhimento recolher diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 18/02/2023

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Prezafa Laura, Caberá caso entre com ação judicial invocando os princípios da anterioridade e da...

Sublimites

Olá! Gostaria de saber se o sublimite para empresas optantes pelo Simples Nacional afeta todos os tipos de empresas ou apenas EPPs.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/05/2022

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Ola! Afeta qualquer contribuinte que seja optante pelo Simples Nacional.

O IPI E FRETE

O IPI e o Frete destacado na NF integra a base de cálculo do DIFAL da EC 87/2015?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/05/2022

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Ola Anderson. Sabemos que o IPI e o Frete podem ou não compor a BC do ICMS dependendo das caracterís...

PERGUNTA 1

Você afirma que a Venda no balcão para cliente não contribuinte de outro estado o correto é não pagar o difal e pagar o imposto interno como venda presencial, qual parte esta claro essa situação?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/05/2022

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Olá Viviane. Nessa situação não se caracteriza uma venda interestadual, já que o cliente não contrib...

ALIQUOTA INTERNA DA TABELA DISPONIBILIZADA NO MATERIAL

A DÚVIDA É, BAIXEI O MATERIAL E A ALIQUOTA INTERNA DO MATERIAL PARA O ESTADO DO RS É 18% AO FAZER UMA CONSULTA É INFORMADA 17% QUAL É ALIQUOTA VÁLIDA PARA O ESTADO DO RS 17 OU 18?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 11/05/2022

Resposta

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Olá Marcel. As alíquotas podem variar, inclusive dependendo das operações e produtos e serem atualiz...

Notas para Não Contribuintes

Oi, tudo bem?
Estou com dúvidas na venda de balcao, no meu caso trabalho como financeiro de obra, o escritório fica no ES porém é utilizado o CNPJ da Matriz MG nas emissões das NF.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 11/06/2022

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Olá Paula, qual seria a situação que te deixa com dúvidas?

MEI PAGA DIFAL?

O MEI TEM QUE PAGAR O DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, não há um dispositivo legal que desobrigue o MEI do recolhimento, por tanto cada operação...

CONTRUÇÃO CIVIL COM INSCRIÇÃO ESTADUAL

APOS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS OU NO CURSO DA OBRA, OCORRE VENDAS DE MERCADIRIAS QUE NÃO VÃO SER ULTILIZADAS OU DE SOBRAS, SE A VENDA FOR PARA NÃO CONTRIBUINTE, TENHO QUE GERAR E PAGAR A GNRE?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, se a venda for interestadual será devido o Difal.

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

NAS VENDAS DE SOBRAS DE MATERAIS (VENDA DE SUCATA, FERRO, OLHO QUEIMADO, PEÇAS DANIFICADAS PELO USO) PARA NÃO CONRIBUINTE DEVO GERAR E PAGAR A GRNE?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/06/2022

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Olá Hosny, se a venda for tributada, para outro estado, não observando nenhum benefício fiscal sim,...

Duvida CFOP

Minha dúvida seria qual o CFOP correto, sendo que a empresa onde trabalho é não contribuinte de ICMS, e muitos fornecedores se recusam a emitir pelo CFOP 6108.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 16/06/2022

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Olá Paula, as operações são interestaduais? Se sim, o CFOP seria 6107 ou 6108 mesmo.

Compra para revenda - Empresa Optante pelo SN

Caso a empresa remetente seja regime normal e não possui IE de substituto tributário e o destinatário SN.
O destinatário SN entra como solidário?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

Resposta

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Olá Tainá, a IE de substituto só facilita o recolhimento em guia única de todos os DIFAL devido no m...

ICMS normal e diferencial de alíquotas

Nesse exemplo de NF, possui o ICMS normal.
O destinatário recolhe o ICMS normal + diferencial de alíquotas?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

Resposta

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Olá Tainá, por não ter características de contribuinte do ICMS. o destinatário do exemplo não recol...

