Perguntas e Respostas Contrato

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material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

Senha Conectividade

Ainda há necessidade de se dirigir à caixa para solicitar a senha? o certificado icp substituiu essa obrigatoriedade?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 10/11/2019

Resposta

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Sim, caso tenha certificado da empresa não se faz necessário solicitar senha a CEF.

PCMSO PARA MEI

Até empresas MEI que tenha funcionário terá que ter PCMSO?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 06/03/2020

Resposta

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Por meio da Portaria 915 SEPREVT, de 30-7-2019, foi dispensado tratamento diferenciado ao MEI – Micr...

FGTS opção

Professor, no slide fala que no contrato deve ter a opção do FGTS, mas a empresa já não deve automaticamente fazer o recolhimento? Precisa da autorização do empregado para depositar?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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Não é uma obrigação da empresa conforme o [...] Art 1º Para garantia do tempo de serviço ficam manti...

Folha de pagamentos

Professor, a folha de pagamentos é gerada dentro do caged ou é importada para ele?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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A folha de pagamentos e gerada em um sistema próprio seja da empresa ou escritório de contabilidade,...

Comprovante de escolaridade.

Professor o comprovante de escolaridade é obrigatorio. Muitos funcinários que não possuem escolaridade completa, não o possuem. Nesse caso como proceder na admissão?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 20/12/2020

Resposta

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Sim ele é um documento obrigatório, pois as informações contidas neste documento são informados em o...

Contratação

Professor a empresa pode contratar funcionario como MEI ?
Para serviços fixos

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 21/04/2021

Resposta

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Renata está situação é passível de multa pelo Ministério do Trabalho, não recomendo essa prática.

Atestado de Saúde Ocupacional

Estou iniciando na área e ao fazer a conferência descobri funcionária contratada à 2 anos sem exame admissional. Como deve proceder? Posso solicitar exame periódico e ao fim do contrato demissional?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Peça o exame periódico e demissional ao fim do contrato, segue certo daqui pra frente.

Conta FGTS

A conta FGTS do empregado é criada pela empresa, ou é criada automaticamente pela caixa econômica ao ser enviada à sefip ?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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A conta do FGTS é criada de forma automática pela CAIXA quando do primeiro depósito do FGTS pelo emp...

INCLUSÃO DE DEPENDENTES

SE NO ATO DE SER ADMITIDO PELA EMPRESA O TRABALHADOR AINDA NÃO POSSUI DEPENDENTES, PORÉM POSTERIORMENTE FOI PAI AINDA E POSSÍVEL COLOCAR O FILHO COMO DEPENDENTE PARA DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 27/04/2021

Resposta

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Sim, sem vedação para esse procedimento.

Contratos de Safra.

Professor em relação aos contratos de safra, cujo periodo de encerramento nem sempre é certo, como se deve proceder. encerra-lo na data ou adiá-lo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 26/12/2020

Resposta

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Com base no artigo 479 da CLT se rescindido o contrato antes do término da safra, fará jus o safreir...

contrato de trabalho

Boa tarde,
professor se meu colaborador pedir demissão eu posso contratar ele como MEI ou tenho que esperar alguma carencia?

modelos contrato trabalho Perguntado em 22/06/2021

Resposta

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Boa Tarde Deise! Não pode contrata-lo como MEI. Vc estará promovendo a PEJOTIZAÇÃO e isso é passivo...

Olá! 2 pessoas prestam serviços à empresa, um assina projetos, outro trabalha em campo juntando documentos, mas ambos no seu tempo, pois já possuem vinculo em outra. Poderiam ter contrato de autônomo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 01/12/2021

Resposta

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Olá Julio, bom dia! Pode sim.

Contrato de autônomo

Bom dia! Quanto tempo pode ter um contrato de Autônomo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 01/12/2021

Resposta

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Bom dia! Você pode estabelecer este contrato com base no tempo do serviço que será realizado pelo au...

Jovem aprendiz

Professor, um colaborador que encontra-se registrado como Jovem aprendiz, na parte da manhã, pode ser registrado normalmente em outro emprego com a carga horária somente do período da tarde?

modelos contrato trabalho Perguntado em 17/02/2022

Resposta

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Olá Cintia,bom dia! Entendo que sim. Mas ele precisa ser maior de 16 anos. Devemos ter o cuidado com...

Férias de intermitente

Para trabalhador intermitente é obrigado o aviso de 30 dias antes como no caso de contrato celetista?

Posso dar férias mesmo se passar 1 ano do contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Olá Katia, boa tarde! O trabalhador na modalidade de contrato intermitente é Celetista. O artigo é o...

Hora Extra para contrato de trabalho intermitente

Como seria o calculo de hora extra para esse tipo de trabalho sobre salário dia?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Sim. Devemos pegar as horas realizada no periodo da convocação como base.

Falta Justificada

Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 29/12/2020

Resposta

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Olá Laís, boa tarde! Excelente pergunta. Entendo que não. Deve ser pago em separado como hora abonad...

Rescisão para contrato intermitente

Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/03/2021

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! Depende muito da data de admissão. Existe regras de contagem dos avos de 13...

JORNADA DE TRABALHO

Professor, a jornada de trabalho deve ter base de 08:00 horas diárias, e deve respeitar o limite excedente de 02:00 horas extras diária?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Bom dia! Sim.

AVISO PRÉVIO TRABALHADO X DISPENSA DO AVISO

Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Silvia... O aviso prévio trabalhado não será possível sua aplicação devido necessitar da "continuida...

