Perguntas e Respostas Contrato

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material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

Senha Conectividade

Ainda há necessidade de se dirigir à caixa para solicitar a senha? o certificado icp substituiu essa obrigatoriedade?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 10/11/2019

Resposta

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Sim, caso tenha certificado da empresa não se faz necessário solicitar senha a CEF.

PCMSO PARA MEI

Até empresas MEI que tenha funcionário terá que ter PCMSO?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 06/03/2020

Resposta

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Por meio da Portaria 915 SEPREVT, de 30-7-2019, foi dispensado tratamento diferenciado ao MEI – Micr...

FGTS opção

Professor, no slide fala que no contrato deve ter a opção do FGTS, mas a empresa já não deve automaticamente fazer o recolhimento? Precisa da autorização do empregado para depositar?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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Não é uma obrigação da empresa conforme o [...] Art 1º Para garantia do tempo de serviço ficam manti...

Folha de pagamentos

Professor, a folha de pagamentos é gerada dentro do caged ou é importada para ele?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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A folha de pagamentos e gerada em um sistema próprio seja da empresa ou escritório de contabilidade,...

Comprovante de escolaridade.

Professor o comprovante de escolaridade é obrigatorio. Muitos funcinários que não possuem escolaridade completa, não o possuem. Nesse caso como proceder na admissão?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 20/12/2020

Resposta

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Sim ele é um documento obrigatório, pois as informações contidas neste documento são informados em o...

Contratação

Professor a empresa pode contratar funcionario como MEI ?
Para serviços fixos

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 21/04/2021

Resposta

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Renata está situação é passível de multa pelo Ministério do Trabalho, não recomendo essa prática.

Atestado de Saúde Ocupacional

Estou iniciando na área e ao fazer a conferência descobri funcionária contratada à 2 anos sem exame admissional. Como deve proceder? Posso solicitar exame periódico e ao fim do contrato demissional?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Peça o exame periódico e demissional ao fim do contrato, segue certo daqui pra frente.

Conta FGTS

A conta FGTS do empregado é criada pela empresa, ou é criada automaticamente pela caixa econômica ao ser enviada à sefip ?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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A conta do FGTS é criada de forma automática pela CAIXA quando do primeiro depósito do FGTS pelo emp...

INCLUSÃO DE DEPENDENTES

SE NO ATO DE SER ADMITIDO PELA EMPRESA O TRABALHADOR AINDA NÃO POSSUI DEPENDENTES, PORÉM POSTERIORMENTE FOI PAI AINDA E POSSÍVEL COLOCAR O FILHO COMO DEPENDENTE PARA DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 27/04/2021

Resposta

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Sim, sem vedação para esse procedimento.

Contratos de Safra.

Professor em relação aos contratos de safra, cujo periodo de encerramento nem sempre é certo, como se deve proceder. encerra-lo na data ou adiá-lo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 26/12/2020

Resposta

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Com base no artigo 479 da CLT se rescindido o contrato antes do término da safra, fará jus o safreir...

contrato de trabalho

Boa tarde,
professor se meu colaborador pedir demissão eu posso contratar ele como MEI ou tenho que esperar alguma carencia?

modelos contrato trabalho Perguntado em 22/06/2021

Resposta

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Boa Tarde Deise! Não pode contrata-lo como MEI. Vc estará promovendo a PEJOTIZAÇÃO e isso é passivo...

Olá! 2 pessoas prestam serviços à empresa, um assina projetos, outro trabalha em campo juntando documentos, mas ambos no seu tempo, pois já possuem vinculo em outra. Poderiam ter contrato de autônomo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 01/12/2021

Resposta

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Olá Julio, bom dia! Pode sim.

Contrato de autônomo

Bom dia! Quanto tempo pode ter um contrato de Autônomo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 01/12/2021

Resposta

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Bom dia! Você pode estabelecer este contrato com base no tempo do serviço que será realizado pelo au...

Jovem aprendiz

Professor, um colaborador que encontra-se registrado como Jovem aprendiz, na parte da manhã, pode ser registrado normalmente em outro emprego com a carga horária somente do período da tarde?

modelos contrato trabalho Perguntado em 17/02/2022

Resposta

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Olá Cintia,bom dia! Entendo que sim. Mas ele precisa ser maior de 16 anos. Devemos ter o cuidado com...

contrato por prazo determinado

Uma funcionária que foi contratada no tipo contrato por prazo determinado, quando findar o contrato pode ser recontratada no tipo contrato indeterminado com menor salario e em uma função inferior?

modelos contrato trabalho Perguntado em 22/06/2023

Resposta

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Olá Andressa, bom dia! Não. Pois esta "redução" de salários e nova função, diferentes do periodo de...

