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Ajuda Compensatória

A ajuda compensatória é obrigada? Ou é algo que a empresa decide por acordo firmado com o empregado?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 06/05/2020

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Prezado Getúlio, A Ajuda Compensatória Mensal é obrigatória apenas para empresas que tiveram receit...

volta ao trabalho

Se eu encerrar a suspensão ou redução do trabalhador, como vou informar ao ME, pois no empregador web ainda não esta permitindo fazer alteração em acordos

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 09/05/2020

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Prezado José Luiz, Como ainda não foi disponibilizada versão do empregador-WEB que permite a altera...

Passo a passo do Parcelamento do FGTS

Onde posso estar pesquisando como será feito esse parcelamento e como sera emitida as guias do parcelamento?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

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Prezada Karla Lorena, Recomendo a leitura deste material: file:///C:/Users/Dr.%20FabrícioMilhomem/D...

Pagamento de FGTS de funcionário demitido

É obrigatório o pagamento do FGTS 3/2020,04/2020 e 05/2020 quando o funcionário sair? E se a empresa não tiver dinheiro para pagar? Posso parcelar mesmo assim?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

Resposta

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Prezada Karla Lorena, Em caso de rescisão do contrato de trabalho, será necessário o pagamento imed...

Afastamento do empregado

A empresa encaminhou uma solicitação ao INSS para afastar um funcionario q tem atestado por ser do grupo de risco(fibrose cistica) Caso o INSS não aprove a pericia como fica a situação do funcionario?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 14/05/2020

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Prezada Christyane, Neste caso, com fundamento na Lei 13.982/2020, Art. 4º, o INSS deve realizar o...

Suspensão do contrato do trabalho

Posso suspender o contrato de trabalho de um aposentado, tendo em vista que com a suspensão ele não receberá o beneficio emergencial, existe risco de ferir no art. 462 da clt ?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 22/05/2020

Resposta

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Prezada Ana Luísa, Meu entendimento é de que a MP não excluiu os aposentados do rol de beneficiário...

Suspensão do Contrato

Boa tarde!
Ref. aos colaboradores com suspensão de contrato por 60 dias cfe MP, como fica a questão do 13º salário e ferias deste período? Serão desconsiderados para o cálculo ?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 22/05/2020

Resposta

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Prezada Karen, Com a suspensão do contrato de trabalho, este fica em caráter de stand by, não sendo...

Suspensão de Trabalho

Se uma terceirizada de mão de obra suspender o contrato do empregado e não comunicar a contratante, e o empregado continuar trabalhando,a contratante terá problemas diante dessa má fé da terceirizada?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 27/05/2020

Resposta

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Prezada Geila, Penso que sim. Infelizmente muitas empresas tem adotado este tipo de postura, em not...

VALE REFEIÇÃO - HOME OFFICE

Olá gostaria de saber quem esta trabalhando home office, a empresa continua com a obrigação de manter o vale refeição?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 28/05/2020

Resposta

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Prezada Camila, A princípio sim. Os benefícios devem ser mantidos. Contudo, defendo a ideia de que,...

Suspensão contrato

Na suspensão contrato de trabalho, empresa teve faturamento menor que 4,8 milhões suspendeu o contrato do funcionário, o mesmo recebe 70% de auxílio do governo.A empresa deve pagar a diferença de 30%?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 13/06/2020

Resposta

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Prezado Ronaldo, A princípio, a empresa não é obrigada a pagar os 30%, salvo se tiver praticado al...

FGTS EMERGENCIAL

BOA NOITE, GOSTARIA DE SABER QUE QUEM ESTA COM CONTRATO SUSPENSO DEVIDO AO COVID PODERA SACAR O FGTS EMERGENCIAL?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 01/07/2020

Resposta

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Prezada Lidiane, Não existe qualquer obstáculo ao saque emergencial, visto que a legislação pertine...

base para rescisao apos periodo de estabilidade de contrato em suspensao

Para fins rescisorios em contratos suspensos apos a estabilidade ocorrer a demissao, qual sera a base da rescisao, meu salario bruto mensal ou o valor do teto que estou recebendo?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 02/07/2020

Resposta

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Prezada Lidiane, Caso a demissão aconteça imediatamente após o retorno da suspensão, entendo que de...

Aprovação do Congresso

Como não houve aprovação do Congresso para essa MP, ela perdeu a validade? Ou seja, ela já não seria mais válida até o final do estado de calamidade. Correto?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 20/07/2020

Resposta

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Prezada Susan, A MP produziu efeitos até a data em que caducou. Até lá, todos os atos praticados du...

Certificado

Como vamos ter acesso as respostas corretas do Certificado ??

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 12/08/2020

Resposta

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Prezado (a), Pode me enviar a pergunta por aqui? Ou seriam todas?

Dúvida Referente a mudanças trabalhista

bom dia , caro professor gostaria de saber se todas essas mudanças na área trabalhista está sendo válida para o ano de 2021?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 17/04/2021

Resposta

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Bom dia! Estas mudanças valeram apenas para 2020, mas tivemos agora, recentemente novas mudanças co...

Aviso Prévio Após o Período de Estabilidade

Se o empregador decidir demitir o funcionário durante o período de estabilidade, pode fazê-lo no dia imediato ao término da estabilidade ou precisa dar aviso prévio de mais 30 dias?

covid trabalhaista mp927 mp 936 Perguntado em 29/04/2021

Resposta

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Alexandre, Eu entendo que ele não pode comunicar a dispensa dentro do período de estabilidade, de...