DIFERENCIAL PARA PRESTADORES DE SERVIÇO

Destinatários prestadores de serviço no regime do simples nacional que efetue compras de itens para uso e consumo e/ou imobilizados terão que fazer o recolhimento do DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/06/2022

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Olá Jessica, apenas se as compras forem interestaduais e a empresa adquirente for contribuinte ICMS.

CST 060 PARA FORA DA UF

Professora no caso só NÃO pode usar o CST 060 para fora da UF se for venda para não contribuinte. Se a venda for para contribuinte ai pode se usar o 060?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/06/2022

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Olá Thiago, uma operação interestadual não pode ter CST 060, pois o ICMS retido anteriormente, não p...

NOTA FISCAL DE SAIDA

Boa tarde, do caso da Venda ser Presencial no estado do PA, para um Cliente do estado de SP, o remente não Paga o DIFAL, Correto ? nesse caso a NF tem que ter o CFOP 6108 ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 28/06/2022

Resposta

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Olá Taylson, se a nota fiscal sair com UF's PA x SP, o CFOP seria com inicio 6 e com isso seria devi...

Cálculo por dentro

No exemplo de cálculo dado no curso não foi feito por dentro está correto? quando deve ser feito por dentro e quando não será?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/06/2022

Resposta

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Olá Fernanda, o cálculo ser por dentro ou não, dependerá da legislação do Estado de destino da merca...

BIJUTERIAS

tenho empresa que vende bijuterias, preciso recolher o DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 05/07/2022

Resposta

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Bom dia Anilton, tudo bem! O Difal é obrigatório a todas as empresas que fazem vendas interestaduais...

Vendedor Ambulante

um vendedor ambulante SN do Paraná vende para MG, GO e ES, quem deve recolher o Difal?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/07/2022

Resposta

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Olá Vilson! Tudo bem? Temos dois tipos de DIFAL: Referente as entradas e outro referente as saídas:...

Difal aquisição mercadoria SN

É devido o difal nas aquisições de mercadorias interestaduais adquiridas por empresa optante do SN?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 16/09/2022

Resposta

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Olá Marcela, em regra geral, se a compra for para compor o ativo ou para uso e consumo, é devido o D...

ICMS DIFAL

Como faço para na minha apuração mensal do ICMS.
O valor do ICMS recolhido por GNRE nas operações entra como crédito?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 26/10/2022

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BOm dia, Prezado, segundo a Lei Kandir, até 2033 não é admitido o crédito de ICMS de produtos para u...

Cálculo poe dentro , LC 190/2022

O Curso abordou que o cálculo definido na LC 190/2022, seria base única e por dentro, não consegui compreender no que devemos nos basear, na LC 190/2022 ou na legislação de cada estado? N ficou claro.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 15/11/2022

Resposta

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Bom dia, Elaine, Como podemos supor, o cálculo do Difal com base única é o mais simples. Para ficar...

Portal do Difal

Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.

Portal do Difal

Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

Resposta

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.

Portal do Difal

Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.

Portal do Difal

Realizei o curso hoje e o portal mencionado no curso não está mais em vigor. Tem outro com as informações passadas no curso?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/11/2022

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Elaine, Boa tarde, Poderia relatar melhor a sua duvida em relação ao curso. Att. Thiago Martins.

duvida do DIFAL

Tem uma empresa em Sao Paulo que emitiu uma nota fiscal cfop 5910 empresa uma empresa do tiete municipio de Sao Paulo esta empresa que emitiu esta nota tem que pagar o difal

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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Olá Marcos, o DIFAL é devido nas operações interestaduais para não contribuinte, ou seja, quando São...

minha duvida

se uma empresa do estado de São Paulo do municipio do Tiete compra de mercadoria de bonificação de uma empresa do do Espirito Santo, sendo que a empresa é contribuinte icms quem recolher o difal.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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Marcos se a mercadoria for destinada a uso e consumo ou ativo imobilizado é devido o diferencial.

minha duvida

se uma empresa do estado de São Paulo do municipio do Tiete compra de mercadoria de bonificação de uma empresa do do Espirito Santo, sendo que a empresa é contribuinte icms quem recolher o difal.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/12/2022

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No caso que a operação ocorre com dois contribuintes, o DIFAL é devido na aquisição de mercadoria pa...

