Perguntas e Respostas Contrato

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material da aula

professor gostaria de uma resposta sobre minha pergunta a respeito do material.

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 18/09/2018

Resposta

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Disponibilizei os slides em PDF espero que atenda a sua necessidade.

Senha Conectividade

Ainda há necessidade de se dirigir à caixa para solicitar a senha? o certificado icp substituiu essa obrigatoriedade?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 10/11/2019

Resposta

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Sim, caso tenha certificado da empresa não se faz necessário solicitar senha a CEF.

PRAZOS PARA PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prezado professor, após a reforma, o prazo para pagamento não ficou 10 dias, também, para aviso trabalhado?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 10/12/2019

Resposta

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Sim, após a Reforma Trabalhista de novembro de 2017, o prazo de pagamento será sempre de 10 dias (de...

PCMSO PARA MEI

Até empresas MEI que tenha funcionário terá que ter PCMSO?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 06/03/2020

Resposta

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Por meio da Portaria 915 SEPREVT, de 30-7-2019, foi dispensado tratamento diferenciado ao MEI – Micr...

FGTS opção

Professor, no slide fala que no contrato deve ter a opção do FGTS, mas a empresa já não deve automaticamente fazer o recolhimento? Precisa da autorização do empregado para depositar?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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Não é uma obrigação da empresa conforme o [...] Art 1º Para garantia do tempo de serviço ficam manti...

Folha de pagamentos

Professor, a folha de pagamentos é gerada dentro do caged ou é importada para ele?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 26/03/2020

Resposta

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A folha de pagamentos e gerada em um sistema próprio seja da empresa ou escritório de contabilidade,...

RESCISÃO INDIRETA

NESSE CASO É O EMPREGADO QUE SOLICITA A DEMISSÃO INDIRETA/
OU TEM QUE PROCURAR A JUSTIÇA DO TRABALHO.
OBRIGADO

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 20/08/2020

Resposta

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O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, ex...

Pergunta vinda do APP

O aviso indenizado é descontado do empregado com as médias ou sem no caso de pedido de demissão?

rescisão trabalho contrato trabalhista wallan Perguntado em 15/10/2020

Resposta

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Nos casos de aviso prévio indenizado pelo empregado, o valor de aviso prévio deve ser descontado do...

Férias de intermitente

Para trabalhador intermitente é obrigado o aviso de 30 dias antes como no caso de contrato celetista?

Posso dar férias mesmo se passar 1 ano do contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Olá Katia, boa tarde! O trabalhador na modalidade de contrato intermitente é Celetista. O artigo é o...

Hora Extra para contrato de trabalho intermitente

Como seria o calculo de hora extra para esse tipo de trabalho sobre salário dia?

intermitente contrato temporário Perguntado em 18/12/2020

Resposta

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Sim. Devemos pegar as horas realizada no periodo da convocação como base.

Comprovante de escolaridade.

Professor o comprovante de escolaridade é obrigatorio. Muitos funcinários que não possuem escolaridade completa, não o possuem. Nesse caso como proceder na admissão?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 20/12/2020

Resposta

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Sim ele é um documento obrigatório, pois as informações contidas neste documento são informados em o...

Contratos de Safra.

Professor em relação aos contratos de safra, cujo periodo de encerramento nem sempre é certo, como se deve proceder. encerra-lo na data ou adiá-lo?

modelos contrato trabalho Perguntado em 26/12/2020

Resposta

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Com base no artigo 479 da CLT se rescindido o contrato antes do término da safra, fará jus o safreir...

Falta Justificada

Se o trabalhador estiver de atestado no dia que deveria trabalhar, esse dia desse ser pago? se sim, é pago o valor da hora normal como se fosse trabalhado?

intermitente contrato temporário Perguntado em 29/12/2020

Resposta

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Olá Laís, boa tarde! Excelente pergunta. Entendo que não. Deve ser pago em separado como hora abonad...

Rescisão para contrato intermitente

Empregado admitido em janeiro, trabalhou, mas fevereiro pediu a conta. Terá direito de receber férias ou décimo na rescisão? tendo em vista que não trabalhou em fevereiro.

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/03/2021

Resposta

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Olá Priscila, boa noite! Depende muito da data de admissão. Existe regras de contagem dos avos de 13...

JORNADA DE TRABALHO

Professor, a jornada de trabalho deve ter base de 08:00 horas diárias, e deve respeitar o limite excedente de 02:00 horas extras diária?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Bom dia! Sim.

AVISO PRÉVIO TRABALHADO X DISPENSA DO AVISO

Professor, se o aviso prévio não pode ser trabalhado. Pode aplicar a dispensa do aviso prévio trabalhado, caso o empregado realize a solicitação por escrito?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Silvia... O aviso prévio trabalhado não será possível sua aplicação devido necessitar da "continuida...