CONTRATO INTERMITENTE

Não tem periodo de experiencia no contrato intermitente?

modelos contrato trabalho Perguntado em 22/06/2023

Resposta

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Olá Andressa, boa tarde! Intermitente é um tipo de contrato que não tem prazo determinado. Não prec...

Contrato de Experiência para quem já tem experiência

Olá, Um motorista que já tem larga experiência em sua carteira de trabalho, deverá passar pelo contrato de experiência em cada uma das empresas que o contratar?

modelos contrato trabalho Perguntado em 15/12/2023

Resposta

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Se a empresa assim o desejar, sim. a Experiência de que trata o contrato de experiência é bilateral....

Férias de intermitente

Para trabalhador intermitente é obrigado o aviso de 30 dias antes como no caso de contrato celetista?

Posso dar férias mesmo se passar 1 ano do contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Olá Katia, boa tarde! O trabalhador na modalidade de contrato intermitente é Celetista. O artigo é o...

Hora Extra para contrato de trabalho intermitente

Como seria o calculo de hora extra para esse tipo de trabalho sobre salário dia?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Sim. Devemos pegar as horas realizada no periodo da convocação como base.

Falta Justificada

Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 29/12/2020

Resposta

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Olá Laís, boa tarde! Excelente pergunta. Entendo que não. Deve ser pago em separado como hora abonad...

Rescisão para contrato intermitente

Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/03/2021

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! Depende muito da data de admissão. Existe regras de contagem dos avos de 13...

JORNADA DE TRABALHO

Professor, a jornada de trabalho deve ter base de 08:00 horas diárias, e deve respeitar o limite excedente de 02:00 horas extras diária?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Bom dia! Sim.

AVISO PRÉVIO TRABALHADO X DISPENSA DO AVISO

Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Silvia... O aviso prévio trabalhado não será possível sua aplicação devido necessitar da "continuida...

RESCISÃO ZERADA

Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Perfeita sua colocação. O cálculo com base em apuração de médias só é aplicado para trabalhadores qu...

Pergunta vinda do APP

Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Olá Raimundo! Sim poderá descaracterizar. Este modelo de contrato de trabalho não possui o requisito...

Validade das informações

Olá, professor
gostaria de saber se as informações contidas no curso são ainda vigentes no momento atual ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Olá Pamela, boa noite! As anotações em CTPS física quase não se usa mais, pq temos agora o aplicativ...

PRAZO ENCERRAMENTO

Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 13/06/2021

Resposta

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Olá Sinara, bom dia! Não existe necessariamente um prazo. Mas dentro deste período de um ano a empre...

PERIODO DE TRABALHO/APURAÇÃO DE ENCARGOS

Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Olá Poliana, bom dia! A legislação do contratato intermitente orienta que seja imediatamente após a...

Continuação/PAGAMENTO E ENCARGOS

Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Retificando a resposta anterior. O Mês deverá ser "quebrado" sim. 5o Dia útil vc deve efetuar pagame...

Jornada Intermitente

Boa noite professor! A jornada do intermitente pose ser de 12 horas, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais?

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Boa Tarde Juliana! Entendo que devemos respeitar os limites constitucionais. 8 horas de serviço diár...

Rescisão Contrato Intermitente

Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Ao meu ver, se duranto os ultimos 12 meses o trabalhador não tem médias de horas extras, dsr ou qual...

DEMISSÃO A PEDIDO

No caso de rescisão a pedido do empregado, o empregador pode descontar o aviso indenizado, caso haja média de verbas rescisórias em razão de horas extras?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Olá Daniele, boa tarde! No caso de pedido de demissão o desconto do aviso indenizado por parte do em...

13o salario e férias

O cálculo do 13o e férias mensais consideram as horas extras, ou deixa elas para o cálculo de médias no período aquisitivo de cada obrigação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/11/2021

Resposta

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Exatamente. Decimo terceiro será apurado de janeiro pra frente. Férias será apurada com base no peri...

Pergunta vinda do APP

O contrato de trabalho intermitente tem prazo máximo de vigência? E existe ainda, um prazo máximo de inatividade, ou seja, sem convocação?

intermitente contrato temporário Perguntado em 30/11/2021

Resposta

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Olá Francine, bom dia! Prazo de vigência não. Mas o prazo de inatividade não poderá ultrapassar 12 m...