ICMS NORMAL PARA NÃO CONTRIBUINTES

PROFESSORA, NA REVENDA DE PEÇAS QUE TEM INCIDENCIA DE ICMS ST, NA VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTES DE OUTRO ESTADO, O ST É DESFEITO E TEM ICMS NORMAL E DIFAL ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/12/2022

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Olá Ariane, por ocasião da saída da mercadoria, deverá realizar um novo recolhimento do imposto apli...

Base dupla

Quando aplica-se o recolhimento por base dupla?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/01/2023

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Olá Samuel, será utilizada por empresas que adquirirem mercadorias de fora do estado, porém, deve-se...

Fundo de Combate a Pobreza

Legalmente, tem a possibilidade de emissão de notas com destaque do Fundo de Combate à Pobreza para ICMS retido por substituição tributária em operações interestaduais ou internas?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 24/01/2023

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Bom dia Luci! Tudo be O FCP deve ser informado em tag específica do XML; estas não possuem campos...

PRODUTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

Boa tarde
Tem uma empresa que revende prod odontologico, se ela revende para um ñ contr.um prod de subst. fora do estado,ela paga a GNRE como se o prod fosse tributado ou na subst.?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/02/2023

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Olá Cleydjane! Nas operações destinadas a não contribuinte não há a incidência do ICMS Substituição...

VENDA INTERESTADUAL

Se a comprar for p/ um não contr. de fora do estado for comprar presencialmente a empresa não recolherá GNRE?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/02/2023

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Olá Cleydjane! A sua resposta dependerá di Estado em que ocorrer a compra presencialmente, pois há...

DIFAL nas compras para revenda - S.N.

Nas compras para revenda, empresas do S.N. devem recolher o DIFAL? Ou somente se a compra for para uso/consumo, imobilizado? Obrigado

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 13/02/2023

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Olá Leonardo! Tudo bem? No Simples Nacional todas as aquisições, independentemente da sua destinação...

DIFAL serviço de frete

BOm dia Professora.
A contratação de serviços de frete (CFOP 2353) por empresa do Simples Nacional, também está sujeito ao DIFAL? Obrigado

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 23/02/2023

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Boa tarde, Leonardo, No entanto, como dissemos, o Difal de não contribuinte só foi regulamentado e...

Aula sobre GNRE

Boa noite!
Quando vão disponibilizar a aula sobre GNRE?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 12/03/2023

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Olá, Fabio, Qual seria sua duvida em relação a GNRE, os curso estão sempre em atualização. Att.

DIFAL para empresas Op. Simples Nacional

A empresa Op. Simples Nacional de SP sendo contribuinte que compra mercadoria de PJ outro Estado (Goias),esta obrigado a pagar Difal de 6% para o Estado de SP?
(18% interna - 12% da interestadual)

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/04/2023

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Prezada Anna, Sim deverá recolher caso seja para uso ,consumo, ativo industrialização ou comercial...

Não contribuinte Lucro Real

Tenho um cliente Lucro real Salão de cabelereiro não contribuinte, tem fornecedores interestaduais, no qual os produtos são para utilização na prestação do serviço, tem recolhimento de Difal?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 27/04/2023

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Olá, Como seu cliente é o salão e não contribuinte ele não faz o recolhimento do DIFAL, o repasse é...

DIFAL para não contribuinte.

Quando vc fala em difal base única esta se referindo a difal por fora? E todas as operações para não contribuinte será base única? Só terá FCP em dfal não contribuinte pessoa física ou jurídica?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 18/05/2023

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Ola, Atualmente existem duas maneiras de calcular o DIFAL são elas: a base única também conhecida c...

EMISSOR ES - DESTIN. MG - ENTREGA ES.

Quando o Remente é no ES o Destinatário MG e a Entrega no ES. Para onde recolher o Difal?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 25/05/2023

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Quando ocorre uma operação interestadual com uma mercadoria cujo destinatário está localizado no est...