Professor, como que a rescisão poderá ser zerada, se na Portaria MTB 349/18 artigo 5º, estabelece o cálculo das verbas rescisórias e o aviso prévio por média aplicada s curso do trabalho intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 17/03/2021

Resposta

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Perfeita sua colocação. O cálculo com base em apuração de médias só é aplicado para trabalhadores qu...

Pergunta vinda do APP

Olá Professor!
Quando a convocação do intermitente é mensal e sempre na mesma quantidade de horas, isso pode descaracterizar o contrato dele de intermitente e se considerado como regime de tempo parcial ou um empregado com jornada fixa? Isso pode acontecer mesmo existindo as convocações? Quais seriam as hipóteses que descaracterizaria o contrato intermitente?

intermitente contrato temporário Perguntado em 22/03/2021

Resposta

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Olá Raimundo! Sim poderá descaracterizar. Este modelo de contrato de trabalho não possui o requisito...

Contratação

Professor a empresa pode contratar funcionario como MEI ?
Para serviços fixos

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 21/04/2021

Resposta

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Renata está situação é passível de multa pelo Ministério do Trabalho, não recomendo essa prática.

Atestado de Saúde Ocupacional

Estou iniciando na área e ao fazer a conferência descobri funcionária contratada à 2 anos sem exame admissional. Como deve proceder? Posso solicitar exame periódico e ao fim do contrato demissional?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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Peça o exame periódico e demissional ao fim do contrato, segue certo daqui pra frente.

Conta FGTS

A conta FGTS do empregado é criada pela empresa, ou é criada automaticamente pela caixa econômica ao ser enviada à sefip ?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 23/04/2021

Resposta

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A conta do FGTS é criada de forma automática pela CAIXA quando do primeiro depósito do FGTS pelo emp...

INCLUSÃO DE DEPENDENTES

SE NO ATO DE SER ADMITIDO PELA EMPRESA O TRABALHADOR AINDA NÃO POSSUI DEPENDENTES, PORÉM POSTERIORMENTE FOI PAI AINDA E POSSÍVEL COLOCAR O FILHO COMO DEPENDENTE PARA DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA?

admissão contrato direitos trabalhistas contratação documentos Perguntado em 27/04/2021

Resposta

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Sim, sem vedação para esse procedimento.

Validade das informações

Olá, professor
gostaria de saber se as informações contidas no curso são ainda vigentes no momento atual ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 08/06/2021

Resposta

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Olá Pamela, boa noite! As anotações em CTPS física quase não se usa mais, pq temos agora o aplicativ...

PRAZO ENCERRAMENTO

Existe prazo para se fazer o encerramento do contrato do Intermitente? Empresa contrata , mais não sabe quantos meses ao ano vai solicitar seus serviços. Após um ano de inatividade deva ser por DSJC ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 13/06/2021

Resposta

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Olá Sinara, bom dia! Não existe necessariamente um prazo. Mas dentro deste período de um ano a empre...

contrato de trabalho

Boa tarde,
professor se meu colaborador pedir demissão eu posso contratar ele como MEI ou tenho que esperar alguma carencia?

modelos contrato trabalho Perguntado em 22/06/2021

Resposta

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Boa Tarde Deise! Não pode contrata-lo como MEI. Vc estará promovendo a PEJOTIZAÇÃO e isso é passivo...

PERIODO DE TRABALHO/APURAÇÃO DE ENCARGOS

Boa noite professor. Um trabalhador foi convocado no dia 24/06 e terminou no dia 12/07. Em qual data eu deveria efetuar o pagamento ? No 5º dia util (nesse exemplo 06/07) ou no dia 13/07 ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Olá Poliana, bom dia! A legislação do contratato intermitente orienta que seja imediatamente após a...

Continuação/PAGAMENTO E ENCARGOS

Com base no exempl de convocação inicio 24/06 e termino 12/07. Como é feita a apuração dos impostos?
Sefip jun e Sefip jul ? ou apenas julho? Ou apuro separadamente dos demais empregados da empresa ?

intermitente contrato temporário Perguntado em 15/07/2021

Resposta

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Retificando a resposta anterior. O Mês deverá ser "quebrado" sim. 5o Dia útil vc deve efetuar pagame...

Jornada Intermitente

Boa noite professor! A jornada do intermitente pose ser de 12 horas, desde que não ultrapasse as 44 horas semanais?

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021

Resposta

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Boa Tarde Juliana! Entendo que devemos respeitar os limites constitucionais. 8 horas de serviço diár...

Rescisão Contrato Intermitente

Se na rescisão do contrato, quando não há horas extras, a única verba que ele tem direito a receber é o aviso indenizado? Já que o mesmo recebe os avos de 13° e férias nos pagto dos dias trabalhados.

intermitente contrato temporário Perguntado em 20/07/2021