Pagamento do intermitente

Jeferson, boa noite! Na empresa em que eu trabalho, fazemos a convocação, porém efetuamos o pagamento no 5° dia útil do mês subsequente, está errado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 31/01/2022

Resposta

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Olá Francine, boa noite! A convocação, ok. Tem que existir. Já o pagamento no quinto dia útil entend...

Vale Transporte e Vale Refeieção

Olá Jeferson,

A empresa deverá pagar o VT e VA normalmente para o empregado intermitente, existe alguma regra específica para
apurar as rubricas informativas ao eSocial?

intermitente contrato temporário Perguntado em 12/02/2022

Resposta

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Olá Suellen, boa tarde! Sim. O trabalhador de contrato intermitente tem direito ao benefício de tran...

Encargos Socias

Quais são os encargos além do INSS e FGTS? ?
Eles entram no simples nacional?

intermitente contrato temporário Perguntado em 03/05/2022

Resposta

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Olá Andreia, bom dia! Tem esses e tbm o DARF de Salários. Caso a empresas seja sem fins lucrativos t...

Trabalho Intermitente Matriz e Filial

Professor, há possibilidade do trabalhador exercer o contrato intermitente tanto na matriz como na filial? Se há essa possibilidade, quais orientações devemos seguir?

intermitente contrato temporário Perguntado em 23/07/2022

Resposta

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Olá Fábio, boa tarde! Sim. Recomendo no contrato intermitente deste trabalhador constar os locais de...

DSR intermitente

Professor,com somente um dia de trabalho o funcionário tem direito ao dsr?

intermitente contrato temporário Perguntado em 06/10/2022

Resposta

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Nos casos em que o intermitente trabalha de forma diarista ou horista, o cálculo do DSR é feito do s...

Receita Diferida

Uma industria de maquinas especiais leva em torno 3 a 4 meses para a entrega,gerencialmente eh possivel mensurar a sua conclusao pela medicao,essa medicao podemos considerar como Receita Diferida?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 01/04/2022

Resposta

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Bom dia Flávio ! Na medida que a máquina vai sendo construída (estou considerando que é uma encomend...

CPCpme - Receita

Esse metodo de reconhecimento da receita ao longo do tempo, pode ser aplicada nas empresas que se enquadram no CPCpme (Contrato de construção ou Método de percentagem completada)?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 04/04/2022

Resposta

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Sim !

Venda para entrega futura

Na operação de venda para entrega futura, podemos reconhecer a receita ou somente quando a mercadoria for entregue?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 26/05/2022

Resposta

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Olá Patrícia! Bom dia! somente quando a entrega da mercadoria for efetivada e cumprir a obrigação de...

reconhecer receita ramo educacao

Boa Tarde,
No caso de uma faculdade, quando o aluno matricula-se em maio.
Como reconhecer as receitas de jan, fev, mar, abr?
Soma tudo e reconhece junto com a matricula em maio?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 13/10/2022

Resposta

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Olá Grijalva ! Boa noite e peço desculpas pelo atraso na resposta. Se a faculdade prestou serviços d...

Receita com contrato de locação de equipamentos

Boa tarde, empresa que faz locação de equipamentos com 36, 48 e 60 meses. Neste caso podemos reconhecer a receita na instalação do equipamento no cliente? e podemos reconhecer o AVP deste contrato?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 07/12/2022

Resposta

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Olà Altair, Neste caso deve-se aplicar o IFRS16, como arrendador. Reconhece mensalmente a obrigação...

Curiosidade

Olá,
No caso das incorporadoras, como ela registra os recebimentos ao longo dos anos, se a obrigação d é a entrega da chave? Obrigada

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 13/06/2023

Resposta

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Olá Ivani No começo havia muita indefinição neste setor aqui no Brasil. Passado alguns meses, contin...

Combinação de contratos

Quando você levanta a dúvida se eu posso combinar os contratos, porque essa dúvidas esses contratos devem ser anexados em mensurados em algum lugar ao reconhecer a receita referente a essas vendas?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 02/10/2023

Resposta

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Bom dia ! Você deve avaliar se os contratos podem sem avaliados e reconhecidos juntos e se na essênc...

reconhecimento das despesas

No caso dos hospitais quando atende no caso de emergência onde ele não sabe se irá recever não devemos reconhecer a receita. Mas esse atendimento também gerou despesas, devemos reconhecer as despesas.

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 03/10/2023

Resposta

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Olá! Sim, as despesas devem ser registradas, até mesmo como parâmetro de identificação de eventuais...