RESCISÃO ZERADA

Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Perfeita sua colocação. O cálculo com base em apuração de médias só é aplicado para trabalhadores qu...

Pergunta vinda do APP

Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Olá Raimundo! Sim poderá descaracterizar. Este modelo de contrato de trabalho não possui o requisito...

Validade das informações

Olá, professor
gostaria de saber se as informações contidas no curso são ainda vigentes no momento atual ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Olá Pamela, boa noite! As anotações em CTPS física quase não se usa mais, pq temos agora o aplicativ...

PRAZO ENCERRAMENTO

Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 13/06/2021

Resposta

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Olá Sinara, bom dia! Não existe necessariamente um prazo. Mas dentro deste período de um ano a empre...

PERIODO DE TRABALHO/APURAÇÃO DE ENCARGOS

Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Olá Poliana, bom dia! A legislação do contratato intermitente orienta que seja imediatamente após a...

Continuação/PAGAMENTO E ENCARGOS

Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Retificando a resposta anterior. O Mês deverá ser "quebrado" sim. 5o Dia útil vc deve efetuar pagame...

Jornada Intermitente

Boa noite professor! A jornada do intermitente pose ser de 12 horas, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais?

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Boa Tarde Juliana! Entendo que devemos respeitar os limites constitucionais. 8 horas de serviço diár...

Rescisão Contrato Intermitente

Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Ao meu ver, se duranto os ultimos 12 meses o trabalhador não tem médias de horas extras, dsr ou qual...

DEMISSÃO A PEDIDO

No caso de rescisão a pedido do empregado, o empregador pode descontar o aviso indenizado, caso haja média de verbas rescisórias em razão de horas extras?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Olá Daniele, boa tarde! No caso de pedido de demissão o desconto do aviso indenizado por parte do em...

13o salario e férias

O cálculo do 13o e férias mensais consideram as horas extras, ou deixa elas para o cálculo de médias no período aquisitivo de cada obrigação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Exatamente. Decimo terceiro será apurado de janeiro pra frente. Férias será apurada com base no peri...

Pergunta vinda do APP

O contrato de trabalho intermitente tem prazo máximo de vigência? E existe ainda, um prazo máximo de inatividade, ou seja, sem convocação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 30/11/2021

Resposta

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Olá Francine, bom dia! Prazo de vigência não. Mas o prazo de inatividade não poderá ultrapassar 12 m...

Pagamento do intermitente

Jeferson, boa noite! Na empresa em que eu trabalho, fazemos a convocação, porém efetuamos o pagamento no 5° dia útil do mês subsequente, está errado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 31/01/2022

Resposta

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Olá Francine, boa noite! A convocação, ok. Tem que existir. Já o pagamento no quinto dia útil entend...

Vale Transporte e Vale Refeieção

Olá Jeferson,

A empresa deverá pagar o VT e VA normalmente para o empregado intermitente, existe alguma regra específica para
apurar as rubricas informativas ao eSocial?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/02/2022

Resposta

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Olá Suellen, boa tarde! Sim. O trabalhador de contrato intermitente tem direito ao benefício de tran...

Encargos Socias

Quais são os encargos além do INSS e FGTS? ?
Eles entram no simples nacional?

intermitente contrato temporário Perguntado em 03/05/2022

Resposta

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Olá Andreia, bom dia! Tem esses e tbm o DARF de Salários. Caso a empresas seja sem fins lucrativos t...

Receita Diferida

Uma industria de maquinas especiais leva em torno 3 a 4 meses para a entrega,gerencialmente eh possivel mensurar a sua conclusao pela medicao,essa medicao podemos considerar como Receita Diferida?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 01/04/2022

Resposta

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Bom dia Flávio ! Na medida que a máquina vai sendo construída (estou considerando que é uma encomend...

CPCpme - Receita

Esse metodo de reconhecimento da receita ao longo do tempo, pode ser aplicada nas empresas que se enquadram no CPCpme (Contrato de construção ou Método de percentagem completada)?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 04/04/2022

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Sim !

Pergunta vinda do APP

bom dia,
tenho uma empresa que possui vários intermitentes e todos estão com movimentação de saque com os cod. L, o pq já que os cod não diferencia de um contrato normal?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 08/10/2021

Resposta

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Ola Paula, bom dia! O código L corresponde a outros motivos de rescisão. Você tem processado o desli...

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Boa tarde! Sim. Você contrata-lo como intermitente

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Olá Herbeth, boa tarde! Entendo que sim. Você pode estipular o salário dele por dias ou por horas.

Pergunta vinda do APP

Durante o período de inatividade, pode aceitar contrato indeterminado? por mais que o funcionário possa recusar a convocação ou nem responder seja legal, por quanto tempo podemos manter um funcionário em inatividade, seja por recusa ou ausência de convocação?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Boa tarde! Você pode manter o trabalhador na inatividade durante 12 meses

Pergunta vinda do APP

Sobre a Licença maternidade, por ser intermitente já considera que possam haver mais vínculos? suponhamos que só esteja com 1 vínculo, ainda assim será paga pela previdência?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Sim. Mesmo que tenha múltiplos vínculos tida será paga pela previdência

Pergunta vinda do APP

o período de inatividade pode ser somente alguns dias? suponhamos que no decorrer do ano a empresa tenha muita demanda e necessite convocar com certa frequência, já descaracterizaria o contrato?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022