BASE DE CALCULO

Quando menciona "valor da operação" está se referindo ao valor total da nota ou somente a base de calculo do ICMS PRÓPRIO?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/06/2023

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Bom dia Karina, tudo bem! Depende o imposto que você está calculando. Exemplo(s): No caso do ICMS,...

Conceito de não contribuinte

Quando uma construtora em MG, que possui inscrição estadual, adquire um item para uso e consumo de outro estado, ela recolhe o DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 06/08/2023

Resposta

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Olá Evellyn ! Sim, sendo contribuinte do ICMS (com inscrição) e adquirindo para essa finalidade, faz...

SIMPLES NACIONAL

Empresa do Simples Nacional não pagam o Difal, nesse caso eles podem vender no CFOP 6404? Como ele ja recolheu anteriormente o st na entrada, na apuração do simples esse valor é excluido?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/09/2023

Resposta

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Sim, empresas do Simples Nacional não recolhem o DIFAL. Se uma empresa do Simples Nacional vender me...

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Minha empresa é do estado do Maranhão e optante pelo Simples Nacional, queria saber se ao comprar de um outro estado eu tenho que pagar DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/09/2023

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Bom dia Grasielly, tudo bem! De acordo com a decisão do STF (ADI 5464 e 5469), os contribuintes opta...

Cobrança de St na nota

No caso, os dois sendo contribuinte de ICMS, envia mercadoria com St, o correto não seria fazer o cálculo do DIFAL? Pois o st tem MVA, e a mercadoria é pra uso e consumo.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 31/10/2023

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Olá Liliane! Se o destinatário é contribuinte e está adquirindo para consumo e a operação é interes...

Mercadoria isenta

No caso da venda de mercadoria que é isenta no estado de destino e tributável no estado de origem, haverá o destaque do icms próprio na nota, porém, não haverá recolhimento de Difal, correto?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/11/2023

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Isso mesmo!

Devolução de mercadoria

O que acontece caso haja uma devolução da mercadoria , e a GNRE de Difal ja tenha sido paga? Há com recuperar? Como? e a escrituração no sped como fica?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 01/11/2023

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Olá! Qual é o estado para qual a GNRE foi paga? E qual o estado do contribuinte que emitiu a NF?

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Empresa SP compra RJ mercadoria com icms-st para revenda. Tem que pagar diferença de aliquota ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 08/11/2023

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Quando uma empresa estabelecida em São Paulo (SP) compra mercadorias de outra empresa estabelecida n...

EMPRESA SIMPLES NACIONAL

Não entendi para o remente que é do simples nacional vende o para o não contribuinte do ICMS ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/11/2023

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Bom dia. Refere-se a uma empresa que é do Simples Nacional e vende para uma Pessoa fisica (não contr...

Compra fora do estado prestadora de serviços.

Uma empresa prestadora de serviços (médicos) não contribuinte do ICMS em MG adquiriu mercadoria de SP para serem utilizados nos procedimentos. Qual será o procedimento correto a ser realizado?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 09/12/2023

Resposta

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Prezado Sebastião, Neste caso, a mercadoria adquirida, será considerada insumo para a prestação de...

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Nas vendas destinadas a uso consumo ou ativo onde o remetente é Simples Nacional e não ultrapassou o sublimite, nesse caso a responsabilidade do recolhimento do difal passar ser do destinatario ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

Resposta

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Olá Tiago! Nas vendas por optante pelo simples Nacional destinadas a consumidor FINAL NÃO CONTRIBUIN...

DIFAL SIMPLES NACIONAL

Se o remetente Simples Nacional que não ultrapassou o sublimite realizer uma venda para não contribuinte, quem recolherá o difal ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

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Para não contribuinte sendo o remetente do SIMPLES NACIONAL não haverá DIFAL em decorrência do ADI 5...

DIFAL PARA CONTRIBUINTE

Eu PJ contribuinte do ICMS regime normal, ao comprar um item para consumo ou ativo, nesse caso sou eu quem recolho o difal para o Estado onde estou estabelecido ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/12/2023

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Ola Tiago, Sim, voce recolhe.

Preciso pagar o DIFAL da mercadoria recebida como bonificação?