Contrato de serviço de Software

Em uma empresa que atua no modelo de Software (SaaS) receita decorrente de mensalidade (MRR), com carência contratual de 6 meses, como são reconhecidos os custos desse período de carência?

receita contrato cliente cpc cpc 47 Perguntado em 19/10/2023

Resposta

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Olá! Entendo que devem ser incorporados ao custo do serviço prestado, por estar atrelado ao mesmo! O...

Pergunta vinda do APP

bom dia,
tenho uma empresa que possui vários intermitentes e todos estão com movimentação de saque com os cod. L, o pq já que os cod não diferencia de um contrato normal?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 08/10/2021

Resposta

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Ola Paula, bom dia! O código L corresponde a outros motivos de rescisão. Você tem processado o desli...

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Boa tarde! Sim. Você contrata-lo como intermitente

Entregadores de pizza

Gostaria de saber se um entregador de pizza que trabalhe 2 dias na semana poderia ser registrado no contrato intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 03/12/2021

Resposta

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Olá Herbeth, boa tarde! Entendo que sim. Você pode estipular o salário dele por dias ou por horas.

Pergunta vinda do APP

Durante o período de inatividade, pode aceitar contrato indeterminado? por mais que o funcionário possa recusar a convocação ou nem responder seja legal, por quanto tempo podemos manter um funcionário em inatividade, seja por recusa ou ausência de convocação?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Boa tarde! Você pode manter o trabalhador na inatividade durante 12 meses

Pergunta vinda do APP

Sobre a Licença maternidade, por ser intermitente já considera que possam haver mais vínculos? suponhamos que só esteja com 1 vínculo, ainda assim será paga pela previdência?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Sim. Mesmo que tenha múltiplos vínculos tida será paga pela previdência

Pergunta vinda do APP

o período de inatividade pode ser somente alguns dias? suponhamos que no decorrer do ano a empresa tenha muita demanda e necessite convocar com certa frequência, já descaracterizaria o contrato?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/02/2022

Resposta

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Verdade! Tem que existir o “rito” de convocação. E respeita também o dia do descanso semanal remuner...

PRAZO DE INATIVIDADE

APOS 12 MESES DE INATIVIDADE DO CONTRATO, A RESCISAO E AUTOMATICA? OU TEM QUE FAZER O AVISO PREVIO?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! A Rescisão se torna automática. Basta apenas dar baixa na CTPS Digital enviando...

COMPLEMENTACAO DARF INSS

QUANDO O FUNCIONARIO ESTA EM INATIVIDADE E POSSIVEL ELE PAGAR O INSS, MAS QUAL A ALIQUOTA?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! Sim. O trabalhador em inatividade poderá sim fazer o recolhimento previdenciári...

Como calcular o aviso prévio indenizado na situação de uma única convocação?

O empregado admitido em janeiro de 2022 e dispensa em 14/02/2022, houve apenas uma convocação, como proceder com o pagamento do aviso indenizado?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 22/02/2022

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! O Aviso Prévio indenizado será cálculado somente sobre os dias em que de fa...

Antecipação de valores - descontos.

Jefferson, o funcionário intermitente, não tem adto. salarial, certo. Suponhamos que a convocação seja de uns 30 dias, há problema em antecipar algum valor e depois descontar.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 16/06/2022

Resposta

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Olá Thiago, boa tarde! O trabalhador intermitente recebe sua remuneração com base nas suas horas ou...

Periodo de Inatividade

Boa noite. Uma duvida, se o empregado vai trabalhar sempre 2 dias na semana, todas as semanas de todos os meses, pode ser intermitente? ele assinou contrato tempo parcial, pode mudar pra intermitente?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 01/08/2022

Resposta

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Olá Willian, boa noite! O modelo de contrato de trabalho intermitente tem por objetivo promover o tr...

Controle de frequência

Bom dia! A empresa recolhe encargos normalmente no caso de convocação por mais de 30 dias? Outra dúvida: preciso controlar ele por relógio ponto? Obrigada

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 08/08/2022

Resposta

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Olá Eliane, bom dia! Em situações de convocação com periodo superior a 30 dias e empresa fecha a fol...

Obrigações

O video de obrigações está com o mesmo video do periodo de inatividade.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Olá Fabiana, bom dia! Vou analisar aqui. Obrigado

acidente de trabalho

o empregador recolhe o FGTS do período afastado?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Olá Fabiana, bom dia! Para trabalhadores intermitentes quando não há convocações o empregador não re...

