Registro N810 - Código Genérico

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Registro N810 - Código Genérico

É necessário discriminar no registro N810 todos os ítens ou pode ser informado código genérico?

PIS E COFINS Perguntado em 15/06/2015

Resposta

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Pode ser informado o código genérico.

Desconto de Crédito Independente da Tributação do Fornecedor

Boa noite.
Nos valores pagos referente as despesas de materiais p/a manutenção de maquinas e equipamentos ou serviços, que responde diretamente ao processo produtivo, pode descontar os créditos independente da tributação anterior do fornecedor a legislação nos permite nesse caso?

PIS E COFINS Perguntado em 16/06/2015

Resposta

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Sim, pode descontar crédito independente da tributação do fornecedor. conforme dispões Lei 10.833/20...

Direito ao Crédito Valores Pagos

No caso da industria do ramo de agronegócios - Gera direito ao crédito valores pagos ref. aluguel de um guindaste para manutenção em um silo (setor fabril) daria direito ao crédito? Em que caso o aluguel de maquinas e equipamentos da direito a descontar o crédito que estar ligado a atividade fim do ramo da empresa?

PIS E COFINS Perguntado em 16/06/2015

Resposta

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para ter direito ao crédito precisa estar ligado a atividade fim da empresa, no seu caso sem o uso d...

Estorno de Créditos

Se tratando do Item 10.1 - Estorno de Créditos - deve ser adotado no caso de: baixa de quebra e inventario e também das baixa de mercadoria consumida pela própria empresa (consumo próprio de material comprado p/revenda)?

PIS E COFINS Perguntado em 16/06/2015

Resposta

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isso mesmo, nas duas situações citadas acima.

Mercadorias Tributadas a alíquota zero

Minha empresa é um restaurante adquirimos verduras, frutas dentre outras mercadorias tributadas a alíquota zero, mas vendo a refeição pronta tributada normalmente, minha dúvida é posso apropriar crédito de PIS e COFINS dessas aquisições uma vez que a venda (refeição) é tributada? Caso possa favor passar a base legal pois já fiz várias consultas a respeito e não tive nenhuma resposta conclusiva.

PIS E COFINS Perguntado em 24/06/2015

Resposta

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Aquisição de insumo sujeito a alíquota "0" por falta de previsão legal não gera direito de crédito,...

Compensação de valores de PIS e COFINS

Os valores de PIS/COFINS retidos na fonte não compensados no mês pode ser compensados no mês posterior sem fazer PERD/COMP?

PIS E COFINS Perguntado em 24/06/2015

Resposta

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depende do regime de tributação! se for cumulativo só conseguira compensar por meio de PERD/COMP. se...

Créditos de ICMS

Boa noite professora, referente aos creditos de PIS e COFINS, se uma empresa possui creditos de pis e cofins a mesma pode vender da mesma forma que se vende creditos de ICMS?

PIS E COFINS Perguntado em 28/06/2015

Resposta

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Boa noite Willian, não tem previsão legal para dar o mesmo tratamento do ICMS, ou seja, não se vend...

Compensação em Outros Tributos Federais

Boa noite Professora, empresa que apura o pis e cofins pela não cumulativo, a empresa apurou o pis e cofins e todo mês a mais creditos do debitos, os creditos (são de compra, depreciação, aluguel), portanto existe um grande saldo de pis e cofins (creditos), esses creditos eu posso compensar em outros tributos federais ex: IRPJ e CSLL?

PIS E COFINS Perguntado em 28/06/2015

Resposta

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Boa noite Willian; Conforme estabelece a Medida Provisória nº 413/08, quando não for possível a dedu...

Créditos de aluguel de máquinas de cartão

Empresa de comercio varejista pis e cofins não cumulativo, pode tomar credito de taxa de cartão, aluguel, depreciação e também seria possível tomar creditos de aluguel de maquinas de cartão?

PIS E COFINS Perguntado em 28/06/2015

Resposta

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Boa noite Willian! A legislação não preve autorização para aproveitar créditos de maquinas de cartã...

Receitas Financeiras Tributadas a partir de 01/07

Bom dia minha duvida e com relacao as receitas financeiras que serao tributadas apartir de 01/07 exemplo juros recebidos ou descontos obtidos a aliquota utilizada sera a mesma aliquota da receita normal da empresa como 0,65 e 3 presumido

PIS E COFINS Perguntado em 29/06/2015

Resposta

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sera 0,65% e 4%

Dedução das Receitas de Venda de Cigarro

UM BAR QUE É DO SIMPLES NACIONAL PODE DEDUZIR AS RECEITAS DE VENDA DE CIGARRO DA B.C. DA PIS/COFINS, UMA VEZ QUE OS MESMOS VEM COM S.T.
FERNANDO MANOEL - RJ

PIS E COFINS Perguntado em 03/07/2015

Resposta

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Pode sim, neste caso você ira marcar como produto monofásico tendo em vista que no DAS não tem a opç...