Boa tarde Professora, feliz ano novo !!
Uma pergunta, se eu ganho uma mercadoria do meu fornecedor (bonificação) de fora do estado, mas eu vou revender, eu devo pagar DIFAL sobre isso, correto ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 02/01/2024

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Oi Rodrigo tudo bem? Podemos considerar a bonificação como passiva do DIFAL, devendo ser recolhido....

DIFAL - Transferência

Boa Tarde,

Preciso pagar o DIFAL nas operações de transferência de uso e consumo e ativo?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 21/01/2024

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Tamiris, a depender do protocolo estabelecido entre UFs, sim. Na maioria dos casos é devido. Qual o...

DIFAL - Transferência

Boa Tarde, Preciso pagar o DIFAL nas operações de transferência de uso e consumo e ativo? Seria Transferência de SP para MS.

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 22/01/2024

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Boa tarde Tamiris, Nas transferências entre filiais, não paga DIFAL somente venda para consumo final...

DIFAL - Data de recebimento diferente ao da entrada nota fiscal tem juros ?

Prezada (o) bom dia

Tenho uma duvida sobre o recolhimento do DIFAL, data de recebimento diferente ao da entrada nota fiscal tem juros ?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 07/03/2024

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Rodrigo, As respostas anteriores não sanaram a sua duvida?

Alíquota interna Difal

No caso a alíquota interna a ser utilizada seria a da mercadoria certo? Ou a alíquota geral do estado? Pois no curso cita a alíquota geral de 17% do estado, porém nem todas as mercadorias tem a mesma

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 26/06/2024

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Olá Nayara, deve ser considerada a alíquota do produto em questão.

duvidas sobre calculo dessa nota valor total 2276,12

estou com uma nota nao enterdir
base e calculo de icms 1749,73
valor do icms 129,78
base de calculo do icms 3074,34
valor do icms substituicao 525,13
despeza 8,40
ipi 1,26
valor total produtos 1741,33

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 14/07/2024

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Prezada

Art 49 Dec 45490/00 O IPI, frete, despesas acessórias, ICMS próprio e IC...

Remessa de bem em garantia

Recebemos sempre mercadoria com bem remessa para garantia. Onde o fornecedor de outra origens, destaca ICMS no documento fiscal. Devo recolher esse Difal?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 17/07/2024

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Prezado

Depende do estado e do prazo, em SP nao tributará e não há d...

Fornecedor do Simples e cliente LR

Olá, gostaria de saber se o calculo do Difal, quando o fornecedor é do SN e cliente LR, o cálculo deve ser realizado pela aliq efetiva?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 19/07/2024

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Boa noite Emily,

Sim, quando o fornecedor é optante pelo Simples Nacional (SN) e o cliente...

Venda Conta e Ordem

Boa tarde. Ao emitir NF por conta e ordem, faço a venda para cliente contribuinte porém a empresa de entrega é não contribuinte. Neste caso, é devido DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/07/2024

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Rosângela, caso sejam de estados diferentes, sim, é devido ICMS DIFAL. Consulte se para o NCM só cas...

DARE por Solidariedade

Ola.
quando o DARE é solidário (quem fez o recolhimento foi o destinatário )

A empresa Remetende deve informar no Sped Fiscal no registro E300?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 04/09/2024

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Bom dia

Periodicidade: O registro E300 deve ser enviado mensalmente, refle...

Venda p/ não contribuinte

Uma empresa do RJ do S. Nacional, revende seus produtos pela internet para outros estados. Nesse caso é necessário a empresa pagar o DIFAl sobre essas vendas?Ou hoje ainda continua inconstitucional?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 10/09/2024

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Bom dia Não é devido difal não contribuinte pelas empresas do Simples Nacional. att

Empresa do Simples Nacional Uso e Consumo

Operação entre empresas do simples nacional em que o destinatário da mercadoria utiliza a mercadoria como uso e consumo. O destinatário precisa recolher o DIFAL?

difal 190/2022 diferencial de alíquota diferencial de alíquota do ICMS Perguntado em 29/10/2024