Verbas Rescisórias + Aviso Prévio

Não seria a média dos salários dos ultimos 12 meses?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 20/09/2022

Resposta

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Em situações de desligamento do trabalhador intermitente... O empregador deverá apurar as médias com...

RESCISAO CONTRATO

um trabalhador com contrato intermitente ha 18 meses sem convocacao, faco a rescicao sem aviso previo, mas faz a GRRF normal com a multa de 40% do fgts?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 27/09/2022

Resposta

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Olá Renata, bom dia! Existe elementos para a rescisão indireta. Pois não há movimentações nos ultimo...

Estabilidade gestante

No contrato intermitente, a gestante tem estabilidade? Como é pago e por quem é pago o salário maternidade?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/01/2023

Resposta

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Ola Francine, bom dia! Sim. A gestante tem estabilidade independente do modelo de contrato. Com rela...

Correção tema

Boa noite, professor. Apenas uma observação, nos temas, o titulo Rescisão esta escrito errado.

Já assisti diversos curso com você,todos maravilhosos.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Olá Quelem! Obrigado. Vou providenciar a correção.

modelo contrato

professor, você consegue enviar ou disponibilizar o modelo de contrato intermitente.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Sim

modelo contrato

professor, você consegue enviar ou disponibilizar o modelo de contrato intermitente.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 21/02/2023

Resposta

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Olá Quelem, bom dia! Sim. Por favor! Me solicite no email jefferson0097@gmail.com

Desligamento Intermitente

Em casos que o colaborador não quer mais dar continuidade a prestação de serviços eo mesmo pede demissão qual o procedimento adotar? Caberá indenização do aviso prévio ?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 13/06/2023

Resposta

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O colaborador deverá fazer uma carta a próprio punho pedindo demissão e indicando se vai cumprir o a...

JORNADA por mes

Para o tipo de contrato tem limite de jornada ? pode o funcionário prestar por exemplo 150 horas todo mÊs?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 22/06/2023

Resposta

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Olá Andressa, bom dia! Neste caso será um contrato por jornada de tempo parcial. Pode sim.

Alteração Contrato de Trabalho

Um colaborador foi admitido em 23/05/2023 pela modalidade Trabalho Intermitente e agora o empregador quer alterar pra Contrato Indeterminado é possível? Ou tem algum impedimento

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 07/07/2023

Resposta

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Olá Maria, bom dia! Sim. É possível utilizando o aditivo de contrato de trabalho.

Pagamento de salário imediata

Toda vez que se encerrar o trabalho do intermitente, a empresa deverá fazer o pagamento e com isso o escritório de contabilidade preciosa enviar a folha na hora imediatamente também?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 11/07/2023

Resposta

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Olá, boa tarde! A Folha não. Somente o recibo para que seja efetuado o pagamento do trabalhador inte...

Contrato de trabalho

Esse modelo de contrato é o mesmo do sistema domínio ou tem que ser feito outro ?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 11/07/2023

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Boa tarde! Não conhecemos este modelo de documento.

intermitente e depois mensalista

Boa noite! Como faço para liberar férias para um colaborador intermitente que passou 1 ano sendo intermitente e 1 ano sendo mensalista e nunca tirou férias. em qual modalidade executar as férias?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/08/2023

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Olá Jacilene, boa tarde! Os dois modelos de contrato permitem ao trabalhador usufruir de 30 dias de...

Pagamento Imediato

Oi, professor
Eu tenho clientes que tem empreg com esta modalidade. Fiquei em dúvida qnto ao prazo de pagto. Tem funcionário que são convocados mais de 3 vezes ao mês, mas o pagamento vai p/ a folha.

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/12/2023

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No caso do trabalho intermitente, a empresa não precisa gerar uma folha de pagamento para cada convo...

Pagamento Imediato

Oi, professor
... Neste caso eu tenho que fazer 5 folhas complementares com pagamentos imediatos, ou seja, com a mesma quantidade de convocações? É isso?

contrato contrato de trabalho contrato intermitente intermitente Perguntado em 25/12/2023

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No caso do trabalho intermitente, a empresa não precisa gerar uma folha de pagamento para cada convo...

Contrato Determinado

Bom dia.
Se o colaborador tem um Contrato determinado de 30 dias e não conclui o trabalho, e será necessário de mais 10 dias, preciso refazer o Contrato?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 09/01/2023

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É necessário checar sob qual base legal o o contrato foi firmado, para analisar a possibilidade de p...