Cálculo das Monofásicas

BAR (SIMPLES NACIONAL) AS RECEITAS DE VENDA DE CERVEJAS, ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES SÃO INFORMADAS NO CÁLCULO DO "DAS" COMO MONOFÁSICAS? FERNANDO MANOEL - RJ

PIS E COFINS Perguntado em 03/07/2015

Resposta

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Isso mesmo, para o varejista tais receitas tem direito de expurgar o PIS/COFINS de dentro do simples...

Regime não Cumulativo

Olá Professora,
Minha empresa é optante do regime não cumulativo, com vários códigos de atividade em um único CNPJ, comercializa mercadorias em loja de conveniência com débito/ crédito e também comercio de combustíveis (alíquota 0) gostaria de saber se apenas o fato de ser lucro real já concede à empresa o direito aos créditos de PIS/COFINS sobre o valor total da conta de energia elétrica, ou neste caso, por comercializar combustíveis o aproveitamento recebe tratamento diferenciado. Desde já agradeço.

PIS E COFINS Perguntado em 06/07/2015

Resposta

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Boa noite Lucilena! A lei não vincula o crédito da energia ao produto, ela vincula ao regime de tri...

CST utilizado na EFD - Contribuições

Bom dia, minha duvida é em relação as bebidas frias: Qual o cst utilizado na EFD-Contribuições 02 ou 04 para uma empresa ATACADISTA?

PIS E COFINS Perguntado em 08/07/2015

Resposta

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Atacadista utiliza o CST 04, o CST 02 é para o industrial.

Aproveitamento do Crédito do PIS e COFINS

Magna, por gentileza tire uma duvida sobre o aproveitamento do credito do pis e cofins na seguinte situaçao:

Sou um Atacadista(contribuinte somente do ICMS) de Medicamentos e produtos da área hospitalar onde compramos muitas mercadorias que vem com destaques do ICMS-ST e IPI em suas notas fiscais de venda. A minha dúvida é como devo aproveitar o credito desses impostos para efeito de apuração do PIS/COFINS. Devo considerar o valor contabil para efeito de base de cálculo para aproveitamento do pis/cofins? ou não? Em caso negativo, como seria?

PIS E COFINS Perguntado em 09/07/2015

Resposta

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Boa noite Sergio. 1º Os produtos que você trabalha é monofasico de PIS/COFINS? 2º O IPI e a S.T não...

Rateio - Créditos de PIS e COFINS

Magda bom dia!
Referente aos créditos de PIS e COFINS, devemos fazer o rateio. No caso da devolução, entra no calculo do rateio?

PIS E COFINS Perguntado em 15/07/2015

Resposta

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Boa noite Luci, no caso da Devolução não entra no rateio não, pois ela vai voltar com credito refere...

Regime Não Cumulativo do PIS/COFINS

Profª Magna, em relação ao regime Não Cumulativo do PIS/COFINS o aluguel pago a pessoa juridica onde no contrato diz que o periodo de referencia do aluguel pega dois meses, ex: aluguel vencido em 20 do mês seguinte referente ao periodo de referencia é 10/03 a 09/04, como devo aproveitar o credito para efeito do pis e cofins? ´´E sobre a competencia mês 03 ou o pagto no dia 20/04 ?

PIS E COFINS Perguntado em 22/07/2015

Resposta

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A legislação dispõe que o credito é admitido nas hipótese de pagamento a pessoa jurídica, nesse caso...

Alíquotas diferenciadas

Bom dia!
Magna, faço importações de maquinas e equipamentos com base de calculo reduzidas em 41,9%, esse fato ocorre na importação com alíquota diferenciada com PIS de 2,62% e COFINS 13,57% incluindo o adicional de 1%.Pergunto na venda dessas mercadorias qual será a alíquota de PIS e da Cofins? será a mesma da entrada na importação?Qual Legislação defini essas alíquotas?

PIS E COFINS Perguntado em 07/08/2015

Resposta

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A Lei que define alíquotas diferenciadas é : 10.865/2004 , se vc for do regime não cumulativo tem di...