Pergunta vinda do APP

bom dia, sou gestante e trabalho em escritorio. Estava em home office mas tive que voltar a trabalhar na sede da empresa, por pedido da mesma. Meu medico fez um laudo solicitando que eu volte ao home office, ja que consigo desempenhar minhas funções normalmente de casa. A empresa é obrigada a aceitar essa recomendação medica? Se nao, posso solicitar um afastamento por auxilio doenca pelo inss ate que o parto ocorra? Eu estando afastada pelo inss, qdo ocorrer o parto automaticamente esse afastamento e convertido em licenca maternidade? Obrigada

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 23/06/2020

Resposta

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Ariane, desculpe pela demora em responder visto que não fui notificado via e-mail que havia pergunta...

ATESTADO DURANTE A SUSPENSAO

Com 14 dias para o fim da suspensão do contrato de trabalho o funcionário apresenta atestado de 45 dias,ele ja fica direto afastado pelo INSS, ou ainda retorna ao trabalho e a empresa paga os 15 dias?

covid coronavirus corona pandemia trabalhista Perguntado em 10/10/2020

Resposta

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Olá, Pedro. O contrato de trabalho por prazo indeterminado suspenso em virtude da lei 14020/2020 (an...

Banco de Horas

Uma empresa estava deixando os colaboradores em casa e trabalhando na base do banco de horas, caso um colaborador venha a ser demitido (sem justa causa), ele seria descontado relativo a essas horas?

CLT covid Corona coronavirus 19 Perguntado em 27/11/2020

Resposta

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Boa tarde! Entendo que não. O trabalhador estava trabalhando.

Pergunta vinda do APP

o questionário não está acessível para responder...Poderia verificar por gentileza?
obrigada

CLT covid Corona coronavirus 19 Perguntado em 02/01/2021

Resposta

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Já incluimos as perguntas. obrigado.

Pagamento de férias

Você falou que o empregado que sofreu redução de salário durante a pandemia, ao sair de férias ele vai receber de férias o correspondente a 100% de sua remuneração. Mas e quando ele retornar das férias? Será descontado dele o que foi pago a mais durante as férias?

CLT covid Corona coronavirus 19 Perguntado em 29/01/2021

Resposta

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Olá Regina, bom dia! Segundo a própria CLT a remuneração para apuração das férias do trabalhador é c...

Beneficio trocar o VR por ajuda de custo

sobre cortar o VR e colocar uma ajusta de custo menor que o VR é certo?

CLT covid Corona coronavirus 19 Perguntado em 13/02/2021

Resposta

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Olá Flávia, bom dia! Se o Vale Alimentação ou Vale Refeição sempre foram concedidos enquanto os prof...

Afastamento de funcionario por COVID

Por favor, No caso de funcionarios que se afastam por mais de 15 dias devido ao Covid? Como a empresa deve proceder? tenho um caso que func. pegou covid e ficou 20 dias afastado. Ele pode voltar?

covid corona legislação trabalhista 2021 Perguntado em 18/06/2021

Resposta

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Olá Clayton! Tudo bem? Sua dúvida me parece que também é de Direito Previdenciário. Afastamento de e...

Banco de Horas - Empresa de Serviço Essencial

É possível aplicar o Artigo 15º para Banco de Horas positivo? Ou seja, o funcionário passa a fazer banco de horas acumulando horas positivas (em favor da empresa)?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Olá Larissa, bom dia! Sim. E ele poderá tirar folgas depois. Sem problemas.

Utilização da MP para Banco de Horas Positivo

Em caso de banco de horas positivo, utilizando o Art. 15, é possível realizar a rescisão do funcionário ou o mesmo terá direito a estabilidade?

covid trabalhista medidas Perguntado em 14/06/2021

Resposta

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Em caso de rescisão, vc deverá pagar as horas do trabalhador na rescisão. Todas as horas que ele acu...

CONTRATO DE REDUÇAO DE SUSPENSO

QUANDO O CONTRATO DE REDUÇÃO DE SALARIO E HORARIO A CINQUENTA POR CENTO E SUSPENSO , O QUE FAZER, QTE AGORA NÃO TENHO RESPOSTA.

covid trabalhista medidas Perguntado em 09/07/2021

Resposta

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Joelma, boa noite! Eu não consegui compreender sua pergunta. A funcionária teve o contrato suspenso...

Pergunta vinda do APP

O empregador que não se encaixa na obrigatoriedade de compensação, pode por vontade própria pagar um valor de ajuda compensatória para que o funcionário não tenha perdas no salário no período de suspensão ou não é permitida essa compensação?

covid trabalhista medidas Perguntado em 01/08/2021

Resposta

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Bom dia! Entendo que sim.

Colaboradores Gestantes

Boa tarde Professor, em relação as colaboradoras que estão gestantes, para ano de 2022, pode se trabalhar presencial ou ainda mantém o teletrabalho?

covid medidas trabalhistas Direito trabalho Saúde e Segurança do Trabalho Perguntado em 14/02/2022

Resposta

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Todas as empregadas gestantes DEVEM continuar em teletrabalho! Quando falo "empregadas" são as celet...

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