Direito ao salario família

A trabalhadora tem salário de 1485,00 + 500,00 pagos em dinheiro como ajuda de custo.Terá direito a salário familia, uma vez que a soma supera a base de 1754,18? Tenho duvida em situações práticas.

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 17/11/2023

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Olá Marcelo, bom dia! Sim. Verifica se a trabalhadora está com os documentos do dependente menor de...

Contrato de trabalho sem clt

Professor, existe algum tipo de contrato de trabalho para professores horistas, sem precisar assinar a CTPS?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 07/03/2024

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Roberta, sem a CTPS, somente é possível a contratação de um profissional por meio de contrato de pre...

LGDP no Recrutamento e Seleção

A cláusula LGPD onde candidato autoriza a contratante dispor de seus dados até o final do processo seletivo, deve ser assinada pelo candidato logo no início do processo, quando envia seu currículo?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 24/03/2024

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Ola Murilo, Assina o consentimento quando disponibilizanos dados, envia conscentimento junto à docum...

Contrato Estágiario

Boa tarde!

E obrigatório que o estágiário faça exame admissional ?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 14/06/2024

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Grasiele, A lei do estágio não obriga a realização de exame médico admissional, como é feito no cas...

Terceirização

Uma empresa de trabalho temporário caracteriza-se como uma empresa de terceirização? Já que em ambas há a transferência do trabalho da empresa matriz para terceiros? O que muda é o prazo do contato?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 15/06/2024

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LAIS,

A Lei Nº 13.429/2017, também conhecida como Lei da Terceirização, dispõe...

Responsabilidade do contratante

Os 11% do valor bruto são retidos pela empresa contratante em nome da empresa contratada?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 15/06/2024

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LAIS,

Sim, a retenção a título de INSS que dispõe a Lei 8.212/91, quando ocorre cessão de...

Sobre Avaliação de Conhecimento Pergunta 4

A pergunta 4 - De acordo com o CLT, não é considerado trabalhador?" Quero saber qual o responta correta

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 01/07/2024

Resposta

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Bom dia Jose, tudo bem?

Não localizei as perguntas, mas te digo o que a CLT não considera t...

Avaliação Certificado

"De acordo com a legislação, não é recomendado que um empregador exija:
Opções: Mais de 3 meses de exp, mais de 6 meses, mais de 1 ano" O correto não seria a primeira devido o prazo de 90 dias de exp?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 22/07/2024

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Boa tarde Jessica, em qual Quiz você se deparou com essa questão?

Tipo de Contratos de Trabalho

Qual a diferença entre um contrato por prazo determinado e um contrato temporário?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 24/07/2024

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O contrato por prazo determinado é um contrato de trabalho com data de início e término previamen...

admissão de funcionário

consigo fazer contratação de um funcionário sem precisar sistema usando apenas social?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 05/10/2024

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Juscileia, Sim, é possível, embora seja mais trabalhoso, pois terá de enviar vários eventos, como t...

DOSSIÊ DO FUNCIONÁRIO

Devo ter um dossiê completo com os documentos do funcionário durante no mínimo 5 anos?
Na empresa onde trabalho temos dossiê com todas essas informações.

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 18/10/2024

Resposta

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Boa noite.

Sim, é recomendável que a empresa mantenha um dossiê completo com os documentos...

vale transporte

o valor recebido de vale transporte e o referido desconto devem consta na folha de pagamento?

admissão contratos contrato trabalho Perguntado em 16/04/2025

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Boa tarde Raquel

Sim, o desconto do vale-transporte está na Lei nº 7.418/1985, q...

Silêncio de outra parte no contrato

Com base no código civil, quando o silêncio é reconhecido como aceite ou não de um contrato?

contrato compra venda locação direito Perguntado em 28/12/2022

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Leandro, creio que essa deve ser a resposta mais rápida aqui na CEFIS porque acabamos de ver sua per...

Contrato de gaveta

É possivel regularizar um contrato de gaveta registrando-o no cartório de registro de imóveis? O imóvel está financiando no nome de uma pessoa e a outra está com a procuração.

contrato compra venda locação direito Perguntado em 16/02/2025

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Ueislene, caso sejam cumpridas as demais obrigações, como registro formal da procuração, e recolhime...

Das restriçoes de compra e venda na familia

Eu,como ascendente, se vender um imóvel a um descendente pode ocorrer a anulação, mas se eu fizer uma doação,não?? Fica como antecipação de herança e aasim não sofre nenhum tipo de anulação???

contrato compra venda locação direito Perguntado em 16/02/2025