Base de cálculo para PIS e COFINS

Bom dia!
Prof. Magna, em relação ao crédito sobre ativo imobilizado destinado para locação.
Pergunto:
1-Qual é a Base de Calculo para o crédito de PIS e COFINS? É o valor da nota ou o valor do custo, isto é< valor da nota menos o ICMS menos IPI?Se for sobre o valor de aquisição qual a base legal?Tem alguma instrução normativa?

2-Como devo efetuar esse crédito? 1/48 avos? ou direto na aquisição, tendo em vista que a legislação não ampliou para locação a opção de credito de imediato, no texto da legislação foi citado maquinas e equipamentos do processo de produção e prestação de serviço?

PIS E COFINS Perguntado em 07/08/2015

Resposta

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Boa tarde, A legislação cita que é sobre o valor da aquisição, deve aproveitar sobre a depreciação...

Receitas de vendas - Operação de licitação com Órgão Público

Prof.(a) Magna, bom dia.
Gostaria de saber se a operação de licitação com Órgão Publico se enquadraria como Receitas de vendas para o poder público – Diferimento, conf. a Lei nº 9.718, de 1998, art. 7 o , e Instrução Normativa SRF n o 247, de 2002, art. 25.

PIS E COFINS Perguntado em 18/08/2015

Resposta

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Boa noite, enquadra sim.

Insumos adquiridos para industrialização

Os insumos adquiridos para industrialização que na etapa anterior foram tributados como: monofásicos, alíquota zero, substituição tributária, poderão ser objeto da base de cálculo do crédito de PIS/COFINS no regime não cumulativo?

PIS E COFINS Perguntado em 10/10/2015

Resposta

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Boa noite Luiz Se o produto não tiver sido tributados na etapa anterior "alíquota 0" a legis...

O que seriam operações em conta alheia?

O que seriam operações em conta alheia?

PIS E COFINS Perguntado em 10/10/2015

Resposta

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operações em consignação.

Lei 10.833/2003

Boa Noite,

Minha empresa é tributada pelo lucro real e vai iniciar com a atividade de prestação de serviço de vacinação, neste caso que não se trata de revenda e sim prestação de serviço, poderei me utilizar dos créditos das entradas para dedução de pis e cofins?

PIS E COFINS Perguntado em 23/11/2015

Resposta

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Boa noite Natielle, Deve-se observar se a atividade se encontra no art. 10, da Lei 10.833/2003 pois...

Créditos dos Insumos para Abatimento PIS e COFINS

Boa noite,
minha empresa é Prestadora de serviços tributada pelo lucro real com regime misto (cumulativo e não cumulativo) vamos iniciar com a atividade de aplicação de vacinas, no caso desta prestação de serviços, podemos nos utilizar dos créditos dos insumos para abatimento do Pis e da cofins?

PIS E COFINS Perguntado em 27/11/2015

Resposta

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Boa noite Natielle, Como sua empresa tem os dois regimes juntos "Cumulativo e Não-Cumulativo você te...

Uso de Receitas para regime cumulativo

boa noite,
minha empresa é uma sociedade de economia mista da área de TI que tem quase 98% de suas receitas de serviços a órgãos públicos. Usamos o regime cumulativo, com apropriaçao pelo regime de caixa. Está correto essa forma? posso usar todas nossas receitas, mesmo as para entidades privadas, pelo cumulativo? A adoção do regime de caixa lhe parece correto de ser feito? desde já agradeço

PIS E COFINS Perguntado em 26/12/2015

Resposta

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Boa noite Leandro, o regime cumulativo tem a opção de pagar os tributos pelo regime Caixa, esta corr...

RECEITA DE PATROCIONIO

PERGUNTO UMA EMPRESA DE EVENTO NO LUCRO PRESUMIDO RECEBER VALOR REFERENTE A PATROCÍNIO NÃO INCENTIVADO TERÁ TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS?

PIS E COFINS Perguntado em 17/03/2016

Resposta

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o fato gerador do PIS/COFINS no regime cumulativo " Lucro Presumido é tão somente o faturamento" nes...

pis sobre rendimento aplicação financeira

No caso de rendimento aplicação financeira o fato gerador ocorre no momento do resgate da aplicação ou no rendimento mensal ?

PIS E COFINS Perguntado em 22/09/2016

Resposta

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Boa noite, No momento do resgate.

Receita financeira

Prezada professora Magna, gostaria de saber se integra a base de cálculo das receitas financeiras contidas no Decreto 8.451/2015 a variação cambial positiva quando da atualização de ativos e passivos atrelados à moeda estrangeira e também a receita relativa a taxa Selic na atualização de tributos federais.

PIS E COFINS Perguntado em 28/09/2016

Resposta

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